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Constituição da República Federativa do Brasil comemora neste 05 de outubro 34 anos da sua promulgação
A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade.
Conheça os constituintes acessando o link abaixo:
Horário eleitoral em Rádio e TV estreia nesta sexta (26), confira a programação
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão que completa 60 anos de existência em 2022, começa a ser transmitida nesta sexta (26). Os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital terão até 29 de setembro para se promoverem antes do primeiro turno, que está marcado para 2 de outubro.
Na estreia neste ano, na sexta-feira (26), os eleitores brasileiros terão contato primeiro com os candidatos a senador, deputado estadual ou distrital e governador, nesta ordem. Eles aparecem às segundas, quartas e sextas-feiras. Serão cinco minutos para os postulantes ao Senado e 10 minutos para cada um dos outros cargos.
Às terças, quintas-feiras e aos sábados, os presidenciáveis abrem o bloco de propaganda, seguidos pelos candidatos a deputado federal. A divisão é igualitária: 12 minutos e 30 segundos para cada um dos cargos.
A Justiça Eleitoral, além de repartir o tempo de exibição, estabelece uma série de regras para a veiculação de propagandas no horário gratuito, que incluem da proibição de ofensas pessoais ao direito de resposta.
O horário eleitoral gratuito surgiu por meio da Lei nº 4.115, promulgada pelo presidente João Goulart em agosto de 1962. Ela garantiu aos partidos políticos espaço na programação das emissoras para divulgação de suas propagandas. As emissoras de rádio e de televisão eram obrigadas a reservar duas horas para os candidatos nos dois meses que antecediam as eleições.
Durante a ditadura militar, a propaganda eleitoral chegou a duas horas e meia. Com o tempo, porém, foi ficando cada vez mais curto. Em 2022, será transmitida em dois blocos diários, cada um deles com 25 minutos, de segunda-feira a sábado. Todas as emissoras de rádio e os canais de TV aberta têm a obrigatoriedade de incluir o conteúdo na programação.
A exibição no rádio e na TV
No rádio, o primeiro programa será transmitido das 7h às 7h25; e o segundo, das 12h às 12h25. Na televisão, as exibições acontecem entre 13h e 13h25, e das 20h às 20h25.
No modelo adotado, as candidaturas majoritárias (para governador e presidente) exibem os chamados “programas”, em que divulgam suas propostas de forma mais ampla.
Para as disputas parlamentares (deputados e senadores), os partidos dividem seus candidatos em blocos.
Além desses blocos mais longos de propagandas, os partidos têm direito a inserções publicitárias espalhadas pela programação das emissoras.
As inserções são “pílulas” de divulgação que podem ter 30 ou 60 segundos. Elas são veiculadas das 5h à meia-noite nos mesmos veículos que exibem os blocos do horário eleitoral. No total, ocupam 70 minutos diários da programação.
Cabe às emissoras a distribuição dos partidos pelos diferentes blocos de audiência (das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h à meia-noite), de modo a alcançar faixas distintas de público. A exibição de anúncios de uma mesma legenda em sequência ou de materiais idênticos no mesmo intervalo de programação está proibida.
A exibição do horário eleitoral gratuito e das inserções terminam em 29 de setembro, três dias antes do primeiro turno, em 2 de outubro. Em caso de segundo turno, ambos retornam em 7 de outubro e continuam até o dia 28 daquele mês. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.
As regras do horário eleitoral
A Justiça Eleitoral também estabelece limites ao conteúdo veiculado pelos partidos. É vedada a divulgação, por exemplo, de qualquer material que possa “degradar ou ridicularizar candidatos”. Aquele que quebra a regra está sujeito à perda do direito de veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito no dia seguinte.
Além disso, ela impede a reapresentação da propaganda ofensiva à “honra de candidato, à moral e aos bons costumes”.
Outro mecanismo é o direito de resposta. Desde que são selecionados nas convenções partidárias, os candidatos têm a prerrogativa de contrapor afirmações caluniosas ou inverídicas.
No caso específico do horário eleitoral gratuito, o atacado pode solicitar o direito de resposta à Justiça dentro do prazo de 24 horas.
Recebido o pedido, o tribunal notifica o ofensor para que se defenda em um prazo de 24 horas. A decisão da Corte deve ser dada em até 72 horas após a formulação da solicitação.
Caso o pedido seja aceito, o ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da ofensa — nunca inferior, porém, a 1 minuto. Esse conteúdo deve ser veiculado no horário destinado ao partido responsável pela ofensa.
Todavia, se o tempo reservado a este partido responsável for inferior a 1 minuto, a resposta “será levada ao ar tantas vezes quantas sejam necessárias para a sua complementação”, diz a lei.
A Justiça pontua, porém, que se o partido ofendido usar o tempo concedido sem responder aos fatos veiculados no ataque, ele perde tempo idêntico de seu respectivo programa eleitoral.
A legislação ainda aponta que não são admitidos “cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos”.
Fonte: CNN Brasil
Entrevista com Ciro eleva audiência do JN, mas fica abaixo da de Bolsonaro
Realizada nesta terça-feira (23), a sabatina com Ciro Gomes (PDT) no JN elevou a audiência do Jornal Nacional na comparação com a terça anterior (16) na Grande São Paulo, mas ficou abaixo do patamar alcançado na véspera pela entrevista com Jair Bolsonaro (PL).
Segundo dados preliminares de audiência mensurados pela Kantar Ibope, o JN tinha 26 pontos quando a edição teve início, e chegou aos 30 ao fim da presença de Ciro diante de Renata Vasconcellos e William Bonner.
A entrevista com Jair Bolsonaro na segunda-feira (22) rendeu 33 pontos de média ao noticiário e 48% de share (participação entre os televisores ligados) na Grande São Paulo, segundo dados da Kantar Ibope Media. Isso representou recorde de audiência do JN desde 18/03/2021, período de pico da pandemia com recordes de mortes e a notícia da morte do então senador Major Olímpio.
O recorde representou ainda um aumento de 43% (ou 10 pontos de acréscimo) sobre a média do JN em 2022. “Pantanal” também foi beneficiada pela boa performance do noticiário na segunda-feira, igualando seu recorde de audiência em São Paulo, com 34 pontos e 52% de share.
Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 205.755 telespectadores em 2022, segundo a Kantar Ibope Media.
Com PN Notícia
Sábado dia 27 Adesivaço em Montanhas
O Blog Montanhas em Ação teve acesso as informações de que dia 27 de agosto, Sábado, terá adesivaço em Montanhas na residência de Manuel Gustavo Moreira.
As informações dão conta de que um grande público aparecerá para adesivar os seus veículos, é possível que um grande número de pessoas esteja presente e com certeza esse acontecimento será um grande momento para alavancar as candidaturas do grupo político de Manuel Gustavo.
Prefeito de Montanhas apresenta apoio às candidaturas de Deputados, Governo e Senado Federal – veja como vota
O Blog Montanhas em Ação teve acesso ao prefeito do Município de Montanhas, Manuel Gustavo de Araújo Moreira, que recebeu as informações do seu apoio às candidaturas de deputado estadual e federal, bem como, governo do RN e senado.
