Category Archives: Economia

Corte de impostos sobre combustíveis expõe hipocrisia e fanatismo eleitoral da esquerda

Charge do Cazo (Arquivo Google)

J.R. Guzzo
Estadão

A lei aprovada pelo Congresso Nacional para limitar os impostos estaduais sobre combustíveis, um projeto de iniciativa do governo para reduzir os preços ao consumidor na bomba, é uma aula de pós-graduação a respeito de fanatismo eleitoral, ganância doentia dos governadores de Estado e a falência geral da vida pública brasileira nos dias de hoje.

É um caso realmente extraordinário, e talvez único do mundo: a esquerda, as entidades da “sociedade civil” e os próprios governadores ficaram contra uma redução de impostos e de preços. Isso mesmo: ficaram contra uma redução de impostos e de preços.

O PETRÓLEO DISPARA – Em todo o mundo os governos tentam medidas de alívio fiscal na área de combustíveis, num esforço para amenizar a alta dos preços que veio com a disparada nas cotações do petróleo – cerca de 115 dólares hoje no mercado internacional, contra 75 dólares um ano atrás.

Há alguma dúvida de que existe, neste momento, uma emergência na área? Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo propõe basicamente a mesma coisa – reduzir os impostos, já que não é possível reduzir os preços de mercado do petróleo.

No Brasil, prodigiosamente, há gente que corre na direção 100% oposta: não admite que se toque nos impostos, um fator essencial na formação dos preços ao consumidor, por causa de puro, simples e direto interesse político pessoal.

IMPOSTOS INTOCÁVEIS – Os governadores, de um lado, estão cegos para qualquer outra coisa que não seja a arrecadação estadual. Ficaram viciados em beneficiar-se com a alta de preços dos combustíveis e outros produtos essenciais como eletricidade, telecomunicações, gás etc.

Quanto mais caros os produtos essenciais ficam para a população, mais dinheiro rendem em imposto para os cofres dos Estados.

Dali, naturalmente, o ouro segue para o bolso da clientela dos governadores – que começa na remuneração dos altos funcionários e magistrados e termina nos contratos com empreiteiras de obras e com os fornecedores amigos.

ACIONISTAS DA INFLAÇÃO – Todos eles esqueceram completamente que têm de governar para os governados; hoje, governam para as suas secretarias da Fazenda. Viraram acionistas da alta de preços.

A oposição, o candidato do PT à Presidência e a esquerda em geral, de outro lado, se irritam com uma baixa de preços que poderia, na sua visão, beneficiar eleitoralmente o governo.

Vieram, até, com a ideia realmente extraordinária de cassar a chapa eleitoral do presidente da República, por conta da redução de preços e de um abono federal aos caminhoneiros – uma tentativa adicional de garantir, com auxílio aos transportadores, o abastecimento geral do país nos produtos essenciais para a população. “

MEDIDAS ILEGAIS – Especialistas” procurados pela mídia dizem que a redução de preços e o abono, a três meses das eleições para presidente, são “ilegais” – o que leva à conclusão de que o governo não pode tomar medidas de interesse público em ano eleitoral.

Ou seja: estariam a oposição, e as forças que lhe dão apoio, exigindo que o governo da União não governe até outubro próximo, e não tome nenhuma medida que possa beneficiar o cidadão em suas necessidades diretas?

É um dos melhores momentos em matéria de hipocrisia que se vê há muito tempo na política brasileira. Poucos anos atrás, a presidente Dilma Rousseff afirmou em público que faria “o diabo” para ganhar as eleições para a sua própria sucessão.

FEZ O DIABO – Realmente, Dilma fez o diabo e ganhou. E desde então não ocorreu a absolutamente ninguém na esquerda, nem nas classes intelectuais, civilizadas e inclusivas, dizer uma palavra sequer de objeção.

Ao mesmo tempo, um político como o governador de São Paulo vem se vangloriar agora dizendo que foi “o primeiro” a reduzir o imposto estadual sobre os combustíveis – quando há uma lei do Congresso que o obriga a fazer exatamente isso, e quando a sua participação no esforço para aliviar os consumidores foi nula.

A aberração se completa com outros governadores reclamando do colega de São Paulo, que teria furado a sua “greve” contra a decisão do Congresso Nacional. E vem aí a “negociação”, no STF, para resolver se deve ou não ser cumprida uma lei aprovada licitamente pelo parlamento brasileiro. Democracia, no Brasil de hoje, é isso aí.

Audiência Pública em Goianinha sobre Lei geral da Micro e Pequena Empresa

Está no Instagram do Deputado Estadual Kleber Rodrigues que segue com a seguinte redação:

Goianinha abriu as portas para o futuro com mais emprego e renda.

Tive a satisfação de realizar no município a primeira audiência pública sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e os benefícios para a região Agreste , evento que contou com apoio do vereador Alexandre Veras, da vice-prefeita Helena e do presidente da CDL de Goianinha, Jaumar Jr.

Empresários, comerciantes, prefeitos e vereadores de vários municípios do Agreste, em especial aos amigos André Rodrigues de Monte Alegre, Raulison Ribeiro de Santo Antônio e Manuel Gustavo de Montanhas estiveram na Câmara Municipal de Goianinha para conhecer detalhes da lei Geral.

O município foi o primeiro do Rio Grande do Norte a assinar o termo de cooperação técnica com o Sebrae-RN para a instalação da Sala do Empreendedor, um equipamento que irá alavancar o desenvolvimento do nosso estado.

