Category Archives: Cidadania

A um ano da eleição, pleito para o Governo do Estado está indefinido

Com a chegada de outubro, deu-se início a uma contagem regressiva: faltam doze meses para a eleição; cenário para o Governo do Estado é totalmente indefinido

 Divulgação: Da esquerda para a direita, Robinson, Fátima, Cláudio Santos, Carlos Eduardo, Clorisa e Robério

 
Agora RN
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Prefeito de Montanhas RN Manuel Gustavo, antecipa pagamento aos funcionários

   Imagem/arquivo internet

Mesmo com as dificuldades financeiras em que encontram-se os municípios do Brasil, e Montanhas, aqui, no Rio Grande do Norte não é diferente, o Prefeito Manuel Gustavo consegue efetuar o pagamento dentro do mesmo mês de trabalho, e como já aconteceu em outros meses, agora em setembro, conhecidamente como um dos piores meses de arrecadação do ano, foi antecipado para o dia 29, o pagamento de todos os funcionários público municipal.

Com isso, podemos afirmar que em Montanhas, os funcionários recebem rigorosamente em dia, esperamos que o Prefeito continue com essa responsabilidade, pois, manter uma prefeitura nos dias de hoje, nessa época de crise, é um desafio bastante árduo e desafiador.

O Prefeito de Montanhas Manuel Gustavo, não tem medido esforços para manter a cidade limpa, com médicos, enfermeiros e enfermeiras, todos os dias na Unidade Mista de Saúde Santa Isabel,  dentistas e médicos nos PSFs, NASF com 2 fisioterapeutas, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, psiquiatra e assistente social, distribuição de medicamentos já licitados e muito em breve, em funcionamento a Farmácia Popular Municipal, ação que já vem sendo mantida na Secretaria de Saúde,    salários rigorosamente em dia, pagamento aos fornecedores mantidos, ações sociais com desempenho nunca visto antes, com casas edificadas nos primeiros 9 meses de mandato e possibilidade de mais construções, além de reformas para outras casas, merenda de qualidade nas escolas, compra direta aos produtores de Montanhas em fase inicial de seu funcionamento, estradas na zona rural em perfeitas condições de acesso e locomoção para a sede do município e vice e versa, destaque para o esporte com ações para recuperação do campo municipal, quadras municipais para prática do futsal, Volei, etc. hoje, muito bem utilizadas pela população e formação de campeonatos já realizado neste ano, com distribuição de premiação para os vencedores. Na agricultura, um tratamento igualitário, onde todos têm oportunidade para manusear sua terra através de máquinas e equipamentos da prefeitura, este ano de 2017, muitos usufruíram deste serviço oferecido pela secretaria de agricultura, além de outras ações como limpeza de barreiros, preparação de solo com arados e grades, como também muitas atividades da secretaria em parceria com Emater e outros órgãos que colaboram com o município, foram realizados, além das sinalizações que já foram implantadas na cidade de Montanhas, com a parceria entre a Prefeitura Municipal e Cepetran.

Desta forma, Montanha hoje está de parabéns, precisa ainda melhorar um pouco mais, sabemos disso, mas é preciso reconhecer que Montanhas hoje está no caminho certo e que o Prefeito de Montanhas não está a frente da prefeitura simplesmente para ser prefeito, mas para acabar com os vícios de certos profissionais da política que felizmente a sociedade não aceita mais.

Parabéns Montanhas!

O Programa de Aquisição de Terras

Imagem Ilustrativa internet

Por: Evandro Borges Advogado

O Programa de Aquisição de Terras inicialmente contratado os recursos junto ao Bird – Banco Mundial, para todo o Nordeste e partes de Minas Gerais e Espirito Santo, constitui um programa robusto, de fortalecimento ao acesso de terras para os agricultores e agricultoras familiares, para a compra de terras com até quinhentos hectares que não estavam no alcance das desapropriações.

O Rio Grande do Norte deu uma colaboração intensa ao programa, reunindo em Natal, o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Igreja Católica, o Instituto Interamericano para Agricultura, órgão da OEA, e o governo do Estado local, representado pela coordenação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor, na época vinculada a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Muitos municípios do Estado conseguiram a aquisição de terras pelo programa denominado de crédito fundiário, alguns com projetos exitosos, que transformaram para melhor a qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, tendo visitado recentemente, o Assentamento Barbará em Ceará Mirim acompanhado da Presidente do Sindicato de Ceará Mirim, Maria Auxiliadora Silvino de Paula.

A experiência do crédito fundiário é uma experiência inovadora, de compra de terras com a participação direta dos beneficiários, que realizam toda negociação com o proprietário do imóvel, acompanhado pelo Conselho Municipal de controle social, com o apoio técnico, no Estado da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária.

Nos governos Lula/Dilma o programa foi incrementado é importante que seja ressaltado, com mais recursos disponibilizados, diminuindo a tensão social no campo, contribuindo com a fixação dos agricultores e agricultoras na área rural, mesmo na intensa estiagem de últimos cinco anos no semiárido, o programa de aquisição de terras colaborou com outros programas para acabar com o êxodo e os saques as feiras, comum nas épocas de intensa estiagem.

