PREFEITO MANUEL GUSTAVO SANCIONA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO

Nesta segunda feira (15) foi sancionada a Lei 465/2018 que dispõe sobre o saneamento básico de Montanhas e publicado no Diário Oficial dos Municípios do RN.

O Projeto de Lei foi aprovado pelos nobres vereadores de Montanhas e o Prefeito sancionou a Lei. Oportunamente no artigo 44 foi acrescentado o Parágrafo único ao Projeto de Lei, de redação do Vereador Humberto.

Acompanhe na íntegra a Lei 465/2018 clicando no link abaixo:

LEI_465_2018_INSTITUI-PLANO-MUNICIPAL-DE-SANEAMENTO-BASICO.pdf (1 download) (261KB)

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PROGRESSIVIDADE E ISENÇÃO DO IPTU

Embora literalmente referindo-se apenas à espécie tributária do imposto, o princípio previsto no parágrafo primeiro do art. 145 da Constituição Federal pode e deve ser aplicado às espécies taxa e contribuição. Nesse sentido, aliás, há manifestação do Egrégio Supremo Tribunal Federal em julgamento de diversos Recursos Extraordinários, inclusive tratando das taxas em razão do exercício do poder de polícia e da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

De acordo com esse principio, sempre que possível, os impostos (tributos) terão caráter pessoal e serão graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Sendo assim, tratando-se de tributos da competência municipal, basta que a lei indique a forma de apurar o valor venal dos imóveis, por exemplo, para se ter o estoque deles por faixas de valores em relação às quais poderão ser fixadas as aliquotas diferentes do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, nesta hipótese associando a outro princípio constitucional, que é o da progressividade.

Isso é o que vêm de fazer diversos Municípios do Rio Grande do Norte ao atualizaram os seus Códigos Tributários, a exemplo de Japi, Equador, Montanhas e Jardim do Seridó, permutando a tradicional e injusta forma de cobrar o IPTU de imóveis de diferentes valores venais com uma mesma alíquota, resultando assim que o peso tributário recaia mais fortemente sobre os contribuintes de menor patrimônio ou capacidade econômica.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário

Concurso PMRN – Polícia Militar – RN – Edital, Inscrições e Notícias

Edital Concurso PMRN

Acabou a espera! Foi publicado o edital do concurso 2018 Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM RN). Foram abertas mais de 1.000 vagas para Soldado do Quadro de Praças da Polícia Militar (QPPM). O certame é de nível médio e os salários chegam a R$ 2,9 mil.

As inscrições poderão ser feitas entre 17 de janeiro e 08 de fevereiro pelo site da banca organizadora (www.ibade.org.br). Acesse o edital e confira!

A Polícia Militar do Rio Grande no Norte ficou sem novos concursos por mais de 10 anos. Atualmente o déficit no quadro de servidores é alto, e o edital em andamento deve melhorar a situação do número de funcionários da corporação.

Remuneração PMRN

Durante o Curso de Formação Profissional o aluno soldado recebe um auxílio de R$ 954. Caso seja aprovado na formação, receberá R$ 2.900, enquanto na função de 2º Tenente (primeiro posto na carreira do oficial), você receberá R$ 7.900 reais mensais após o curso de formação.

Requisitos do Concurso PMRN

Assim como em todo concurso público, cada candidato deve preencher atributos específicos, dentre eles:

  • A comprovação de não estar sendo indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal;
  • Ter, no mínimo, 1,65m de altura para candidatos do sexo masculino e 1,60m do sexo feminino;
  • Ser brasileiro ou ser oficialmente naturalizado;
  • Ter no mínimo 19 e, no máximo, 30 anos de idade;
  • Certificado de quitação eleitoral e militar;
  • Diploma de ensino médio registrado e reconhecido pelo MEC;
  • Não ter sido isento do serviço militar por capacidade física;

 

Temer apela a pastores evangélicos para reformar Previdência e boicotar Meirelles

“Apóstolo” Valdemiro Santiago foi abençoar Temer

Gustavo Uribe
Folha

Para tentar arrefecer a pressão sobre a base aliada, o presidente Michel Temer montou uma agenda de encontros com pastores evangélicos para pedir apoio à reforma da Previdência. Os encontros estão sendo marcados pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e têm como objetivo diminuir a insatisfação das mudanças na aposentadoria nos redutos eleitorais dos parlamentares governistas.

Ao todo, o Palácio do Planalto calcula que cerca de cem deputados aliados estão indecisos justamente pelo receio do impacto da reforma previdenciária sobre seus possíveis eleitores. A ofensiva teve início nesta segunda-feira, dia 15, quando o presidente recebeu no gabinete presidencial o fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, apóstolo Valdemiro Santiago.

BENÇÃO – Na reunião, o presidente recebeu a bênção do apóstolo, explicou as mudanças na reforma previdenciária e pediu o apoio público dele às alterações nas aposentadorias. Para as próximas duas semanas, serão convidados para reuniões reservadas com o presidente os pastores Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus Brás, Silas Malafaia, do Ministério Vitória em Cristo, e Samuel Câmara, da Assembleia de Deus em Belém.

O foco nos líderes evangélicos deve-se à capilaridade das denominações neopentecostais sobre a população de baixa renda, que, segundo análise interna do governo, concentra a maior parte da resistência às mudanças na aposentadoria. Além disso, boa parte dos líderes evangélicos já declararam apoio à reforma previdenciária, o que facilita uma abordagem pessoal do presidente.

O Palácio do Planalto também tem tentado uma ofensiva sobre padres católicos, mas tem enfrentado dificuldades. No ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contrária ás mudanças. Além dos pastores evangélicos, o presidente fará uma ofensiva nesta semana em programas de televisão. Ele dará entrevistas aos apresentadores Ratinho e Silvio Santos, do SBT, e Amaury Júnior, da Bandeirantes.

Olha, lá vai passando a procissão, se arrastando que nem cobra pelo chão…

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“Roda” e “Procissão”, dois grandes sucessos

O administrador de empresas, político, cantor, compositor e poeta baiano Gilberto Passos Gil Moreira, proporciona na letra de “Procissão” uma interpretação marxista da religião, vista como ópio do povo e fator de alienação da realidade, segundo o materialismo dialético. A letra mostra a situação de abandono do homem do campo do Nordeste, a área mais carente do país. A música foi gravada por Gilberto Gil em compacto simples e  no LP Louvação, em 1967, pela gravadora Unima Music.