O prefeito informa que depois de conversas com lideranças políticas e membros do seu grupo político, decidiu seguir com as candidaturas postuladas para a disputa eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte na seguinte sequência:
Deputado Estadual – Kleber Rodrigues 45999
Deputado Federal – Kelps 7777
Governador do RN – Fábio Dantas 77
Senador da República – Rogério Marinho 222
Manuel Gustavo afirma em conversa com o Blog que muitas pessoas estão lhe procurando para saber a sua posição diante das eleições de 2022 e, nesta oportunidade, faz aqui o seu relato para que a divulgação possa chegar aos seus correligionários e naturalmente aos interessados em saber o seu posicionamento neste pleito eleitoral que se aproxima.
Pudemos observar que o prefeito tem definição e não fica com meio termo! Isso é muito importante, porque a transparência aclara todas as dúvidas. Essa foi a meta nesses últimos anos em Montanhas desde a sua participação maciça na política local. A sua liderança traz inovação neste universo competitivo. Portanto, vamos acompanhar o desfecho eleitoral com a finalização dos resultados dos votos em Montanhas e no RN.
Veja algumas fotos do prefeito e seus candidatos:
São momentos distintos em várias situações
RN tem 58 candidatos com patrimônio ‘milionário’; mais rico declarou R$ 80 milhões ao TSE
Entre os mais de 540 candidatos registrados para concorrer a uma das vagas em cargos políticos disputadas nas eleições de 2022, no Rio Grande do Norte, 58 pessoas declararam patrimônios “milionários”, iguais ou superiores a R$ 1 milhão. O mais rico dos candidatos informou à Justiça Eleitoral possuir R$ 80 milhões.
Os dados foram levantados pelo g1 com base nas informações repassadas pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral. Os dados ainda poderão ser atualizados pelo TSE e pelos candidatos.
Os candidatos que possuem mais de R$ 1 milhão em bens representam cerca de 10,6% do total de postulantes aos cargos eletivos no estado, neste ano.
Do total de 58 concorrentes com mais de R$ 1 milhão, apenas cinco são mulheres e um se declara de cor preta. Somente cinco candidatos possuem mais de R$ 10 milhões.
Pouco mais de 30 candidatos também registraram bens acima de R$ 500 mil.
Por outro lado, o estado tem 204 candidatos que não informaram nenhum patrimônio, durante o registro na Justiça Eleitoral. Estes representam 37% dos candidatos potiguares.
Entre os 10 candidatos mais ricos no RN, três são deputados estaduais em busca de reeleição. Também compõe a lista o ex-governador Robinson Faria (PL), candidato a deputado federal, e o ex-ministro e presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PSB), que está sem mandato e tenta voltar ao Legislativo.
Veja os 10 candidatos mais ricos no Rio Grande do Norte
- Alex dos Santos Garcia (PSC), candidato a deputado federal – patrimônio: R$ 80.009.800,00
- José Dias de Souza Martins (PSDB), candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual – R$ 53.184.090,37
- Flávio José Cavalcanti Azevedo (PL), candidato a 1º suplente de senador – R$ 25.529.961,33
- Jorge Ricardo do Rosário (Avante), candidato a deputado estadual – R$ 18.768.973,99
- Henrique Eduardo Lyra Alves (PSB), candidato a deputado federal – R$ 12.640.793,47
- José Galeno Diógenes Torquato (PSDB), candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual -8.027.179,88
- Wbiranilton Linhares de Araújo (PSDB), candidato a deputado federal – R$ 7.593.000,00
- Robinson Mesquita de Faria (PL), candidato a deputado federal – 6.770.684,03
- Ana Sufia Nunes (PC do B), candidata a 2ª suplente de senador – R$ 5.956.995,95
- Getúlio Nunes do Rêgo (PSDB), candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual – R$ 3.500.289,21
O mais rico
O candidato mais rico no Rio Grande do Norte é o advogado Alex dos Santos Garcia (PSC), que disputa um mandato de deputado federal. Ele optou por usar o nome Alex da Renavin na urna eletrônica e informou ao TSE um patrimônio de R$ 80 milhões.
Alex informou oito participações societárias em empresas – a mais alta delas de R$ 17,6 milhões. Em outras seis, as participações são de R$ 10 milhões em cada.
O patrimônio de Alex é cerca de 50% maior que o do segundo candidato mais rico, o deputado estadual José Dias (PSDB), que disputa a reeleição ao cargo legislativo.
O patrimônio do advogado e empresário também é 22 vezes maior que o do décimo candidato mais rico, o deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB), que também disputa a reeleição.
g1 RN
Mais de 100 prefeitos repudiam ação de Carlos Eduardo no TRE
Fonte: Blog a fonte
foto/adriano abreu/h/selecionadas
Nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, fomos surpreendidos com a absurda acusação feita pelo candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral, levantando suspeitas infundadas e inaceitáveis sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado. O fato só tem mesmo uma justificativa, os interesses político-eleitorais do candidato que, mesmo já tendo sido prefeito, parece não ter o menor conhecimento da importância desses investimentos para as cidades potiguares.
Carlos Eduardo desrespeita a todos os 167 prefeitos do Estado ao supor que os recursos obtidos por meio de parcerias federais, tivessem qualquer outro objetivo que não, melhorar a qualidade de vida do nosso povo. E o que mais impressiona é que ele tenta conquistar nas urnas um mandato de senador que terá, como dever básico, justamente, enviar recursos para o RN. Ou ele não fará isso caso seja eleito?
Dessa forma, deixamos claro aqui todo o nosso repúdio à tentativa do ex-prefeito de incriminar ações que foram feitas a favor do cidadão e que só contribuíram com melhorias para todas as regiões do Estado. Esperamos que a campanha eleitoral tenha debates construtivos e que os candidatos mostrem seus serviços prestados e as propostas que defendem. Os ataques pessoais que motivam ações estapafúrdias como essa, só prejudicam o crescimento do nosso RN.
Assinam a nota os prefeitos abaixo:
1- Allyson Bezerra/Mossoró
2-Fernando Teixeira/Espírito Santo
3- Reno Marinho/São Rafael
4- Luciano Cunha/Lages Pintadas
5-Fabiano Lopes/Barcelona
6- Rivelino Câmara/Patu
7- Francisco Felipe/Ruy
8-Clécio Azevedo/Bom Jesus
9- Francinaldo/ Galinhos
10- Uady Farias/Jaçanã
11- José Augusto/ Portalegre
12- Joaquim/Cruzeta RN
13- Bibi de Nenca/Campo Grande.
14- Professora Nira/Maxaranguape
15-Serginho/Serra Negra do Norte
16 Samara Rafael Godeiro
17 Guilherme Amancio/ lagoa de Pedras
18- Larissa Rocha/ Tenente Ananias
19- Alan Silveira – Apodi
20 – Pedro Henrique – Pedra Grande
21- Joana Darc – Triunfo Potiguar
22- Shirley Targino
23 – Flaudivan Martins/ Pendências
24- Juninho / passagem
25- Maria Olimpia/Paraú
26-Galo de Florânia
27-Babau de Marcelino Vieira.
