Category Archives: Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS APRESENTA RELATÓRIOS SOBRE ATIVIDADES NA ZONA RURAL JÁ EM 2018

Na expectativa de preparar os barreiros para receber as chuvas neste ano de 2018 a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vem cuidadosamente condicionando aos agricultores familiares de Montanhas, a disponibilidade das máquinas para a limpeza dos barreiros, atendendo, portanto, a demanda da Zona Rural.

O critério adotado para estes atendimentos, teve como fundamento as necessidades dos proprietários que dependem de estrutura para garantir, caso seja acumulada as águas, subsistência na produção das culturas e dos rebanhos que dependem desse líquido precioso.

A Secretaria em sua primeira fase, no início da gestão em 2017 até meados do  segundo semestre, atendeu mais de 70 famílias, sendo realizadas as limpezas de barreiros: Boa Esperança; Curralinho; Barra do Cuité ( No limite da  margem do Rio Curimataú); Riacho limpo (Inglês); Lagoa de Pedra; Serrote; Sucavão; Oficina e parte do Botafogo. Logo em seguida abriu-se as inscrições para cadastrar os proprietários e atendê-los já no início de 2018. Assim sendo, foi dado a efetividade nas execuções dos trabalhos, beneficiando mais de 50 famílias, apenas neste pequeno período.

As Comunidades Rurais já atendidas nestes 2 meses: Botafogo; Barbatão; Riachão dos Clementinos; Parte de Lagoa de Dentro; Curimatã; Ingá; São Miguel e na atualidade estamos no Gravatá. Com a expectativa de, tão logo seja possível depois das chuvas deste período e nos possibilitando condições de trabalho, dar prosseguimento para concluir então, os atendimentos no município com a maior brevidade possível.

E o trabalho prossegue para aproveitar o inverno promissor, assegurando água para o consumo humano e até para as necessidades dos animais. Um trabalho reconhecidamente como de alcance social e do supremo interesse público, trazendo a alegria e recuperando a autoestima da população trabalhadora Rural.

No Programa de Governo do Prefeito Manuel Gustavo no tocante a “Agricultura e Pecuária” pontua: “Incentivo ao pequeno e médio produtor Rural na distribuição de sementes, vacinas e disponibilidades de implementos agrícolas, inclusive no corte da terra, além da assistência técnica;” Portanto, mais um, dos itens do Plano de Governo do Prefeito Manuel Gustavo para o mandato constitucional de 2017/2018 outorgado pelo povo.

Acompanhem nas imagens abaixo, alguns registros dessas ações, do excelente trabalho realizado, bem como, relatório apresentado pelo Secretário Rogério Barbosa e equipe, que estão engajados nesta forte ação que beneficia os munícipes.

RELATÓRIOS E FOTOS:

ABILIO-FERREIRA-MENDES.pdf (9 downloads) (105KB)

ANTONIA-GENEROZA-DE-M.-ALVES.pdf (1 download) (104KB)

ANTONIO-CORSINO-DE-ARAÚJO.pdf (2 downloads) (157KB)

ANTONIO-FERREIRA-MENDES.pdf (2 downloads) (105KB)

EDVALDO-INÁCIO-COUTINHO.pdf (1 download) (105KB)

ELSO-RAMOS-DA-SILVA.pdf (2 downloads) (96,7KB)

FRANCISCO-SABINO-DE-SANTANA.pdf (1 download) (101KB)

JAILSON-AVELINO-MENDES.pdf (4 downloads) (103KB)

JOAO-BERNARDO-DA-SILVA.pdf (1 download) (107KB)

JOÃO-CARLOS-MEDEIROS-FERNANDES.pdf (1 download) (107KB)

JOSE-ADELSON-DE-M.-ALVES.pdf (1 download) (99,9KB)

JOSE-SANDRO-ANSELMO-DA-SILVA.pdf (1 download) (101KB)

LUIZ-ANTONIO-M.-FERNANDES.pdf (1 download) (98,3KB)

MANOEL-BRAZ-DA-NÓBREGA.pdf (7 downloads) (111KB)

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EM MONTANHAS SERÁ REALIZADA A BIOMETRIA PELA JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE 22/02 À 23/03

TRANSFERÊNCIAS E INSCRIÇÕES DE NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS PODERÃO SER FEITAS NESTE PERÍODO

No próximo dia 22 de fevereiro iniciará o processo de realização da biometria no município de Montanhas, todos os eleitores deverão comparecer e regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, que se estenderá até o dia 23 de março.

DADOS IMPORTANTES:
Os atendimentos serão de segunda à sábado

LOCAL:
Câmara Municipal de Montanhas

HORÁRIO:
– Segunda feira de 09:00 às 16:00 horas
– Terça feira à sexta feira de 08:00 às 16:00 horas
– Sábado de 08:00 às 14:00 horas

DOCUMENTOS:
– Comprovante de Residência – Original e Cópia
– Documento Oficial com Foto – Original e Cópia
– Título de Eleitor

Não é bom deixar para ultima hora, venha exercer a sua cidadania. Haverá transporte para atender os eleitores da Zona Rural do município.

Recuperar créditos ou perdoar devedores

Por: Evandro Borges – Advogado

As matérias encaminhadas a Assembleia Legislativa do Estado, pelo Governo denominando de RN urgente, aos poucos, com a produção do debate entre os parlamentares, denuncias apresentadas a mídia e da ampla mobilização de diversos segmentos sociais, com destaques para os servidores públicos estaduais através de suas entidades profissionais, vêm mostrando a fragilidade das propostas.

Em virtude do continuado atraso de pagamento das remunerações dos servidores, incluindo o 13º salário, dos repasses da União prometidos e que malograram, chegou o momento, de se tomar uma posição, inclusive, com o Governador fazendo uma “mea culpa”, pela falta de capacidade de avaliar a crise e as dificuldades enfrentadas pelo Estado do Rio Grande do Norte, ensejando a apresentação das medidas saneadoras para se evitar o caos em definitivo.

As vendas de ativos, tais como a CEASA, as ações da POTIGÁS logo mostraram inviáveis, como os saques no restante dos montantes aplicados do Fundo financeiro previdenciário em face das multas e perdas evidentes para o Estado, encontrando fortes obstáculos, do Ministério Público de Contas, da 60ª Promotoria do MP – Patrimônio Público e finalmente do Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves.

Uma propositura diz respeito à recuperação de créditos do BANDERN e BDRN, agentes bancários  do Estado, com liquidação iniciada no Governo de Geraldo Melo, proporcionando aos devedores uma serie de facilidades para a realização dos pagamentos, chegando as raias de um perdão das dívidas em completo paradoxo as necessidades prementes do Estado, tendo a oposição destacada do Dep. Fernando Mineiro, denunciando nas redes sociais, e de diversas formas, dentre elas, protocolando documento junto ao Tribunal de Contas do Estado.

