Category Archives: Reflexão

‘Estamos à beira de um colapso no abastecimento de gás de cozinha no RN’, diz Singás

Produção não está dando conta do consumo de gás no Rio Grande do Norte
(Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)

O Rio Grande do Norte pode sofrer um colapso no abastecimento de gás de cozinha, de acordo com o presidente do sindicato das empresas revendedoras do setor, Francisco Correia. Segundo ele, atualmente todos os 167 municípios potiguares convivem com a falta do gás. “Estamos à beira de um colapso”, reforça.

Correia afirma que a quantidade que atualmente chega ao estado potiguar só consegue abastecer à metade da demanda. “Para se ter uma ideia, antes nós mandávamos mil botijões para a cidade de Canguaretama por semana. Agora nós mandamos 100”, revela o presidente do Singás.

Francisco Correia diz que a Petrobras produz hoje na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, 50% do gás de cozinha demandado pelo Rio Grande do Norte. Os outros 50% são divididos entre o Ceará e Pernambuco. “Mas os navios que levam o gás a Fortaleza estão atrasando, e eles pararam de nos mandar. Em Pernambuco, o Ministério Público entrou com uma ação com relação ao desabastecimento deles, e o estado pernambucano também não está mais enviando o gás para o RN”, explica.

Através de nota, a Petrobras alegou que as vendas de gás de cozinha estão acima do volume contratado com as distribuidoras para o mês de junho. “Além disso, frisamos que os estoques da Petrobras desse produto no país se encontram em níveis confortáveis”, diz a nota.

A empresa afirmou também que a sua produção do gás no estado é “historicamente inferior” às vendas das distribuidoras no RN, conforme consumo aparente publicado pela Agência Nacional de Petróleo. Assim, a Petrobras confirmou que, regularmente, parte do gás de cozinha vendido para a população potiguar é oriundo de instalações da Petrobras fora do Rio Grande do Norte.

Os proprietários de distribuidoras afirmam que farão uma movimentação nesta terça-feira (19), para procurar apoio do Ministério Público Federal (MPF) e também do Governo do Estado. A ideia é tentar fazer com que a Petrobras amplie a produção em terras potiguares. Segundo o Singás, a produção começou a diminuir nos últimos quatro anos, até atingir os atuais 50%. (G1RN)

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A segurança pública tornou-se uma questão essencial e fundamental

Por: Dr. Evandro Borges

Em face da violência que se alastra e da ineficiência do Governo do Estado, tendo o atual Governador muito prometido nesta dimensão sem efetivos resultados, conversei recentemente, com Heráclito Noé, Delegado de carreira, estudioso do assunto, com Kátia Nunes, advogada militante das causas de segurança pública, os dois aqui na PNTV e com a Diretora de Comunicação social, do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte, Katrin Paiva na TV Metropolitano.

De unanimidade em propostas foi colocado à importância para integração das ações públicas dos diversos órgãos e forças policiais, inclusive já contando com um importante mecanismo, o fórum de entidades, com amplas discussões, e a novidade foi à aprovação pelo Congresso Nacional do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, com definição de uma política.

Os últimos dados sobre homicídios nos finais de semana são estarrecedores, somando chega a um número de mais de trinta mortes por assassinato, e o número de policiais militares atinge a casa de quinze mortes, no pleno exercício da profissão, merecendo do Estado uma maior atenção e respeito, consubstanciada em uma indenização para as viúvas que serão postuladas através de demanda judicial em preparação por Kátia Nunes e reforçada por Katrin Paiva.

Durante a semana se deu uma mobilização dos integrantes da Polícia Militar, pagos as suas remunerações com atraso, um verdadeiro contrassenso, uma completa falta de prioridade, revelando uma fraqueza do Governo Estadual que não soube sanear as finanças públicas, não elegeu as prioridades corretamente, em que pese o planejamento orçamentário, com a elaboração participativa do Plano Plurianual.

A reforma no ordenamento jurídico penal é uma tônica, tanto no Código Penal, como também, no Processo Penal, que ambos em vigor desde o século passado, retratando uma realidade ultrapassada, devendo as penas ser aumentadas, e o inquérito policial ser revogado, não mais existindo na maioria dos países, com raríssimas exceções, haja vista, o pequeno índice de crimes contra vida, efetivamente apurados e encaminhados para denúncia processual, contribuindo este quadro para a impunidade.

O crime organizado é insuportável pela sua violência em todas as dimensões, influindo nas relações humanas, sociais, e sua generalização tem provocado a mudança de modo de vida, diminuindo a qualidade de vida, atingindo a economia, e em Natal especialmente em razão de ser a porta de entrada do turismo receptivo do Estado, prejudicando toda a cadeia produtiva, da hotelaria, restaurantes, artesanato e serviços em geral.

A segurança pública tornou-se uma questão essencial e fundamental, pelo que tem provocado, de maneira até anunciada, do que se constata que o atual governo perdeu completamente a representatividade e credibilidade para enfrentar esta dimensão, pelo que se propôs e não conseguiu efetivamente realizar.

Câmara de Passa e Fica/RN descumpre ordem judicial e cidade fica sem prefeito

Assessoria de Imprensa
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Destaque no Agora RN – De nada adiantou a decisão judicial da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que cassou os mandatos do prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e do seu vice Aluízio Almeida, o Lula Caboclo (PSD), no município de Passa e Fica, Agreste Potiguar.

Em uma decisão ousada, a presidente da Câmara Municipal, Lela Pinto (PP), aliada do prefeito e do vice cassados, simplesmente não assumiu a Prefeitura e remarcou a sessão de vereadores para qualquer outro vereador que queira assumir o mandato de prefeito interino.

Na ordem judicial da 12ª Zona Eleitoral, seria para convocar nessa sexta-feira, 15, ao meio-dia, uma sessão extraordinária para empossar novo interino até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marque a data para a realização de uma eleição suplementar.

Agora a população de Passa e Fica aguarda qual será o próximo passo da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, que responde pela 12ª Zona Eleitoral, em razão da desobediência da Câmara Municipal em não acatar a ordem da justiça. Parece que a moda anda pegando no Agreste Potiguar.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA FEIRA (07)

O Município de Montanhas por intermédio de sua Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública sobre o 1º quadrimestre fiscal do ano de 2018, no Plenário da Câmara Legislativa Municipal José Galvão Tavares.

A Secretária de Saúde, Luzia Farias, juntamente com sua equipe, mostraram dados que foram realizados em toda municipalidade, muitos pontos sobre a questão fiscal foram apresentados e todos que compareceram na Audiência tiveram condições de entender toda dinâmica que vem sendo realizado no Município de Montanhas.

Desta forma, estamos apresentando aos munícipes a responsabilidade que temos com a coisa pública, pois, é com transparência que atingimos, ou alcançamos, nossas metas e resultados.

O Município está fazendo a sua parte!

Vamos ver algumas fotos desta manhã na Audiência Pública.

