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Montanhas RN – Polícia de Montanhas recupera moto tomada de assalto nesta quinta feira (17)

Neste momento queremos parabenizar mais uma vez a equipe do Comandante do Destacamento de Polícia de Montanhas , na pessoa do Sargento Edson, que vem prestando um sério trabalho aos munícipes de Montanhas.

Informações que se tem é que nesta quinta–feira (17) foi tomada de assalto uma moto no sítio Curimatã, área rural do município, de posse dessa informação, a Equipe de Polícia de Montanhas realizou diligência no município e já foi recuperada nesta manhã de sexta feira (18) por volta das 10:30 horas.

A moto encontra-se em poder da Polícia na Delegacia, o interessado deverá procurar Sargento Edson, que já está conduzindo o procedimento de praxe para a liberação da mesma e dentro da legalidade, para que seja entregue a quem lhe pertença.

Mais um caso solucionado dentro do município

NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (11) ASSEMBLÉIA PARA CRIAÇÃO DA LIGA DE FUTEBOL DE MONTANHAS

O Prefeito Municipal de Montanhas, Manuel Gustavo, convida todos desportistas, seguimentos da sociedade, agentes públicos, populares em geral para participarem nesta sexta-feira dia 11 de agosto a partir das 9:00 horas no Centro de Convivência de Idosos – CCI, na Rua Esportiva, da assembléia onde será tratado diversos assuntos sobre o esporte de Montanhas, além da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal da LIGA DE FUTEBOL DE MONTANHAS.

Confira Edital de Convocação de Assembléia Geral:

PREFEITURA DE MONTANHAS DISPONIBILIZA ÔNIBUS PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO PARTICIPAREM DE CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM

A Prefeitura de Montanhas/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, está disponibilizando ônibus escolar para os estudantes do ensino médio da Escola Estadual Profª Ocila Bezerril que estão inscritos no PROJETO QUERO APRENDER – ENEM 2017.

Os aulões acontecerão no Ginásio Poliesportivo Maria Aparecida Ramalho Lisboa, no município de Passa e Fica/ RN, nos dias:

  • 29/07
  • 12/08
  • 26/08
  • 09/09
  • 23/09
  • 07/10
  • 21/10
  • 04/11
  • 11/11

O transporte sai da Praça 20 de Julho, as 6h30min.

É a Prefeitura de Montanhas colaborando para o crescimento educacional de nosso Município.

Do site: http://www.montanhas.rn.gov.br

 

A compra de lideranças no Estado denunciada

Evandro Borges
Advogado

A compra de lideranças sem mandatos com capacidade de influenciar no pleito eleitoral pelo um preço vil é degradante e decepcionante, a qualquer preço, por dez, quinze ou vinte mil, pessoas com capacidade de opinar, de sugerir, de efetuar formulações, inseridas na sociedade com respeitabilidade, como se passa por uma situação dessas.

As denúncias foram com ex-deputados, alguns foram secretários de Estado e de Municípios, dirigiram políticas e programas públicos, coordenaram e foram gestores de recursos públicos, estiveram à frente de segmentos econômicos e órgãos, capazes de distribuírem riquezas e postos de trabalhos, alguns influenciaram a sociedade civil, entretanto revelam assim, que os seus interesses pessoais estavam acima dos objetivos da coletividade.

A democracia representativa como é falha, as ações de Estado mesmo se aperfeiçoando é preciso correr um longo caminho, principalmente nos aspectos da moralidade e da ética, da postura, nas relações humanas e pessoais, pois, a compra destas lideranças, demonstra a necessidade de Reforma Política e Eleitoral forte e mais rígida para evitar os mal feitos e desvios de conduta.

O desconforto ético na constatação das compras das lideranças que fazem o enfrentamento de opinião nas corporações, nas agremiações, nas associações, na sociedade, é nos dois lados, tanto para quem opera desta forma, sem escrúpulos e para quem se permite ser comprado, por um vintém ou por tostões, merecem o repúdio da sociedade e cidadania.

As aquisições das lideranças também se dão por possíveis nomeações nos cargos de confiança na administração pública, para se cobrar empenho nas campanhas eleitorais, e até preparar esquemas de corrupção e desvios na administração, favorecendo o enriquecimento ilícito, em detrimento dos benefícios da população, causando todo tipo de dificuldades, com golpes em todas as esferas.

Assim a Reforma Administrativa, para modernizar o Estado, com uma redução drástica dos cargos comissionados, diante dos fatos marcantes denunciados e objeto de operações policiais, deve ser reduzida, em favor da profissionalização dos servidores públicos, abrindo um grande percentual para os servidores de carreira, na tentativa de se buscar a eficiência e moralidade, evitando os desvios e corrupção histórica no país.

A cada instante surgem denúncias nos mais diversos órgãos, obras e serviços, deixando a maioria estupefata, sendo necessária a mudança desta cultura na sociedade e na administração, seja pública ou privada, mesmo assim, a democracia brasileira precisa avançar, com pluralismo e eleições, com alternância de poder, e com mais ética na conduta de cada cidadão para escolha dos representantes.

MONTANHAS APRESENTA RESULTADO DO FÓRUM REALIZADO NO DIA 20 DE JULHO PPA PARTICIPATIVO 2018/2021

7 de agosto de 2017

Munícipes Montanheses participaram do Fórum PPA – Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, esse projeto é inédito em Montanhas, pelo fato de estar pela primeira vez interagindo com os seus habitantes, no dia 20 de julho, fora, entrevistados mais de 290 pessoas, obtendo resultados importantes para a criação do PPA.

