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Cúpula do Exército diverge sobre uso de militares na segurança pública

© AFP O interventor militar do Rio, general Walter Souza Braga Netto.

Em uma decisão inédita na nova democracia, o presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro, assolado por grave crise. Com o decreto, assinado nesta sexta e já em vigor, ainda que tenha que passar pela sanção do Congresso, sai de cena no comando das forças segurança o governador do Estado, Luiz Pezão (PMDB), e entra o general Walter Souza Braga Netto. O texto dá plenos poderes para o general, que terá controle de todo o setor de segurança fluminense, incluindo as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, o setor carcerário. Ainda há muitos pontos obscuros, mas aqui vão perguntas e respostas sobre o que se sabe a intervenção federal e seus efeitos práticos e políticos.

Como vai funcionar?

Ainda não está claro como a operação vai funcionar em sua integralidade. Na prática, o que se sabe é que muda o comando das forças de segurança. É o general Braga Netto quem comandará a PM, a Polícia Civil e os Bombeiros e ainda a estrutura penitenciária do Estado — central na dinâmica das facções criminosas—, e não o governador Pezão ou o secretário de Segurança, Roberto Sá, que inclusive colocou o cargo à disposição. Braga Netto pode trocar o comando dessas forças, se quiser, ou mesmo implementar mudanças internas ou remoções. Para os especialistas, um dos problemas é justamente a infiltração de criminosos nas polícias, ainda que o próprio Exército não esteja livre de episódios de envolvimento com o narcotráfico. Na entrevista à imprensa, o general foi vago a respeito dos planos e disse que ainda iria começar o “planejamento”, mas prometeu que o principal efeito deve ser a maior coordenação entre as forças de segurança já em atuação.

Qual é o histórico do interventor e a quem ele responde?

Braga Netto, mineiro de Belo Horizonte, é o principal nome do Comando Militar do Leste. Por causa disso, o general controla atividades administrativas e logísticas do Exército Brasileiro em três Estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Na função, ele responde por cerca de 50.000 militares, ou um quarto do contingente terrestre brasileiro. O general foi um dos responsáveis pelo plano de segurança para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016. O interventor do Rio não responderá a Pezão ou mesmo ao Comandante do Exército Brasileiro,Eduardo Dias da Costa Villas Bôas – o general, doente, deve deixar o cargo em março. Pelo decreto assinado, Braga Netto responderá diretamente a Temer.  Presume-se que quem terá influência sobre o presidente na questão é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI, órgão recriado por Temer), o general Sérgio Etchegoyen.

Há divergências dentro das Forças Armadas sobre atuação na segurança pública?

O comandante-geral do Exército, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, criticou em dezembro passado o uso “constante” da tropa em “intervenções” nos Estados. Ele se disse “preocupado” com o emprego do Exército nas ações respaldadas pela lei de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade “Zero”. Os números da violência corroboram as minhas palavras”, afirmou o militar em sua conta no Twitter.Já o general Sergio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Michel Temer e um dos principais assessores do presidente na área de segurança pública, é um defensor das ações de GLO. “Somos treinados em cima de princípios, de conceitos, com alguns fundamentos, com muita flexibilidade pra dar agilidade mental pra poder resolver o problema. Então, se der pro militar um problema de segurança pública, ele vai se adaptar e vai fazer”, afirmou ele a diplomatas, de acordo com o Intercept.  Em 2014, Etchegoyen foi o único militar da ativa a criticar a Comissão Nacional da Verdade, que investigou os crimes da ditadura militar e apontou um parente dele como ligado à tortura. Para ele, o relatório da comissão foi “leviano”.

Se cometeram homicídio durante o trabalho, os militares respondem em que tipo de Justiça?

Um projeto de lei aprovado no final do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Governo Temer prevê que crimes cometidos por militares durante operações especiais em território nacional sejam julgados não mais em um tribunal civil, mas sim em um tribunal militar. Isso significa que eventuais abusos contra os direitos humanos serão apurados e julgados pelos próprios militares, enfraquecendo o controle civil sob as Forças Armadas. Entidades batizaram o projeto de “licença para matar”, enquanto que especialistas falam que a aprovação de projeto demonstra, hoje, que a intervenção federal já vinha sido cogitada há mais tempo.

Fonte (MSN)

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No rumo da estrada da saudade, junto com Luiz Vieira e seu parceiro Max Gold

 

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Luiz Vieira, um compositor de raro talento

O radialista, cantor e compositor pernambucano Luiz Rattes Vieira Filho, na letra de “Estrada da Saudade”, em parceria com Max Gold, retrata o sofrimento que a gente sente quando perde um amor. A música foi gravada por Heleninha Costa, em 1957, pela Copacabana.

ESTRADA DA SAUDADE
Max Gold e Luiz Vieira

Pra onde vai essa estrada seu moço
Queira por favor, dizer
Meu amor foi ontem nela moço
E não voltou pra me ver

Pelo jeito não duvido não
Até sinto e posso ver
Que essa estrada termina
Onde se começa a padecer

Quem me dera que amanhã
Eu visse a saudade nela encostar
E que ela como eu sentisse
Como dói e faz penar
Ninguém pode se acostumar

Site Poemas & Canções

ESCOLA DE SAMBA PARAÍSOS DO TUIUTI E A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL – Evandro de Oliveira Borges

Evandro de Oliveira BorgesAdvogado

A Escola de Samba Tuiuti do Rio de Janeiro egressa do segundo grupo desfilou com um samba enredo no Carnaval de 2018, que chamou atenção de todos, explorando a escravidão e a sua cultura, trazendo para as mazelas sociais da contemporaneidade, comparando a senzala dos escravos com as favelas, um dos marcos da cidade do Rio de Janeiro, uma situação precaríssima de habitação, um verdadeiro “apartheid”.

O contexto de classes sociais no Rio de Janeiro é bastante nítido, com bairros luxuosos, da elite e da classe média ao lado dos morros pendurados de favelas, fruto de séculos de políticas econômicas excludentes que atravessaram a monarquia e a república, iniciada desde a colonização com a escravidão de raça de pele negra dos afrodescendentes, e chegando até contemporaneidade.

Joaquim Nabuco, pernambucano, advogado, deputado do império, escreveu sua principal obra denominada de “O abolicionismo” colocando que a escravidão física era um fato, que deveria ser extinta, mas, também, a sua cultura, de completa exclusão, inclusive com a necessidade da Reforma Agrária, transferindo terras para os ex-escravos, contribuindo para a formação do povo brasileiro.

O sociólogo, também pernambucano, Gilberto Freire, escreveu em duas obras mais festejadas, Casa Grande e Senzala e Sobrados e Mocambos, a situação dos escravos, a cultura do escravismo, que merecem ser lidas, para a compreensão, das agressões físicas e violências, da cultura, para uma reflexão sobre a exclusão e suas consequências para a formação do povo brasileiro.

Ainda pode-se citar nesta seara da exclusão a obra do educador, igualmente pernambucano, patrono da educação brasileira, Paulo Freire, desde pedagogia do oprimido, escrito no exílio no Chile, associando o analfabetismo como mazela da exclusão, até as suas últimas obras, como Pedagogia da Autonomia, baseada na ética e na inclusão, desvelando a nosso fosso das diferenças de classes.

Poderíamos ainda, citar outros literatos brasileiros, como Graciliano Ramos, alagoano, com “Vidas Secas”, tratando da questão do semiárido e dos retirantes nas secas passadas, ou ainda Jessé de Souza, sociólogo, natalense, com a sua obra denominada “A elite do atraso – Da escravidão á lava jato”, colocando a face cruel da sociedade brasileira analisando desde a escravidão.

