Troca de Título Eleitoral para os eleitores de Montanhas agora tem novo horário

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O Cartório da 61ª Zona Eleitoral mudou os horários para atendimento ao público.

Está publicado na Recepção do Cartório que no expediente da manhã a partir das 08:00 horas, fica disponibilizado o atendimento para protocolos e informações de segunda a sexta feira, , e que das 14:00 às 19:00 horas, fica aberto para a entrega das trocas de Título Eleitoral, PODENDO SER REALIZADA A ENTREGA NOS SÁBADOS E DOMINGOS.

Ficou melhor, porque haverá mais possibilidades de acesso ao cartório, principalmente para quem não tem tempo no horário comercial, tai uma boa oportunidade para trocar o seu Título. Ainda há mais de 2.000 eleitores sem ter realizado a troca.

Juiza da 61ª Zona Eleitoral realiza Audiência com as Coligações e diretor da Rádio FM de Montanhas

A reunião se deu nesta quarta feira (18) e ficou decido as diretrizes que irão desenvolver durante todo período eleitoral.

É muito importante que seja de esclarecimento popular para tirar todas as dúvidas se por acaso venha confundir a população de Montanhas. Assim torna-se transparente as decisões e acordos realizados para as eleições de 2016.

Leia e entenda o que foi decidido e acordado.

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Eleições 2016: Justiça Eleitoral institui Núcleo de Inteligência para atuar na fiscalização das contas de campanha

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Para as Eleições 2016, a Justiça Eleitoral instituiu o Núcleo de Inteligência que irá atuar na identificação indícios de crimes eleitorais de qualquer natureza, em especial, àqueles relacionados com o o financiamento das campanhas eleitorais. O núcleo é formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal do Brasil e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), o TSE vai investir em dois eixos principais para a fiscalização das campanhas: transparência do processo eleitoral e intercâmbio de dados. “O TSE tem trabalhado em conjunto com  outros órgãos de fiscalização na definição das tipologias para a identificação de indícios durante o curso da campanha, de maneira que as irregularidades identificadas possam ser compartilhadas com os Juízes Eleitorais e com o Ministério Público Eleitoral para ações específicas.”, disse

Propagandas eleitorais serão iniciadas a partir da próxima terça-feira

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Começam, a partir da próxima terça-feira (16), as propagandas eleitorais. Candidatos aos pleitos dos municípios têm até o dia 1º de outubro para discursarem para o povo suas propostas e ideias nos veículos de comunicação. Os candidatos, contudo, devem atentar para a Resolução TSE  23.457/2015, que fala sobre o horário gratuito em mídias como rádio e televisão, além do que fazer para não cometer ilicitudes durante as campanhas veiculadas.

Dentre as proibições novas, destaca-se a vedação do uso de propagandas pagas na internet. Além disso, não será possível utilizar bens que dependa de permissão do poder público para se promover, bem como propagar o som de alto-falantes ou amplificadores depois das 22h.

Para conferir a Resolução na íntegra, clique neste link.

Com 21 chefes de facção a bordo, avião da Polícia Federal deixa o RN

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Os 21 detentos apontados como chefes de uma facção criminosa que reivindica os ataques ocorridos nos últimos dias no Rio Grande do Norte deixaram o estado na manhã deste sábado (6) em um avião da Polícia Federal.

Algemados, eles embarcaram com destino aos presídios federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). A aeronave decolou do Aeroporto Internacional Aluízio Alves às 10h.

A transferência dos presos deveria ter sido feita ainda na tarde desta sexta-feira (5), mas o voo foi cancelado porque se verificou que 7 detentos que seriam levados para o Paraná ainda não tinham recebido autorização da Justiça para ingresso no presídio de Catanduvas.

