Category Archives: Reflexão

‘Governo do RN quer barrar lei que isenta imposto na compra de armas de fogo’, reclama Fórum de Segurança

  Fórum de Segurança reclama que muitos aperadores trabalham com armas velhas (Foto: Cedida/Foseg)

Fórum de Segurança reclama que muitos aperadores trabalham com armas velhas (Foto: Cedida/Foseg)

Por Anderson Barbosa, G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, analisa a constitucionalidade da lei que dá aos operadores da segurança pública do estado direito à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de armas de fogo. Para a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, que também integra o Fórum de Segurança Pública do RN (Foseg), esta é uma tentativa de “barrar” a lei.

“Com a aprovação da lei, a Secretaria de Tributação fez uma minuta de um decreto que institui um convênio com as empresas fabricantes de armas. Este convênio ainda está sob análise e falta regulamentação. Só que, antes disso, vem a Procuradoria Geral do Estado e entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) por entender que, como a lei trata de impostos, ela deveria ter sido proposta pelo Executivo, e não pelo Legislativo“, explicou Vilma.

Em nota, a assessoria de comunicação do governo disse que ainda não existe nenhuma ADIn ajuizada em face desta lei, mas confirmou que o texto foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), “que está analisando a sua constitucionalidade”. E acrescentou: “Só após a realização desta análise, e mediante as recomendações da PGE, o governo deverá adotar as medidas cabíveis”.

“O Executivo tem perdoado dívidas de grandes impostos. Mas, um imposto como esse, que só vem a beneficiar a segurança pública, o governo entende que é inconstitucional”, critica a sindicalista.

A lei nº 10.180 isenta policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e guardas municipais do pagamento de ICMS, tornando mais barata a aquisição de armas de fogo. Ela foi aprovada em 2016 pela Assembleia Legislativa. Contudo, foi vetada pelo governador Robinson Faria. Como os deputados derrubaram o veto, a lei acabou promulgada no dia 21 de fevereiro deste ano.

De acordo com a tabela de preços de uma das fabricantes, uma pistola calibre ‘.40’, modelo PT840 – uma das mais utilizadas por agentes de segurança – custa atualmente R$ 3.709 à vista. Com a isenção, que seria de algo entorno de 25%, a arma deveria ser vendida por R$ 2.781.

‘Inadmissível’

“É inadmissível o governo nos privar de um benefício como esse. O Estado, que deveria fornecer as armas para todos os operadores de segurança, mas que hoje sequer tem uma quantidade suficiente para desenvolvermos nossas atividades diárias, agora nos priva de condições para comprarmos armas particulares, pois está nítido a vulnerabilidade dos servidores da segurança pública em nosso estado, ainda mais ganhando salário defasado e atrasado”, desabafou a sindicalista.

“Essa situação é completamente inadmissível”

“Como se não bastasse o descaso com o cidadão comum, ao conduzir um sistema de segurança pública completamente falido e sem perspectiva de oferta de paz à sociedade, o governo do estado ainda se volta contra os operadores de segurança. Essa situação é completamente inadmissível”, acrescentou José Antônio Aquino, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do RN, também membro do Foseg.

‘Tristeza’

“O Fórum de Segurança vê com bastante tristeza essa situação. Hoje, o operador não tem arma para exercer sua atividade nem para sua própria segurança. Estávamos contando com essa isenção para que pudéssemos parcelar, pelo menos, em 10 vezes a compra de uma arma. Estamos revoltados com essa situação”, reclamou Vilma.

Ainda segundo Vilma Batista, o Fórum de Segurança Pública do RN vai se reunir para tentar um diálogo com o governo do estado. “Mas, não havendo esse diálogo, vamos cruzar os braços”, afirmou.

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Uma deusa do asfalto que marcou a música brasileira

Resultado de imagem para adelino moreiraAdelino era disputado pelos destaques da MPB

O compositor luso-brasileiro Adelino Moreira de Castro (1918-2002), na letra de “Deusa do Asfalto”, mostra as consequências de um amor não correspondido. Esse samba-canção foi gravado por Nelson Gonçalves, em 1958, pela RCA Victor.


DEUSA DO ASFALTO
Adelino Moreira

Um dia sonhei um porvir risonho

E coloquei o meu sonho
Num pedestal bem alto
Não devia e por isso me condeno
Sendo do morro e moreno
Amar a deusa do asfalto.
Um dia ela casou com alguém
Lá do asfalto também
E dizem que bem lhe quer
E eu triste boemio da rua
Casei-me também com a lua
Que ainda é a minha mulher
É cantando que carrego a minha cruz
Abraçado ao amigo violão
E a noite de luar já não tem luz
Quem me abraça é a negra solidão
É cantando que afasto do coração
Esta mágoa que ficou daquele amor
Se não fosse o amigo violão
Eu morria de saudade e de dor

Site Poemas & Canções

Agora vamos ouvir na interpretação de Xangai

Brasil vira exemplo negativo no combate ao Trabalho Escravo

Imagem Reprodução/internet

NOTA PÚBLICA SOBRE A PORTARIA 1.129/2017 DO MINISTRO DO TRABALHO, QUE ALTERA O CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO.

Nós, dezenas de pesquisadores de universidades de 14 estados brasileiros e duas do exterior, reunidos na X Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, promovida pelo GPTEC, manifestamos nosso extremo repúdio aos termos da Portaria 1.129/17, flagrantemente inconstitucional e ilegal, e nossa grande preocupação com o futuro da política brasileira de combate ao trabalho escravo, construída a duras penas ao longo de décadas.

A pretexto de regulamentar o art. 2-C da Lei 7.998/90, que prevê o pagamento de seguro desemprego aos trabalhadores e trabalhadoras resgatados do trabalho escravo, o ministro do Trabalho do Governo Michel Temer, Ronaldo Nogueira, criou, por ato administrativo, uma serie de regras não previstas na legislação, que se aplicadas de fato, representarão o fim da política de erradicação do trabalho escravo.

A Portaria 1.129, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017, por meio de seu art. 1o, concretiza a pretensão dos escravocratas brasileiros, ao reduzir o conceito de trabalho escravo às situações de restrição de liberdade e de escolta armada, esvaziando o conceito quanto às condições degradantes e à jornada exaustiva, o que representa um salvo-conduto para a prática impune do escravagismo moderno.

Como se não bastasse o esvaziamento do conceito, com o fim de inviabilizar a fiscalização das situações de trabalho análogo ao de escravo, a Norma do Ministério do Trabalho ainda estabelece que somente será válido para fins de autuação por trabalho análogo ao de escravo o auto de infração em que constar, obrigatoriamente, os seguintes itens: “a) existência de segurança armada diversa da proteção ao imóvel; b) impedimento de deslocamento do trabalhador; c) servidão por dívida; d) existência de trabalho forçado e involuntário pelo trabalhador. Na prática, essas exigências reduzem a caracterização de trabalho escravo a alguns casos específicos e extremos, em que esses aspectos se acumulam.

Pela Nova Portaria, mesmo que o auditor fiscal consiga ultrapassar as dificuldades criadas pelo Ministério e autuar o empregador escravocrata, ainda assim, não haverá garantia de que a população tomará conhecimento sobre os casos, já que o art. 4º, §1º, determina que o nome do empregador só irá para a Lista Suja, se e somente se, houver determinação expressa do Ministro do Trabalho.

Como garantia de que não mais haverá fiscalização e autuação por trabalho análogo à escravidão, o art. 4º, §3º, I, a Portaria 1.129 ainda determina que o Relatório de Fiscalização só será válido se dele constar Boletim de Ocorrência lavrado por autoridade policial. Essa regra tem o objetivo claro de esvaziar a autoridade do auditor fiscal do trabalho e dificultar a fiscalização do trabalho escravo, condicionando-a à atuação policial.

Esse ataque fulminante à política de combate ao trabalho escravo pelo órgão estatal que deveria preservá-la e fortalece-la surpreendeu e deixou estarrecidos aqueles que há décadas lutam pela erradicação dessa gravíssima violação da dignidade humana. Tudo isso acontece em menos de uma semana de a imprensa nacional noticiar a exoneração do chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Escravo, para atender interesses da bancada que apoia o Governo no Congresso Nacional.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2017.

