Category Archives: Cidadania

Nota de Utilidade Pública em Montanhas RN

Informamos a população de Montanhas que nos últimos dias vem acontecendo fatos estranhos sobre um grupo de pessoas e isso inclui uma criança, esse grupo passa nos comércios, residências, pedindo objetos e alimentos.

A Polícia local através do destacamento do município, sob o comando do Sargento Alexandre, tem conhecimento do fato e já procurou essas pessoas para colaborar no tocante ao reconhecimento delas e resolver a situação juntamente com o Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O Fato é que no último contato, eles estavam no posto de gasolina, onde pernoitaram nesta quinta-feira (10). A polícia pediu que não se ausentassem daquele local, pois ia providenciar alimentação e condução para o local de onde vieram. Afinal eles afirmaram ao Sargento Alexandre que eram residentes da cidade de Sapé no Estado da paraíba e vieram para Montanhas/RN com a finalidade de encontrar familiares que residem neste Município por nome Lúcia Bernardo da Silva que tem como esposo João Maria.

Diante do exposto, O Sargento ao chegar no local eles haviam evadido e nesta ocasião, pede-se quem souber o paradeiro desse grupo, supõe-se ter entre eles 5 pessoas, que façam contato com o Destacamento de Polícia através do número 84 99959 5459 que será muito importante reaver os procedimentos legais para deixá-los confortáveis e evitar problemas com esses pedintes e sobretudo a criancinha, que por motivos ainda desconhecidos, está envolvida neste episódio.

A Polícia está a disposição para colaborar no que for preciso. Pontuou o Sargento Alexandre comandante do destacamento de Montanhas. Qualquer notícia ligue: 84 99959 5459

Montanhas canal de televisão com sinal digital

A Notícia do momento para conhecimento da população de Montanhas é que a nossa cidade já se encontra com sinal digital e está disponibilizado para todos.

Importante informar quem possui aparelhos televisores e que não dispõe de conversor digital, deve procurar adquirir este equipamento que certamente funcionará o sinal digital em seu aparelho.

Para quem está inscrito no cadastro único ou recebe algum benefício da Assistência social poderão receber os equipamentos gratuitos (conversor, controle e pilhas). Em breve anunciaremos onde e como deverá proceder para receber esse material aqui em Montanhas.

Esse é um programa do Governo Federal que se expande pelo Ministério das Comunicações e que ainda, em parceria com a SEJA DIGITAL faz essa difusão em todo território Nacional. A SEJA DIGITAL, é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, que foi criada para cumprir a missão de implementar duas políticas públicas para os setores de radiodifusão e telecomunicações: Acelerar a adoção do sinal digital de TV; Expandir a banda larga móvel pelo Brasil.  

Tá no montanhas.rn.gov.br

Veja as orientações nos cartazes:

FELIZ DIA DO PROFESSOR

O Município de Montanhas nesta data tão especial, vem parabenizar os Professores que são profissionais da Educação, onde a sua produção de bons frutos é reconhecida nas grandes ações de buscar um futuro melhor.

Parabéns a todos vocês Professores e, que em todos os dias, renovem a força do trabalho para que os resultados apareçam, sempre, em fonte de sabedoria no dedicar de cada aluno. Ser professor é educar.

Tá no montanhas.rn.gov.br   

Constituição da República Federativa do Brasil comemora neste 05 de outubro 34 anos da sua promulgação

Encaminhada por Luzia Farias/Imagem reprodução COSEMS/RN

A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.

A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade.

Conheça os constituintes acessando o link abaixo:

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/constituintes/biografia-dos-parlamentares-constituintes

Processo Seletivo de adolescentes para compor a gestão 2023-2024 do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA.

Reprodução/internet

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos – SEAF, secretaria ligada a SEGOV, e que tem como pilares a formação de uma agenda socioeconômica de aperfeiçoamento do pacto federativo, a construção de um caminho sustentável que promova o fortalecimento dos entes e o acompanhamento das providências eventualmente adotadas no âmbito da Pasta competente na União.

Diante disso, informamos que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, convida os municípios a tomar conhecimento da Processo Seletivo de adolescentes para compor a gestão 2023-2024 do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA.

Objeto:

A seleção, de forma virtual e pública, busca selecionar 10 (dez) adolescentes titulares e 10 (dez) adolescentes suplentes para integrarem o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), que será composto por 47 (quarenta e sete) adolescentes definidos a partir de processo seletivo realizado em três modalidades

Objetivo:

O tema para a participação na seleção virtual do CPA será: “Impactos da Pandemia de Covid-19 nas Vidas de Crianças e Adolescentes no Brasil”, alusivo à realização da 12a Conferência Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (12a CNDCA).

Público-Alvo:

Poderão participar da seleção virtual para o CPA, adolescentes que tenham entre 12 (doze) e 16 (dezesseis) anos até a data de lançamento deste regulamento.

Etapas:

A seleção acontecerá em duas etapas, por meio do link: www.participa.direitosdacrianca.gov.br e redes sociais do Conanda.

Primeira etapa seletiva: Nesta etapa os adolescentes participantes lançarão propostas sobre o tema: “Impactos da Pandemia de Covid-19 nas Vidas de Crianças e Adolescentes no Brasil”, respondendo a seguinte pergunta norteadora: “Como as crianças e os adolescentes do Brasil foram prejudicados pela Covid-19 e o que governos e sociedade podem fazer para diminuir ou resolver estes problemas?”, e as propostas serão selecionadas por meio do ambiente virtual com a participação de adolescentes por intermédio do voto online: www.participa.direitosdacrianca.gov.br.