Agora o Governo Temer, acusado de tudo que é malfeito, paralisou o projeto, para dar uma nova dimensão, e reestruturar o fluxo processual, ou seja, vai ser dado uma nova formatação, com uma reunião nacional prevista para os dias 28 a 30 de agosto de 2017, não se pode esperar quase nada, um governo que apenas propõe a redução dos direitos sociais.

O momento é de mobilização e articulação, da presença da CONTAG e das Federações, manter este importante programa, pois, agricultura familiar para garantir alimentação na mesa da família brasileira precisa de terras, sem precariedade, permitindo o aumento da produção, o acesso a alimentos de primeira necessidade a população e a preços acessíveis. (PN)

 

 

 

 

DISCURSO DO DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO, NO PLENÁRIO DA ALRN, DIA

Caro(a) jornalista,

Eis a cópia (arquivo em anexo) do discurso lido terça-feira (08) no Plenário desta Casa Legislativa.

Reafirmo o que disse e esclareço, mais uma vez, que pedi para não ser aparteado, porque não gostaria de interromper minha fala, da qual assumo total responsabilidade, após consulta junto a minha assessoria jurídica.

Em 41 anos de vida pública, talvez tenha sido o meu pronunciamento mais árduo, motivado pelo desrespeito a que essa Assembleia Legislativa foi submetida, quando eu, representante legal dessa sede do Poder Legislativo, fui impedido de falar em um evento comandado pelo presidente da FAERN, José Álvares Vieira.

Vivo meu melhor momento político. Jamais me curvarei diante de quem quer que seja, quando eu perceber que a imagem da Assembleia Legislativa corre, pelo menos, ameaça de ser atingida pelo silêncio promovido pelos despreparados e incompetentes.

Continuarei república e democraticamente, respeitando as posições dos nobres colegas parlamentares. Igualmente, seguirei na defesa da liberdade de expressão, com a certeza que o povo do Rio Grande do Norte não espera outra posição minha, a não ser a lealdade e a firmeza em lutar pelos princípios que norteiam os homens de bem.

Respeitosamente, dirijo-me à classe fundamental ao pleno exercício da democracia, formada pelos comunicadores sociais, no intuito de informar a verdade.

Natal(RN), 09 de agosto de 2017.
Atenciosamente,
José Adécio

Deputado Rafael Motta Visita Montanhas e o Prefeito Manuel Gustavo o acompanha nas visitas aos PSF’s

#AQUITEMTRABALHO: RAFAEL MOTTA VISITA MONTANHAS

O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou na tarde desta sexta-feira (12), cumprindo agenda do #AquiTemTrabalho, o município de Montanhas, para onde destinou R$ 320 mil para a saúde local. O parlamentar foi recebido pelo prefeito Manoel Gustavo, que ressaltou a importância do recursos para a melhoria do atendimento da saúde do município. #MandatoRafaelMotta #TrabalhoPeloRN #Montanhas

 

Montanhas – RN – Reunião com os Professores e o Prefeito

O Executivo municipal vem mantendo constante diálogo com os professores e o Sinte-RN. O salário atrasado do mês de dezembro de 2016 tem sido o principal tema em questão. No início do ano, no intuito de minimizar o impacto negativo da falta de salário dos professores, em acordo com a categoria, parcelou a dívida herdada da gestão anterior.

Nesta quinta feira, pela manhã, o prefeito reuniu-se em audiência mais uma vez com o Sinte-RN e uma comissão de professores da rede municipal. O sindicato propôs a redução das parcelas do salário em atraso. Entretanto, o Executivo esclareceu a inviabilidade técnica, através de dados financeiros, de viabilizar o pleito para este mês, tendo em vista que ainda está em processo de quitação de dívidas em atraso para com o INSS, dos servidores da educação do mês de dezembro e décimo terceiro.

A redução das parcelas do salário em atraso poderá ser realizada nos próximos meses ou até a quitação da dívida, antes do previsto. Importante ressaltar que os professores já estão recebendo o Piso Salarial nacional atualizado desde janeiro, o terço de férias foi pago em dia e as promoções em atraso, algumas de até dois anos ou mais, estão saindo do papel.

O Executivo reafirmou seu compromisso com a educação do município e apoio e respeito aos profissionais da educação, como agentes importantes para fomentar as melhorias necessárias e elevar a qualidade do ensino no município.

Montanhas RN – Prefeitura disponibiliza link para contracheque online

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Lí no Site da Prefeitura http://www.montanhas.rn.gov.br um informativo que já está disponibilizado o link para emissão de contracheque online. Com essa informação todos funcionários da Prefeitura poderá imprimir sempre que precisar sem que precise se dirigir a Prefeitura.

Mais uma facilidade para os funcionários públicos do Município, acesso rápido e prático. Digite sua matricula e a senha 123456. Confira AQUI

Em menos de uma semana, Rafael Motta se reúne com 40 prefeitos potiguares

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nos últimos dias com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte com o objetivo de discutir parcerias político-administrativas, como a destinação de emendas para os municípios potiguares. Além disso, o deputado colocou o gabinete dele a disposição para buscar a liberação de recursos já destinados e intermediar audiências em ministérios do Governo Federal. 
 