Acompanhe clicando no link abaixo, uma equipe de servidores do município se dispôs a interagir entre as pessoas e foram recebidas mais de 860 propostas/reivindicações.

Para a Consultora em Gestão de Políticas Públicas, Joana Guerra, não se pode deixar de avaliar e conhecer as principais demandas apresentadas pela população Montanhense, afirma a consultora, diz mais, que essa tomada de decisão, é muito importante para as políticas públicas a serem implantadas no município.

Queremos aqui, pois, informar a toda população, que estaremos realizando Fóruns Participativos Setoriais, e acontecerão no período de 08 a 11/08.

ACOMPANHE ABAIXO – DIA, HORÁRIO E LOCAL
DA REALIZAÇÃO DO FÓRUM

Data Horário Local Temática a ser debatida
08/08 19h CCI Saúde
09/08 19h CCI Educação
10/08 19h CCI Assistência Social
11/08 18h CCI Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
19h30 Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, por atender, muitas vezes, as demandas de caráter multissetorial, estará representada em todos os Fóruns Setoriais a serem realizados.

Ainda, é necessário destacarmos que as secretarias municipais de Finanças, Administração, o Gabinete Civil e a Controladoria, por serem secretarias com função meio, não necessitam realizar os seus Fóruns Participativos Setoriais.

O sucesso desse trabalho e dos Fóruns Setoriais dependerão do empenho de cada um, a participação popular é fundamental, vamos todos juntos planejar e desenvolver o PPA 2018-2021.

Montanhas RN – Policiais de Montanhas surpreendem assaltantes e impede assalto à casa lotérica

Acaba de acontecer um assalto na casa lotérica de Montanhas, por volta das 16:00 horas, 2 elementos adentraram subtraindo pertences de populares no ambiente interna da lotérica, além de valores que não foram apresentados informações.

A Polícia Militar que vem fazendo um trabalho bastante reconhecido no município, imediatamente saiu na captura dos meliantes, bandidos trocaram tiros com a Polícia, a viatura foi alvejada por disparos, mas um dos elementos na tentativa de se evadir da cidade foi alvejado e não resistiu ao ferimento e veio a óbito, enquanto que o outro meliante foi socorrido para atendimento médico na Unidade Mista de Saúde de Montanhas, depois de regulamentada a situação, neste momento está sendo socorrido para o Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim.

Os 2 elementos estavam em uma moto que foi tomada de assalto no município de  Pedro Velho na noite de ontem, quinta feira (3), informações dão conta de que a moto foi recuperada, os pertences dos usuários que estavam na casa lotérica foram recuperados, e encontram-se a disposição dos seus interessados no destacamento de Polícia Militar de Montanhas para fazer o procedimento de praxe.

Parabéns para polícia Militar, parabéns para a equipe do Sargento Edson que em menos de uma semana, duas ações de extremas consequências foram desfeitas dentro do município.

Montanhas RN – Prefeito Manuel Gustavo encaminhou Projeto de Lei sobre o Programa Criança Feliz e Vereadores aprovaram na sessão da última quarta feira (2)

Entenda o que é o Projeto Criança Feliz na matéria que se segue, O Prefeito Manuel Gustavo não tem medido esforços para dar prosseguimento esta iniciativa que vem do Governo Federal e que certamente vai gerar novas expectativas aos municípios do Brasil, Montanhas com certeza, haverá de desempenhar seu papel social, neste momento de crise econômica, mas que é de suma importância para os munícipes de baixa renda.

Criança Feliz: acompanhamento faz diferença para a vida toda

PRIMEIRA INFÂNCIA

Médico epidemiologista e cientista brasileiro, Cesar Victora conta como será o sistema de avaliação do programa

Foto: Mauro Vieira/MDS

Brasília – Mudar a realidade de milhares de crianças de baixa renda. Esse é o objetivo do Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A iniciativa vai promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, o programa orientará as famílias sobre a melhor maneira de estimular os filhos. A iniciativa tem como ponto central a visitação domiciliar. A expectativa do governo federal é de atender quatro milhões de crianças até 2018.

O Criança Feliz segue o que a ciência vem apontando: crianças bem estimuladas crescem mais preparadas para a escola, são adultos menos violentos e com mais chances de vencer a pobreza.

Médico epidemiologista e cientista brasileiro, Cesar Victora vai integrar a equipe do MDS responsável por avaliar e monitorar o programa até 2020. O pesquisador participou do consórcio internacional de cientistas que acompanhou o desenvolvimento de 11 mil pessoas – da concepção até a vida adulta. O resultado da pesquisa se tornou base do Criança Feliz. Revela, por exemplo, que é nos primeiros mil dias de vida que o ser humano desenvolve a maior parte de suas competências fundamentais.

O monitoramento do Criança Feliz vai detectar muito cedo qualquer falha de capacitação dos multiplicadores, supervisores e visitadores ou das intervenções que as crianças e a famílias estão recebendo. Com essas avaliações, será possível melhorar o atendimento das famílias beneficiárias do programa. Segundo Victora, a preocupação do governo federal – de fundamentar as ações em conhecimentos científicos – garantirá o sucesso do programa.

Confira, a seguir, a entrevista com o cientista.

Como vai funcionar o processo de acompanhamento dos resultados do Criança Feliz?