Segunda etapa seletiva:

Nesta etapa os(as) 30 (trinta) adolescentes com maior pontuação durante a primeira etapa seletiva deverão criar um vídeo, de sua autoria, de duração máxima de 60′ (sessenta segundos) apresentando e/ou debatendo o tema da seleção: “Impactos da Pandemia de Covid-19 nas Vidas de Crianças e Adolescentes no Brasil”, respondendo a seguinte pergunta norteadora: “Crianças e adolescentes do Brasil foram diretamente afetados, de várias formas, pela Covid-19. Na sua opinião, o que governos e sociedade podem fazer para diminuir ou resolver estes impactos da pandemia nas vidas das crianças e adolescentes do Brasil? “.

O participante deverá enviar o seu vídeo ao Conanda por meio do e-mail: participacpa@mdh.gov.br , juntamente com a declaração de autorização de uso de imagem assinada pelo seu responsável legal, cujo modelo será encaminhado junto à comunicação de classificação para a 2a Etapa da seleção. Os vídeos serão publicados nas redes sociais do Conanda (Facebook, YouTube e Instagram) com as Hashtags: #PARTICIPAADOLESCENTE; #CPACONANDA e #CONANDA.

Os(as) 10 (dez) adolescentes com maior pontuação segundo os critérios estabelecidos no item 5 (cinco) deste regulamento serão selecionados titulares para o CPA, seguidos por mais 10 (dez) participantes suplentes.

Já os(as) outros(as) 10 (dez) formarão um grupo de comunicadores que poderão ser convidados(as) a participar de eventos e debates realizados pelo CPA e pelo Conanda.

Todos os vídeos passarão por análise qualitativa de conteúdo, a ser realizado pelo Grupo Gestor do ambiente virtual de participação de adolescentes, instituído por força da Resolução no 191/2017 do Conanda.

Prazo de inscrição: 23 de setembro a 10 de outubro de 2022.

Para maiores informações:

Conanda
e-mail: conanda@mdh.gov.br
Endereço: Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º Andar, sala 803B
Telefone: (61)2027.3054

link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/teste37

🚨 Atenção, adolescentes!!

🕹️ COMEÇOU O GAME DE PARTICIPAÇÃO MAIS IRADO DO MOMENTO – A SELEÇÃO VIRTUAL DE ADOLESCENTES PARA O CPA 👾!!

                                                                                                                                                                                                            🎯 Para participar:

✅ 1 – Leia com atenção o regulamento disponível no site do Conanda e na página do CPA em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/teste37

✅ 2 – De o “start” no www.participa.direitosdacrianca.gov.br/start/ , de HOJE 23/09 ATÉ 10/10, participando da conversa que está rolando lá sobre o tema da 12ª Conferência DCA – Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. e responda à pergunta: Como as crianças e os adolescentes do Brasil foram prejudicados pela Covid-19?

✅ 3 – Cada apoio positivo e participação nas outras opiniões rendem pontos e quem conseguir pontuar mais nesta fase do game passa para a segunda fase.

🔈Bora chamar todo mundo para participar? Compartilhe!!

Fonte:

Auxílio Brasil tem cerca de 500 mil beneficiários a mais em outubro

Por: Valter Campanato/Agência Brasil – Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, 
é o entrevistado do programa A Voz do Brasil

O programa Auxílio Brasil chegou em outubro deste ano ao maior patamar do programa, com 20,65 milhões de famílias beneficiadas. Ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (4), o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que cerca de 500 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. 

De acordo com o novo calendário, os repasses do valor mínimo de R$ 600 por família vão começar na terça-feira (11) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Os pagamentos serão de forma escalonada até 25 de outubro. Nesta data, receberão os contemplados pelo programa com final do NIS 0.

Aperfeiçoamento

De acordo com o ministro, o programa está em constante aperfeiçoamento e leva muito a sério as condicionantes para o recebimento do benefício, como presença de crianças e jovens de 3 a 21 anos no sistema de ensino, cumprimento da caderneta de vacinação e, no caso de gestantes, fazer o pré-natal.

Ronaldo Bento ressaltou que o Auxílio Brasil zerou a fila de pessoas necessitadas do benefício. “Então já foram incluídas mais de 8 milhões de novas famílias no benefício Auxílio Brasil, e a gente vem com o processo de aperfeiçoamento do nosso Cadastro Único, porta de entrada dos programas sociais, fazendo com que hoje 100% das famílias em situação de pobreza extrema estejam acolhidas pelo programa Auxílio Brasil”.

O ministro ressalta que o Cadastro Único e os auxílios passam por um processo de constante modernização e que o cartão do Auxílio Brasil veio democratizar o acesso ao crédito e a bancarização das famílias em situação de vulnerabilidade. “[O cartão] vem para trazer segurança, porque o cartão físico é dotado de um chip de contato que dificulta a clonagem desses cartões, como também permite a função de débito. O que evita que a família se dirija até uma lotérica”.

O ministro também destaca que as famílias que constituem uma microempresa individual não perdem o benefício e fazem juz ao microcrédito empreendedor, disponível como uma forma de acesso ao crédito, e também têm acesso a crédito consignado, com taxa máxima de 3,5% ao mês. “Esse crédito tem que ser concedido de uma maneira consciente ao beneficiário do Auxílio Brasil, visando que ele utilize desses recursos para fazer frente a uma dívida existente e com isso consiga pagar, sair desse ciclo vicioso de uma dívida, ou empreender”, diz o ministro.

Montanhese é ouro em Brasília na dança breaking representando a UFRN e naturalmente a terrinha Montanhas.

Parabéns para o montanhese Jean Suave pela belíssima vitória em Brasília na competição nacional representando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e naturalmente por ser filho de Montanhas representou a terrinha em grande estilo.

Jean Suave foi medalhista na classificação ouro. Conquistando o primeiro lugar em Brasília. Parabéns e estamos orgulhosos pelo seu desempenho na dinâmica dança breaking.

O Blog Montanhas em Ação recebeu a ligação de Jean, onde comunicava que iria participar da decisão em instantes em que seguia para a disputa. Depois de alguns minutos o medalhista campeão nos informou que havia sido ganhador recebendo o ouro.