Daniela Mercury posta foto nua e se declara para sua esposa Malu

Elas completaram 4 anos de casadas no civil no dia 12 de outubro

Daniela Mercury publicou um a foto em sua conta no Instagram na noide deste domingo (15) e aproveitou para se declarar para a sua esposa Malu Verçosa.

Na imagem em preto e branco, a cantora aparece nua e agarrada com a amada na cama e escreveu: “O amor está nu #artepracelebrar #fotoinédita”.

Malu compartilhou o post de Daniela com a frase “nosso amor”.

Elas completaram 4 anos de casadas no civil no dia 12 de outubro. “Ela é assim: me pega de jeito. Me pegou de jeito para sempre. Agarrou! Grudou! Me amou. E eu ainda amo mais!”, escreveu Malu.

Um genial rapaz latino-americano, sem dinheiro no banco e vindo do interior

Resultado de imagem para BelchiorO cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes (1946-2017), na letra de “Apenas um rapaz latino-americano”, tenta mostrar o significado, na década de 70, daquilo que era ser um jovem saído do interior para viver na cidade, algo distante da mistura colorida, a princípio, identificada na trupe da Tropicália. A música “Apenas um rapaz latino-americano”, inspirada claramente em Caetano Veloso, foi gravada por Belchior no LP Alucinação, em 1976, pela Polygram.

APENAS UM RAPAZ LATINO-AMERICANO
Belchior

Eu sou apenas um rapaz latino americano sem dinheiro no banco
Sem parentes importantes e vindo do interior
Mas trago na cabeça uma canção do rádio
Em que um antigo compositor baiano me dizia
Tudo é divino, tudo é maravilhoso

Tenho ouvido muitos discos, conversando com pessoas
Caminhado o meu caminho, papo o som dentro da noite
E não tenho um amigo sequer que ainda acredite nisso não
Tudo muda, e com toda a razão

Eu sou apenas um rapaz latino americano sem dinheiro no banco
Sem parentes importantes e vindo do interior
Mas sei que tudo é proibido, aliás, eu queria dizer que tudo é permitido
Até beijar você no escuro do cinema quando ninguém nos vê

Não me peça que eu lhe faça uma canção como se deve
Correta, branca, suave, muito limpa, muito leve
Som, palavras são navalhas e eu não posso cantar como convém
Sem querer ferir ninguém

Mas não se preocupe, meu amigo
com os horrores que eu lhe digo
Isso é somente uma canção
A vida realmente é diferente quer dizer, ao vivo é muito pior

Eu sou apenas um rapaz latino americano, sem dinheiro no banco
Por favor não saque a arma no saloon, eu sou apenas um cantor
Mas se depois de cantar você ainda quiser me atirar
Mate-me logo à tarde, às três, que à noite eu tenho compromisso
E não posso faltar por causa de você

Eu sou apenas um rapaz latino americano sem dinheiro no banco
Sem parentes importantes e vindo do interior

Mas sei, sei que nada é divino
Nada, nada é maravilhoso
Nada, nada é secreto
Nada, nada é misterioso não

Site Poemas & Canções

Mártires de Cunhaú e Uruaçu são declarados santos

Fiéis lotaram a Praça de São Pedro para acompanhar a canonização dos mártires (Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi)
Fiéis lotaram a Praça de São Pedro para acompanhar a canonização dos mártires
(Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi)

Foram declarados santos, na manhã deste domingo (15), no Vaticano, os 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu – massacrados em terras potiguares no ano de 1645. A cerimônia de canonização foi presidida pelo Papa Francisco, contou com 450 concelebrantes e foi acompanhada por aproximadamente 50 mil pessoas, que lotaram a Praça de São Pedro.

A Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte, grupo da Fundação José Augusto, participou da cerimônia. O coro, regido pelo monsenhor Pedro Ferreira, apresentou cantos sacros antes e após a anunciação dos 30 novos santos.

Papa Francisco declarou santos os mártires potiguares após o pedido oficial, durante a cerimônia celebrada pelo cardeal Angelo Amato, prefeito da congregação da Causa dos Santos. “Que estes que agora são santos indiquem a todos nós o verdadeiro caminho do amor e da intercessão junto ao Senhor para um mundo mais justo”, declarou o Papa Francisco, em sua homilia.

Santos brasileiros

Além dos 30 mártires do Rio Grande do Norte, já foram canonizados pela Igreja Católica e também são considerados santos brasileiros:

São Roque Gonzales, Santo Afonso Rodrigues e São João de Castilho (mártires do Rio Grande do Sul)
Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus (nascida na Itália)
Santo Antônio de Sant’Ana Galvão (nascido no Brasil)
São José de Anchieta (nascido na Espanha)

Beatificação

A celebração da beatificação dos mártires de Cunhaú e Uruaçu aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000.

Monumento aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, no RN  (Foto: Wagner Varela )
Monumento aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, no RN (Foto: Wagner Varela )

No local do massacre, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi erguido o ‘Monumento aos Mártires’, inaugurado no dia 5 de dezembro de 2000, com capacidade para receber 20 mil peregrinos. O espaço é aberto a turistas e religiosos, e a cada mês de outubro recebe centenas de fiéis. Ele abrange uma área de dois hectares, doada pela família Veríssimo, proprietária da fazenda. O monumento foi projetado pelo arquiteto Francisco Soares Junior.

Desde 2006, o dia 03 de outubro é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo Lei Nº 8.913.
Mártires canonizados
Segundo a Arquidiocese de Natal, foram canonizados (nem todos têm os nomes identificados):
Pe. André de Soveral
Pe. Ambrósio Francisco Ferro (português)
Mateus Moreira
Domingos de Carvalho
Antônio Vilela Cid (espanhol)
Antonio Vilela, o moço e sua filha
Estevão Machado de Miranda e suas duas filhas
Manoel Rodrigues Moura e sua esposa
João Lostau Navarro (francês)
José do Porto
Francisco de Bastos
Diogo Pereira
Vicente de Souza Pereira
Francisco Mendes Pereira
João da Silveira
Simão Correia
Antonio Baracho
João Martins e seus sete companheiros
A filha de Francisco Dias
RIO GRANDE DO NORTE

Rio Grande do Norte aparece como líder em gastos com pessoal no País

 Ouvido pela reportagem do Agora RN, o controlador geral do Estado, Alexandre Santos, contesta e diz que despesas com o funcionalismo não ultrapassam 40,98% da receita liquida corrente


Rayane Mainara Controlador geral do RN, Alexandre Santos, ao lado do governador Robinson Faria (PSD)

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho Santos, entrou com Representação para que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determine cautelarmente a suspensão dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2017.

Neste período, o governo estadual adotou nova metodologia de cálculo para os gastos com pessoal e anunciou uma redução de 16,46% no comprometimento da Receita Corrente Líquida. Apontando existência de fortes indícios de inconsistências nos critérios utilizados pelo governo como parâmetro para a demonstração do comprometimento da RCL com despesa com pessoal, o Ministério Público de Contas pede medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do Relatório de Gestão Fiscal considerados na peça até a apreciação do mérito da matéria, sob pena da aplicação de multa pessoal e diária ao gestor responsável.

Nesta segunda-feira, o jornal Valor Econômico publica quadro do último quadrimestre, encerrado em agosto, em que o Rio Grande do Norte aparece liderando as 25 unidades da Federação que mais gastos tiveram como pessoal de acordo com o Tesouro Nacional. Os gastos apontam para gastos de 57,44% da receita corrente liquida com pessoal, o que coloca o estado bem acima de Roraima e Santa Catarina.

Ouvido pelo Agora RN, o controlador geral do Estado, Alale limitou-se a lembrar o que o MTC contesta: que o a inclusão do Imposto de Renda Retido na Fonte e do destinado a aposentados e pensionistas reduz o gasto com pessoal da atual administração para o patamar de 40,98% dos gastos com pessoal.

Para o MPC, no entanto, a nova metodologia adotada pelo Poder Executivo do Estado, ao afastar do cômputo das despesas com pessoal os dispêndios alusivos aos inativos, para fins de verificação dos limites específicos previstos na Lei Complementar nº 101/2000, pode ofender os comandos insertos nos artigos 169, caput, da Constituição Federal de 1988 e 18 e 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Uma homenagem poética de Cora Coralina ao Dia dos Professores

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Cora Coralina, pseudônimo de Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas (1880-1985), nasceu em Goiás Velho. Mulher simples, doceira de profissão, tendo vivido longe dos grandes centros urbanos, alheia a modismos literários, produziu uma obra poética rica, conforme o belo poema “Elevar”, que publicamos hoje para homenagear o Dia do Mestre.