“Nesta semana, não ficamos só reunidos em nosso gabinete. Fomos também ao Ministério dos Esportes, ter uma audiência com o ministro Leonardo Picciani sobre ações e parcerias com municípios potiguares. Estamos colocando o nosso mandato a disposição dos prefeitos para trabalhar na liberação de recursos em Brasília, pois muitas vezes os recursos ficam retidos por meras pendências burocráticas”, afirmou o deputado Rafael Motta, que visitou o ministério dos Esportes acompanhado dos prefeitos Joaz Oliveira, de Extremoz; e de Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra; e da prefeita Iraneide, de Areia Branca. 
 
Em menos de uma semana, tanto em Natal, quanto em Brasília, Rafael Motta recebeu 40 prefeitos potiguares e dois presidentes de Câmaras Municipais para discutir parcerias político-administrativas nesse sentido. “Debatemos, também, a destinação de emendas, priorizando, principalmente, a saúde, a educação e a pavimentação de ruas, que são as demandas mais apresentadas pela população potiguar”, acrescentou o deputado. 
 
O deputado federal Rafael Motta se reuniu na última semana com os prefeitos:
Edilson Júnior, de Sítio Novo;
Fábio Rodrigues, de Galinhos;
Joaz Oliveira, de Extremoz;
Dr. Cassio, de Ielmo Marinho;
Manuel Gustavo, de Montanhas;
Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra;
Iracema Campelo, de São Vicente;
Iraneide Xavier, de Areia Branca;
Babá, de São Tomé;
Marcos Cabral, de Vera Cruz;
Tiquinho, de Ruy Barbosa;
Naldinho, de São Paulo do Potengi;
Maria Dalva Miúda, de São José do Seridó;
Lidyce Brito, São João do Sabugi;
Leonardo Lisboa, Passa e Fica;
Assis do Hospital, Touros;
Lusimar Porfírio, São Francisco do Oeste;
Severino Rodrigues, de Monte Alegre;
Grimaldi Ferreira, de Senador Eloi de Souza;
Zé Arnor, de Jundiá;
Dr. Thiago, de Carnaubais;
Adolfo, de Francisco Dantas;
Jailton Félix, Monte das Gameleiras;
Jodoval, de Japi;
Pedro Sales, de Varzea;
Chico Bertoleza, de Afonso Bezerra;
Bastinho, de Taipu;
Dr. Fernando Cunha, de Macaíba;
Polion, de São Fernando;
João Gomes, de Brejinho;
Wilson Filho, de Rodolfo Fernandes;
Deda Terto, de Serrinha;
Luiz Jairo, de Upanema;
Marina Marinho, de Jandaíra;
Mara Cavalcanti, de Riachuelo;
Fátima Marinho, de Canguaretama; 
Manoel Veras, de Campo Grande; 
Neto Mafra, de Barcelona; 
Alessandru Alves, de Campo Redondo;
Sérgio Fernandes, de Serra Negra do Norte;
 
E os presidentes de câmaras municipais::
Humberto Gondim, de Parelhas;
Gelson Lima, de Macaíba;

Montanhas RN – Entenda como se deu a votação na Câmara Municipal nesta segunda feira (06)

cvcmFotos: Blog Montanhas em Ação

Conforme reunião extraordinária aprazada para esta segunda feira (06) com os Vereadores do Município de Montanhas, os resultados foram praticamente o que esperava o Prefeito, apenas com uma realidade diferente que exatamente foi a exclusão do Projeto de Lei  Nº 001/2017 de iniciativa do Executivo Municipal, que tratava da Reforma Administrativa.

Quanto aos Projetos de Lei Nº 002/2017; 003/2017 e 004/2017, obtiveram aprovação dos 8 Vereadores, queremos destacar a posição do Vereador Humberto no momento em que oportunamente usou da palavra e explicou aos presentes a importância desses Projetos de Lei, e que quanto ao Projeto de Nº 003/2017 requer uma atenção mais específica, porque o Município  não pode parar e tem que dar continuidade administrativamente, ressaltou ainda, a importância do concurso público e que é de suma importância, mas como a necessidade requer atenção imediata optou pela aprovação e destaca lendo alguns artigos do Projeto, reconhecendo que o momento é delicado e que ele atende as necessidades atuais para o município.

Destacamos também, a capacidade e experiência da Vereadora Marcleide, bastante conhecedora do Regimento, brilhantemente desenvolveu as ações oportunas para  o instante, dos Vereadores Itamar, Ronaldo Pedro, José Porcidônio e Dinho de Geraldo, que com habilidades  desenvolveram na manhã de hoje todo Processo de votação, além de Daluz que colaborou na contagem nas criações das Comissões.

Não podemos esquecer os Vereadores: Adailton que por ser sua primeira atuação na Câmara, assumiu sua cidadania com muita dignidade, bem como, Humberto que secretariou os trabalhos e também por ser sua primeira atuação, conduziu toda votação depois que o Presidente o passou a palavra.