Cesar VictoraEscolhemos 30 municípios em seis Estados do Brasil. Nessas cidades, nós vamos dividir um grupo de crianças que recebe a intervenção, as visitas do Programa Criança Feliz, e um grupo de crianças muito similares, em todos os aspectos, mas que não serão beneficiárias do programa. Essas outras crianças não serão beneficiárias por causa da capacidade instalada de cada município, ou seja, será acompanhado um determinado número de crianças e não necessariamente todas as crianças do município.

Por que é importante acompanhar os resultados desde o início do programa?

Victora Temos uma oportunidade única de conseguir avaliar um programa desde o início, ou seja, nós vamos começar a avaliação antes do programa ser implementado. É uma oportunidade única de começar agora, no ano de 2017, uma avaliação que vai se estender por três anos. Até 2020, acompanharemos as crianças menores de um ano que recebem o programa para medir o impacto sobre o seu desenvolvimento intelectual ao final desse período de três anos.

O que os estudos conduzidos pelo senhor na Universidade de Pelotas demonstraram sobre o desenvolvimento humano nos primeiros mil dias de vida?

Victora – O estudo mais antigo começou no ano de 1982 com seis mil crianças que nasceram em Pelotas até hoje. Nós seguimos acompanhando quatro mil dessas seis mil. É um dos maiores estudos do mundo. Observamos que o que acontece durante a gestação e os dois primeiros anos de vida, os mil dias – soma  desse período que inicia quando é concebido o embrião até o segundo aniversário –, determina, em primeiro lugar, o tamanho da criança, a sua capacidade física, se ela vai ser um adulto forte, bem desenvolvido. Em segundo, determina o desenvolvimento cerebral e intelectual dessa criança. O cérebro cresce, principalmente, até os dois anos de vida, mais ou menos 70% do tamanho do cérebro de um adulto. Então, a criança, que tem condições adequadas de crescimento, nutrição, cuidado e estimulação até os dois anos de vida, será um adulto mais produtivo e mais inteligente.

Estimular a criança nos primeiros mil dias de vida também pode prevenir doenças na fase adulta?

Victora – Nós temos o terceiro aspecto: muitas doenças crônicas, como a hipertensão, o diabete, alguns tipos de câncer e as doenças cardíacas, são determinadas, em parte, pelo desenvolvimento dos órgãos da criança nesse período crítico também dos primeiros mil dias. Temos, por exemplo, mais diabetes em criança que nasceu com peso baixo e que não cresceu adequadamente. Existem outras doenças que vão aparecer lá aos 40, 50, 60 anos de idade, mas que começaram a ser determinadas já nos primeiros dois anos de vida.

A estimulação intelectual das crianças era um aspecto pouco conhecido no Brasil, onde se fala muito dos cuidados de alimentação, do cuidado do pré-natal e da saúde física. O que essa mudança de paradigma  pode provocar para o desenvolvimento social?

Victora – Durante muitos e muitos anos, desde o início da colonização, o Brasil era um país com alta mortalidade infantil e muita ocorrência de doença infecciosas, como diarreias, pneumonias, sarampo, meningite, tuberculose. Havia muita subnutrição; as crianças não cresciam adequadamente. Por muito tempo, as nossas pesquisas, os nossos interesses eram, principalmente, como reduzir a mortalidade, como melhorar o estado nutricional. A pesquisa era realmente restrita à parte física. Hoje nós tivemos uma enorme mudança no Brasil. A mortalidade infantil é relativamente baixa, caiu muito. A subnutrição já foi praticamente erradicada na maior parte do país. Nós passamos agora a nos preocupar com o que a gente chama de capital humano, que é a inteligência, a produtividade, o desempenho intelectual de um adulto. Também descobrimos que esse capital também é influenciado a partir dos primeiros mil dias.

Programas como o Criança Feliz podem ajudar nessa mudança de pensamento da sociedade?

Victora – Programas como o Criança Feliz são extremamente importantes no sentido de cuidar não só do lado físico, mas também do lado intelectual. A estimulação neste período é o que a gente chama de uma janela de oportunidade. É um período crítico para o desenvolvimento da capacidade intelectual da criança. Se a criança for estimulada adequadamente pelos pais e pelos cuidadores, ela vai ter um QI mais alto. Isso está mais do que provado. Temos estudos, mesmo nas nossas pesquisas, mostrando a importância da estimulação precoce para o QI da criança e, portanto, para o QI do adulto, uma vez que o QI se desenvolve na infância e continua na idade adulta dentro, mais ou menos, do mesmo parâmetro.

Como deve ser o acompanhamento do programa até o ano de 2020?

Victora – Começaremos agora em 2017 com o estudo do que a gente chama de linha de base. Pegamos as crianças menores de um ano. Vamos medir o desenvolvimento dessa criança, documentar a sua saúde e, a partir dessa medida inicial, ela vai receber as visitas do Programa Criança Feliz. Uma vez por ano, visitaremos essas crianças. Mediremos como está o progresso das crianças que recebem e das que não têm intervenção das visitas do programa. Também avaliaremos a qualidade da interação das mães, dos cuidadores e dos pais com a criança. Isso é para documentar que o programa não apenas melhora a qualidade da interação, mas também melhora o desenvolvimento intelectual da criança. Um observador vai documentar se a visita domiciliar está efetivamente sendo adequada e correspondendo ao que é preconizado pelo programa.

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

Montanhas RN – Câmara Municipal retoma os trabalhos depois de 2 meses de recesso

Nesta quarta feira (02) a Câmara Municipal de Montanhas retoma suas atividades ordinárias e apresenta projetos que estavam para ser votados desde os primeiros meses do ano.