POESIA POPULAR NORDESTINA

 

COMPRAR VOTO É UM CRIME QUE SÓ FAZ
LEVAR MUITO CORRUPTO AO PODER
Poeta: Zé Bezerra
 
É comércio ilegal, abominável 
Um abuso para a democracia 
  Isso é mais que absurdo hoje em dia  
É um ato insano, imperdoável  
Desleal, descabido, deplorável 
Faz vergonha, isso ainda acontecer
  Essa clandestinagem era pra ser  
Excluída dos meios sociais  
Comprar voto é um crime que só faz 
Levar muitos corruptos ao poder.
– – – – –
É corrupto e safado o candidato  
Que se presta a fazer o tal negócio  
Desse crime o eleitor é sócio  
Corrompendo-se ao praticar o ato  
Passa a ser vulnerável e barato 
  Porque a consciência quis vender  
Ajudando a uma máfia promover  
Indivíduos ladrões e imorais  
Comprar voto é um crime que só faz 
Levar muitos corruptos ao poder.
– – – – –
Todo ano em campanha de eleição 
Essa prática abusiva é repetida  
Candidato de forma descabida  
Compra voto até a prestação  
Isso aí é a pré-corrupção  
Que bem articulada vai crescer  
E se o salafrário se eleger  
Vê-se a roubalheira aumentar mais  
Comprar voto é um crime que só faz 
Levar muitos corruptos ao poder.
– – – – –
Candidato sem ética e sem moral  
Sai atrás de eleitor que o voto vende 
Esse é ignorante e não entende  
Que se trata de crime eleitoral 
O que vende, o que compra, é tudo igual 
Ambos fazem o pior acontecer 
Punição é difícil de haver 
É por isso que os casos são banais  
Comprar voto é um crime que só faz 
Levar muitos corruptos ao poder.
– – – – – 
Do Blog Bira Viegas

Traficantes dispararam bala que atingiu centro de imprensa dos Jogos Olímpicos

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Foto: Estadão conteúdo)

O ministro da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, afirmou ontem, em entrevista de avaliação da segurança dos Jogos Olímpicos, que o projétil de fuzil que atingiu a sala de imprensa do Centro Olímpico de Tiro, em Deodoro, na Zona Norte, no último sábado foi disparado por um fuzil de um traficante de uma comunidade próxima ao complexo olímpico.

De acordo com o ministro, ainda é preciso ampliar as investigações, mas a informação preliminar é que o objetivo do disparo era atingir um drone da Aeronáutica que sobrevoava a comunidade.

Segundo o ministro, ainda será aprofundada a investigação do caso

“Essa investigação não é conclusiva, mas a informação preliminar é de que havia um balão e um drone vigiando uma comunidade. Alguém, sentindo-se perseguido, pode ter atirado neles, tentando derrubá-lo”, argumentou .

A bala foi localizada por um fotógrafo australiano que a localizou perto de um buraco no teto da sala de imprensa.

Em função do caso, segundo o diretor de comunicação do Comitê Rio-2016, Mário Andrada a segurança ao redor do Parque Olímpico de Deodoro. “Ainda vai ser feita a perícia para dar mais detalhes, mas o que será feito é aprimorar a segurança da área ao redor”.

TSE dispensa atualização de valor de bens

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A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não.

Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Polícia prende em Natal acusado do assassinato do espanhol Anxon Anton

Polícia Militar captura acusado de homicídio em Natal

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam na tarde deste domingo (7), no Bairro Jardim Progresso, na zona Norte de Natal, Deyvison Mateus Silva Santos, de 21 anos, acusado pelo assassinato do espanhol Anxon Anton Valiño Gonzales, ocorrido em agosto do ano passado, no Bairro Jardim Lola, naquela região.

Deyvison Mateus Silva Santos já havia sido preso em maio deste ano, mas acabou fugindo do presídio. Ontem, a PM recebeu uma informação anônima indicando o local onde ele estaria e constatou a veracidade. Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde será encaminhado para o sistema prisional.