ELEVAR 
Cora Coralina

Professor, “sois o sal da terra e a luz do mundo”.
Sem vós tudo seria baço e a terra escura.
Professor, faze de tua cadeira,
a cátedra de um mestre.
Se souberes elevar teu magistério,
ele te elevará à magnificência.
Tu és um jovem, sê, com o tempo e competência,
um excelente mestre.

Meu jovem Professor, quem mais ensina e quem mais aprende?
O professor ou o aluno?
De quem maior responsabilidade na classe,
do professor ou do aluno?
Professor, sê um mestre. Há uma diferença sutil
entre este e aquele.
Este leciona e vai prestes a outros afazeres.
Aquele mestreia e ajuda seus discípulos.
O professor tem uma tabela a que se apega.
O mestre excede a qualquer tabela e é sempre um mestre.
Feliz é o professor que aprende ensinando.
A criatura humana pode ter qualidades e faculdades.
Podemos aperfeiçoar as duas.
A mais importante faculdade de quem ensina
é a sua ascendência sobre a classe
Ascendência é uma irradiação magnética, dominadora
que se impõe sem palavras ou gestos,
sem criar atritos, ordem e aproveitamento.
É uma força sensível que emana da personalidade
e a faz querida e respeitada, aceita.
Pode ser consciente, pode ser desenvolvida na escola,
no lar, no trabalho e na sociedade.
Um poder condutor sobre o auditório, filhos, dependentes, alunos.
É tranquila e atuante. É um alto comando obscuro
e sempre presente. É a marca dos líderes.

A estrada da vida é uma reta marcada de encruzilhadas.
Caminhos certos e errados, encontros e desencontros
do começo ao fim.
Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.
O melhor professor nem sempre é o de mais saber,
é sim aquele que, modesto, tem a faculdade de transferir
e manter o respeito e a disciplina da classe.

ALÍQUOTAS E BASES DE CALCULO DO IPTU PROGRESSIVO

Por: Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário

Acabamos de ser procurados por um Secretário Municipal de Finanças e Tributação, desses poucos que não se acomodam à rotina do dia a dia, solicitando sugestões de valores de base de cálculo e de alíquotas para o IPTU progressivo. Pois estaria ele, juntamente com a Pricuradora fo Municipio, trabalhando na elaboração de Projeto de Lei de Atualização do Código Tributário do Município, sem contar com consultoria externa, mas esperava contar com nossa colaboração nesse sentido, para o que nos dispusemos dentro do espírito que rege nossa vida profissional marcada por tantas demonstrações de voluntariado que a poucos ocorre.

Assim é que sugerimos dividir o estoque de imóveis construídos e não construídos (terrenos), situados nas zonas urbana e de expansão urbana do Município em três faixas de valores. A faixa inferior até 50.000 reais, a intermediária acima de 50.000 reais e até 100.000 reais e a superior acima de 100.000 reais, claro que após atualização de valores venais dos imóveis, o que à falta de tempo ou condições outras pode ser feito pela aplicação da variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, entre a data anterior de avaliação e a data de 30 de setembro último, por exemplo. Como consequência, será possível distribuir os 3.000 imóveis urbanos cadastrados daquele Município entre aquelas 3 faixas de valores venais ou intervalos de classe, na linguagem estatística.

Distribuído assim o estoque atual dos imóveis cadastrados, a tarefa seguinte será, considerando as condições econômicas da população local – se predominantemente de servidores públicos municipais, de produtores agropecuários ou de outras atividades – atribuir a cada uma das faixas ou intervalos de classe de valores, a partir da inferior, um submultiplo de 1, como a menor alíquota, para os imóveis construídos.
Estapoderá ser, por exemplo, de 0,25 por cento, em Municípios de economia tipicamente rural, seguindo-se-lhe 0,375 por cento como alíquota intermediária e 0,5 por cento como alíquota máxima. Já num Município de economia mais urbana, de servidores públicos municipais, podem aquelas alíquotas ser, respectivamente, de 0,375 por cento; 0,5 por cento; e 0,75 por cento.

Para os imóveis não construídos (terrenos), tendo em vista os seus mais elevados valores, assim como a necessidade de desestímulo à especulação imobiliária, à formação de lixões urbanos, fontes de doenças e mesmo de espaços para a prática de atos contrários à segurança pública e aos bons costumes, suas alíquotas devem ser mais elevadas. Daí porque sugere-se que a menor seja sempre num percentual múltiplo de 1 superior à máxima atribuída aos imóveis construídos ou a partir dela ou, pelo menos, da intermediária delas. Podendo ser, em relação aos exemplos utilizados para os imóveis construídos em Municípios de economia tipicamente rural, de 0,5 por cento; 0,625 por cento; e 0,75 por cento.

Sem esquecer dos que podem e devem ser beneficiados por isenção ou redução de alíquotas ou de valores calculados, por razões objetivas – relacionadas aos imóveis, subjetivas – relacionadas aos contribuintes ou mistas – relacionadas aos imóveis e aos contribuintes.

 

Este Brasil atrasado e dominado não é o meu país, canta Zé Ramalho

Livardo Alves, Orlando Tejo e Gilvan Chaves

Os cantores e compositores paraibanos Livardo Alves (1935-2002), e Gilvan Chaves (1919-1986), na letra de “O Meu País”, em parceria com o jornalista e escritor Orlando Tejo, retratam a desordem crescente no Brasil, vítima de certas autoridades. Essa música foi gravada por Zé Ramalho no CD Nação Nordestina, em 2000, pela BMG.

O MEU PAÍS
Orlando Tejo, Livardo Alves e Gilvan Chaves

Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

Um país que crianças elimina
Que não ouve o clamor dos esquecidos
Onde nunca os humildes são ouvidos
E uma elite sem Deus é quem domina
Que permite um estupro em cada esquina
E a certeza da dúvida infeliz
Onde quem tem razão baixa a cerviz
E massacram-se o negro e a mulher
Pode ser o país de quem quiser
Mas não é, com certeza, o meu país

Um país onde as leis são descartáveis
Por ausência de códigos corretos
Com quarenta milhões de analfabetos
E maior multidão de miseráveis
Um país onde os homens confiáveis
Não têm voz, não têm vez, nem diretriz
Mas corruptos têm voz e vez e bis
E o respaldo de estímulo incomum
Pode ser o país de qualquer um
Mas não é com certeza o meu país

Um país que perdeu a identidade
Sepultou o idioma português
Aprendeu a falar pornofonês
Aderindo à global vulgaridade
Um país que não tem capacidade
De saber o que pensa e o que diz
Que não pode esconder a cicatriz
De um povo de bem que vive mal
Pode ser o país do carnaval
Mas não é com certeza o meu país

Um país que seus índios discrimina
E as ciências e as artes não respeita
Um país que ainda morre de maleita
Por atraso geral da medicina
Um país onde escola não ensina
E hospital não dispõe de raio-x
Onde a gente dos morros é feliz
Se tem água de chuva e luz do sol
Pode ser o país do futebol
Mas não é com certeza o meu país

Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

Um país que é doente e não se cura
Quer ficar sempre no terceiro mundo
Que do poço fatal chegou ao fundo
Sem saber emergir da noite escura
Um país que engoliu a compostura
Atendendo a políticos sutis
Que dividem o Brasil em mil Brasis
Pra melhor assaltar de ponta a ponta
Pode ser o país do faz-de-conta
Mas não é com certeza o meu país

Tô vendo tudo, tô vendo tudo
Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

Site Poemas & Canções

Temer, Padilha e Moreira agora são os “mocinhos” do filme e Janot é o “bandido”

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Deu no Estadão

Advogado de defesa do presidente Michel Temer, Eduardo Carnelós, afirmou nesta terça-feira, em discurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o chefe do governo tem como “vértice” a criminalização da atividade política. Para ele, a peça acusatória é “inepta” e deve ser rejeitada pelos deputados, pois não apresenta provas, a não ser a palavra de delatores.