Os últimos dados revelados pelo Bird – Banco Mundial das condições brasileiras, são estarrecedores, um quarto da população vive com menos de que cinco dólares por dia, pouco mais do que quinze reais, ou seja, cinquenta milhões pessoas, e vinte e sete por cento dos jovens, não trabalham  e nem estudam, portanto a violência que se abate no país, tende aumentar o “apartheid” na sociedade.

A importância do samba enredo da Escola de Samba Tuiuti colocou a questão social brasileira na ordem do dia, de forma substancial, não se pode mais aceitar desenvolvimento com exclusão social. A liberdade, a dignidade e a cidadania é marco da nossa constituição, e a solidariedade e fraternidade devem ser buscadas e praticadas por todas as classes sociais.

Por Ponto de Vista (PN)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS APRESENTA RELATÓRIOS SOBRE ATIVIDADES NA ZONA RURAL JÁ EM 2018

Na expectativa de preparar os barreiros para receber as chuvas neste ano de 2018 a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vem cuidadosamente condicionando aos agricultores familiares de Montanhas, a disponibilidade das máquinas para a limpeza dos barreiros, atendendo, portanto, a demanda da Zona Rural.

O critério adotado para estes atendimentos, teve como fundamento as necessidades dos proprietários que dependem de estrutura para garantir, caso seja acumulada as águas, subsistência na produção das culturas e dos rebanhos que dependem desse líquido precioso.

A Secretaria em sua primeira fase, no início da gestão em 2017 até meados do  segundo semestre, atendeu mais de 70 famílias, sendo realizadas as limpezas de barreiros: Boa Esperança; Curralinho; Barra do Cuité ( No limite da  margem do Rio Curimataú); Riacho limpo (Inglês); Lagoa de Pedra; Serrote; Sucavão; Oficina e parte do Botafogo. Logo em seguida abriu-se as inscrições para cadastrar os proprietários e atendê-los já no início de 2018. Assim sendo, foi dado a efetividade nas execuções dos trabalhos, beneficiando mais de 50 famílias, apenas neste pequeno período.

As Comunidades Rurais já atendidas nestes 2 meses: Botafogo; Barbatão; Riachão dos Clementinos; Parte de Lagoa de Dentro; Curimatã; Ingá; São Miguel e na atualidade estamos no Gravatá. Com a expectativa de, tão logo seja possível depois das chuvas deste período e nos possibilitando condições de trabalho, dar prosseguimento para concluir então, os atendimentos no município com a maior brevidade possível.

E o trabalho prossegue para aproveitar o inverno promissor, assegurando água para o consumo humano e até para as necessidades dos animais. Um trabalho reconhecidamente como de alcance social e do supremo interesse público, trazendo a alegria e recuperando a autoestima da população trabalhadora Rural.

No Programa de Governo do Prefeito Manuel Gustavo no tocante a “Agricultura e Pecuária” pontua: “Incentivo ao pequeno e médio produtor Rural na distribuição de sementes, vacinas e disponibilidades de implementos agrícolas, inclusive no corte da terra, além da assistência técnica;” Portanto, mais um, dos itens do Plano de Governo do Prefeito Manuel Gustavo para o mandato constitucional de 2017/2018 outorgado pelo povo.

Acompanhem nas imagens abaixo, alguns registros dessas ações, do excelente trabalho realizado, bem como, relatório apresentado pelo Secretário Rogério Barbosa e equipe, que estão engajados nesta forte ação que beneficia os munícipes.

RELATÓRIOS E FOTOS:

ABILIO-FERREIRA-MENDES.pdf (9 downloads) (105KB)

ANTONIA-GENEROZA-DE-M.-ALVES.pdf (1 download) (104KB)

ANTONIO-CORSINO-DE-ARAÚJO.pdf (2 downloads) (157KB)

ANTONIO-FERREIRA-MENDES.pdf (2 downloads) (105KB)

EDVALDO-INÁCIO-COUTINHO.pdf (1 download) (105KB)

ELSO-RAMOS-DA-SILVA.pdf (2 downloads) (96,7KB)

FRANCISCO-SABINO-DE-SANTANA.pdf (1 download) (101KB)

JAILSON-AVELINO-MENDES.pdf (4 downloads) (103KB)

JOAO-BERNARDO-DA-SILVA.pdf (1 download) (107KB)

JOÃO-CARLOS-MEDEIROS-FERNANDES.pdf (1 download) (107KB)

JOSE-ADELSON-DE-M.-ALVES.pdf (1 download) (99,9KB)

JOSE-SANDRO-ANSELMO-DA-SILVA.pdf (1 download) (101KB)

LUIZ-ANTONIO-M.-FERNANDES.pdf (1 download) (98,3KB)

MANOEL-BRAZ-DA-NÓBREGA.pdf (7 downloads) (111KB)

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PROMOVE AÇÕES PARA ESTE CARNAVAL

O município de Montanhas através de sua Secretaria de Saúde promove ações para este carnaval de 2018 com atitudes e temas relevantes para a saúde dos munícipes.

O CARNASUS 2018, assim denominado pela equipe da Secretária de Saúde de Montanhas, está realizando, desde o dia 06 de fevereiro, suas atividades relacionadas a campanhas educativas e preventivas aos atos e ações praticadas pelas pessoas dentro do convívio social.

A Secretaria disponibilizará profissionais para atender a população na entrega de: PRESERVATIVOS; REALIZAÇÃO DOS TESTES DE SIFILIS, HIV, HBSAG, ANTI-HCV, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL; AVALIAÇÃO ODONTOLOGICA; CONSULTA COM A PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FONODIOLOGIA; AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, e, Peças Teatrais informativas e educativas no tocante a saúde.

Importante verificar sua programação, informações abaixo, seguir as orientações apresentadas pelos profissionais de saúde, porque brincando também se aprende, de modo que sua participação seja bastante acentuada e com entendimento voltado para a realização de dias melhores.

Prepare seu bloco, monte sua equipe e vamos aos postos de atendimentos informados na nossa programação.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO

REALIZAÇÃO: PEÇA TEATRAL; ENTREGA DE PRESERVATIVOS; REALIZAÇÃO DOS TESTES DE SIFILIS, HIV, HBSAG, ANTI-HCV, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL; AVALIAÇÃO ODONTOLOGICA; CONSULTA COM A PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FONODIOLOGIA; AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL.

UBS ZONA RURAL
CARNASUS- ZONA RURAL
LOCAL: ESF DO SERROTE
DATA: 06.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 08h00min

ESF LAGOA DE PEDRA
CARNASUS- LAGOA DE PEDRA
LOCAL: RUA SÃO JOÃO
DATA: 07.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

ESF BOA ESPERANÇA
CARNASUS- BOA ESPERANÇA
LOCAL: QUADRA DO BOA ESPERANÇA
DATA: 08.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 08h00min

UBS CIDADE NOVA
CARNASUS- CIDADE NOVA
LOCAL: PRAÇA CENTRAL DO CIDADE NOVA
DATA: 08.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

ESF CENTRO I
CARNASUS- CENTRO I
LOCAL: PRAÇA COSTA E SILVA.
DATA: 09.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

ESF CENTRO II
CARNASUS- CENTRO II
LOCAL: PRAÇA COSTA E SILVA.
DATA: 09.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

Confira abaixo as ações nas fotos da Localidade do Sítio Serrote neste 06/02

TRE – RN DERTEMINA A SUSPENSÃO DA CASSAÇÃO DO PREFEITO LÉO LISBOA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através do seu Vice-Presidente, Des. Ibanez Monteiro, determinou a suspensão dos efeitos da sentença proferida pela juíza de primeiro grau da 12ª Zona Eleitoral que havia decidido pela cassação do diploma do prefeito Léo Lisboa, de Passa e Fica.