A liquidação do BANDERN  e BDRN, o Estado nunca recuperou as suas instituições bancárias, como aconteceu com outros Estados, podendo ser citado a Paraíba com o Paraíban que voltou a funcionar, na verdade mais enxuto, contudo, mostrando a fragilidade da força política do Estado, causando todo tipo de drama social, principalmente dos seus funcionários, com muitos não tomando rumo certo.

As informações não chegaram a contento aos Deputados, a lista dos devedores com o Estado, que realizaram as transações de ordem bancária, não foi exibida, que poderão liquidar seus débitos, com a medida apresentada pelo pacote denominado RN urgente, e logo se passou a questionar, no caso desta propositura se o Estado vai recuperar os créditos ou dar um perdão aos devedores.

Na verdade, o RN urgente, no mínimo que se pode dizer que fora preparado as presas e sem os devidos cuidados, apesar de toda a crise envolvendo o Estado que se arrasta neste mandato, a equipe econômica e de governo não trabalhou a matéria com intensidade devida, apesar da maioria dos Deputados mostrarem que querem ajudar, enfrentando os desgastes políticos votando de maneira favorável, no momento difícil de renovação dos mandatos, com a proximidade da eleição de outubro de 2018.

“A gente quer é ser um cidadão, a gente quer viver uma nação”, dizia Gonzaguinha

Resultado de imagem para gonzaguinhaO economista, cantor e compositor carioca Luiz Gonzaga do Nascimento Junior (1945-1991) , mais conhecido como Gonzaguinha, é, sem dúvida, um dos maiores talentos da Música Brasileira em seus diversos estilos populares. Sua obra teve, inicialmente, como característica sua postura de crítica à ditadura militar, conforme mostra a letra de “É”, que expressa um desabafo, o grito de um povo para ter condições melhores de vida. Para isso é necessário ter carinho, atenção, afeto, respeito, liberdade, amor , saúde e trabalho digno. O cidadão tem direitos e deveres que devem ser respeitados, para ele exerça a sua cidadania plena.

“É” 
Gonzaguinha

É!
A gente quer valer o nosso amor
A gente quer valer nosso suor
A gente quer valer o nosso humor
A gente quer do bom e do melhor…

A gente quer carinho e atenção
A gente quer calor no coração
A gente quer suar, mas de prazer
A gente quer é ter muita saúde
A gente quer viver a liberdade
A gente quer viver felicidade…

É!
A gente não tem cara de panaca
A gente não tem jeito de babaca
A gente não está
Com a bunda exposta na janela
Prá passar a mão nela…

É!
A gente quer viver pleno direito
A gente quer viver todo respeito
A gente quer viver uma nação
A gente quer é ser um cidadão
A gente quer viver uma nação…

Site Poemas & Canções

PRESERVE A SUA CIDADE SEMPRE LIMPA

É muito importante que a população acompanhe os dias de coleta do lixo urbano residencial e que respeite a forma de trabalho que vem sendo diariamente realizado em nosso município.

Colocar lixo depois que passa o caminhão coletor, ou em dias não que não se faz esse tipo de coleta, podem ocorrer vários problemas na sua Rua, aja visto, que se tem uma despesa para se fazer essa manutenção, além das conseqüências que também podem acarretar para a saúde pública e ainda causar incômodos aos vizinhos e visitantes ao local.

Portanto, mais uma vez vamos apresentar um cronograma indicando os dias para o recolhimento do lixo residencial, podas, metralhas e afins:

  • Segundas – Quartas e Sextas feiras
  • LIXOS RESIDENCIAIS
  • Terças e Quintas feiras
  • PODAS, METRALHAS E AFINS

Mantenha a sua cidade limpa!

O município faz a sua parte, agora cabe aos moradores que praticam essa ação, fazer a sua parte. A cidade limpa é orgulho de um povo ordeiro, educado e que valoriza a vida.

PIS – Nascidos em Janeiro e Fevereiro a partir de 18/01 já podem comparecer à Caixa Econômica – Confira Tabela

Calendário PIS 2018

Como se sabe, o período de vigência da tabela do PIS 2018 corresponde a um ano, sendo que a mesma começa em julho e termina somente em 30 de junho do ano seguinte. Veja a seguir quais são as novas datas:

Tabela PIS 2018

Tabela do PIS para saque na Caixa Econômica Federal
Calendário de pagamento do PIS 2018 para agências da Caixa:
Aniversário Podem Sacar em: Podem sacar até:
Julho 27/07/2017 29/06/2018
Agosto 17/08/2017 29/06/2018
Setembro 14/09/2017 29/06/2018
Outubro 19/10/2017 29/06/2018
Novembro 17/11/2017 29/06/2018
Dezembro 14/12/2017 29/06/2018
Janeiro e Fevereiro 18/01/2018 29/06/2018
Março e Abril 22/02/2018 29/06/2018
Maio e Junho 15/03/2018 29/06/2018

Tem conta na Caixa? Confira as datas em que os pagamentos caem em conta:

Cai na conta de quem recebe PIS na CAIXA:
Aniversário em: Recebe no dia:
Julho 25/07/2017
Agosto 15/08/2017
Setembro 12/09/2017
Outubro 17/10/2017
Novembro 14/11/2017
Dezembro 12/12/2017
Janeiro e Fevereiro 16/01/2018
Março e Abril 20/02/2018
Maio e Junho 13/03/2018

Extrato do PIS 2018

Você pode consulta o extrato do PIS basicamente de duas formas: presencialmente ou online. No primeiro caso, você deverá se dirigir a uma agência bancária da Caixa Econômica Federal ou então em uma Casa Lotérica e apresentar os seguintes documentos:

Documento de Identificação com foto;

  • O seu CPF;
  • O seu Cartão Cidadão (se não tiver poderá fazer a solicitação do mesmo).

Agora se você deseja contar com toda a comodidade e quiser fazer a consulta pela internet é só acessar o site da Caixa, procurar no menu “Benefícios e Programas” e clicar sobre “PIS” para realizar a consulta na nova tela.

Note que você precisará informar o número do seu PIS e a senha internet. Caso não possua esta é só clicar no botão “Cadastrar Senha” e criar a sua para fazer o acesso.

Novas regras do PIS 2018

Até o ano de 2015, bastava trabalhar 30 dias para ter o direito a receber o benefício integralmente. Agora com a adoção da Lei 13.134/15 o PIS será pago de forma semelhante ao 13º salário, ou seja, proporcionalmente aos meses trabalhados.

Em outras palavras, para receber o valor total do PIS 2018 é necessário que você tenha trabalhado todos os meses do ano. Caso contrário receberá o valor diminuído. Para saber como ficou a perspectiva para cada mês trabalhado é só acessar o link da Caixa (http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx) e verificar na tabela os valores correspondentes.