É importante que a população participe de todo movimento na Câmara, é bom saber como se apresentam as coisas públicas, o que está sendo discutido e os andamentos dos Projetos de Lei que passam no plenário da Casa Legislativa e que requer atenção da municipalidade como um todo.

Participar e se interar de todas as ações do município, é atividade interativa, isso  faz parte da democracia, porque dela, dependemos do nosso desenvolvimento social, cultural e estrutural.

Atente para o que vai ser discutido hoje na Câmara Municipal, conforme publicação no Diário da FECAMRN.

 

Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz ficarão sem água na terça-feira (7).

Caern suspende abastecimento em bairro de Natal e em três cidades

Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz ficarão sem água na terça-feira (7).
No loteamento Brasil Novo, Zona Norte de Natal, já não há água nas torneiras.

Do G1 RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou que vai suspender o abastecimento de água para os municípios de Montanhas, Pedro Velho e Nova Cruz na terça-feira (7). A interrupção se dará entre as 8h e as 18h, quando o sistema será reativado.

Segundo a Caern, o desligamento é necessário para que sejam concluídas as obras de manutenção da subestação local, e também de substituição de tubulação de parte da adutora. “O abastecimento será normalizado gradativamente e estará funcionando plenamente na manhã da quarta-feira (8)”, afirmou a empresa.

Natal
Já na capital do estado, a Caern informa que parte do bairro Brasil Novo, na Zona Norte, já está com o abastecimento suspenso em virtude de problema no poço P31 que atende a região. É que o poço ficou obstruído depois das fortes chuvas que caíram na capital na última quinta-feira (2). “Desta forma, ficou inviável captar água através dele”, explicou a companhia.

Ainda de acordo com a empresa, para regularizar o abastecimento será preciso perfurar um novo poço, com um prazo de execução de uma semana. “Enquanto a situação não é resolvida em definitivo, a empresa está buscando integrar a a rede do Brasil Novo com a de áreas circunvizinhas”, ressaltou a Caern.

A Caern recomenda que a população use a água disponível de forma racional. Mais informações e atendimento ao cidadão através do telefone 115, que atende 24h.

Desembargador pede o fechamento da Comarca de Pedro Velho

Foto: Nova Pedro Velho

Na tarde dessa terça feira (1), a cidade de Pedro Velho foi pega de surpresa com a divulgação de um memorando onde o desembargador, Expedito Ferreira, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, lança a proposta de agrupar e extinguir 12 COMARCAS do Rio Grande do Norte, dentre elas a de Pedro Velho. Com isso Pedro Velho deixará de ter comarca e passará a ser atendido pela comarca de Nova Cruz, que fica distante 30 quilômetros do centro de Pedro Velho sem falar na dificuldade de linhas de ônibus para a população se dirigir para aquela cidade.

A comarca de Pedro Velho é uma das mais antigas do Estado, dentre suas competências é primordial no acesso à justiça promovendo um maior controle do poder público, ordem civil, e principalmente de manter a segurança e jurisprudência no município, aja vista que Pedro velho faz divisa com o Estado da Paraíba e precisa estar em eminente atenção de segurança.

Essa resolução será votada nesta quarta-feira (02) às 8 horas da manhã, e caso seja aprovada, Pedro Velho perderá não só a sua Comarca, como também a Promotoria e a Delegacia de Polícia Civil.

Inconformado com tal ato, que segundo informações foi feito às escondidas e só agora descoberto, a população está se organizando para tomar as ruas da cidade nas primeiras horas do dia, para que assim possa ser dignificado o poder do povo e não das minorias que não representa o povo pedrovelhense naquele plenário.

#PedroVelhoEstáEmLuta

D o: Nova Pedro Velho

 

Montanhas RN – NOTA DE FALECIMENTO

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É com profundo pesar que noticiamos o falecimento do nosso amigo e companheiro LUCIANO COUTINHO DE OLIVEIRA nesta manhã do dia 24 de julho de 2017.

Luciano da Prestação, era assim popularmente conhecido, veio a óbito no Hospital em Natal, informações que se tem, é que o mesmo já vinha sentido alguns sintomas na respiração, afirma familiares, mas vamos aguardar o laudo médico definitivo para podermos entender a realidade que ocasionou o seu falecimento.

Luciano deixa, Esposa, Filhos, Parentes e Amigos consternados por tão grande perda, esperamos que sua partida vá ao encontro da vida eterna com a benção de Deus .

O corpo encontra-se em Natal aguardando a sua liberação e neste momento está se fazendo o procedimento de praxe, tão logo seja liberado anunciaremos o horário de seu sepultamento e aonde será velado no dia de hoje.

Cantor de forró, Briola Sales, pretende largar o forró para seguir carreira gospel

O ex-vocalista das bandas Ferro na Boneca e Cavalo de Aço, Briola Sales, deve abandonar de vez o forró e seguir carreira gospel. É o que revela um áudio publicado pelo cantor nas redes sociais.

Briola revela que caminha para deixar de vez o forró e até planeja, em breve, lançar um CD evangélico. “Brevemente estarei gravando meu CD evangélico. Pretendo abandonar o forró e cantar só para Jesus. Meu rumo quem comanda é o nosso senhor Jesus Cristo”, diz Briola.

Na sua página no Facebook, o cantor publicou vídeos pregando e até cantando um hino de igreja junto com uma banda gospel em um culto evangélico.

Por VNTonline

MONTANHAS RN – PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JULHO

 

AJUDE A CONSTRUIR A MONTANHAS QUE VOCÊ DESEJA! PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DO PPA!