“Crescente violência no RN”

Evandro Borges
Advogado

Apresento o quadro de direito do programa capital cultural na PNTV, e em face da crescente violência no Estado do Rio Grande do Norte, somente no último final de semana chegou-se a vinte e sete homicídios, foi o bastante para provocar uma conversa com Heráclito Noé, advogado, delegado de carreira, convivemos nos bancos do curso de Direito da UFRN, e na iniciação de jovens militamos na Pastoral da Juventude.
Em seguida nesta semana o IPEA tornou público o Atlas da violência, com dados que demonstra uma crescente violência no Estado do Rio Grande do Norte, principalmente contra os negros, residentes na periferia, atingindo um aumento de homicídios de 23% e aumento de 6,8% entre os brancos, maculando a difícil questão social e mais uma dificuldade que enfrenta a população negra no país.
Ainda um dado que merece uma reflexão diz respeito ao crescimento de homicídios entre as mulheres, com dois picos em 2014 e 2016, atingindo mais de cem mortes, por várias razões, mais revelando no Estado uma cultura do machismo e patriarcalismo forte, merecendo um trabalho de educação diferenciado, na mudança das relações entre homens e mulheres, logo na terra de mulheres pioneiras como: Nísia Floresta,  Auta de Souza, da guerreira Clara Camarão, Celina Guimarães, Maria do Céu entre tantas outras valorosas mulheres.
Ainda foi uma semana que entrou na ordem do dia, a instituição do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, com a criação da Política Nacional de Segurança Pública de Defesa Social, um projeto que tramitava no Congresso, ainda de iniciativa da Presidente Dilma Rousseff, tendo a Senadora Fátima Bezerra uma destacada participação nos debates.
O ilustre Delegado Heráclito Noé que vem pesquisando a segurança pública ha mais de trinta anos, deixou bem claro a necessidade da integração das informações dos órgãos públicos de segurança, o funcionamento da inteligência se antecipando aos fatos, e de equipamentos modernos e treinamentos para os membros da segurança pública, algo explicitado na SUSP.
Heráclito trouxe exemplos de superação da violência em Estados do país, como o Espírito Santo, em Pernambuco, lamentou a situação do Rio de Janeiro, principalmente das Unidades Pacificadoras que apesar de ocupar o espaço da violência não veio complementada de ações sociais, demonstrou a situação em outros países como a Colômbia e até de Nova York nos Estados Unidos.
Diante dos fatos, o país precisa tratar a segurança pública com políticas públicas, com recursos consideráveis, com arranjo institucional, inteligente, eficiente e ágil, com a elaboração de Plano Nacional com a integração de todos os entes federativos, para por fim o atual estágio de violência, que infelicita a população e para repor a qualidade de vida do convívio social na plenitude.

15 de Maio — Dia Internacional das Famílias

O Dia Internacional da Família foi instituído na Assembleia Geral da ONU em 1993

No dia 15 de maio, comemora-se o Dia Internacional das Famílias ou, simplesmente, o Dia Internacional da Família. Esse dia foi definido em 20 de setembro de 1993, em deliberação da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, no dia 15 de maio sempre há, em várias partes do mundo, conferências e celebrações para discutir e traçar projetos para o futuro da instituição familiar.

Sabe-se que a família, do ponto de vista histórico e também sociológico, é o núcleo elementar da sociedade, isto é, uma instituição basilar. A família funciona como o primeiro grupo de relações no qual os indivíduos interagem entre si. Foi a partir do núcleo familiar que a sociedade como um todo ganhou corpo ao longo da história humana. Contudo, a decisão da ONU, enquanto organização internacional, de escolher um dia para homenagear a família está relacionada com os problemas e transformações que essa “célula social” vem apresentando desde o século XX.

Depois das duas guerras mundiais, que levaram ao óbito dezenas de milhões de pessoas, entre soldados jovens e população civil, e das várias guerras civis regionais que se seguiram durante a Guerra Fria (e ainda continuam em diversos pontos do globo), houve transformações radicais no tecido social. Em vários países da Europa, por exemplo, a população “envelheceu”, isto é, não houve um equilíbrio entre a quantidade de cidadãos idosos e a quantidade de pessoas jovens em plenas condições de trabalho. Já em outras regiões, ocorreu o inverso.

Além disso, o processo acelerado de globalização, as novas modalidades de trabalho e os novos hábitos, como a opção por moradia em pequenos apartamentos, o uso intensivo de tecnologia, entre outros fatores, contribuíram para que as gerações (avós, pais e filhos) ficassem cada vez mais apartadas umas das outras. Esse é um fenômeno que interessa e preocupa os chefes de Estado de várias partes do mundo.

Soma-se a essas questões a ocorrência de crianças abandonadas, gravidez precoce, alcoolismo, dependência química e violência doméstica (contra mulheres e crianças), fatos que estão direta ou indiretamente relacionados com os problemas mais elementares que nascem no interior do núcleo familiar. Geralmente, em todo dia 15 de maio, o Secretário-geral da ONU emite um comunicado ou faz um pronunciamento a respeito desses problemas e das possíveis medidas que podem ser tomadas com relação a eles. No ano de 2012, por exemplo, o então Secretário-geral Ban Ki-Moon fez observações a respeito da relação entre trabalho e família, destacando temas como a mulher no mundo do trabalho e outros mais. Veja um trecho de seu pronunciamento :

O Dia Internacional da família deste ano destaca a necessidade do equilíbrio trabalho-família. O objetivo é ajudar os trabalhadores de todos os lugares a sustentaram financeiramente e emocionalmente as suas famílias, mas também a contribuírem para o desenvolvimento sócio-econômico de suas sociedades.

As tendências atuais enfatizam a crescente importância das políticas sobre a relação trabalho e família. Estas tendências incluem uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho, e a crescente urbanização e mobilidade em busca de emprego.

Como as famílias tornam-se menores e as gerações vivem separadas, a família ampliada está menos disponível para oferecer cuidados, e os pais trabalhadores enfrentam crescentes desafios.

Percebe-se que Ban Ki-Moon destaca os fenômenos e, ao mesmo tempo, aponta suas causas e demonstra interesse em soluções. O Dia Internacional das Famílias tem exatamente esse propósito.