O superintendente em exercício do Sebrae-RN, João Hélio, disse que as salas serão uma central de oportunidades para todos aqueles que querem crescer com seu próprio negócio.

A audiência foi uma oportunidade de reunir o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato e todas os representantes de entidades que podem ampliar a execução da lei. Participaram da audiência o diretor dá Fecomercio, Jaime Mariz, o coordenador da Secretaria de Tributação, Neil Armisntrong, o coordenador de compras governamentais , Vinicius Cipriano e o coordenador do Idema, Francisco Jozivan.

Do Blog:

O Blog Montanhas em Ação esteve presente e registrou a importância do acontecimento com o devido reconhecimento que tem o Governo do RN em dar o total apoio para essa iniciativa louvável que envolve os micros e pequenos empreendedores.

O Prefeito de Montanhas Manuel Gustavo Moreira, esteve presente com o objetivo de acompanhar de perto toda dinâmica que poderá ser de grande utilidade para os empreendedores do município. Agora aguardar a demanda e contar com todo o apoio desde o Governo do Estado, passando pelos órgãos competentes, até os micros e pequenos empreendedores.

Programa Auxílio Brasil: Auxílio Esporte Escolar, Auxílio de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural

Reprodução Ministério da Cidadania

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei de Conversão n° 26, de 2021 (MP nº 1.061, de 2021), que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.

O Auxílio Brasil Inclusão Produtiva Rural tem sido um incentivo fundamental para que agricultores baianos busquem a emancipação. O benefício complementar do programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania estimula retomada do plantio após chuvas e abre janela para ingresso no Programa Alimenta Brasil.

O Alimenta Brasil é o novo programa de aquisição de alimentos do Governo Federal e tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Por meio da dispensa de licitação, o poder público compra os alimentos produzidos por esses agricultores e destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde entre outras.

Ministério da Cidadania
Governo do Brasil

Contratações do crédito rural alcançam R$ 209 bilhões em nove meses

Dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Reprodução/internet

Em nove meses da safra 2021/2022, os desembolsos do crédito rural atingiram R$ 209,1 bilhões distribuídos em 1.409 mil contratos. Os números fazem parte do Balanço de Desempenho do Crédito Rural, divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O crescimento registrado é de 25% em comparação com o mesmo período da safra passada. Desse total, R$ 110,5 bilhões foram para o custeio, R$ 60,7 bilhões para o investimento, R$ 25,1 bilhões para a comercialização e R$ 12,8 bilhões para a industrialização.

De acordo com a pasta, todas as regiões apresentaram aumento no valor do crédito concedido aos produtores rurais, com destaque para a Região Norte, pela elevação tanto no número de contratos quanto no valor, sendo o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e a Poupança Rural Controlada as principais fontes de recursos utilizados.

No agregado, as fontes de recursos mais representativas foram Poupança Rural Controlada (R$ 47,4 bilhões), Recursos Obrigatórios (R$ 44,4 bilhões), LCA (R$ 33,7 bilhões) e Poupança Livre (R$ 31,0 bilhões); as quais representam 75% de participação do total liberado pelas Instituições Financeiras aos produtores rurais.

Os investimentos sem vinculação a programa específico (financiamentos contratados com recursos dos fundos constitucionais e com recursos livres) superaram a programação inicial de recursos, principalmente com a suspensão, desde fevereiro, da contratação dos financiamentos equalizáveis em decorrência do esgotamento dos recursos orçamentários para a equalização de juros. A procura por fontes não equalizadas materializou-se como a alternativa para a continuidade dos financiamentos.

Edição: Valéria Aguiar
Agência Brasil

MP estabelece medidas trabalhistas em caso de calamidade pública

Carteira de trabalho digital. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e  o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda em casos de calamidade pública. A MP tem validade imediata e limitada a até 120 dias. Para valer de forma permanente, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo o governo, as “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda se fazem necessárias em caso de novo episódio onde haja uma calamidade pública declarada nacionalmente ou em um estado ou município, como ocorreu com a covid-19 ou, mais recentemente, com as enchentes na Bahia, em Minas Gerais e na cidade de Petrópolis (RJ).

O texto determina que as medidas poderão ser adotadas por empregados e empregadores e incluem a adoção do regime de teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, regime diferenciado de banco de horas e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o governo, as medidas trabalhistas visam a preservação do emprego e da renda dos trabalhadores, assim como a sustentabilidade do mercado de trabalho em situações de calamidade pública. “O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda possibilita a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário ou na suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante a celebração de acordo entre empregador e empregado, com pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda”, afirma o governo.

Os acordos serão realizados de forma coletiva, sendo que a negociação individual é possível para os trabalhadores cuja renda tende a ser recomposta pelo benefício emergencial.

Durante o período de garantia provisória no emprego, se o empregador demitir, ele deverá pagar multa equivalente ao salário que o empregado teria direito, no caso de suspensão do contrato, ou equivalente à proporção da redução de jornada e salário acordada.

Fonte Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 4

José Cruz/Agência Brasil

Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem hoje (23) a parcela de março do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios  e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Neste mês, não há pagamento do Auxílio Gás, que atenderá a 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em abril.

*Matéria alterada às 10h46 para correção de informação: de acordo com o cronograma, o Auxílio Gás não está sendo pago neste mês e voltará em abril. O pagamento é feito a cada dois mês.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

RN registra a maior arrecadação de impostos desde 2018, com aumento de 17,2% em 2021

Foto: Reprodução

Segundo os dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Fazenda, ligado ao Ministério da Economia, o Estado do Rio Grande do Norte, teve um aumento na arrecadação de 17,27% em 2021,os tributos recebidos pela máquina pública saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses de 2021. O resultado desta arrecadação foi a maior registrada no estado ao longo da série histórica iniciada em 2018, somente no ICMS com a venda de combustíveis e outros derivados de petróleo subiu mais de 25% no período.