28- José Adolfo / Francisco Dantas
29- Luciano Santos/ L. Nova
30- Sabino Neto/Pilões
31- Jessica Amorim/Almino Afonso
32- Cassio de Riacho de Santana
33- Ceiça Lisboa / Caiçara do Rio do Vento
34- Taveira/Parnamirim
35- Bibiano/Serra do Mel
36- Ranyere/Santa Maria
37- Alexandre Sobrinho/Pedro Avelino
38 – Fernando Bezerra/Acari
39 – Gilson Dantas/Carnaúba dos Dantas
40- Cleiton Jácome/Venha Ver
41- Ivanildinho/Santa Cruz
42- Lusimar Porfirio/São Francisco do Oeste
43- Marcelo Porto / Bodó
44 – José Flávio Morais /Rodolfo Fernandes.
45-Marco Aurélio/Riacho da Cruz
46- Daniel / Nísia Floresta
47 – Nixon Baracho – Alto do Rodrigues
48- José Arnor/Jundiá
49- Maciel Gomes/Senador Eloi de Souza
50- Amazan Silva- Jardim do Seridó
51-Pacelli Souto/SPP
52- Pedro Sales/Várzea
53- Jacinto Carvalho/Severiano Melo
54 – Joca Basílio/Riachuelo
55- Maria Helena/Olho D’água do Borges
56- Cletson Oliveira/Equador
57- Sandra Jaqueline/Fernando Pedroza
58- Rogério Soares/Jardim de Piranhas
59- Manoel Bernardo/João Câmara
60- Pedro Filho/Touros
61- Marianna Almeida/Pau dos Ferros
62- Raimundo Pezão/Umarizal
63- Maria Elce/Major Sales
64 – Bruno Anastácio/Rafael Fernandes
65 – Carlos Augusto/ Luís Gomes
66 – Antônio Freire/ Sen Georgino Avelino
67- André Regis/Itaú
68- Emidio Jr. – Macaiba
69- Raimundo Marcelino/Cerro Corá
70- Conceição Duarte- Lucrécia
71- Rossane/ Ielmo Marinho
72- Keka/São Bento do Trairi
73- Jr. Alves/Caraúbas
74- Manuel Gustavo/Montanhas
75- Hudson de Brito/Santana do Seridó
76 – Figueiredo/S J Mipibu
77- Judas Tadeu/Caicó
78 – Flaviano Lisboa/Passa e Fica
79- Barbara Teixeira/Serrinha dos Pintos
80- Wilsinho/Canguaretama
81- Marcos Cabral/Vera Cruz
82 – Boba / Coronel Ezequiel
83- Jeane Saraiva/Alexandria
84- Aníbal Pereira/São João do Sabugi
85- Arthur Vale/Gov. Dix-sept Rosado
86- Ivanildinho Araújo/Timbaúba dos Batistas
87- Camila Melo/ Baía Formosa
88 – Jorge Fernandes/ Antônio Martins
89- Bergson/Arez
90- Renato de doquinha/São Miguel do Gostoso
91- Dr. Airton/Tangará
92- Alberone/Encanto
93- Francisco Neri/Doutor Severiano
94- João Gomes/Brejinho
95- Babá Pereira/São Tomé
96- Iogo Queiroz/Jucurutu
97- Raulison Ribeiro/ Santo Antônio
98- Sonyara Ribeiro/Lagoa de Velhos
99- Valdenício/Tibau do Sul
100- Joãozinho Furtado/Serra Caiada
101- Inácio/ Tenente Laurentino Cruz
102- Ronaldo Souza/Água Nova
103- Maria José de Oliveira Gurgel/Martins
104- Edi Carlos/Poço Branco
105- Alaor Ferreira/Itajá
106- Jackson Dantas/São José do Seridó
107- Josiene/Paraná
108- Felipe Menezes/Lajes
109- Jussara Sales/Extremoz
110- Álvaro Dias/Natal
Prefeito de Montanhas declara apoio ao Presidente Bolsonaro
O Prefeito de Montanhas em visita a Brasília numa caminhada entre alguns prefeitos do RN da nossa região, se encontrou com o ex-ministro do MDR Rogério Marinho e depois de ter tratado de assuntos sobre o Município de Montanhas, o ex-ministro oportunizou uma apresentação ao Presidente da República Jair Bolsonaro.
Este fato aconteceu naturalmente e, Montanhas, através do seu Prefeito Manuel Gustavo Moreira, esteve junto com o Presidente da República. Pela primeira vez desde sua emancipação, que completou em 20 de julho, 59 anos de existência em 2022, um prefeito deste município conseguiu este feito. Pois, inédito até então.
Com este advento e conversa muito gratificante com o Presidente Bolsonaro, que direciona viés de possibilidade para dias melhores para todo Brasil, o Prefeito Manuel Gustavo declara apoio a candidatura de Bolsonaro para Presidente.
O Blog Montanhas em Ação recebeu essas informações em conversa com o Prefeito nesta tarde de quarta-feira 10 de agosto.
COM A IDA DE RAFAEL MOTTA PARA O SENADO, PREFEITO MANUEL GUSTAVO, DE MONTANHAS, DECIDE APOIAR KELPS PARA FEDERAL
O prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo, anunciou na tarde de terça-feira, 09 de agosto, apoio à campanha de deputado federal de Kelps.
Quem também acompanhou a decisão foi o médico e ex-vice-prefeito de Montanhas, Dr. Jair Farias, que estava com o prefeito no encontro com Kelps em Natal.
Manuel Gustavo elegeu-se prefeito em 2020 com candidatura para sua reeleição e o Partido Solidariedade também fazia parte de uma coligação. Em princípio, Manuel pretendia acompanhar Rafael Motta como candidato a deputado federal. Com a transição de Rafael da Câmara de Deputados para concorrer ao Senado da República, o prefeito decidiu acompanhar o projeto de Kelps.
Este procedimento ocorre em virtude do Prefeito de Montanhas já ter compromisso na época com o possível candidato Rogério Marinho para o Senado e que hoje é realidade a sua candidatura no RN.
Diante dos acontecimentos, não restou outra alternativa para dar continuidade junto com Rafael Motta e assim, Manuel Gustavo e seu grupo político segue com a candidatura de Kelps para Deputado Federal.
Candidato Fábio Dantas recebe pleitos da Fecomércio RN para a economia potiguar
A segunda etapa do “RN em Foco – Debatendo o Futuro da Economia Potiguar”, ocorreu nesta quarta-feira, 10. A iniciativa do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte foi marcada pela entrega de um documento contendo os principais pleitos do segmento do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN ao candidato Fábio Dantas, que concorre à disputa para o Governo do Estado nas eleições deste ano, pelo partido Solidariedade.
No ato da entrega, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, frisou a contribuição do setor para o fortalecimento da economia potiguar, responsável por mais de 75% do PIB e do ICMS recolhido.
“Representamos setores econômicos que impulsionam a geração de emprego e renda, tendo reflexos socioeconômicos importantes. Geramos ocupação e renda para mais de 400 mil pessoas”, disse Queiroz.