“A denúncia apresentada nos termos que se deu é libelo contra a democracia representativa. Ela tenta imputar a homens que dedicaram vidas à política a prática criminosa”, afirmou Carnelós.

TRÊS MOSQUETEIROS – Além de Temer, a Procuradoria acusou os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Os três foram denunciados por organização criminosa. Temer, por sua vez, foi denunciado também sozinho por obstrução de Justiça.

O advogado questionou a falta de provas da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo em 17 de setembro. “Será respeitoso acusar o presidente da República com base em denúncia sem provas, a não a ser a palavra de malfeitores confessos. Será isso respeitoso?”, declarou Carnelós em seu discurso, ressaltando ainda que os fatos narrados aconteceram antes de Temer assumir a presidência da República.

A defesa afirmou que, para “escapar” de punições que seriam impostas pelo Ministério Público, os donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS, se dispuseram a atender às pretensões de Janot.

MÉTODOS SÓRDIDOS – O advogado negou, porém, que esteja fazendo ataques pessoais à figura de Janot. “A defesa atacou e o faz novamente os métodos sórdidos usados por vossa excelência. E os métodos tem de ter qualificados”, afirmou.

Carnelós ainda elogiou o relator da denúncia na CCJ, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que apresentou parecer pela rejeição da denúncia contra Temer e ministros. Citando passagem bíblica, o advogado afirmou que o relator “seguiu os ensinamentos de Cristo”. “Vossa excelência não se intimidou, como ninguém duvidou. Vossa excelência os tratou como merecem ser tratados”, disse.

Leituras que esclarece muitas ações do nosso cotidiano

Imagem: Reprodução/internet

Recebi no WhatsApp, encaminhado por Dra. Luzia Farias, achei muito importante  o que li e  neste momento ampliar para os demais amigos e amigas, leitoras do Blog Montanhas em Ação. caso tenha interesse acompanhe a leitura que segue:

“Muita gente exagera na preocupação com a alimentação, Ph da água…sem lactose… Sem glúten.. Sem açucar…etc, mas esquece de se preocupar com as emoções. Hoje recebi a mensagem abaixo:

O Dr. Juan Hitzig estudou as características de alguns longevos saudáveis e concluiu que além das características biológicas, o denominador comum entre todos eles está em suas CONDUTAS E ATITUDES.

Cada pensamento gera uma emoção e cada emoção mobiliza um circuito hormonal que terá impacto nos trilhões de células que formam um organismo,explica:

As condutas “S”: serenidade, silêncio, sabedoria, sabor, sexo, sono, sorriso, promovem secreção de SEROTONINA.
Enquanto as condutas “R”: ressentimento, raiva, rancor, repressão, resistências,facilitam a secreção de CORTISOL, um hormônio
“CORROSIVO” para as células, que acelera o envelhecimento.

As Condutas “S” geram atitudes “A” – ânimo, amor, apreço, amizade, aproximação.
As Condutas “R” pelo contrário geram atitudes “D” – depressão, desanimo, desespero, desolação.

Aprendendo esse alfabeto emocional lograremos viver mais tempo e melhor, porque o “sangue ruim” (muito cortisol e pouca serotonina) deteriora a saúde, oportuniza as doenças e acelera o envelhecimento. O bom humor, pelo contrário, é a chave para a longevidade saudável.

TENHA UMA EXCELENTE VIDA !!!!
PLENA DE SEROTONINA !!!
(E a amizade certamente aumenta essa produção…💝)”

O LADO EXTRAFISCAL DOS TRIBUTOS

Imagem Reprodução/internet

Por: Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário.

A função dos tributos (impostos, taxas e contribuições) é proporcionar receitas públicas com as quais os governos federal, estadual, distrital e municipal realizam suas despesas de investimento ou de custeio para atender as mais diversas necessidades da população. Assim é que se torna possível a construção e manutenção de obras públicas e a prestação de serviços públicos de saúde, educação, assistência social, dentre outros. Sem falar no custeio dos recursos humanos e materiais de manutenção da estrutura governamental, especialmente de pagamento de salários e encargos sociais dos servidores públicos, nomeados em caráter efetivo, em comissão ou contratados.

Mas, ao lado da função arrecadatória, os tributos exercem um papel extrafiscal, não de arrecadação, que vem a ser o de regular a economia ou influenciar e incentivar comportamentos dos contribuintes que resultem na melhoria da qualidade de vida da população. Quanto à primeira hipotese – de regulacao da economia – podendo ser apontados os impostos de importacao e ecportacao, sobre operações financeiras e sobre produtos industrializados, de competência da União, em relação aos quais, sem necessidade de submeter-se ao Poder Legislativo, o Poder Executivo pode aumentar e diminuir alíquotas. tenham por objetivo reguar a economia.

Ainda que tenham função predominante ou quase exclusiva de arrecadação, outros tributos, de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios podem exercer também esta função, com medidas voltadas para o desenvolvimento econômico, para a redistribuição de renda ou riqueza ou para melhor conforto da população sob os aspectos ambientais, sanitários, de segurança e outros. Por isso é que demais não será na atualização dos Códigos Tributários dos Municípios considerar essas variáveis no estabelecimento de bases de cálculos e alíquotas. Tendo em vista inclusive a concretização do princípio básico da capacidade econômica dos contribuintes previsto no parágrafo primeiro do art 145 da Constituição Federal.

Assim é que o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana não só pode como deve ser cobrado com aliquotas progressivas em relação às faixas de valores crescentes dos imóveis, de tal forma, por exemplo, que os imóveis construídos de valores até 50.000,00 sejam tributados com determinada alíquota; os acima de 50.000,00 e até 100.000,00 com uma alíquota maior do que a primeira; e os acima de 100.000,00 com uma alíquota maior do que a segunda. O mesmo podendo ser dito em relação à Taxa de Licença de Atividade Econômica (Alvará) que pode ser cobrada em razão do maior ou menor faturamento ou receita bruta da atividade.

Diferente não será em relação à Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública que pode e deve ser cobrada em função do consumo de energia elétrica em quiloate, a cada faixa de consumo correspondendo um valor absoluto, neste caso servindo de estímulo para a redução do consumo de energia. Já no que se refere ao estímulo ao desenvolvimento econômico local, pode ser utilizada a redução da alíquota do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza para novos empreendimentos ou ampliação de empreendimentos já existentes, condicionado ao emprego de mão-de-obra local.

 

Que fim de estabilidade do servidor público é esta?

Por: Evandro Borges, Advogado

A Comissão de Justiça do Senado aprovou o fim da estabilidade do servidor público, com base na ineficiência profissional comprovada através de avaliação de desempenho, com direito ao contraditório e a ampla defesa, devendo agora, a matéria ser analisada por mais duas comissões até chegar ao Plenário, órgão de deliberação máxima de qualquer Parlamento.

Os servidores públicos efetivos atualmente ingressam na administração pública através de concurso, e os professores obrigatoriamente, com certames de provas e títulos, e com três anos de estágio probatório e após avaliação de desempenho especial como condição para a aquisição da estabilidade, diferentemente do setor privado, celetista, que inexiste estabilidade, tendo para garantia dos empregados o FGTS e multa rescisória por despedida imotivada, além de seguro desemprego conforme for o caso.

A Constituição Republicana, já dispõe dos casos de exoneração do servidor público efetivo através de decisão judicial definitiva, processo administrativo e mediante procedimento de avaliação periódica, sempre assegurando ampla defesa e contraditório, cujo último procedimento foi acrescentado pela Emenda nº 20/98, sendo raros as sindicâncias e processos disciplinares que resultam em exoneração.

O instituo da estabilidade sempre foi considerado como um antidoto contra a perseguição política, contumaz no patrimonialismo e apadrinhamento no serviço público, contra o alinhamento forçado dos servidores aos agentes políticos da hora, muito peculiar no Nordeste, com a forte presença do coronelismo, nos currais eleitorais, que tornavam precário o serviço público, sem planejamento, sem eficiência, e servidores via de regras mal pagos e com remuneração atrasada.

Os Planos de cargos, carreira e remuneração algumas categorias alcançaram no serviço público, conquista muitas das vezes obtidas nacionalmente, obrigando todas as esferas de poder, como é o maior exemplo o magistério, dando mais profissionalismo, a custo de muitas paralizações e greves, e mobilizações efetuadas pelos Sindicatos, amparados pelo instituto da estabilidade evitando perseguições.