E mesmo com este crescimento o estado ficou pouco abaixo da média da região Nordeste (17,90%) e dos estados brasileiros como um todo (22,13%).

Os principais impostos estaduais são:

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
  • Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA)
  • Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Nos dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Fazenda, foram realizados por setores, onde no setor primário, que engloba a agropecuária, por exemplo, foi o que registrou maior crescimento percentual de arrecadação de ICMS: 196,8%. O salto foi de R$ 118,93 milhões em 2020 para 353,02 milhões pagos ao poder público estadual em 2021.

No caso do setor terciário, que engloba o comércio e serviços, continuou sendo o que mais arrecada ICMS no estado, mas teve um crescimento menor, de cerca de 13,2%, e sua participação reduzida. Enquanto em 2020 representava de 51% do ICMS recolhido pelo estado, em 2021 foi responsável por 49%. Ainda assim, pagou R$ 3,4 bilhões de tributo.E no setor secundário, da indústria, reduziu em cerca de 4% a arrecadação de ICMS no estado.

Já a arrecadação de ICMS com combustíveis e outros derivados do petróleo aumentou mais de 25% no estado em 2021, e chegou a R$ 1,54 bilhão. O número representa quase R$ 310 milhões a mais em relação ao ano anterior, o que somente essa área foi responsável por cerca de 22% de todo o ICMS arrecadado pelo estado no ano, de acordo com o boletim. O aumento de arrecadação no setor foi resultado da alta do preço dos combustíveis, provocada pelo aumento do valor petróleo no mercado internacional e pelo dólar – dois dos fatores levados em conta pela Petrobras para reajustar os preços periodicamente. 

Com: Potiguar Notícia (PN)

MME e EPE publicam novo caderno do PDE 2031

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgaram, nesta quinta-feira (10/02), o Caderno do PDE 2031: Demanda Energética do Setor de Transportes. A publicação tem o objetivo de avaliar como o consumo energético contribui para a demanda energética do transporte de carga e passageiros ao longo do período decenal.

De acordo com o documento, o consumo energético dos meios de transporte é influenciado por diversos fatores, como: o PIB per capita; a disponibilidade e ampliação da infraestrutura logística; políticas ambientais; o comportamento e preferências das pessoas; maior conectividade e novas tecnologias.

Os estudos do PDE 2031, mostram que o setor de transporte foi um dos segmentos mais afetados pela pandemia da Covid-19 e seus efeitos ainda devem exigir o crescimento da demanda energética do setor de 2,5%. Segundo a publicação, entre 2021 e 2031, estima-se um aumento de 3,4% a.a. para o transporte de cargas e 5,4% a.a. para transporte de passageiros.

Acesse aqui a publicação.

fonte Assessoria de Comunicação Social MME

Presidente do TJRN envia à Assembleia Legislativa projeto de lei para aumentar salário de servidores do Judiciário

Publicado por  Ponto de Vista em  10 de julho de 2021

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/ TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um aumento de 2,4% nos salários dos servidores do Poder Judiciário potiguar.

Uma lei federal de socorro financeiro a estados e municípios em razão da pandemia proíbe o reajuste salarial de servidores públicos até o fim de 2021.

No ofício enviado à AL, o presidente do TJRN argumenta que a proibição imposta pela lei federal “não abraça a revisão geral anual, uma vez que trata de garantia constitucional atribuída aos servidores públicos em geral”.

A assessoria da ALRN informou que o projeto de lei foi lido na sessão ordinária desta quinta (8) e agora será avaliado e distribuído pelo Presidente às comissões permanentes da Casa para tramitação. Não há data prevista para o projeto de lei ser votado.

De acordo com o TJRN, o reajuste pleiteado equivale ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido IBGE no período de maio/2019 a abril/2020 e deve ser concedido a servidores efetivos e comissionados.

O desembargador Vivaldo Pinheiro ressaltou que a recomposição salarial está dentro das possibilidades orçamentárias do Poder Judiciário do Estado. Em ofício encaminhando à AL, o desembargador informa que “para diluir o impacto” a reposição será concedida em duas parcelas, sendo a primeira a partir de 1º de outubro de 2021, e a segunda a partir de 1º de dezembro de 2021.

Fonte: G1RN

Prazo para entrega da Declaração do IR 2019 começa no próximo dia 7 de março e termina no dia 30 de abril

Receita Federal divulgou hoje (22) as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa nº 1871, de 2019, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil.

Em entrevista coletiva realizada nesta manhã, o auditor-fiscal Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, informou que a expectativa é a entrega de 30,5 milhões declarações. Além das informações apresentadas na coletiva, como a obrigatoriedade de  informar o CPF para dependentes e alimentandos residentes no país, destaca-se:

Da Obrigatoriedade de Apresentação

Estará obrigado a apresentar a declaração anual aquele que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

O contribuinte que efetuou doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da Declaração.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração aquelas pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Das Formas de Elaboração

A Declaração pode ser elaborada de três formas:

– Computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://rfb.gov.br>;
– Dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, acessado por meio do aplicativo APP “Meu Imposto de Renda”, disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS;
– Computador, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da RFB na Internet, com o uso de certificado digital, e que pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração RFB ou procuração eletrônica de que trata a IN RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017.

