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Justiça determina cassação de prefeito e vice de Passa e Fica, RN

Leonardo Lisboa, prefeito da cidade de Passa e Fica, no interior do Rio Grande do Norte
(Foto: Reprodução/Facebook)

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta terça-feira (5) a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Além deles, um ex-prefeito do município e um servidor municipal foram condenados. A decisão cabe recurso.

A decisão judicial é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, após o afastamento da chapa.

De acordo com o que confirma a decisão, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluzío Almeida de Araújo, cometeram os crimes de “abuso de poder econômico e político” durante o pleito eleitoral de 2016. Além disso, os dois foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto.

Ainda segundo a decisão judicial, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

No que concerne ao ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, a condenação foi de multa. Ele foi condenado a pagar R$ 79.800,00. Já Jailson Floriano do Nascimento teve seu diploma de servidor público cassado e foi multado em R$15.960,00, por trabalhar em favor dos intereses partidários e eleitorais de Leonardo Lisboa em horário de expediente durante a campanha eleitoral de 2016.

Além da cassação, a decisão determina que Leonardo Lisboa e Aluzío Almeida fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2016, e paguem multas no valor de R$53.200,00 e R$26.600,00, respectivamente.

O G1 tentou falar com Leonardo Lisboa através do telefone da Prefeitura de Passa e Fica, mas não conseguiu contato.

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Montanhas RN – Nota informativa da Polícia Civil em Pedro Velho RN

Imagem de reprodução/Internet

A Polícia Civil no município de Pedro Velho informa que devido a prisão dos elementos no município de Montanhas neste último domingo dia (03) e que publicamos aqui no Blog Montanhas em Ação, LEIA AQUI, muitos celulares foram apreendidos e estão a disposição dos proprietários na Delegacia da Policia Civil.

As informações que recebemos por parte do Delegado Dr. Everaldo apontam para que os proprietários interessados compareçam amanhã, dia 06 de dezembro, munidos de documentos pessoais e a documentação dos celulares, podendo ser a caixa do referido aparelho juntamente com a nota fiscal, só serão entregues aos verdadeiros donos. Vários objetos foram apreendidos além dos celulares, caso queiram identificar mais algumas coisas é só comparecer na Delegacia com registro de Boletim de Ocorrência ou algo que justifique o fato relatando o fato o qual foi subtraído.

Compareça na Delegacia e resolva a sua pendência, essa é uma ação legítima de satisfação da Polícia Civil.

Governo do RN dispensa licitação e concurso da PM vai custar R$ 1,4 milhão

O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado um Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público que deve ser realizado ainda este ano para praças da Polícia Militar.

Com a dispensa, ficou acertado que o Estado vai pagar R$ 1 milhão e 470 mil para o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) prestar os serviços de organização e realização do concurso.

O Termo de Dispensa de Licitação foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes.

Hoje, segundo a própria PM, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado.

Salário

Hoje, o salário de um soldado da PM no Rio Grande do Norte é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31.

Gregório de Mattos criticava tudo, até mesmo a “tristeza” da Bahia

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Site Poemas & Canções

O advogado e poeta baiano Gregório de Mattos Guerra (1636-1695), alcunhado de “Boca do Inferno ou Boca de Brasa”, é considerado o maior poeta barroco do Brasil e o mais importante poeta satírico da literatura em língua portuguesa, no período colonial. Gregório ousava criticar a Igreja Católica, muitas vezes ofendendo padres e freiras. Criticava também a “cidade da Bahia”, ou seja, Salvador, como neste poema “Triste Bahia”.

TRISTE BAHIA
Gregório de Mattos

Tristes sucessos, casos lastimosos,
Desgraças nunca vistas, nem faladas.
São, ó Bahia, vésperas choradas
De outros que estão por vir estranhos.
Sentimo-nos confusos e teimosos
Pois não damos remédios as já passadas,
Nem prevemos tampouco as esperadas
Como que estamos delas desejosos.
Levou-me o dinheiro, a má fortuna,
Ficamos sem tostão, real nem branca,
macutas, correão, nevelão, molhos:
Ninguém vê, ninguém fala, nem impugna,
E é que quem o dinheiro nos arranca,
Nos arrancam as mãos, a língua, os olhos.

Montanhas RN – Nesta segunda (04), presos mais 02 elementos operando com tráfico na cidade

Hoje (04) pela manhã foram presos mais 02 elementos praticando tráfico de entorpecentes, onde foram encontrados vários tipos de drogas além de dinheiro sob o domínio deles.

Na ocasião, tentaram evadir do local, no entorno do Campo de Futebol no bairro Cidade Nova em Montanhas,  a Equipe de policiais do Sargento Edson do município, mais uma vez não deixou que esses elementos escapassem do cerco, que estrategicamente foi montado para esta ação.