Agora que você já está por dentro das novas regras faça os seus cálculos para saber quanto receberá de Abono. E se ainda tiver alguma dúvida, utilize os comentários abaixo e envie a sua mensagem.

Quem tem direito ao PIS 2018?

São eletivos a receber o Abono Salarial PIS 2018 todos os trabalhadores da iniciativa privada que se enquadram nas seguintes condições estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social:

  • Tenham trabalhado, durante 2017, por pelo menos 30 dias com carteira assinada;
  • Durante o período trabalhado, a média salarial não pode ter ultrapassado a renda mensal de 2 salários mínimos do ano corrente;
  • Precisam ter trabalhado necessariamente com carteira assinada por empresa (pessoa jurídica) da iniciativa privada – ou seja, empregadas domésticas não estão incluídas;
  • Precisam ter 5 anos completos cadastrados no PIS ou mais para ter direito ao benefício.

O cadastro no PIS é feito na primeira contratação do trabalhador pelo empregador.

Quem não tem direito ao PIS 2018?

Nem todas as classes de trabalhadores têm direito ao Abono Salarial. O PIS 2018 é um benefício vedado aos trabalhadores de baixa rena empregados em regime CLT, portanto não terão direito ao PIS 2018 as seguintes categorias de trabalhadores:

  • Trabalhadores rurais com empregador pessoa física;
  • Trabalhadores domésticos com empregador pessoa física;
  • Servidores e trabalhadores do setor público – A essa categoria é reservado outro benefício – o PASEP 2018;
  • Trabalhadores com renda superior a 2 salários mínimos ao mês;
  • Trabalhadores informais (Sem carteira assinada);
  • Trabalhadores autônomos ou avulsos;
  • Diretores ou sócios de empresa sem vínculo empregatício.

Municípios com FPM zerado no primeiro decênio

Por: Evandro Borges – Advogado

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte divulgou a relação de quarenta e dois municípios que tiveram a primeira parcela de janeiro de 2018, referente ao primeiro decênio, zerado, sem nenhum real, sendo os seguintes os Municípios: Alto do Rodrigues, Angicos, Arês, Baia Formosa, Baraúna, Encanto, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim do Seridó, João Câmara, Lagoa D’anta, Martins, Nova Cruz, Parazinho, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto Mangue, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santana dos Matos, São Bento do Norte, São Fernando, São José de Mipibú, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Serra do Mel, Sítio Novo, Taipú, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Touros, Venha Ver, e Vila Flôr.

Os Municípios que tiveram seus FPMs zerados no primeiro decênio correspondem a vinte e cinco por cento dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, praticamente de todas as regiões, de diversas dimensões, tenham potenciais ou não, considerados grandes e pequenos, praianos e turísticos, da região petrolífera ou do semiárido, com economias com dinamismo frágil ou de potencial, não existindo um padrão.

Do Seridó há quatro Municípios, Florânia, Jardim do Seridó, São Fernando e Tenente Laurentino Cruz, da região petrolífera e que recebem royalty estão, Alto do Rodrigues, Guamaré, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e Grossos, da Região Metropolitana de Natal aparece Extremoz, que inclusive pagou o 13º salário e o mês de dezembro em dia, as duas maiores cidades do Agreste, São José do Mipibú e Nova Cruz, municípios como Gostoso, praiana e turística e Tibau que recebe o veraneio de Mossoró e adjacências, Baraúna produtora de melão do agronegócio, Serra do Mel produtora de caju com beneficiamento exemplar, estão na lista.

A imagem inicial dos Municípios que zeram seu FPM seriam os Municípios do semiárido com economias complexas diante das adversidades naturais, sem muito potencial, mas, em um rápido olhar, verifica-se que deve ser analisado de modo diferente, ensejando uma reflexão mais apurada, merecendo uma pesquisa, pois, vejam os Municípios de Extremoz e São José de Mipibú que pagam seus servidores em dia, e não conseguem receber o primeiro decênio do ano de FMP, qual o comprometimento que provoca esta situação ?

O certo que para a maioria dos Municípios do Estado o FMP é uma fonte das mais importantes para a manutenção da continuidade do serviço público, principalmente, no que diz respeito as atividades essenciais tais como: à saúde, assistência social e a educação, e ainda outros compromissos de ordem legal, como o repasse para as Câmaras Municipais, as razões devem ser buscadas, e a FEMURN pode ajudar em muito pela sua credibilidade alcançada.

Afirmar, apenas, que seria uma questão de administração é muito simplório, talvez apenas um dos fatores, de falta de fiscalização? de improbidade? de educação? Há quatro Municípios do Seridó que detém uma educação de respeito no Estado, falta de recursos estão os Municípios que recebem royalty, de capacidade produtiva e geradora de empregos, aparecem Baraúna e municípios praianos com potencial turístico como, Gostoso e Tibau, o que precisa é um estudo mais aprofundado.

População pode acessar imagens do monitoramento no litoral

Iniciativa é da administração, denominada de Projeto Parnamirim Mais Segura, desenvolvida pelo Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação para facilitar a comunicação, contribuir com a segurança e amenizar os pontos de estrangulamento no trânsito.

A Prefeitura de Parnamirim disponibiliza no seu portal  monitoramento.parnamirim.rn.gov.br o link para que a população possa monitorar em tempo real vinte pontos da orla, no trecho entre a Feirinha de Frutas de Pium até às proximidades do Portal do Cajureiro (rotatória), Praça, Avenida Deputado Márcio Marino e Avenida Beira Mar.

Uma iniciativa da administração, denominada de Projeto Parnamirim Mais Segura, desenvolvida pelo Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI) para facilitar a comunicação, contribuir com a segurança e amenizar os pontos de estrangulamento no trânsito durante a estação verão. No total, são 20 câmeras, mas em operação encontram-se 14. “Até o carnaval, mais seis entrarão em funcionamento”, disse o Secretáro Adjunto do GCTI, Dario Medeiros

A administração também está disponibilizando sinal de Wi-fi, acesso gratuíto a Internet em 20 pontos, cobrindo um raio de aproximadamente 300 metros de cada antena. Até o momento estão em operação 8 pontos, mas até o carnaval – em fevereiro – todos os equipamentos estarão em funcionamento.

Com esta tecnologia, a Prefeitura espera oferecer informações sobre o trânsito; coibir possíveis ações de vandalismo, movimentação de pedestres nas imediações, tudo repassado para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP). (PN)

Médicos decidem continuar com greve e categoria é convocada para ato na ALRN

Servidores estaduais organizam manifestação contra pacote de medidas do governo para corte de gastos e aumento de receita do Estado.