Da Declaração Apresentada Depois do Prazo

A Declaração depois do prazo deve ser apresentada pela Internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da RFB, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a Declaração depois do prazo é de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% (vinte por cento) do Imposto sobre a Renda devido.

Participaram também da coletiva:o subsecretário de Arrecadação e Cobrança. auditor-fiscal Frederico Faber; o subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Marcelo Melo; o chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda de Pessoa Física e a Propriedade Rural da Coordenação-Geral de Tributação, auditor-fiscal Newton Raimundo Barbosa e a supervisora técnica do Programa Gerador do IRPF,  auditora-fiscal Andréa Legal. Eles informaram à imprensa as regras gerais do IRPF 2019.

Petrobras baixa preço da gasolina nas refinarias, aguardamos a baixa nos postos de gasolina

Tá no Extra.globo.com

A Petrobras anunciou a redução de 6,2% no preços da gasolina (A) vendida nas refinarias, a partir desta quarta-feira, dia 31. Com isso, o valor do litro vai baixar de R$ 1,9855 para R$ 1,8623 — uma redução equivalente a 12 centavos. O repasse ou não para o consumidor final vai depender dos postos de combustíveis.

Considerando a variação de preços da gasolina em outubro, a queda acumulada no mês é de 15,95%. No último dia de setembro, o custo do litro era de R$ 2,2159. Esse valor era 35 centavos maior do que preço de venda nas refinarias válido a partir de amanhã.

Redução também do custo do diesel

O litro do diesel vai custar R$ 2,1228 nas refinarias. Já nesta quarta-feira, dia 30, a Petrobras reduziu o valor — quer era de R$ 2,3606, desde 30 de setembro — em 10,07%.

A gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras são diferentes dos produtos à venda nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol, e diesel sem adição de biodiesel.

Do Blog: É importante que esses repasses de baixa nos valores dos combustíveis cheguem nas bombas dos postos em Montanhas. Particularmente comentando! Pois, quando há o aumento, imediatamente os postos repassam esses valores, esperamos que quando houver as baixas, também sejam imediatamente diminuído para o consumidor final. é uma medida razoável para atender a demanda dos usuários.

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

Calendário de saques do FGTS (Foto: Arte/G1)


Mais da metade dos trabalhadores tem, no máximo, R$ 500 para sacar, segundo o governo. Outros 24% têm saldo entre R$ 500 e R$ 1.500. Os dois grupos representam 80% do total de pessoas com direito a sacar o dinheiro. Os demais têm mais de R$ 1.500 a receber.

Antes, só tinha direito a sacar o FGTS de uma conta inativa quem estivesse desempregado por, no mínimo, três anos ininterruptos. Agora, a pessoa que pediu demissão ou foi demitida por justa causa até 31 de dezembro de 2015 vai poder sacar o saldo que ficou na conta.

Quem tem direito ao saque de contas inativas do FGTS?

Tem direito a sacar o dinheiro do FGTS quem tem saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015. Uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido à extinção ou rescisão do contrato de trabalho. O trabalhador deve estar afastado do emprego pelo menos desde o fim de 2015.

O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

Estou empregado. Posso retirar o dinheiro mesmo assim?

Sim. Quem está atualmente empregado pode sacar o valor de uma conta inativa, desde que o afastamento do emprego anterior tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2015.

Tenho várias contas inativas. De quais eu posso sacar o dinheiro?

É possível sacar o dinheiro de todas as contas inativas, ou seja, aquelas que deixaram de receber os depósitos do empregador por extinção ou rescisão do contrato de trabalho, desde que o afastamento dos empregos anteriores tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2015.

Como faço para consultar o meu saldo?

O trabalhador pode consultar o saldo pelo site da Caixa ou do próprio FGTS e através de aplicativo para smartphones e tablets (com versão para Android, iOS e Windows). É possível ainda fazer um cadastro para receber informações do FGTS por mensagens no celular ou por e-mail.

No aplicativo, é preciso informar o número do NIT e a senha criada para o acesso pela internet. Se ainda não tiver senha, é preciso clicar em “Primeiro Acesso”.

No site da Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a senha do Cartão Cidadão. A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS. O serviço mostra dados cadastrais e lançamentos feitos na conta nos últimos seis meses.

O beneficiário pode ainda consultar seu extrato do FGTS presencialmente no balcão de atendimento de agências da Caixa. Também é possível ir a um posto de atendimento e fazer a consulta utilizando o Cartão Cidadão, desde que tenha em mãos a senha. Em caso de problema com essa senha, o trabalhador precisa comparecer a uma agência da Caixa para regularizá-la.

Posso consultar meu saldo em outros sites que não sejam o da Caixa?

A Caixa alerta que muitos sites estão sendo colocados no ar informando que é possível fazer a consulta do saldo da conta inativa, com o objetivo de capturar os dados das pessoas para cometer fraudes ou vender o domínio das informações. Além disso, o banco já identificou mais de uma centena de perfis falsos se apresentando como sendo da Caixa.

A Caixa ressalta que todas as informações oficiais sobre o FGTS estão disponíveis no site www.caixa.gov.br e nos perfis do banco no Twitter: @imprensaCAIXA e @CAIXA. A consulta ao saldo de contas inativas do FGTS pode ser realizada somente nos seguintes canais:

Aplicativo do FGTS

Internet Banking

Terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão

Aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal

Poderei sacar o dinheiro todo de uma vez?