Na decisão do TRE, o desembargador acatou o pedido da defesa do prefeito, tendo em vista que a sentença da juíza foi contrária à decisão anterior do próprio Tribunal que determinava que ela reunisse todos os processos que a oposição ajuizou contra o prefeito em um só e julgasse todos de uma só vez.

Com isso, a sentença da juíza de primeira instância fica sem efeitos práticos até que o TRE julgue definitivamente a Reclamação.

O Prefeito Léo Lisboa comemorou a decisão do TRE, alegando que ficou satisfeito porque a justiça está voltando a ser feita e os verdadeiros culpados estão começando a aparecer.

Apoio de Moraes à prisão em segunda instância desmonta o esquema de Temer

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Moares surpreendeu, ao dar o grito de independência

Carlos Newton

Às vésperas do carnaval, o país viveu uma terça-feira gorda, com palpitantes notícias da área política. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre Moraes surpreendeu os analistas ao votar categoricamente a favor da execução antecipada da pena após condenação confirmada por um tribunal de segunda instância. Menos de um ano após assumir a vaga de Teori Zavascki, a decisão de Moraes desempatou um julgamento difícil e está mandando para a cadeia o deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado por um crime cometido em 1999, quando passou 30 dias como prefeito interino de Pinhalzinho (SC). Ele foi processado por fraude em licitação, ao autorizar, de forma ilegal, a compra de uma escavadeira para a prefeitura, no valor de R$ 40 mil, à época.

O voto de Moraes representa uma sentença de morte para seu grande amigo Michel Temer, que o transformou em celebridade, ao nomeá-lo para o Ministério da Justiça e depois para o Supremo. Até agora, Moraes vinha votando do jeito que o presidente gosta, mas de repente chutou o balde e está desmontando o esquema montado por Temer para ser reeleito e continuar no poder.

LOURES E GEDDEL – Embora continue sendo investigado em vários inquéritos no Supremo e na primeira instância federal, conforme já analisamos aqui na “Tribuna da Internet”, Temer tinha conquistado o silêncio de dois importantes réus da Lava Jato, intimamente ligados a ele – o ex-assessor Rocha Loures e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Os dois estão previamente condenados – Loures, por ter entregado a mala de dinheiro e se transformado em réu confesso; Geddel, pelos R$ 51 milhões encontrados com suas digitais e de assessores. A única alternativa que lhes resta, para diminuir as penas, é a delação premiada. Mas o Planalto conseguiu silenciá-los, ao lhes prometer que a prisão após segunda instância seria anulada, eles ficariam soltos, os processos se eternizariam e as penas acabariam prescrevendo.

APOIO DOS ADVOGADOS – Nessa artimanha, o Planalto obteve o apoio entusiástico dos advogados de Loures e Geddel, que querem mais é que os processos se eternizem, para continuarem faturando.

Mas agora tudo mudou. O incisivo voto de Alexandre de Moraes virou o jogo no Supremo e voltou a prevalecer o cumprimento de prisão antecipada após condenação em segunda instância.

É um golpe praticamente mortal no esquema para abafar a Lava Jato, que agora fica adstrito à possibilidade de se aprovar uma anistia a todos os envolvidos, conforme revelou recentemente o jurista Jorge Béja, em artigo exclusivo para a Tribuna da Internet, ao revelar a possibilidade concreta de um “acordão” entre os três Poderes da República.

“A vida me fez assim / doce ou atroz / manso ou feroz / eu, caçador de mim”

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Sérgio Magrão

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Luís Carlos Sá

O advogado, cantor e compositor carioca Luiz Carlos Pereira de Sá (o Sá do trio Sá, Rodrix e Guarabira), com seu parceiro Sergio Magrão (14 Bis e O Terço), fala na letra de “Caçador de Mim” sobre os pólos da vida: momentos de doçura, bondade, ferocidade e agressividade. Portanto, a vida tornou o eu lírico do compositor um “buscador” de si mesmo, a procura daquilo que, realmente,  faz-lhe sentir-se em paz e harmonia consigo mesmo. A música “Caçador de Mim” transformou-se em um grande sucesso, gravada por Milton Nascimento, em 1981, no LP Caçador de Mim, pela Ariola.

CAÇADOR DE MIM
Sérgio Magrão e Luiz Carlos Sá

Por tanto amor, por tanta emoção
A vida me fez assim
Doce ou atroz, manso ou feroz
Eu caçador de mim

Preso a canções, entregue a paixões
Que nunca tiveram fim
Vou me encontrar longe do meu lugar
Eu caçador de mim

Nada a temer senão o correr da luta
Nada a fazer senão esquecer o medo
Abrir o peito à força numa procura
Fugir às armadilhas da mata escura

Longe se vai sonhando demais
Mas onde se chega assim
Vou descobrir o que me faz sentir
Eu caçador de mim.

Site Poemas & Canções  

 

Entenda por que Bolsonaro vai cair e não conseguirá ir para o segundo turno

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Charge do Baggi (Bobaggi Ilustrada)

Ascânio Seleme
O Globo

O que querem aqueles brasileiros que apoiam Bolsonaro? Não é preciso fazer uma pesquisa para saber. Eles querem ordem e respeito às leis. Os homens e mulheres, muito mais homens, é verdade, que carregam nos ombros em aeroportos e shoppings aquele que chamam de “mito”, querem justiça. Que os corruptos, os ladrões, os assassinos sejam presos e permaneçam presos. Querem Segurança, Saúde e Educação. Como querem todos os demais.

Eles estão cansados da classe política e se embruteceram. Se de um modo geral os brasileiros não confiam nos políticos, estes que seguem Bolsonaro não conseguem vislumbrar alternativas. Os outros sabem que a saída é eleitoral. A eleição de 2018 será a mais importante do país desde a indireta de 15 de janeiro de 1985, que elegeu Tancredo Neves, empossou José Sarney e pôs fim à ditadura militar. Se errarmos em outubro, patinaremos pelos próximos 10, 15 anos.

TUDO AO CONTRÁRIO – A solução para a crise política, econômica e administrativa que o país enfrenta atende por alguns nomes, como democracia, eleição direta, respeito à vontade popular e às instituições, responsabilidade fiscal, tolerância e generosidade. Essa turma que apoia Bolsonaro acabará se dando conta de que ele é o oposto a isso tudo suficientemente cedo. Falta a ela um pouco de luz sobre o que o seu candidato representa. E essa luz já está sendo feita.

Bolsonaro é o contrário do que querem seus seguidores. Bolsonaro não irá para o segundo turno em outubro porque os seus eleitores vão minguar à medida que sua personalidade ficar mais evidente. Embora o brasileiro seja conservador, ele não é fascista. Ele não apoia injustiças. Ele não tolera a brutalidade e não aceita a tortura. Refiro-me ao brasileiro médio, não estou falando dos idiotas e dos boçais, que ficam com Bolsonaro, mas estes são minoria e não contam. Ou não elegem ninguém para cargo majoritário.

NO FIGURINO – Mas o brasileiro não é bonzinho. Ele pode ser tudo, até gentil, mas bonzinho ele não é. Ele gosta que as coisas sejam feitas como manda o figurino. E o figurino manda que as demandas sejam resolvidas de acordo com a lei e não ao seu arrepio. O brasileiro não admite que o mandem calar a boca. Detesta que humilhem a si ou a outro qualquer, sobretudo quando o outro é mais frágil.

O nosso compatriota gosta que seus direitos sejam respeitados. Aliás, o brasileiro adora direitos, bem mais do que deveres, e vai para rua defendê-los se for preciso. E o que Bolsonaro menos respeita é o direito do outro. Sobretudo o direito do outro se manifestar e se expressar. E se o outro for outra, aí sim que ele não respeita mesmo.