Foto: Assessoria de Comunicação Sinmed

A manifestação será realizada na quinta-feira, 11/01, às 10h, em frente a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) onde serão votados 18 Projetos de Lei pelos deputados.

A categoria médica decidiu aderir ao movimento e dar continuidade a greve, iniciada em novembro de 2017, durante assembleia realizada ontem (9) no Sindicato dos Médicos do RN (SINMED RN).

Os sindicatos da saúde são contrários aos projetos de Ajuste Fiscal do governo que serão votados no dia 11 e solicitam aos Deputados, através de ofícios encaminhados pelo Sinmed, que sejam discutidas estas medidas do governo:

•Aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%;

•Alteração dos planos de carreira das categorias com retirada de direitos, como insalubridade e Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), transformando em subsídios;

•Demissão de não concursados que entraram no estado entre os anos de 1983 e 1988, diante da falta de funcionários o que torna crítico o atendimento na área de saúde;

•Os sindicatos têm posição contrária também ao congelamento de recursos apenas reajustados pela taxa de inflação o que impedirá melhorias e avanços na área da saúde.

Além da entrega dos ofícios a cada deputado, o Sinmed RN convoca a categoria médica a usar o aplicativo VMed e encaminhar e-mail demonstrando sua insatisfação e seu posicionamento contrário a aprovação destes Projetos de Lei. (Saiba como usar o VMed).

Outro encaminhamento da assembleia dos médicos foi pelo envio de ofício para o Governo informando posição contrária a atitude de discriminação com relação ao pagamento dos aposentados e a solicitação de audiência para tratar de todos estes assuntos.

Confira todas as propostas do Governo:

a) Projeto de Lei Complementar que “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, autoriza a criação de sua entidade gestora, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 050/2015-GE;

b) Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei no 8.633, de 03 de fevereiro de 2005, da Lei Complementar no 308, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 118/2017- GE;

c) Proposta de Emenda Constitucional que “Acrescenta os arts. 32, 33, 34 e 35 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Regime Fiscal Especial pelo prazo de 20 (vinte) anos, e dá outras providências”, encaminhada através da Mensagem Governamental no 119/2017-GE;

* d)  Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos, originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 159/2017-GE;

* e)  Projeto de Lei que “Autoriza a compensação do ônus financeiro da cessão de servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 172/2017-GE;

* f)  Projeto de Lei que “Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 176/2017-GE;

* g)  Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 177/2017-GE;

* h)  Projeto de Lei que “Veda a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, aos servidores públicos para implantação posterior ao término do mandato do Governante”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 178/2018-GE;

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

i) Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar Estadual no 614, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN) e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 179/2018-GE;

j) Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual no 515, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), da Lei Estadual no 4.630, de 16 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, e da Lei Estadual no 4.533, de 18 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o regime de promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Estado, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 180/2018- GE;

Itens K e L  suprimidos

m) Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual no 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 183/2018-GE;

* n)  Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 184/2018- GE;

* o)  Projeto de Lei Complementar que “Altera a organização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 185/2018-GE;

* p)  Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a alienar ações representativas do capital social da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 186/2018-GE;

* q)  Proposta de Emenda Constitucional que “Altera o art. 29, § 4o, da Constituição do Estado”, encaminhada através da Mensagem Governamental no 187/2018-GE;

* r)  Projeto de Lei que “Autoriza a compensação, nos respectivos duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, das verbas previdenciárias que especifica”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 188/2018-GE;

s) Projeto de Lei Complementar que “Extingue os adicionais por tempo de serviço, a qualquer título, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 189/2018-GE;

t) Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa dos imóveis que especifica e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 190/2018- GE.

Fonte: Sinmed RN
Fonte: Sindicato dos Médicos do RN – Sinmed

MUNICÍPIO DE MONTANHAS PROMOVE BRINDES PARA OS ALUNOS BONS DE NOTAS

O Prefeito de Montanhas Manuel Gustavo juntamente com a Secretária de Educação Marta Lopes promovem o Projeto Aluno Bom de Nota, com o objetivo de incentivar, reconhecer e motivar os alunos a alcançarem metas para melhorar a qualidade da nossa educação, e com isso, vamos brindá-los com prêmios a todos que se destacaram nas escolas do município no ano de 2017.

Este Projeto pode oferecer grandes oportunidades futuras para aqueles que querem ser destaque na educação, é importante que cada um se sinta vitorioso, chances aparecerão e naturalmente o reconhecimento virá.

Neste sentido, Convidamos todos os alunos da Rede Municipal aprovados por média e que não ficaram em recuperação para participarem do sorteio de 51 bicicletas nesta sexta feira dia 05 de janeiro às 19:00 horas, véspera da Festa de Reis, no palco oficial da Festa, que estará localizado no Calçadão da Rua São João.

PARTICIPEM!!!

TCE revisa consulta e decide que vereadores podem receber 13º e férias com aprovação de lei específica

TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (19), que vereadores têm direito a receber décimo terceiro subsídio e férias, desde que o Poder Legislativo Municipal se encontre abaixo do limite prudencial e que haja lei específica para a concessão dos referidos pagamentos.

A decisão respondeu consulta formulada pela Federação das Câmaras de Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, por intermédio do seu presidente, Vereador Odair Alves Diniz, que preside a Câmara Municipal de Caicó. O voto do presidente do TCE, Gilberto Jales, foi aprovado pelos demais conselheiros.

Como a Fecam não detém legitimidade prevista na Lei Orgânica do Tribunal para formular consulta, os conselheiros aproveitaram a provocação da entidade representativa das Câmaras Municipais para revisar uma consulta de 2007 acerca do tema, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal que enfrenta a matéria de forma diversa do então entendimento da Corte de Contas.

O TCE considerava, conforme decisão 460/2008-TC, não ser possível conceder gratificação natalina aos vereadores, tendo em vista os mesmos fazerem parte da classe dos agentes políticos e possuindo, deste modo, vínculo de natureza política e de caráter temporário com a Administração Pública.

Entretanto, em 01/02/2017, sobreveio interpretação divergente do STF, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 650.898/RS e fixar, por maioria, a seguinte tese: “1) Tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal, desde que se trate de normas de reprodução obrigatória pelos Estados; e 2) O art. 39, § 4º, da Constituição Federal não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” – vide Acórdão publicado no DJE em 24/08/2017.

“A decisão da Corte Suprema legitimou o exercício do direito à percepção de adicional de férias e décimo terceiro por parte dos agentes políticos municipais, mediante uma interpretação conjunta dos arts. 7º, VIII e XVII2 e 39, § 4º3, da Constituição Federal”, conclui a decisão do TCE, ressaltando que a decisão do Supremo fixou um entendimento jurídico apenas quanto à possibilidade de pagamento de décimo terceiro e férias aos agentes políticos. Todos os demais comandos constitucionais e legais sobre o pagamento de subsídios e despesas com os agentes políticos devem ser obedecidos em todos os seus termos.