A Prefeitura Municipal de Montanhas/RN está trabalhando na elaboração do Plano Plurianual Participativo 2018/2021 (PPA). Neste sentido, visando a elaboração de um documento que retrate as reais necessidades do município, bem como elenque as ações e metas prioritárias previstas para serem executadas pela administração municipal nos próximos quatro anos, a Prefeitura deseja contar com a contribuição do(a) maior interessado(a) nesse processo: você, cidadão(ã) montanhense!

Comece a participar desde já! No próximo dia 20 de julho, a Prefeitura realizará um Fórum Participativo Itinerante! Veja a programação abaixo:

Data Local Horário
20/07/2017 (quinta-feira) Centro da Cidade Das 9h às 12h

 

MAS O QUE É O PPA? QUAL A IMPORTÂNCIA DESSE INSTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO DO FUTURO DA CIDADE?

O Plano Plurianual (PPA) está previsto pelo Artigo 165 da Constituição Federal e consiste em um dos principais instrumentos de planejamento e gestão pública do país. O PPA nasceu da necessidade de retomada do planejamento como ferramenta de gestão pública, no âmbito do Estado federativo e democrático preconizado pela Constituição Federal de 1988.

No âmbito municipal, o PPA consiste em um instrumento voltado para o planejamento governamental da cidade, isto é, para a organização dos objetivos, ações, metas e recursos previstos pelo governo e pela sociedade local para serem realizados em um período de quatro anos.

Por isso, torna-se imprescindível a participação da população durante todo o processo de elaboração do PPA. Desta forma, todos os cidadãos serão corresponsáveis pelo planejamento da cidade, propondo as ações e metas a serem consideradas pela administração municipal no momento da consolidação do Plano e/ou legitimando aquelas de iniciativa do poder público. Com isso, o controle social sobre as políticas públicas a serem implementadas na cidade será cada vez mais fortalecido.

PARA QUE A GESTÃO SEJA PARTICIPATIVA, PRECISAMOS CONTAR COM O APOIO DE TODOS! OS CANAIS PARTICIPATIVOS JÁ FORAM PENSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGORA RESTA A VOCÊ QUERER FAZER PARTE DAS DISCUSSÕES POR UMA MONTANHAS MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA!

JUNTOS PODEMOS CONSTRUIR UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR!

PARTICIPE!

Baixe o cronograma:

Cronograma-de-trabalho-PPA.pdf (1 download) 

A Uninassau em Parnamirim

Por Dr. Evandro Borges (Advogado)
A Universidade Maurício de Nassau, que leva o nome do Conde, governador da Companhia das Índias Ocidentais no Brasil Colônia, com capital em Recife, no século XVII, encontra-se instalada em prédio completamente modernizado e adequado ao mundo acadêmico em Parnamirim, à Rua João XXIII, vizinho ao Banco do Brasil, no edifício que serviu ao Shopping da Coahabinal.
A entrada no Rio Grande do Norte da Universidade Maurício de Nassau se deu pela Avenida Roberto Freire em Capim Macio, e depois em Lagoa Nova, chegando a Parnamirim, a terceira cidade do Estado e segunda da Região Metropolitana de Natal, contando atualmente com uma população estimada em torno de duzentos e cinquenta mil habitantes.
A pujança de Parnamirim, considerado o ninho da Aeronáutica, é conhecida pelo parque industrial, pelo comércio, pelos diversos polos, principalmente por Nova Parnamirim e Cidade Verde, pela Praia de Pirangi e o cajueiro, pelo seu veraneio e carnaval, pela modernização administrativa efetuada pelo saudoso jornalista Agnelo Alves, a Trampolim da Vitória da segunda guerra mundial.
O que faltava em Parnamirim era o mundo acadêmico, começado a ser superado com a instalação de um Instituto Federal de excelência voltado para a formação profissional para o mundo do trabalho e uma Universidade, contando com diversos cursos de graduação, de Educação a distância e pós graduação, que forme uma inteligência local, fortalecendo a identidade municipal, contribuindo para uma “expertise” no âmbito do Município.
A Uninassau já começou suas atividades, está contribuindo com um programa gratuito para o mundo do trabalho, denominado “Capacita” de cursos profissionalizantes, com duração rápida, na maioria de oito horas, reciclando profissionais, preparando jovens para o primeiro emprego, sendo relevante neste momento de crise e de tanta violência,  que se abate contra a juventude.
Um curso de pós-graduação que chama atenção é MBA em gestão pública, que será importante para o setor público regional, na preparação dos quadros, dos agentes públicos, melhorando a máquina administrativa, a fim de alcançar o postulado da eficiência na administração, princípio previsto nas Constituições Federal e Estadual, ensejando, aos agentes políticos da Região Metropolitana de Natal, todo esforço para sua execução, contribuindo efetivamente, e haja vista, o investimento mensal não ser alto, algo em torno de duzentos e cinquenta reais.
A iniciativa e empreendedorismo na área da Educação, neste momento são primordiais, o sistema de politicas de financiamento do governo federal para o acesso aos cursos universitários são animadores, consiste em inclusão social, formação de cidadania e capital humano, para alavancar processos de desenvolvimento, devendo merecer, por todos aqueles de boa fé, o incentivo e posicionamento favorável.

A situação da mobilidade na Região Metropolitana de Natal

Imagem: Internet

Evandro Borges.
Advogado.

A questão da mobilidade na Região Metropolitana de Natal continua complexa, cara para os trabalhadores e trabalhadores que utilizam por diversas razões, sem um planejamento eficiente, e completamente dissonante da nova realidade de uma Região Metropolitana, em parte transbordada entre cidades, e conurbada em outras, e ainda em parte, com uma área rural pujante com agricultura familiar.