UNANIMIDADE – Se houve uma única unanimidade no Brasil desde o seu descobrimento, foi justamente contra a ditadura que Bolsonaro defende e representa. Esse homem que apoia a tortura e torturadores, como o coronel Brilhante Ulstra, está do outro lado da paz e da harmonia. Ditadura interrompe a ordem jurídica, política e social. Escolhe caminhos sem fazer consultas. Censura a Imprensa. Prende, tortura e mata adversários.

Sua única saída seria aplicar “o maior truque já realizado pelo diabo”, que, como explicou Mário Quintana, “foi convencer o mundo de que ele não existe”. Bolsonaro vai tentar mudar seu discurso daqui para frente, já está tentando. Ele terá de convencer o Brasil de que não é o rei do cala-a-boca, do quem-manda-aqui-sou-eu, do te-quebro-a-cara, do o-meu-pirão-primeiro. Mas não vai colar. Adeus, Bolsonaro!

A derrota política do governo estadual

Imagem Reprodução Internet

Por: Evandro Borges Advogado

As propostas do governo do estado foram derrotadas na Assembleia Legislativa na sua maioria, não resistiu ao debate público, às intervenções dos Deputados, as mobilizações dos servidores e de suas entidades profissionais e dos movimentos sociais, aos questionamentos da mídia, embora de alguns de forma relativamente tímida, no entanto, tomaram a pauta de muitos programas jornalísticos.

Dos Deputados Estaduais, a atuação de Fernando Mineiro foi robusta e destacada, tanto no âmbito da Assembleia, como também, na participação dos debates com o meio jornalístico, com denúncias junto do Tribunal de Contas do Estado em relação ao saque do FUNFIRN, do pedido de informações dos beneficiários das dívidas com os Bancos Estaduais – BANDERN e BDRN.

No meio sindical, o SINSP com a sua presidente realizou ampla mobilização, bastante aguerrida, utilizou também, os espaços da mídia, fez o debate, e para alguns exagerou no embate das mobilizações, mesmo assim, a categoria dos servidores, pela não aprovação do fim das gratificações, incorporados em anos de luta, que beneficiam os servidores públicos com justiça social, foi até aqui vitoriosa.

O Governador do Estado deve reunir a sua equipe e reavaliar o projeto RN urgente, mudar de eixo, e se debruçar na equação de como arrecadar mais, como gerar postos de trabalho e emprego, junto com as classes empresarias tentar uma política de atração da indústria, entrar com mais força no turismo, uma vez que, conta com uma unanimidade em torno do Secretário do Turismo, que é do ramo.

A aliança com o Presidente da República parece que é infrutífera, depois que foi eleito sob a batuta de Lula e Dilma, na primeira oportunidade se juntou a turma do impeachment e apoiou todas as proposituras do Governo Federal, o congelamento dos investimentos na seguridade, na Reforma Trabalhista, e outras mais, e de nada substancial conseguiu trazer para o Estado, a não ser a presença da guarda nacional e das Forças Armadas, faltando apenas, uma exibição da esquadrilha da fumaça.

Uma das maiores derrotas na Assembleia foi a questão dos repasses para os demais poderes, e passar a entender, que os recursos não pertencem exclusivamente ao Poder Executivo, mesmo cabendo a este, o dever de arrecadar os tributos, pois nesta seara, caso haja tentativas de obstruir o exercício dos demais poderes, fugindo a plenitude da legalidade, pode lhe custar demandas judiciais completamente indesejadas.

A crise é profunda como revela os atrasos de pagamento dos servidores e beneficiários da previdência estadual, mesmo fazendo um “mea culpa” tardio, o momento é de recomposição das forças políticas, para a construção de um pacto pela continuidade administrativa, devendo desde já para possibilitar à governança a retirada da sua candidatura à reeleição, a fim de dar credibilidade, em face do difícil momento que envolve o  político e às finanças públicas.

EM MONTANHAS SERÁ REALIZADA A BIOMETRIA PELA JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE 22/02 À 23/03

TRANSFERÊNCIAS E INSCRIÇÕES DE NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS PODERÃO SER FEITAS NESTE PERÍODO

No próximo dia 22 de fevereiro iniciará o processo de realização da biometria no município de Montanhas, todos os eleitores deverão comparecer e regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, que se estenderá até o dia 23 de março.

DADOS IMPORTANTES:
Os atendimentos serão de segunda à sábado

LOCAL:
Câmara Municipal de Montanhas

HORÁRIO:
– Segunda feira de 09:00 às 16:00 horas
– Terça feira à sexta feira de 08:00 às 16:00 horas
– Sábado de 08:00 às 14:00 horas

DOCUMENTOS:
– Comprovante de Residência – Original e Cópia
– Documento Oficial com Foto – Original e Cópia
– Título de Eleitor

Não é bom deixar para ultima hora, venha exercer a sua cidadania. Haverá transporte para atender os eleitores da Zona Rural do município.

Há 29 anos morria em um trágico acidente o cantor novacruzense, Carlos Alexandre

Foto/Reprodução Publicidade

Assim relatou o Jornal Tribuna do Norte sobre o sinistro:

“Início da tarde de 30 de janeiro de 1989, o cantor Carlos Alexandre, na companhia de três membros da sua equipe retornava para Natal após à realização de um show  na cidade de Pesqueira (PE). O Opala que os transportava era dirigido pelo motorista do cantor. Ao chegarem ao município de São José de Campestre (RN), o motorista alegando cansaço, estaciona o veículo e compra uma carteira de cigarros. Com pressa para  chegar em casa, o cantor Carlos Alexandre assume à direção do carro e parte em direção a capital potiguar. Sete quilômetros à frente, o inesperado: Carlos Alexandre perde o controle do Opala e colide com a cabeceira de uma ponte. O acidente é terrível. Sem utilizarem o cinto de segurança Carlos, seu baterista e o seu contrabaixista são arremessados para fora do veículo e falecem no local. O motorista, que no momento estava sentado no banco do carona, utilizava o cinto e consegue escapar com vida”.

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Histórico:
 

“Pedro Soares Bezerra, era o nome verdadeiro de Carlos Alexandre. Nascido no município de Nova Cruz, em 1 de junho de 1957 era filho de Gennaro Bezerra Martins e Antonieta Feconstinny Bezerra.

Sua carreira artística teve início no ano de 1975, quando ainda utilizava o nome de “Pedrinho”. Posteriormente conheceu o radialista da rádio Cabugí de Natal, Carlos Alberto de Souza, que o levou para gravar na RGE um compacto simples com as canções “Arma de Vingança” e “Canção do Paralítico”.  o compacto foi um sucesso é “Pedrinho” – já usando o nome de Carlos Alexandre – teve as portas do sucesso abertas. Em seguida lançou o seu maior sucesso: “Feiticeira”.

Uma grande multidão de fiéis e familiares compareceram ao seu velório que ocorreu no ginásio da Nova Esperança em Natal e o seu corpo foi enterrado no Cemitério do Bom Pastor.

Via Claudio Lima News

Petrobras anuncia altas de 0,10% no preço da gasolina e de 0,80% no diesel

Nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado

 
Novos valores valem a partir da terça-feira, dia 30

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,10% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,80% no do diesel. Os novos valores valem a partir da terça-feira, dia 30.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Servidores públicos do RN irão protestar contra pacote de ajustes nesta terça

Sindicatos estarão na frente da Assembleia Legislativa, a partir das 7h, para dizer não ao pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria, que prevê demissões, redução de salários e outros ataques ao funcionalismo público.

Foto: Estadão

Nesta terça-feira (30), servidores públicos do Rio Grande do Norte irão se reunir na frente da Assembleia Legislativa, a partir das 7h, para dizer não ao pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria, que prevê demissões, redução de salários e outros ataques ao funcionalismo público. Caravanas vindas do interior do estado irão se somar à luta contra o plano Robinson.