Saiba mais sobre o caso

Anxon Anton foi assassinado no dia 6 de agosto de 2015 quando estava em uma moto com a companheira, na frente da casa onde morava, na Rua Carlos Gomes, no Jardim Lola, bairro de São Gonçalo do Amarante. O fato ocorreu por volta das 12:30h quando dois homens que trafegavam em outra moto atiraram contra ele. O estrangeiro foi condenado pela morte do empresário Paulo Ubarana, crime ocorrido no município de Nísia Floreste em 2004.

Governo encerra folha dos servidores até dia 12 de agosto


Pagamento dos servidores do estado sai até o dia 12

O Governo do Estado prossegue o pagamento do funcionalismo na próxima sexta-feira (5) e encerra a folha no dia 12. Os vencimentos de julho serão pagos por faixa salarial e sem distinção entre ativos e aposentados. Os servidores da Educação serão os primeiros a receber, já no primeiro dia (5), independente do valor do salário, por possuírem recursos específicos.

Na segunda-feira (8) quem recebe até R$ 2 mil terão os vencimentos creditados em conta. Os salários deste grupo estarão disponíveis já no sábado (6). Na terça-feira (9) receberão os servidores com salários até R$ 3 mil. Para quem recebe até R$ 4 mil, o pagamento será creditado na quinta-feira (11), quando 84% do quadro já terá recebido os salários. Já os servidores que ganham a partir de R$ 5 mil receberão os salários na sexta-feira (12), finalizando o pagamento da folha de ativos e inativos.

Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 29 de julho, quando teve início o pagamento de julho. Os pensionistas terão os valores creditados no dia 20.

Operação da PM e PC prende suspeito de provocar incêndio a veículo em Montanhas

Policiais civis e militares de Pedro Velho efetuaram a prisão de um suspeito de causar incêndio a veículos públicos da Prefeitura de Montanhas na última segunda (1º)

Fotos: Divulgação/Sesed

Policiais civis e militares de Pedro Velho realizaram, nesta quarta-feira (03), uma operação que desencadeou na prisão de um homem suspeito de provocar incêndio a veículos públicos da Prefeitura de Montanhas na última segunda-feira (1º).

De acordo com o Tenente PM Jorgivan, oficial da PM em Pedro Velho, Sérgio Manoel Pereira Silva, 18 anos, foi preso nas proximidades da garagem da Prefeitura de Pedro Velho em atitude suspeita.

Ao ser detido para averiguações, Sérgio Manoel confessou ter causado o incêndio a três veículos da Prefeitura de Montanhas na última segunda-feira (1º) e possuir em sua residência uma arma de fogo.

Durante as diligências, os policiais encontraram na residência do suspeito, localizada no município de Montanhas, uma arma de fabricação caseira, além de uma garrafa com líquido inflamável.

Na Delegacia de Polícia Civil, Sérgio Manoel Pereira Silva foi autuado por crime de posse irregular de arma de fogo e de associação criminosa, além de ser investigado em Inquérito Policial pela prática de crime de incêndio a bens públicos.

Por: Nova Cruz Oficial

Montanhas RN – Fotos da Convenção em que homologou o nome de Manuel Gustavo como candidato a Prefeito

As pessoas têm me perguntado porque não coloquei fotos da Convenção em que homologou o nome de Manuel Gustavo para Prefeito de Montanhas.

Respondo: Ainda não havia recebido as fotos do fotógrafo Max, que com profissionalismo se encarregou de fazer as fotos e somente hoje tive acesso, portanto, neste instante estamos publicando algumas delas, no decorrer da semana surgirão muitas outras.

Durante a Convenção também foi registrado a presença do Deputado Estadual José Adécio que encerrou os trabalhos com discurso proferido ao povo de Montanhas.

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Montanhas RN – Ex prefeita vem somar ao Grupo de Manuel Gustavo

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Foto de reprodução internet

Montanhas hoje praticamente tem uma oposição unificada. Com a vinda do Grupo da Ex-prefeita de Montanhas Letinha, do Grupo do Ex Vice-prefeito Dr. Jair Farias, além das distintas famílias que a cada dia vem somando ao Grupo de Manuel Gustavo, hoje, pela manhã, já  teve  mais duas contabilizadas. 