PROCISSÃO
Gilberto Gil

Olha lá vai passando a procissão
Se arrastando que nem cobra pelo chão
As pessoas que nela vão passando
acreditam nas coisas lá do céu
As mulheres cantando tiram versos,
os homens escutando tiram o chapéu
Eles vivem penando aqui na Terra
Esperando o que Jesus prometeu

E Jesus prometeu coisa melhor
Prá quem vive nesse mundo sem amor
Só depois de entregar o corpo ao chão,
só depois de morrer neste sertão
Eu também tô do lado de Jesus,
só que acho que ele se esqueceu
De dizer que na Terra a gente tem
De arranjar um jeitinho prá viver

Muita gente se arvora a ser Deus
e promete tanta coisa pro sertão
Que vai dar um vestido prá Maria,
e promete um roçado pro João
Entra ano, sai ano, e nada vem,
meu sertão continua ao Deus dará
Mas se existe Jesus no firmamento,
cá na Terra isso tem que se acabar

Site Poemas & Canções

PIS – Nascidos em Janeiro e Fevereiro a partir de 18/01 já podem comparecer à Caixa Econômica – Confira Tabela

Calendário PIS 2018

Como se sabe, o período de vigência da tabela do PIS 2018 corresponde a um ano, sendo que a mesma começa em julho e termina somente em 30 de junho do ano seguinte. Veja a seguir quais são as novas datas:

Tabela PIS 2018

Tabela do PIS para saque na Caixa Econômica Federal
Calendário de pagamento do PIS 2018 para agências da Caixa:
Aniversário Podem Sacar em: Podem sacar até:
Julho 27/07/2017 29/06/2018
Agosto 17/08/2017 29/06/2018
Setembro 14/09/2017 29/06/2018
Outubro 19/10/2017 29/06/2018
Novembro 17/11/2017 29/06/2018
Dezembro 14/12/2017 29/06/2018
Janeiro e Fevereiro 18/01/2018 29/06/2018
Março e Abril 22/02/2018 29/06/2018
Maio e Junho 15/03/2018 29/06/2018

Tem conta na Caixa? Confira as datas em que os pagamentos caem em conta:

Cai na conta de quem recebe PIS na CAIXA:
Aniversário em: Recebe no dia:
Julho 25/07/2017
Agosto 15/08/2017
Setembro 12/09/2017
Outubro 17/10/2017
Novembro 14/11/2017
Dezembro 12/12/2017
Janeiro e Fevereiro 16/01/2018
Março e Abril 20/02/2018
Maio e Junho 13/03/2018

Extrato do PIS 2018

Você pode consulta o extrato do PIS basicamente de duas formas: presencialmente ou online. No primeiro caso, você deverá se dirigir a uma agência bancária da Caixa Econômica Federal ou então em uma Casa Lotérica e apresentar os seguintes documentos:

Documento de Identificação com foto;

  • O seu CPF;
  • O seu Cartão Cidadão (se não tiver poderá fazer a solicitação do mesmo).

Agora se você deseja contar com toda a comodidade e quiser fazer a consulta pela internet é só acessar o site da Caixa, procurar no menu “Benefícios e Programas” e clicar sobre “PIS” para realizar a consulta na nova tela.

Note que você precisará informar o número do seu PIS e a senha internet. Caso não possua esta é só clicar no botão “Cadastrar Senha” e criar a sua para fazer o acesso.

Novas regras do PIS 2018

Até o ano de 2015, bastava trabalhar 30 dias para ter o direito a receber o benefício integralmente. Agora com a adoção da Lei 13.134/15 o PIS será pago de forma semelhante ao 13º salário, ou seja, proporcionalmente aos meses trabalhados.

Em outras palavras, para receber o valor total do PIS 2018 é necessário que você tenha trabalhado todos os meses do ano. Caso contrário receberá o valor diminuído. Para saber como ficou a perspectiva para cada mês trabalhado é só acessar o link da Caixa (http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx) e verificar na tabela os valores correspondentes.

Agora que você já está por dentro das novas regras faça os seus cálculos para saber quanto receberá de Abono. E se ainda tiver alguma dúvida, utilize os comentários abaixo e envie a sua mensagem.

Quem tem direito ao PIS 2018?

São eletivos a receber o Abono Salarial PIS 2018 todos os trabalhadores da iniciativa privada que se enquadram nas seguintes condições estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social:

  • Tenham trabalhado, durante 2017, por pelo menos 30 dias com carteira assinada;
  • Durante o período trabalhado, a média salarial não pode ter ultrapassado a renda mensal de 2 salários mínimos do ano corrente;
  • Precisam ter trabalhado necessariamente com carteira assinada por empresa (pessoa jurídica) da iniciativa privada – ou seja, empregadas domésticas não estão incluídas;
  • Precisam ter 5 anos completos cadastrados no PIS ou mais para ter direito ao benefício.

O cadastro no PIS é feito na primeira contratação do trabalhador pelo empregador.

Quem não tem direito ao PIS 2018?

Nem todas as classes de trabalhadores têm direito ao Abono Salarial. O PIS 2018 é um benefício vedado aos trabalhadores de baixa rena empregados em regime CLT, portanto não terão direito ao PIS 2018 as seguintes categorias de trabalhadores:

  • Trabalhadores rurais com empregador pessoa física;
  • Trabalhadores domésticos com empregador pessoa física;
  • Servidores e trabalhadores do setor público – A essa categoria é reservado outro benefício – o PASEP 2018;
  • Trabalhadores com renda superior a 2 salários mínimos ao mês;
  • Trabalhadores informais (Sem carteira assinada);
  • Trabalhadores autônomos ou avulsos;
  • Diretores ou sócios de empresa sem vínculo empregatício.

Acidente de moto com vítima fatal na RN 269 que liga as cidades de Nova Cruz à Montanhas

Do Blog Xuá do Agreste

Um acidente com vítima fatal na RN 269, que liga as cidade de Nova Cruz à Montanhas, vitimou a pessoa de Ricardo Ferreira da Silva na tarde deste domingo 14 de Janeiro, morador do bairro de Santa Luzia da cidade de Nova Cruz.

Segundo informações ele vinha com um companheiro no garupa da moto, sentindo da cidade de Montanhas, quando já chegando na entrada da cidade de Nova Cruz, onde perdeu o controle da moto que vinha pilotando e caiu e morrendo no local do acidente.

A viatura do CPRE do 5º Distrito de Nova Cruz, sob o comando do Cabo PM Dickson, esteve no local do acidente isolando a área e aguardando a chegada da viatura do ITEP para a remoção do corpo.

Muitas pessoas se encontravam no local do acidente para ver de perto a vitima que já se encontrava coberta com um lençol.

Gilmar Mendes, “homenageado” e “odiado”, inspira marchinhas de Carnaval

Charge do Sponholz (Site sponholz.arq.br/)

Gilberto Amendola
Estadão

O japonês da federal e o prefeito de São Paulo João Doria são personagens do Carnaval que passou. O muso dos compositores de marchinhas agora é outro: “Ele é uma figura que está no jornal diariamente. A gente acorda com ele quase todos os dias”, disse João Roberto Kelly, 79 anos, ao se referir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes.

O ministro foi “homenageado” em pelo menos três novas marchinhas. Kelly, que é autor de clássicos como “Cabeleira do Zezé” e “Mulata Iê-Iê-Iê”, lançou “Alô, Alô Gilmar” ( “Alô, alô Gilmar/eu to em cana,/vem me soltar…). Já os Marcheiros saíram com “Gilmar Soltou A franga” (“Gilmar soltou/Soltou a franga/Largou a “tonga”/E agora só anda de tanga…). O grupo Orquestra Royal também vai repetir o tema com “A Dancinha da Tornozeleira” (Começou o Carnaval do Gilmar/Liberou a brincadeira/Quero ver quem vai dançar/A dancinha da tornozeleira…).