As informações fornecidas pelo Sargento Edson aponta para 2 filhos de Montanhas, popularmente conhecido na cidade por Rodrigo e Nando, ambos estão a disposição do judiciário em Pedro Velho e de lá deverá seguir para o presídio.

Veja nas fotos:

Nando Nando Rodrigo Rodrigo

Crédito das fotos: Sargento Edson

AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA (04) SOBRE PMSB NO CCI EM MONTANHAS

Hoje, segunda feira (04) foi realizada no Centro de Convivência dos Idosos – CCI, mais uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, onde foram tratado diversos assuntos, bem como realização de oficinas, promovendo alguns pontos em debates sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, além de resíduos sólidos.

O Diagnóstico Preliminar sobreo PMSB já está disponível na Sede da Prefeitura em meio físico e também em meio digital no site Oficial da Prefeitura – montanhas.rn.gov.br .

Acompanhe nas fotos toda dinâmica da Audiência no CCI:

Montanhas RN – Políciais prendem neste domingo (03), jovens praticando arrastão na cidade

Imagens: Reprodução/Internet

Parabéns para a Equipe de Polícia comandada pelo Sargento Edson do Destacamento de Polícia de Montanhas, pelo fato de neste domingo (03) tirarem de circulação mais 2 elementos que tentavam praticar arrastões nas ruas da cidade de Montanhas.

Os Elementos são da cidade de Pedro Velho, um é de menor idade, com as iniciais  B.L.T , e o outro, identificado por Francisco de Lino Teixeira, ambos armados, tentaram escapar da polícia, mas a Equipe de policiais do município os capturaram e agora estão a disposição do Judiciário para o procedimento de praxe usado nesses tipos de ocorrência.

Parabéns para a Polícia de Montanhas e mais precisamente na pessoa do Sargento Edson.

Francisco de Lino Teixeira B.L.T.

Crédito fotos: Sargento Edson

Solidariedade aos Servidores Públicos

Por: Dr. Evandro Borges – Advogado

Os servidores públicos, principalmente da saúde e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte estão mobilizados para assegurar o pagamento de suas remunerações em dia, do mês de outubro e agora por se vencer no mês de novembro, uma vez que a Constituição Estadual nos seus dispositivos assegura que o pagamento deve ser realizado dentro do mês.

O mais grave ocorreu no cumprimento de uma decisão liminar concedida por um Judiciário Estadual com reintegração de posse no Centro Administrativo, executado com truculência, com bombas de efeito moral de gás lacrimogênio e spray de pimenta, atiradas contra os servidores e suas famílias da saúde e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, todos com uma extensa folha de serviços prestada à sociedade potiguar.

O acontecimento pela sua condição drástica com ampla divulgação na mídia regional deixou demonstrada a falta de capacidade de diálogo do Governo do Estado, em que pese os esforços de poucos parlamentares que foram ao local, buscando o entendimento, pois, sequer, o Governo do Estado cumpre o caput do Art. 39 da Constituição Federal, e não instituiu um órgão de negociação permanente de administração e remuneração de pessoal, apenas, executando prioridades escolhidas ao talante da pressão, como ficou explicitado com a Polícia Militar que ameaçava entrar em greve.

Os servidores da saúde,  capitaneado pelo Sindsaúde, aglutinador de várias profissões do segmento, destacando os enfermeiros, mesmo em face de notórias condições precárias dos estabelecimentos de saúde pública, cujo o último concurso aconteceu no já distante ano de 2010, com uma defasagem de quatro mil profissionais, vêm trabalhando com desprendimento para salvar vidas, com Hospitais que precisam de reformas

Igualmente, os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que já formou gerações para o mundo do trabalho, nos mais diversos rincões do Estado, sendo uma das Universidades locais com melhor conceituação, a segunda que mais aprova na seleção da OAB/RN, sofreram a violência perpetrada na execução de uma medida liminar, atingindo assim a dignidade humana.

A forma de agir da polícia, foi desproporcional, ultrapassou qualquer razoabilidade, atacou a pessoa humana e as instituições, fugindo os postulados de legalidade e moralidade, merecendo este tipo de ação, o repúdio da sociedade civil, da cidadania, vilipendiou a possibilidade de diálogo, bastante comum em uma sociedade plural e democrática, fundada nos princípios da ética e da dignidade humana, conforme estabelece os princípios fundamentais da Constituição Republicana.

A indignação tem sido geral, não bastasse o pagamento atrasado e sem um anúncio do pagamento dos próximos meses e o 13º salário, agora a violência, merecendo Notas de muitas instituições, sendo uma relevante da Associação dos Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania, pedindo para abertura de um inquérito, pois seria o mínimo que o governo poderia fazer.