Quanto à necessidade de lei para regularização do pagamento de décimo terceiro e férias, o Tribunal de Contas respondeu à consulta constante do processo nº 14.526/2012-TC, fixando entendimento sobre a necessidade de lei em sentido estrito para fixação do subsídio dos Vereadores, com fundamento em decisão proferida pela Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.

“Portanto, é imprescindível a regulamentação do pagamento de décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores, mediante aprovação de lei em sentido estrito”, reforça o TCE na nova decisão.

Com relação ao segundo item da consulta, que diz respeito à possibilidade de a lei que fixar o décimo terceiro para os Vereadores valer para a atual legislatura, os conselheiros entenderam, assim como o Ministério Público de Contas, que a aprovação de lei para regulamentar o pagamento de décimo terceiro ainda nessa legislatura, desde que atendidos todos os limites constitucionais e legais, não fere o princípio da anterioridade.

“Portanto, não há qualquer vedação para aprovação de lei, nessa legislatura, para inclusão do pagamento de décimo terceiro e férias sobre o valor já fixado na legislatura anterior, sendo vedada qualquer alteração do valor mensal pago a título de subsídio dos Vereadores”, conclui o TCE.

Confira abaixo a íntegra da decisão do TCE:

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

Fórum do piso do magistério anuncia reajuste de 6,81% para 2018

Confira o histórico das atualizações oficiais do
piso do magistério

No dia 20 de dezembro de 2017 reuniu-se na sede do Ministério da Educação, em Brasília, o Fórum para acompanhamento da atualização do valor do piso salarial profissional nacional do magistério, previsto na estratégia 17.1 da Lei 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação.

Seguindo a interpretação válida desde 2010 para a atualização anual do piso do magistério, prevista no parágrafo único do artigo 5º da Lei 11.738, o reajuste para 2018 será de 6,81% e o valor nominal de R$ 2.455,35.

No início de dezembro, a CNTE havia antecipado o reajuste do piso do magistério com base na atualização do Valor Anual por Aluno (VAA) do FUNDEB, publicado na Portaria Interministerial n. 8, de 29/11/17.

A regra para atualizar o piso do magistério se pauta no crescimento do VAA estimado, de dois anos anteriores. Portanto, o percentual de 2018 foi extraído da diferença percentual dos VAAs do FUNDEB publicados nas Portarias Interministeriais n. 7, de 16/12/16 e n. 8, de 29/11/17.

Anúncio oficial

A direção da SASE/MEC, coordenadora do Fórum de acompanhamento do piso do magistério, comprometeu-se em efetuar o anúncio oficial do valor do Piso para 2018 até o fim da próxima semana.

A um ano da eleição, pleito para o Governo do Estado está indefinido

Com a chegada de outubro, deu-se início a uma contagem regressiva: faltam doze meses para a eleição; cenário para o Governo do Estado é totalmente indefinido

 Divulgação: Da esquerda para a direita, Robinson, Fátima, Cláudio Santos, Carlos Eduardo, Clorisa e Robério

 
Agora RN

Prefeito de Montanhas RN Manuel Gustavo, antecipa pagamento aos funcionários

   Imagem/arquivo internet

Mesmo com as dificuldades financeiras em que encontram-se os municípios do Brasil, e Montanhas, aqui, no Rio Grande do Norte não é diferente, o Prefeito Manuel Gustavo consegue efetuar o pagamento dentro do mesmo mês de trabalho, e como já aconteceu em outros meses, agora em setembro, conhecidamente como um dos piores meses de arrecadação do ano, foi antecipado para o dia 29, o pagamento de todos os funcionários público municipal.

Com isso, podemos afirmar que em Montanhas, os funcionários recebem rigorosamente em dia, esperamos que o Prefeito continue com essa responsabilidade, pois, manter uma prefeitura nos dias de hoje, nessa época de crise, é um desafio bastante árduo e desafiador.

O Prefeito de Montanhas Manuel Gustavo, não tem medido esforços para manter a cidade limpa, com médicos, enfermeiros e enfermeiras, todos os dias na Unidade Mista de Saúde Santa Isabel,  dentistas e médicos nos PSFs, NASF com 2 fisioterapeutas, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, psiquiatra e assistente social, distribuição de medicamentos já licitados e muito em breve, em funcionamento a Farmácia Popular Municipal, ação que já vem sendo mantida na Secretaria de Saúde,    salários rigorosamente em dia, pagamento aos fornecedores mantidos, ações sociais com desempenho nunca visto antes, com casas edificadas nos primeiros 9 meses de mandato e possibilidade de mais construções, além de reformas para outras casas, merenda de qualidade nas escolas, compra direta aos produtores de Montanhas em fase inicial de seu funcionamento, estradas na zona rural em perfeitas condições de acesso e locomoção para a sede do município e vice e versa, destaque para o esporte com ações para recuperação do campo municipal, quadras municipais para prática do futsal, Volei, etc. hoje, muito bem utilizadas pela população e formação de campeonatos já realizado neste ano, com distribuição de premiação para os vencedores. Na agricultura, um tratamento igualitário, onde todos têm oportunidade para manusear sua terra através de máquinas e equipamentos da prefeitura, este ano de 2017, muitos usufruíram deste serviço oferecido pela secretaria de agricultura, além de outras ações como limpeza de barreiros, preparação de solo com arados e grades, como também muitas atividades da secretaria em parceria com Emater e outros órgãos que colaboram com o município, foram realizados, além das sinalizações que já foram implantadas na cidade de Montanhas, com a parceria entre a Prefeitura Municipal e Cepetran.

Desta forma, Montanha hoje está de parabéns, precisa ainda melhorar um pouco mais, sabemos disso, mas é preciso reconhecer que Montanhas hoje está no caminho certo e que o Prefeito de Montanhas não está a frente da prefeitura simplesmente para ser prefeito, mas para acabar com os vícios de certos profissionais da política que felizmente a sociedade não aceita mais.

Parabéns Montanhas!

O Programa de Aquisição de Terras

Imagem Ilustrativa internet

Por: Evandro Borges Advogado

O Programa de Aquisição de Terras inicialmente contratado os recursos junto ao Bird – Banco Mundial, para todo o Nordeste e partes de Minas Gerais e Espirito Santo, constitui um programa robusto, de fortalecimento ao acesso de terras para os agricultores e agricultoras familiares, para a compra de terras com até quinhentos hectares que não estavam no alcance das desapropriações.

O Rio Grande do Norte deu uma colaboração intensa ao programa, reunindo em Natal, o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Igreja Católica, o Instituto Interamericano para Agricultura, órgão da OEA, e o governo do Estado local, representado pela coordenação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor, na época vinculada a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Muitos municípios do Estado conseguiram a aquisição de terras pelo programa denominado de crédito fundiário, alguns com projetos exitosos, que transformaram para melhor a qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, tendo visitado recentemente, o Assentamento Barbará em Ceará Mirim acompanhado da Presidente do Sindicato de Ceará Mirim, Maria Auxiliadora Silvino de Paula.