Por Me. Cláudio Fernandes

130 anos de abolição da escravatura negra

Por: Evandro Borges – Advogado

Este ano no dia 13 de maio de 2018 completa cento e trinta anos da abolição da escravatura negra, em face da assinatura da Lei Aurea pela Princesa Isabel, que vislumbrava o terceiro reinado, mas, foi uma das causas da queda da monarquia, que as classes dominantes e conservadoras não aceitaram, queriam no mínimo indenização para as “peças”, quando o tráfico negreiro já estava proibido desde 1850.
É claro que abolição não se deve apenas a Princesa Isabel, até porque na colônia e monarquia pactuou-se com a escravidão, mesmo com a pressão exercida pela Inglaterra, mas também, é de ressaltar a resistência dos escravos, nas fugas e na formação de quilombos, ao movimento abolicionista, com o ingresso de poetas, escritores, intelectuais, podendo destacar Castro Alves com sua obra “Espumas Flutuantes”.
A cultura da escravidão que precisa ainda, ser combatida, deixou marcas profundas na sociedade brasileira, pois, a abolição não ocorreu acompanhada da reforma agrária como defendia o pernambucano, advogado e deputado do império Joaquim Nabuco, consoante se lê na sua obra clássica da literatura nacional, “O Abolicionismo”, encontrada hoje, apenas em livro de bolso, uma leitura indispensável.
As comunidades tradicionais de origem quilombolas, agora estão sendo reconhecidas, na Região Metropolitana de Natal, existem em Macaíba, denominada “Capoeira dos Negros”, em Ceará Mirim o processo de reconhecimento está em estágio adiantado com a Comunidade de Coqueiros encravado nos limites com Extremoz, ensejando políticas públicas específicas em vista à exclusão e ao sofrimento humano.
Os seres humanos negros neste país fazem partem de uma franja social de exclusão, residentes na maioria da periferia e nas favelas, na margem da pobreza, sem afirmação de cidadania, analfabetos e sem qualificação profissional, atingidos pelo desemprego, um quadro motivador para as quotas, principalmente para ingressos nas universidades, fato positivo que se deve em muito aos governos Lula/Dilma.
Outro pernambucano o sociólogo Gilberto Freire com duas obras espetaculares que precisam ser lidas, para compreensão do Brasil contemporâneo  Casa Grande e Senzala e Sobrados e Mocambos, coloca a cultura da escravidão como instituição, e não somente a falta de liberdade mínima de ir e vir, e do sofrimento físico que eram imposto, que causava todo o processo de subordinação, como também, o tratamento destinado as classes trabalhadoras pela elite.
 trabalho análogo ao escravo, hoje, atinge negros e brancos, combatido com toda veemência pelo Ministério Público do Trabalho, pelos Sindicatos e movimentos sociais, atinge de mácula os princípios constitutivos da República previstos no texto constitucional, como o que se refere à dignidade humana, direito essencial para o Estado Democrático de Direito.

O uso exagerado dos smartphones pode causar câncer no cérebro?

Estudo realizado no Reino Unido Levantou a polêmica.

Quando se trata de uso exagerado de celulares, obviamente nos alertamos para algum tipo de doença causada pelo mesmo. O questionamento da vez é o seguinte:  será que o uso exagerado dos smartphones pode nos causar algum mal, como câncer ou algo parecido?

Dessa vez, foi um estudo realizado no Reino Unido que levantou novamente a polêmica. De acordo com a pesquisa, que rastreou a incidência de todos os casos diagnosticados de câncer cerebral na Inglaterra de 1995 a 2015, o número de casos se manteve mais ou menos parecido com o passar do tempo com exceção para um tipo específico da doença, o glioblastoma multiforme, que foi de 953 casos em 1995 para nada menos que 2.531 em 2015. Tutor isso indicaria uma mudança de hábito na vida das pessoas.

O estudo não se propunha a oferecer um motivo para esse aumento, sendo responsável apenas por apontar o aumento no registro dos casos. Porém, foi inevitável que os responsáveis oferecessem algum tipo de explicação que indicasse o motivo de um tipo tão específico de câncer e, diga-se de passagem, tão agressivo, aumentasse tanto nesses 20 anos de período do estudo.

Tudo isso indicaria, de maneira aparentemente óbvia, alguma mudança de hábito ou estilo de vida das pessoas e aí fica bastante fácil apontar para o potencial vilão: o celular. Claro que são levados em conta outros elementos, como o aumento de todo tipo de emissão de ondas de rádio, maior exposição a raio X medicinal, tomografia computadorizada, entre outros.

O foco, no entanto, vai sempre acabar sendo os smartphones e similares, como afirmou um dos próprios autores da pesquisa: “O trabalho em si não é sobre celulares; é apenas sobre essa mudança nos tumores… Mas os celulares parecem realmente ser a causa mais provável”, disse Alasdair Philips em depoimento para a CNN.

Talvez não seja

No fim das contas, estamos muito distantes de bater o martelo e afirmar categoricamente se o uso de celulares pode ou não apresentar algum risco desse tipo. Como seu uso em larga escala tem menos de 20 anos, ainda não houve nem tempo e nem pesquisas suficientes para que resultados mais precisos fossem obtidos e, portanto, é impossível afirmar qualquer uma das respostas com certeza absoluta e garantia científica de estar certo.

Marco Aurélio suspende ação do PEN contra prisões após 2ª instância

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello: O ministro do STF Marco Aurélio Mello
  • © AFP O ministro do STF Marco Aurélio Mello

    O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta terça-feira (10) o pedido dos advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 43, em que o partido pede o fim das prisões de condenados após segunda instância. Os defensores da sigla solicitaram vista da ação para analisarem os autos do processo. Eles foram nomeados hoje, após a destituição do advogado Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, que representava o PEN na ADC 43.

    Com a suspensão, o ministro não levará ao plenário do STF na sessão desta quarta-feira (11), como era previsto, uma liminar na ação, que pedia para que réus presos após condenações em segunda instância fossem soltos até que o Supremo decida sobre o mérito da ADC.

    Um dos beneficiados de uma possível decisão favorável do Supremo à ação do PEN ou à liminar seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o último sábado (7) em Curitiba para cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão imposta a ele em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex do Guarujá.

    “Considerada a notícia veiculada pelo requerente no sentido da substituição da representação processual, mediante a apresentação de instrumento de procuração, e presente a formalização de pedido certo e determinado, o acolhimento do que requerido revela-se medida adequada e razoável. Defiro o pedido de suspensão do processo, no estágio em que se encontra, pelo prazo assinalado”, assinalou Marco Aurélio no despacho.

    A liminar que Marco Aurélio Mello pretendia levar à análise dos demais dez ministros nesta quarta-feira foi impetrada no STF por Kakay no último dia 5 de abril, um dia depois de o plenário do STF negar um habeas corpus preventivo de Lula.

    O pedido argumentava que, ao decidir sobre o habeas corpus do ex-presidente, o Supremo havia formado maioria para reverter, no mérito, a possibilidade de prisões em segunda instância. Isso porque a ministra Rosa Weber, um dos seis votos contra o pedido do petista, disse novamente ser contra as prisões, mas que votaria de outro modo para preservar a jurisprudência da Corte, firmada em 2016.

    Na sessão de amanhã, o ministro poderia levar o assunto em mesa, fazendo com que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determinasse uma data para julgamento, ou levantar uma questão de ordem para que os outros ministros se manifestassem sobre a possibilidade de votação. A pauta do plenário da Corte nesta quarta-feira prevê os julgamentos de dois habeas corpus: um do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci, preso pela Lava Jato em Curitiba, e outro do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre prisão domiciliar.

    Leia aqui a decisão de Marco Aurélio Mello.

    PEN quer desistir de ação

    Depois da prisão de Lula, o PEN passou a ressaltar que é a favor das prisões após segunda instância e que pretende retirar do STF tanto a liminar quanto a ADC. Segundo integrantes do partido, Kakay entrou com a liminar no Supremo sem autorização da legenda.

    “Vamos tentar retirar a liminar, essa cautelar, até porque a gente vem com esse processo há mais de dois anos, desde quando Lula não tinha um processo. As pessoas estão entendendo que estamos nesse processo para ajudar Lula. Somos um partido de direita e conservador, não temos motivo nenhum para ajudar esquerda, petista, ou qualquer preso da Lava Jato”, afirmou a VEJA o presidente da sigla, Adilson Barroso. “O partido sempre foi favorável à segunda instância”, completa Barroso, segundo o qual o PEN buscava apenas “explicações” ao Supremo sobre como a lei deveria ser interpretada.