A oposição tomou forma e força para consolidar uma vitória, já que tudo indica que não vai haver candidatura do atual Prefeito de Montanhas, são informações muito fechadas que vazam sempre quando existe mais de uma pessoa sabendo dos feitos e fatos.

Resta agora saber como vai ser para o Prefeito apresentar uma candidatura à população sem a devida confiança do povo, porque desta vez a candidatura pode ir até 20 dias antes da eleição, vamos aguardar até chegar os 20 dias para saber quem será realmente o candidato a Prefeito de Montanhas.

Já existem muitas pessoas com áudios e vídeos em que propicia denuncias sobre as condições de distribuição de dinheiro na cidade, propostas indecentes que fere a dignidade do cidadão, essas provas são contundentes, em breve todos haverão de saber, porque nada fica oculto, principalmente quando a justiça passa a saber, pois logo a torna pública.

Vamos aguardar os desfechos dos acontecimentos e o desenrolar das ações que estão surgindo todo dia em nosso Município. Infelizmente tá assim, vai fazer o que???!!!!!

Montanhas RN – Rivaldo filho da terrinha, Atleta do Globo do RN vai para o Rio de Janeiro

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Em conversa com Rivaldo neste começo de semana, o jogador do Globo, time aqui do RN, nos informa que está indo para o Rio de Janeiro ingressar no Madureira, entre quarta feira e quinta feira estará se apresentando ao clube.

Rivaldo está muito confiante porque vai estar mais presente e próximo aos grandes times de destaque no Brasil, quem sabe assim, possa ser mais um atleta de Montanhas se destacando no cenário nacional.

Desejamos muito sucesso nesta nova empreitada e que tudo ocorra da forma mais precisa, até para que Montanhas possa se orgulhar cada vez mais dos seus filhos ilustres que defendem o futebol, seus clubes e a terrinha querida, nossa cidade linda Montanhas.

Tropas do Exército chegam à Natal


Tropas do Exército começam a chegar em Natal – (Foto: Diassis Oliveira)

Um comboio de carros conduzindo militares do Exército Brasileiro chegou na manhã desta quarta-feira (03), à Natal. Eles irão se integrar as forças de segurança do Estado no combate aos crimes praticados contra prédios públicos, carros e instituições, promovidos por membros de um facção criminosa instalada dentro e fora do Sistema Penitenciário.

Ao todo, 1200 homens, sendo mil do Exército e 200 fuzileiros da Marinha, atuarão em Natal e região Metropolitana.

Os homens que chegaram nesta quarta vêm de batalhões sediados em João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba; Jaboatão dos Guararapes e Garanhuns, em Pernambuco; e também de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte.

Homens do Exército e Aeronáutica que atuam em Natal, também serão utilizados.

Sobe para 85 o número de presos suspeitos de envolvimento com atos de vandalismo no RN

Arma apreendida pela Polícia

As forças policiais do Rio Grande do Norte continuam o trabalho ostensivo em todo o estado para reprimir atos criminosos que estão sendo registrados em resposta à instalação do bloqueador de chamadas de telefonia no Presídio de Parnamirim (PEP). Na manhã desta quarta-feira (3), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) comunicou a detenção de mais três pessoas suspeitas de envolvimento em atos de vandalismo no RN. Com o resultado, o número de suspeitos detidos chega a 85.

Em Natal, policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) conjuntamente com policiais civis da 15ª Delegacia de Polícia Civil (15ª DP) capturaram na noite desta terça-feira (2), na Vila de Ponta Negra, Ronaldo Lima da Silva, membro de uma facção criminosa no RN. Ronaldo Lima da Silva encontrava-se foragido da Justiça e possuía uma mandado de prisão em aberto. Em seu aparelho celular, a polícia localizou conteúdos que levam à suspeita do envolvimento dele com os atos de vandalismo registrados na capital.