O conselho gestor da Região Metropolitana não tem jeito de se reunir, mesmo com o avanço dado no primeiro ano do Governo Robinson Faria que reuniu duas vezes, depois de longos anos sem reunião, chegando a eleger câmaras de interesse, dentre elas a Comissão de Transporte, estive nas reuniões representando a OAB/RN, designado na época pelo Presidente da instituição dos Advogados e Advogadas, Sergio Freire.

As Câmaras Municipais da Região e especialmente a de Ceará Mirim e Macaíba vêm realizando audiências públicas participativas sobre o assunto da mobilidade, e principalmente, do transporte intermunicipal, em face de tarifas diferenciadas, e das condições para trafegar dentro de Natal, com muitas limitações, dificultando as relações empregatícias, os serviços, o comércio e o turismo.

Um diferencial continua sendo o Veiculo Leve sobre trilho, com condições especiais de uso, com ar condicionado, mais confortável, com preços completamente subsidiado, no entanto, ainda muito limitado, beneficiando propriamente Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim, e bairros de Natal, executado no âmbito da promoção da Copa do Mundo, com previsão de outros ramais.

Uma passagem de ida da maioria dos Municípios para Natal chegam em média em torno de R$ 5,00 (cinco reais) com ida e volta por dia atinge em torno de R$ 10,00 (dez reais), sem poder circular na cidade de Natal, com destino certo a Rodoviária localizada no bairro da Cidade da Esperança, ficando assim, proibitiva para a maioria da população e dos trabalhadores e trabalhadoras, com salários aviltados.

Não é mais possível um ônibus que sai da Praia de Tabatinga, município de Nísia Floresta, que atende os seus moradores, veranistas e turistas, quando chega em Ponta Negra em Natal, não pode pegar mais nenhum usuário, sendo um desperdício a sua estrutura, mesmo trafegando pela Roberto Freire, uma via estadual, é um contrassenso, é a inexistência de fato da Região Metropolitana, em que pese está prevista em lei, com fundamento na Constituição Republicana.

Em face da ausência de um transporte de massa que viabilize as relações humanas na Região Metropolitana, com o mínimo de dignidade, torna-se necessário as Câmaras Municipais, as Secretarias Municipais de Planejamento, com apoio dos agentes políticos, da cidadania, das organizações sociais, e principalmente da mídia, para impulsionar uma mudança para melhor.

Do Potiguar Notícias

 

Suplente pede afastamento de deputado do RN preso no regime semiaberto

Deputado Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses. (Foto: João Gilberto / ALRN)

Suplente do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), o major da Polícia Militar André Luis Fernandes pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o afastamento do parlamentar de suas funções políticas. Dison cumpre pena em regime semiaberto desde o sábado (1º), após determinação da Vara de Goianinha de que ele fosse preso devido a condenação em primeira e a segunda instância, mesmo que ainda recorra.

Apesar da prisão, o gabinete do parlamentar continua funcionando normalmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e ele pode ir trabalhar. A Casa Legislativa informou que aguardava uma notificação da Justiça para se pronunciar sobre a continuação do trabalho dele.

O requerimento do suplente foi entregue na última terça-feira (4) à Vara Criminal de Goianinha. O advogado do major Fernandes, Alexandre Magno Alves de Souza, pediu que os direitos políticos de Dison sejam suspensos devido à condenação criminal e que a Assembleia Legislativa fosse notificada da decisão.

O advogado considerou que o major André Fernandes tem legitimidade para fazer o pedido, uma vez que é atingido subjetivamente pela decisão.

Na argumentação, o defensor lembra que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o condenado em 2º instância já deve ficar cumprir os efeitos da decisão, mesmo que recorra depois. Foi baseado nisso que o Ministério Público fez o pedido pela prisão de Dison Lisboa, acatado pela Justiça.

Ele também lembra que o artigo 15º da Constituição Federal permite cassação ou suspensão dos direitos políticos em caso de condenação criminal transitado em julgado, o que não é o caso de Dison, que ainda recorre. Para Souza, porém, a Constituição pretende que o condenado não exerça atividade política enquanto estiver sob efeito da condenação. “E não restam dúvidas que o senhor Rudson Lisboa se encontra sob efeitos de uma condenação criminal”, diz no pedido.

Major Fernandes (PSC) foi candidato a deputado estadual em 2014, pelo PSD, mesmo partido de Dison Lisboa, na Coligação Liderados pelo Povo III. Ele obteve 25.006 votos e ficou na segunda suplência. O primeiro suplente, Amazan Silva, foi eleito prefeito de Jardim do Seridó em 2016 e assumiu o cargo executivo.

Condenação

Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha. Ele afirma que está “pagando um preço elevado e desproporcional aos fatos”. O mandado de prisão contra ele foi expedido pela juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, que publicou decisão para o imediato cumprimento da pena imposta ao parlamentar.

De acordo com a condenação, Dison Lisboa deve cumprir sua pena em regime semiaberto, no qual teria que dormir em unidade prisonal ou usar tornozeleira eletrônica. Ele escolheu a segunda opção porque a portaria 02/2016 permite ao próprio apenado do semiaberto avaliar a melhor situação para ele, segundo o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. “Isso é válido para todos, não apenas para ele”, informou o magistrado.

Na avaliação de Baltazar, o deputado estadual ainda recorre da decisão nas instâncias superiores da Justiça e, por isso, poderia continuar exercendo o mandato enquanto o caso não fosse transitado em julgado.

