Cantor de forró, Briola Sales, pretende largar o forró para seguir carreira gospel

O ex-vocalista das bandas Ferro na Boneca e Cavalo de Aço, Briola Sales, deve abandonar de vez o forró e seguir carreira gospel. É o que revela um áudio publicado pelo cantor nas redes sociais.

Briola revela que caminha para deixar de vez o forró e até planeja, em breve, lançar um CD evangélico. “Brevemente estarei gravando meu CD evangélico. Pretendo abandonar o forró e cantar só para Jesus. Meu rumo quem comanda é o nosso senhor Jesus Cristo”, diz Briola.

Na sua página no Facebook, o cantor publicou vídeos pregando e até cantando um hino de igreja junto com uma banda gospel em um culto evangélico.

Por VNTonline

Robinson constrói palanque para tentar reeleição em 2018

Jornalista analisa “costuras” políticas do governador com vistas à campanha do ano que vem.

Por: José Pinto Júnior

Foto: Divulgação

O governador Robinson Faria (PSD) que venceu Henrique Alves na campanha em 2014 com apoio de PT e PC do B, prepara palanque com partidos maiores para a luta eleitoral de 2018. Estaria costurando aliança com PSDB e PMDB.

Em um primeiro momento, o PSDB ensaiou que poderia ter vôo solo. Mas, a possibilidade do deputado Rogério Marinho ser candidato ao senado, e a aproximação de deputados estaduais tucanos do governador, teria aberto diálogos entre a governadoria e o ninho tucano. A saída de Rogério Marinho para o senado, abriria uma vaga que pode ser ocupada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, ou alguém próximo ao político do seridó.

O PMDB que poderia aglutinar forças para uma candidatura majoritária vive momento difícil. De um lado, o líder da família Alves, o ex-deputado Henrique Alves encontra-se preso. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, encontra-se desgastado diante da opinião pública, e parece já não ter a mesma animação do passado recente.

Caso, o PMDB, de Henrique e Garibaldi, e o PDT de Carlos Eduardo, e o PSDB de Rogério Marinho não tenham candidatos ao governo, o caminho que parece mais próximo, é uma aliança com o governador Robinson Faria. Claro, tudo isto, a preço de hoje.

MONTANHAS RN – PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JULHO

 

AJUDE A CONSTRUIR A MONTANHAS QUE VOCÊ DESEJA! PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DO PPA!

A Prefeitura Municipal de Montanhas/RN está trabalhando na elaboração do Plano Plurianual Participativo 2018/2021 (PPA). Neste sentido, visando a elaboração de um documento que retrate as reais necessidades do município, bem como elenque as ações e metas prioritárias previstas para serem executadas pela administração municipal nos próximos quatro anos, a Prefeitura deseja contar com a contribuição do(a) maior interessado(a) nesse processo: você, cidadão(ã) montanhense!

Comece a participar desde já! No próximo dia 20 de julho, a Prefeitura realizará um Fórum Participativo Itinerante! Veja a programação abaixo:

Data Local Horário
20/07/2017 (quinta-feira) Centro da Cidade Das 9h às 12h

 

MAS O QUE É O PPA? QUAL A IMPORTÂNCIA DESSE INSTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO DO FUTURO DA CIDADE?

O Plano Plurianual (PPA) está previsto pelo Artigo 165 da Constituição Federal e consiste em um dos principais instrumentos de planejamento e gestão pública do país. O PPA nasceu da necessidade de retomada do planejamento como ferramenta de gestão pública, no âmbito do Estado federativo e democrático preconizado pela Constituição Federal de 1988.

No âmbito municipal, o PPA consiste em um instrumento voltado para o planejamento governamental da cidade, isto é, para a organização dos objetivos, ações, metas e recursos previstos pelo governo e pela sociedade local para serem realizados em um período de quatro anos.

Por isso, torna-se imprescindível a participação da população durante todo o processo de elaboração do PPA. Desta forma, todos os cidadãos serão corresponsáveis pelo planejamento da cidade, propondo as ações e metas a serem consideradas pela administração municipal no momento da consolidação do Plano e/ou legitimando aquelas de iniciativa do poder público. Com isso, o controle social sobre as políticas públicas a serem implementadas na cidade será cada vez mais fortalecido.

PARA QUE A GESTÃO SEJA PARTICIPATIVA, PRECISAMOS CONTAR COM O APOIO DE TODOS! OS CANAIS PARTICIPATIVOS JÁ FORAM PENSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGORA RESTA A VOCÊ QUERER FAZER PARTE DAS DISCUSSÕES POR UMA MONTANHAS MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA!