    No pedido de suspensão feito hoje ao STF, contudo, o PEN não se manifestou por voltar atrás no pedido ou na ação. O documento assinado pelo novo advogado do partido, Paulo Fernando da Costa Melo, sustenta apenas que a sigla “tendo constituído novos advogados, os quais ainda não tiveram acesso aos autos e, pretendendo se aproximar para tomarem conhecimento e se posicionarem antes do julgamento, vêm, respeitosamente, suplicar por vista dos autos para cópia”.

    Segundo Melo, a intenção dos advogados do partido é estudar como pedir a retirada da liminar apenas depois do fim do prazo concedido por Marco Aurélio Mello.

    Apesar da intenção declarada do partido de não levar à frente a liminar e a ADC, juristas veem como impossível desistir delas. Segundo Daniel Falcão, professor do Instituto de Direito Público (IDP) e da Universidade de São Paulo (USP), “a Lei 9.868/1999, que trata das ADIs e das ADCs, é expressa: ‘Proposta a ação direta, não se admitirá desistência’. Não resta dúvida de que não é possível desistir de uma ADC. Quanto ao pedido cautelar ou liminar, a interpretação é a mesma. O pedido cautelar ou liminar faz parte do pedido principal, nada mais do que uma ênfase da urgência da questão trazida ao STF”.

    O ministro do STF Alexandre de Moraes também afirmou hoje, antes da sessão na Primeira Turma da Corte, que não é possível retirar as ações. “Não. Não pode desistir de ação, então não pode desistir de pedido liminar”, disse Moraes.

Prefeito de Natal Carlos Eduardo convoca imprensa para comunicação de renúncia

Carlos Eduardo Prefeito de Natal  nesta sexta feira (06) convocou toda imprensa potiguar para a partir das 11:30 horas comparecerem no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, as informações apontam que Carlos Eduardo anunciará a sua renúncia do mandato de Prefeito para concorrer ao Governo do Rio Grande do Norte.

Nesta ocasião o RN acrescenta mais um na disputa pelo Governo do RN e se assim acontecer, o Estado provavelmente terá 5 concorrentes, vai ser uma briga boa, desde que democrática. Claro!

A felicidade e infelicidade podem se confundir, na visão de Augusto dos Anjos.

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O advogado, professor e poeta paraibano Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos (1884-1914), no poema “Ilusão”, mostra como felicidade e infelicidade podem se confundir.

ILUSÃO
Augusto dos Anjos

Dizes que sou feliz. Não mentes. Dizes
Tudo que sentes. A infelicidade
Parece às vezes com a felicidade
E os infelizes voltam a ser felizes!

Assim, em Tebas – a tumbal cidade,
A múmia de um herói do tempo de Ísis,
Ostenta ainda as mesmas cicatrizes
Que eternizaram sua heroicidade!

Quem vê o herói, inda com o braço altivo,
Diz que ele não morreu, diz que ele é vivo,
E, persuadido fica do que diz…

Bem como tu, que nessa crença infinda
Feliz me viste no passado, e ainda
Te persuades de que sou feliz.

Site Poemas & Canções

Já perto do prazo fatal, nove ministros deixarão os cargos para se candidatar

Resultado de imagem para HENRIQUE MEIRELLESMeirelles está em dúvida, mas deve deixar o cargo

Guilherme Mazui e Filipe Matoso
G1, Brasília

Na semana passada, o G1 consultou todas as pastas cujos ministros são políticos ou têm mandato parlamentar. A poucos dias do fim do prazo previsto em lei, ao menos nove ministros do governo Michel Temer planejam deixar os cargos para disputar as eleições deste ano. Outros dois ministros ainda não decidiram se vão deixar os cargos (mas podem sair); cinco já disseram que permanecerão no governo; e dois não responderam ao questionamento do G1.

Por lei, os ministros que quiserem se candidatar na eleição de outubro precisam deixar os cargos seis meses antes do pleito, prazo que neste ano terminará em 7 de abril.

DE SAÍDA – segundo as assessorias, os seguintes ministros planejam deixar os cargos até o mês que vem: Marx Beltrão (MDB-AL), Turismo; Ricardo Barros (PP-PR), Saúde; Sarney Filho (PV-MA), Meio Ambiente; Fernando Coelho Filho (sem partido-PE), Minas e Energia; Maurício Quintella (PR-AL), Transportes; Leonardo Picciani (MDB-RJ), Esporte; Osmar Terra (MDB-RS), Desenvolvimento Social; Mendonça Filho (DEM-PE), Educação; e Helder Barbalho (MDB-PA), Integração Nacional.

Agora, a lista dos ministros que, segundo as assessorias, ainda estão em dúvida: Henrique Meirelles (PSD-SP), Fazenda; e Gilberto Kassab (PSD-SP), Ciência, Tecnologia e Comunicações.

E os seguintes ministros decidiram ficar no governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), Casa Civil; Moreira Franco (MDB-RJ),  Secretaria-Geral; Carlos Marun (MDB-MS), Secretaria de Governo; Raul Jungmann (PPS-PE), Segurança Pública; e Blairo Maggi (PP-MT), Agricultura.

O G1 não obteve resposta dos ministros Alexandre Baldy (PP-GO), Cidades; e Aloysio Nunes (PSDB-SP), Relações Exteriores.

SUCESSORES – O presidente Michel Temer tem discutido com os auxiliares mais próximos os nomes cotados para os ministérios e eventuais trocas dos partidos que comandam as pastas.

O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por exemplo, fez uma rodada de conversas com os ministros que podem sair para discutir a sucessão e lideranças de seus partidos.

De acordo com o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Temer decidiu que o ministro que deixar o cargo só poderá indicar sucessor que estiver alinhado com o Planalto e com o candidato do governo nas eleições de outubro.

A fidelidade e a janela partidária

Por: Evandro Borges /Advogado

A História política mostra como é difícil manter a fidelidade partidária no país, em uma verdadeira mudança de cadeiras dos mandatários eletivos, de candidatos que pulam a todo instante de partidos, algumas legendas que aparecem e são efémeras, sem sustentação alguma, sem legitimidade social, adotam modismos, mudam de nomes e siglas para se perpetuarem, já se teve a experiência das sublegendas no bipartidarismo da ditadura, alguns se apropriam das agremiações, realizando todo tipo de transações.

No país foi instituída a justa causa com reconhecimento judicial, para a mudança partidária, e alguns têm merecidamente conseguido, como aconteceu recentemente em Natal com alguns Vereadores, perseguidos nas agremiações que ajudaram a construir e manter vivas nos períodos eleitorais, sem perder os mandatos eletivos, obtidos através do voto popular, como são os exemplos de Raniere e Ubaldo.

O partido político precisa ter uma identidade, está enraizado com a História do país e com a evolução do desenvolvimento humano, social, econômico, cultural e ambiental, ter na sua constituição de modo claro a forma de organização e de representação, dentro da democracia representativa e participativa, da sistemática nacional, podendo a cidadania se identificar com o corolário partidário.