O Blog agradece o feito e desejamos muitas vitórias, elas estão se aproximando e sejam bem-vindas, sem sombra de dúvidas. Parabéns, meu líder!!!!

acompanhe no vídeo encaminhado por Jean Suave o momento em que recebe o ouro pela classificação em 1º lugar e outros momentos com a sua desenvoltura e habilidade que com certeza haverá outras oportunidades para mais medalhas.

Filho de Montanhas homenageado pelos serviços prestados ao RN auditório riachuelo lotado

Reprodução/jair

Com muita dedicação e serviços prestados ao povo do RN é assim o reconhecimento que foi dado à Dr. Jair Farias neste mês de setembro de 2022 que contou com o apoio da PROBEC (Programa Brasileiro de Educação Cidadã) e CEBEC (Centro Brasileiro de Educação e Cidadania).

Dr. Jair foi homenageado pela CEBEC. Esta honraria é dada para quem presta serviços relevantes em cidadania. Nesta oportunidade vamos parabenizá-lo pelo grande esforço de se manter atento e dedicado ao profissionalismo e o belo serviço desenvolvido na sua área de atuação dentro da psiquiatria.

Nesta quarta-feira (21), Jair Farias foi também destaque no seminário sobre saúde mental, no teatro riachuelo. Com a sua habilidade e confiança no que faz, realizou uma palestra sobre o setembro amarelo e questões relacionadas ao tema, com auditório lotado e público de grande influência na área mental.

Parabéns para Dr. Jair e sucesso sempre!!!

Reprodução/Jair

Comemoração da Independência em Montanhas foi um show de apresentação

O Município de Montanhas, envolvendo as secretarias municipais para a elaboração do Desfile em comemoração a Independência do Brasil, foi um verdadeiro show nas apresentações e organização.

Adiantando, os parabéns! eles seguem para os idealizadores e toda equipe que participaram da criação do evento e, assim, promoveram uma bela exposição de cultura, além da demonstração do tema, que propositalmente apresentou para todos “Montanhas um pedacinho do Brasil”.

Há quem diga, que este ano de 2022, foi a mais bela apresentação cívica já promovida em Montanhas. Diga-se de passagem, realmente foi um sucesso de público! Com os adventos das bandas marciais do município e de outras cidades convidadas à participarem do acontecimento neste sábado dia 10 de setembro. Juntou, pois, o melhor das escolas do corpo discente e docente, com o mais belo da representação cívica instrumental, para fazer vislumbrar em público essa dinâmica da independência.

Este evento, foi muito importante para a municipalidade, pois, o aquecimento nos serviços formais e informais foi destaque em rodas de conversas e motivo de satisfação dos trabalhadores da área, principalmente os mototaxistas. O comércio local foi uma outra parte que foi beneficiado. Há repercussão em vários pontos da cidade que chega a ter indicação para que outras festas devam acontecer com o mesmo brilho e altivez.

O Município por seu Prefeito Municipal, Manuel Gustavo com todos os seus secretariados e colaboradores, agradecem a presença do Padre Zezinho, todos os montanhenses e a participação importante dos municípios, no desfile cívico, que destinaram equipes para ilustrar ainda mais as nossas festividades.   

Veja alguns momentos, fotos pelos colaboradores: Jailson Cordeiro e vídeos Jonas (ferinha) com edição de Nelson Aranha:

Administração do Prefeito Manuel Gustavo e a valorização constante ao servidor público

Do Blog Montanhas em Ação/Por Nelson Aranha

Lí no site oficial algumas matérias informativas e a conclusão é que o Município de Montanhas está em boas mãos com a administração do Prefeito Manuel Gustavo Moreira.

Veja a valorização que é dada aos servidores públicos e ao município de uma forma geral.

Notícias dão conta de que os professores da rede municipal de ensino têm o reconhecimento do trabalho e merecido. Afinal, é muito louvável as ações da categoria. Também, é importante reconhecer que o trabalho do Prefeito em cumprir as determinações legais e deixá-las regularizadas, é de suma importância.

O fato de os professores receberem o reajuste promovido pelo Governo Federal onde o Presidente Bolsonaro assinou a Lei do Magistério para reajustar o salário dos professores em 33,24%, foi um momento impar na história do Brasil. Poucos municípios conseguiram aplicar a Lei. Inclusive o Governo do RN ainda não conseguiu implantar na folha de pagamento do Estado o reajuste e isso é relevante informar. Mas o Município de Montanhas, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, o fez na sua totalidade e vem cumprindo suas obrigações dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Por este motivo e outros tantos, o Blog vem parabenizar a atual administração do Município de Montanhas! 

A Saúde hoje em Montanhas, no tocante ao atendimento público, tem se destacado em grande estilo. Nesta oportunidade, fomos informados que os servidores, Agentes Municipais de Endemias e Agentes Municipais de Saúde, neste mês de agosto de 2022, receberam a sua regularização salarial pelo Município de Montanhas. Em pesquisa, pudemos comprovar que uma portaria do Ministério da Saúde do Governo Federal sob nº 2.971/2022, foi o expediente que culminou ao servidor receber o piso de 2.424,00 reais. Com base no que li no site oficial do município de Montanhas, o Prefeito Manuel Gustavo Moreira, autorizou a secretaria de finanças e tributação do município pagar o piso e a diferença salarial retroativa ao mês de maio, junho e julho. Desta forma, regularizou a situação salarial da categoria. É realmente momento para parabenizar a sua administração!

Observa-se que na construção civil as ruas do centro da cidade estão em obras com um perfeito processo de pavimentação aos olhos de quem ama Montanhas. A pavimentação com tijolos intertravados dá um visual diferente. Calçamento na Rua Manoel Meireles (Rua da linha), que será pavimentada dos dois lados. Quem diria que haveria alguém com interesse para tal feito? Manuel Gustavo está na frente e liderando toda construção. Bairro Boa Esperança, obras de pavimentação em todos os lugares, Bairro Cidade Nova com uma obra inusitada, que é a construção de um complexo urbanístico e lazer. Quem diria? Essa obra vai propiciar acesso de liberdade e descontração social.