JUNTOS PODEMOS CONSTRUIR UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR!

PARTICIPE!

Baixe o cronograma:

Cronograma-de-trabalho-PPA.pdf (1 download) 

A Uninassau em Parnamirim

Por Dr. Evandro Borges (Advogado)
A Universidade Maurício de Nassau, que leva o nome do Conde, governador da Companhia das Índias Ocidentais no Brasil Colônia, com capital em Recife, no século XVII, encontra-se instalada em prédio completamente modernizado e adequado ao mundo acadêmico em Parnamirim, à Rua João XXIII, vizinho ao Banco do Brasil, no edifício que serviu ao Shopping da Coahabinal.
A entrada no Rio Grande do Norte da Universidade Maurício de Nassau se deu pela Avenida Roberto Freire em Capim Macio, e depois em Lagoa Nova, chegando a Parnamirim, a terceira cidade do Estado e segunda da Região Metropolitana de Natal, contando atualmente com uma população estimada em torno de duzentos e cinquenta mil habitantes.
A pujança de Parnamirim, considerado o ninho da Aeronáutica, é conhecida pelo parque industrial, pelo comércio, pelos diversos polos, principalmente por Nova Parnamirim e Cidade Verde, pela Praia de Pirangi e o cajueiro, pelo seu veraneio e carnaval, pela modernização administrativa efetuada pelo saudoso jornalista Agnelo Alves, a Trampolim da Vitória da segunda guerra mundial.
O que faltava em Parnamirim era o mundo acadêmico, começado a ser superado com a instalação de um Instituto Federal de excelência voltado para a formação profissional para o mundo do trabalho e uma Universidade, contando com diversos cursos de graduação, de Educação a distância e pós graduação, que forme uma inteligência local, fortalecendo a identidade municipal, contribuindo para uma “expertise” no âmbito do Município.
A Uninassau já começou suas atividades, está contribuindo com um programa gratuito para o mundo do trabalho, denominado “Capacita” de cursos profissionalizantes, com duração rápida, na maioria de oito horas, reciclando profissionais, preparando jovens para o primeiro emprego, sendo relevante neste momento de crise e de tanta violência,  que se abate contra a juventude.
Um curso de pós-graduação que chama atenção é MBA em gestão pública, que será importante para o setor público regional, na preparação dos quadros, dos agentes públicos, melhorando a máquina administrativa, a fim de alcançar o postulado da eficiência na administração, princípio previsto nas Constituições Federal e Estadual, ensejando, aos agentes políticos da Região Metropolitana de Natal, todo esforço para sua execução, contribuindo efetivamente, e haja vista, o investimento mensal não ser alto, algo em torno de duzentos e cinquenta reais.
A iniciativa e empreendedorismo na área da Educação, neste momento são primordiais, o sistema de politicas de financiamento do governo federal para o acesso aos cursos universitários são animadores, consiste em inclusão social, formação de cidadania e capital humano, para alavancar processos de desenvolvimento, devendo merecer, por todos aqueles de boa fé, o incentivo e posicionamento favorável.

Governo do RN convoca 208 professores efetivos aprovados no concurso 2015

Secretaria da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 208 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. A lista dos convocados está publicada na edição do Diário Oficial do RN do sábado (15).

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 208 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. A lista dos convocados está publicada na edição do Diário Oficial do RN deste sábado (15).
São professores de pedagogia, arte, arte-música, libras, educação física, ensino religioso, física, geografia, história, espanhol, inglês, português, matemática, química, biologia, sociologia e filosofia que atuarão nas 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs). Com a publicação chega a um total de 4.408 o números de profissionais convocados desde o início de 2015.
Os convocados foram selecionados no concurso que teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico.
Os candidatos terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais os aprovados se inscreveram com a documentação exigida no Edital 001/2015 SEARH-SEEC/RN.
Os candidatos devem no ato de apresentação portarem os seguintes exames médicos necessários: atestado de sanidade mental, válido por trinta dias; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes. Esses documentos têm que ter a validade de 90 dias. As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.
Os candidatos com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.
Também estão sendo exigidos dos candidatos o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado  e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de saúde ocupacional habilitando o candidato para o exercício do cargo expedido por Junta Médica Oficial.
Deve também apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos, e cópia da carteira de inscrição no Conselho Regional de Educação Física para os convocados de Educação Física.
INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL
Os convocados devem procurar a Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova –CEP: 59064-901- Natal/RN, para agendar atendimento através do telefone (84) 3232-1022, no horário de 8h às 12h.