Sim, não haverá limite para o saque. O trabalhador, se quiser, poderá sacar todo o valor que tem na conta inativa. Com o Cartão Cidadão, poderá ser sacado até R$ 3.000,00 no caixa automático, correspondentes bancários ou nas lotéricas. Valores superiores podem ser sacados no caixa, dentro da qualquer uma das agências da Caixa, quando o valor for liberado. Mas quem não tem o Cartão Cidadão também poderá sacar o dinheiro.

Qual será a documentação necessária para o saque?

Os trabalhadores que não possuem Cartão Cidadão ou que possuem o cartão, mas irão sacar valor superior a R$ 3.000, poderão sacar o FGTS em qualquer uma das agências da Caixa, com seus documentos pessoais, CTPS e o nº do PIS. Quando forem divulgadas as condições definitivas para o saque, será informado se houver necessidade de outros documentos.

Posso fazer toda a operação de retirada do dinheiro pela internet, transferindo o dinheiro da Caixa para a minha conta em outro banco?

Questionada pelo G1, a Caixa Econômica Federal não informou como o trabalhador poderá fazer o saque da conta do FGTS. As condições de como será realizado o saque de contas inativas do FGTS serão divulgadas junto com o calendário. A divulgação da forma de pagamento e o calendário de saques estão previstos para ocorrer em fevereiro. O governo, no entanto, informou que os saques só começarão a ser liberados a partir de março.

A Caixa prepara algum esquema especial de atendimento para atender à grande demanda que haverá entre março e julho por conta dos saques?

A Caixa prevê que com a liberação dos saques, cerca de 3 milhões de pessoas a mais passem a procurar as agências ao mês. Por isso, está trabalhando para atualizar os dados dos beneficiários e espera que os trabalhadores entrem no site do banco e atualizem seus cadastros e já verifiquem se os dados ali estão corretos. O banco quer incentivar ainda os beneficiários a se cadastrarem no site da Caixa para receber informações sobre o FGTS via SMS.

Com isso, espera diminuir a procura nas agências. O banco pretende implantar um sistema em que o beneficiário poderá receber por meio de SMS informações personalizadas, como necessidade de corrigir o nome da mãe ou do pai no cadastro do NIS (PIS/Pasep), por exemplo. Esse tipo de atualização poderá ser feito pelo site, sem necessidade de ir à agência.

Para isso, o beneficiário precisa entrar no site da Caixa e fazer a atualização do celular e escolher a opção que deseja receber informações por SMS. Assim, as informações serão recebidas em primeira mão, segundo a Caixa, o que agilizará as mudanças necessárias. A Caixa informa que já está depurando os dados dos trabalhadores e verificando as possíveis inconsistências nos cadastros.

Um dos objetivos da Caixa é mandar por SMS a data que o beneficiário deverá ir à agência para realizar o saque da conta inativa.

Posso optar por deixar o dinheiro do FGTS onde ele está? Ele continuará rendendo? Ou é mais vantajoso retirar?

Com rentabilidade inferior a outras aplicações consideradas conservadoras, especialistas dizem que é vantajoso para o consumidor sacar o FGTS para pagar dívidas ou buscar outras aplicações mais rentáveis.

O FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), enquanto a poupança rende 6,17% ao ano mais a TR. Em 2016, o rendimento financeiro da poupança foi de 8,3%. Já o do FGTS foi de 5,01%, abaixo da inflação oficial de 2016, que foi de 6,29%.

Crise nos municípios: 30 cidades do RN tiveram a primeira cota do FPM zerada – Destaque para PEDRO VELHO E NOVA CRUZ na nossa região

fpm

O 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril, pago nesta sexta-feira, 08, teve redução de 13,42%, comparado ao mesmo período do ano anterior. A situação agravou a crise dos municípios no Rio Grande do Norte. Além da queda nos repasses, 30 municípios tiveram a primeira cota zerada.

A queda dos repasses é constante e mantém as cidades em situação preocupante, prejudicando as finanças municipais e diminuindo os recursos para investimentos municipais. Os gestores precisam refazer os planejamentos financeiros dos municípios, para amenizar os efeitos da redução dos recursos.

MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL/2016:

AFONSO BEZERRA

ALTO DO RODRIGUES

AREIA BRANCA

BARAÚNA

CARNAÚBA DOS DANTAS

CARNAUBAIS

EXTREMOZ

FELIPE GUERRA

FLORÂNIA

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

JANDUIS

JOÃO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

MARCELINO VIEIRA

MARTINS

MAXARANGUAPE

NOVA CRUZ

PARAZINHO

PARNAMIRIM

PAU DOS FERROS

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

PUREZA

RIO DO FOGO

SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

SITIO NOVO

TIBAU

UMARIZAL

Saque de R$ 75 milhões esgota Funfir (Fundo Financeiro) do RN

O Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir)  exauriu. O Governo do Estado sacou a última parcela disponível do Funfir para complementar o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas, pagos nesta segunda-feira, dia 14. A retirada de R$ 75 milhões zera o saldo disponível do Fundo, explica o presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio de França. Restam da reserva inicial de R$ 973 milhões, apenas os R$ 323 milhões aplicados em uma carteira de investimentos de longo prazo, junto ao Banco do Brasil, que só poderão ser sacados em maio do próximo ano.

Gustavo Nogueira afirmou que falará a TN hoje sobre os saquesGustavo Nogueira afirmou que falará a TN hoje sobre os saques

Ao todo, desde a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Estado em dezembro passado, o Executivo estadual fez 14 retiradas. Após o saque de novembro no valor de R$ 73 milhões, restavam igual valor, R$ 73 milhões, que acrescidos de juros no período chegou ao montante sacado – R$ 75 milhões., segundo informações repassadas pelo presidente do Ipern.