Bandidos rendem vigilante, abrem cofre e levam mais de R$ 20 mil de agência dos Correios em São José de Mipibu, RN

Criminosos armados assaltaram os Correios de São José de Mipibu, cidade da Grande Natal, no início da manhã desta segunda-feira (4). Um vigilante da agência foi rendido e obrigado a abrir o cofre. Segundo a Polícia Militar, os bandidos levaram mais de R$ 20 mil.

Ainda de acordo com a PM, pelo menos seis homens armados chegaram a casa do vigilante por volta das 5h. Rendido, ele foi levado à agência e obrigado a abrir o cofre. Os bandidos retiraram o dinheiro e fugiram de carro. O segurança não foi ferido.

A PM disse que faz buscas pela região, mas até a última atualização desta matéria nenhum suspeito havia sido encontrado. (G1 RN)

Montanhas RN – Preso 2 elementos traficando drogas

A equipe de Polícia de Montanhas comandada pelo Sargento Edson, efetuou prisão de 2 elementos com flagrante de delito correspondente a tráfico de drogas dentro do Município de Montanhas.

A prisão se deu nesta madrugada de sexta-feira (01/12), por volta das 4:30 horas da madrugada, nas mediações da cerâmica localizada por trás do Conjunto Bandeirantes em Montanhas RN.

A audácia dos elementos é tamanha, que vieram de Nova Cruz e alugaram uma casa nas mediações do Conjunto e ali passaram a traficar e praticar ilícitos de todas formas.

Parabéns para o Sargento Edson e toda sua equipe de policiais por mais este feito de grande valia para a sociedade de Montanhas.

Vamos as fotos e imagens:

Fotos: Via Sargento Edson

Secretaria de Educação Convida todos Montanhenses para “I Mostra Cultural”

A Prefeitura Municipal de Montanhas, através da Secretaria Municipal de Educação tem a honra de convidar todos os Montanhenses para participarem da I Mostra Cultural – resgatando e valorizando a cultura popular das regiões brasileiras

ASSOCIAÇÃO DE JURISTAS POTIGUARES PELA DEMOCRACIA E CIDADANIA

A ASSOCIAÇÃO DE JURISTAS POTIGUARES PELA DEMOCRACIA E CIDADANIA, diante da truculência com que o governo do Estado e o governador Robinson Faria vêm reprimindo as legítimas e pacíficas manifestações dos servidores da saúde e dos professores da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), que estão a reivindicar tão somente verbas alimentares a que fazem jus para o sustento próprio e de suas famílias, vem de público manifestar o seu repúdio ao uso gratuito e indiscriminado da violência policial e prestar aos cidadãos, que inclusive têm uma extensa folha de relevantes serviços prestados à comunidade norteriograndense, a sua mais irrestrita solidariedade.

Recusar o diálogo e descumprir o artigo 39 da Constituição Federal, que determina expressamente a instituição de Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos poderes, é uma afronta à dignidade da pessoa humana, à cidadania, à igualdade e à construção de uma sociedade livre, justa e solidária como determina nossa Constituição ainda em vigor.

Se o governo estadual se ressente da ausência ou diminuição do repasse obrigatório das verbas federais previstas no orçamento da União, uma vez que seu dirigente ilegítimo decidiu “garfar” metade do orçamento federal para pagar uma dívida pública jamais auditada, deveria antes ir buscar essa compensação nas sobras orçamentárias destinadas a manter privilégios e a sustentar mordomias, e não deixar à míngua servidores desprivilegiados e suas famílias.

Deste modo, a ASSOCIAÇÃO DOS JURISTAS POTIGUARES PELA DEMOCRACIA E CIDADANIA solidariza-se com os servidores públicos que sofreram violências física, moral e psicológica enquanto exerciam pacificamente seu legítimo direito de reivindicar a própria sobrevivência e das suas famílias, postulando ao Governador que os pague com pontualidade e sem descriminação, conforme é seu dever, solicitando ainda que seja instaurado inquérito para apurar os abusos e ilegalidades cometidos contra os servidores, os quais foram reprimidos com o uso desproporcional e indiscriminado de instrumentos de agressão e tortura, numa ação cruel e violenta.

Alunos do IFRN estão aptos para participar do Programa Jovem Aprendiz


Foto: Redação do PN

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) do IFRN, através da Assessoria de Relações com o Mundo do Trabalho, divulgou mais uma parceria voltada ao mercado profissional. Desde o início do ano, além dos estágios, os alunos podem participar também do Programa Jovem Aprendiz. A grande vantagem do programa, comparando-se ao estágio, é a inserção do aluno num programa que permite o registro em carteira profissional de trabalho, o que garante os direitos comuns a todos os trabalhadores contratados sob as diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O sistema funciona com as empresas cadastradas procurando as instituições de ensino para solicitar indicações de possíveis aprendizes. No programa, a jornada de trabalho de um jovem aprendiz, em regra, excede seis horas diárias.