Enfim, Democracia é feita assim, com interação, companheirismo, mutualidade, o processo de criação das Comissões foi bastante clara, na presença de populares, todos tiveram acesso visual. Parabéns para os Vereadores, parabéns para Montanhas, parabéns para a Democracia.

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Montanhas RN – A secretaria Municipal de assistência social realiza reunião para iniciar o planejamento das ações que serão adotadas nessa gestão.

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A Reunião se deu nesta quinta feira (2) com os funcionários da secretaria e pontos importantes foram debatidos para proporcionar qualidade de Gestão para os munícipes.

A primeira meta é capacitação da equipe, visando ofertar um atendimento humanizado a seus beneficiários,  em programas com o Bolsa Família , o CRAS e o CREAS, bem como no serviço de convivência e fortalecimento de vínculo,  aonde estão inclusos o Centro de convivência dos idosos e programas para jovens e crianças.

No segundo momento pretendemos apresentar aos cidadãos  Montanhenses quais são esses  serviços  citados e como a  população pode vir a utilizá-los.

Paralelamente à essas ações estamos estruturando as instalações físicas para ofertar um melhor serviço. Iniciando essas três etapas alcançaremos as condições básicas para o funcionamento da Assistência Social com qualidade em nosso Município. Afirma a Secretária de Assistência Social Alenuska.

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Montanhas RN – Pagamento do Município estará disponibilizado a partir de 04 de fevereiro de 2017

gFoto: Blog Montanhas em Ação/ Secretário de Administração de Montanhas RN

O prefeito de Montanhas Manuel Gustavo, através do seu Secretário de Finanças, Eduardo Bezerril, informa que o Pagamento do Funcionalismo Municipal foi encaminhado, hoje, aos Bancos e que a partir da meia noite, conforme regras bancárias, estarão disponibilizados e que os funcionários se dirijam aos caixas eletrônicos ou às agencias bancárias para receberem os seus proventos.

Mas em conversa hoje pela manhã com o Secretário de Administração, Gustavo, muito trabalho foi realizado para que hoje estivessem disponíveis os vencimentos dos funcionários.

Gustavo informa que na região, até onde se tem informação, o Prefeito de Montanhas está sendo o primeiro a efetuar o pagamento aos funcionários da educação mantendo o cumprimento do Piso Nacional estabelecido em 7,64% acrescidos aos salários anteriores e que esse pagamento já está sendo efetuado agora no vencimento de janeiro, isso é novidade para a categoria.  Diz também que está sendo pago o 1/3 de férias conforme é determinação da Lei, além disso, o acordo feito entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação e o Prefeito Municipal, cumpre neste mês o pagamento da parcela referente ao mês de dezembro, coisa que o ex-prefeito não fez, portanto, deixando uma situação constrangedora para o Gestor que assumiu a Prefeitura há 33 dias. Acordo feito, acordo mantido, isso é responsabilidade e compromisso. Afirma!

Ainda em entrevista com o Secretário da administração, a realidade do município, quanto a folha de pagamento, causou uma situação de grande preocupação, pois muitas irregularidades estavam travando o bom andamento do processo funcional. Dados injustos sem embasamento jurídico nenhum, fez com que retardasse a publicação do pagamento municipal.

Dando continuidade, Gustavo aponta irregularidades como: Promoções indevidas; plantões em excesso de funcionários, que até mesmo sem trabalhar recebiam; identificação de funcionários sem dar expediente e ainda recebendo vantagens e ai descreve: horas extras, gratificação, funcionários cedidos para o Governo do Estado com ônus para a Prefeitura, inúmeros casos de professores, que por direito solicitaram mudança de nível e não tiveram seus pedidos deferidos, enquanto que outros, sequer apresentaram pedidos e tiveram mudança de nível efetuada nos últimos meses da gestão anterior (depois das eleições de 2016); Disparidade de salários entre funcionários da mesma função,  e aponta vários casos! Na educação ainda, existiam funcionários que recebiam por mais de 4 cursos, casos identificado até com 5 cursos  e que a Lei estabelece o critério de no máximo 3 cursos. A Lei é clara e está ai pra ser atendida e ninguém pode brincar com a Lei. Funcionários recebiam insalubridades indevidas e quinquênios em dobro; vigilantes recebia adicional noturno sem trabalhar a noite, e por ai vai.

É possível que casos isolados ainda sejam identificados no decorrer do dia a dia, mas tudo está sendo avaliado minuciosamente para que todos esses problemas sejam resolvidos e que danos ao erário público, jamais em Montanhas seja edificado. Afirma Gustavo.

Realmente a situação do município causa espanto, muitas coisas publicas aos poucos vão se ajustando, a meta do prefeito não é perseguir ninguém, mas consertar o que estiveram errado durante todos esses anos, e com isso, não quer dizer que o Prefeito não erre também, mas é importante também, que sejam apontados erros para que sejam consertados.