A experiência do crédito fundiário é uma experiência inovadora, de compra de terras com a participação direta dos beneficiários, que realizam toda negociação com o proprietário do imóvel, acompanhado pelo Conselho Municipal de controle social, com o apoio técnico, no Estado da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária.

Nos governos Lula/Dilma o programa foi incrementado é importante que seja ressaltado, com mais recursos disponibilizados, diminuindo a tensão social no campo, contribuindo com a fixação dos agricultores e agricultoras na área rural, mesmo na intensa estiagem de últimos cinco anos no semiárido, o programa de aquisição de terras colaborou com outros programas para acabar com o êxodo e os saques as feiras, comum nas épocas de intensa estiagem.

Agora o Governo Temer, acusado de tudo que é malfeito, paralisou o projeto, para dar uma nova dimensão, e reestruturar o fluxo processual, ou seja, vai ser dado uma nova formatação, com uma reunião nacional prevista para os dias 28 a 30 de agosto de 2017, não se pode esperar quase nada, um governo que apenas propõe a redução dos direitos sociais.

O momento é de mobilização e articulação, da presença da CONTAG e das Federações, manter este importante programa, pois, agricultura familiar para garantir alimentação na mesa da família brasileira precisa de terras, sem precariedade, permitindo o aumento da produção, o acesso a alimentos de primeira necessidade a população e a preços acessíveis. (PN)

 

 

 

 

DISCURSO DO DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO, NO PLENÁRIO DA ALRN, DIA

Caro(a) jornalista,

Eis a cópia (arquivo em anexo) do discurso lido terça-feira (08) no Plenário desta Casa Legislativa.

Reafirmo o que disse e esclareço, mais uma vez, que pedi para não ser aparteado, porque não gostaria de interromper minha fala, da qual assumo total responsabilidade, após consulta junto a minha assessoria jurídica.

Em 41 anos de vida pública, talvez tenha sido o meu pronunciamento mais árduo, motivado pelo desrespeito a que essa Assembleia Legislativa foi submetida, quando eu, representante legal dessa sede do Poder Legislativo, fui impedido de falar em um evento comandado pelo presidente da FAERN, José Álvares Vieira.

Vivo meu melhor momento político. Jamais me curvarei diante de quem quer que seja, quando eu perceber que a imagem da Assembleia Legislativa corre, pelo menos, ameaça de ser atingida pelo silêncio promovido pelos despreparados e incompetentes.

Continuarei república e democraticamente, respeitando as posições dos nobres colegas parlamentares. Igualmente, seguirei na defesa da liberdade de expressão, com a certeza que o povo do Rio Grande do Norte não espera outra posição minha, a não ser a lealdade e a firmeza em lutar pelos princípios que norteiam os homens de bem.

Respeitosamente, dirijo-me à classe fundamental ao pleno exercício da democracia, formada pelos comunicadores sociais, no intuito de informar a verdade.

Natal(RN), 09 de agosto de 2017.
Atenciosamente,
José Adécio

Deputado Rafael Motta Visita Montanhas e o Prefeito Manuel Gustavo o acompanha nas visitas aos PSF’s

#AQUITEMTRABALHO: RAFAEL MOTTA VISITA MONTANHAS

O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou na tarde desta sexta-feira (12), cumprindo agenda do #AquiTemTrabalho, o município de Montanhas, para onde destinou R$ 320 mil para a saúde local. O parlamentar foi recebido pelo prefeito Manoel Gustavo, que ressaltou a importância do recursos para a melhoria do atendimento da saúde do município. #MandatoRafaelMotta #TrabalhoPeloRN #Montanhas

 

Montanhas – RN – Reunião com os Professores e o Prefeito

O Executivo municipal vem mantendo constante diálogo com os professores e o Sinte-RN. O salário atrasado do mês de dezembro de 2016 tem sido o principal tema em questão. No início do ano, no intuito de minimizar o impacto negativo da falta de salário dos professores, em acordo com a categoria, parcelou a dívida herdada da gestão anterior.

Nesta quinta feira, pela manhã, o prefeito reuniu-se em audiência mais uma vez com o Sinte-RN e uma comissão de professores da rede municipal. O sindicato propôs a redução das parcelas do salário em atraso. Entretanto, o Executivo esclareceu a inviabilidade técnica, através de dados financeiros, de viabilizar o pleito para este mês, tendo em vista que ainda está em processo de quitação de dívidas em atraso para com o INSS, dos servidores da educação do mês de dezembro e décimo terceiro.

A redução das parcelas do salário em atraso poderá ser realizada nos próximos meses ou até a quitação da dívida, antes do previsto. Importante ressaltar que os professores já estão recebendo o Piso Salarial nacional atualizado desde janeiro, o terço de férias foi pago em dia e as promoções em atraso, algumas de até dois anos ou mais, estão saindo do papel.

O Executivo reafirmou seu compromisso com a educação do município e apoio e respeito aos profissionais da educação, como agentes importantes para fomentar as melhorias necessárias e elevar a qualidade do ensino no município.

Montanhas RN – Prefeitura disponibiliza link para contracheque online

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Lí no Site da Prefeitura http://www.montanhas.rn.gov.br um informativo que já está disponibilizado o link para emissão de contracheque online. Com essa informação todos funcionários da Prefeitura poderá imprimir sempre que precisar sem que precise se dirigir a Prefeitura.

Mais uma facilidade para os funcionários públicos do Município, acesso rápido e prático. Digite sua matricula e a senha 123456. Confira AQUI

Em menos de uma semana, Rafael Motta se reúne com 40 prefeitos potiguares

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nos últimos dias com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte com o objetivo de discutir parcerias político-administrativas, como a destinação de emendas para os municípios potiguares. Além disso, o deputado colocou o gabinete dele a disposição para buscar a liberação de recursos já destinados e intermediar audiências em ministérios do Governo Federal. 
 
“Nesta semana, não ficamos só reunidos em nosso gabinete. Fomos também ao Ministério dos Esportes, ter uma audiência com o ministro Leonardo Picciani sobre ações e parcerias com municípios potiguares. Estamos colocando o nosso mandato a disposição dos prefeitos para trabalhar na liberação de recursos em Brasília, pois muitas vezes os recursos ficam retidos por meras pendências burocráticas”, afirmou o deputado Rafael Motta, que visitou o ministério dos Esportes acompanhado dos prefeitos Joaz Oliveira, de Extremoz; e de Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra; e da prefeita Iraneide, de Areia Branca. 
 