O dirigente também pontuou alguns resultados da pesquisa realizada pela Federação com 800 empreendedores do setor de Comércio, Serviços e Turismo. De acordo com Marcelo Queiroz, para 65% dos entrevistados, a economia piorou ou está igual ao ano passado, e cerca de 71% esperam mudanças para 2023.
“Estes dados só reforçam a importância de momentos como este que estamos promovendo. Queremos um ambiente favorável ao debate de propostas efetivas para o desenvolvimento do estado”, concluiu o presidente da Fecomércio RN.
Entre as propostas contidas no documento, estão atenção quanto a segurança pública; desburocratização do licenciamento ambiental; estruturação dos principais Polos Comerciais do estado; bem como a requalificação, renovação e inovação dos produtos turísticos.
O documento também apresenta dados sobre os principais segmentos econômicos do estado, para que o futuro gestor possa aplicá-las nas áreas de gestão, segurança pública, turismo e empreendedorismo.
Em sua fala, o candidato Fábio Dantas destacou a necessidade dinamizar os recursos que o estado possui, para gerar mais empregos. “Nosso plano de governo se chama Muda Rio Grande do Norte, que se baseia no desenvolvimento do estado, impulsionando o funcionamento efetivo da máquina pública para trazer dinamismo econômico”, disse o candidato.
Na ocasião, líderes empresariais participaram do encontro com perguntas específicas acerca de cada área atendida no documento. Fábio Dantas frisou, dentre as propostas do seu plano de governo, tornar o RN o estado com menor número de impostos, por meio da qualificação dos setores produtivos.
“Dentro do nosso plano, vamos contemplar fortemente a adesão do Estado à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Também queremos trabalhar para reduzir a burocracia do licenciamento ambiental, fazendo com que 90% das nossas atividades econômicas sejam isentas ou possam ser enquadradas no processo de licenciamento simplificado”.
Os pleitos apresentados pela Fecomércio RN também incluem duas iniciativas propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços Turismo (CNC). Trata-se da “Agenda Institucional do Sistema Comércio” e o resultado do projeto “Vai Turismo – Rumo ao Futuro”, com foco no setor do turismo potiguar, principalmente após o impacto da pandemia.
O evento, realizado no auditório do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, contou com a presença de presidentes de sindicatos filiados à Federação, diretoria, empresários e representantes de instituições ligadas ao Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Uma nova rodada do “RN em Foco”, com o candidato Styvenson Valentim, ocorrerá no dia 29 de agosto.
Fonte: Fecomércio RN – SESC/SENAC/IFC
A propaganda eleitoral pelas mídias sociais
Advogado
A “internet” foi amplamente celebrada como avanço tecnológico e mecanismo de conhecimento e produção de novos saberes, um instrumento de acesso para todos, escrevendo, visualizando ou ouvindo, incorporou na inclusão milhões de pessoas. Transformou o mundo. A sua existência é inexorável. Mudou as relações humanas e o mundo ficou mais perto. É possível uma comunicação com rapidez e que contribui para transformar a comunicação social em todos os aspectos.
Agora, com os E-book a leitura ficou mais acessível, e quando o novo emerge, o que é velho tende a desaparecer. Para a minha geração, os livros físicos devem continuar, embora as livrarias como funcionava no passado, de encontros de leitores, amigos e escritores, pela escolha de uma boa literatura não seja a mesma de outrora. Contudo, sempre há uma resistência, uns continuam se mantendo e outros sucumbem dando surgimento ao novo.
A propaganda eleitoral nas mídias sociais foram aparecendo aos poucos, mas, se consolidando a cada eleição no novo espaço da comunicação. E nas últimas eleições presidenciais chegou ao máximo de uma “liberdade” sem a menor regra, e logo apareceram as deformações com as “fake News” e “robôs” que espalhavam matérias e inverdades como bem queriam e entendiam com a finalidade de influenciar e conquistar votos dos eleitores.
Os grupos de transmissão de mensagens, que não preservam as pessoas, com dados especializados e privilegiados, de etnia, de identidade política, de profissão, de geração, de gênero são fornecidos, via de regra, pelos agentes operadores e distribuidoras, sem responsabilidades, embora exista o exemplo da operadora “Telegram” que não quer se enquadrar com a lei brasileira, que não quer cumprir com as decisões do Poder Judiciário e tenta fazer vista grossa para a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. O cenário da eleição presidencial passada consistiu em uma experiência nada agradável para o processo democrático.
Agora está terminantemente proibido as “fakes News”, “os robôs”, quaisquer hipóteses de vendas de dados denominados de sensíveis e privilegiados, há com previsão de multas para tais casos. E a propaganda mesmo na internet está com previsão de data para o início da propaganda, a partir do dia 15 de agosto do fluente ano, nas suas diversas modalidades, que já é um arsenal de possibilidades imenso na comunicação dos candidatos para com os eleitores.
A Resolução nº 23.609 de 2019 editada pelo TSE, dentro de sua legitimidade constitucional, estabeleceu que conteúdo para internet são: páginas, textos. arquivos, fotos, vídeos, ou qualquer outro elemento digital que possa ser armazenado e que esteja na custódia de provedor estabelecido na internet no país e registrado no organismo regulador da internet no Brasil.
As possibilidades dos candidatos de se comunicarem através das mídias sociais da internet são as melhores possíveis. Poderão colocar as suas ideias e posicionamentos de forma adequada e acessíveis para o universo dos eleitores. Espera-se que o instrumental utilizada na eleição passada não seja permitida, cabendo a cidadania, a opinião pública, os organismos de fiscalização e a Justiça Eleitoral agirem com severidade na aplicação da lei para quem quiser tentar infringir a norma legal, base do Estado Democrático de Direito.
Tá no PN Notícias
Corte de impostos sobre combustíveis expõe hipocrisia e fanatismo eleitoral da esquerda
J.R. Guzzo
Estadão
A lei aprovada pelo Congresso Nacional para limitar os impostos estaduais sobre combustíveis, um projeto de iniciativa do governo para reduzir os preços ao consumidor na bomba, é uma aula de pós-graduação a respeito de fanatismo eleitoral, ganância doentia dos governadores de Estado e a falência geral da vida pública brasileira nos dias de hoje.
É um caso realmente extraordinário, e talvez único do mundo: a esquerda, as entidades da “sociedade civil” e os próprios governadores ficaram contra uma redução de impostos e de preços. Isso mesmo: ficaram contra uma redução de impostos e de preços.
O PETRÓLEO DISPARA – Em todo o mundo os governos tentam medidas de alívio fiscal na área de combustíveis, num esforço para amenizar a alta dos preços que veio com a disparada nas cotações do petróleo – cerca de 115 dólares hoje no mercado internacional, contra 75 dólares um ano atrás.
Há alguma dúvida de que existe, neste momento, uma emergência na área? Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo propõe basicamente a mesma coisa – reduzir os impostos, já que não é possível reduzir os preços de mercado do petróleo.