 Agora é tempo de reconstrução e começar do zero! é difícil mesmo! MONTANHAS TEM CURA

Recadastramento dos servidores de Parnamirim terá início neste 1° de fevereiro

Prefeitura promoverá no período de 1° de fevereiro a 10 de março o recadastramento dos servidores da Administração, integrantes do quadro efetivo. Recadastramento é obrigatório e aqueles que não o fizerem terão a remuneração suspensa.

Foto: Assecom Parnamirim

Com a proposta de atualizar e consolidar o banco de dados cadastrais do sistema de RH de Parnamirim, a Prefeitura promoverá no período de 1° de fevereiro  a 10 de março o recadastramento dos servidores da Administração, integrantes do quadro efetivo. O recadastramento é obrigatório e aqueles que não o fizerem terão a remuneração suspensa a partir do mês de março.

Nessa primeira fase, a atualização será realizada por meio do sistema SGI – Sistema de Gestão e Informação, onde o próprio servidor deverá acessar o site http://www.parnamirim.rn.gov.br e preencher o formulário de cadastro. E, na segunda fase do processo haverá a validação documental, visando a complementação do recadastramento com apresentação dos documentos obrigatórios.

Dentre os documentos exigidos estão: Identidade; certidão de nascimento ou casamento; CPF; PIS/PASEP/NIT; comprovante de residência atualizado; último comprovante de rendimento; título de eleitor; CPF e certidão de nascimento dos dependentes; declaração emitida pela chefia atestando a lotação do servidor; comprovante de escolaridade e carteira de registro do Conselho Regional da Categoria; e comprovante de anuidade, se for o caso.

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos montou um calendário de recadastramento:

De 1/02 a 9/02 deverão se cadastrar os servidores com matrículas terminadas em 1, 2 e 3;
De 10/02 a 20/02 para os servidores com matrículas terminadas em 4,5 e 6;
De 21/02 a 10/03 para os servidores com matrículas terminadas em 7,8,9 e 0.

A validação do cadastro deve ser feita nos postos de atendimento: Secretaria Municipal de Educação (servidores da SEMEC e SEMUT);Secretaria Municipal de Saúde (servidores da SESAD) e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (servidores da SEARH e demais secretarias).

A atualização dos dados cadastrais permitirá à Prefeitura ter um raio x do quadro de servidores, obtendo informações importantes, como por exemplo, o nível de escolaridade.

Fonte: Assecom Parnamirim

Montanhas RN – Secretaria de Assistência Social faz encontro com Agentes de Saúde do Município

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Visando o melhor atendimento para os usuários do Bolsa Família, a Secretária de Assistência Social do município de Montanhas, Alenuska Câmara,  reuniu os Agentes de Saúde e também esteve presente a Secretária de Saúde do município, Luzia Farias, tratando assuntos de suma importância para o desenvolvimento de Montanhas.

Em conversa com Alenuska, nos foi passado várias informações sobre o que está sendo iniciado nesta gestão do Prefeito Manuel Gustavo. Afirma a Secretária que todos beneficiários do Bolsa Família deverão cumprir condicionalidades que são muito importante para atingir índices de qualidade, como: Vacinas, controle e observação na pesagem das crianças, a questão do Pré Natal que deve ser acompanhado atentamente, além de outras ações que requer acompanhamento por parte dos Agentes de Saúde.

Para que tudo ocorra satisfatoriamente e para atender melhor o cidadão ou cidadã montanhense, foi discutido em reunião que deve-se ter muito empenho entre os profissionais, principalmente os da saúde, para que se atinja índices de qualidade e atenda a população de forma que os beneficiários não percam os benefícios que o Bolsa Família propõe.

É preciso também cooperação por parte desses beneficiários, porque uma vez sendo assistido, terão oportunidades distintas para novos programas, esses controles trarão resultados importantes para o desenvolvimento de nossa cidade.

Em reunião também foi tratado assuntos sobre o índice de extrema pobreza para alguns moradores de Montanhas, infelizmente dados apontam para um número consideravelmente alto, mas é preciso trabalhar essa situação e conseguirmos erradicar de uma vez, esses fatos inoportunos e indesejáveis, pois isso é inaceitável a qualquer cidadão e em qualquer situação que se encontre.

Acreditamos que o caminho é esse mesmo e vamos aos resultados, porque deles dependem grande parte da população montanhense.

Imagens da reunião, fotos da secretaria.

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Montanhas RN – Prefeito Manuel Gustavo apresenta 04 Projetos de Lei para serem votados na Câmara em sessão extraordinária.

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O Prefeito Constitucional Manuel Gustavo encaminha para a Câmara Municipal 04 (quatro) projetos de Lei para serem votados em Sessão Extraordinária.

A convocação dos Vereadores deverá ser feita muito em breve, os Projetos necessitam de aprovação com urgência, até para que possam ser dadas as condições viáveis de administração, vamos aguardar a decisão dos Vereadores.

Acompanhem na Câmara de Vereadores os Projetos de iniciativa do Executivo Municipal, onde: Projeto 01 Dispõe sobre a reforma administrativa do Município de Montanhas/RN”; Projeto 02 Institui o programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF”; Projeto 03 Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado” e Projeto 04 Cria o componente municipal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Ministério da Saúde – PMAQ-AB/Municipal”.