Na área Rural o sítio Ingá recebendo calçamento! Em outras localidades, perfuração de poços artesianos, além de limpeza e manutenção em outros tantos com locais distintos. Isso veio com o apoio da FUNASA, através dos esforços do Prefeito, para que assim essa conquista hoje esteja sendo realizada e muito em breve concluída. 

De maneira, que nesta ocasião, o Blog Montanhas em ação faz um pequeno reconhecimento ao Prefeito Manuel Gustavo de Araújo Moreira, pelo valor dado a Montanhas e aos servidores do Município.

Isso é politicamente correto!

Hoje – Repasse da folha de pagamento do Município de Montanhas

O Chefe de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Município, Deyvid Thierry, informa que o Prefeito do Município de Montanhas, Manuel Gustavo Moreira, autorizou a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação realizar o repasse do pagamento do funcionalismo em sua totalidade.

Deyvid Thierry, afirma que foi repassada nesta quarta-feira (31) a folha do funcionalismo público municipal de Montanhas com o valor bruto totalizado em R$ 1.626.215,62 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). O valor líquido já com os descontos de praxe foi de R$ 1.183.051,43 (um milhão, cento e oitenta e três mil, cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).

Thierry ainda comunica que o Prefeito Manuel Gustavo repassou o reajuste dos Agentes Municipais de Endemia e dos Agentes Municipais de Saúde. Com isso, ressalta-se que foi, também, creditado a diferença dos meses retroativos à maio, junho e julho e, que somados ao mês de agosto, regulariza os proventos dos servidores municipais da área.

Outra importante informação, é que os professores da rede municipal de ensino, neste mês de agosto são recebedores dos ajustes aos acessos de níveis e classe. Este foi mais um compromisso do Prefeito com os profissionais da educação que além de ter garantido e pago integralmente o reajuste do Governo Federal sendo incorporado ao salário a ordem de 33,23% no início do ano, diga-se de passagem, uma bela conquista, nesta oportunidade está sendo reajustado os acessos para todos professores do município. Outra bela conquista!

Esses acessos compromisso do prefeito, agora estão concretizados com a efetivação na folha de pagamento. Mais um mês em que está sendo realizado o repasse da folha em 100% ao funcionalismo público municipal dentro do mês trabalhado. Essa atitude acontece desde janeiro de 2017 e estamos acompanhando mês a mês até a presente data. Portanto, servidor valorizado é sinônimo de reconhecimento do seu trabalho.  

A obrigação de cuidar e zelar pelo bem público é um ato desta administração que cumpre rigorosamente as políticas públicas e requer toda atenção para a Instituição Município de Montanhas.

Tá no site oficial montanhas.rn.gov.br

XXX Semana Cultural da Escola Estadual Ocila Bezerril em Montanhas

Este ano na XXX Semana Cultural do Ocila Bezerril contará com o tema “Juventude: SONHOS E REALIDADES” que está acontecendo de 29 de agosto à 02 de setembro. Um destaque aponta com grande relevância para uma apresentação de artes Plásticas de propriedade do Professor Luiz Felix (Luizinho).

Muitas obras serão expostas e que estarão disponíveis para visitas e observação do conteúdo maravilhoso neste cenário artístico. Contudo, será também uma homenagem ao centenário da semana de arte moderna. Frisa o Professor Luizinho.

Luizinho em conversa com o Blog Montanhas em Ação, reporta que já vem há muitos anos adquirido estas obras de arte e que o seu acervo vem de vários artistas. Continua afirmando que em breve estará recebendo mais algumas obras e que ao somar com às demais, enriquecerá o seu patrimônio artístico.

Compareça no Ocila Bezerril e seja mais um a si deliciar e promover o acontecimento cultural.

Veja o que o CURADOR PROFESSOR MS. LUIZ FELIZ NETO apresenta.

Reprodução/Luiz Felix

Entrevista com Ciro eleva audiência do JN, mas fica abaixo da de Bolsonaro

Foto: Reprodução

Realizada nesta terça-feira (23), a sabatina com Ciro Gomes (PDT) no JN elevou a audiência do Jornal Nacional na comparação com a terça anterior (16) na Grande São Paulo, mas ficou abaixo do patamar alcançado na véspera pela entrevista com Jair Bolsonaro (PL).

Segundo dados preliminares de audiência mensurados pela Kantar Ibope, o JN tinha 26 pontos quando a edição teve início, e chegou aos 30 ao fim da presença de Ciro diante de Renata Vasconcellos e William Bonner.

A entrevista com Jair Bolsonaro na segunda-feira (22) rendeu 33 pontos de média ao noticiário e 48% de share (participação entre os televisores ligados) na Grande São Paulo, segundo dados da Kantar Ibope Media. Isso representou recorde de audiência do JN desde 18/03/2021, período de pico da pandemia com recordes de mortes e a notícia da morte do então senador Major Olímpio.

O recorde representou ainda um aumento de 43% (ou 10 pontos de acréscimo) sobre a média do JN em 2022. “Pantanal” também foi beneficiada pela boa performance do noticiário na segunda-feira, igualando seu recorde de audiência em São Paulo, com 34 pontos e 52% de share.

Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 205.755 telespectadores em 2022, segundo a Kantar Ibope Media.

Com PN Notícia

Sábado dia 27 Adesivaço em Montanhas

Imagem encaminhada por Nelson Aranha

O Blog Montanhas em Ação teve acesso as informações de que dia 27 de agosto, Sábado, terá adesivaço em Montanhas na residência de Manuel Gustavo Moreira.

As informações dão conta de que um grande público aparecerá para adesivar os seus veículos, é possível que um grande número de pessoas esteja presente e com certeza esse acontecimento será um grande momento para alavancar as candidaturas do grupo político de Manuel Gustavo.

Inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Foto/Reprodução internet

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos  – SEAF, secretaria ligada a SEGOV, e que tem como pilares a formação de uma agenda socioeconômica de aperfeiçoamento do pacto federativo, a construção de um caminho sustentável que promova o fortalecimento dos entes e o acompanhamento das providências eventualmente adotadas no âmbito da Pasta competente na União.

Diante disso, informamos que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) dispôs sobre a inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O CAF,  instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto Nº 9.064, de 2017, é a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. O CAF trará ainda mais transparência e segurança jurídica para os beneficiários e gestores das políticas públicas, pois o sistema está integrado às principais bases de dados do Governo Federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição.

 A partir de 1º de novembro, conforme Portaria nº 174, de 28 de junho de 2022, o CAF tornou-se o único instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar.

Para mais informações, segue documento anexo com detalhes, assim como o link a seguir: https://bit.ly/3dAopeS

Fonte: SEAF

 

Prêmio de Acessibilidade do Governo Federal abre inscrição para a 2ª edição

https://www.gov.br/patriavoluntaria/dynamic-page/122

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos  – SEAF, secretaria ligada a SEGOV, e que tem como pilares a formação de uma agenda socioeconômica de aperfeiçoamento do pacto federativo, a construção de um caminho sustentável que promova o fortalecimento dos entes e o acompanhamento das providências eventualmente adotadas no âmbito da Pasta competente na União.

Diante disso, informo-vos que a Secretaria de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, convida os municípios interessados a se inscreverem para 2ª edição do Prêmio Acessibilidade.

Objeto:

O Prêmio de Acessibilidade é concedido, anualmente, após processo seletivo, realizado por meio de edital de chamamento público com abrangência nacional. Após as inscrições há uma seleção de instituições e, por fim, a entrega do prêmio àquelas que estiverem aptas de acordo com as exigências do edital. Entre os requisitos estão documentos de comprovação da execução na promoção da acessibilidade e período em que as ações voltadas para temática foram implementadas.

O Prêmio é destinado para a promoção da acessibilidade nas áreas de educação, arte e cultura, empregabilidade e esporte. Mais representativo e abrangente, o Edital nº 03/2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2022, regulamenta a abertura das inscrições gratuitas – que seguem até o dia 2 de setembro de 2022.

Público-Alvo:

Entidades públicas, privadas e pessoas acima dos 18 anos de todo o Brasil que tenham realizado iniciativas em prol da inclusão de pessoas com deficiências poderão ser reconhecidas. 

Requisitos:

Para fazer a inscrição, o cidadão deverá estar cadastrado no portal do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado

 Prazo:

Os interessados podem ser inscrever até o dia 2 de setembro. 

 Link para maiores Informações e inscrição:

https://www.google.com/url?q=https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/2a-edicao-do-premio-acessibilidade-tem-inscricoes-abertas-ate-setembro&sa=D&source=calendar&usd=2&usg=AOvVaw2R5FOrIQ4tmETgHelwQ4TW

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/2a-edicao-do-premio-acessibilidade-tem-inscricoes-abertas-ate-setembro

Fonte: SEAF (Secretaria Especial de Assuntos Federativos)

Prefeito de Montanhas publica Decreto e fixa piso salarial na saúde

Manuel Gustavo de Araújo Moreira, Prefeito Municipal de Montanhas, publicou nesta quinta-feira, 18 de agosto, no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, na edição 2847, o Decreto de nº 235/2022 que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias ao valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).

Este piso salarial é fixado com a base do reajuste nacional pela emenda constitucional 120/2022 de 05 de maio de 2022, onde aponta para vigorar no mínimo 2 salários. Diante do exposto, o Município de Montanhas vem informar aos Agentes municipais de saúde e agentes de endemias que será cumprido na sua integralidade.

Portanto, o Decreto entra em vigor nesta data da publicação. Veja o Decreto na íntegra que está disponível para downloads:    

https://montanhas.rn.gov.br/download/25610/

https://montanhas.rn.gov.br/prefeito-de-montanhas-publica-decreto-e-fixa-piso-salarial-na-saude/  

Tá no site oficial montanhas.rn.gov.br

Prefeito de Montanhas apresenta apoio às candidaturas de Deputados, Governo e Senado Federal – veja como vota

O Blog Montanhas em Ação teve acesso ao prefeito do Município de Montanhas, Manuel Gustavo de Araújo Moreira, que recebeu as informações do seu apoio às candidaturas de deputado estadual e federal, bem como, governo do RN e senado.

O prefeito informa que depois de conversas com lideranças políticas e membros do seu grupo político, decidiu seguir com as candidaturas postuladas para a disputa eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte na seguinte sequência:

Deputado Estadual – Kleber Rodrigues   45999
Deputado Federal – Kelps   7777
Governador do RN – Fábio Dantas   77
Senador da República – Rogério Marinho   222

Manuel Gustavo afirma em conversa com o Blog que muitas pessoas estão lhe procurando para saber a sua posição diante das eleições de 2022 e, nesta oportunidade, faz aqui o seu relato para que a divulgação possa chegar aos seus correligionários e naturalmente aos interessados em saber o seu posicionamento neste pleito eleitoral que se aproxima.

Pudemos observar que o prefeito tem definição e não fica com meio termo! Isso é muito importante, porque a transparência aclara todas as dúvidas. Essa foi a meta nesses últimos anos em Montanhas desde a sua participação maciça na política local. A sua liderança traz inovação neste universo competitivo. Portanto, vamos acompanhar o desfecho eleitoral com a finalização dos resultados dos votos em Montanhas e no RN.