O fim da estabilidade, anunciada pela mídia, voltada para a temática de buscar a eficiência e resultados, com todos os pressupostos constitucionais existentes, deveria vim incluído, mais um, a capacitação profissional, obrigando todas as esferas de poder, promoverem politicas com controle social para a preparação profissional dos servidores, com avaliações permanentes, pois, é comum nos Municípios, servidores que alcançam vinte anos de trabalho contínuos sem serem beneficiados com uma única capacitação profissional e com remunerações no patamar do salário mínimo.

Para acabar mesmo com a estabilidade do servidor, ainda é tempo dos congressistas incluírem a obrigação da capacitação profissional, de valorizar o servidor, para cobrar eficiência e resultados, dentro de um contexto de planejamento, e não permitir voltar ao passado da perseguição política e do alinhamento dos servidores de forma incondicional ao político de plantão, mesmo que sejam em outros tempos. (PN)

Temer já instalou seu novo balcão de negócios no Palácio do Planalto

Resultado de imagem para temer recebe deputadosNum só dia, Temer recebeu cerca de 70 deputados

Leticia Fernandes
O Globo

Na expectativa de barrar o mais rapidamente possível, na Câmara, a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer recebeu nesta terça-feira mais de 50 deputados no Palácio do Planalto e prometeu ajudar nas demandas regionais dos políticos que estiveram em seu gabinete. Temer foi denunciado por organização criminosa e obstrução à Justiça.

Os assuntos foram os mais diversos: de imposto sindical à burocracia que atrapalha a inscrição de times de futebol em campeonatos; da criação de universidades no interior a pedidos de recursos para obras de creches na Bahia. A todos os deputados, Temer seguia o mesmo modus operandi: anotava as demandas e prometia ajudar.

TIMES DE FUTEBOL – O deputado Roberto Britto (PP-BA), que esteve duas vezes com Temer ontem, contou, animado, que o presidente respondeu positivamente a um projeto de lei para facilitar a vida de times de futebol. A ideia é que não seja mais exigido dos clubes a Certidão Negativa de Débito (CDB).

Se o projeto vingar, clubes não serão mais impedidos de disputar campeonatos caso não tenham o documento. À tarde, Britto voltou ao Palácio, dessa vez pedindo recursos para terminar a construção de cerca de 130 creches na Bahia, que, segundo ele, viraram elefantes brancos.

Para Britto, que negou ter conversado sobre a denúncia, o momento é “oportuno” para despejar no governo as demandas regionais. Mas diz não ter decidido como votará no plenário.

IMPOSTO SINDICAL – Outro encontro foi com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e integrantes da Força Sindical. Na reunião, Temer também se comprometeu a resolver uma alternativa ao fim imposto sindical, a chamada contribuição assistencial. A proposta ainda está em discussão, mas os participantes afirmaram que Temer mostrou boa vontade em ajudar no pleito da entidade em cerca de duas semanas.

O deputado Paes Landim (PTB-PI) também esteve no Palácio, mas não com Temer diretamente. Ele se reuniu com o chefe de gabinete da Secretaria de Governo, Carlos Henrique Sobral, responsável por cuidar dos cargos e nomeações. Landim disse que veio apenas cobrar a criação da universidade do Delta do Parnaíba, no Piauí. Seguindo o mantra repetido a todos que foram recebidos, o deputado afirmou que Temer já havia “prometido recursos” para ajudar a tirar o projeto do papel.

BANCADA RURALISTA – Temer também recebeu integrantes da bancada ruralista, que, sozinha, tem votos suficientes para barrar a denúncia no plenário da Câmara. A pauta da reunião, segundo parlamentares, foi a discussão da possibilidade de plantio em terras indígenas.

Foram ao menos 12 horas de audiências de Temer com deputados. A agenda começou às 10h e passou das 22h de ontem. Somando as visitas de deputados que não constavam da agenda oficial, o número de parlamentares que estiveram com o presidente pode ter chegado a 70. Muitos deles estiveram no gabinete mais de uma vez.

DIREÇÃO DO DEPEN – Em outra frente, no cardápio de agrados em busca de votos, está a indicação para o posto de diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. O órgão administra o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que acumula cifras bilionárias ao receber percentuais de loterias e outras fontes. Há planos para a construção de mais presídios federais.

O atual diretor do Depen, Marco Antonio Severo, formalizou o pedido de demissão na primeira quinzena de setembro. Desde então, o Palácio do Planalto capitaneou as negociações para a indicação do novo nome, sem a participação do ministro da Justiça, Torquato Jardim, como seria o protocolo mais comum para um posto técnico que cuida de área sensível como o sistema penitenciário federal. A exoneração de Severo está prevista para ser publicada nesta semana. (Colaboraram Renata Mariz e Catarina Alencastro)

Dias Toffoli salvou a votação da Lei de Ficha Limpa e decepcionou Gilmar Mendes

Resultado de imagem para dias toffoliDias Toffoli foi a grande surpresa na votação

Letícia Casado
Folha

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (4) que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para políticos condenados por abuso de poder econômico ou político antes de 2010, quando a lei foi aprovada. A Ficha Limpa passou a valer na eleição de 2012. Nesta quinta-feira (5) os ministros vão decidir o alcance dessa decisão e como ela deve ser aplicada em outras instâncias do Judiciário. Com isso, os políticos se tornam inelegíveis por oito anos, e não três, como era a lei quando eles foram condenados.

Na prática, a decisão do STF pode barrar a candidatura na eleição de 2018 daqueles que foram condenados no primeiro semestre de 2010 – a regra da inelegibilidade dos oito anos da Ficha Limpa passou a valer em junho daquele ano, ou seja, depois disso já valia para todo mundo. E, para quem foi condenado até 2009, o prazo de oito anos termina no fim de 2017 (antes do registro das candidaturas da próxima eleição).

RELATOR – Os ministros seguiram o voto de Luiz Fux, que divergiu do relator, Ricardo Lewandowski. Para o relator, o Supremo precisa fazer uma “modulação de efeitos” a fim de determinar em quais casos a nova regra deve ser aplicada. Segundo ele, há políticos eleitos em 2016 que assumiram os cargos com base em decisão provisória (liminar) e cujos casos ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.

“Fui informado por grupo de parlamentares que há centenas de vereadores, 20 prefeitos, deputados federais e incontáveis deputados estaduais que podem ter os mandatos cassados, afetando o coeficiente eleitoral”, disse Lewandowski.

Por isso, o assunto volta à pauta da corte nesta quinta.

VIDA PREGRESSA – Para a maioria dos ministros, a ausência de condenação é um pré-requisito para se candidatar a um cargo eletivo e, portanto, a vida pregressa do candidato deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral.

Votaram com Fux os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, presidente da corte.

Para Fux, a impossibilidade de um candidato concorrer não é pena, mas sim, uma consequência da impossibilidade de se candidatar por causa de uma condenação: “A inelegibilidade consubstancia requisito negativo de adequação do indivíduo ao regime jurídico do processo eleitoral”, afirmou ao votar. “Essa matéria foi exaustivamente analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral, prevalecendo esse entendimento (de retroatividade) de maneira correta”, completou Cármen Lúcia.

CINCO CONTRA – Lewandowski foi seguido por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Para eles, a lei não pode retroagir para valer em uma época em que não havia sido criada porque isso gera insegurança jurídica.

De acordo com Celso de Mello, a inviolabilidade do passado deve ser respeitada. “A lei é sempre editada de forma prospectiva, em termos de efeito. Não podemos, por melhor que seja a intenção sob o ângulo moral colocar em segundo plano o ordenamento jurídico”, destacou Marco Aurélio.

Em seu voto, Fux discordou da posição dos colegas. “É perfeitamente possível que o legislador infraconstitucional proceda ao aumento dos prazos, o que impõe que o agente da conduta abusiva fique inelegível por mais cinco anos, totalizando os oito anos, sem que isso implique ofensa à coisa julgada”, afirmou.

REQUISITOS – “Quem se candidata a um cargo precisa preencher-se no conjunto dos requisitos que os pressupostos legais estão estabelecidos”, disse Fachin. “Se o passado não condena, pelo menos não se apaga”, afirmou.