UNINDO TRIBOS – – A inspiração, é claro, vem dos últimos habeas corpus concedidos pelo ministro, como no caso do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho; do ex-ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues, presidente do PR; e o empresário Jacob Barata Filho, o ‘rei do ônibus’. “A gente vive uma época do polarizada, tão direita e esquerda, que o Gilmar Mendes é o único personagem que pode unir todas as tribos. Ele pode ser motivo de brincadeira para quem está de qualquer lado do embate político”, disse Thiago de Souza, um dos compositores dos Marcheiros.

Kelly enxerga potencial em Gilmar Mendes, mas diz não saber se a marchinha sobre o ministro irá se eternizar como “Cabeleira do Zezé” é outras. Para ele, o segredo do sucesso é acertar na dose da crítica. “É uma brincadeira de carnaval, não pode ofender e nem passar dos limites. A marchinha pode tudo, mas sem ser agressivo”, diz.  A assessoria do ministro foi procurada pela reportagem para comentar o conteúdo das marchinhas que levam o seu nome. Até o momento não houve resposta.

NA BOCA DO POVO – Além do ministro, outras figuras públicas já estão na boca dos carnavalescos. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o Prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella têm suas próprias marchinhas. A Orquestra Royal lançou no início da semana o “Bolsomico”, cujo o refrão bate forte no candidato: “É melhor Jair, já ir embora, sair correndo para a aula de história…”. O compositor Vitor Velloso comenta a reação dos eleitores de Bolsonaro à homenagem. “Muitos dos seguidores do Bolsonaro têm nos pedido pra fazer música sobre o Lula e Dilma também. Já fizemos várias. Já rimos de Aécio, Lula, Dilma, Temer… é mais divertido quando não se poupa ninguém. Nosso único foco é mirar em quem tem poder.”

Já os Marcheiros citam Bolsonaro para criar um hino contra a polarização política nesse carnaval: “É bom Jair me desculpando/ Eu não quero confusão/Já que não sou partidário/Dessa polarização!/Sou um pouco saudosista/Mas não acho tão legal/Requentar a guerra fria/Em pleno carnaval!” . “No carnaval, precisamos superar essa polarização. Está ficando chato. Temos que ter o direito de brincar com todo mundo sem fazer disso uma guerra”, fala Thiago Souza.

HIT – No Rio de Janeiro, Crivella será um hit. Evangélico, o prefeito já fez declarações pouco simpáticas à folia carnavalesca. Por isso, os Marcheiros lançaram uma marchinha em que o próprio Deus pede para o político aliviar para o pessoal que gosta de carnaval. “Marcelinho, não fique assim/Quarta de cinzas a folia chega ao fim/Marcelinho, não fique p#$%*/Que até à Páscoa eles voltam para o culto…”

Em 2015, o grande personagem das marchinhas foi o “Japonês da Federal” ,o agente da PF Newton Ishii (“Ai meu Deus, me dei mal, bateu a minha porta o japonês da federal…). No ano passado, o herói das marchinhas foi o prefeito de São Paulo João Doria ( “Eu já te vi de jardineiro, de pintor e de Gari. Só de prefeito, eu confesso, ainda não vi…”).

Vem, vamos embora, que esperar não é saber, quem sabe faz a hora…

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Vandré, com a cantora americana Joan Baez

O advogado, cantor e compositor Geraldo Vandré, nome artístico utilizado pelo paraibano Geraldo Pedroso de Araújo Dia, em 1968 participou do III Festival Internacional da Canção com “Pra não dizer que não falei de flores”, mais conhecida por “Caminhando”. A música surgiu como um apelo nacional de mudança e veio ao encontro das aspirações do povo brasileiro que vivia um regime de opressão e instabilidade econômica, social e política. A letra trazia toda a força, inconformidade e chamado de luta e de mudança, características próprias da juventude. Ela fala em união, igualdade, integração e aborda os problemas sociais da época, a pobreza, a reforma agrária, a vida dos soldados nos quartéis, a inutilidade das guerras, conclamando a todos para uma ação conjunta de mudanças, sem demora.

A composição se tornou um hino de resistência do movimento civil e estudantil que fazia oposição à ditadura militar e foi censurada. O Refrão “Vem, vamos embora / Que esperar não é saber / Quem sabe faz a hora, / Não espera acontecer” foi interpretado como uma chamada à luta armada contra os ditadores, segundo os censores da época.

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLORES
Geraldo Vandré

Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Nas escolas nas ruas, campos, construções
Caminhando e cantando e seguindo a canção

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Pelos campos há fome em grandes plantações
Pelas ruas marchando indecisos cordões
Ainda fazem da flor seu mais forte refrão
E acreditam nas flores vencendo o canhão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Há soldados armados, amados ou não
Quase todos perdidos de armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição
De morrer pela pátria e viver sem razão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Somos todos soldados, armados ou não
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Os amores na mente, as flores no chão
A certeza na frente, a história na mão
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Aprendendo e ensinando uma nova lição

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Site Poemas & Canções

DOM JAIME ROCHA, UM RELIGIOSO E ESTADISTA

DOM JAIME ROCHA, UM RELIGIOSO E ESTADISTA

Conheci Dom Jaime Vieira Rocha já Bispo de Caicó e com ele a primeira vez que trocamos algumas ideias foi no Departamento Diocesano de Assistência Social, no Dom Wagner em Caicó, na presença de Procópio, Damião, Carlão e Fidel Braceras do IICA, falamos sobre a construção das barragens do Rio Espinharas, dos Açudes da Região do Seridó, dos agricultores do Rio Sabugi, das cerâmicas e das vocações da Igreja, na saída Procópio nos levou direto para a Rádio Rural, passando a fazer perguntas sobre o PAPP, programa financiado pelo Bird/Banco Mundial.

Na sequência tivemos várias reuniões marcantes que edificaram a nossa jornada humana, uma reunião no Sindicato de Serra Negra do Norte, no comando do Presidente Eraldo, quando do estouro da Barragem Dinamarca, a primeira construída no Rio Espinharas, desta vez contando com a presença do saudoso Prefeito Ruy Pereira, de Manoel Candido, representando a FETARN, do SEAPAC, dos técnicos do PAPP e a retomada das barragens sucessivas do Rio Espinharas, que perenizou o Rio viabilizando a agricultura familiar, no Município de Serra Negra do Norte.

Nas missas nas comunidades, quando das inaugurações das cerâmicas comunitárias assistidas tecnicamente pelo SEAPAC, principalmente no Município de  Parelhas, na missa do jubileu de prata pelo sacerdócio de Dom Jaime em Caicó, nas reuniões e oficinas preparatórias para o Plano de Desenvolvimento do Seridó, coordenado pelo IICA, na reunião em Natal com os Bispos do Regional Nordeste II, para tratar do crédito fundiário, sempre com a participação decisiva de Dom Jaime Vieira Rocha.

Dom Jaime já dirigiu o Seminário São Pedro, foi Bispo de Campina Grande, e chegou a Bispo de Arquidiocese de Natal, presentes nas mais diversas Paroquias, evangelizando, as notícias são as mais correntes, esteve em São Pedro, em São Paulo do Potengi, em Ceará Mirim, na missa em homenagem a Padroeira Nossa Senhora da Conceição, cumprimenta a todos, pobres e ricos, não faz distinção, com as palavras bem colocadas e pausadas.