Segundo a Lei da Aprendizagem (10.097/2000), um jovem aprendiz é aquele que está estudando em uma instituição pública ou privada e trabalhando ao mesmo tempo. Neste meio tempo, o jovem irá receber uma formação única para a profissão em que está se profissionalizando. Dentro da estrutura organizacional do IFRN, as vagas para aprendiz são, exclusivamente, para alunos dos cursos técnicos, nas modalidades integrado ou subsequente. Outros pré-requisitos são: ter entre 16 e 24 anos (incompletos) e ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Para os alunos dos cursos integrados, há um requisito extra: os interessados no programa têm de estar no 3º ou 4º ano de curso. Já o estudante do subsequente não tem exigência mínima de currículo acadêmico. É importante lembrar que as vagas que serão abertas são voltadas, unicamente, para estudantes dos cursos técnicos: alunos da licenciatura, os tecnólogos e de ensino médio na modalidade Jovens e Adultos (EJA) estão fora do programa por impeditivo legal.

O processo de contratação do aluno do IFRN é bastante simples, basta acessar o portal (http://portal.ifrn.edu.br/extensao/estagios-e-egressos/aprendizagem/resumos), verificar os cursos já validados e fazer contato com o campus que oferta o curso escolhido para informar o número de vagas necessárias e organizar o processo seletivo.

Hoje, no IFRN, são 127 cursos cadastrados e validados na plataforma Juventude Web, que é a plataforma que gerencia programas de aprendizagem no Brasil, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MtE).

Contrato de aprendizagem

Para o professor Thiago Loureiro, a iniciativa, sob a perspectiva do contratante, é bastante válida. “A lei da aprendizagem obriga as médias e grandes empresas (a partir de sete funcionários) a contratarem entre cinco e sete por cento de seu quadro funcional entre aprendizes, o que desestimula as vagas de estágio. Já fazer a formalização como aprendiz ajuda ao empregador no cumprimento da cota, obedecendo a lei e não sofrendo penalidades por parte do Ministério do Trabalho e Emprego”.​

Servidores da saúde realizam assembleia e aprovam continuidade da greve

Na tarde dessa segunda-feira (20), os servidores da saúde realizaram uma assembleia no acampamento, na Governadoria. Com assembleia lotada, servidores aprovaram a continuidade da greve que ontem, completa sete dias.

A assembleia com a presença do assessor jurídico do Sindsaúde-RN, que explicou sobre a decisão tomada pelo desembargador Amaury Moira Sobrinho. O advogado também esclareceu que a greve não foi decretada como ilegal e que o desembargador decidiu por conceder parcialmente o pedido da ação judicial do Governador Robinson contra a greve.

Mesmo com a decisão judicial de que estabelece uma quantidade de 70% de servidores trabalhando nas unidades, a greve irá permanecer e a assessoria do Sindsaúde irá recorrer.

Para Rosália Fernandes do Sindsaúde-RN o acampamento é um exemplo de luta e de resistência e que não irá se render as ameaças do governo do estado.

“Hoje no Walfredo Gurgel tinha 95 pacientes em macas nos corredores e em locais inapropriados. Cerca de 25 pessoas estavam aguardando uma vaga na UTI. O governo está aplicando o mesmo que o governo Temer, retirando direitos e cortando verbas para os serviços públicos. A nossa luta é por salário em dia, mas também para garantir uma saúde pública de qualidade. Ameaçar a nossa greve e tentar criminalizá-la não irá nos intimidar. Ao contrário, nossa greve cresce a cada dia e se fortalece a cada dia”, disse Rosália.

MUNICÍPIO DE MONTANHAS SE PREOCUPA EM PROMOVER O BEM PARA OS SEUS MUNÍCIPES

A secretária Municipal de Saúde de Montanhas através da coordenação do programa saúde na escola PSE em parceria com a secretária Municipal de Educação e apoio do Prefeito Municipal de Montanhas, Engenheiro Manuel Gustavo, estão realizando ações de levantamento epidemiológico de cárie, aplicação de flúor, escovação supervisionada e palestra sobre saúde e higiene bucal.

Na oportunidade foi importante a participação e apoio dos nossos artistas ACS, com apresentação do Grupo Teatral dos Agentes Comunitários de Saúde “GRUTACS”, na peça teatral com o tema: “Com a saúde bucal, tudo fica legal”, e que culminou também com os Profissionais da Educação e Saúde, para a entrega de kits, como escovas, fio dental e outros equipamentos, para todos os alunos da rede Municipal de ensino.