O fim da possibilidade de novas retiradas acende o sinal de alerta para a folha de pagamento de inativos – deficitária em R$ 90 milhões ao mês – de dezembro e dos meses seguintes que poderão estar comprometidas. “Não tem mais de onde tirar. Como se diz no popular: raspou o tacho. Zerou a reserva do Fundo e o que resta lá está preso em investimentos, que se não fosse isso, seria usado também”, disse José Marlúcio de França.

“Um golpe na previdência e no servidor”
Para o presidente do Conselho Estadual de Previdência, Nereu Linhares, o esgotamento do Funfir já era previsto e foi usado pelo Executivo Estadual para dar  o que ele chamou de “golpe” no servidor público. “É um golpe dado no servidor público, na previdência desses contribuintes. Para justificar a implementação da previdência complementar, o Governo precisava mostrar que o sistema atual era inviável e o fez. Esgotou o fundo. Mas não pode ser inviável um sistema que, em 9 anos, gerou superávit de R$ 1 bilhão”, analisa Linhares.

A lei aprovada na Assembleia Legislativa, em 18 de dezembro de 2014, não estabelece parâmetros para a reposição apenas um prazo até 2018, explica ele, sem o chamado princípio da repristinação, ou seja, especificando em data futura como seria a reposição a partir da extinção do Fundo Previdenciário.

A Lei Complementar nº 526/2014, que unificou os fundos, foi aprovada sem o parecer do Conselho e sem os estudos técnicos  atuariais do Ministério da Previdência Social, como previsto na legislação previdenciária. “É inconstitucional e contraditória a toda lei previdenciária do país, mesmo assim, os deputados deram carta branca para o Governo usar como quiser e o resultado não poderia ser outro”, afirma

O Conselho Estadual de Previdência entrou com representações junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público de Contas, este último o parecer de auditoria será julgado pelo TCE na próxima quinta-feira (17). “O inquérito civil sequer  andou na Promotoria do Patrimônio Público. Esperamos que o MPE possa determinar que seja restabelecido”, disse Nereu Linhares.

Um protesto está marcado para o dia 18, próxima sexta-feira, quando faz 1 ano da aprovação da lei. A mobilização coordenada pelo Sinai acontece em frente ao Ipern.

Com: Janeayre Souto

Receita passa a controlar as contas bancárias de todos os brasileiros

Mário Assis Causanilhas

A partir de dezembro deste ano, todos os movimentos financeiros dos contribuintes passarão a ser enviados pelos bancos à Receita Federal, automaticamente. O plano de saúde, seguradoras, cartórios de imóveis e instituições financeiras com as quais o contribuinte se relaciona, como corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, também enviarão à Receita suas informações mensais. Isso significa que o sigilo bancário não existe mais no Brasil.


RECEITA FEDERAL INSTITUI A E-FINANCEIRA

Significa que os bancos, seguradoras, planos de saúde, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e demais instituições financeiras, deverão enviar para a Receita Federal, toda a movimentação financeira dos contribuintes (mês a mês) e (saldos no final de cada ano) de todas as operações que o contribuinte realizou no ano.Importante que não mais interessa somente o saldo em 31.12 de cada ano, pois a informação trará toda a movimentação (mês a mês) de todo valor financeiro que o contribuinte movimentar em suas contas bancárias.

O propósito é conhecer a movimentação financeira detalhada de cada contribuinte brasileiro (seja pessoa jurídica e física) e assim confrontar os valores informados com os declarados pelo cidadão ou pelas empresas (“cruzamento fiscal”).Obviamente que o contribuinte deverá estar atento, e declarar com precisão sua renda e movimentação de recursos, sob pena de ser intimada a prestar esclarecimentos á Receita Federal.

É uma nova fase no cerco aos contribuintes, um “BBB” eletrônico e universal, do qual ninguém escapa.As pessoas físicas deverão adequar-se, de forma imediata, aos novos cruzamentos eletrônicos. A movimentação bancária, por exemplo, precisa estar justificada por rendimentos compatíveis ou devidamente esclarecida por documentos idôneos (como empréstimos bancários). Na discrepância de dados, prevalecerá a presunção de sonegação fiscal, com a consequente atribuição da responsabilidade e penalidades.

Como se vê, cerca-se o contribuinte. Esperamos que a qualidade dos serviços públicos melhore na mesma proporção que este torniquete. Será uma devassa mês a mês de toda sua movimentação bancária, Planos de Saúde, Cartórios de Imóveis, Instituições Financeiras, Bolsa de Valores, Cartões de Crédito, Aplicações financeira por CPF, Consignados – enfim, nada mais terá sigilo para a Receita.

Horário de verão 2015/2016 começa no dia 18 de outubro

Preparem os relógios. Falta de menos de um mês para o início do horário de verão no país. Às 0h do dia 18 de outubro de 2015 (domingo) os relógios devem ser adiantados em uma hora.

Moradores dos estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal precisam estar atentos à alteração, que segue até às 0h do domingo 21 de fevereiro de 2016, quando os relógios retomam o horário tradicional. As regras estão estipuladas no decreto 6.558, de 2008, que fixa a duração da media do horário de verão em quatro meses.

A única exceção se dá quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro.

O principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando é registrada a maior demanda por energia. A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de verão foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão.

No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de 5 meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança e os períodos de duração.