No Brasil, prodigiosamente, há gente que corre na direção 100% oposta: não admite que se toque nos impostos, um fator essencial na formação dos preços ao consumidor, por causa de puro, simples e direto interesse político pessoal.
IMPOSTOS INTOCÁVEIS – Os governadores, de um lado, estão cegos para qualquer outra coisa que não seja a arrecadação estadual. Ficaram viciados em beneficiar-se com a alta de preços dos combustíveis e outros produtos essenciais como eletricidade, telecomunicações, gás etc.
Quanto mais caros os produtos essenciais ficam para a população, mais dinheiro rendem em imposto para os cofres dos Estados.
Dali, naturalmente, o ouro segue para o bolso da clientela dos governadores – que começa na remuneração dos altos funcionários e magistrados e termina nos contratos com empreiteiras de obras e com os fornecedores amigos.
ACIONISTAS DA INFLAÇÃO – Todos eles esqueceram completamente que têm de governar para os governados; hoje, governam para as suas secretarias da Fazenda. Viraram acionistas da alta de preços.
A oposição, o candidato do PT à Presidência e a esquerda em geral, de outro lado, se irritam com uma baixa de preços que poderia, na sua visão, beneficiar eleitoralmente o governo.
Vieram, até, com a ideia realmente extraordinária de cassar a chapa eleitoral do presidente da República, por conta da redução de preços e de um abono federal aos caminhoneiros – uma tentativa adicional de garantir, com auxílio aos transportadores, o abastecimento geral do país nos produtos essenciais para a população. “
MEDIDAS ILEGAIS – Especialistas” procurados pela mídia dizem que a redução de preços e o abono, a três meses das eleições para presidente, são “ilegais” – o que leva à conclusão de que o governo não pode tomar medidas de interesse público em ano eleitoral.
Ou seja: estariam a oposição, e as forças que lhe dão apoio, exigindo que o governo da União não governe até outubro próximo, e não tome nenhuma medida que possa beneficiar o cidadão em suas necessidades diretas?
É um dos melhores momentos em matéria de hipocrisia que se vê há muito tempo na política brasileira. Poucos anos atrás, a presidente Dilma Rousseff afirmou em público que faria “o diabo” para ganhar as eleições para a sua própria sucessão.
FEZ O DIABO – Realmente, Dilma fez o diabo e ganhou. E desde então não ocorreu a absolutamente ninguém na esquerda, nem nas classes intelectuais, civilizadas e inclusivas, dizer uma palavra sequer de objeção.
Ao mesmo tempo, um político como o governador de São Paulo vem se vangloriar agora dizendo que foi “o primeiro” a reduzir o imposto estadual sobre os combustíveis – quando há uma lei do Congresso que o obriga a fazer exatamente isso, e quando a sua participação no esforço para aliviar os consumidores foi nula.
A aberração se completa com outros governadores reclamando do colega de São Paulo, que teria furado a sua “greve” contra a decisão do Congresso Nacional. E vem aí a “negociação”, no STF, para resolver se deve ou não ser cumprida uma lei aprovada licitamente pelo parlamento brasileiro. Democracia, no Brasil de hoje, é isso aí.
As entrevistas com os pré-candidatos ao Senado
Advogado
Iniciamos nas terças-feiras na primeira edição do jornal do Potiguar Notícias uma série de entrevistas com os pré-candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Norte, que já assumiram esta condição. O programa é ao vivo e se inicia às 9h, associado a uma rede de emissoras por todas as Regiões do Estado. Tudo acertado com o editor, o jornalista Renato de Moraes e a timoneira do PN – Irandi Pinto.
Para todos os pré-candidatos serão realizados perguntas fixas que estão na ordem do dia, e que o pré-candidato ao Senado deverá ser questionado na rua, quando se encontrar com o eleitorado e na sua futura atuação na Casa Legislativa que representa os Estados da federação brasileira. Assim serão dispostas as seguintes questões: Por que é pré-candidato? A Constituição da República; o STF; a urna eletrônica; critérios para distribuição das emendas parlamentares individuais; a questão ambiental com a exibição de uma foto de satélite da amazônia, a Região Metropolitana de Natal e a educação.
O que vai interessar será a opinião do pré-candidato, pois assim o eleitor, o internauta, o telespectador e o radiouvinte deseja saber e conhecer. O entrevistador não poderá polemizar, não pode interferir na opinião do entrevistado. No momento atual do processo eleitoral, o que mais deve ser colocado com transparência e clareza será a opinião do pré-candidato, a fim de oferecer uma boa base de esclarecimento a opinião pública.
As perguntas escolhidas não esgotam o posicionamento dos pré-candidatos, podendo haver uma variaçã. No entanto, há um tempo para o programa, dentro de uma perspectiva do jornal diário, não constitui um programa especial com uma duração mais adequada e alongada. Corresponde uma tentativa de contemplar as reivindicações efetuadas até de forma insistente pelo público que gentilmente nos dar audiência, conquistada ao longo dos anos e dá construção efetuada com presença importante do saudoso jornalista Pinto Júnior que nos deixou um imenso legado.
O veículo de comunicação pode ter uma linha editorial e o Potiguar Notícias ao longo de sua existência marcou um posicionamento a favor da democracia, da pluralidade, dando espaço a todos os segmentos econômicos, sociais e humanos, compreendendo a diversidade brasileira e buscando o desenvolvimento com sustentabilidade, oferecendo informações jornalísticas a opinião pública norte-rio-grandense, e neste momento do processo eleitoral buscar com imparcialidade a opinião dos pré-candidatos ao Senado que tanto tem interessado a sua preciosa audiência.
As entrevistas começaram, e o primeiro entrevistado foi o pré-candidato ao Senado, o professor Ney Lopes de Souza, advogado, jornalista e que conta em seu curriculum político com seis mandatos de deputado federal, e deverá concorrer pelo PMB – Partido da Mulher Brasileira, submetendo a sua pretensão a convenção eleitoral. Respondeu todas as perguntas de forma gentil. A entrevista está disposta no Portal do Potiguar Notícias, de fácil acesso aos homens e mulheres que procuram diariamente a internet.
As entrevistas consistem em uma oportunidade aos pré-candidatos de colocarem a sua opinião e as ideias que trabalharão na campanha e em caso de vitória o posicionamento no Senado. Aos internautas, telespectadores e radiouvintes um momento de conhecer com franqueza e transparência os pré-candidatos. E ao jornalismo do Potiguar Notícias de mais uma vez contribuir com a sociedade Norte-Rio-Grandense.
Com PN Notícias
“Fátima presta um desserviço à população”, diz Fábio Dantas em entrevista ao Potiguar Notícias
“Nada contra a pessoa de Fátima, mas ao governo. Fátima presta um desserviço à população, e atende aos interesses unicamente do seu partido político”, afirmou o pré-candidato a governador Fábio Dantas (SD), em entrevista ao Jornal Potiguar Notícias desta terça (25).