Veja abaixo o Ofício encaminhando as Mensagens! qualquer cidadão de Montanhas pode ter acesso aos Projetos, já foram protocolados na Câmara Municipal no dia 31 de janeiro, portanto, acreditamos que deverão estar a disposição de todos.

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Montanhas RN – Secretaria de Educação do Município informa que as matrículas nas Escolas e Creches estão abertas

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Neste período, como em todos os anos, a procura de escolas públicas por pais e mães de alunos é muito grande, e neste momento, a Secretaria de Educação do Município, informa que encontram-se abertas as matrículas nas Escolas da Zona Rural e Urbana.

Em entrevista com a Secretária de Educação, Professora Marta, nos informa que das Escolas da Zona Urbana, a Escola Fátima Aranha já está com o número de alunos esgotados, e que apenas há poucas vagas para o EJA  (Ensino do Jovem e Adultos) a noite. Ainda afirma, que a procura foi muito grande nesta unidade educacional, e que as demais estarão realizando as matrículas das 07:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta feira.

Localize-se e faça a matrícula na Escola mais perto de sua casa, acompanhe a relação das Escolas abaixo:

  • Escolas da Zona Rural :

Barbaço

Botafogo

Curimatã

São Miguel

Serrote

  • Escolas da Zona Urbana :

Boa Esperança

Fátima Aranha

Grimaldi Ribeiro

Belo Horizonte

Jesse Pinto Freire.

Matrículas para as Creches:               

  • Creche cidade Nova (Mundo Encantado)
  • Creche do Boa Esperança (Anexo) do Cidade Nova

Podemos observar que na gestão do Prefeito Manuel Gustavo o Município disponibiliza aos alunos todas as condições necessárias para que todos tenham uma educação de qualidade, assegurando-os acesso a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, desta forma, a participação da comunidade no cotidiano da instituição promove o senso de responsabilidade com a escola, bem como, com o processo de educação das crianças, dos jovens e adultos nela residentes.

A Educação é direito de todos e um dever do Município também!

Prefeito de Cabixi(RO) entrega prefeitura com todos os veículos de trabalho, limpos, revisados e abastecidos

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O  prefeito do município de Cabixi em Rondonia, Izael Dias Moreira,  entrega a prefeitura como um grande exemplo a ser seguido e dando lição a todos os gestores do Brasil.

Izael deixa a prefeitura para o novo gestor com todos os veículos de trabalho, limpos, revisados e abastecidos.

O ex gedtor ainda deixa os cofres da prefeitura com mais de um milhão em caixa, isso aí sim é sinônimo de seriedade.

Lagoa Grande Notícias

Montanhas RN – Prefeito Manuel Gustavo consegue emenda por intermédio do Deputado José Adécio

Já no começo do seu mandato de Prefeito, Manuel Gustavo em contato com o Deputado José Adécio consegue 90.000,00 (noventa mil reais) para o município.

Veja o que diz na página do Deputado no facebook: CLIQUE AQUI

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DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO DIRECIONOU EMENDA DE R$90.000,00 PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM MONTANHAS

Deputado José Adécio, direcionou da sua cota, uma emenda parlamentar no valor de R$90.000,00 (Noventa Mil Reais), para a perfuração, manutenção e instalação de poços tubulares no município de Montanhas, atendendo um pedido do prefeito eleito, Manoel Gustavo.

“Para amenizar essa crise hídrica, encaminho esse recurso no valor de R$90.000,00 (Noventa Mil Reais), para o meu amigo, correligionário e engenheiro, o prefeito eleito Manoel Gustavo, empregar na perfuração de poços, destaco que é uma das alternativas viáveis para reduzir os efeitos da estiagem”. Falou o Deputado

Assecom:Rafael Maia

Montanhas RN – O custo zero para um marco de irregularidade

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Resolução do PSD que circula nas redes sociais amedrontando vereadores, não tem valor jurídico nenhum e nem há sustentação para o feito.

Informações que recebemos de uma reunião na casa do mentor que pretende colocar o Vereador Guega como presidente da Câmara Municipal, coisa que sabemos que vaza mesmo, são ameaças para vereadores, a torto e a direito.

Daí uma entrevista publicada na página da rádio lagoa fm, vem a público querer ainda mais confundir as pessoas. Acreditamos que o Vereador Guega não tenha essa visão, até porque ele está fazendo o que lhe mandam fazer, talvez até a sua intenção não seja essa de ficar aliado ao bloco de Nino Januário, mas a ganância do poder de um, colocar em discórdia, todo eleitorado que acreditava ser harmonia para o engrandecimento de Montanhas, diga-se de passagem, com o muito esforço coletivo da população. deixa essa revolta na cabeça de cada cidadão de Montanhas.

Pois bem! Primeiro foi uma ata, que não dava em nada e deixaram pra lá, leia o que diz a ata.