Sempre que pode tem participado do programa Grande Natal em Debate, da TV Metropolitano, a sua última entrevista foi no Natal recente, chamando a todos ao diálogo e a celebração da paz, falou sobre as vocações, o sentido do Natal, convidou os cristãos a olharem um presépio, promoverem o bem, citou o Papa Francisco, pediu a fraternidade social.

Agora, na crise da Segurança, quando a situação estava exaltada de todos os lados,  a Justiça determinou até a prisão dos membros da força policial, ele se dirigiu ao Governador para pedir que não efetuasse nenhuma prisão, pois a Polícia estava sem receber os seus proventos, e que procurasse o diálogo, para encontrar uma saída, dando um exemplo de Estadista e de evangelizador Cristão, merecendo cada vez mais o respeito de todos os segmentos sociais. (Ponto de Vista/Nelson Freire. PN)

Por: Evandro de Oliveira Borges – Advogado

Municípios com FPM zerado no primeiro decênio

Por: Evandro Borges – Advogado

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte divulgou a relação de quarenta e dois municípios que tiveram a primeira parcela de janeiro de 2018, referente ao primeiro decênio, zerado, sem nenhum real, sendo os seguintes os Municípios: Alto do Rodrigues, Angicos, Arês, Baia Formosa, Baraúna, Encanto, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim do Seridó, João Câmara, Lagoa D’anta, Martins, Nova Cruz, Parazinho, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto Mangue, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santana dos Matos, São Bento do Norte, São Fernando, São José de Mipibú, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Serra do Mel, Sítio Novo, Taipú, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Touros, Venha Ver, e Vila Flôr.

Os Municípios que tiveram seus FPMs zerados no primeiro decênio correspondem a vinte e cinco por cento dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, praticamente de todas as regiões, de diversas dimensões, tenham potenciais ou não, considerados grandes e pequenos, praianos e turísticos, da região petrolífera ou do semiárido, com economias com dinamismo frágil ou de potencial, não existindo um padrão.

Do Seridó há quatro Municípios, Florânia, Jardim do Seridó, São Fernando e Tenente Laurentino Cruz, da região petrolífera e que recebem royalty estão, Alto do Rodrigues, Guamaré, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e Grossos, da Região Metropolitana de Natal aparece Extremoz, que inclusive pagou o 13º salário e o mês de dezembro em dia, as duas maiores cidades do Agreste, São José do Mipibú e Nova Cruz, municípios como Gostoso, praiana e turística e Tibau que recebe o veraneio de Mossoró e adjacências, Baraúna produtora de melão do agronegócio, Serra do Mel produtora de caju com beneficiamento exemplar, estão na lista.

A imagem inicial dos Municípios que zeram seu FPM seriam os Municípios do semiárido com economias complexas diante das adversidades naturais, sem muito potencial, mas, em um rápido olhar, verifica-se que deve ser analisado de modo diferente, ensejando uma reflexão mais apurada, merecendo uma pesquisa, pois, vejam os Municípios de Extremoz e São José de Mipibú que pagam seus servidores em dia, e não conseguem receber o primeiro decênio do ano de FMP, qual o comprometimento que provoca esta situação ?

O certo que para a maioria dos Municípios do Estado o FMP é uma fonte das mais importantes para a manutenção da continuidade do serviço público, principalmente, no que diz respeito as atividades essenciais tais como: à saúde, assistência social e a educação, e ainda outros compromissos de ordem legal, como o repasse para as Câmaras Municipais, as razões devem ser buscadas, e a FEMURN pode ajudar em muito pela sua credibilidade alcançada.

Afirmar, apenas, que seria uma questão de administração é muito simplório, talvez apenas um dos fatores, de falta de fiscalização? de improbidade? de educação? Há quatro Municípios do Seridó que detém uma educação de respeito no Estado, falta de recursos estão os Municípios que recebem royalty, de capacidade produtiva e geradora de empregos, aparecem Baraúna e municípios praianos com potencial turístico como, Gostoso e Tibau, o que precisa é um estudo mais aprofundado.

Bando invade cidade de Santo Antônio, ataca bancos, metralha base da polícia e toca terror na madrugada

Reprodução: WhatsApp

A cidade de Santo Antônio, no Agreste potiguar, foi palco de cenas de terror na madrugada desta segunda-feira (15). Momentos de tensão, bandidos dispararam vários tiros por toda a parte e a população amedrontada dentro de casa.

Homens armados invadiram a cidade e explodiram as agências do Banco do Brasil e do Nordeste. Os criminosos também teriam metralhado o Pelotão da Polícia Militar.

A ação coordenada aconteceu em dois planos; enquanto parte do grupo cercava e atirava contra o prédio do grupamento da Polícia Militar, impedindo qualquer tentativa de reação dos PMs; outro invadiam as agências bancárias. Em poucos minutos o prédio foi arrombado e em seguida teve os cofres explodidos.

A explosão foi tão forte que pode ser ouvida a quilômetros de distância do local. Com o impacto a agência ficou parcialmente destruída. Ainda de acordo com informações, a agência do Banco do Nordeste também teria sido arrombada.

Na fuga os marginais deixaram grampos espalhados nas entradas da cidade para impedir uma reação da polícia e dificultar a chegada de reforço policial. Eles teriam saído atirando pelas ruas da cidade. Um veículo carbonizado foi encontrado abandonada na RN-120, na entrada do município de Nova Cruz, supostamente usado pela quadrilha nas ações criminosas.

Polícias seguem em diligência. Até o fechamento desta matéria não havia informação de prisões. A quantia levada não foi informada.

Fonte: Amigos da Onça

População pode acessar imagens do monitoramento no litoral

Iniciativa é da administração, denominada de Projeto Parnamirim Mais Segura, desenvolvida pelo Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação para facilitar a comunicação, contribuir com a segurança e amenizar os pontos de estrangulamento no trânsito.

A Prefeitura de Parnamirim disponibiliza no seu portal  monitoramento.parnamirim.rn.gov.br o link para que a população possa monitorar em tempo real vinte pontos da orla, no trecho entre a Feirinha de Frutas de Pium até às proximidades do Portal do Cajureiro (rotatória), Praça, Avenida Deputado Márcio Marino e Avenida Beira Mar.

Uma iniciativa da administração, denominada de Projeto Parnamirim Mais Segura, desenvolvida pelo Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI) para facilitar a comunicação, contribuir com a segurança e amenizar os pontos de estrangulamento no trânsito durante a estação verão. No total, são 20 câmeras, mas em operação encontram-se 14. “Até o carnaval, mais seis entrarão em funcionamento”, disse o Secretáro Adjunto do GCTI, Dario Medeiros

A administração também está disponibilizando sinal de Wi-fi, acesso gratuíto a Internet em 20 pontos, cobrindo um raio de aproximadamente 300 metros de cada antena. Até o momento estão em operação 8 pontos, mas até o carnaval – em fevereiro – todos os equipamentos estarão em funcionamento.