Durante a entrevista, o pré-candidato afirmou ter sido pego de surpresa com anúncio de sua candidatura, cujo convite veio de amigos da classe política, em especial o ministro Rogério Marinho, que Dantas considera um expoente no trabalho pelo Rio Grande do Norte. Segundo ele, Marinho só tem engrandecido a conjuntura política do Estado, sintetizando o acesso a todas as classes sociais e políticas com o objetivo de governar para todos.
Quanto a já ter participado de partidos denominados de esquerda, como PC do B, relatou não ser uma pessoa dedicada a partidos políticos, e a passagem pelo PC do B só o enriqueceu, pois apenas vivenciado o dia a dia teve certeza que não era o que queria para sua vida política. “O extremismo e a luta pra se defender o indefensável não faz parte da minha história”. Ressaltou, ainda, que “todos tiveram suas experiências políticas, o próprio Bolsonaro votou em Lula para presidente da república, isso tudo fortalece o país, e a democracia e a riqueza de pluralidades”.
Quanto à ausência de apoio de alguns políticos do RN, Fábio afirmou que ainda espera que uma aliança possa acontecer, tendo em vista as tratativas políticas para a composição da chapa, o que deverá acontecer após todas as alianças serem concretizadas. De acordo com Fábio, nomes não faltam para esta composição. No caso da governadora, prosseguiu, o que resta é explicar a população a “barriga de aluguel” de Walter Alves ao lado dela no palanque, quando a mesma apenas ironizava o apoio do MDB, explicou Fábio ao comparar a indicação do vice nas chapas majoritárias.
Finalizando a entrevista, deixou a reflexão para a população que ainda se abstém de se envolver na política, pela descrença ou até mesmo pela polarização que se formou. “Quando o bem não participa o mal vence”, concluiu.
Tá no Potiguar Notícia.
Ministro da Defesa considera ‘ofensa grave’ a fala de Barroso sobre as Forças Armadas
Em resposta às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Defesa informou na noite deste domingo que “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas” de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, diz trecho da nota, assinada pelo ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
DISSE BARROSO – Em seminário promovido por uma universidade alemã, o ministro Luís Roberto Barroso disse neste domingo que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral.
Ele também afirmou que o Brasil é um dos países que testemunham a ascensão do populismo autoritário e relembrou episódios como o desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios e os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas.
Segundo Barroso, existe uma tentativa de levar as Forças Armadas ao “varejo da política”. Para ele, é importante que os comandantes militares evitem esse tipo de contaminação.
CONVITE DO TSE – No ano passado, em meio à pressão do presidente Jair Bolsonaro, que atacava sem provas a segurança das urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era presidido por Barroso, convidou representantes das três Forças para participarem do processo de fiscalização das urnas.
Na nota divulgada neste domingo, o Ministério da Defesa destacou que as Forças Armadas aceitaram o convite “republicanamente” e “apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis”
O ministério destacou ainda que as Forças Armadas têm a “ampla confiança da sociedade”, o que é demonstrado por pesquisas e pelo contato regular dos militares com a população.
PRESTÍGIO DOS MILITARES – O ministro da Defesa ressaltou também que as Forças Armadas têm “uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros”.
E o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira concluiu a nota dizendo:
“Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.”
André de Souza
O Globo
Estado mínimo ou Estado necessário
Advogado
As candidaturas postas para o Governador do Estado, começa a se falar em reforma do Estado. Volta a discussão de Estado mínimo ou Estado necessário. Em outras épocas Estado total com o socialismo real e o Estado do Bem Estar Social com as democracias ocidentais, todos com uma forte natureza ideológica. O que importa que as atividades humanas cresceram e as ações de Governo em um Estado Democrático de Direito precisam se fazer presente e dar respostas concretas com eficiência.
O Estado mínimo é de natureza neoliberal, com a iniciativa privada atuando fortemente, com diminuição de cargos comissionados, extinção das empresas públicas, de economia mista, de fundações, substituição de órgãos de controles por agências de regulação que devem ser isentas, não intervenção no mercado, com poucas experiências exitosas e quase nenhuma em países em via de desenvolvimento com uma larga margem da população em vulnerabilidade social.
A necessidade atual que o Estado esteja presente com ações governamentais de natureza universal e dentro da realidade arrecadadora, com ingressos garantidos para pagamento dos servidores públicos com dignidade e capacidade de investimentos e quando possível diante da credibilidade consiga alavancar participações coligadas com a iniciativa privada, pois há um largo instrumental de ordem legal que permite os investimentos.
Um exemplo do fracasso de ação pública diz respeito ao transporte urbano de natureza pública. O atual sistema sem linhas permanentes para alcançar todos os lugares ou então, com péssimo serviço prestado à população, com sucateamento da frota, com horários irregulares, pontos de paradas sem dignidade, superlotação, furtos e roubos frequentes, preços que não são justos para quem paga e para as empresas que recebem.
As dúvidas sobre o marco do saneamento, com uma concepção neoliberal, de privatização são muitas. Como vão ficar as comunidades rurais sem abastecimento d’água com potabilidade em pleno início do terceiro milênio. E ainda a coleta do lixo e com a respeitabilidade com o meio ambiente equilibrado, o que se pode esperar de investimentos e pagamentos dos beneficiários? São questões que precisam ficar claras nos debates e propostas na campanha eleitoral.
A EMATER que dever contribuir com uma assistência técnica de qualidade para agricultura familiar responsável pela alimentação da mesa da família brasileira e potiguar, contudo as suas ações na atualidade são dependentes da contribuição dos Municípios, que por sua vez já são bastantes onerados, como deve ser o tratamento. Extinção ou será objeto de mais investimentos?
O Estado Mínimo ou Necessário precisam ser explicitados os parâmetros para as remunerações máximas para os servidores públicos, para conseguir manter e atrair os bons quadros. Quais as terceirizações possíveis? Terceirizadas que não conseguem pagar os empregados em dia? Quais os órgão que serão extintos? É preciso deixar claro para a população e eleitores. Para depois não serem surpreendidos.
Candidato com responsabilidade precisa abrir o diálogo com a sociedade e com todos os segmentos, construir planos, projetos e metas. Deixar claro o que pretende com a indústria, com o comércio varejista, com a agricultura familiar e o agronegócio, com o turismo receptivo e seu polos, com a pesca e aquicultura, com a UERN, com as dimensões da educação, saúde, assistência social, emprego, segurança, infraestrutura e mobilidade, e dizer qual o Estado que pretende.
A sociedade e a opinião pública não aceita mais o populismo desenfreado que chegou a marcar o Estado potiguar, com jargões e palavras de ordem que tentam impressionar, mas são inócuas e sem resultados. O caminho do desenvolvimento com sustentabilidade precisa ser construído a muitas mãos e alinhando as forças políticas existentes, dentro da pluralidade com posturas e ações democráticas, agindo dentro do republicanismo nas relações de poder com todos entes federativos.
“Indulto concedido por Bolsonaro é irreversível”, explica Medina Osório, ex-ministro da AGU
Não há indícios de inconstitucionalidade “na graça” concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (dia 21), de acordo com o jurista Fábio Medina Osório, ex-ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
“O presidente está exercendo um ato constitucional e previsto nos instrumentos de um Estado democrático de direito”, explica Osório, ressaltando que a concessão de indulto é um direito do próprio presidente.