Em menos de uma semana, tanto em Natal, quanto em Brasília, Rafael Motta recebeu 40 prefeitos potiguares e dois presidentes de Câmaras Municipais para discutir parcerias político-administrativas nesse sentido. “Debatemos, também, a destinação de emendas, priorizando, principalmente, a saúde, a educação e a pavimentação de ruas, que são as demandas mais apresentadas pela população potiguar”, acrescentou o deputado. 
 
O deputado federal Rafael Motta se reuniu na última semana com os prefeitos:
Edilson Júnior, de Sítio Novo;
Fábio Rodrigues, de Galinhos;
Joaz Oliveira, de Extremoz;
Dr. Cassio, de Ielmo Marinho;
Manuel Gustavo, de Montanhas;
Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra;
Iracema Campelo, de São Vicente;
Iraneide Xavier, de Areia Branca;
Babá, de São Tomé;
Marcos Cabral, de Vera Cruz;
Tiquinho, de Ruy Barbosa;
Naldinho, de São Paulo do Potengi;
Maria Dalva Miúda, de São José do Seridó;
Lidyce Brito, São João do Sabugi;
Leonardo Lisboa, Passa e Fica;
Assis do Hospital, Touros;
Lusimar Porfírio, São Francisco do Oeste;
Severino Rodrigues, de Monte Alegre;
Grimaldi Ferreira, de Senador Eloi de Souza;
Zé Arnor, de Jundiá;
Dr. Thiago, de Carnaubais;
Adolfo, de Francisco Dantas;
Jailton Félix, Monte das Gameleiras;
Jodoval, de Japi;
Pedro Sales, de Varzea;
Chico Bertoleza, de Afonso Bezerra;
Bastinho, de Taipu;
Dr. Fernando Cunha, de Macaíba;
Polion, de São Fernando;
João Gomes, de Brejinho;
Wilson Filho, de Rodolfo Fernandes;
Deda Terto, de Serrinha;
Luiz Jairo, de Upanema;
Marina Marinho, de Jandaíra;
Mara Cavalcanti, de Riachuelo;
Fátima Marinho, de Canguaretama; 
Manoel Veras, de Campo Grande; 
Neto Mafra, de Barcelona; 
Alessandru Alves, de Campo Redondo;
Sérgio Fernandes, de Serra Negra do Norte;
 
E os presidentes de câmaras municipais::
Humberto Gondim, de Parelhas;
Gelson Lima, de Macaíba;

Montanhas RN – Entenda como se deu a votação na Câmara Municipal nesta segunda feira (06)

cvcmFotos: Blog Montanhas em Ação

Conforme reunião extraordinária aprazada para esta segunda feira (06) com os Vereadores do Município de Montanhas, os resultados foram praticamente o que esperava o Prefeito, apenas com uma realidade diferente que exatamente foi a exclusão do Projeto de Lei  Nº 001/2017 de iniciativa do Executivo Municipal, que tratava da Reforma Administrativa.

Quanto aos Projetos de Lei Nº 002/2017; 003/2017 e 004/2017, obtiveram aprovação dos 8 Vereadores, queremos destacar a posição do Vereador Humberto no momento em que oportunamente usou da palavra e explicou aos presentes a importância desses Projetos de Lei, e que quanto ao Projeto de Nº 003/2017 requer uma atenção mais específica, porque o Município  não pode parar e tem que dar continuidade administrativamente, ressaltou ainda, a importância do concurso público e que é de suma importância, mas como a necessidade requer atenção imediata optou pela aprovação e destaca lendo alguns artigos do Projeto, reconhecendo que o momento é delicado e que ele atende as necessidades atuais para o município.

Destacamos também, a capacidade e experiência da Vereadora Marcleide, bastante conhecedora do Regimento, brilhantemente desenvolveu as ações oportunas para  o instante, dos Vereadores Itamar, Ronaldo Pedro, José Porcidônio e Dinho de Geraldo, que com habilidades  desenvolveram na manhã de hoje todo Processo de votação, além de Daluz que colaborou na contagem nas criações das Comissões.

Não podemos esquecer os Vereadores: Adailton que por ser sua primeira atuação na Câmara, assumiu sua cidadania com muita dignidade, bem como, Humberto que secretariou os trabalhos e também por ser sua primeira atuação, conduziu toda votação depois que o Presidente o passou a palavra.

Enfim, Democracia é feita assim, com interação, companheirismo, mutualidade, o processo de criação das Comissões foi bastante clara, na presença de populares, todos tiveram acesso visual. Parabéns para os Vereadores, parabéns para Montanhas, parabéns para a Democracia.

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Montanhas RN – A secretaria Municipal de assistência social realiza reunião para iniciar o planejamento das ações que serão adotadas nessa gestão.

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A Reunião se deu nesta quinta feira (2) com os funcionários da secretaria e pontos importantes foram debatidos para proporcionar qualidade de Gestão para os munícipes.

A primeira meta é capacitação da equipe, visando ofertar um atendimento humanizado a seus beneficiários,  em programas com o Bolsa Família , o CRAS e o CREAS, bem como no serviço de convivência e fortalecimento de vínculo,  aonde estão inclusos o Centro de convivência dos idosos e programas para jovens e crianças.

No segundo momento pretendemos apresentar aos cidadãos  Montanhenses quais são esses  serviços  citados e como a  população pode vir a utilizá-los.

Paralelamente à essas ações estamos estruturando as instalações físicas para ofertar um melhor serviço. Iniciando essas três etapas alcançaremos as condições básicas para o funcionamento da Assistência Social com qualidade em nosso Município. Afirma a Secretária de Assistência Social Alenuska.

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Montanhas RN – Pagamento do Município estará disponibilizado a partir de 04 de fevereiro de 2017

gFoto: Blog Montanhas em Ação/ Secretário de Administração de Montanhas RN

O prefeito de Montanhas Manuel Gustavo, através do seu Secretário de Finanças, Eduardo Bezerril, informa que o Pagamento do Funcionalismo Municipal foi encaminhado, hoje, aos Bancos e que a partir da meia noite, conforme regras bancárias, estarão disponibilizados e que os funcionários se dirijam aos caixas eletrônicos ou às agencias bancárias para receberem os seus proventos.

Mas em conversa hoje pela manhã com o Secretário de Administração, Gustavo, muito trabalho foi realizado para que hoje estivessem disponíveis os vencimentos dos funcionários.