Em Santa Cruz, um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta terça-feira (2) após ter gravado e compartilhado áudios ameaçando praticar atos de vandalismo em escolas das cidades da região do Seridó do Rio Grande do Norte. Após tomar conhecimentos dos áudios, a Polícia Civil em ação conjunta com a Polícia Militar conseguiu identificar o autor do áudio e apreendê-lo na cidade. O infrator foi conduzido à Delegacia onde confessou as gravações e foi autuado por infração análoga ao crime de incitação à paz pública.

 

Em Goianinha, um adolescente foi apreendido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil suspeito de envolvimento em ato de vandalismo, na noite desta terça-feira (2) que resultou no incêndio de um ônibus particular. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, um recipiente de combustível e uma moto alugada para as ações delituosas.

No total, foram notificadas 92 ocorrências, sendo 54 incêndios, 24 tentativas de incêndios, sete disparos contra prédios públicos e proximidades, quatro envolvendo artefatos explosivos e três depredações. Os veículos incendiados (ônibus e microônibus) são 29.

As ocorrências foram registradas em 31 cidades: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, João Câmara, Jardim de Piranhas, Assu, Tangará, São Gonçalo do Amarante, Touros, Maxaranguape, São Paulo do Potengi, Goianinha, Florânia, São José de Campestre, Canguaretama, Cruzeta, São Vicente, Tenente Laurentino, Jardim do Seridó, Pedro Avelino, Montanhas, Lagoa Nova, São Tomé, Pendências e São Fernando.

Outros suspeitos, conduzidos para averiguação foram detidos em Monte Alegre, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Santa Cruz, Natal, Currais Novos, São Paulo do Potengi, Patu, Nova Cruz, Canguaretama e São Tomé. Com eles, a PM apreendeu motos roubadas, armas, cartuchos, munições, chumbo, pólvora e dezenas recipientes de combustíveis. Todos os detidos estão sendo apresentados à Polícia Civil que está realizando os procedimentos necessários para elucidar cada caso.

Em Montanhas Imagens mostram o quanto foi aterrorizada o Município, pessoas ainda estão em pânico e o medo faz parte desta condição de terror que vive o RN.

Imagens em Montanhas de reprodução internet:

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Montanhas RN – Divulgação Social do Aniversário de Beatriz Lopez Azevedo

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Atendendo a solicitação de Beatriz Lopez de Azevedo para tornar público o seu aniversário, o Blog Montanhas em Ação, faz a divulgação de seu aniversário que será realizado no dia 31 de julho a partir das 19:00 horas no Bar de Tonho, (DOMINGO) localizado na Rua Jesse Freire.

Beatriz convida todos os amigos a se fazerem presente, informa ainda, que durante a confraternização haverá um show musical com SANDRINHO hits, ela está muito agradecida, e desde já, antecipa sua satisfação em recebê-los, principalmente em um momento de muita alegria e descontração.

Portanto, todos os amigos de Beatriz se sintam convidados, desejamos muitas felicidades e que Deus a abençoe por toda a sua vida.

Beatris

 

Montanhas RN – Manuel Gustavo informa Convenção dia 31 de julho (DOMINGO) e CONVIDA TODOS MONTANHENSES

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No DOMINGO dia 31 de julho, os Partidos: PR; PT; PSDC; PRB; PDT e PROS estarão realizando suas Convenções e se unem para homologarem a candidatura dos Pré candidatos Manuel Gustavo como Prefeito de Montanhas e Ramalho como Vice-Prefeito.

Manuel Gustavo está filiado ao PR e Ramalho ao PT, ambos formarão uma possível composição Majoritária, já para a possível composição Proporcional, ou seja, para as candidaturas nas vagas para vereador, os partidos apresentarão 29 nomes, informações até o presente momento.