A constituição cidadã marco do Estado Democrático de Direito estabeleceu direitos partidários, fortaleceu os partidos, não permitiu candidaturas avulsas sem filiação partidária, logo em seguida, foi editado a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, dando autonomia aos partidos, podendo cada um, adotar o seu estatuto e as condições de fidelidade partidária, inclusive instituindo comissões de ética.

A reforma política tão necessária avança a conta gotas no país, a pequenos solavancos, registre-se até retrocessos, uma verdadeira refrega entre a sociedade e o congresso, que se apequena cuidando dos interesses particularistas de seus parlamentares, e agora com a janela partidária aberta, em virtude das cláusulas de barreira e do financiamento público de campanha, as denuncias de leilão financeiro para os deputados começam a permear a mídia nacional.

A fidelidade e janela partidária estão em antagonismo, constitui um contrassenso institucional, um dispõe sobre a identidade partidária com toda a sua história, e o outro nega isto, a saída do partido sem maiores causas e explicações, ao sopro dos interesses pessoais, com raríssimas exceções, ensejando um quadro que permite ocorrer estes leilões, já denunciados pela mídia, que afronta a nacionalidade e a sociedade com a utilização da verba de financiamento eleitoral, arrancada de todos os segmentos do orçamento.

Na Suíça, deputado não tem benefícios e ganha menos do que professor

 Guy MettanMettan, deputado há 18 anos, não tem regalias

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

Guy Mettan, deputado e ex-presidente do Parlamento de Genebra, chega à sede do Poder Legislativo do cantão suíço em sua scooter. Não tem carro oficial. Tampouco tem uma vaga reservada apenas para ele diante do prédio histórico no centro da cidade. Por vezes, Mettan confessa que vai ao trabalho com um motorista – o que conduz o ônibus público da cidade. Deputado já por 18 anos consecutivos, Mettan levou a reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” aos corredores do Grand Conseil, o nome dado ao Parlamento do Cantão.

A região é uma das mais ricas do mundo, tem uma taxa de desemprego de 5,3% e é um dos pilares de um sistema financeiro que guarda em seus cofres trilhões de dólares. Genebra, de forma insistente, entra em todas as listas das cidades mais caras do mundo há anos.

FINAL DA TARDE – Para não atrapalhar o emprego dos cem representantes do povo, as sessões do Parlamento são todas organizadas no final da tarde, quando o expediente já terminou.

Não apenas o deputado ordinário não conta com um carro oficial, mas tampouco é beneficiado por qualquer tipo de transporte. Uma exceção é feita ao presidente do Parlamento que, caso esteja indo a um evento oficial, tem o direito de usar um veículo oficial. Mas apenas se ele for à reunião na condição de presidente da Câmara e não a título pessoal.

O auxílio-moradia não faz parte dos benefícios. Ao final de quatro anos de mandato, os deputados não ganham uma aposentadoria. Durante anos no “poder”, não podem contratar parentes e ganham um voucher para fazer duas refeições por mês. Cada uma delas de 40 francos suíços (R$ 137,00). “Dá para uma pizza e um copo de vinho”, brinca Mettan.

SALÁRIO ANUAL – Na melhor das hipóteses, um deputado em Genebra vai somar um salário anual de 50 mil francos suíços (o equivalente a R$ 172 mil), cerca de 4,1 mil francos por mês. Isso se ele for o presidente do Parlamento e comparecer a todas às sessões. O cálculo de quanto Mettan e todos os demais recebem a cada mês é feito por hora. “Se você vem, você recebe. Se não, não recebe”, disse o deputado, que conta que precisa assinar com seu próprio punho uma lista de presença a cada reunião.

Transformado em reais, o valor pode ate parecer elevado. Mas, hoje, o pagamento ao presidente do Parlamento de Genebra é inferior à média de um salário de um fabricante de queijo, menor que a renda de um mecânico de carros na Suíça, de uma secretária, de um policial, de um carpinteiro, de uma professora de jardim de infância, de um metalúrgico e de um motorista de caminhão. É equivalente ao salário médio de um açougueiro da cidade alpina.

SALÁRIO BAIXO – Para um deputado “ordinário”, o salário é muito inferior ao do presidente do Parlamento. Por ano, eles chegam a receber cerca de 30 mil francos suíços, o equivalente ao pagamento médio atribuído a um artista de circo ou a um ajudante de cozinha, postos ocupados em grande parte por imigrantes.

No Brasil, o salário de um deputado estadual chega a R$ 25.300 por mês em São Paulo, por exemplo. Além disso, os parlamentares brasileiros têm direito a uma verba mensal (o chamado “cotão”), que pode superar R$ 30 mil, para custeio de gastos de alimentação, transporte, passagens aéreas e despesas de escritório.

EMPREGOS ORIGINAIS –  Mettan explica que a função de deputado consome apenas 25% do seu tempo de trabalho e que, por conta do salário baixo, todos são orientados a manter seus empregos originais, mesmo depois de eleitos.

“Na Suíça, a política é considerada como um envolvimento popular”, explicou. “É um sistema de milícia. Ou seja, não é um sistema profissional. Somos obrigados a ter um emprego paralelo, de ter uma profissão paralela. Não se pode viver com essa indenização”, admitiu o deputado suíço. “Não existe deputado profissional”, completou ele.

As eleições se aproximam

Por: Dr. Evandro Borges – Advogado

 A data das eleições de sete de outubro se aproxima, e a conversa em torno dela começam a ganhar ares recorrentes em todas as rodas, afinal, as eleições periódicas com calendário estabelecido, vai decidir sobre a Presidência da República, a renovação de dois terços  para o Senado, para a Câmara Federal, Governador de Estado e Assembleia Legislativa, portanto, dá maior importância para o empoderamento político.

A grande questão colocada, diz respeito ao comportamento do eleitorado em qual rumo tomará? Vai se comportar mais independente ou da mesma forma, reproduzindo os pedidos das velhas lideranças políticas? O que na verdade vai mudar? As novas candidaturas vão ter chances? A especulação é grande e alguns apresentam indicativos, buscados na forma empírica de consulta, traduzindo um sentimento de mudança.

Há de certa forma um consenso, mudanças ocorrerão, talvez, nem tanto como seja desejado, com os políticos tradicionais, votados de forma perene ao tempo, existe uma repulsa, com exceções claro, pois não há uma regra e nem padrão, cada caso é um caso, mas, os candidatos novos ou velhos, precisam se comunicar bem, utilizar efetivamente, o instrumento das redes sociais, agora consolidado.

As informações nas redes sociais passou a valer e muito, as verdadeiras e as falsas, não há uma distinção forte, poucos conseguem visualizar o que é concreto e o que é enganação, muitas opiniões nas mais diversas matizes, as corporações, os representantes de instituições, os partidos que se modernizaram começam a levar uma vantagem, plantando os seus pontos de vistas.

O financiamento público de campanha, a fiscalização e a judicialização das eleições são temáticas de certa forma que pairam dúvidas, com opiniões divergentes e contraditórias, e a experiência desta campanha que está se aproximando será um grande laboratório, como são as questões de ordem social, com um resultado ainda sem previsão segura.