Fuso horário no Brasil:

Com a mudança de horário, os fusos do Brasil se organizam da seguinte forma em relação ao horário da capital do país:

0h: as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (com exceção do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) adotam a mesma hora de Brasília durante o horário de verão;

1h:os estados do Nordeste, Pará, Amapá e Tocantins ficam com uma hora a menos em relação ao horário de Brasília. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também adotam o horário de verão, mas a diferença de uma hora para Brasília se mantém;

2h: Parte do Amazonas e os estados de Roraima e Rondônia ficam duas horas atrás do horário de Brasília.

3h: O Acre e parte do Amazonas ficam com três horas atrás do horário de Brasília.

Economia de energia:

Em 2015, o Ministério de Minas e Energia estimou que a redução da demanda de energia entre 18h e 21h foi de até 1.970 megawatts (MW) no subsistema Sudeste/Centro-Oeste. O valor é equivalente ao dobro da demanda da cidade de Brasília. No subsistema Sul, segundo o ministério, a redução foi 625 MW.

Os ganhos com a redução do consumo total de energia foram de cerca de 195 MW médios no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que equivale ao consumo mensal da cidade de Brasília, e 55 MW médios no subsistema Sul, equivalente ao consumo mensal de Florianópolis.

Fonte: http://www.ebc.com.br/

Veja quem deve declarar o Imposto de Renda 2015

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A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (2) que o prazo de entrega do Imposto de Renda começará em 2 de março  e se estenderá até o dia 30 de abril.

VEJA QUEM DEVE ENTREGAR A DECLARAÇÃO:

Rendimentos tributáveis (Foto: G1)

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.


Rendimentos isentos (Foto: G1)

Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.


Alienação de bens (Foto: G1)

Quem obteve, em qualquer mês de 2014, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.


Propriedade de bens (Foto: G1)

Quem tiver a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2014, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano. Este é o mesmo valor que constava no IR 2014 (relativo ao ano-base 2013).


novos residentes (Foto: G1)

Contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que nesta condição se encontrassem em 31 de dezembro de 2013.


venda de imóveis (Foto: G1)

Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.


atividade rural (Foto: G1)

Quem teve, no ano passado, receita bruta em valor superior a R$ 134.082,75 oriunda de atividade rural. No IR de 2014, relativo ao ano-base 2013, este valor era de R$ 128.308,50.


compensação de prejuízos (Foto: G1)

Quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2014 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2014, informou a Receita Federal.

BRASIL VAI GASTAR R$ 151 MIL POR MÊS COM CADA DEPUTADO FEDERAL E SENADOR

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Quando o novo Congresso tomar posse no início de fevereiro, cada um dos 594 parlamentares –513 deputados federais e 81 senadores– vai passar a custar R$ 151 mil por mês aos cofres públicos.A informação é da Folha de São Paulo.

Ao longo do ano, o poder Legislativo vai gastar mais de R$ 1 bilhão com os vencimentos e os principais benefícios recebidos por cada um dos deputados e senadores.O levantamento feito pela Folha leva em consideração as principais vantagens que têm os valores divulgados pela Câmara e Senado, como salários, auxílio-moradia, ajudas de custo para a mudança do parlamentar para a capital federal, além passagens aéreas e verbas para os gabinetes, entre outras.

Com redução significativa, primeiro FPM do ano será de R$ 2 bilhões, dinheiro direto nas prefeituras

FPMO primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano será R$ 2.198.956.058,50. O montante, a ser partilhado entre as prefeituras, considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), pois sem esse desconto o recurso chega a R$ 2.748.695.073,13.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio do Fundo, que entra nas contas dos Municípios nesta sexta-feira, 9 de janeiro, é 28% menor que o primeiro repasse do Fundo feito em dezembro de 2014, em valores brutos e nominais. A Confederação destaca que essa redução acompanha a série histórica do FPM – de dezembro para janeiro.

Em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais. Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões em valores brutos, o desse ano está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões. Cenário causado pela baixa arrecadação registrada por conta das vendas fracas de fim de ano.

Segundo o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, a redução é significativa e os prefeitos devem controlar suas contas para não terem mais problemas financeiros.

Novo salário mínimo de R$ 788 entra em vigor

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O valor foi reajustado em 8,8% em relação aos R$ 724 pagos no ano passado

A partir de (1°) de janeiro de 2015, o valor do salário mínimo pago aos trabalhadores brasileiros é R$ 788. Com o reajuste, o mínimo vale R$ 26,27 por dia, e R$ 3,58 por hora de trabalho. O reajuste foi 8,8% em relação aos R$ 724 pagos no ano passado. O mínimo é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O aumento chega a cerca de 48 milhões de pessoas que têm renda vinculada ao piso nacional, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

As principais autoridades do país também tiveram o salário reajustado com a chegada de 2015. O salário da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer, passa de R$ 26,7 para R$ 30,9 mil. O de deputados e senadores, de R$ 26,7 para R$ 33,8 mil.

Assembleia aprova salário mínimo de R$ 905 em São Paulo

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Deputados estaduais aprovaram na terça-feira (16) o reajuste do salário mínimo paulista dos atuais R$ 810 para R$ 905. A mudança havia sido enviada para a Assembleia Legislativa no começo do mês pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo o tucano, o reajuste de 11,75%, que passa a valer em 1º de janeiro do ano que vem, ocorre porque o estado recebe pessoas de todo o país e tal aumento valoriza o trabalho delas. O percentual do reajuste é superior ao do mínimo nacional previsto para o ano que vem (que passou dos atuais R$ 724 para R$ 788,06 – aumento de 8,8%).