Gustavo informa que na região, até onde se tem informação, o Prefeito de Montanhas está sendo o primeiro a efetuar o pagamento aos funcionários da educação mantendo o cumprimento do Piso Nacional estabelecido em 7,64% acrescidos aos salários anteriores e que esse pagamento já está sendo efetuado agora no vencimento de janeiro, isso é novidade para a categoria.  Diz também que está sendo pago o 1/3 de férias conforme é determinação da Lei, além disso, o acordo feito entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação e o Prefeito Municipal, cumpre neste mês o pagamento da parcela referente ao mês de dezembro, coisa que o ex-prefeito não fez, portanto, deixando uma situação constrangedora para o Gestor que assumiu a Prefeitura há 33 dias. Acordo feito, acordo mantido, isso é responsabilidade e compromisso. Afirma!

Ainda em entrevista com o Secretário da administração, a realidade do município, quanto a folha de pagamento, causou uma situação de grande preocupação, pois muitas irregularidades estavam travando o bom andamento do processo funcional. Dados injustos sem embasamento jurídico nenhum, fez com que retardasse a publicação do pagamento municipal.

Dando continuidade, Gustavo aponta irregularidades como: Promoções indevidas; plantões em excesso de funcionários, que até mesmo sem trabalhar recebiam; identificação de funcionários sem dar expediente e ainda recebendo vantagens e ai descreve: horas extras, gratificação, funcionários cedidos para o Governo do Estado com ônus para a Prefeitura, inúmeros casos de professores, que por direito solicitaram mudança de nível e não tiveram seus pedidos deferidos, enquanto que outros, sequer apresentaram pedidos e tiveram mudança de nível efetuada nos últimos meses da gestão anterior (depois das eleições de 2016); Disparidade de salários entre funcionários da mesma função,  e aponta vários casos! Na educação ainda, existiam funcionários que recebiam por mais de 4 cursos, casos identificado até com 5 cursos  e que a Lei estabelece o critério de no máximo 3 cursos. A Lei é clara e está ai pra ser atendida e ninguém pode brincar com a Lei. Funcionários recebiam insalubridades indevidas e quinquênios em dobro; vigilantes recebia adicional noturno sem trabalhar a noite, e por ai vai.

É possível que casos isolados ainda sejam identificados no decorrer do dia a dia, mas tudo está sendo avaliado minuciosamente para que todos esses problemas sejam resolvidos e que danos ao erário público, jamais em Montanhas seja edificado. Afirma Gustavo.

Realmente a situação do município causa espanto, muitas coisas publicas aos poucos vão se ajustando, a meta do prefeito não é perseguir ninguém, mas consertar o que estiveram errado durante todos esses anos, e com isso, não quer dizer que o Prefeito não erre também, mas é importante também, que sejam apontados erros para que sejam consertados.

 Agora é tempo de reconstrução e começar do zero! é difícil mesmo! MONTANHAS TEM CURA

Recadastramento dos servidores de Parnamirim terá início neste 1° de fevereiro

Prefeitura promoverá no período de 1° de fevereiro a 10 de março o recadastramento dos servidores da Administração, integrantes do quadro efetivo. Recadastramento é obrigatório e aqueles que não o fizerem terão a remuneração suspensa.

Foto: Assecom Parnamirim

Com a proposta de atualizar e consolidar o banco de dados cadastrais do sistema de RH de Parnamirim, a Prefeitura promoverá no período de 1° de fevereiro  a 10 de março o recadastramento dos servidores da Administração, integrantes do quadro efetivo. O recadastramento é obrigatório e aqueles que não o fizerem terão a remuneração suspensa a partir do mês de março.

Nessa primeira fase, a atualização será realizada por meio do sistema SGI – Sistema de Gestão e Informação, onde o próprio servidor deverá acessar o site http://www.parnamirim.rn.gov.br e preencher o formulário de cadastro. E, na segunda fase do processo haverá a validação documental, visando a complementação do recadastramento com apresentação dos documentos obrigatórios.

Dentre os documentos exigidos estão: Identidade; certidão de nascimento ou casamento; CPF; PIS/PASEP/NIT; comprovante de residência atualizado; último comprovante de rendimento; título de eleitor; CPF e certidão de nascimento dos dependentes; declaração emitida pela chefia atestando a lotação do servidor; comprovante de escolaridade e carteira de registro do Conselho Regional da Categoria; e comprovante de anuidade, se for o caso.

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos montou um calendário de recadastramento:

De 1/02 a 9/02 deverão se cadastrar os servidores com matrículas terminadas em 1, 2 e 3;
De 10/02 a 20/02 para os servidores com matrículas terminadas em 4,5 e 6;
De 21/02 a 10/03 para os servidores com matrículas terminadas em 7,8,9 e 0.

A validação do cadastro deve ser feita nos postos de atendimento: Secretaria Municipal de Educação (servidores da SEMEC e SEMUT);Secretaria Municipal de Saúde (servidores da SESAD) e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (servidores da SEARH e demais secretarias).

A atualização dos dados cadastrais permitirá à Prefeitura ter um raio x do quadro de servidores, obtendo informações importantes, como por exemplo, o nível de escolaridade.

Fonte: Assecom Parnamirim

Montanhas RN – Secretaria de Assistência Social faz encontro com Agentes de Saúde do Município

001Foto/Arquivo pessoal

Visando o melhor atendimento para os usuários do Bolsa Família, a Secretária de Assistência Social do município de Montanhas, Alenuska Câmara,  reuniu os Agentes de Saúde e também esteve presente a Secretária de Saúde do município, Luzia Farias, tratando assuntos de suma importância para o desenvolvimento de Montanhas.

Em conversa com Alenuska, nos foi passado várias informações sobre o que está sendo iniciado nesta gestão do Prefeito Manuel Gustavo. Afirma a Secretária que todos beneficiários do Bolsa Família deverão cumprir condicionalidades que são muito importante para atingir índices de qualidade, como: Vacinas, controle e observação na pesagem das crianças, a questão do Pré Natal que deve ser acompanhado atentamente, além de outras ações que requer acompanhamento por parte dos Agentes de Saúde.

Para que tudo ocorra satisfatoriamente e para atender melhor o cidadão ou cidadã montanhense, foi discutido em reunião que deve-se ter muito empenho entre os profissionais, principalmente os da saúde, para que se atinja índices de qualidade e atenda a população de forma que os beneficiários não percam os benefícios que o Bolsa Família propõe.

É preciso também cooperação por parte desses beneficiários, porque uma vez sendo assistido, terão oportunidades distintas para novos programas, esses controles trarão resultados importantes para o desenvolvimento de nossa cidade.

Em reunião também foi tratado assuntos sobre o índice de extrema pobreza para alguns moradores de Montanhas, infelizmente dados apontam para um número consideravelmente alto, mas é preciso trabalhar essa situação e conseguirmos erradicar de uma vez, esses fatos inoportunos e indesejáveis, pois isso é inaceitável a qualquer cidadão e em qualquer situação que se encontre.

Acreditamos que o caminho é esse mesmo e vamos aos resultados, porque deles dependem grande parte da população montanhense.

Imagens da reunião, fotos da secretaria.

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