Com esta tecnologia, a Prefeitura espera oferecer informações sobre o trânsito; coibir possíveis ações de vandalismo, movimentação de pedestres nas imediações, tudo repassado para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP). (PN)

Evento promove gastronomia e música na paradisíaca Baía Formosa; Acompanhe toda programação

Foto/Rogério Vital

Sol, mar e boa gastronomia é a pedida para este fim de semana em um dos locais mais paradisíacos do Litoral Sul potiguar. E o melhor: com shows musicais e artesanato para adornar a 9ª edição do Festival Gastronômico de Baía Formosa.

O evento, realizado pela Setur RN e prefeitura de Baía Formosa, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial, acontecerá entre os dias 12 a 14 de janeiro no mirante da praia, este ano com o tema “Da pesca para o prato, um mar de sabores”. Serão dias de experiências gastronômicas com pratos elaborados a partir da albacora, um pescado típico na região.

“O Festival já guarda uma tradição e movimenta o turismo e a economia de Baía Formosa e localidades próximas. Tem como diferencial uma culinária genuína, com envolvimento da comunidade pesqueira local e isso só engrandece o propósito do evento”, ressaltou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Com presença de chefes renomados como Simone Grazy, Angelina Tavares, Marcilio Cavalcante, Thiago Gomes e Joseane Paixão, a 9ª edição do Festival conta também com uma série de shows com músicos como Isabel Queiroga, Gerliane Souza, Rodrigo Lacaz, entre outros.

Mas o ápice da programação se dará com o show do cantor Geraldo Azevedo, em histórica apresentação acústica no mirante da cidade, e do cantor Zé Maria Pescador, musico nativo descoberto por Ney Matogrosso em uma de suas visitas à Baia Formosa. Zé, que ainda é pescador e também atuou em filme gravado na cidade, estará lançando seu primeiro CD “pescador”.

PROGRAMAÇÃO

Sexta – 12/01

19h – Chef Simone Grazy (Fetuccine Del Mare)

20h – Chef Angelina Tavares (Salada Mar e Sertão)

Show com Isabel Queiroga e Gilvan Costa

Sábado – 13/01

19h – Chef Marcílio Cavalcante (Polvo Grelhado c/ Tapenade de Azeitonas e Aioli de Limão Siciliano)

20h – Chef Thiago Gomes (Feijoada de Frutos do Mar)

Shows com Rodrigo Lacaz e Gerliane Souza

Domingo – 14/01

10h – NutriChefs Joseane Paixao e Thiago Gomes (Oficina infantil)
Shows com Zé Maria e Geraldo Azevedo

* Todas as noites além de feira gastronômica, haverá feira de artesanato.

Governo do RN não tem data para pagar salários de dezembro

Pagamento de policiais e bombeiros militares do RN foi acordado em reunião realizada nesta terça-feira (9). (Foto: Thyago Macedo/Sinpol

O governo do Rio Grande do Norte ainda não tem data definida para pagar os salários de dezembro dos servidores estaduais. Segundo o estado, o depósito anunciado para a sexta (12) vale apenas para os servidores da Segurança Pública e da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Quanto ao 13º salário, a proposta é que ele seja pago por meio de empréstimos que terão suas parcelas assumidas pelo estado, mas o governo não informou quando esse dinheiro estará disponível para os servidores.

Questionado quanto aos prazos para pagamento dos salários de dezembro para o restante dos servidores, o governo informou que está acompanhando as receitas “para divulgar as datas o mais breve possível”. Porém o pagamento dos servidores da segurança, incluídos servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania, está confirmado para o próximo final de semana. Essa foi uma das condições para o fim das greves das Polícias Militar e Civil, que começaram nos dias 19 e 20 de dezembro, respectivamente.

Para tentar resolver a situação econômica do estado, o governo encaminhou um pacote com 18 projetos de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que atenderá a uma convocação extraordinária do Executivo nesta quinta-feira (11).

O governo conclui nesta quarta-feira (10) o pagamento dos salários de novembro dos servidores estaduais. Ainda aguardavam pagamento parte dos servidores que ganham mais de R$ 4 mil.

Na pior fase da vida, o poeta resolveu ir embora para Pasárgada

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Site Poemas & Canções

O crítico literário e de arte, professor de literatura, tradutor e poeta pernambucano Manuel Carneiro de Sousa Bandeira Filho ficou conhecido como Manuel Bandeira (1886-1968) . “Vou-me embora pra Pasárgada” foi o poema de mais longa gestação de toda minha obra”, explicava o poeta, salientando que, “vi pela primeira vez o nome Pasárgada, que significa campo dos persas, quando tinha os meus dezesseis anos e foi num autor grego e isto suscitou na minha imaginação uma paisagem fabulosa, um país de delícias . Mais de vinte anos depois, quando eu morava só na minha casa da Rua do Curvelo, num momento de fundo desânimo, da mais aguda doença, saltou-me de súbito do subconsciente esse grito estapafúrdio: “Vou-me embora pra Pasárgada!”.

VOU-ME EMBORA PRÁ PASÁRGADA
Manuel Bandeira

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconsequente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha falsa e demente
Vem a ser contraparente
Da nora que nunca tive

E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio
Mando chamar a mãe-d’água
Pra me contar as hitórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada

Em Paságarda tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcalóide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para gente namorar

E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
– Lá sou amigo do rei –
Terei a mulher que quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora para Pasárgada.

Médicos decidem continuar com greve e categoria é convocada para ato na ALRN

Servidores estaduais organizam manifestação contra pacote de medidas do governo para corte de gastos e aumento de receita do Estado.

Foto: Assessoria de Comunicação Sinmed

A manifestação será realizada na quinta-feira, 11/01, às 10h, em frente a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) onde serão votados 18 Projetos de Lei pelos deputados.

A categoria médica decidiu aderir ao movimento e dar continuidade a greve, iniciada em novembro de 2017, durante assembleia realizada ontem (9) no Sindicato dos Médicos do RN (SINMED RN).

Os sindicatos da saúde são contrários aos projetos de Ajuste Fiscal do governo que serão votados no dia 11 e solicitam aos Deputados, através de ofícios encaminhados pelo Sinmed, que sejam discutidas estas medidas do governo:

•Aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%;

•Alteração dos planos de carreira das categorias com retirada de direitos, como insalubridade e Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), transformando em subsídios;

•Demissão de não concursados que entraram no estado entre os anos de 1983 e 1988, diante da falta de funcionários o que torna crítico o atendimento na área de saúde;

•Os sindicatos têm posição contrária também ao congelamento de recursos apenas reajustados pela taxa de inflação o que impedirá melhorias e avanços na área da saúde.

Além da entrega dos ofícios a cada deputado, o Sinmed RN convoca a categoria médica a usar o aplicativo VMed e encaminhar e-mail demonstrando sua insatisfação e seu posicionamento contrário a aprovação destes Projetos de Lei. (Saiba como usar o VMed).

Outro encaminhamento da assembleia dos médicos foi pelo envio de ofício para o Governo informando posição contrária a atitude de discriminação com relação ao pagamento dos aposentados e a solicitação de audiência para tratar de todos estes assuntos.