Veja algumas fotos do prefeito e seus candidatos:

São momentos distintos em várias situações

Mais de 100 prefeitos repudiam ação de Carlos Eduardo no TRE

Fonte: Blog a fonte

15-02-2022- Leitura Anual do Prefeito Álvaro Dias na Câmara Municipal de Natal
foto/adriano abreu/h/selecionadas

Nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, fomos surpreendidos com a absurda acusação feita pelo candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral, levantando suspeitas infundadas e inaceitáveis sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado. O fato só tem mesmo uma justificativa, os interesses político-eleitorais do candidato que, mesmo já tendo sido prefeito, parece não ter o menor conhecimento da importância desses investimentos para as cidades potiguares.

Carlos Eduardo desrespeita a todos os 167 prefeitos do Estado ao supor que os recursos obtidos por meio de parcerias federais, tivessem qualquer outro objetivo que não, melhorar a qualidade de vida do nosso povo. E o que mais impressiona é que ele tenta conquistar nas urnas um mandato de senador que terá, como dever básico, justamente, enviar recursos para o RN. Ou ele não fará isso caso seja eleito?

Dessa forma, deixamos claro aqui todo o nosso repúdio à tentativa do ex-prefeito de incriminar ações que foram feitas a favor do cidadão e que só contribuíram com melhorias para todas as regiões do Estado. Esperamos que a campanha eleitoral tenha debates construtivos e que os candidatos mostrem seus serviços prestados e as propostas que defendem. Os ataques pessoais que motivam ações estapafúrdias como essa, só prejudicam o crescimento do nosso RN.

Assinam a nota os prefeitos abaixo:

1- Allyson Bezerra/Mossoró
2-Fernando Teixeira/Espírito Santo
3- Reno Marinho/São Rafael
4- Luciano Cunha/Lages Pintadas
5-Fabiano Lopes/Barcelona
6- Rivelino Câmara/Patu
7- Francisco Felipe/Ruy
8-Clécio Azevedo/Bom Jesus
9- Francinaldo/ Galinhos
10- Uady Farias/Jaçanã
11- José Augusto/ Portalegre
12- Joaquim/Cruzeta RN
13- Bibi de Nenca/Campo Grande.
14- Professora Nira/Maxaranguape
15-Serginho/Serra Negra do Norte
16 Samara Rafael Godeiro
17 Guilherme Amancio/ lagoa de Pedras
18- Larissa Rocha/ Tenente Ananias
19- Alan Silveira – Apodi
20 – Pedro Henrique – Pedra Grande
21- Joana Darc – Triunfo Potiguar
22- Shirley Targino
23 – Flaudivan Martins/ Pendências
24- Juninho / passagem
25- Maria Olimpia/Paraú
26-Galo de Florânia
27-Babau de Marcelino Vieira.
28- José Adolfo / Francisco Dantas
29- Luciano Santos/ L. Nova
30- Sabino Neto/Pilões
31- Jessica Amorim/Almino Afonso
32- Cassio de Riacho de Santana
33- Ceiça Lisboa / Caiçara do Rio do Vento
34- Taveira/Parnamirim
35- Bibiano/Serra do Mel
36- Ranyere/Santa Maria
37- Alexandre Sobrinho/Pedro Avelino
38 – Fernando Bezerra/Acari
39 – Gilson Dantas/Carnaúba dos Dantas
40- Cleiton Jácome/Venha Ver
41- Ivanildinho/Santa Cruz
42- Lusimar Porfirio/São Francisco do Oeste
43- Marcelo Porto / Bodó
44 – José Flávio Morais /Rodolfo Fernandes.
45-Marco Aurélio/Riacho da Cruz
46- Daniel / Nísia Floresta
47 – Nixon Baracho – Alto do Rodrigues
48- José Arnor/Jundiá
49- Maciel Gomes/Senador Eloi de Souza
50- Amazan Silva- Jardim do Seridó
51-Pacelli Souto/SPP
52- Pedro Sales/Várzea
53- Jacinto Carvalho/Severiano Melo
54 – Joca Basílio/Riachuelo
55- Maria Helena/Olho D’água do Borges
56- Cletson Oliveira/Equador
57- Sandra Jaqueline/Fernando Pedroza
58- Rogério Soares/Jardim de Piranhas
59- Manoel Bernardo/João Câmara
60- Pedro Filho/Touros
61- Marianna Almeida/Pau dos Ferros
62- Raimundo Pezão/Umarizal
63- Maria Elce/Major Sales
64 – Bruno Anastácio/Rafael Fernandes
65 – Carlos Augusto/ Luís Gomes
66 – Antônio Freire/ Sen Georgino Avelino
67- André Regis/Itaú
68- Emidio Jr. – Macaiba
69- Raimundo Marcelino/Cerro Corá
70- Conceição Duarte- Lucrécia
71- Rossane/ Ielmo Marinho
72- Keka/São Bento do Trairi
73- Jr. Alves/Caraúbas
74- Manuel Gustavo/Montanhas
75- Hudson de Brito/Santana do Seridó
76 – Figueiredo/S J Mipibu
77- Judas Tadeu/Caicó
78 – Flaviano Lisboa/Passa e Fica
79- Barbara Teixeira/Serrinha dos Pintos
80- Wilsinho/Canguaretama
81- Marcos Cabral/Vera Cruz
82 – Boba / Coronel Ezequiel
83- Jeane Saraiva/Alexandria
84- Aníbal Pereira/São João do Sabugi
85- Arthur Vale/Gov. Dix-sept Rosado
86- Ivanildinho Araújo/Timbaúba dos Batistas
87- Camila Melo/ Baía Formosa
88 – Jorge Fernandes/ Antônio Martins
89- Bergson/Arez
90- Renato de doquinha/São Miguel do Gostoso
91- Dr. Airton/Tangará
92- Alberone/Encanto
93- Francisco Neri/Doutor Severiano
94- João Gomes/Brejinho
95- Babá Pereira/São Tomé
96- Iogo Queiroz/Jucurutu
97- Raulison Ribeiro/ Santo Antônio
98- Sonyara Ribeiro/Lagoa de Velhos
99- Valdenício/Tibau do Sul
100- Joãozinho Furtado/Serra Caiada
101- Inácio/ Tenente Laurentino Cruz
102- Ronaldo Souza/Água Nova
103- Maria José de Oliveira Gurgel/Martins
104- Edi Carlos/Poço Branco
105- Alaor Ferreira/Itajá
106- Jackson Dantas/São José do Seridó
107- Josiene/Paraná
108- Felipe Menezes/Lajes
109- Jussara Sales/Extremoz
110- Álvaro Dias/Natal