No embate das ideias há temas preferidos, crise, incluindo violência, reforma trabalhista e da previdência, desemprego, golpe, políticas sociais, situação do Estado, servidores públicos, classes sociais, comunicação social com ênfase na Rede Globo, privatizações, lava jato e corrupção, partidos políticos, sindicatos, intolerância, diálogo, e lideranças políticas, e outros temas menos discutidos.

Um tema que precisa entrar na ordem do dia, deveria ser a Região Metropolitana de Natal, com o crescimento populacional desta Região, com um PIB considerável, com boa renda per capita, com capital social e humano imenso, contudo, com problemas crônicos, e com os seus agentes políticos que não consegue reunir, e tentar resolvê-los de modo transparente e no contexto do interesse público.

Que venham as eleições, e que haja bastante discussão com os temas considerados de importância, que os eleitores participem ao seu modo, e caso seja confirmado o sentimento empírico das mudanças traduzidos através voto popular, confirmando a democracia representativa em construção, mesmo com os retrocessos, afinal, o desenvolvimento econômico, social e cultural de um povo não é linear.

TRT-RN: Empresa não pode contratar profissionais para substituir grevistas

TRT-RN: EMPRESA NÃO PODE CONTRATAR

 

MONTANHAS JÁ EM FASE DE CONCLUSÃO DO PMSB – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

O município de Montanhas já está chegando em sua fase de conclusão sobre o Plano de Saneamento Básico. No dia 05 de março (segunda feira), estará realizando Oficina de “prospectiva e planejamento estratégico do nosso município”:

 

• Manhã
09:00 horas
Local: Escola Municipal do Botafogo
Obs.: Será tratado os assuntos ligados a zona rural do município

• Tarde
13:30 horas
Local: Quadra Poliesportiva do Boa Esperança.
Obs.: Será tratado os assuntos com relação a zona urbana do município

 

Compareça, participe e venha entender como funciona o Plano de Saneamento Básico que está sendo desenvolvido para toda municipalidade. É importante que todos montanhenses venham opinar e colaborar para o PMSB, oferecendo suas propostas para o desenvolvimento de todo planejamento. Sua colaboração é motivo de muita satisfação para toda equipe do comitê de execução e Coordenação.
Todos estão convidados para participarem!

Acompanhe, abaixo, na íntegra todo o Plano do PMSB que estará a disposição para download.

Prospectiva-e-Planejameno-Estratégico-2018-FEVEREIRO-PMSB-MONTANHAS.pdf (2 downloads)

Ministro Barroso quebra o sigilo dos investigados no inquérito sobre Temer

Ainda não se sabe se o sigilo de Temer foi quebrado

Breno Pires
Estadão

A Procuradoria-Geral da República informou que o Supremo Tribunal Federa (STF) autorizou no dia 15 de dezembro do ano passado a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados – pessoas físicas e jurídicas – no inquérito que apura se o presidente Michel Temer editou um decreto para beneficiar empresas do setor portuário.

A PGR afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, ter feito os pedidos “por iniciativa própria” no dia 12 de dezembro e ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso, três dias depois. A Procuradoria não informou o nome dos alvos das medidas solicitadas porque a investigação se encontra sob sigilo. O gabinete do ministro Barroso não se manifestou.

Além do presidente, são investigados no inquérito Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente dono e diretor da empresa Rodrimar. Todos negam irregularidades. A Procuradoria-Geral da República não informou se Temer foi alvo do pedido de quebra de sigilo.

PENDÊNCIAS  – O Estado apurou que a Polícia Federal havia solicitado, entre essas medidas, a quebra de sigilo do presidente. Mas cabe à PGR fazer a solicitação ao Supremo. Na  última semana, o delegado Cleyber Malta Lopes, encarregado da investigação na Polícia Federal, encaminhou um despacho ao Supremo no qual mencionava a existência de medidas pendentes necessárias para o avanço do inquérito.

A PGR afirmou que, após a decisão de Barroso em dezembro, o órgão entendeu necessário estender a quebra de sigilo para uma outra pessoa jurídica, indicada pela PF, e fez a solicitação ao relator do caso. Posteriormente, ainda de acordo com a Procuradoria-Geral da República, a PF apresentou nova representação de quebra de sigilo bancário e fiscal.

PRORROGAÇÃO – “O MPF verificou que este pleito já estava contido no pedido apresentado em dezembro pela PGR, em maior extensão subjetiva. Quanto ao prazo, a PGR já requereu ampliação do período de quebra de sigilo, na forma sugerida pela PF”, disse a PGR.

A Procuradoria acrescentou que ainda irá analisar o pedido de prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito, que foi feito pela Polícia Federal na última sexta-feira. Segundo a PGR, o pedido será analisado junto com as diligências feitas pela PF e as ainda pendentes.

Quem ganha e quem perde com a candidatura de Michel Temer à reeleição

Resultado de imagem para reeleição de Temer charges

Charge do Clayton (O Povo/CE)

 

Carlos Newton

O personal marqueteiro Elsinho Mouco, que serve ao presidente Michel Temer no Planalto, com direito a gabinete no quarto andar, equipe própria e salário milionário, pago indiretamente pelo Tesouro Nacional, realmente escuta pouco, mas tem uma língua enorme. Foi ele quem confirmou a candidatura de Temer à reeleição, tornando procedentes as críticas de que a iniciativa de baixar o decreto de intervenção no Rio de Janeiro tinha múltiplas intenções.

O porta-voz Alexandre Parola, que é uma espécie de servidor- fantasma e merece o título de funcionário público mais desocupado do país, recebeu ordens diretas de um enfurecido Temer para fazer ouvidos de mercador e desmentir as declarações de Mouco, sem citar o marqueteiro, e assim foi feito.

AVALIAÇÃO – Todos assistiram ao desmentido na televisão, mas pareceu coisa para inglês ver, porque ninguém acreditou. E agora, com a confirmação de mais um azarão no páreo presidencial, é hora de se analisar quem ganha e quem perde com a candidatura de Temer.

Os maiores prejudicados, é claro, são os candidatos que correm na mesma faixa do que ele – no centro e centro-direita. Temer está com a máquina à sua disposição e tem a chave do cofre, que está irrigando a mídia de publicidade oficial, com anúncios até do Exército, Marinha e Aeronáutica, que não tem recursos nem mesmo para alimentar os recrutas e abastecer os veículos.

Nessa faixa de direita e centro-direita estão Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro, Henrique Meirelles, Paulo Rabello de Castro e João Amoêdo. Sem dúvida, Temer vai subtrair votos de todos eles.

QUEM GANHA? – Com a candidatura de Temer aumentando a divisão dos votos de centro e centro-direita, obviamente quem fica favorecido são os candidatos de esquerda e centro-esquerda.

Como Lula já está mais por fora do que umbigo de vedete, e sua luta agora é apenas por votos de ministros de tribunais superiores, para evitar ser preso, aumentam as chances dos pré-candidatos Ciro Gomes, Marina Silva e Álvaro Dias. Ao contrário de Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, outros também beneficiados, nenhum dos três é propriamente de esquerda, mas é certo que também dividirão o espólio eleitoral de Lula.