Manuel Gustavo e Ramalho nas eleições de 2012 foram candidatos a Prefeito e Vice respectivamente, agora, mais uma vez, estão postulando esta possibilidade de concorrer nas Eleições de 2016 com o objetivo de serem vitoriosos.

Montanhas RN – Partido dos Trabalhadores PT indica apoio a Manuel Gustavo e candidatura a Vice Prefeito

No encontro realizado em Montanhas dia 23 o Partido dos Trabalhadores PT, aprovou apoio à candidatura do pré candidato a Prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo (PR) e indica a Pré-candidatura de Ramalho como Vice Prefeito (PT) e de mais duas pré-candidaturas para Vereador, Professor José Dias e o Funcionário Público, Paulinho.

Esteve presente também no encontro o Ex-Senador da República pelo Estado do Rio de Janeiro Geraldo Cândido que por sinal é filho da terrinha, argumentou sobre a importância das candidaturas e ainda tratou de assuntos relativos a criação do PT.

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Desembargador determina que Governo pague salário dos servidores da P. Civil e Itep até fim de cada mês

Desembargador determina que Governo pague Polícia Civil e ITEP até o final de cada mês
(Foto: Rayane Mainara/Tribuna do Norte)

Os servidores públicos estaduais ativos e inativos da Polícia Civil, do Instituto Técnico Científico de Polícia – Itep-RN e da Segurança Pública, representados pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte – Sinpol-RN, ganharam o direito de receber o pagamento das verbas salariais até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, caso ocorram novos atrasos, conforme determina o art. 28, § 5º, da Constituição Estadual. A decisão se refere ao Mandado de Segurança Coletivo, de relatoria do desembargador Dilermando Mota.

A decisão ressalta que o equilíbrio das contas públicas deve, de fato ser buscado, mas tal meta não pode ser alcançada com prejuízo dos salários dos servidores públicos, uma vez que estes, por sua natureza alimentar, gozam de preferência em relação às demais obrigações do Estado, Inclusive por força de disposição constitucional, conforme já decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal em caso semelhante julgado no Rio Grande do Sul.

Assim, verifico serem relevantes os fundamentos apresentados pelo sindicato e considero, ainda, evidenciada a urgência necessária à obtenção da providência liminar almejada, porquanto ter a referida verba nítido caráter alimentar”, enfatiza o desembargador.

De acordo com as razões do MS, o Estado do Rio Grande do Norte, desde janeiro de 2016, vem pagando com atraso os vencimentos e proventos dos servidores públicos estaduais ativos e inativos da Polícia Civil, do Instituto Técnico Científico de Polícia – ITEP-RN e da Segurança Pública e que a Constituição Estadual, em seu artigo 28, estabelece que o pagamento dos servidores públicos estaduais deve ser feito até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, caso o pagamento se der além desse prazo.

A entidade sindical argumenta também que o atraso no pagamento representa um desfalque nas finanças dos servidores, por se verem na condição de ter de honrar também com atraso os compromissos assumidos com terceiros, sofrendo, em razão disso, todos os efeitos decorrentes da mora contratual e legal. Sustenta que a situação dos servidores inativos é ainda mais crítica, por terem estes de arcar com um volume maior de gastos com a saúde, em virtude da idade.

O Estado do Rio Grande do Norte apresentou como defesa as informações prestadas pelo Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças no sentido de que o atraso no pagamento dos salários não se deu apenas em relação aos servidores representados pelo impetrante, mas de todos os servidores do Poder Executivo estadual, em decorrência da impossibilidade material, por insuficiência de recursos financeiros, causada por substancial queda de todas as transferências da União e das frustrações das receitas estaduais, motivadas pelo singular momento econômico por que passa a nação brasileira. Argumentos esses não acatados pelo relator do Mandado.