Porém, a procuradoria eleitoral do Rio Grande do Norte também recebeu a decisão da Comarca de Goianinha pela prisão do deputado e poderá pedir a cassação do mandato parlamentar ao Tribunal Regional Eleitoral.

Deputado se defende

Em nota enviada à imprensa após a prisão, Dison afirmou que está “pagando um preço elevado e desproporcional ao fato”. Ele falou ainda sobre as acusações que sofreu, quando era prefeito de Goianinha, que resultaram na condenação.

“Dos recursos arrecadados, em média de R$ 1.200,00 por semana, parte entrava na conta da Prefeitura e outra parte (cerca de R$ 600,00) era destinada a benfeitorias na feira e a ações sociais de apoio à população. Estes recursos eram investidos na lavagem da rua, pagamento de fiscais e coordenadores, materiais limpeza do mercado público e matadouro e insumos para pequenos reparos. Também eram transformados em ajuda a pessoas carentes, para pagamentos de contas de água, luz, gás e aluguéis sociais”, destacou.

Dison completa ainda que: “Tudo o que era gasto era comprovado. Havia prestação de contas. Porém, estes documentos foram furtados da Prefeitura. Tanto que há um inquérito em andamento, aberto desde 2005, para investigar este caso, fato que parece ter sido desconsiderado pela Justiça. Ainda assim, voluntariamente, eu fiz a restituição dos valores questionados na ação. E fui inocentado em processo que tramitava na esfera cível (improbidade). A ação inclusive já foi extinta”.

No entanto, o parlamentar lembra que continua se defendendo no processo que tramita na esfera penal, onde, de acordo com ele, “por erro formal, não foi incluído o comprovante de depósito da restituição dos valores que fiz”.

Por fim, Dison Lisboa afirma: “Tenho consciência que estou pagando um preço elevado e desproporcional ao fato. Até porque ainda encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça). Também já solicitamos ao Tribunal de Justiça do RN para que faça valer nosso direito de recorrer em liberdade”.

Governo do RN firma acordo que prevê transformação de hospitais em unidades básicas de saúde

 Hospital de Caraúbas, na região Oeste potiguar, é um dos que passará por reavaliação e pode ser transformado em unidade básica de saúde (Foto: Icém Caraúbas)

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. Estado tem 60 dias para reavaliar rede pública de saúde.

Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado e o Governo do Rio Grande do Norte firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a rede estadual de saúde seja reavaliada. O objetivo é que a rede também passe por mudanças para que sejam minimizados problemas estruturais e de procedimentos, incluindo a transformação de hospitais em unidades básicas de atendimento.

A medida segue orientações do Tribunal de Contas do Estado, que após auditoria operacional sobre a rede pública hospitalar sugeriu uma revisão quantitativa e qualitativa dos hospitais mantidos pelo Estado. Relatório elaborado pelo TCE, inclusive, diz que há a necessidade de transformação de alguns hospitais regionais em unidades de atenção primária.

“Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno, para Unidades de Pronto-Atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado”, diz o texto.

A avaliação deve ser iniciada por sete hospitais que atualmente não apresentam condições adequadas de atendimento. São eles:

  • Hospital Regional Professor Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama;
  • Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas;
  • Hospital Regional de João Câmara, em João Câmara;
  • Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, em Acari;
  • Hospital Regional de São Paulo do Potengi, em São Paulo do Potengi;
  • Hospital Regional de Angicos, em Angicos;
  • Hospital Regional de Apodi, em Apodi.

Caso ocorra a transformação destes hospitais em unidades básicas de saúde, a Sesap terá até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

Segundo o MP, as mudanças propostas não significam uma medida de desassistência para a população, uma vez que os hospitais a serem transformados em unidade de saúde já não ofereciam condições de atendimento. Com a reestruturação pretende-se otimizar o atendimento e garantir que a rede como um todo efetivamente funcione.

Do: G1 RN

Câmaras Municipais do RN recebem treinamento sobre portal da transparência

Curso, ministrado pelo auditor, Rodrigo Medeiros, é parceria da Fecam/RN, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público, objetiva capacitar e qualificar assessores e servidores das Câmaras Municipais do RN.

Foto: Verônica Macedo

O presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do Norte – Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), participou na manhã desta terça-feira (06), da abertura do treinamento e orientação sobre portal da transparência. O curso, ministrado pelo auditor, Rodrigo Medeiros, que tem a parceria da Fecam/RN, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público, objetiva capacitar e qualificar assessores e servidores das Câmaras Municipais do RN.

“O Portal da  Transparência é um instrumento exigido tanto pelos órgãos de controle quanto pela sociedade. É uma ferramenta que facilita o andamento dos serviços que são executados na administração pelos presidentes das Câmaras e pelos gabinetes porque, além de gerar eficiência do trabalho, modernidade e transparência, resulta na qualidade de bons serviços”, afirmou Raniere Barbosa. O vereador acrescentou que o novo portal da transparência da Câmara Municipal de Natal está em fase de conclusão e será lançado em agosto.

De acordo com Monik  Melo, secretário geral da Fecam e presidente da Câmara de Santa Cruz, foi criado um portal que engloba todas as Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte com o objetivo de facilitar o acesso às informações para toda população do estado.

“Nossa proposta principal é facilitar a informação para toda população. A Fecam está abrindo esse espaço para que todas as Câmaras possam utilizar essa ferramenta, principalmente as dos municípios com orçamento reduzido, proporcionando transparência total sobre os gastos públicos”, explicou Monik Melo.