Altruísmo Social, uma maneira inteligente de propiciar um futuro melhor

 

Antonio Carlos Rocha

O filósofo francês Léon Denis (1846-1927), amigo de Allan Kardec (1804-1869), fundador do Espiritismo, em seu livro “Socialismo e Espiritismo” declara que “ao invés da luta de classes, trabalhemos então para sua fusão, preparando os materiais da cidade futura, feita de justiça e harmonia” (p.79). Já naquela época, Denis havia percebido que a tal “luta de classes” descamba para momentos sangrentos da História, então, através da Caridade Social, da Moral Social, do Altruísmo Social, da Ética Social podemos chegar aos níveis de convivência fraterna.

Resultado de imagem para papa francisco frases aos jovens

Como? Simples, mas altamente trabalhoso (o que não deve ser motivo para esmorecimentos). É possível alcançar a questão da fusão das classes: uma ajudando a outra, de forma cristã ou budista. Cito essas duas vertentes religiosas, porque as conheço bem, via vivências múltiplas.

CLASSES SOCIAIS – Vejam bem, as classes sociais fundindo-se, aproximando-se em uma só, ainda que este “uma só” seja plural e amplo, teremos belo futuro bem mais adiante. Observem que frisei, bem mais adiante. Nada é para agora, mas está na hora de começarmos.

Precisamos de amizade social. É uma utopia? Ótimo, assim que é bom! Em prol da sobrevivência da espécie humana, viva a “Fusão das Classes”, caso contrário iremos padecer bastante, pois nenhuma classe não vai arredar pé dos seus postulados e interpretações.

HUMANITARISMO – Mais adiante Denis cita Jean Jaurés (1859-1914), jornalista, escritor, editor, livreiro, foi deputado pelo Partido Socialista Francês, um de seus fundadores e defendia um Socialismo aberto, humanitário e pacifista – infelizmente, foi assassinado, mas suas ideias sobrevivem.

Em 1904, Jaurés fundou o jornal L’Humanité que circula até hoje (atualmente pertence ao PCF – Partido Comunista Francês). Jaurés dizia que “O Socialismo do futuro será Espiritualista”. Eu concordo com ele plenamente.

SOCIALISMO ESPIRITUALISTA – Se o caro leitor prestar bem atenção, sem paixões de qualquer lado, perceberá que, aos poucos, nosso blog TI está lançando as bases de um Socialismo Democrático que leva em conta a Espiritualidade, uma dimensão humana que todos temos. Pode-se até negar a existência e a importância de nosso lado espiritual, mas em sã consciência notamos que há algo mais além da matéria passageira.

Mas alguém poderá dizer, isso já existe, socialismo democrático, é proposta conhecida… Entretanto, estamos acrescentando a este socialismo democrático um item, espiritualista, transcendental…

“TranscendenTao!”, diria o líder religioso Lao Tse, criador do Taoísmo chinês.

Ela valsando, só na madrugada, se julgando amada ao som dos bandolins…

Imagem relacionada

Bandolins foi o primeiro sucesso do cantor

O cantor e compositor carioca Oswaldo Viveiros Montenegro conta que fez a música “Bandolins” para a cunhada do amigo Zé Alexandre, na época uma bailarina. A moça tinha um namorado também bailarino, mas o casal teve que se separar devido a um convite do namorado para morar na França. Por ser menor, a família da bailarina não permitiu que ela também fosse. Oswaldo diz que, na música, tentou retratar a moça dançando sozinha. A música “Bandolins” foi gravada no LP Oswaldo Montenegro, em 1980, pela WEA, logo se transformando em um grande sucesso, alavancando, definitivamente, a carreira do então desconhecido cantor e compositor.

BANDOLINS
Oswaldo Montenegro

Como fosse um par que nessa valsa triste
Se desenvolvesse ao som dos bandolins
E como não e por que não dizer
Que o mundo respirava mais se ela apertava assim
Seu colo e como se não fosse um tempo
Em que já fosse impróprio se dançar assim
Ela teimou e enfrentou o mundo
Se rodopiando ao som dos bandolins
Como fosse um lar, seu corpo a valsa triste iluminava
E a noite caminhava assim
E como um par o vento e a madrugada iluminavam
A fada do meu botequim
Valsando como valsa uma criança
Que entra na roda, a noite tá no fim
Ela valsando só na madrugada
Se julgando amada ao som dos bandolins

Site Poemas & Canções

A situação da mobilidade na Região Metropolitana de Natal

Imagem: Internet

Evandro Borges.
Advogado.