A previdência digital nos sindicatos dos trabalhadores rurais

Por: Evandro Borges – Advogado

Participei esta semana de uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Ipanguaçú, na Região de Assú. Estavam presentes os representantes da previdência social da região, Francisco Canindé da Silva, Nelson dos Santos – Nelsinho, a estagiária Maria Eduarda dos Santos Silva, os dirigentes e servidores sindicais, Severo, João, Elza, Regina e Lourdinha membros das comunidades rurais e Marcia representante da colônia dos pescadores.

O assunto versou sobre o INSS digital, uma parceria firmada entre a Previdência Social, os Sindicatos e as Colônias, cabendo às instituições representativas dos segurados especiais, de receberem em suas sedes toda a documentação dos futuros beneficiários da previdência social, instruindo o processo administrativo, que comprove as atividades desenvolvidas durante o período de carência exigida pela lei.

O sistema ainda está em implantação, iniciou em Mossoró/RN de certa forma lento em face do aprendizado e da demanda existente de natureza social, afligindo principalmente os agricultores e agricultoras familiares, que trabalham anos a fio na terra, desde tenra idade, muitas vezes deixando a Escola, para os trabalhos de semeadura, de limpeza e trato das culturas, da colheita, e finalmente a comercialização.

O trabalho agrícola e pecuário exige muito, desde cedo ao amanhecer, fazendo sol, que no Nordeste é causticante, ou mesmo na chuva, desde o corte de terra, com consequências vistas com facilidade, o envelhecimento precoce, e as condições de trabalho com exaustivas jornadas diárias aliadas a falta de alimentação adequada, leva a condução de doenças crônicas.

O INNS digital é consequência do avanço tecnológico, não adianta ficar contra, sendo preciso efetuar a parceria, em virtude das transformações que afetam a todos e a tudo, pois, quantas profissões e trabalhos, na atualidade já não existem mais, por exemplo, o datilografo, o bancário está em extinção, a categoria não é mais numerosa como antes, o aparelho celular com todos os aplicativos existentes, tomou o lugar da máquina fotográfica, está acabando com o rádio,  vai ocupar o lugar da televisão, praticamente acabou o telefone fixo, e estabelecendo o fim de jornais e revistas.

O futuro beneficiário da previdência, no caso do segurado especial, agora, vai direto ao seu sindicato com a documentação que comprove a sua condição, e a novidade, consiste na fé de oficio dos documentos, que será realizado por advogado ou advogada, em face do disposto no novo código civil, reconhecendo os documentos como verdadeiros e todos os atos dos procedimentos adotados serão encaminhados eletronicamente para o INSS, para apreciação e decisão da concessão do benefício.

TUDO PRONTO PARA A IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA EM MONTANHAS

Acompanhe nas fotos os preparativos para atender a municipalidade:

Nesta quarta feira (21) foi preparado tudo na Câmara Municipal para receber os eleitores do município, a partir de amanhã, quinta feira, 22 de fevereiro, com data para encerramento dos trabalhos eleitorais em Montanhas no dia 23 de março.

Deverão comparecer todos os que ainda não fizeram a sua Biometria, importante informar que poderão ser feitos, também, novos títulos, principalmente quem completa 16 anos nesta época, além de transferências.

Importante que tenha em mãos os seguintes documentos:

  • Comprovante de residência
  • Documento Oficial com Foto (RG ou CTPS)
  • Título de Eleitor

Local para atendimento:

CÂMARA MUNICIPAL

Rua São José Nº 04 Centro

Compareça e exerça a sua cidadania, porque os eleitores que não comparecerem à esta revisão biométrica terão seus títulos CANCEALADOS. Quem já fez a biometria não precisa fazer novamente.

 

Biblioteca Digital pode ser extinta por falta de acesso

Site de Educação para todas pessoas que estão estudando e os interessados por cultura.

DIVULGUEM..OU VAMOS PERDER ESSA MARAVILHA POR FALTA DE ACESSO!!!!!!!

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos.

Imaginem um lugar onde você pode gratuitamente:

· Ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci ;
· escutar em MP3 de alta qualidade;
· Ler obras de Machado de Assis Ou a Divina Comédia;
· ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV ESCOLA,
ARTIGOS CIENTÍFICOS
· e muito mais….

Esse lugar existe!

O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso, basta acessar o site:

http://www.dominiopublico.gov.br

Só de literatura portuguesa são 732 obras!

Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.

Divulgue para o máximo de pessoas.
Vamos acessar

Divulguem nos grupos! 😊

Cúpula do Exército diverge sobre uso de militares na segurança pública

© AFP O interventor militar do Rio, general Walter Souza Braga Netto.

Em uma decisão inédita na nova democracia, o presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro, assolado por grave crise. Com o decreto, assinado nesta sexta e já em vigor, ainda que tenha que passar pela sanção do Congresso, sai de cena no comando das forças segurança o governador do Estado, Luiz Pezão (PMDB), e entra o general Walter Souza Braga Netto. O texto dá plenos poderes para o general, que terá controle de todo o setor de segurança fluminense, incluindo as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, o setor carcerário. Ainda há muitos pontos obscuros, mas aqui vão perguntas e respostas sobre o que se sabe a intervenção federal e seus efeitos práticos e políticos.

Como vai funcionar?

Ainda não está claro como a operação vai funcionar em sua integralidade. Na prática, o que se sabe é que muda o comando das forças de segurança. É o general Braga Netto quem comandará a PM, a Polícia Civil e os Bombeiros e ainda a estrutura penitenciária do Estado — central na dinâmica das facções criminosas—, e não o governador Pezão ou o secretário de Segurança, Roberto Sá, que inclusive colocou o cargo à disposição. Braga Netto pode trocar o comando dessas forças, se quiser, ou mesmo implementar mudanças internas ou remoções. Para os especialistas, um dos problemas é justamente a infiltração de criminosos nas polícias, ainda que o próprio Exército não esteja livre de episódios de envolvimento com o narcotráfico. Na entrevista à imprensa, o general foi vago a respeito dos planos e disse que ainda iria começar o “planejamento”, mas prometeu que o principal efeito deve ser a maior coordenação entre as forças de segurança já em atuação.

Qual é o histórico do interventor e a quem ele responde?

Braga Netto, mineiro de Belo Horizonte, é o principal nome do Comando Militar do Leste. Por causa disso, o general controla atividades administrativas e logísticas do Exército Brasileiro em três Estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Na função, ele responde por cerca de 50.000 militares, ou um quarto do contingente terrestre brasileiro. O general foi um dos responsáveis pelo plano de segurança para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016. O interventor do Rio não responderá a Pezão ou mesmo ao Comandante do Exército Brasileiro,Eduardo Dias da Costa Villas Bôas – o general, doente, deve deixar o cargo em março. Pelo decreto assinado, Braga Netto responderá diretamente a Temer.  Presume-se que quem terá influência sobre o presidente na questão é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI, órgão recriado por Temer), o general Sérgio Etchegoyen.

Há divergências dentro das Forças Armadas sobre atuação na segurança pública?