A Ficha Limpa determina que a Justiça Eleitoral deve barrar candidatos condenados “em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes”.

URGENTE – DOAÇÕES – INCÊNDIO ATINGE A OCUPAÇÃO 08 DE MARÇO

Mais 100 famílias que viviam na Ocupação Oito de Março, localizada no Planalto, na zona Oeste de Natal, tiveram seus barracos completamente incendiados na tarde de hoje (04).

Essas pessoas vão precisar de DOAÇÕES urgentes de absolutamente tudo: alimentação, vestimentas, material de higiene, colchões, lençóis e o que mais seu coração sentir que é importante doar numa situação dessas, tão trágica.

Nosso mandato se solidariza com a situação desses homens, mulheres e crianças que ali viviam e foram surpreendidos com o pouco que tinham em chamas. Nos colocamos à disposição para recolher doações no nosso gabinete (vereadora Natália Bonavides – telefone 2226 6266), na Câmara Municipal de Natal, Av. Campos Sales com Rua Jundiaí, n. 546, bairro Tirol.

Fonte da Vereadora Natália Bonavides

Comissão do Senado aprova demissão para concursados, veja quem votou a favor:

Congresso em Foco

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas.

Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou que o texto foi amplamente debatido. “Nós debatemos com profundamente com a área legislativa e constatamos que não há nenhuma inconstitucionalidade”, afirmou. A matéria já passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado.

Na Casa, o texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado. De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto em discussão promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho.

Um dos defensores da matéria, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) frisou que “para merecer a proteção da estabilidade é preciso que do ponto de vista social se justifique através da avaliação”.

Em seu parecer, Lasier flexibilizou a redação concebida por Maria do Carmo (DEM-SE), por exemplo, ao dobrar o período de testes a que o servidor concursado com desempenho considerado insuficiente deverá ser submetido – em vez de exame a cada seis meses, o senador propôs sabatina anual. O senador também aumentou de um para três o número de avaliadores – no primeiro texto, a tarefa cabia apenas ao chefe de departamento, situação que poderia suscitar casos de perseguição.

De acordo com a proposta aprovada, essa espécie de banca examinadora passaria a contar com um profissional de nível e setor equivalentes ao do servidor examinado e outro do departamento de recursos humanos. Segundo Lasier, trata-se de um mecanismo de aprimoramento do funcionalismo com o máximo de garantias ao servidor estável – eles terão, de acordo com o relatório, até cinco anos para tentar se aperfeiçoar e, em caso de êxito, reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional. Caso a situação não mude depois de todo esse período, destaca Lasier, o servidor deve ser submetido ao processo de exoneração.

Entre outras providências, o texto fixa uma escala de notas de desempenho para avaliar servidores considerados pouco produtivos. Esse funcionário poderá ser demitido, segundo o relatório de Lasier, caso não alcance nota superior a 2,9, em dois anos de avaliação, ou maior que 4,5, em cinco anos. Os efeitos da legislação proposta valem para União, estados, municípios e Distrito Federal.

Temer empurra Lula para cima nas pesquisas eleitorais

Charge do Clayton (O Povo/CE)

José Roberto de Toledo
Estadão

Três coisas crescem na opinião pública brasileira: a desaprovação ao governo Temer, a desconfiança do consumidor e a intenção de voto em Lula. Mais do que correlacionados, são fenômenos que provocam uns aos outros e se realimentam. O ex-presidente melhora nas pesquisas, inclusive nas simulações de segundo turno, à medida que o ex-vice que ele escolheu para Dilma se consolida como o pior presidente já avaliado.

Ao mesmo tempo, a confiança do consumidor medida pelo Ibope para a CNI recua para o seu nível mais baixo desde que Temer chegou à Presidência. O que mais importa para os brasileiros pobres e remediados piorou: sua situação financeira, a expectativa de manter-se empregado ou arrumar emprego, o futuro de sua renda pessoal, seu endividamento e sua percepção sobre a inflação. Está tudo mais baixo do que estava um ano ou um mês atrás.

BONS TEMPOS – Se o pessimismo cresce, não espanta que o candidato mais identificado com a oposição a Temer e que inspira lembranças de tempos melhores para o consumidor acabe se destacando no Datafolha como líder em todos os cenários de primeiro e segundo turno para as eleições presidenciais de 2018. É a memória do bolso falando mais alto do que a indignação com as denúncias de corrupção. O que Moro faz para a imagem de Lula, Temer compensa.
Falou-se de tantas falcatruas, mostrou-se tantas malas de dinheiro sujo, revelou-se tantos grampos asquerosos que, pelo visto, o eleitor está ficando imune a novas denúncias. Se todos roubam – e essa é a impressão que fica -, a escolha do candidato a presidente pelo eleitor deixa de ser moral e politicamente correta para ser meramente pragmática e individualista: “Com quem eu ganho mais – ou melhor, com quem eu perco menos?”

CADA UM POR SI – Nesse cenário de cada um por si, quem foi contra as mudanças na legislação trabalhista e é contra mexer nas regras da Previdência leva vantagem sobre quem as defende. Se o eleitor está pensando apenas em si, fica muito mais difícil vender a ideia de que o bem comum demanda sacrifícios individuais. Ainda mais quando o sacrificado é submetido diariamente a um show de horrores com o dinheiro público, no qual todos parecem se locupletar, menos ele. “Farinha pouca, meu pirão primeiro”.
Temer é o maior cabo eleitoral da oposição. Se permanecer no cargo até a eleição (a parcela de deputados a quem ele paga aluguel garante isso), o presidente será o Judas a ser malhado na urna. Faz bem Alckmin de se descolar de Temer e tentar puxar o PSDB junto. Não repete o erro estratégico de Doria, que, após precipitar-se como candidato presidencial, se aproxima cada vez mais do grupo governista dos tucanos, em busca de legenda.

E A ECONOMIA? – Mas a taxa de desemprego não está caindo? A recessão não está acabando? Há enorme diferença entre as estatísticas oficiais e a sensibilidade da população. O fato de alguém deixar de ser classificado como desocupado não significa que tenha conseguido o emprego dos sonhos – até porque há cada vez menos bons empregos. A ocupação informal é melhor do que nada, mas não basta para transformar o novo ocupado em fã do governo.
Não há registro de presidente tão mal avaliado quanto Temer. Nem Sarney, nem Collor, nem Dilma. Mesmo assim, entusiastas de uma candidatura do ministro Henrique Meirelles acham que ele pode repetir o que FHC fez em 1994. É duro. O Plano Real tirou um enorme e mal-cheiroso bode da sala ao acabar com a inflação. Do dia para a noite, tudo melhorou. Agora, quase ninguém percebe que o bode está se movendo – e seu cheiro é cada vez pior.
Se Lula não puder ser candidato, seu terço do eleitorado tende a se dispersar. Mas não migrará para um candidato governista. (TI)

Prefeito de Montanhas RN Manuel Gustavo, antecipa pagamento aos funcionários

   Imagem/arquivo internet

Mesmo com as dificuldades financeiras em que encontram-se os municípios do Brasil, e Montanhas, aqui, no Rio Grande do Norte não é diferente, o Prefeito Manuel Gustavo consegue efetuar o pagamento dentro do mesmo mês de trabalho, e como já aconteceu em outros meses, agora em setembro, conhecidamente como um dos piores meses de arrecadação do ano, foi antecipado para o dia 29, o pagamento de todos os funcionários público municipal.

Com isso, podemos afirmar que em Montanhas, os funcionários recebem rigorosamente em dia, esperamos que o Prefeito continue com essa responsabilidade, pois, manter uma prefeitura nos dias de hoje, nessa época de crise, é um desafio bastante árduo e desafiador.