O mínimo estadual é voltado para trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Em 2015, serão duas faixas salariais mínimas: R$ 905 (para domésticos, agropecuários, ascensoristas, motoboys) e R$ 920 (para operadores de máquinas, carteiros, cabeleireiros, trabalhadores de turismo, telemarketing).

G1

Levy e Barbosa já assumem os ministérios esta semana

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Simone Kafruni
Correio Braziliense

Ministro da Fazenda mais longevo da história do país, Guido Mantega deve deixar a pasta nesta semana. Segundo integrantes do governo, ele teria acertado a saída com a presidente Dilma Rousseff. A expectativa é de que o Palácio do Planalto anuncie nesta quinta-feira a nova equipe econômica. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também deve sair esta semana.

Com isso, Dilma poderá dar posse imediatamente a Joaquim Levy, na Fazenda, e a Nelson Barbosa, no Planejamento. Os dois já estão em Brasília para definir as equipes e as diretrizes da nova política econômica.

Mantega é o ministro mais importante do governo Dilma e teve forte influência na administração da petista ao longo dos últimos quatro anos. Ele se destacou, sobretudo, em 2008, quando, em meio à crise mundial, apresentou ao governo Lula medidas anticíclicas que permitiram ao país sair mais rápido das turbulências internacionais.

O problema é que, no entender dos especialistas, o governo estendeu demais as medidas que privilegiavam o consumo. Esse modelo se mostrou esgotado e criou muitos ruídos nos mercados. Com isso, os investimentos produtivos se retraíram, a inflação subiu e ficou, persistentemente, no teto da meta, e o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu.

SAIU DA RECESSÃO?

A boa notícia para Mantega é que ele poderá se despedir do cargo anunciando que o país saiu da recessão. Pelas estimativas do mercado, o PIB do terceiro trimestre, que será divulgado na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tenha crescido entre 0,1% e 0,2%. Nos dois primeiros trimestres do ano, houve retração de 0,2% e 0,6% respectivamente.

Campanhas de Aécio e Dilma juntas gastaram mais de R$ 570 milhões

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A prestação de contas das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) foi divulgada hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, os candidatos que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais gastaram R$ 570.050.970,85. A campanha de Dilma Rousseff foi a que gastou mais. As despesas da campanha petista à presidência somaram R$ 350.575.063,64. Já as receitas foram R$ 350.836.301,70. Os valores informados ao TSE mostram saldo positivo de R$ 261.238,06.

O candidato do PSDB, por sua vez, gastou R$ 223.475.907,21 e arrecadou R$ 222.925.853,17. Um saldo negativo de R$ 550.054,04. De acordo com a legislação eleitoral, as dívidas devem ser assumidas pelos partidos.  Ambos os candidatos receberam doações dos bancos Bradesco e Itaú, da empresa Odebrecht Óleo e Gás S.A e das construtoras OAS e Andrade Gutierrez, dentre outros grupos econômicos.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira, último dia estabelecido pelo TSE. As contas da campanha da presidenta reeleita, Dilma Rousseff, estão sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Já o processo do candidato Aécio Neves será relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A prestação das contas de todos os candidatos que participaram das eleições é obrigatória, segundo a legislação. Os candidatos à Presidência que concorreram apenas no primeiro turno informaram as contas das campanhas no dia 4 deste mês.

Carro elétrico fará entregas da Natura em Salvador e Região Metropolitana

Carro elétrico fará entregas da Natura em Salvador e Região Metropolitana

Foto: Divulgação

Salvador será base de operações do primeiro veículo de carga 100% elétrico a entrar em operação de logística no Nordeste. O Grupo TPC, desenvolvedor do automóvel, defende política de ações de sustentabilidade junto ao meio ambiente e nas regiões onde atua. “Buscamos alternativas no que diz respeito à redução de emissão de CO2 em nossas operações de logística urbana. Concluímos que a melhor alternativa é o veiculo elétrico e, dessa forma, decidimos testar este modal de transporte e estender a toda região Norte e Nordeste”, afirmou o presidente Leonardo Barros.

O Kangoo ZE fará entrega dos produtos da Natura na região de Salvador e faz parte da estratégia menos agressiva da empresa em relação ao meio ambiente, que incluem a otimização de processos, a diminuição da emissão de gases estufa e a redução do consumo e do desperdício de insumos. O veículo elétrico fará cerca de 70 entregas diárias na região metropolitana de Salvador para a empresa, com um custo médio de R$ 5 por carga elétrica.

Brasil conquista quatro medalhas em olimpíada internacional

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Estudantes brasileiros conquistaram duas medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze na 25ª Olimpíada de Matemática do Cone Sul, que terminou hoje (21) na cidade de Atlántida, a 47 quilômetros de Montevidéu, Uruguai. A delegação também obteve as primeiras posições na classificação individual. “O resultado mostra o sólido treinamento que estamos tendo nos último anos. Mesmo nas competições que temos alunos mais novos, estamos tendo um desempenho diferenciado”, diz o líder da equipe, professor Régis Prado Barbosa. “O Brasil cada vez mais vai tendo o trabalho reconhecido”.

Essa foi a estreia de Barbosa como professor líder. Ele tem 24 anos e desde pequeno participa das competições. Em 2006, conquistou a medalha de prata. Foram as competições que fizeram com que tomasse gosto pelo ensino e passasse a preparar os próximos competidores.

A Olimpíada do Cone Sul é uma competição que ocorre anualmente desde 1988. A edição deste ano teve a participação de 32 estudantes de oito países. Para participar da competição internacional, o estudante precisa se classificar na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), competição que ocorre anualmente em escolas públicas e privadas de todo o país.