No momento foram também realizadas as seguintes atividades:

  • Palestra sobre alimentação saudável;
  • higiene corporal;
  • Cuidado visual;
  • Medidas antropométricas;
  • Verificação da pressão arterial;
  • Práticas corporais e atividades físicas;
  • Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos, e
  • Atividades diversas afins.

Um excelente trabalho da equipe de ESF (Estratégia de Saúde da Família) e NASF, que vêm trabalhando incansavelmente para oferecer uma melhor condição aos munícipes na saúde pública de Montanhas.

É o Prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo, juntamente com a sua equipe, promovendo e cumprindo mais uma das suas proposituras para o município, fazendo valer o mínimo possível na saúde.

Veja fotos AQUI

Ministério Público quer incremento de efetivo da Polícia Civil em Pedro Velho, RN

Preocupada com o baixo efetivo da Polícia Civil em Pedro Velho, a Promotoria de Justiça da comarca recomendou à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e ao diretor de Polícia Civil do Interior para que designem pelo menos dois agentes para efetivo exercício na Delegacia da cidade, que também é responsável pelo município de Montanhas.

Atualmente só uma escrivã e um agente de polícia civil estão em efetivo exercício na Delegacia de Pedro Velho. Eles são responsáveis por atender ao público, realizar notificações e demais atividades da delegacia. O problema se agravou há cerca de três meses quando foram transferidos dois agentes daquela DP sem a devida reposição. Além deles, a Delegada Titular da DP de Pedro Velho está afastada, em licença maternidade, e o Delegado de Polícia substituto está acumulando suas funções com a Delegacia de Polícia de Canguaretama (que abrange os Municípios de Canguaretama, Vila-Flôr e Baía Formosa).

Além da designação de novos policiais, o MPRN em Pedro Velho também recomendou que a Degepol disponibilize os meios necessários para garantir o uso do Sistema de Gestão Cartorária (Siscart), por parte da Delegacia de Polícia de Pedro Velho, com o fim de aperfeiçoar o andamento dos inquéritos e controle de prazos.

Durante visita realizada pelo MPRN na Delegacia de Polícia de Pedro Velho na última terça-feira (14), foram constatadas diversas irregularidades que precisam ser sanadas no tocante ao registro de livros. Na ocasião, a escrivã de Polícia informou que durante seu afastamento por motivo de férias e doença, desapareceram da DP o livro de registro de fianças arbitradas, os livros de registro de objetos apreendidos e o livro de registro de procedimentos de investigação de ato infracional.Até que o Siscart não seja disponibilizado pela Degepol, o delegado de Pedro Velho, em substituição, bem como a escrivã de Polícia daquela DP, deverão elaborar e manter planilha eletrônica contendo os dados de todos os inquéritos policiais em tramitação atualmente na DP (seja em tramitação direta ou ainda sem autuação no SAJ) contendo minimamente os dados necessários de forma a controlar melhor a obediência aos prazos.

Para ver a recomendação ministerial na íntegra, clique aqui.

Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça

Do G1 –  As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21).O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo “filiação” e não mais o termo “genitores”. De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.

Identidades e o drama social

Por: Evandro Borges  – Advogado
Do Potiguar Notícias

A carteira de identidade constitui um importante do documento, expedido em todos os Estados da Federação pelas Secretarias de Estado de Segurança Pública, através dos seus organismos, servindo para identificação do indivíduo e com ela acessando outros documentos, tendo se tornado essencial para as operações bancárias, na abertura de contas e movimentação financeira, para os benefícios previdenciários, para cadastros junto às políticas públicas e para a Polícia.

Na carteira de identidade constam diversos dados, tais como: a data do nascimento, a naturalidade, o nome dos pais, o documento que deu base, podendo ser a certidão de nascimento ou casamento, registra o número do CPF, uma foto que deve ser atual, a assinatura como marca pessoal, e na elaboração do documento são colhidas as digitais, que integram um banco de dados, e o seu papel é confeccionado na casa da moeda, filigranada e plasticizada pelo ITEP, no caso do Rio Grande do Norte.

Para idosos e a primeira via para qualquer um, o cidadão não paga pelo custo da Carteira de Identidade, para a segunda via custa a quantia de vinte reais e na terceira via a importância de trinta e cinco reais, de certa forma acessível pela forma de pagamento,  existindo ainda, a identificação do idoso, elaborado no âmbito das Secretarias Municipais da Assistência Social, e com ela é possível não pagar pelo transporte para quem recebe até dois salários mínimos e acima deste patamar se paga pela metade da tarifa do transporte.