NA FORMA DA LEI – “Concedida pelo Presidente da República por meio de decreto presidencial, a graça é um benefício constitucional que se traduz numa forma de extinção de punibilidade. A graça é concedida individualmente, como competência do Chefe Executivo por meio do Decreto”.
A fundamentação para a concessão “da graça”, um dos tipos de indulto previstos na Constituição, baseia-se essencialmente numa espécie de clemência do Estado em relação ao indivíduo, a partir da discricionariedade [liberdade de ação administrativa, dentro dos limites permitidos em lei] do chefe do Poder Executivo.
O ex-ministro da AGU explica que, por se tratar de um ato de exclusividade do presidente, ele não pode ser revertido por outros Poderes, sob pena de invasão entre eles.
DECISÃO FINAL – “Os critérios invocados pelo Presidente da República, embora divergentes do Supremo Tribunal Federal, também buscaram retratar atendimento ao interesse público, com conteúdos distintos. O Judiciário não pode rever o mérito do ato discricionário do Executivo, sob o risco de invadir o princípio da divisão dos Poderes”, assinala o jurista.
Ainda de acordo com Medina Osório, o deputado Daniel Silveira pode retomar normalmente suas funções parlamentares.
“Entendo que ele está habilitado a retornar ao exercício das funções de deputado. A cassação é uma restrição de direitos. Essa penalidade foi extinta pelo decreto”, acentua.
Michelle Portela Correio Braziliense
Com Tribuna da Internet
Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4 de maio estaremos aqui no Plenário da Câmara deliberando o projeto de lei do piso salarial da enfermagem”, disse.
A proposta teve a urgência aprovada pelo Plenário no dia 22 de março. Zanotto, que coordenou o grupo de trabalho sobre o impacto orçamentário da proposta, afirmou que há várias sugestões de fontes de financiamento para custear esse aumento salarial.
A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Reportagem – Carol Siqueira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ligação com Rogério Marinho foi decisiva para candidatura de Fábio Dantas, diz Brenno Queiroga
O engenheiro Brenno Queiroga não vai disputar o Governo do Estado. Pré-candidato pelo Solidariedade, o candidato que teve mais de 100 mil votos na eleição de 2018 teve seu nome preterido pelo do ex-vice-governador Fábio Dantas, que será confirmado oficialmente na terça-feira (19) como pré-candidato do Solidariedade. Segundo o próprio Queiroga, a ligação de Fábio Dantas com o ex-ministro e pré-candidato ao Senado Rogério Marinho (PL) foi decisiva para que Dantas fosse o nome indicado pelo Solidariedade.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), na manhã desta segunda-feira (18), Brenno Queiroga confirmou que já foi informado sobre a decisão da legenda em ter Fábio Dantas como candidato na disputa com Fátima Bezerra (PT) pelo Governo do Estado. A escolha do Solidariedade pelo ex-vice-governador de Robinson Faria para encabeçar o projeto, segundo o próprio Brenno Queiroga, teve influência direta de Rogério Marinho.
“Um ponto chave foi a ligação entre Rogério e Fábio. Eles têm um relacionamento mais antigo”, disse Brenno. “Fábio me colocou que Rogério o procurou com essa perspectiva (que ele fosse o candidato), unindo partidos de oposição, deputados, prefeitos, cinco minutos de TV, e a gente conseguiria juntar isso tudo para apoiar o Solidariedade, mas a condição era de que o nome fosse o dele (Fábio Dantas)”, explicou Brenno Queiroga.
De acordo com o engenheiro, ele entende que não havia como o Solidariedade rejeitar os apoios de 12 deputados, 90 prefeitos e seis partidos políticos, mas afirmou que achava sua candidatura mais “dentro da realidade política atual, mais a cara do cidadão”. Brenno Queiroga acredita que, caso tivesse sido mantido como candidato, os apoios da oposição cairiam em seu colo e que não seria possível, neste momento, uma projeção maior eleitoral nas pesquisas de opinião.
“Eu vinha fazendo a pré-candidatura e sempre surgiam os nomes. Os candidatos não iriam crescer. Peito para meter a cara com 1% ou 2% quem tinha era Brenno, porque sabia que em agosto a gente cresceria. Surgiram esses 10 nomes de oposição e eu dizia que isso iria cair no meu colo (risos)”, disse. “Quando a gente está na pré-candidatura, todos falam que a oposição tem que se unir. O que aconteceu agora foi exatamente isso. Essas oposições (grupos) estão caminhando bem. O nosso partido gosta muito do nosso nome, mas acato a decisão de modo democrático. É complicado dizer para o Solidariedade rejeitar um apoio como esse”, concordou Brenno Queiroga.
Questionado sobre seu futuro político, Brenno Queiroga disse que tem perfil mais de Executivo do que de Legislativo e, por isso, não definiu qual será seu papel nesta eleição.
Com Política – TN
“A Ucrânia está disposta a aceitar a neutralidade”, afirma Zelensky
Em entrevista à imprensa russa, neste domingo (27), Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, falou sobre as tratativas com a Rússia para o encerramento da guerra, que já se estende por mais de 1 mês. De acordo com o mandatário ucraniano, o seu país está disposto a aceitar a “neutralidade” exigida por Vladimir Putin.
Na exposição aos jornalistas, que foi transmitida pelo canal de Telegram da administração presidencial ucraniana, Zelensky, que, desde o início do conflito, promoveu ataques a uma suposta política imperialista de Putin, falou sobre as cláusulas de negociação do acordo de cessar-fogo entre os países. “Uma das cláusulas é a de “garantias de segurança e neutralidade, o status livre de armas nucleares de nosso Estado. Estamos dispostos a aceitá-lo”, declarou.
Apesar de apontar para um consenso no que concerne ao fim do confronto bélico, Zelensky, remontando a um episódio histórico envolvendo a diplomacia de guerra da nação vizinha, ressalta que assinará um tratado que seja importante para o seu país. “Não quero que seja mais um documento no estilo do Memorando de Budapeste”, referindo-se aos acordos estabelecidos pela Rússia em 1994, os quais garantiam a integridade e a segurança de três ex-repúblicas soviéticas, incluindo a Ucrânia, em troca de desistir das armas nucleares herdadas da URSS.
Segundo informações dos ministérios dos dois países, Rússia e Ucrânia deverão se reunir nesta semana na Turquia. A finalidade do encontro, que será presencial, será o início de uma nova rodada de negociações das cláusulas do acordo proposto pelo Kremlin.
Com PN
“Pelo amor de Deus, este homem não pode permanecer no poder”, diz Biden sobre Putin
Após visitar refugiados ucranianos na Polônia, presidente americano fez duras críticas a Vladimir Putin, a quem chamou de “carniceiro”.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou neste sábado (26/03) que seu homólogo russo, Vladimir Putin, “não pode permanecer no poder”. Foi a primeira vez que Washington pediu uma mudança de governo na Rússia devido à guerra na Ucrânia.
“Pelo amor de Deus, este homem não pode permanecer no poder”, disse Biden ao terminar um discurso em Varsóvia, na Polônia, após conversar com refugiados ucranianos.