IFRN discute turismo e patrimônio cultural da Microrregião do Litoral Sul

 

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Na oportunidade, será apresentado o Plano de Turismo de Canguaretama, desenvolvido por alunas e professoras   

Nos dias 27 e 28 de julho, o Campus Canguaretama do IFRN realiza, de forma concomitante, o II Seminário de Turismo da Microrregião do Litoral Sul e o I Ciclo de Estudos sobre Patrimônio Cultural. A cerimônia de abertura terá início no dia 27, às 15h.

SEMINÁRIO DE TURISMO DA MICRORREGIÃO DO LITORAL SUL

O Seminário inicia com uma mesa-redonda sobre planejamento turístico, contando com a apresentação e discussão do Plano Municipal de Turismo de Canguaretama. O Plano foi construído nos últimos 2 anos, com a coordenação das professoras Darlyne Fontes e Renata Trigueiro, com a colaboração das alunas Amanda Mirely e Juliany Bezerril, que à época faziam o curso Técnico em Eventos (Amanda está no mestrado em Turismo da UFRN e Juliany no curso superior de Gestão em Turismo do Campus Canguaretama). Serviu de base para a construção do Plano o desenvolvimento do Inventário da Oferta Turística de Canguaretama.

O Plano de Turismo será entregue a representantes da prefeitura de Canguaretama e debatido em mesa-redonda composta por Darlyne Fontes, Jurema Dantas, da UnP, e Marcelo Taveira e Michel Vieira, da UFRN. Logo após, Darlyne apresentará o catálogoTrilhas da Microrregião do Litoral Sul, construído com o apoio de secretarias de turismo e meio ambiente dos 10 municípios que compõem a Microrregião, além de servidores técnico-administrativos, professores e alunos das diversas áreas em que atua o Campus do IFRN. A estudante Lenicelia Barros, que fez o curso técnico em Eventos, participou da construção do catálogo e hoje atua na Secretaria de Meio Ambiente de Arês. Em seguida, acontece exposição de pôsteres de trabalhos desenvolvidos por alunos do Campus na área de Turismo, como o inventário turístico de Vila Flor.

CICLO DE ESTUDOS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL

No dia 27 acontecem também as primeiras atividades do I Ciclo de Estudos sobre Patrimônio Cultural. À noite, além de apresentações culturais, às 18h30 terá início a abertura da exposição “Vivendo vida de engenho”, com curadoria de João Natal, do Ponto de Memória Banguê. Às 19h30, a professora Julie Cavignac, da UFRN, profere a conferência “Memória e Patrimônio no Rio Grande do Norte – embates e perspectivas”.

No dia 28, haverá ainda mostra de curtas-metragens, a partir das 9h, e roda de conversa sobre memória e patrimônio. Começa às 10h mais uma roda de conversa sobre o patrimônio cultural de Canguaretama a partir da experiência do Coletivo Mestre Padre e dos alunos do Campus. A tarde será dedicada a oficinas sobre coco de roda de Canguaretama e de Nísia Floresta, coco de zambé com Sérgio Marques e educação patrimonial com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Para participar das oficinas, basta se inscrever através de formulário eletrônico.

À noite, acontece ainda encontro de danças étnicas: fandango de Canguaretama, Toré dos Eleotérios do Catu e Coco de Zambé da Praia de Sibaúma.

Montanhas RN – Senadora do PT disponibiliza para o Município Verba para Secretaria de Saúde

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No comunicado da Senadora do PT Fátima Bezerra para o Presidente Municipal do Parido dos Trabalhadores  PT de Montanhas, Rogério Barbosa, com cópia para a Câmara Municipal e Prefeitura, informa que está autorizando ao Ministério da Saúde, disponibilizar uma emenda para apoio à Manutenção de Unidade de Saúde em Montanhas.

Fátima Bezerra informa o valor do repasse de R$ 150.000,00, essa emenda parlamentar deve está chegando a boa hora, uma vez que o município necessita muito dessa ajuda e precisa ser concluída uma obra que encontra-se, no presente momento abandonada, sem previsão de conclusão, ao nosso ver.