A questão da mobilidade na Região Metropolitana de Natal continua complexa, cara para os trabalhadores e trabalhadores que utilizam por diversas razões, sem um planejamento eficiente, e completamente dissonante da nova realidade de uma Região Metropolitana, em parte transbordada entre cidades, e conurbada em outras, e ainda em parte, com uma área rural pujante com agricultura familiar.

O conselho gestor da Região Metropolitana não tem jeito de se reunir, mesmo com o avanço dado no primeiro ano do Governo Robinson Faria que reuniu duas vezes, depois de longos anos sem reunião, chegando a eleger câmaras de interesse, dentre elas a Comissão de Transporte, estive nas reuniões representando a OAB/RN, designado na época pelo Presidente da instituição dos Advogados e Advogadas, Sergio Freire.

As Câmaras Municipais da Região e especialmente a de Ceará Mirim e Macaíba vêm realizando audiências públicas participativas sobre o assunto da mobilidade, e principalmente, do transporte intermunicipal, em face de tarifas diferenciadas, e das condições para trafegar dentro de Natal, com muitas limitações, dificultando as relações empregatícias, os serviços, o comércio e o turismo.

Um diferencial continua sendo o Veiculo Leve sobre trilho, com condições especiais de uso, com ar condicionado, mais confortável, com preços completamente subsidiado, no entanto, ainda muito limitado, beneficiando propriamente Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim, e bairros de Natal, executado no âmbito da promoção da Copa do Mundo, com previsão de outros ramais.

Uma passagem de ida da maioria dos Municípios para Natal chegam em média em torno de R$ 5,00 (cinco reais) com ida e volta por dia atinge em torno de R$ 10,00 (dez reais), sem poder circular na cidade de Natal, com destino certo a Rodoviária localizada no bairro da Cidade da Esperança, ficando assim, proibitiva para a maioria da população e dos trabalhadores e trabalhadoras, com salários aviltados.

Não é mais possível um ônibus que sai da Praia de Tabatinga, município de Nísia Floresta, que atende os seus moradores, veranistas e turistas, quando chega em Ponta Negra em Natal, não pode pegar mais nenhum usuário, sendo um desperdício a sua estrutura, mesmo trafegando pela Roberto Freire, uma via estadual, é um contrassenso, é a inexistência de fato da Região Metropolitana, em que pese está prevista em lei, com fundamento na Constituição Republicana.

Em face da ausência de um transporte de massa que viabilize as relações humanas na Região Metropolitana, com o mínimo de dignidade, torna-se necessário as Câmaras Municipais, as Secretarias Municipais de Planejamento, com apoio dos agentes políticos, da cidadania, das organizações sociais, e principalmente da mídia, para impulsionar uma mudança para melhor.

Do Potiguar Notícias

 

O ISOLAMENTO DO PRESIDENTE TEMER NO G20

Rola nas redes sociais um vídeo em que o presidente Temer parece ficar despercebido em momento descontraído envolvendo principais líderes políticos do mundo. Assista ao vídeo.

Suplente pede afastamento de deputado do RN preso no regime semiaberto

Deputado Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses. (Foto: João Gilberto / ALRN)

Suplente do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), o major da Polícia Militar André Luis Fernandes pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o afastamento do parlamentar de suas funções políticas. Dison cumpre pena em regime semiaberto desde o sábado (1º), após determinação da Vara de Goianinha de que ele fosse preso devido a condenação em primeira e a segunda instância, mesmo que ainda recorra.

Apesar da prisão, o gabinete do parlamentar continua funcionando normalmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e ele pode ir trabalhar. A Casa Legislativa informou que aguardava uma notificação da Justiça para se pronunciar sobre a continuação do trabalho dele.

O requerimento do suplente foi entregue na última terça-feira (4) à Vara Criminal de Goianinha. O advogado do major Fernandes, Alexandre Magno Alves de Souza, pediu que os direitos políticos de Dison sejam suspensos devido à condenação criminal e que a Assembleia Legislativa fosse notificada da decisão.

O advogado considerou que o major André Fernandes tem legitimidade para fazer o pedido, uma vez que é atingido subjetivamente pela decisão.

Na argumentação, o defensor lembra que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o condenado em 2º instância já deve ficar cumprir os efeitos da decisão, mesmo que recorra depois. Foi baseado nisso que o Ministério Público fez o pedido pela prisão de Dison Lisboa, acatado pela Justiça.