Essa não será a primeira vez que os servidores protestarão contra as medidas. Desde o anúncio do ajuste, no final do ano passado, trabalhadores da saúde, em conjunto com outras categorias do serviço público, comparecem à AL para barrar o pacote, tendo, inclusive, que enfrentar repressão policial e derrubar grades para ter acesso à “casa do povo”.

“Vamos barrar de vez esse pacote de maldades do governo Robinson. Não aceitamos aumento do desconto da Previdência, não aceitamos congelamento, nem retirada dos nossos Quinquênios. Vamos à luta. A nossa luta é por dignidade!”, comentou o coordenador-geral do Sindsaúde-RN, Manoel Egídio.

A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira, as mensagens referentes ao aumento da contribuição previdenciária e a extinção do adicional por tempo de serviço.

Fonte: Com Informações do Sindsaúde-RN

Acredite se quiser: Boff já reconheceu que se enganou ao defender o PT

Imagem relacionadaCarlos Newton

Com toda certeza,a gente está sempre se surpreendendo com o teólogo Leonardo Boff, cujos artigos no jornal “O Tempo” há anos reproduzimos aqui na “Tribuna da Internet”. Na noite deste domingo, o jornalista e advogado José Carlos Werneck nos enviou uma matéria antiga, postada por Boff em seu blog, dia 18 de abril de 2017, em que o defensor da Teologia da Libertação  reconhece ter se enganado ao defender o PT.  Foi uma surpresa ler o “mea culpa” de Boff sobre o partido que ele tanto elogiava.

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CONFIRA O QUE ESCREVEU BOFF

“Precisava vir alguém de fora, de uma jornalista Carla Jiménez do jornal espanhol El Pais, para nos dizer as verdades que precisamos ouvir. Seguramente a grande maioria concorda com o conteúdo e os termos desta catilinária contra corruptos e corruptores que tem caracterizado nos últimos tempos o Brasil.

Formou-se entre nós, praticamente, uma sociedade de ladrões e de bandidos que assaltaram o país, deixando milhões de vítimas, gente humilde de povo, sem saúde, sem escola, sem casa, sem trabalho e sem espaços de encontro e lazer. E o pior, sem esperança de que esse rumo possa facilmente ser mudado.

Mas tem que mudar e vai mudar. É crime demasiado. Nenhuma sociedade minimamente humana e honesta pode sobreviver com semelhante câncer que vai corroendo as forças vitais de uma nação. Enganam-se aqueles que pensam que eu, pelo fato de defender as políticas sociais que beneficiaram milhões de excluídos, realizadas pelos dois governos anteriores, do PT e de seus aliados, tenha defendido o partido.

TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO – A mim não interessa o partido, mas a causa dos empobrecidos que constituem o eixo fundamental da Teologia da Libertação,  a opção pelos pobres contra a pobreza e pela justiça social, causa essa tão decididamente assumida pelo Papa Francisco. É isso que conta e por tal causa lutarei a vida inteira como cristão e cidadão.

Estou convencido de que o  Brasil poderá ser  quando bem governado a mesa posta para as fomes e sedes do mundo inteiro. Creio que  a revelação de tais crimes, sua punição, o resgate dos bilhões de reais ou de dólares roubados e devolvidos aos cofres públicos, nos deem duras lições. Que todos vigiemos para que nunca se esqueça e nunca mais aconteça”.

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DISSE CARLA JIMÉNEZ NO “EL PAÍS”

O Brasil saltou de uma transmissão política em preto e branco para alta definição de uma semana para outra com a lista de Fachin. Tudo se conhecia mais ou menos por meio de vazamentos em um ou outro veículo de comunicação. Mas ouvir a voz dos corruptores e vê-los em vídeo relatando seus crimes por horas a fio é mais doloroso. É como se a própria mãe estivesse contando que na verdade você é filha do irmão do seu pai, ou de um ladrão de bancos, ou de um estuprador. O impacto é violento, ainda que você desconfie que a verdade da sua vida era outra.

Lula, por outro lado, mais do que os crimes a que responde, feriu de golpe a esquerda no Brasil. Ajudou a segregá-la, a estigmatizar suas bandeiras sociais e contribuiu diretamente para o crescimento do que há de pior na direita brasileira. Se embebedou com o poder. Arvorou-se da defesa dos pobres como álibi para deixar tudo correr solto e deixou-se cegar. Martelou o discurso de ricos contra pobres, mas tinha seu bilionário de estimação. Nada contra essa amizade. Mas com que moral vai falar com seus eleitores?

MAUS EXEMPLOS – Saiam todos, por favor. Vocês são maus exemplos a seguir. Despertam ojeriza. Dediquem o que resta de suas vidas a entregar tudo, a detalhar tudo, a terminar de contar o que falta para que o Brasil se estabeleça como uma sociedade mais sadia, menos tóxica. Nenhum país merece que a riqueza seja comandada por quem não tem um mínimo de solidariedade com o país e vive da mesquinharia que alimenta a miséria.

Acordão? Só se for para admitir crimes. Ambicionem entrar para a história como os que ajudaram a mudar o rumo, sem violentar a esperança alheia. Uma mensagem que cabe ao Judiciário, inclusive, que como disse o ministro Luís Roberto Barroso ao citar o direito penal, “deixou erguer um país de ricos delinquentes, que vivem de fraudes às licitações, lavagem de dinheiro entre outros crimes”. Vistam a carapuça. Deixem a Justiça atuar e paguem pelos seus crimes. É o melhor que vocês podem fazer para justificar a própria existência.

IFRN oferece 376 vagas para cursos superiores através do SiSU

Inscrições começaram nesta terça-feira (23)

O Ministério da Educação antecipou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada, o SiSU. A partir desta terça-feira (23), os candidatos poderão utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior. O prazo se estende até a próxima sexta-feira, 26. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou a segunda retificação do Edital 62/2018 que rege vagas para ingresso em cursos de nível superior ainda no primeiro semestre de 2018.

Há 376 vagas para os cursos superiores de Licenciatura em Química, Física, Informática, Biologia, Geografia, Matemática; 592 vagas para os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Pública, Redes de Computadores, Comércio Exterior, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Produção Cultural, Marketing, Processos Químicos e Logística; além disso, há 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias. Os cursos são oferecidos nos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Ipanguaçu, Macau, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

Todas as informações podem ser conferidas no edital.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social e Eventos
Reitoria | IFRN
(84) 4005-0757

MEC divulga lista de aprovados do Sisu 2018; confira se você é um dos 239 mil

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (29), a lista de aprovados do Sisu (Sistema Integrado de Seleção Unificada). O programa distribui vagas para universidades públicas (estaduais e federais) e institutos federais.

Estavam sob disputa 239.601 vagas de 130 instituições. A lista completa dos aprovados em primeira chamada pode ser consultada AQUI. Ou veja também AQUI

Os selecionados, agora, precisam verificar o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula na instituição em que foram aprovados. A matrícula começa nesta terça-feira (30) e seguirá até o dia 7 de fevereiro.

Para participar da seleção de vagas, os candidatos tiveram que fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2017 e não ter zerado a redação.

As inscrições ocorreram entre os dias 23 e 26 deste mês no site do Sisu. Na página do MEC, o estudante consultou as vagas disponíveis, as instituições participantes e os seus respectivos cursos.

Ao longo do período de inscrição, o sistema também divulgou a nota de corte de cada curso como uma referência para os candidatos optarem por carreiras nas quais tinham mais chance de aprovação. A nota de corte se baseou no número de vagas disponíveis e no desempenho geral dos inscritos e era sempre atualizada à 0h.

As últimas horas da inscrição no Sisu também renderam muitas brincadeiras. Os memes se multiplicaram nas redes sociais na reta final.

LISTA DE ESPERA

Quem não foi aprovado na primeira chamada, divulgada nesta segunda, ainda pode requisitar interesse na lista de espera.