Segundo  o auditor da CGU, Rodrigo Medeiros, o curso de capacitação proporciona uma mudança de paradigma por manter a clareza, em relação aos gastos públicos, com a população potiguar.

“Por meio desse curso inicialmente há uma sensibilização para que os assessores, para que os próprios vereadores e o poder legislativo em si tenham a consciência que os gastos públicos devem ser disponibilizados para a população. Através do treinamento os servidores irão aprender a cadastrar no portal os dados para que posteriormente a imprensa e a sociedade tenham acessos a esses gastos”, disse Rodrigo Medeiros.

Montanhas RN – Futebol ainda é a maior expressão no esporte do municipio

No município de Montanhas meninos se articulam no esporte e lideranças que representam, ou se apresentam interessadamente, principalmente no tocante ao futebol além de outras modalidades esportivas, se juntam para organizar oportunidades às crianças e adolescentes da nossa municipalidade.

Por esta iniciativa e por oferecer condições igualitárias a todos que desejarem participar desses eventos, aplaudimos e louvamos homenagens aos seus idealizadores.

Recebemos imagens das redes sociais e aqui destacamos amplificando as noticias em nosso Blog Montanhas em Ação, a “Escolinha de Futebol Meninos de Montanhas” está de parabéns, acredito que seja representada por Rivanaldo Martins, popularmente conhecido por Béba, nestes termos, queremos também homenagear todos que fazem do esporte sua bandeira de luta no município, suponho que todos montanhenses agradece essas ações.

Confira nas fotos abaixo, bem como, os campeonatos onde possivelmente Montanhas possa lograr êxito e ser destaque através de nossas crianças e adolescentes, e porque não dizer, futuros craques.

Crédito das imagens: watzap Béba

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Limite de gastos com pessoal nas Prefeituras é motivado por queda de arrecadação e custos de programas federais

 

TCE encerra série de encontros regionais com expectativa de reunir 500 participantes em Parnamirim

A minuta de Contrato de concessão da COSERN e os Municípios

 

Evandro Borges
Advogado

A COSERN através de um expediente circular do responsável pelos contratos públicos, encaminhou as municipalidades do Estado do Rio Grande do Norte uma minuta de concessão do serviço de energia elétrica, para a pactuação, com prazo anual, a fim dos Municípios tomem as suas providências,  adotando as medidas necessárias e de direito.

O envio da minuta é uma iniciativa correta, além de conhecidas certas fragilidades no âmbito municipalista, como a ausência uma assessoria jurídica e administrativa forte, principalmente, no que tange as cláusulas propostas, e da necessária autorização legislativa, para o concessionário de energia elétrica, devendo ser tratado com o cuidado merecido, pois se trata quase de um contrato de adesão de mútuo, que uma das partes não tem a mesma força do operador único de energia elétrica no Estado.

O que chama atenção, e de estarrecer, consiste na cláusula da legislação anticorrupção, como obrigação única dos Municípios, assim de forma unilateral, como se os únicos passíveis de praticarem corrupção estivessem nos Municípios, e não fosse obrigação, também, da COSERN cumprir com a legislação anticorrupção, portanto, uma obrigação de um lado só.

A COSERN é concessionária estadual, aos Municípios não existem alternativas, contudo, não se pode dobrar e serem subalternos aos caprichos da concessionária, vim, com uma proposta deste tipo,. É como os Municípios tacitamente, considerassem os seus agentes políticos, antecipadamente, corruptos, ensejando a tal cláusula da legislação anticorrupção.

Ademais, a COSERN atualmente, é um grupo transnacional, não pode está faltando com respeito ao pacto federativo, haja vista, a cláusula unilateral, anticorrupção obriga tão somente um lado, atacando os agentes políticos dos Municípios integrantes deste pacto federativo, instituído pela Constituição Republicana promulgado em outubro de 1988.

A corrupção deve ser combatida, dos dois lados, nas ações públicas e na participação da iniciativa privada, não precisa nem constar em contrato, pois a legislação já atinge a todos, e os instrumentos de controle são muitos, desde os internos, como os externos, e se assim quiser a COSERN explicitar, não seja unilateral, somente para um lado, pois assim é desrespeitoso.

Do: Potiguar Notícias

 

Montanhas RN – Feriado Municipal neste 13/06

A Prefeitura de Montanhas publica Portaria anunciando o feriado municipal para o próximo dia 13 de junho.

Prefeitura, UFRN e FUNASA unidas para o Plano de Saneamento Básico em Montanhas

A Prefeitura Municipal de Montanhas está trabalhando na criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com o apoio da UFRN e da FUNASA.

Andressa Cavalcante Meireles é Coordenadora de Meio Ambiente do município e também tem atuado na Coordenação do Comitê de Saneamento Básico para a criação dos Planos de Trabalho que serão apresentados a população em breve através de mobilizações sociais. A participação dos Montanheses é de fundamental importância para o planejamento e execução de todas as etapas que envolvem o Plano de Saneamento Básico. A data e o local das reuniões serão divulgados em breve, contamos com a presença de todos.

Para mais informações sobre o PMSB acessar a página oficial do facebook CLIQUE AQUI

Coordenadora do Comitê de Saneamento Básico Andressa Meireles em reunião com a Coordenação Regional de Saneamento formada por representantes da UFRN.

Andressa Meireles apresentando o Plano de Trabalho ao Comitê de Saneamento Básico de Montanhas.

Comitê de Saneamento Básico participando da Oficina na UFRN para execução do Plano de Trabalho do Saneamento de Montanhas.