A procura pela carteira de identidade é intensa, pela primeira via e pelas demais, no entanto, o cidadão, portador de direitos no Estado Democrático de Direito tem sofrido bastante para conseguir a sua carteira, em que pese um bom número de centrais da cidadania, pelo número limitado de fichas distribuídas, e alguns casos com agendamento para meses depois, em algumas centrais, está se chegando a marcar para atendimento no mês de janeiro do ano vindouro.

Na área rural, a situação passou a ser um verdadeiro drama, desde os deslocamentos das comunidades para a sede do Município e destes para as cidades polos, tais como, Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, João Câmara, Santa Cruz, dentre outros, praticamente nos municípios de pequeno porte, na se expede a carteira de identidade, com validade em todo território nacional, obrigando o deslocamento para as cidades polos.

A expedição da carteira de identidade, um documento fundamental, e para os aposentados, os bancos começaram a exigir uma atualização, passou a ser um verdadeiro drama, que todos precisam colaborar para reverter esta situação, Estado e Sociedade Civil, mantendo as garantias de segurança, até efetuando convênios, principalmente para idosos aposentados que residem na zona rural, e não podem realizar grandes deslocamentos.

Canguaretama RN – PMs prendem elementos e um ferido segue para Deoclécio Marques em Parnamirim pela SAMU

Foto: Divulgação/Policia Militar

Na manhã de hoje (16/11), Quinta feira, Policiais militares sob o comando do Ten. Jorgivan (Oficial de serviço daquela área), cumpriram mandado de prisão na localidade conhecida por ‘favela do Jiqui’ em desfavor dos indivíduos CARLOS EDUARDO FERREIRA 21 anos, acusado de matar uma idosa por meio de estrangulamento no início desse ano naquela cidade, e acusado por vários roubos “arrastões”, e roubos a motocicletas. Bem como o indivíduo ROSINALDO LUIZ PEREIRA de 19 anos, envolvido em Tráfico de drogas e roubo a motocicleta.

A Polícia Militar fez o cerco na casa onde os mesmos se encontravam, sendo dada a voz de prisão e que os elementos saíssem sem esboçar reação.

Em determinado momento, o elemento conhecido por EDUARDO, tentou fuga pelo quintal da casa, portando uma arma de fogo. O elemento recusando soltar a arma, foi atingido por um disparo na altura da cintura, sendo imobilizado, e acionado o SAMU para as medidas socorristas.

O segundo elemento se entregou.

Na residência foram encontradas arma de fogo, drogas, e diversos pertences, de origem duvidosa.

O elemento ferido foi socorrido ao hospital Dioclécio Marques em Parnamirim, e seu comparsa preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as medidas que o caso requer.

Fonte: PM de Canguaretama
Texto: Sgt. Messias Lima

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA

A única referência que a Constituição Federal faz a esta é no inciso III, do art. 145, do qual constam a relação das espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. As demais regras a respeito vão ser encontradas nos arts. 81 e 72 do Código Tributário Nacional e no Decreto-lei n. 195, de 24 de fevereiro de 1967, dispondo que a contribuição tem como objetivo fazer face ao custo de obras públicas das quais decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Embora normalmente só haja referência a obras de pavimentação de ruas como possíveis de serem financiadas pela contribuição de melhoria, há entretanto um vasto leque de obras não apenas urbanas como rurais. Dentre as quais podem ser apontadas abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas. Serviços e obras de abastecimento de água potável, esgotos, instalações de redes elétricas, telefônicas, transportes e comunicações em geral.

Também podem pela contribuição de melhoria ser construídas obras de proteção contra secas, inundações, de saneamento e drenagem em geral, retificação e regularização de cursos d’água e irrigação. Assim como construção e melhoramento de estradas, inclusive desapropriações e obras de paisagismo. Sendo de destacar que não se constitui ela em bitributação com a taxa pela prestação de serviços públicos específicos e dividiveis bem com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública que têm outros fatos geradores.

Na época em que se defende tanto as parcerias público-privadas a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas não deixa de ser um instrumento tributário adequado para sua concretização. Pois através dela pode ser concretizada a divisão de custos entre a administração pública municipal e os administrados na implantação de pavimentação em determinada rua ou determinado bairro de uma Cidade, por exemplo, em que os particulares assumiram 10, 20 ou 30 por cento do custo das obras, sendo este individualizado em razão da valorização causada a cada imóvel. (Folha Regional)

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário

GESTÃO DE MANUEL GUSTAVO GANHA DESTAQUE NA REGIÃO

Postado Por Montanhas em Foco

                   Com a decorrente crise que castiga todo o Brasil refletindo principalmente nas prefeituras de cidades pequenas, forçando a muitas,  não conseguirem sequer cumprir os serviços básicos como merenda escolar e pagamento do funcionalismo, a cidade de montanhas administrada pelo prefeito Manuel Gustavo tem se destacado administrativamente na região. Informações dão contas que inúmeras cidades da região estão com o pagamento de fornecedores e funcionalismo em atraso, sem falar da deficiência nos serviços básicos como merenda escolar e transporte público.