O VAAR e a gestão democrática da educação

Evandro Borges -Advogado

A gestão democrática da educação está prevista nas Constituições da República e do Estado, mantida na revisão efetuada na atual legislatura, contemplada na Lei de Diretrizes de Base de Educação elaborada no período da construção do Estado Democrático de Direito com uma participação decisiva do educador Darcy Ribeiro e em toda legislação infraconstitucional e no novo FUNDEB – Lei Federal nª 14. 113/2020.

O financiamento do novo FUNDEB é por demais interessante, com frações que entram em vigor com o tempo, que no direito se chama “vacacio legis” e no ano de 2023 os Municípios receberão a parcela do Valor Aluno Ano por Resultados, todavia com prazos  para os Municípios cumprirem até quinze de setembro, devendo preparar cinco condicionantes para garantir o acesso aos recursos, e o Estado elaborar uma lei de cooperação com os Municípios resguardando dez por cento da receita, basicamente do ICMS para ser alocadas aos Municípios destinados à educação.

O MEC publicou um Resolução de nº 01 de 27 de julho de 2022, fácil de encontrar no Portal do FNDE, dispondo sobre aprovação das metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação VAAR, dentre elas a gestão democrática da educação, que ficou marcada a vinculação as eleições de diretores e vice-diretores das Escolas.

A UNDIME presidida pela Secretária de Educação de Rio do Fogo/RN, Joária Vieira e a FEMURN presidida pelo Prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, em conjunto promoveu um evento dos mais importantes, no CEMURE em Natal/RN,  contando com mesas redondas, exposições, palestras abordando a temática da Portaria, centrada na gestão democrática da educação, que contou com Prefeitos, Secretários Municipais da Educação, assessores pedagógicos e jurídicos.

Em primeiro lugar, os cargos de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos, em conformidade com o pacto federativo é de organização do ente federado – Município, cargo considerado comissionado, de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, e assim decidiu o STF em julgados nas Ações de Inconstitucionalidades promoividas.

As experiências nas eleições para Diretores tomaram em muitos Municípios uma natureza de disputa política, extrapolando por completo os anseios da comunidade escolar, de gestores comprometidos com as Escolas e com as comunidades, e em alguns casos, sem o devido preparo técnico pelo mérito e pela experiência profissional, que de fato, não melhorou a qualidade da educação, como condicionalidade.

O VAAR para ser distribuído e os Municípios alcançarem esta parcela significativa precisa estabelecer um “normativo”, que deveria ser lei, com todo o processo legislativo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que não é nenhuma dimensão difícil, pois mesmos a edilidade na oposição não vota contra as melhorias, sendo a via de regra, com rarissímas execeções, que podem ser vencidas pelo meio do Decreto, como faculta a Portaria, em que pese um rastilho de inconstitucionalidade.

Em muitas Municipalidades os diretores eleitos, passaram a fazer oposição ao Prefeito e sequer atendia as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, entrando em permanente rota de colisão, sustentadas as divergência pela luta política local, contrariando por completo os postulados da gestão democrática, e sem alcançar os objetivos de melhoria da gestão e da qualidade da educação, ficando a comunidade escolar complementamente em silêncio e de certa forma foi criada uma aversão ao método.

Em face do curto tempo para preparar a legislação e provar indicando os dispositivos da gestão democrática, o caminho quase unânime serão os requesitos de ordem técnica e meritória, que poderá ser implantada com base no mínimo em processo seletivo, com edital de chamamento para a concorrência e depois a nomeação por prazo determinado pelo Prefeito Municipal, com a devida celebração do contrato.

Em que pese o prazo concedido na Portaria ser curto, “o normativo” deve ser bem elaborado, alguns Municípios já tem acúmulo de discussão, podendo construir um ordenamento que contrubua para diminuir distorções, e garantir gestores escoloares com base na técnica, no mérito, na experiência e com contrapesos, podendo, inclusive serem destituídos se assim não corresponderem.

Por Evandro Borges
PN Notícias

Bolsonaro promete manter zerados impostos federais de combustíveis

Presidente Jair Bolsonaro encontro com prefeitos no Hotel Royal Tulip

Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.

Em encontro com prefeitos, no início da noite de hoje (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.

Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

Servidores e Auxílio Brasil

Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.

O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.

“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”. 

Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.

O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.

Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.

Edição: Fábio Massalli
Com Agência Brasil

Prefeito de Montanhas declara apoio ao Presidente Bolsonaro

O Prefeito de Montanhas em visita a Brasília numa caminhada entre alguns prefeitos do RN da nossa região, se encontrou com o ex-ministro do MDR Rogério Marinho e depois de ter tratado de assuntos sobre o Município de Montanhas, o ex-ministro oportunizou uma apresentação ao Presidente da República Jair Bolsonaro.

Este fato aconteceu naturalmente e, Montanhas, através do seu Prefeito Manuel Gustavo Moreira, esteve junto com o Presidente da República. Pela primeira vez desde sua emancipação, que completou em 20 de julho, 59 anos de existência em 2022, um prefeito deste município conseguiu este feito. Pois, inédito até então.

Com este advento e conversa muito gratificante com o Presidente Bolsonaro, que direciona viés de possibilidade para dias melhores para todo Brasil, o Prefeito Manuel Gustavo declara apoio a candidatura de Bolsonaro para Presidente.