Ele também disse que a guerra na Ucrânia já se tornou um “fracasso estratégico para a Rússia” e que “o rublo foi reduzido a escombros”.
Mais uma vez, o democrata advertiu Putin de que haverá consequências se as tropas russas entrarem dentro do território da Otan. “Nem pense em mover-se um centímetro dentro do território da Otan”, alertou.
O governante dos EUA também aproveitou a ocasião para enviar uma mensagem de solidariedade à Ucrânia e disse ao povo russo que “eles não são inimigos” dos EUA e que Putin devolveu seu país “ao século 19”.
O presidente dos EUA também disse que não tem certeza se a Rússia mudou sua estratégia na guerra na Ucrânia, depois que o Kremlin anunciou que sua prioridade agora é “libertar” totalmente a região separatista do Donbas, no leste da Ucrânia.
Visita a centro de refugiados
Antes do discurso, ao conversar com repórteres, Biden chamou Putin de “carniceiro”, ao ser questionado pela imprensa sobre sua reação ao ver o sofrimento dos refugiados.
Biden visitou o Estádio Nacional de Varsóvia, convertido em um centro de refugiados para acolher algumas das mais de 2,17 milhões de pessoas que fugiram da Ucrânia para a Polônia desde o início da guerra.
Durante a visita, Biden conversou com vários refugiados ucranianos, abraçou uma mulher e pegou uma menina no colo.
Mais tarde, afirmou à imprensa que algumas crianças lhe pediram para orar por seus pais, avós ou irmãos que estão na Ucrânia lutando contra as forças russas.
“Lembro como é ter alguém em uma zona de guerra”, disse o presidente americano, referindo-se a seu filho Beau, que morreu em 2015 de câncer no cérebro e que combateu no Iraque.
“Toda manhã você acorda e se pergunta. Você só quer rezar para não receber essa ligação. Este é um grupo maravilhoso de pessoas”, acrescentou.
Encontro com o presidente polonês
Também neste sábado, Biden se reuniu com o presidente polonês, Andrzej Duda, e procurou tranquilizar o governo da Polônia sobre o compromisso de Washington com a defesa da Europa Oriental. Ele reiterou que o pacto de defesa mútua da Otan é um “compromisso sagrado” para os Estados Unidos.
“Sua liberdade é nossa”, disse Biden. “Estou confiante de que Vladimir Putin estava contando com uma divisão da Otan”, acrescentou Biden sobre o presidente russo. “Mas ele não foi capaz de fazer isso. Nós todos ficamos juntos.”
Como o maior membro da Otan no antigo bloco oriental, a Polônia está desempenhando um papel fundamental na resposta ocidental à invasão da Rússia. O presidente dos EUA observou que a Polônia vem “assumindo uma grande responsabilidade, mas isso tudo deveria ser responsabilidade da Otan”.
Mais cedo, Biden participou de conversas entre integrantes dos governos dos EUA, Polônia e Ucrânia sobre a resposta global ao conflito.
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, participaram da reunião junto com o ministro do Exterior da Ucrânia, Dmytro Kuleba, e o ministro da Defesa do país, Oleksii Reznikov.
As autoridades discutiram “o compromisso inabalável dos EUA com a soberania e a integridade territorial da Ucrânia”, disse a repórteres o porta-voz do Departamento de Estado Ned Price.
Durante sua viagem pela Europa, que começou na quarta-feira, Biden também visitou os militares dos EUA perto da fronteira com a Ucrânia e participou em Bruxelas de três cúpulas – da Otan, do G7 e da União Europeia (UE) – focadas na invasão russa da Ucrânia.
le (EFE)
Prefeito de Montanhas esteve em reunião com o Deputado Kleber Rodrigues
Atendendo a solicitação feita pelo Deputado Estadual Kleber Rodrigues, o prefeito do Município de Montanhas, Manuel Gustavo Moreira, esteve nesta manhã de sexta-feira (25) com o Deputado e assuntos diversos, de cunho político, foi tratado na ocasião.
O Blog Montanhas em Ação tomou conhecimento do fato através da assessoria de comunicação do Deputado Kleber e nesta oportunidade estamos repassando aos nossos leitores a importância da reunião, na certeza de que os assuntos tratados sejam revertidos em melhorias para o Município.
O Deputado Estadual Kleber Rodrigues, sempre tem dado um total apoio para a administração do prefeito de Montanhas e naturalmente permanecerá firme para que novos investimentos e emendas sejam direcionadas para a nossa cidade.
Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), será enviada ao Senado.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
O texto aprovado garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
“Essa PEC valoriza esses agentes, profissionais que estão no dia a dia da população, orientando o povo, orientando os moradores sobre como se prevenirem contra doenças e terem qualidade de vida”, afirmou Pereira.
Orçamento
A PEC determina que os recursos deverão constar no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
MDB emite nota: Henrique só sai do MDB se quiser
O diretório estadual do MDB-RN informa que, em respeito à democracia e pluralidade, o partido está aberto à pré-candidatura de qualquer cidadão que esteja alinhado às diretrizes do MDB.
Em nenhum momento, o diretório do MDB-RN cogitou a possibilidade de “não dar legenda” ao ex-ministro Henrique Alves.
O MDB-RN informa ainda que, sob a liderança de Garibaldi Filho – político com mais de 50 anos de vida pública –, a sigla permanece como o maior partido do Rio Grande do Norte e elegeu, em 2020, o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no estado.
Walter Alves e Garibaldi Filho
Presidente e vice-presidente do MDB-RN
“Os EUA estão atrapalhando as negociações de paz”, afirma ministro russo
Em pronunciamento através de relato oficial, nesta quarta-feira, Anatov Antolov, embaixador da Rússia nos Estados Unidos, criticou o pedido das autoridades ucranianas para o envio de armas às tropas do país, a fim de combater a ofensiva russa. De acordo com o dirigente, “a militarização da Ucrânia representa uma ameaça direta à segurança europeia e global”.
Como forma de justificar sua declaração, Antolov, que tem criticado reiteradamente o posicionamento dos EUA em relação à guerra, ressalta que há um perigo real de que as armas caiam nas mãos do que ele classificou como “terroristas”. O conflito bélico entre as nações do Leste Europeu entra hoje em seu 28º dia.
No que concerne aos tratados de paz que o Kremlin vem estabelecendo com Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, Sergey Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, concorda com Antolov e acusa o governo de Joe Biden de supostamente atrapalhar as negociações de cessar fogo. “O lado ucraniano muda constantemente de posição. É difícil evitar a impressão de que nossos colegas americanos estão segurando as mãos”, salientou.
Após um toque de recolher de 35 horas, a prefeitura de Kiev, capital da Ucrânia, registrou bombardeios aéreos, que culminaram na destruição de casas e prédios em chamas. Conforme relatado pelo governo ucraniano, hoje haverá ao menos nove corredores de evacuação em quatro regiões do país, nas áreas de Donetsk, Zaporizhzhia, Kiev, e Lugansk.
Com PN Notícias
Montanhas em Ação 