                     Mesmo recebendo a prefeitura em situação crítica com; hospital fechado, frota de carros totalmente sucateada, onde a maioria se encontravam sem condições alguma de sair do lugar, pagamento de funcionários atrasado dentre outros inúmeros problemas, o prefeito Manuel Gustavo tem conseguido vencer a crise e fazer uma boa gestão nesses dez meses iniciais de seu governo. Atendimentos médicos diários, merenda de qualidade, setor de transporte funcionando como nunca antes, serviço de distribuição de agua na zona rural regularizado,  pagamentos de efetivos, contratado e fornecedores rigorosamente em dia, serviços de coletas de lixo muito elogiado por moradores e até construção de casas, tem feito a gestão de Manuel Gustavo, a de maior destaque da região.

 

 

 

 

Semana da Música da UFRN reunirá mais de 40 atrações gratuitas em Natal

Evento, que começa na segunda-feira (20) e vai até o sábado (25), irá reunir mais de 40 atrações em diversos pontos da cidade. Entre as atrações, estão grupos da EMUFRN, professores, e convidados especiais do Brasil e do exterior.

Foto: Cicero Oliveira

A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) divulgou a programação da Semana da Música 2017. O evento, que começa na segunda-feira (20) e vai até o sábado (25), irá reunir mais de 40 atrações em diversos pontos da cidade. Entre as atrações, estão grupos da EMUFRN, professores, e convidados especiais do Brasil e do exterior. Os recitais e concertos são gratuito e aberto ao público.

Com o intuito de dar visibilidade à sua produção artística e promover intercâmbio entre estudantes, profissionais da área e músicos, o evento, que acontece desde os primeiros anos da EMUFRN, traz o melhor da música popular e erudita para todos os interessados no assunto.

Segundo a professora Germanna Cunha, coordenadora geral do evento, “A semana da música busca democratizar o acesso da comunidade à cultura, e principalmente, à música. E com algumas atividades acontecendo fora do espaço da UFRN, reforça a quebra de barreiras entre a comunidade e a música. Um exemplo são as apresentações em escolas, ongs, abrigos e até em shoppings de Natal. “

A semana da música conta com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e do Núcleo de Arte e Cultura da UFRN (NAC).

Serviço

Semana da Música 2017
Data: 20 a 25 de Novembro de 2017
Local: Escola de Música da UFRN
Horário: 9h – 22h
Entrada: Gratuita

Evento reúne escritores e estudiosos da Literatura de Cordel em Natal

Evento reúne escritores e estudiosos da Literatura de Cordel em Natal (Foto ilustrativa)
(Foto: Joalline Nascimento/G1)

Promover a literatura de cordel, seus poetas e pesquisadores, incentivando a troca de conhecimentos e fortalecendo a cultura popular na cidade. Este é o objetivo da 2ª edição do projeto Círculo Natalense do Cordel, que vai reunir em Natal cordelistas, professores, ilustradores e estudiosos do gênero, vindos da Paraíba, Sergipe, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.

O evento acontece nos dias na quinta (16), na sexta (17) e no sábado (18), na Praça Padre João Maria, em Cidade Alta, e terá na programação atividades, como palestras, oficinas, exposições, feira de livros e apresentações literárias e musicais.

O projeto é uma iniciativa da Associação Cultural Estação do Cordel do RN, em conjunto com a Academia Norte-Rio-Grandense de Literatura de Cordel (ANLIC) e a Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN (SPVA). O evento marcará as comemorações do Dia Nacional do Cordelista, celebrado no próximo dia 19, domingo.

Para o professor e organizador do projeto, Nando Poeta, o Círculo Natalense do Cordel é também uma forma de resistência dos artistas potiguares que desenvolvem o trabalho com o cordel. “As políticas públicas de cultura locais ainda não despertaram para atender as demandas do gênero, ficando por conta dos movimentos autônomos realizarem iniciativas como esta, que respondam às necessidades dos diversos segmentos sociais, promovendo os autores e sua arte tradicionalmente conhecida e aceita pelo povo.”, afirma.

O evento é aberto ao público e durante os três dias vai oferecer à população natalense um espaço cultural de acesso a estudos, leituras poéticas, declamações, músicas e teatralização de cordéis. (G1 RN)

Programação

Quinta-feira – 16/11

9h – Exposição O Cordel no RN – Mostra Santaninha/ Luiz Pinheiro/Zé Saldanha/Chagas Ramalho/Fabião das Queimadas/Chico Traíra.
Feira de Cordel – venda e compra de livros, folhetos, camisetas, xilogravuras.
Visitação de escolas.