Deixo o espaço aqui no Blog, para que o Prefeito de Montanhas se pronuncie, caso tenha interesse de tratar deste assunto.

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Unidade de Saúde é o que se comenta na cidade

IFRN Nova Cruz adverte casal homoafetivo e caso gera polêmica nas redes sociais

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Foto: Luclecio Lima/NovaCruzOficial Publicidade

Dois estudantes homossexuais foram advertidos na última segunda-feira (18) por profissionais do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) supostamente por estarem namorando nas dependências da unidade. O caso aconteceu no Campus de Nova Cruz.

Diversos alunos do centro de ensino utilizaram as redes sociais para denunciar e repudiar a forma como o casal foi abordado. De acordo com os relatos, os profissionais da instituição agiram com “seletividade” no caso e causaram constrangimento aos jovens.

Procurado pela reportagem, o IFRN de Nova Cruz informou que vai esclarecer todos os pontos sobre o assunto por meio de nota oficial, que deve ser publicada até o fim do dia. Contudo, a instituição de ensino pública afirmou que agiu de acordo com o que está estabelecido em seu regimento interno, que prevê o uso de advertências para alunos que namorem em áreas pouco movimentadas da escola, independentemente da orientação sexual deles.

Os profissionais da instituição consideraram que o casal homoafetivo se enquadrava nesse ponto.

Com relação à forma como os jovens foram abordados, o IFRN afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto neste momento. “Isso será esclarecido na nota oficial que será publicada em nosso site”.

Confira a nota divulgada pelo IFRN

O  IFRN Campus Nova Cruz vem a público esclarecer alguns pontos referentes aos procedimentos implementados pelos setores no que se refere ao acompanhamento aos alunos dentro de suas dependências.

Prezando pelo ambiente de educação e segurança dos discentes, o Campus conta com diversos setores de apoio aos alunos, dentre os quais, a Equipe Técnico-Pedagógica, Coordenação de Apoio Acadêmico, Coordenação de Administração Escolar, Serviço Social e Psicologia. Em relação a namoro de estudantes na Instituição, independentemente da orientação sexual, os servidores atuantes nesses setores orientam que os casais de namorados permaneçam em espaços apropriados e de circulação aberta a todos, evitando locais muito distantes ou ambientes fechados. Esse procedimento visa, principalmente, à integridade física dos alunos, em sua maioria adolescentes.

Confira nota na íntegra aqui.

Com: Novacruzoficial

Enquetes referentes às Eleições 2016 estão proibidas a partir DO DIA (20)

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A partir desta quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.

Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes nesse período. Desde então, a Lei das Eleições foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal.

Regras para pesquisas – As pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral. Até o momento, foram registradas no TSE 879 pesquisas eleitorais.

A pesquisa deve informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral.

Em caso de descumprimento, a lei impõe graves sanções porque a divulgação de pesquisas eleitorais deve ser feita de forma responsável, devido à influência que exerce no ânimo do eleitorado, com potencial repercussão no resultado do pleito, uma vez que devem ser resguardados a legitimidade e o equilíbrio da disputa eleitoral.

De acordo com o artigo 21 da Resolução TSE nº 23.453/2015, o veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

É importante lembrar que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação. Qualquer questionamento referente às pesquisas deve ser feito por meio de representação, que será analisada pelo juiz eleitoral da localidade em que a pesquisa foi realizada, ou seja, a Justiça Eleitoral só agirá caso seja provocada.

Acesso às pesquisas – Os interessados em acessar as pesquisas podem consultar o site do TSE na opção Eleições 2016 – Pesquisas Eleitorais. Nesse link estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. É possível fazer a busca pelo nome da cidade.

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano e Montanhas com 10.109 eleitores

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou dia (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil.

Os candidatos a vereador também precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá ser usado. Para os que concorrem a esse cargo, o maior limite está previsto para Manaus, previsto em mais de R$ 26.689 milhões. O valor para estes 3.794 municípios ficará em R$ 10.803,91.

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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