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(PODEMOS OBSERVAR QUE O VEREADOR GUEGA NÃO É E NEM FOI ELEITO PELA COLIGAÇÃO)

Agora vamos ler o que diz a resolução 001/2016,  siga atentamente a leitura:

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Leia agora abaixo o que diz o (bom) Direito por intermédio Jurídico:

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Desta forma, podemos dizer que não é preciso que os Vereadores tenham preocupação quanto aos seus mandatos, é clara a informação apresentada juridicamente, nada impede que a escolha seja do próprio Vereador.

 

 

Montanhas RN – Missa em homenagem aos eleitos nas eleições de 2016 será dia 01 de 2017 as 15:00 horas

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No primeiro dia do ano de 2017, será celebrada a missa em homenagem aos eleitos nas últimas eleições de 2016.

A celebração acontecerá as 15:00 horas na Igreja Matriz da Cidade de Montanhas, após a missa, os eleitos seguirão para a Câmara Municipal onde acontecerá a cerimônia de posse.

Primeiro estarão tomando posse os Vereadores pelo período de 2017 à 2020, em seguida acontecerá a eleição para a mesa diretora da Casa Legislativa e a partir de então saberemos quem será o Presidente da Câmara para o biênio de 2017 à 2018.

Tão logo seja realizada a escolha do Presidente, serão empossados como Prefeito, Manuel Gustavo e como Vice prefeito Ramalho, eleitos nas última eleições para o assumirem a administração do Município no período de 2017 à 2020..

O Blog Montanhas em Ação, desde já, comunica que todos Montanhenses sintam-se informados da Missa neste 01 de janeiro às 15:00 horas e da solenidade de posse dos eleitos em 2016.

Prefeitos decidem se desfiliar de partidos políticos da base do governo Temer caso Governo Federal não pague multas da repatriação

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Em reunião realizada nesta quarta-feira (21) na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, prefeitos do Rio Grande do Norte decidiram se desfiliar em massa dos partidos políticos que compõem o governo do presidente da República, Michel Temer, caso o Governo Federal não pague as multas da repatriação aos municípios até o próximo dia 28 de dezembro, junto com a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro.

Uma carta aberta assinada pelos gestores foi entregue na sede de alguns partidos que compõe a base aliada: “Nós estamos pedindo que os partidos tomem posicionamento sobre o pagamento das multas aos municípios, caso contrário os prefeitos ligados aos partidos [da base de apoio] vão se desfiliar em massa”, afirmou o Presidente da FEMURN e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior.

Ontem, dia 20, o presidente Temer anunciou a edição da medida provisória 753/2016, delegando o recebimento das verbas aos municípios a partir do dia 30 de dezembro, após repercussão negativa da medida original – onde os municípios só receberiam as verbas no dia 01 de janeiro de 2017. Apesar da antecipação, a nova data não supre a necessidade dos gestores.

Ivan Júnior criticou a data anunciada pelo governo e pediu sensibilidade ao presidente: “Antecipar o pagamento do dia 1º [de janeiro] para o dia 30 não adianta. No dia 30, os bancos são fechados, e não temos como pagar os servidores e os prestadores de serviços. Nossa preocupação é poder finalizar os mandatos pagando as dívidas. É necessário fazer pressão para conseguir uma antecipação justa da data”, considerou Ivan.

Durante a reunião, dezenas de prefeitos expuseram relatos de suas dificuldades para pagar as contas e poder encerrar o mandato com as dívidas pagas, e a decisão da desfiliação foi unânime. O Presidente da FEMURN também lembrou que o pagamento aos estados já foi feito: “Se esse recurso chegar no mês de janeiro, os servidores vão ficar com os salários atrasado. Nós precisamos que o governo federal cumpra com sua obrigação, repassando os recursos para os municípios dentro de uma data estabelecida, para que tenhamos como realizar os pagamentos”, alertou o prefeito.

Com o pedido feito pelos prefeitos, o Governo Federal poderá, até o próximo dia 26, reeditar a Medida Provisória, antecipando o repasse dos valores aos municípios.

PARTIDOS

Em carta aberta elaborada pelos gestores, os prefeitos consideram o descaso do Governo Federal com os municípios. Uma comitiva de prefeitos, representando os gestores municipais do estado, fez a entrega simbólica da cópia do documento na sede local do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Democratas (DEM).

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Confira a Carta CLIQUE AQUI

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Montanhas RN – Prefeito, Vice Prefeito e vereadores serão diplomados dia 19 dez

1Imagem/Painel Convenção Municipal – Montanhas RN

A Juíza da 61ª Zona Eleitoral fará a diplomação dos prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores eleitos nas eleições de 2016, nos municípios de Montanhas e Pedro Velho no próximo dia 19.

A diplomação acontecerá em Pedro Velho na Câmara Municipal, a solenidade terá início a partir das 9:00 horas, informações do Cartório Eleitoral.

Montanhas RN – Vereadora Marcleide declara apoio ao prefeito eleito Manuel Gustavo

14Imagem do blog: Última sessão da Câmara Municipal de Montanhas 30/11 a Vereadora Marcleide presidia a sessão

Neste domingo fomos informados através de Marcio, irmão da Vereadora Marcleide, que a partir de agora a Vereadora faz parte da base de apoio ao Prefeito Manuel Gustavo, eleito nas eleições 2 de outubro de 2016 para o exercício de 2017 à 2020.