O Prefeito de Montanhas Manuel Gustavo, não tem medido esforços para manter a cidade limpa, com médicos, enfermeiros e enfermeiras, todos os dias na Unidade Mista de Saúde Santa Isabel,  dentistas e médicos nos PSFs, NASF com 2 fisioterapeutas, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, psiquiatra e assistente social, distribuição de medicamentos já licitados e muito em breve, em funcionamento a Farmácia Popular Municipal, ação que já vem sendo mantida na Secretaria de Saúde,    salários rigorosamente em dia, pagamento aos fornecedores mantidos, ações sociais com desempenho nunca visto antes, com casas edificadas nos primeiros 9 meses de mandato e possibilidade de mais construções, além de reformas para outras casas, merenda de qualidade nas escolas, compra direta aos produtores de Montanhas em fase inicial de seu funcionamento, estradas na zona rural em perfeitas condições de acesso e locomoção para a sede do município e vice e versa, destaque para o esporte com ações para recuperação do campo municipal, quadras municipais para prática do futsal, Volei, etc. hoje, muito bem utilizadas pela população e formação de campeonatos já realizado neste ano, com distribuição de premiação para os vencedores. Na agricultura, um tratamento igualitário, onde todos têm oportunidade para manusear sua terra através de máquinas e equipamentos da prefeitura, este ano de 2017, muitos usufruíram deste serviço oferecido pela secretaria de agricultura, além de outras ações como limpeza de barreiros, preparação de solo com arados e grades, como também muitas atividades da secretaria em parceria com Emater e outros órgãos que colaboram com o município, foram realizados, além das sinalizações que já foram implantadas na cidade de Montanhas, com a parceria entre a Prefeitura Municipal e Cepetran.

Desta forma, Montanha hoje está de parabéns, precisa ainda melhorar um pouco mais, sabemos disso, mas é preciso reconhecer que Montanhas hoje está no caminho certo e que o Prefeito de Montanhas não está a frente da prefeitura simplesmente para ser prefeito, mas para acabar com os vícios de certos profissionais da política que felizmente a sociedade não aceita mais.

Parabéns Montanhas!

Como um brilhante que eu guardei somente para te dar, Luiza…

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Charge do William (william.com.br)

O maestro, instrumentista, arranjador, cantor e compositor carioca Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927-1994) é considerado o maior expoente de todos os tempos da música brasileira e um dos criadores do movimento da bossa nova. A letra da música “Luiza” é impregnada de amor e sexo. Esta música faz parte do LP Elis & Tom, gravado, em 1974, pela Philips.

LUIZA
Tom Jobim

Rua
Espada nua
Boia no céu imensa e amarela
Tão redonda a lua
Como flutua
Vem navegando o azul do firmamento
E no silêncio lento
Um trovador, cheio de estrelas
Escuta agora a canção que eu fiz
Pra te esquecer Luiza
Eu sou apenas um pobre amador
Apaixonado
Um aprendiz do teu amor
Acorda amor
Que eu sei que embaixo desta neve mora um coração

Vem cá, Luiza
Me dá tua mão
O teu desejo é sempre o meu desejo
Vem, me exorciza
Dá-me tua boca
E a rosa louca
Vem me dar um beijo
E um raio de sol
Nos teus cabelos
Como um brilhante que partindo a luz
Explode em sete cores
Revelando então os sete mil amores
Que eu guardei somente pra te dar Luiza
Luiza
Luiza

Site Poemas & Canções

Interesses Internacionais e o golpe sacramentado

Por: Dr. Evandro Borges

O golpe trasvestido de legalidade sacramentado pelo parlamento, cada vez mais estampa o seu alinhamento com os interesses internacionais, diante da fragilidade nacional, com a entrega do pré-sal, uma reserva petrolífera a fazer inveja aos países Árabes, a antiga União Soviética por muitos anos a maior produtora e exportadora de Petróleo do mundo, com leilões, sem observar qualquer projeto nacional de desenvolvimento e soberania.

A Petrobras é ainda a empresa mais respeitada em captação do petróleo em águas profundas, considerada a maior da América Latina, já tinha desenvolvido técnicas para a exploração do pré-sal, uma tecnologia nacional, mas nada disto foi  respeitado, tudo em face da desmoralização contínua colocada nacional e internacionalmente de forma cotidiana na mídia, martelando a opinião pública, com raras exceções, fazendo a defesa da empresa nacional de economia mista.

O projeto anterior discutido com bastante debate no Congresso, de participação nos resultados dos royalties do pré-sal para educação foram completamente frustrados, pela incapacidade dos investimentos, e pela abruta queda do barril do petróleo chegando abaixo dos trinta dólares, e pela intervenção da Justiça em processo judicial motivado pelo Rio de Janeiro, que o atual governo foi completamente incapaz de resolver.

A entrega de parte da Amazônia, de forma vergonhosa, com empresas internacionais já sabendo antecipadamente o plano governamental brasileiro, não observando reservas florestais e de indígenas, parecendo com o famigerado “Projeto Jari” da ditadura passada, foi denunciado pela Rede Globo nos seus noticiários de grande audiência, talvez, contrariando os seus interesses ou de seus protegidos, uma vez que, não merece mais credibilidade de parcela significativa da opinião pública.

Por sua vez o arrocho dado nos investimentos com a área de seguridade social, congelando os investimentos, em educação, saúde, e assistência social, para assegurar o pagamento da dívida com os banqueiros, que impõe todo tipo de sacrifício a população para manter seus lucros exacerbados,  revela que tipo de governo se tem, houve mesmo, uma mudança de concepção governamental, acrescida de uma crise internacional associada com as fragilidades de ordem nacional, e um governo que contempla os interesses internacionais, mais sem legitimidade e uma maioria do congresso denunciada de corrupção forma um caldo de cultura de instabilidades em todas as áreas.

A tendência da continuidade desta política, do aumento das diferenças e de uma elite política e institucional perdulária, sem conseguir atender o básico e fundamental a população, é de aumentar a violência de todas as naturezas, tornando a convivência humana e em sociedade insuportável, fragilizando o Estado Democrático de Direito, aumentando as tensões, diminuindo a tolerância e a capacidade diálogo. (PN)

Programa Cisternas ganha prêmio como uma das políticas públicas mais relevantes no combate à desertificação

 

Foto: Vladia Lima / Arquivo Asacom

O Programa Cisternas, uma política pública de acesso à água que possibilita às famílias rurais do Semiárido brasileiro viver na região, foi considerada a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação. O reconhecimento vem do Prêmio Política para o Futuro 2017, o único que homenageia políticas em vez de pessoas a nível internacional. A divulgação do Prêmio Prata para a política brasileira foi anunciada hoje (22). A cerimônia de entrega da premiação será em 11 de setembro, durante a 13º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China.

O prêmio, uma iniciativa do World Future Council que, este ano, teve a parceria da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), atesta a efetividade das ações de convivência com o Semiárido como uma política pública com potencial para reverter a degradação do solo, que impossibilita a produção de alimentos, abandono das regiões afetadas pela sua população, fome e miséria. A desertificação afeta 58% da área do Semiárido, onde vivem 11,8% brasileiros e brasileiras, muitos deles em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Característica marcante e diferenciada do Programa Cisternas é ter nascido no seio das experiências da sociedade civil, proposta como política pública de convivência com a região pelas organizações atuantes no Semiárido através da Articulação Semiárido (ASA) e assumida pelas gestões de Fernando Henrique, Lula, Dilma e, atualmente, Michel Temer, tornando-se, na prática, uma política de Estado.

Valquíria Lima, da coordenação executiva da ASA pelo estado de Minas Gerais, destaca que o Programa Cisternas é resultado de uma solução encontrada pelas próprias famílias rurais do Semiárido para terem água. Essa solução foi potencializada pelas organizações de apoio à agricultura familiar que atuam no Semiárido e formam a ASA.

“Um dos grandes méritos da sociedade civil foi construir uma organização política e administrativa para executar esta política pública, comprovando que a sociedade civil organizada além de propor, mobilizar, pode executar políticas públicas adequadas. No nosso processo metodológico, as famílias são protagonistas. Elas se envolvem no processo de mobilização da comunidade, na construção da tecnologia, nos processos formativos”, afirma Valquíria.

Para ela, a transparência e eficiência que a ASA gerenciou os recursos públicos também contribuem para que o Programa Cisternas seja referência mundial. “A ASA criou toda uma estrutura para fazer a gestão de forma muito transparente e isso também surtiu um efeito positivo. Foi através da transparência, com nosso sistema integrado de gastos, com nossas tecnologias todas georreferenciadas, que comprovamos, de fato, que os recursos chegam na base. E isso nos respaldou para executar, ao longo destes anos, um orçamento significativo para a sociedade civil de mais de R$ 2 bilhões”.