Confira todas as propostas do Governo:

a) Projeto de Lei Complementar que “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, autoriza a criação de sua entidade gestora, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 050/2015-GE;

b) Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei no 8.633, de 03 de fevereiro de 2005, da Lei Complementar no 308, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 118/2017- GE;

c) Proposta de Emenda Constitucional que “Acrescenta os arts. 32, 33, 34 e 35 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Regime Fiscal Especial pelo prazo de 20 (vinte) anos, e dá outras providências”, encaminhada através da Mensagem Governamental no 119/2017-GE;

* d)  Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos, originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 159/2017-GE;

* e)  Projeto de Lei que “Autoriza a compensação do ônus financeiro da cessão de servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 172/2017-GE;

* f)  Projeto de Lei que “Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – FECIDAT/RN, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 176/2017-GE;

* g)  Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 177/2017-GE;

* h)  Projeto de Lei que “Veda a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a qualquer título, aos servidores públicos para implantação posterior ao término do mandato do Governante”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 178/2018-GE;

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

i) Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar Estadual no 614, de 5 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN) e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 179/2018-GE;

j) Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual no 515, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), da Lei Estadual no 4.630, de 16 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências, e da Lei Estadual no 4.533, de 18 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o regime de promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Estado, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 180/2018- GE;

Itens K e L  suprimidos

m) Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual no 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 183/2018-GE;

* n)  Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 184/2018- GE;

* o)  Projeto de Lei Complementar que “Altera a organização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 185/2018-GE;

* p)  Projeto de Lei que “Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a alienar ações representativas do capital social da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 186/2018-GE;

* q)  Proposta de Emenda Constitucional que “Altera o art. 29, § 4o, da Constituição do Estado”, encaminhada através da Mensagem Governamental no 187/2018-GE;

* r)  Projeto de Lei que “Autoriza a compensação, nos respectivos duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, das verbas previdenciárias que especifica”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 188/2018-GE;

s) Projeto de Lei Complementar que “Extingue os adicionais por tempo de serviço, a qualquer título, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 189/2018-GE;

t) Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa dos imóveis que especifica e dá outras providências”, encaminhado através da Mensagem Governamental no 190/2018- GE.

Fonte: Sinmed RN
Fonte: Sindicato dos Médicos do RN – Sinmed

Michel Temer só tem agora uma única saída: mandado de segurança no Supremo

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Pai cassado e filha processada sofrem tanto…

Jorge Béja

Essa questão da indicação da deputada Cristiane Brasil para ministra do Trabalho, com a legítima e adequada intervenção do Judiciário proibindo a posse, é inacreditável sob todos os pontos de vista. É cansativa e irritante. Teimoso, refém do Congresso e temeroso, o presidente da República não escolhe outro nome. Nem consegue que a deputada desista e abra campo para o presidente-refém indicar outro nome. Gente boa, culta, competente e proba é o que não falta. Mas Temer fez uma indicação infeliz e não arreda o pé. E ainda disse outra bobagem: “Como pode um juiz de primeira instância anular um ato do presidente da República que indicou ministro de Estado?”, conforme contou nesta quarta-feira à noite, no GloboNews em Pauta, a jornalista Eliane Catanhêde, que no início da tarde tinha almoçado com o presidente.

Pode, sim, Temer. Como constitucionalista, o senhor não pode dizer tamanha bobagem. A liminar que proibiu a posse de Cristiane Brasil decorreu de Ação Popular fundamentada na moralidade administrativa, um bem que a Constituição Federal de 1988 (artigo 5º, item LXXIII), em complemento à Lei da Ação Popular (nº 4717, de 29.6.1965), elevou à categoria de patrimônio público.

GRAVE DANO – A menor lesão que o administrador causar á moralidade administrativa – tão precioso bem – representa grave dano, cabendo ao Judiciário, desde que provocado, impedir a consumação da lesão ou removê-la. E isso o cidadão brasileiro só consegue com a Ação Popular, sempre e sempre com tramitação na Justiça de primeira instância, ainda que figure como réu ou co-réu o presidente da República.

Entendeu, presidente Temer? Fácil, não é mesmo. Sempre na primeira instância. Grave isso, viu? Foi por isso que o juiz federal da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) expediu liminar para impedir a posse da deputada que o senhor convocou para ser a ministra de Estado do Trabalho. Não vamos aqui abordar se a escolha feriu ou não a moralidade administrativa. Até agora, ao menos para a Justiça Federal da 2ª Região, feriu.

CUIDAR DA SAÚDE – Mas o país não pode continuar vivendo nesta agonia. Bastam as muitas outras mazelas. Também o senhor precisa cuidar da sua saúde, que todos os brasileiros querem e torcem para que seja a melhor possível, como é a saúde e o atendimento hospitalar que o governo proporciona a todo o povo brasileiro… Seria ingratidão desejar o contrário ao senhor que governa para o povo e muito se preocupa com a saúde de todos nós.

Externo que o senhor é pessimamente mal assessorado. Se governasse sozinho, sem assessor algum, certamente não erraria tanto. Também externo que a escolha da deputada foi outro erro notável. MaIs um. E até final de 2018 virão muitos outros mais.

Mas o Brasil não pode parar. Ao senhor, que melhorou nas pesquisas, passando de 3% para 6% de aprovação… Ao senhor, que vira e mexe está às voltas com infecção urinária, próstata, internação… Ao senhor, que queiramos ou não, é o presidente do Brasil, indica-se um caminho jurídico, plausível, adequado e urgente. Dê entrada ainda hoje, quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal, com um Mandado de Segurança e aponte como autoridade impetrada o juiz federal, substituto de desembargador, que no início da noite desta quarta-feira também manteve a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil à frente da pasta do Trabalho.

OUTRA LIMINAR – Vai ser preciso pedir, na petição inicial deste Mandado de Segurança, que seja expedida liminar autorizativa da posse, até que a Ação Popular iniciada em Magé seja definitivamente julgada. É pedido cabível e encontra amparo legal, porque não suspenderá o curso da Ação Popular, apenas sustando o efeito da liminar nela proferida (e toda liminar é precária, bastando se vislumbrar, para a sua concessão, a fumaça do bom direito e o perigo da demora, e não o direito concreto, no seu âmago).

Ou seja, se deferida liminarmente a ordem solicitada neste sugerido Mandado de Segurança ao STF, a ministra Brasil tomará posse e exercerá o cargo “sub judice”. Ou seja, também precariamente. Enquanto isso, a Ação Popular não terá o seu curso interrompido até o seu desfecho final. Nem o Mandado de Segurança. Ambos prosseguem. De lado a lado, nenhum prejuízo. E nas duas ações (a mandamental e a Ação Popular) será examinada com profundidade — e não de forma perfunctória — se a indicação, nomeação e posse da ministra constituíram, ou não, lesão à moralidade administrativa.

Servidores do RN poderão fazer empréstimo para receber 13º salário de 2017

Foto/Reprodução Publicidade

Como medida para equilibrar suas finanças e cessar os protestos do servidores públicos, o Governo do Estado disse à Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM-RN) que está viabilizando o pagamento do 13º salário de todo funcionalismo via operações bancárias (empréstimos) que serão realizadas pelos próprios servidores.