Podem entrar na nova lista os candidatos que não tiverem sido selecionados para nenhuma vaga ou que tenham sido escolhidos apenas na segunda opção —mesmo que já tenham feito matrícula.

O procedimento ficará disponível entre hoje e o dia 7 de fevereiro e também deverá ser feito exclusivamente pelo site do Sisu.

As vagas remanescentes serão divulgadas no dia 9 de fevereiro pelas próprias instituições de ensino —e não pelo site do MEC. Os candidatos terão que acompanhar as convocações diretamente na instituição na qual quer estudar.

Folha de São Paulo

Palestra de encerramento do Fórum do RN abordará “Marketing digital no Turismo”

Mestre em Turismo, Marta Poggi vai ministrar último tema da nona edição do Fórum potiguar no próximo mês de março
O 9º Fórum de Turismo do RN, que se realizará nos dias 23 e 24 de março, no Centro de Convenções de Natal, terá uma palestra de encerramento (dia 24 às 17h30) que já está suscitando procura e reserva de espaço. Trata-se de um dos temas mais pertinentes do mundo atual: Marketing Digital, que abrange as redes sociais. Só que será debatido, exclusivamente, no âmbito do setor de Turismo, tanto na esfera privada como no setor público. A palestrante será a experiente consultora Marta Poggi, um dos nomes mais respeitados do segmento turismo online.
Fundadora do Blog Agente no Turismo, sócia da Strategia Consultoria, formada em Economia e especializada em Marketing Turístico, Poggi ainda conta no currículo com MBA em Marketing Estratégico e mestrado em Turismo. Há anos tem rodado o Brasil realizando cursos e ministrando palestras para profissionais do turismo abordando as áreas do Marketing Digital, Mídias Sociais, Tendências e Inovação do Turismo.
Marta Poggi atua também como consultora em diversos projetos do Sistema de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), da Confederação Nacional do Turismo (CNTur) e do Ministério do Turismo.
Paralelamente ao 9 Fórum de Turismo do RN, vale lembrar que será realizada a quarta edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (Femptur), contando com cerca de 100 estandes e exposições variadas desde destinos até artesanato. A entrada para a Femptur é gratuita. Para o Fórum é necessária inscrição, que custa, durante todo o mês de fevereiro, R$ 50 (estudantes) e R$ 100 (profissionais).
Informações à imprensa:
Rodrigo Ferreira
Jornalista – DRT 2042/RN
Contato: (84) 99915-7499
Facebook: Fórum de Turismo do RN / Instagram: @ForumdeTurismoRN

Eu vou mostrar pra vocês como se dança o baião

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O advogado, deputado federal, compositor e poeta cearense Humberto Cavalcanti Teixeira (1915-1979), na letra de “Baião”, ensina como dançar este estilo de música nordestina, com influência do samba e da conga e, que se tornou popular no Brasil inteiro, a partir de 1946, com o sanfoneiro, cantor e compositor pernambucano Luiz Gonzaga do Nascimento (1912-1989), o popular Rei do Baião, que gravou essa música em 1949, pela RCA Victor.

BAIÃO
Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira

Eu vou mostrar pra vocês
Como se dança o baião
E quem quiser aprender
É favor prestar atenção
Morena chega pra cá
Bem junto ao meu coração
Agora é só me seguir
Pois eu vou dançar o baião
Eu já dancei balancê
Xamego, samba e xerém
Mas o baião tem um quê
Que as outras dancas não têm
Oi quem quiser é só dizer
Pois eu com satisfação
Vou dançar cantando o baião
Eu já cantei no Pará
Toquei sanfona em Belém
Cantei lá no Ceará
E sei o que me convém
Por isso eu quero afirmar
Com toda convicção
Que sou doido pelo baião

Site Poemas & Canções

 

CBF obriga clubes a apresentar registro profissional antes de inscrever atleta

Jogadores só podem atuar com carteira de trabalho assinada pelos clubes

No ano passado, Juan Santos jogou na Série D sem registro na carteira profissional. Só tinha um contrato de trabalho com seis meses de duração. Teve uma hérnia de disco, mas continuou jogando por exigência do clube. Fazia tratamento e tomava relaxante muscular. No final do contrato, foi dispensado. Na rescisão, não recebeu 13º salário, férias proporcionais ou aviso prévio. Saiu, como ele próprio diz, “com uma mão na frente e outra atrás”.

Depois de uma crise da hérnia que o impediu de treinar, recorreu a um amigo para fazer sessões de fisioterapia de graça, na Pompeia. Quando conseguir um time, vai pagar o tratamento.

Atletas sem carteira de trabalho
Weldis Pereira Leal atuou como profissional, mas seu antigo clube perdeu sua carteira
Foto: Hélvio Romero

O registro na carteira de trabalho, algo comum em todas as categorias, passa a ser obrigatório em fevereiro para os clubes que querem inscrever atletas nos torneios. A imposição da CBF, que atende a uma solicitação da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), procura corrigir uma malandragem histórica dos clubes: deixar de lado o registro profissional.

O comunicado aos presidentes das federações foi divulgado em dezembro; o mês de janeiro está sendo dedicado aos ajustes operacionais dos clubes e, a partir de fevereiro, a coisa será para valer. Sem o registro profissional, o clube não vai conseguir registrar os atletas. “Queremos mudar a cultura de não assinar a carteira de trabalho”, diz Reynaldo Buzzoni, diretor de Registro, Transferência e Licenciamento de Clubes e que assina o documento da CBF.

“Jogador de futebol é um trabalhador como qualquer outro”, cobra o goleiro Erico, do Mossoró-RN. A frase pode soar óbvia, mas não para a maioria dos clubes. A Fenapaf calcula que 80% deles “não assinam a carteira”, como se diz popularmente. Com isso, a entidade acredita que a medida da CBF vai beneficiar cerca de 10 mil jogadores que atuam nos clubes C e D do Brasileirão. “Os jogadores de futebol não apareciam nas estatísticas do Ministério do Trabalho, mas agora vão aparecer”, diz Felipe Augusto Leite, presidente da Fenapaf.

O impacto será maior sobre os clubes menores. Neles, jogadores que ainda buscam uma oportunidade de brilhar tentam driblar o anonimato. É o lado B do futebol brasileiro. Os clubes não admitem o problema. Dos 15 ouvidos pelo Estado, todos afirmaram que registram a carteira.

Américo Espallargas, advogado especialista em Direito Desportivo do CSMV Advogados, explica que os clubes que não registram a carteira estão sujeitos a uma multa, imposta pela Delegacia do Trabalho, que equivale à metade do salário mínimo regional. Se a prática for frequente, o valor sobe consideravelmente. “O registro em carteira não decorre da lei desportiva, mas sim da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)”, completa Américo.

Atletas sem carteira de trabalho
O jogador Juan Santos Pinto, que tem hérnia de disco, faz fisioterapia para voltar a treinar  Foto: Gabriela Biló

Isso significa que os clubes não estavam cumprindo a lei do trabalho. Simples sim. O Ministério do Trabalho dificilmente conseguiria fiscalizar todos eles. De acordo com a CBF, existem hoje 722 clubes profissionais no País. O balanço de 2017 aponta 24 mil contratos definitivos e outros 26 mil vínculos não profissionais.

Desamparo

Sem registro em carteira, o jogador não consegue recorrer aos benefícios do INSS quando sofre um contusão grave. É o caso do Juan, lá do primeiro parágrafo. O goleiro Erico não vai conseguir comprovar o tempo de contribuição à previdência no momento da aposentadoria. “Dos 22 anos de carreira, acho que sete anos foram com carteira assinada. Não passa disso”, diz o goleiro de 38 anos.