16h – Atividade externa: Cortejo do Cordel.
Concentração na Estação do Cordel e saída pela Cidade Alta no CORDÃO DO PAVÃO MISTERIOSO, com declamações em praças e calçadas.

19h – Abertura solene do 2º CÍRCULO NATALENSE DO CORDEL.
Considerações das entidades organizadoras: Estação do Cordel, da ANLIC e da SPVA.
Lançamento da campanha LEIA CORDEL.

19h30 – Palestra: O Cordel no cenário literário brasileiro.
Debatedores: Aderaldo Luciano (RJ) e Crispiniano Neto (RN)
Coordenador: Nando Poeta (RN)

Sexta-feira – 17/11

9h – Exposição O Cordel no RN – Mostra Santaninha/ Luiz Pinheiro/Zé Saldanha/Chagas Ramalho/Fabião das Queimadas/Chico Traíra.
Feira de Cordel – venda e compra de livros, folhetos, camisetas, xilogravuras.
Visitação de escolas

10h – Oficinas:
Como fazer cordel
Ministrantes: Rosa Regis/RN e Maurílio Américo/RN

Técnicas de ilustração para cordéis
Ministrante: Braga Santos/RN, Jefferson Campos/RN e João Natal/RN

11h – Viagem ao Universo dos Poetas Populares.
Palestrante: Geraldo Maia/RN

14h – Curso de Metrificação
Ministrantes: Marciano Medeiros/RN

16h – O Cordel: das feiras às galerias e o mundo da editoração.
Debatedores: Izaias do Cordel e Paiva Neves (CE)
Coordenadora: Izabel Nascimento (SE)

18h – Palestra: O Cordel nas universidades e escolas brasileiras.
Debatedores: Paulo Teixeira Iumatti – USP/SP e Varneci Nascimento/SP
Coordenadora: Jardia Maia/RN

20h – Sarau de Cordel: Participação dos poetas
Declamadores: Varneci Nascimento/SP, Jader Lima/RN, Izabel Nascimento, Antonio Francisco/RN, Tiago Monteiro/PB e Claudson Faustino/RN.

Sábado – 18/11

9h – Exposição O Cordel no RN – Mostra Santaninha/ Luiz Pinheiro/Zé Saldanha/Chagas Ramalho/Fabião das Queimadas/Chico Traíra.
Feira de Cordel – venda e compra de livros, folhetos, camisetas, xilogravuras.
Visitação de escolas.

9h – João Redondo Cordeleando, com Genildo Mateus.

9h30 – Encontro do movimento cordelista.
Debate sobre a organização do Centenário do Encantamento de Leandro Gomes de Barros em 2018.
Aprovação de uma carta manifesto.

14h – A Participação de Câmara Cascudo no Cordel.
Participantes: Gutemberg Costa/RN
Coordenador: Ozany Gomes/RN

16h – A obra de Leandro Gomes de Barros.
Participantes: Irani Medeiros (PB) e Izabel Nascimento (SE)
Coordenadora: Cláudia Borges (RN)
Coordenador: Carlos Alberto (RN)

18h – A presença da religiosidade no Cordel.
Debatedores: Kildemir Dantas (PB) e Carlos Alberto (RN)
Coordenadora: Tonha Mota

20h – Show de Cordel e apresentações musicais.
Show Cordas e Cordéis – José Acaci.
Show do Cordel com a Rabeca – Jadson Lima/RN e Mazinho Viana/RN
Banda de Zé Martins
Bando de Fabião

FERIADO MUNICIPAL EM MONTANHAS NESTA SEGUNDA-FEIRA (20)

De acordo com a Lei 360 de 05 de fevereiro de 2010, ficou instituído o dia 20 de novembro, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, como feriado municipal.

O MUNICÍPIO DE MONTANHAS FAZ CONVÊNIO COM A ODONTOCLÍNICA

 

Neste 14 de novembro o Município de Montanhas, através do Prefeito Manuel Gustavo, celebrou convênio com a Empresa Odontoclinica. Neste sentido, a Empresa proporciona oportunidades para os servidores municipais que desejarem fazer uso dos seus serviços.

A Odontoclinica tem um espaço físico no município de Montanhas, localizado na Praça Costa e Silva, além de carros volantes para atendimentos nas diversas localidades do Município, caso seja necessário atendimentos odontológicos e esteja dentro da cobertura do plano para qual o servidor se prontificou a contratar.

Veja as fotos na oportunidade da assinatura do convênio pelo Empresário e Dentista Dr. Agamenon, filho natural de Montanhas, juntamente com o Chefe do Gabinete Civil de Montanhas, Senhor Ubiratan e do Secretário da Administração municipal, Senhor Domingos José.