Ele também lembra que o artigo 15º da Constituição Federal permite cassação ou suspensão dos direitos políticos em caso de condenação criminal transitado em julgado, o que não é o caso de Dison, que ainda recorre. Para Souza, porém, a Constituição pretende que o condenado não exerça atividade política enquanto estiver sob efeito da condenação. “E não restam dúvidas que o senhor Rudson Lisboa se encontra sob efeitos de uma condenação criminal”, diz no pedido.

Major Fernandes (PSC) foi candidato a deputado estadual em 2014, pelo PSD, mesmo partido de Dison Lisboa, na Coligação Liderados pelo Povo III. Ele obteve 25.006 votos e ficou na segunda suplência. O primeiro suplente, Amazan Silva, foi eleito prefeito de Jardim do Seridó em 2016 e assumiu o cargo executivo.

Condenação

Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha. Ele afirma que está “pagando um preço elevado e desproporcional aos fatos”. O mandado de prisão contra ele foi expedido pela juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, que publicou decisão para o imediato cumprimento da pena imposta ao parlamentar.

De acordo com a condenação, Dison Lisboa deve cumprir sua pena em regime semiaberto, no qual teria que dormir em unidade prisonal ou usar tornozeleira eletrônica. Ele escolheu a segunda opção porque a portaria 02/2016 permite ao próprio apenado do semiaberto avaliar a melhor situação para ele, segundo o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. “Isso é válido para todos, não apenas para ele”, informou o magistrado.

Na avaliação de Baltazar, o deputado estadual ainda recorre da decisão nas instâncias superiores da Justiça e, por isso, poderia continuar exercendo o mandato enquanto o caso não fosse transitado em julgado.

Porém, a procuradoria eleitoral do Rio Grande do Norte também recebeu a decisão da Comarca de Goianinha pela prisão do deputado e poderá pedir a cassação do mandato parlamentar ao Tribunal Regional Eleitoral.

Deputado se defende

Em nota enviada à imprensa após a prisão, Dison afirmou que está “pagando um preço elevado e desproporcional ao fato”. Ele falou ainda sobre as acusações que sofreu, quando era prefeito de Goianinha, que resultaram na condenação.

“Dos recursos arrecadados, em média de R$ 1.200,00 por semana, parte entrava na conta da Prefeitura e outra parte (cerca de R$ 600,00) era destinada a benfeitorias na feira e a ações sociais de apoio à população. Estes recursos eram investidos na lavagem da rua, pagamento de fiscais e coordenadores, materiais limpeza do mercado público e matadouro e insumos para pequenos reparos. Também eram transformados em ajuda a pessoas carentes, para pagamentos de contas de água, luz, gás e aluguéis sociais”, destacou.

Dison completa ainda que: “Tudo o que era gasto era comprovado. Havia prestação de contas. Porém, estes documentos foram furtados da Prefeitura. Tanto que há um inquérito em andamento, aberto desde 2005, para investigar este caso, fato que parece ter sido desconsiderado pela Justiça. Ainda assim, voluntariamente, eu fiz a restituição dos valores questionados na ação. E fui inocentado em processo que tramitava na esfera cível (improbidade). A ação inclusive já foi extinta”.

No entanto, o parlamentar lembra que continua se defendendo no processo que tramita na esfera penal, onde, de acordo com ele, “por erro formal, não foi incluído o comprovante de depósito da restituição dos valores que fiz”.

Por fim, Dison Lisboa afirma: “Tenho consciência que estou pagando um preço elevado e desproporcional ao fato. Até porque ainda encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça). Também já solicitamos ao Tribunal de Justiça do RN para que faça valer nosso direito de recorrer em liberdade”.

Governo do RN firma acordo que prevê transformação de hospitais em unidades básicas de saúde

 Hospital de Caraúbas, na região Oeste potiguar, é um dos que passará por reavaliação e pode ser transformado em unidade básica de saúde (Foto: Icém Caraúbas)

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. Estado tem 60 dias para reavaliar rede pública de saúde.

Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado e o Governo do Rio Grande do Norte firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a rede estadual de saúde seja reavaliada. O objetivo é que a rede também passe por mudanças para que sejam minimizados problemas estruturais e de procedimentos, incluindo a transformação de hospitais em unidades básicas de atendimento.

A medida segue orientações do Tribunal de Contas do Estado, que após auditoria operacional sobre a rede pública hospitalar sugeriu uma revisão quantitativa e qualitativa dos hospitais mantidos pelo Estado. Relatório elaborado pelo TCE, inclusive, diz que há a necessidade de transformação de alguns hospitais regionais em unidades de atenção primária.

“Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno, para Unidades de Pronto-Atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado”, diz o texto.

A avaliação deve ser iniciada por sete hospitais que atualmente não apresentam condições adequadas de atendimento. São eles:

  • Hospital Regional Professor Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama;
  • Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas;
  • Hospital Regional de João Câmara, em João Câmara;
  • Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, em Acari;
  • Hospital Regional de São Paulo do Potengi, em São Paulo do Potengi;
  • Hospital Regional de Angicos, em Angicos;
  • Hospital Regional de Apodi, em Apodi.

Caso ocorra a transformação destes hospitais em unidades básicas de saúde, a Sesap terá até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

Segundo o MP, as mudanças propostas não significam uma medida de desassistência para a população, uma vez que os hospitais a serem transformados em unidade de saúde já não ofereciam condições de atendimento. Com a reestruturação pretende-se otimizar o atendimento e garantir que a rede como um todo efetivamente funcione.

Do: G1 RN

Câmaras Municipais do RN recebem treinamento sobre portal da transparência

Curso, ministrado pelo auditor, Rodrigo Medeiros, é parceria da Fecam/RN, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público, objetiva capacitar e qualificar assessores e servidores das Câmaras Municipais do RN.

Foto: Verônica Macedo

O presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do Norte – Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), participou na manhã desta terça-feira (06), da abertura do treinamento e orientação sobre portal da transparência. O curso, ministrado pelo auditor, Rodrigo Medeiros, que tem a parceria da Fecam/RN, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público, objetiva capacitar e qualificar assessores e servidores das Câmaras Municipais do RN.

“O Portal da  Transparência é um instrumento exigido tanto pelos órgãos de controle quanto pela sociedade. É uma ferramenta que facilita o andamento dos serviços que são executados na administração pelos presidentes das Câmaras e pelos gabinetes porque, além de gerar eficiência do trabalho, modernidade e transparência, resulta na qualidade de bons serviços”, afirmou Raniere Barbosa. O vereador acrescentou que o novo portal da transparência da Câmara Municipal de Natal está em fase de conclusão e será lançado em agosto.

De acordo com Monik  Melo, secretário geral da Fecam e presidente da Câmara de Santa Cruz, foi criado um portal que engloba todas as Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte com o objetivo de facilitar o acesso às informações para toda população do estado.

“Nossa proposta principal é facilitar a informação para toda população. A Fecam está abrindo esse espaço para que todas as Câmaras possam utilizar essa ferramenta, principalmente as dos municípios com orçamento reduzido, proporcionando transparência total sobre os gastos públicos”, explicou Monik Melo.

Segundo  o auditor da CGU, Rodrigo Medeiros, o curso de capacitação proporciona uma mudança de paradigma por manter a clareza, em relação aos gastos públicos, com a população potiguar.

“Por meio desse curso inicialmente há uma sensibilização para que os assessores, para que os próprios vereadores e o poder legislativo em si tenham a consciência que os gastos públicos devem ser disponibilizados para a população. Através do treinamento os servidores irão aprender a cadastrar no portal os dados para que posteriormente a imprensa e a sociedade tenham acessos a esses gastos”, disse Rodrigo Medeiros.

Montanhas RN – Futebol ainda é a maior expressão no esporte do municipio

No município de Montanhas meninos se articulam no esporte e lideranças que representam, ou se apresentam interessadamente, principalmente no tocante ao futebol além de outras modalidades esportivas, se juntam para organizar oportunidades às crianças e adolescentes da nossa municipalidade.

Por esta iniciativa e por oferecer condições igualitárias a todos que desejarem participar desses eventos, aplaudimos e louvamos homenagens aos seus idealizadores.

Recebemos imagens das redes sociais e aqui destacamos amplificando as noticias em nosso Blog Montanhas em Ação, a “Escolinha de Futebol Meninos de Montanhas” está de parabéns, acredito que seja representada por Rivanaldo Martins, popularmente conhecido por Béba, nestes termos, queremos também homenagear todos que fazem do esporte sua bandeira de luta no município, suponho que todos montanhenses agradece essas ações.

Confira nas fotos abaixo, bem como, os campeonatos onde possivelmente Montanhas possa lograr êxito e ser destaque através de nossas crianças e adolescentes, e porque não dizer, futuros craques.