A contrapartida do Poder Executivo para que esta medida seja efetivada é de que o trabalhador teria, como cobertura, o aval do Governo do Estado. Ou seja, a responsabilidade pelo pagamento dos empréstimos junto à instituição financeira seria integralmente da gestão de Robinson Faria (PSD).

“O Governo está elaborando uma operação de crédito junto à Assembleia Legislativa, que irá enviar uma lei pra ser aprovada, para que os servidores possam ter acesso ao 13º com a responsabilidade financeira sendo do estado, não do servidor. Eles convocaram a Assembleia e a expectativa é de que até o final do mês o servidor já tenha acesso ao 13º de 2017”, disse Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM-RN.

Essa proposta, aliada à promessa do pagamento dos salários de dezembro até o próximo dia 12 de janeiro, fez com que os policiais civis e os bombeiros/policiais militares retomassem às suas atividades nesta terça-feira, 9, por decisão de maioria de seus representantes. Eles estavam com os serviços paralisados desde o último dia 19 de dezembro, quando iniciaram a operação ‘Segurança com Segurança’.

Agora RN

Chova ou faça sol, hoje é o dia de encontrar seu grande amor

Resultado de imagem para geraldo azevedo e renato rochaRenato Rocha e Geraldo Azevedo

O violonista, cantor e compositor pernambucano Geraldo Azevedo de Amorim e seu parceiro Renato Rocha, na letra de “Dia Branco”, expõem a promessa e a expectativa do amor acarretar desejo, cumplicidade e eternidade. Neste sentido, o título “Dia Branco” é uma proposta de vivência nessa relação amorosa. Esta música foi gravada por Geraldo Azevedo, em 1981, no LP Inclinações Musicais, pela Ariola.


DIA BRANCO
Renato Rocha e Geraldo Azevedo

Se você vier
Pro que der e vier
Comigo…Eu lhe prometo o sol
Se hoje o sol sair
Ou a chuva…Se a chuva cair
Se você vier
Até onde a gente chegar
Numa praça
Na beira do mar
Num pedaço de qualquer lugar…Nesse dia branco
Se branco ele for
Esse tanto
Esse canto de amor
Oh! oh! oh…Se você quiser e vier
Pro que der e vier
ComigoSe você vier
Pro que der e vier
Comigo…Eu lhe prometo o sol
Se hoje o sol sair
Ou a chuva…
Se a chuva cairSe você vier
Até onde a gente chegar
Numa praça
Na beira do mar
Num pedaço de qualquer lugar…E nesse dia branco
Se branco ele for
Esse canto
Esse tão grande amor
Grande amor…Se você quiser e vier
Pro que der e vier
Comigo
Comigo, comigo.

Site Poemas & Canções

As obrigações com os Servidores públicos e as Municipalidades – Montanhas entra em destaque Leia!

Por: Dr. Evandro Borges – Advogado

O pagamento em dia e dentro do mês aos Servidores públicos municipais, além do 13º salário passou a ser um desejo de ordem política dos agentes políticos, dos servidores públicos e do reclamo da sociedade civil, como uma obrigação inerente para o gestor público e uma satisfação para com quem trabalha, desempenha as suas atribuições com zelo, é receber a sua contraprestação remuneratória.

Em recente entrevista na mídia do presidente da FEMURN, Benes Leocádio colocou que mais de cinquenta por cento dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte pagaria o décimo terceiro em dia, fato que aconteceu, mesmo diante das dificuldades, de crise econômica que abalou os repasses do FPM sobremaneira, e com as nossas municipalidades com economias pouco dinâmicas, dar para perceber o esforço enorme realizado a base de muita austeridade.

Na Região do Grande do Natal é preciso citar, alguns Municípios que pagaram o mês de dezembro e o 13º salário, como são os casos de Parnamirim com uma folha de dezenove milhões de reais, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Macaíba que antecipou o 13º salário no início do mês de dezembro, São José de Mipibú começou pagar o 13º salário desde o dia 12 de dezembro, Extremoz que concluiu o pagamento no mês de dezembro, uma vez que já havia adiantado quarenta por cento em agosto, são assim dignos de notas.

Em outras regiões, pode-se citar Guamaré na região petrolífera, Montanhas no Agreste, um Município considerado de pequeno porte honrou os compromissos com os servidores, no Seridó, Currais Novos cumpriu com a obrigação, em Mossoró o pagamento do 13º salário ocorre no mês do aniversário do servidor, desta forma, com muita austeridade a maioria dos gestores públicos honraram seus compromissos, que no momento de crise, é bom que seja ressaltado.

Alguns Municípios em que os gestores públicos cumpriram suas obrigações com os servidores, a satisfação e a repercussão é a melhor possível, contribuindo para o comércio local fazer boas vendas, ter um desempenho bastante razoável e diferenciado, mantendo as condições de empregabilidade, girando o dinheiro na economia, e  melhorando de fato a situação das Municipalidades.

A situação que se tem diferente é a de Natal, a capital do Estado em relação às Municipalidades da Região Metropolitana, não acompanhou a capacidade dos outros municípios circunvizinhos,  pagou o 13º salário aos servidores após o Natal, e dezembro parte dos servidores receberam  dia 05 de janeiro de 2018, com tantos ingressos que recebe, inclusive com a antecipação do IPTU do exercício fiscal de 2018, menos mal em relação ao Estado.

VOCÊ SABIA ISTO SOBRE A IGREJA CATÓLICA ?

Imagem: Reprodução/internet

Muitas pessoas não sabem que a Igreja Católica é a maior Instituição Caritativa do planeta.

Se a Igreja Católica saísse da África, 60% das escolas e hospitais seriam fechados.

Quando a epidemia de AIDS estourou nos EUA e as autoridades não sabiam o que fazer, as freiras da Igreja foram convidadas a cuidar dos doentes, porque ninguém mais queria fazê-lo.

No Brasil, até 1950, quando não existia nenhuma política de saúde pública, eram as casas de caridade da Igreja que cuidavam das pessoas que não tinham condições de pagar um hospital.

 

A Igreja Católica mantém na Ásia:

1.076 hospitais;

3.400 dispensários;

330 leprosários;

1.685 asilos;

3.900 orfanatos;

2.960 jardins de infância.

 

Na África:

964 hospitais;

5.000 dispensários;

260 leprosários;

650 asilos;

800 orfanatos;

2.000 jardins de infância.

 

Na América:

1.900 hospitais;

5.400 dispensários;

50 leprosários;

3.700 asilos;

2500 orfanatos;

4.200 jardins de infância

 

Na Oceania:

170 hospitais;

180 dispensários;

1 leprosário;

360 asilos;

60 orfanatos;

90 jardins de infância

 

Na Europa:

1.230 hospitais;

2.450 dispensários;

4 Leprosários;

7.970 asilos;

2.370 jardins de infância

Independente de religião, é preciso reconhecer que a IGREJA CATÓLICA, julgada por não fazer nada, vive em ajudar o outro. Sabe por quê é julgada? Não se faz propaganda, pq não é um valor católico divulgar a caridade. Só sabe quem faz parte, quem é Igreja.