Outro goleiro, o Poti, do Rio Preto, que disputa a Série A-3, tem uma conta mais animadora. Dos 15 anos debaixo do gol, cinco foram sem carteira assinada. “Fui muito prejudicado”, diz o goleiro de 33 anos.

O problema também atinge os jovens. O clube no qual jogou o lateral direito Weldis Pereira Leal, de 21 anos, não fez o registro e perdeu a sua carteira de trabalho. Resultado: ele teve de tirar outra, sem as anotações anteriores. Hoje, ele está desempregado.

Os jogadores preferem esconder os nomes dos clubes. Motivo: receio de retaliações no meio do futebol. “Tenho medo de criar um negatividade em cima de mim”, disse Weldis. Para Juan, a situação é ainda mais delicada. Ele acha que ainda pode voltar a atuar no clube onde enfrentou tantos problemas. “Eles já me conhecem. Sabem do meu potencial. Qual outro clube vai querer um jogador que precisa ser cuidado para depois ter uma oportunidade?”, pergunta.

As histórias de Juan, Weldis, Erico e Poti deixam uma questão solta: por que se submeter a essas condições de trabalho? “Alguns aceitam por falta de mercado ou pela chance de aparecer em uma vitrine. A gente quer ser visto”, diz Weldis.

ENTREVISTA – Martinho Neves Miranda – advogado especialista em Direito Desportivo

1. Por que a maioria dos clubes menores não registra a carteira de trabalho atletas?

Eles tentam fugir de encargos trabalhistas como o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o pagamento do 13º salário, por exemplo. É uma tentativa de reduzir custos trabalhistas em detrimento do trabalhador. Além disso, essa prática objetiva dificultar a comprovação da relação de emprego por parte do atleta numa eventual ação judicial contra o clube, porque a carteira de trabalho é uma prova irrefutável do vínculo trabalhista.

Martinho Neves
O advogado Martinho Neves afirma que clubes querem fugir dos encargos trabalhistas quando não assinam a carteira de trabalho dos atletas

2. Essa prática é recente?

Não, de forma alguma. A falta de registro na carteira de atletas, principalmente de clubes pequenos, é um problema histórico do futebol brasileiro. A rigor, esta medida da CBF já deveria ter sido tomada há vários anos, décadas atrás..

3. Quais os prejuízos dos atletas com a falta de registro em carteira?

Inúmeros, tanto de natureza trabalhista quanto previdenciária. Ele terá dificuldades de comprovar o vínculo de trabalho, dar entrada no seguro-desemprego, fazer o saque do FGTS, computar tempo para aposentadoria, obter auxílio-doença, etc. Por outro lado, a carteira é um documento que funciona como currículo e comprova a experiência profissional do atleta.

 Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

Janot pede abertura de inquérito para investigar governador e deputado do RN

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com base nas delações de executivos da JBS.

Apresentado na semana passada por Janot, o pedido só foi tornado público no sistema do Supremo nesta quarta-feira (5).

Em nota conjunta, Robinson Faria e Fábio Faria, reforçaram o posicionamento feito após denúncia de delator e afirmaram que conheceram a JBS no período eleitoral e confirmam que receberam “doações da empresa citada, somente durante o período de eleições, oficialmente, legalmente, devidamente registradas na Justiça Eleitoral e sem qualquer contrapartida nem ato de ofício”

Ao STF, Rodrigo Janot também pediu que o caso seja sorteado para um novo relator, por não ter relação com as investigações da Lava Jato. As delações da JBS estão sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

O pedido da PGR

Segundo o pedido enviado ao STF, o executivo da J&F (grupo que controla a JBS) Ricardo Saud afirmou que Fábio Faria e Robinson Faria receberam doações não declaradas à Justiça Eleitoral.

O delator disse que a J&F repassou R$ 10 milhões, sob a condição de ser privatizada a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte, “dando conhecimento prévio do edital a empresa para que pudessem alterá-lo a seu favor, a fim de obter vantagens competitivas em detrimento ao mercado”.

Janot destacou que, apesar de ter havido o pagamento, a contrapartida não foi efetivada porque a empresa perdeu o interesse no projeto.

Conforme o procurador, há suspeitas de caixa dois (não declaração de valores) e corrupção passiva.

Janot pede coleta de dados sobre prestação de contas; depoimentos sobre os repasses de dinheiro a Fábio Faria no supermercado e em relação às notas emitidas; além dos depoimentos de Fábio Faria e Robinson Faria.

A assessoria de Robinson e Fábio divulgou nota conjunta em que afirma:

1 – Ambos informam que conheceram a JBS no período eleitoral e confirmam que receberam doações da empresa citada, somente durante o período de eleições, oficialmente, legalmente, devidamente registradas na Justiça Eleitoral e sem qualquer contrapartida nem ato de ofício;

2 – Não existia, da parte de Robinson e Fábio Faria, qualquer motivo para que houvesse desconfiança em relação à origem da doação feita por meio de contatos do PSD Nacional;

3 – É importante ressaltar que, desde a campanha eleitoral, Robinson Faria tem destacado em inúmeras declarações públicas e entrevistas que não pretende e nem irá privatizar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), o que seria, segundo o delator, a motivação do suposto pagamento irregular;

Por fim, Robinson e Fábio Faria consideram absurdas as declarações do delator que chama de propina contribuições eleitorais lícitas, com o claro objetivo de se livrar de crimes graves praticados.

A saga do sertanejo em busca do ouro branco, na visão de Patativa do Assoré

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Patativa do Assaré, nome artístico de Antônio Gonçalves da Silva (1909-2002), por ser natural da cidade de Assaré, no Ceará, foi um dos mais importantes representantes da cultura popular nordestina. Com uma linguagem simples, porém profunda, destacou-se como compositor, improvisador, cordelista e poeta, conforme podemos perceber no poema “Dois Quadros”, que mostra o cotidiano do nordestino em busca de melhores condições de vida nos engenhos de açúcar, o ouro branco do sertão.

DOIS QUADROS
Patativa do Assaré

Na seca inclemente do nosso Nordeste,
O sol é mais quente e o céu mais azul
E o povo se achando sem pão e sem veste,
Viaja à procura das terra do Sul.

De nuvem no espaço, não há um farrapo,
Se acaba a esperança da gente roceira,
Na mesma lagoa da festa do sapo,
Agita-se o vento levando a poeira.

A grama no campo não nasce, não cresce:
Outrora este campo tão verde e tão rico,
Agora é tão quente que até nos parece
Um forno queimando madeira de angico.

Na copa redonda de algum juazeiro
A aguda cigarra seu canto desata
E a linda araponga que chamam Ferreiro,
Martela o seu ferro por dentro da mata.

O dia desponta mostrando-se ingrato,
Um manto de cinza por cima da serra
E o sol do Nordeste nos mostra o retrato
De um bolo de sangue nascendo da terra.

Porém, quando chove, tudo é riso e festa,
O campo e a floresta prometem fartura,
Escutam-se as notas agudas e graves
Do canto das aves louvando a natura.

Alegre esvoaça e gargalha o jacu,
Apita o nambu e geme a juriti
E a brisa farfalha por entre as verduras,
Beijando os primores do meu Cariri.

De noite notamos as graças eternas
Nas lindas lanternas de mil vagalumes.
Na copa da mata os ramos embalam
E as flores exalam suaves perfumes.

Se o dia desponta, que doce harmonia!
A gente aprecia o mais belo compasso.
Além do balido das mansas ovelhas,
Enxames de abelhas zumbindo no espaço.

E o forte caboclo da sua palhoça,
No rumo da roça, de marcha apressada
Vai cheio de vida sorrindo, contente,
Lançar a semente na terra molhada.

Das mãos deste bravo caboclo roceiro
Fiel, prazenteiro, modesto e feliz,
É que o ouro branco sai para o processo
Fazer o progresso de nosso país.