Crédito das imagens: watzap Béba

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Limite de gastos com pessoal nas Prefeituras é motivado por queda de arrecadação e custos de programas federais

 

TCE encerra série de encontros regionais com expectativa de reunir 500 participantes em Parnamirim

A minuta de Contrato de concessão da COSERN e os Municípios

 

Evandro Borges
Advogado

A COSERN através de um expediente circular do responsável pelos contratos públicos, encaminhou as municipalidades do Estado do Rio Grande do Norte uma minuta de concessão do serviço de energia elétrica, para a pactuação, com prazo anual, a fim dos Municípios tomem as suas providências,  adotando as medidas necessárias e de direito.

O envio da minuta é uma iniciativa correta, além de conhecidas certas fragilidades no âmbito municipalista, como a ausência uma assessoria jurídica e administrativa forte, principalmente, no que tange as cláusulas propostas, e da necessária autorização legislativa, para o concessionário de energia elétrica, devendo ser tratado com o cuidado merecido, pois se trata quase de um contrato de adesão de mútuo, que uma das partes não tem a mesma força do operador único de energia elétrica no Estado.

O que chama atenção, e de estarrecer, consiste na cláusula da legislação anticorrupção, como obrigação única dos Municípios, assim de forma unilateral, como se os únicos passíveis de praticarem corrupção estivessem nos Municípios, e não fosse obrigação, também, da COSERN cumprir com a legislação anticorrupção, portanto, uma obrigação de um lado só.

A COSERN é concessionária estadual, aos Municípios não existem alternativas, contudo, não se pode dobrar e serem subalternos aos caprichos da concessionária, vim, com uma proposta deste tipo,. É como os Municípios tacitamente, considerassem os seus agentes políticos, antecipadamente, corruptos, ensejando a tal cláusula da legislação anticorrupção.

Ademais, a COSERN atualmente, é um grupo transnacional, não pode está faltando com respeito ao pacto federativo, haja vista, a cláusula unilateral, anticorrupção obriga tão somente um lado, atacando os agentes políticos dos Municípios integrantes deste pacto federativo, instituído pela Constituição Republicana promulgado em outubro de 1988.

A corrupção deve ser combatida, dos dois lados, nas ações públicas e na participação da iniciativa privada, não precisa nem constar em contrato, pois a legislação já atinge a todos, e os instrumentos de controle são muitos, desde os internos, como os externos, e se assim quiser a COSERN explicitar, não seja unilateral, somente para um lado, pois assim é desrespeitoso.

Do: Potiguar Notícias

 

TCE emite alertas após identificar 75 municípios acima do limite legal de gastos com pessoal no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.

Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.

O levantamento levou à expedição, por parte do Tribunal, de 122 alertas (disponibilizados através do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Alertas) aos Municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos 75 municípios acima do limite legal, que é de 54% com gastos de pessoal, a Diretoria de Assuntos Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras 18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.

Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 – municípios com mais de 50 mil habitantes. O Tribunal de Contas abrirá processos individuais para investigar o não envio de dados por parte dos 12 municípios faltosos, além de incluir o dado na análise de contas de governo. Os processos podem ensejar a aplicação de multa.

Preocupado com a segurança, deputado Rafael Motta insere emenda na LDO para Central de Videomonitoramento

Resultado de imagem para Rafael Motta

Enquanto câmaras do CIOSP da Polícia Militar estão sendo desativadas por falta de pagamento pelo Governo do Estado, o deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou esta semana à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, emenda que visam destinar recursos para segurança no Rio Grande do Norte. Rafael viabilizou a implantação de uma Central de Videomonitoramento que atenda toda a Região Metropolitana de Natal.

“A Central de Videomonitoramento é uma resposta rápida que o poder público pode dar a essa crescente violência no nosso estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil. A Central não vai substituir o policial, mas vai ajudar a otimizar o atual efetivo”, explicou Rafael Motta.

Rodrigo Maia está apressado

Resultado de imagem para apressado gifO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (6), em Buenos Aires, que considera necessário “votar rapidamente a denúncia contra o presidente Michel Temer, assim que ela sair da Comissão de Justiça”.

E acrescentou: “O momento do Brasil é muito difícil, cabe ter paciência para que se saia dessa situação o mais rápido possível”.

Caixa começa última fase de saques do FGTS neste sábado

Cerca de 2 mil agências da Caixa em todo o país abrirão neste sábado (8), das 9h às 15h, para atendimento exclusivo de trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na segunda-feira (10), as agências abrirão com duas horas de antecedência. Nas regiões em que o banco abre às 9h, o atendimento começa às 8h e fecha uma hora mais tarde”. Os funcionários vão solucionar dúvidas, acertar cadastros, emitir senha do Cartão Cidadão e fazer pagamentos.