MUNICÍPIO DE MONTANHAS PROMOVE BRINDES PARA OS ALUNOS BONS DE NOTAS

O Prefeito de Montanhas Manuel Gustavo juntamente com a Secretária de Educação Marta Lopes promovem o Projeto Aluno Bom de Nota, com o objetivo de incentivar, reconhecer e motivar os alunos a alcançarem metas para melhorar a qualidade da nossa educação, e com isso, vamos brindá-los com prêmios a todos que se destacaram nas escolas do município no ano de 2017.

Este Projeto pode oferecer grandes oportunidades futuras para aqueles que querem ser destaque na educação, é importante que cada um se sinta vitorioso, chances aparecerão e naturalmente o reconhecimento virá.

Neste sentido, Convidamos todos os alunos da Rede Municipal aprovados por média e que não ficaram em recuperação para participarem do sorteio de 51 bicicletas nesta sexta feira dia 05 de janeiro às 19:00 horas, véspera da Festa de Reis, no palco oficial da Festa, que estará localizado no Calçadão da Rua São João.

PARTICIPEM!!!

TCE revisa consulta e decide que vereadores podem receber 13º e férias com aprovação de lei específica

TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (19), que vereadores têm direito a receber décimo terceiro subsídio e férias, desde que o Poder Legislativo Municipal se encontre abaixo do limite prudencial e que haja lei específica para a concessão dos referidos pagamentos.

A decisão respondeu consulta formulada pela Federação das Câmaras de Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, por intermédio do seu presidente, Vereador Odair Alves Diniz, que preside a Câmara Municipal de Caicó. O voto do presidente do TCE, Gilberto Jales, foi aprovado pelos demais conselheiros.

Como a Fecam não detém legitimidade prevista na Lei Orgânica do Tribunal para formular consulta, os conselheiros aproveitaram a provocação da entidade representativa das Câmaras Municipais para revisar uma consulta de 2007 acerca do tema, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal que enfrenta a matéria de forma diversa do então entendimento da Corte de Contas.

O TCE considerava, conforme decisão 460/2008-TC, não ser possível conceder gratificação natalina aos vereadores, tendo em vista os mesmos fazerem parte da classe dos agentes políticos e possuindo, deste modo, vínculo de natureza política e de caráter temporário com a Administração Pública.

Entretanto, em 01/02/2017, sobreveio interpretação divergente do STF, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 650.898/RS e fixar, por maioria, a seguinte tese: “1) Tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal, desde que se trate de normas de reprodução obrigatória pelos Estados; e 2) O art. 39, § 4º, da Constituição Federal não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” – vide Acórdão publicado no DJE em 24/08/2017.

“A decisão da Corte Suprema legitimou o exercício do direito à percepção de adicional de férias e décimo terceiro por parte dos agentes políticos municipais, mediante uma interpretação conjunta dos arts. 7º, VIII e XVII2 e 39, § 4º3, da Constituição Federal”, conclui a decisão do TCE, ressaltando que a decisão do Supremo fixou um entendimento jurídico apenas quanto à possibilidade de pagamento de décimo terceiro e férias aos agentes políticos. Todos os demais comandos constitucionais e legais sobre o pagamento de subsídios e despesas com os agentes políticos devem ser obedecidos em todos os seus termos.

Quanto à necessidade de lei para regularização do pagamento de décimo terceiro e férias, o Tribunal de Contas respondeu à consulta constante do processo nº 14.526/2012-TC, fixando entendimento sobre a necessidade de lei em sentido estrito para fixação do subsídio dos Vereadores, com fundamento em decisão proferida pela Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.

“Portanto, é imprescindível a regulamentação do pagamento de décimo terceiro e adicional de férias aos Vereadores, mediante aprovação de lei em sentido estrito”, reforça o TCE na nova decisão.

Com relação ao segundo item da consulta, que diz respeito à possibilidade de a lei que fixar o décimo terceiro para os Vereadores valer para a atual legislatura, os conselheiros entenderam, assim como o Ministério Público de Contas, que a aprovação de lei para regulamentar o pagamento de décimo terceiro ainda nessa legislatura, desde que atendidos todos os limites constitucionais e legais, não fere o princípio da anterioridade.

“Portanto, não há qualquer vedação para aprovação de lei, nessa legislatura, para inclusão do pagamento de décimo terceiro e férias sobre o valor já fixado na legislatura anterior, sendo vedada qualquer alteração do valor mensal pago a título de subsídio dos Vereadores”, conclui o TCE.

Confira abaixo a íntegra da decisão do TCE:

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

A violência está um caso sério

Por: Evandro Borges – Advogado

Este tema não gostaria de fechar o ano no canto desta coluna, em face de  que muitos falam, poucos contribuem, ficando apenas na constatação, alguns criam situações de terrorismo e amedrontamento coletivo, aumentam o clima de má expectativas, gostaria nesta sexta-feira que antecede o dia primeiro, falar sobre paz, amor,  solidariedade, fraternidade, comunhão, congraçamento, no entanto, não é possível, e não podemos pecar pela omissão.

Os ilícitos praticados na contemporaneidade são de outra natureza, do chamado crime organizado, armado com armas letais pesadas, profissionais que se dedicam a este fim, com planejamento de ações, violentos, com objetivos definidos, de usurpar, retirando a vida das pessoas sem dó e piedade, utilizando métodos variados, com a surpresa necessária, sem deixar direito a defesa.

Agora em dezembro o homicídio que mais deixou a população chocada, foi o que ocorreu em São José do Campestre, com o jovem Alan, de trinta e seis anos, empresário bem sucedido, filho da Prefeita Alda Romão e seu assessor direto, morreu nos braços da mãe, que não conseguiu, sequer, socorre-lo, causando um profundo trauma coletivo naquela municipalidade do Agreste e da Região, em pleno Natal.

Os sequestros relâmpagos vêm se sucedendo, roubos e furtos, estouros de caixa eletrônico, carros tomados de assalto, lojas sendo arrombadas, arrastões no comércio e a famílias inteiras, a bares e restaurantes,  casas de praias com famílias vítimas de assaltos, retirando o sossego e a paz, uma situação que se vinha anunciando, mais cedo ou mais tarde, agora sendo realizada com mais ênfase, em face da crise de segurança causada pela falta de pagamento salarial dos forças militares e civis.

A associação da crise de segurança e com o crime organizado, com um governo cambaleante e isolado, criou uma situação de muita adversidade, a falta de pagamento da remuneração dos servidores, atrasos injustificados, falta de prioridades, vem causando intranquilidade, e com a realização de manifestações típicas desta época, de ano novo, com festas e queimas de fogo, geram uma situação de incerteza.

O Prefeito de Parnamirim, Rossano Taveira anunciou a suspensão das atividades do ano novo em Pirangi, afirmando se tratar de uma questão pura de segurança, tendo na verdade suas razões verdadeiras, inclusive de expor as pessoas e as famílias a uma situação dramática, não podendo colocar em risco a vida humana, principalmente, da juventude, propensa as festas e não medem as consequências.

O momento é pedir paz, os homens e as mulheres serem os mais sensatos possíveis, sendo melhor, as opções de festas em casa, em ambientes com mais segurança, de mudar os hábitos e os costumes, e esperar o tempo transformar, para a retomada, que seja breve, pois, não podemos desperdiçar o potencial turístico do Estado, e com toda uma trajetória construída. (PN)