O comandante-geral do Exército, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, criticou em dezembro passado o uso “constante” da tropa em “intervenções” nos Estados. Ele se disse “preocupado” com o emprego do Exército nas ações respaldadas pela lei de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade “Zero”. Os números da violência corroboram as minhas palavras”, afirmou o militar em sua conta no Twitter.Já o general Sergio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Michel Temer e um dos principais assessores do presidente na área de segurança pública, é um defensor das ações de GLO. “Somos treinados em cima de princípios, de conceitos, com alguns fundamentos, com muita flexibilidade pra dar agilidade mental pra poder resolver o problema. Então, se der pro militar um problema de segurança pública, ele vai se adaptar e vai fazer”, afirmou ele a diplomatas, de acordo com o Intercept.  Em 2014, Etchegoyen foi o único militar da ativa a criticar a Comissão Nacional da Verdade, que investigou os crimes da ditadura militar e apontou um parente dele como ligado à tortura. Para ele, o relatório da comissão foi “leviano”.

Se cometeram homicídio durante o trabalho, os militares respondem em que tipo de Justiça?

Um projeto de lei aprovado no final do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Governo Temer prevê que crimes cometidos por militares durante operações especiais em território nacional sejam julgados não mais em um tribunal civil, mas sim em um tribunal militar. Isso significa que eventuais abusos contra os direitos humanos serão apurados e julgados pelos próprios militares, enfraquecendo o controle civil sob as Forças Armadas. Entidades batizaram o projeto de “licença para matar”, enquanto que especialistas falam que a aprovação de projeto demonstra, hoje, que a intervenção federal já vinha sido cogitada há mais tempo.

Fonte (MSN)

ESCOLA DE SAMBA PARAÍSOS DO TUIUTI E A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL – Evandro de Oliveira Borges

Evandro de Oliveira BorgesAdvogado

A Escola de Samba Tuiuti do Rio de Janeiro egressa do segundo grupo desfilou com um samba enredo no Carnaval de 2018, que chamou atenção de todos, explorando a escravidão e a sua cultura, trazendo para as mazelas sociais da contemporaneidade, comparando a senzala dos escravos com as favelas, um dos marcos da cidade do Rio de Janeiro, uma situação precaríssima de habitação, um verdadeiro “apartheid”.

O contexto de classes sociais no Rio de Janeiro é bastante nítido, com bairros luxuosos, da elite e da classe média ao lado dos morros pendurados de favelas, fruto de séculos de políticas econômicas excludentes que atravessaram a monarquia e a república, iniciada desde a colonização com a escravidão de raça de pele negra dos afrodescendentes, e chegando até contemporaneidade.

Joaquim Nabuco, pernambucano, advogado, deputado do império, escreveu sua principal obra denominada de “O abolicionismo” colocando que a escravidão física era um fato, que deveria ser extinta, mas, também, a sua cultura, de completa exclusão, inclusive com a necessidade da Reforma Agrária, transferindo terras para os ex-escravos, contribuindo para a formação do povo brasileiro.

O sociólogo, também pernambucano, Gilberto Freire, escreveu em duas obras mais festejadas, Casa Grande e Senzala e Sobrados e Mocambos, a situação dos escravos, a cultura do escravismo, que merecem ser lidas, para a compreensão, das agressões físicas e violências, da cultura, para uma reflexão sobre a exclusão e suas consequências para a formação do povo brasileiro.

Ainda pode-se citar nesta seara da exclusão a obra do educador, igualmente pernambucano, patrono da educação brasileira, Paulo Freire, desde pedagogia do oprimido, escrito no exílio no Chile, associando o analfabetismo como mazela da exclusão, até as suas últimas obras, como Pedagogia da Autonomia, baseada na ética e na inclusão, desvelando a nosso fosso das diferenças de classes.

Poderíamos ainda, citar outros literatos brasileiros, como Graciliano Ramos, alagoano, com “Vidas Secas”, tratando da questão do semiárido e dos retirantes nas secas passadas, ou ainda Jessé de Souza, sociólogo, natalense, com a sua obra denominada “A elite do atraso – Da escravidão á lava jato”, colocando a face cruel da sociedade brasileira analisando desde a escravidão.

Os últimos dados revelados pelo Bird – Banco Mundial das condições brasileiras, são estarrecedores, um quarto da população vive com menos de que cinco dólares por dia, pouco mais do que quinze reais, ou seja, cinquenta milhões pessoas, e vinte e sete por cento dos jovens, não trabalham  e nem estudam, portanto a violência que se abate no país, tende aumentar o “apartheid” na sociedade.

A importância do samba enredo da Escola de Samba Tuiuti colocou a questão social brasileira na ordem do dia, de forma substancial, não se pode mais aceitar desenvolvimento com exclusão social. A liberdade, a dignidade e a cidadania é marco da nossa constituição, e a solidariedade e fraternidade devem ser buscadas e praticadas por todas as classes sociais.

Por Ponto de Vista (PN)

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PROMOVE AÇÕES PARA ESTE CARNAVAL

O município de Montanhas através de sua Secretaria de Saúde promove ações para este carnaval de 2018 com atitudes e temas relevantes para a saúde dos munícipes.

O CARNASUS 2018, assim denominado pela equipe da Secretária de Saúde de Montanhas, está realizando, desde o dia 06 de fevereiro, suas atividades relacionadas a campanhas educativas e preventivas aos atos e ações praticadas pelas pessoas dentro do convívio social.

A Secretaria disponibilizará profissionais para atender a população na entrega de: PRESERVATIVOS; REALIZAÇÃO DOS TESTES DE SIFILIS, HIV, HBSAG, ANTI-HCV, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL; AVALIAÇÃO ODONTOLOGICA; CONSULTA COM A PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FONODIOLOGIA; AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, e, Peças Teatrais informativas e educativas no tocante a saúde.

Importante verificar sua programação, informações abaixo, seguir as orientações apresentadas pelos profissionais de saúde, porque brincando também se aprende, de modo que sua participação seja bastante acentuada e com entendimento voltado para a realização de dias melhores.

Prepare seu bloco, monte sua equipe e vamos aos postos de atendimentos informados na nossa programação.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO

REALIZAÇÃO: PEÇA TEATRAL; ENTREGA DE PRESERVATIVOS; REALIZAÇÃO DOS TESTES DE SIFILIS, HIV, HBSAG, ANTI-HCV, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL; AVALIAÇÃO ODONTOLOGICA; CONSULTA COM A PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FONODIOLOGIA; AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL.

UBS ZONA RURAL
CARNASUS- ZONA RURAL
LOCAL: ESF DO SERROTE
DATA: 06.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 08h00min

ESF LAGOA DE PEDRA
CARNASUS- LAGOA DE PEDRA
LOCAL: RUA SÃO JOÃO
DATA: 07.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

ESF BOA ESPERANÇA
CARNASUS- BOA ESPERANÇA
LOCAL: QUADRA DO BOA ESPERANÇA
DATA: 08.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 08h00min

UBS CIDADE NOVA
CARNASUS- CIDADE NOVA
LOCAL: PRAÇA CENTRAL DO CIDADE NOVA
DATA: 08.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

ESF CENTRO I
CARNASUS- CENTRO I
LOCAL: PRAÇA COSTA E SILVA.
DATA: 09.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

ESF CENTRO II
CARNASUS- CENTRO II
LOCAL: PRAÇA COSTA E SILVA.
DATA: 09.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

Confira abaixo as ações nas fotos da Localidade do Sítio Serrote neste 06/02