Por Agência Brasil

Dia dos Namorados, poemas, canções e flores – na visão de Paulo Peres

Resultado de imagem para paulo peres poeta

Peres edita o site “Poemas&Canções”

O advogado, jornalista, analista judiciário aposentado do Tribunal de Justiça (RJ), compositor, letrista e poeta carioca Paulo Roberto Peres homenageia o dia de hoje através deste “Soneto dos Namorados” e festeja seu amor à bela Cristina Peres.

SONETO DOS NAMORADOS
Paulo Peres

Dia dos Namorados.
Corações iluminados,
Beijos, abraços, amores,
Poemas, canções e flores.

Nos salões dos sentimentos
Sob luz de velas e violinos
Casais eternizam momentos,
Sonhos reais, cristalinos.

O namorar é o vital sabor
Da idade, descoberta e valor
Cuja beleza maior está na grandeza modesta.

Invoco à bênção futura
Cultivar do passado a ternura
Aos hoje namorados em festa.

A gargalhada do coveiro de provas vivas

Julgamento chapa Dilma-Temer no TSE

Gilmar em êxtase, durante o velório judiciário

Augusto Nunes
Veja

Recuso o papel de coveiro de prova viva”, resumiu o ministro Herman Benjamin no fecho da monumento à verdade que ergueu em meio às ruínas da Justiça. “Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, completou o relator do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral.

Com o apoio de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, indiferente a provocações, apartes impertinentes, risos debochados e sussurros cafajestes, Benjamin acabara de devassar com comovente altivez a catacumba repleta de canalhices protagonizadas pela dupla que fez o diabo para ganhar a eleição de 2014.

SURDEZ OBSCENA – Alheio à surdez obscena do trio de súditos afinado com o solista no comando, o relator entendeu que precisava mostrar a milhões de brasileiros o que seria enterrado nesta sexta-feira. E deixar claro que ainda há juízes mesmo em tribunais infestados de espertalhões e sabujos trajando togas puídas nos fundilhos.

O que falta é mais gente decidida a avisar nas ruas, aos berros, que o Brasil decente não se deixará intimidar pelos poderosos patifes que teimam em obstruir os caminhos da Lava Jato. Refiro-me à verdadeira Lava Jato, representada por Sérgio Moro, não à caricatura parida em Brasília por Rodrigo Janot.

FAÇA O FAVOR – A gargalhada de Gilmar Mendes na primeira página da Folha deste sábado comunica que o nada santo padroeiro de amigos em apuros continuará tentando marcar encontros com o que chama de “prisões alongadas ocorridas em Curitiba”. Faria um favor a si mesmo e, sobretudo, ao país se marcasse encontros com princípios e valores abandonados em algum lugar do passado. Quase todos podem ser localizados no histórico voto de Herman Benjamin.

Não será difícil ao atarefado Gilmar Mendes achar tempo para a tentativa de reencontrar a Lei, a Verdade e a Justiça. Basta suspender por algumas semanas encontros com bandidos de estimação e com agentes funerários especializados no sepultamento de provas do crime.

Montanhas RN – Feriado Municipal neste 13/06

A Prefeitura de Montanhas publica Portaria anunciando o feriado municipal para o próximo dia 13 de junho.

Prefeitura, UFRN e FUNASA unidas para o Plano de Saneamento Básico em Montanhas

A Prefeitura Municipal de Montanhas está trabalhando na criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com o apoio da UFRN e da FUNASA.

Andressa Cavalcante Meireles é Coordenadora de Meio Ambiente do município e também tem atuado na Coordenação do Comitê de Saneamento Básico para a criação dos Planos de Trabalho que serão apresentados a população em breve através de mobilizações sociais. A participação dos Montanheses é de fundamental importância para o planejamento e execução de todas as etapas que envolvem o Plano de Saneamento Básico. A data e o local das reuniões serão divulgados em breve, contamos com a presença de todos.

Para mais informações sobre o PMSB acessar a página oficial do facebook CLIQUE AQUI

Coordenadora do Comitê de Saneamento Básico Andressa Meireles em reunião com a Coordenação Regional de Saneamento formada por representantes da UFRN.

Andressa Meireles apresentando o Plano de Trabalho ao Comitê de Saneamento Básico de Montanhas.

Comitê de Saneamento Básico participando da Oficina na UFRN para execução do Plano de Trabalho do Saneamento de Montanhas.