Site Poemas & Canções

Recuperar créditos ou perdoar devedores

Por: Evandro Borges – Advogado

As matérias encaminhadas a Assembleia Legislativa do Estado, pelo Governo denominando de RN urgente, aos poucos, com a produção do debate entre os parlamentares, denuncias apresentadas a mídia e da ampla mobilização de diversos segmentos sociais, com destaques para os servidores públicos estaduais através de suas entidades profissionais, vêm mostrando a fragilidade das propostas.

Em virtude do continuado atraso de pagamento das remunerações dos servidores, incluindo o 13º salário, dos repasses da União prometidos e que malograram, chegou o momento, de se tomar uma posição, inclusive, com o Governador fazendo uma “mea culpa”, pela falta de capacidade de avaliar a crise e as dificuldades enfrentadas pelo Estado do Rio Grande do Norte, ensejando a apresentação das medidas saneadoras para se evitar o caos em definitivo.

As vendas de ativos, tais como a CEASA, as ações da POTIGÁS logo mostraram inviáveis, como os saques no restante dos montantes aplicados do Fundo financeiro previdenciário em face das multas e perdas evidentes para o Estado, encontrando fortes obstáculos, do Ministério Público de Contas, da 60ª Promotoria do MP – Patrimônio Público e finalmente do Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves.

Uma propositura diz respeito à recuperação de créditos do BANDERN e BDRN, agentes bancários  do Estado, com liquidação iniciada no Governo de Geraldo Melo, proporcionando aos devedores uma serie de facilidades para a realização dos pagamentos, chegando as raias de um perdão das dívidas em completo paradoxo as necessidades prementes do Estado, tendo a oposição destacada do Dep. Fernando Mineiro, denunciando nas redes sociais, e de diversas formas, dentre elas, protocolando documento junto ao Tribunal de Contas do Estado.

A liquidação do BANDERN  e BDRN, o Estado nunca recuperou as suas instituições bancárias, como aconteceu com outros Estados, podendo ser citado a Paraíba com o Paraíban que voltou a funcionar, na verdade mais enxuto, contudo, mostrando a fragilidade da força política do Estado, causando todo tipo de drama social, principalmente dos seus funcionários, com muitos não tomando rumo certo.

As informações não chegaram a contento aos Deputados, a lista dos devedores com o Estado, que realizaram as transações de ordem bancária, não foi exibida, que poderão liquidar seus débitos, com a medida apresentada pelo pacote denominado RN urgente, e logo se passou a questionar, no caso desta propositura se o Estado vai recuperar os créditos ou dar um perdão aos devedores.

Na verdade, o RN urgente, no mínimo que se pode dizer que fora preparado as presas e sem os devidos cuidados, apesar de toda a crise envolvendo o Estado que se arrasta neste mandato, a equipe econômica e de governo não trabalhou a matéria com intensidade devida, apesar da maioria dos Deputados mostrarem que querem ajudar, enfrentando os desgastes políticos votando de maneira favorável, no momento difícil de renovação dos mandatos, com a proximidade da eleição de outubro de 2018.

O FUNFIRN e desrespeito aos servidores públicos do Estado

Por: Evandro Borges – Advogado

Em 2003 o Estado do Rio Grande do Norte criou o fundo financeiro da previdência administrado pelo IPERN – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade do Fundo ser superavitário, com os pagamentos dos servidores públicos estaduais, e depois pagar suas próprias aposentadorias, as pensões e outros benefícios previdenciários.

Deste modo, o Estado passaria a ter dois fundos, um superavitário a partir de 2003 e outro deficitário que o Executivo Estadual se responsabilizaria, arcando com os benefícios dos servidores até o seu término, e de fato, o fundo de 2003 foi crescendo aos milhões, sendo inclusive aplicados no mercado financeiro, aumentando o seu volume dando a devida consistência para a tranquilidade dos servidores, quando das aposentadorias em idade avançada.

Ocorre que ainda no Governo Rosalba Ciarline, do DEM, consegue unir os dois fundos, o deficitário e o superavitário constituído em 2003, e partir deste momento, passou a fazer os saques com autorização da Assembleia Legislativa, chegando atingir próximo de duzentos e cinquenta milhões, para deixar em dia os aposentados e pensionistas.

No governo Robinson houve saques em 2015 e 2016, e a Assembleia aprovou uma Lei para devolução dos recursos do FUNFIRN em vinte anos, completamente na valsa, mas, a contar a partir de 2020, portanto até 2040 o FUNFIRN será reposto os seus recursos agora sacados, quando a maioria dos atuais servidores públicos que contribuíram, certamente estarão em outro plano.

As propostas do RN urgente, enviadas pelo Governador para apreciação da Assembleia vão permitir, também, o saque dos recursos investidos com prazo determinado, mesmo que o Estado venha a pagar multas significativas, em torno de oitenta milhões de reais, uma verdadeira lesão ao fundo previdenciário e aos servidores públicos, coisa, que o Ministério Público de Contas e a 60º Promotoria do Patrimônio Público já se manifestou ao contrário.

Por sua vez, os servidores que já vêm contribuindo para o fundo financeiro, desde 2003 até o presente momento, na expectativa de usufruir sua aposentadoria sem problemas, estão ameaçados de sofrer um aumento de contribuição  para quatorze por cento, e com remuneração congelada, enfrentando atrasos constantes, sem o pagamento do 13º salário de ano civil de 2017, é mesmo uma situação desastrosa.

O Governador, apenas, lamentar, que não foi capaz de realizar uma leitura correta da conjuntura da crise, somada as perdas como os royalties e a falta de capacidade de reagir pelo rebaixamento da Refinaria Clara Camarão é pouco, esta meia culpa em nada serve, devendo mesmo os servidores com os Deputados Estaduais fazer uma reação forte contra este governo desastroso, que prometeu ser o melhor governador do Rio Grande do Norte.

Governo do RN quer pagar 13º salário de 2017 em seis parcelas

Deputados votam hoje se recebem ou não nova convocação extraordinária do
governador Robinson Faria (PSD) (Foto: ALRN/Divulgação)

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), fez uma nova convocação extraordinária à Assembleia Legislativa e enviou mais dois projetos de lei que devem integrar o pacote de medidas denominada “RN Urgente”, para recuperação financeira do estado.

Entre as propostas, está uma que autoriza que o Executivo a pagar aos servidores um abono de 12,43% sobre o valor do décimo terceiro de 2017. O décimo terceiro (com o abono) será parcelado em seis vezes e depositado junto com os salários a partir do pagamento de janeiro.

Nesta terça-feira (23), os deputados vão votar se acatam ou não a segunda convocação extraordinária do governo somente neste mês de janeiro. Na primeira, foram encaminhados 18 projetos ao Executivo. A maioria ainda está sob análise dos parlamentares, que recuraram votar as propostas em regime de urgência.

A ideia do Executivo é que os servidores que quiserem possam pegar um empréstimo em bancos oficiais que criem linhas de crédito especiais, e paguem à medida que o governo for pagando as parcelas.

“Ademais, as instituições financeiras poderão abrir linha de crédito com condições especiais aos servidores que assim o desejarem, para o crédito da gratificação natalina a que teriam direito em dezembro/2017. Dessa forma, o incluso Projeto de Lei é uma forma de o Estado do RN minimizar os efeitos da crise sobre os seus servidores, empregados, ocupantes de cargo em comissão e pensionistas, proporcionando-lhes saídas no difícil cenário econômicofinanceiro vigente no País neste momento”, disse o governador na mensagem 191/2018, encaminhada ao presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira.

Outra proposta (mensagem 192/2018) autoriza o governo a extinguir a Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern), criada em 2005, e a Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (Emprotur), que existe desde 2007. Os bens das empresas passam a integrar o patrimônio do Estado.