Em conversa com Marcio, também fomos informados que a Vereadora irá compor a chapa para a eleição da presidência da câmara Municipal de Montanhas, com essa adesão, acreditamos que seja de grande importância para o futuro gestor Manuel Gustavo.

Marcleide foi a 4ª mais votada nas eleições e, desta forma por fazer parte do Partido SOLIDARIEDADE, sua posição foi clara ao decidir que estaria dando sustentação ao futuro governo municipal. Mesmo antes de tomar a decisão, esteve junto com o Deputado Kelpes, conversas importantes foram tratadas e o apoio do Deputado foi total, oportunidade em que conseguiu alguns pleitos para Montanhas, que serão direcionados para a agricultura, bem como, além de outros para outras áreas, que em breve divulgará na Câmara Municipal. Disse Marcio.

Para Montanhas, muitas expectativas são criadas, acredita-se que Manuel Gustavo faça uma boa gestão e com a chegada de Marcleide, com os pleitos conseguidos por intermédio do seu Partido, através de seu deputado e com interesse de juntos, numa equipe promissora, desenvolver um grande projeto para o município, desejamos sucesso para a Vereadora nessa nova empreitada.

Em nota de solidariedade, PMB-RN oferece legenda à deputada Zenaide Maia.

Partido da Mulher Brasileira aponta sanção do PR, que suspende deputada federal por 12 meses, como antidemocrática

O presidente do Partido da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte, vereador Raimundo Mendes, emitiu Nota de Solidariedade, em nome da legenda, à deputada federal Zenaide Maia, em virtude da punição que esta sofreu por desobedecer à decisão de seu partido (PR) e votar contrário à PEC 241. A nota aponta a pena aplicada à Zenaide como injusta, discriminatória e antidemocrática. Ao fim da nota, o PMB se mostra interessado em agregar a deputada à sua legenda.

Imagem inline 1Segue a nota:

NOTA DE SOLIDARIEDADE

Diante da punição aplicada pelo Partido da República (PR) à deputada federal Zenaide Maia (RN), o Partido da Mulher Brasileira, através de seu representante Estadual, presta sua total e irrestrita solidariedade à parlamentar potiguar, vítima de injusta, discriminatória e antidemocrática sanção.

Única mulher integrante da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal, a Dra. Zenaide tem pautado seu mandato pela ética e pelo trabalho eficaz, em especial para com os menos favorecidos. Em vista disso, consideramos o gesto do PR, ainda, uma agressão à mulher.

O Partido da Mulher Brasileira sentir-se-ia bastante gratificado e honrado em agregar ao seu quadro uma pessoa com a índole da Dra. Zenaide Maia. Dessa forma, o PMB oferece publicamente sua legenda como opção partidária à deputada, caso sua avaliação tenha como resultado final a mudança de partido.

Natal, 22 de novembro de 2016

Raimundo Mendes Alves
Presidente do PMB – RN

CGU realiza curso sobre Lei Anticorrupção para prefeituras do RN

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A Controladoria Geral da União – órgão atualmente vinculado ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – realizará nos próximos dias 23 e 24 de novembro um curso sobre Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência para as prefeituras do Rio Grande do Norte. A capacitação ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, localizado na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – em Natal e conta com o apoio da Federação.

A capacitação tem como público alvo controladores, procuradores, assessores jurídicos e servidores interessados em trabalhar com a Lei Anticorrupção, e conta com carga horária de 12 horas. As inscrições devem ser feitas através do e-mail cgurn-nap@cgu.gov.br , e os interessados devem informar nome, CPF, órgão que trabalha e e-mail.

Para o Presidente da FEMURN, Ivan Lopes Júnior, o curso é uma oportunidade de aperfeiçoar o conhecimento na gestão pública e auxilia o combate à corrupção: “É muito importante que possamos investir na transparência pública e no combate à má conduta no serviço público. Aperfeiçoar os servidores, dando conhecimento sobre a lei anticorrupção, é um grande passo para as nossas prefeituras e para a melhoria do serviço público, de uma forma geral”, classificou Ivan.

O curso apresenta, por meio de casos concretos, a recente Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13). A lei permite a responsabilização de empresas por atos, cometidos pelos seus funcionários, que atentem contra a administração pública. Deste modo, os participantes receberão treinamento para atuarem diretamente na investigação e punição de eventuais empresas, fundações e associações que atentem ao poder público.

INFORMAÇÕES:

CGU – Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
Tel: (84) 3343-4741

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Eleitores de 19 municípios do Rio Grande do Norte passarão por revisão biométrica

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Mais 19 municípios do Rio Grande do Norte terão seu colégio eleitoral revisado por meio de recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.

As cidades do estado que passarão pelo recadastramento são: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Baía Formosa, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Espírito Santo, Galinhos, Goianinha, Jardim de Piranhas, Jundiá, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Pendências, Pureza, São Gonçalo do Amarante, Senador Eloi de Souza, Tibau do Sul e Vila Flor.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30.

“A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade”, diz a nota do TSE.

O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro.

Agora RN