A parceria entre Estado e sociedade civil foi um dos elementos determinantes para essa avaliação da política pública brasileira, como atesta o texto de divulgação da premiação: “Graças a um movimento social, o Brasil introduziu o Programa Cisternas para apoiar a meta de instalação de um milhão de cisternas de coleta de água da chuva para uso doméstico de milhões de pessoas que residem em áreas rurais no Semiárido. O objetivo da instalação de um milhão de cisternas foi alcançado em 2014. Também há 250 mil tecnologias de água produtiva e milhares de cisternas construídas para escolas. Agora, muito menos pessoas deixam a região devido à seca e, apesar de, desde 2012, a região ter experimentado uma das piores secas já registradas, relatórios indicam que não há incidência dos piores efeitos da seca – mortalidade infantil, fome, migração em massa – que costumava ser generalizada no Semiárido”.

Vidas transformadas – No Sertão do Araripe, em Pernambuco, a história de seu Luiz Pereira Caldas, 58 anos, e a esposa Nilza de Oliveira Caldas, 60, é emblemática quanto ao movimento inverso de migração que passou a ocorrer na região depois das políticas públicas de convivência com o Semiárido. Após duas décadas em São Paulo, eles voltaram para sua cidade natal, no município de Granito. Um dos principais motivos do retorno foram as condições favoráveis à prática da agricultura trazidas com a instalação do barreiro-trincheira na propriedade de sua mãe. Este tipo de barreiro é escavado no solo para acumular, no mínimo, 500 mil litros de água da chuva. Por ser estreito e fundo, o espelho d´água em contato com a ação do vento e do sol é pequeno, o que diminui a evaporação do líquido.

Ao chegar no sítio Venceslau onde cresceu, seu Luiz e dona Nilza passaram a plantar, próximo ao barreiro, feijão, andu, maracujá, acerola, tomate, jerimum, abóbora, banana e macaxeira. Logo depois, seu Luiz aprendeu a construir cisternas em cursos oferecidos pelas organizações que fazem parte da ASA para ampliar a renda familiar. Em 2015, a família conquistou mais uma tecnologia de convivência com o Semiárido: a cisterna-calçadão, que também guarda água da chuva, geralmente, utilizada para o quintal produtivo sobretudo para aguar hortaliças, um tipo de cultivo que pede muita água e precisa ser protegida do sol forte.

Com a água e manejo adequado do solo, as famílias agricultoras plantam de tudo, inclusive, produzem mudas de plantas nativas para preservação da Caatinga e do Cerrado, biomas que ocorrem na região semiárida, e que estão bastante degradados pelas ações do homem para criação de gado, expansão de monocultivos e extração de madeira.

“Quando comprei esse pedaço de terra não tinha nenhuma árvore plantada. Nem uma vara pra fazer um espeto pra assar um pedaço de carne, então eu plantei umburana, sabiá, catingueira, craibera e outras árvores. No meio delas planto palma e hoje coloco minhas colmeias”, conta o agricultor Francisco de Assis da Silva, popular Preguinho, da comunidade São Luiz, do município de Maravilha, em Alagoas. Ele tem alcançado bons resultados ao trabalhar com a agroecologia, como a reversão da infertilidade do solo. Essa prática tem contribuído para produção mesmo em épocas de estiagem.

O agricultor pratica técnicas de uso sustentável do solo como cobertura morta, defensivos naturais, período de pousio, rotação de culturas, diversidade produtiva entre outras. “Se eu usasse veneno contaminava a terra, os alimentos, minha saúde e as abelhas não iriam produzir mel de qualidade”. Além do cultivo de espécies nativas, forragem e hortaliças, Seu Francisco também cria aves, ovinos e desenvolve a atividade de apicultura.

Desertificação – Segundo a UNCCD, as terras secas cobrem 40% da superfície da Terra, onde ocorrem os climas árido, semiárido e subúmido seco da Terra. Evidências do processo de desertificação estão presentes em quase todas as partes do Semiárido e, em alguns locais, são tão marcantes que foram rotuladas de núcleos de desertificação: Seridó (RN/ PB), Cariris Velhos (PB), Inhamuns (CE), Gilbués (PI), Sertão Central (PE), Sertão do São Francisco (BA).

Por Asacom

Relatório de Rafael Motta sobre destinação de mais recursos para transporte escolar é aprovado por unanimidade


O deputado federal Rafael Motta, do PSB, apresentou hoje (24), em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, relatório favorável ao projeto que destina mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para custeio do transporte escolar. No relatório, Rafael Motta também acrescentou ao projeto a previsão de que reajustes futuros passam a ser feitos de forma anual, baseados na inflação. O texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão.

“A União presta assistência financeira suplementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para garantir o transporte escolar. Porém, esse apoio federal tem sido insuficiente há vários anos e hoje não representa nem 15% do custo total do transporte. Por isso, o que fazemos aqui é dar resposta a um problema que vem sendo relatado pelos municípios de forma recorrente: a grande diferença entre os recursos repassados e o efetivamente gasto pelas administrações locais, que já passam por grandes dificuldades diante da crise financeira que afeta, principalmente, estados e municípios”, explicou Rafael Motta.

Além de apresentar parecer sobre o reajuste, Rafael Motta também acrescentou ao projeto que a atualização anual dos valores repassados para o transporte escolar serão feitos de forma anual, com base na inflação. “Atualmente, não há nenhum dispositivo legal que trata a atualização desses valores. Dessa forma, a atualização, quando feita, é baseada apenas nas variações orçamentárias destinadas a execução do programa e isso torna os valores muito defasados em relação ao custo do serviço ou, até mesmo, congelados”, acrescentou.

Com o relatório do deputado federal do PSB, o projeto de lei, registrado com o número 2508/15 e de autoria da Comissão Especial do Pacto Federativo, segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação e, depois, para a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição é sujeita à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados e tramita sobre regime de prioridade.

Assessoria de Comunicação

O Programa de Aquisição de Terras

Imagem Ilustrativa internet

Por: Evandro Borges Advogado

O Programa de Aquisição de Terras inicialmente contratado os recursos junto ao Bird – Banco Mundial, para todo o Nordeste e partes de Minas Gerais e Espirito Santo, constitui um programa robusto, de fortalecimento ao acesso de terras para os agricultores e agricultoras familiares, para a compra de terras com até quinhentos hectares que não estavam no alcance das desapropriações.

O Rio Grande do Norte deu uma colaboração intensa ao programa, reunindo em Natal, o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Igreja Católica, o Instituto Interamericano para Agricultura, órgão da OEA, e o governo do Estado local, representado pela coordenação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor, na época vinculada a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Muitos municípios do Estado conseguiram a aquisição de terras pelo programa denominado de crédito fundiário, alguns com projetos exitosos, que transformaram para melhor a qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, tendo visitado recentemente, o Assentamento Barbará em Ceará Mirim acompanhado da Presidente do Sindicato de Ceará Mirim, Maria Auxiliadora Silvino de Paula.

A experiência do crédito fundiário é uma experiência inovadora, de compra de terras com a participação direta dos beneficiários, que realizam toda negociação com o proprietário do imóvel, acompanhado pelo Conselho Municipal de controle social, com o apoio técnico, no Estado da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária.

Nos governos Lula/Dilma o programa foi incrementado é importante que seja ressaltado, com mais recursos disponibilizados, diminuindo a tensão social no campo, contribuindo com a fixação dos agricultores e agricultoras na área rural, mesmo na intensa estiagem de últimos cinco anos no semiárido, o programa de aquisição de terras colaborou com outros programas para acabar com o êxodo e os saques as feiras, comum nas épocas de intensa estiagem.

Agora o Governo Temer, acusado de tudo que é malfeito, paralisou o projeto, para dar uma nova dimensão, e reestruturar o fluxo processual, ou seja, vai ser dado uma nova formatação, com uma reunião nacional prevista para os dias 28 a 30 de agosto de 2017, não se pode esperar quase nada, um governo que apenas propõe a redução dos direitos sociais.

O momento é de mobilização e articulação, da presença da CONTAG e das Federações, manter este importante programa, pois, agricultura familiar para garantir alimentação na mesa da família brasileira precisa de terras, sem precariedade, permitindo o aumento da produção, o acesso a alimentos de primeira necessidade a população e a preços acessíveis. (PN)