O Blog Montanhas em Ação recebeu essas informações em conversa com o Prefeito nesta tarde de quarta-feira 10 de agosto.

LDO de 2023 é sancionada: orçamento secreto mantido e salário mínimo de R$ 1.294

Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, conforme publicação desta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. O projeto teve 36 pontos vetados, e mantém a previsão das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, em mais de R$ 19 bilhões.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar e as despesas.

A elaboração e a aprovação deverão ser compatíveis com a meta de déficit primário de R$ 66 bilhões para os orçamentos fiscal e da seguridade social.

As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de déficit primário, de acordo com a publicação.

O documento também mantém em R$ 1.294 a previsão para o salário mínimo do ano que vem, e inflação de 3,3%. Também espera que o Produto Interno Bruto (PIB) registre crescimento de 2,5% e que a Selic encerre o ano em 10%.

Salário mínimo: R$ 1.294
PIB: 2,5%
Inflação: 3,3%
Selic: 10%

A LDO de 2023 foi aprovada no Congresso Nacional no dia 12 de julho.

Lí no PN notícias

COM A IDA DE RAFAEL MOTTA PARA O SENADO, PREFEITO MANUEL GUSTAVO, DE MONTANHAS, DECIDE APOIAR KELPS PARA FEDERAL

Foto/Assessoria de comunicação do Deputado Kelps

O prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo, anunciou na tarde de terça-feira, 09 de agosto, apoio à campanha de deputado federal de Kelps.

Quem também acompanhou a decisão foi o médico e ex-vice-prefeito de Montanhas, Dr. Jair Farias, que estava com o prefeito no encontro com Kelps em Natal.

Manuel Gustavo elegeu-se prefeito em 2020 com candidatura para sua reeleição e o Partido Solidariedade também fazia parte de uma coligação. Em princípio, Manuel pretendia acompanhar Rafael Motta como candidato a deputado federal. Com a transição de Rafael da Câmara de Deputados para concorrer ao Senado da República, o prefeito decidiu acompanhar o projeto de Kelps.

Este procedimento ocorre em virtude do Prefeito de Montanhas já ter compromisso na época com o possível candidato Rogério Marinho para o Senado e que hoje é realidade a sua candidatura no RN.

Diante dos acontecimentos, não restou outra alternativa para dar continuidade junto com Rafael Motta e assim, Manuel Gustavo e seu grupo político segue com a candidatura de Kelps para Deputado Federal.

Candidato Fábio Dantas recebe pleitos da Fecomércio RN para a economia potiguar  

Reprodução Fecomércio / entrega do documento

A segunda etapa do “RN em Foco – Debatendo o Futuro da Economia Potiguar”, ocorreu nesta quarta-feira, 10. A iniciativa do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte foi marcada pela entrega de um documento contendo os principais pleitos do segmento do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN ao candidato Fábio Dantas, que concorre à disputa para o Governo do Estado nas eleições deste ano, pelo partido Solidariedade.  

No ato da entrega, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, frisou a contribuição do setor para o fortalecimento da economia potiguar, responsável por mais de 75% do PIB e do ICMS recolhido.  

“Representamos setores econômicos que impulsionam a geração de emprego e renda, tendo reflexos socioeconômicos importantes. Geramos ocupação e renda para mais de 400 mil pessoas”, disse Queiroz.  

O dirigente também pontuou alguns resultados da pesquisa realizada pela Federação com 800 empreendedores do setor de Comércio, Serviços e Turismo. De acordo com Marcelo Queiroz, para 65% dos entrevistados, a economia piorou ou está igual ao ano passado, e cerca de 71% esperam mudanças para 2023.  

“Estes dados só reforçam a importância de momentos como este que estamos promovendo. Queremos um ambiente favorável ao debate de propostas efetivas para o desenvolvimento do estado”, concluiu o presidente da Fecomércio RN.  

Entre as propostas contidas no documento, estão atenção quanto a segurança pública; desburocratização do licenciamento ambiental; estruturação dos principais Polos Comerciais do estado; bem como a requalificação, renovação e inovação dos produtos turísticos.  

O documento também apresenta dados sobre os principais segmentos econômicos do estado, para que o futuro gestor possa aplicá-las nas áreas de gestão, segurança pública, turismo e empreendedorismo.  

Em sua fala, o candidato Fábio Dantas destacou a necessidade dinamizar os recursos que o estado possui, para gerar mais empregos. “Nosso plano de governo se chama Muda Rio Grande do Norte, que se baseia no desenvolvimento do estado, impulsionando o funcionamento efetivo da máquina pública para trazer dinamismo econômico”, disse o candidato.  

Na ocasião, líderes empresariais participaram do encontro com perguntas específicas acerca de cada área atendida no documento. Fábio Dantas frisou, dentre as propostas do seu plano de governo, tornar o RN o estado com menor número de impostos, por meio da qualificação dos setores produtivos.  

“Dentro do nosso plano, vamos contemplar fortemente a adesão do Estado à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Também queremos trabalhar para reduzir a burocracia do licenciamento ambiental, fazendo com que 90% das nossas atividades econômicas sejam isentas ou possam ser enquadradas no processo de licenciamento simplificado”.  

Os pleitos apresentados pela Fecomércio RN também incluem duas iniciativas propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços Turismo (CNC). Trata-se da “Agenda Institucional do Sistema Comércio” e o resultado do projeto “Vai Turismo – Rumo ao Futuro”, com foco no setor do turismo potiguar, principalmente após o impacto da pandemia.  

O evento, realizado no auditório do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, contou com a presença de presidentes de sindicatos filiados à Federação, diretoria, empresários e representantes de instituições ligadas ao Comércio de Bens, Serviços e Turismo.  

Uma nova rodada do “RN em Foco”, com o candidato Styvenson Valentim, ocorrerá no dia 29 de agosto. 

Fonte: Fecomércio RN – SESC/SENAC/IFC