Category Archives: Reflexão

Sergio Zveiter, relator da denúncia contra Temer, pede desfiliação do PMDB

Imagem relacionada

Zveiter votou contra Temer e não aceitou punição

Bernardo Caram
G1, Brasília

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou nesta sexta-feira (dia 11) pedido de desfiliação do PMDB. A decisão de Zveiter ocorre um dia após o PMDB anunciar a suspensão das funções partidárias dos deputados que se posicionaram contra Temer na análise da denúncia, entre os quais Zveiter. Com a decisão, parlamentares serão retirados temporariamente das comissões em que representam o partido.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ele apresentou relatório favorável ao prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Governador do RN diz que imprensa é responsável por ‘sensação de insegurança’; Sindjorn reprova declaração

Robinson Faria, governador do RN (Foto: Canindé Soares)

Governador falou sobre assunto em entrevista a uma rádio. Para Sindicato dos Jornalistas, declaração é ‘equivocada’ e ‘quer mascarar realidade vista nas ruas’

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) emitiu uma nota nesta quarta-feira (9) reprovando a declaração do governador Robinson Faria (PSD) sobre a responsabilidade da imprensa pela sensação de insegurança dos potiguares.

Em entrevista à rádio 96 FM, na noite desta terça-feira (8), o governador afirmou que grande parte da sensação de insegurança da população acontecia por causa do ‘sensacionalismo’ da imprensa local. “A mídia gosta dessas notícias. Por isso há uma sensação de insegurança muito grande”, afirmou o governador.

Na nota, o sindicato afirmou que a declaração desrespeita toda a classe, ‘além de querer mascarar uma realidade vista nas ruas do Estado e confirmada através de dados de pesquisas e instituições’.

“Num estado onde o número de assassinatos já se aproxima dos 1.500 só em 2017 e que facções impõem medo em diversas partes do Estado, não cabe à imprensa resolver este problema”, diz a nota. “À imprensa cabe noticiar os fatos e não omitir informações e dados públicos à sociedade”, acrescenta o texto.

O sindicato ainda lembrou que o tio da primeira-dama Julianne Faria, um médico com 87 anos, foi baleado em um assalto a farmácia poucas horas após a declaração do governador. “Precisa dizer algo mais?”, questiona. O sindicato também se solidarizou com as famílias das vítimas de crimes no estado.

No início da tarde desta quarta (9), o governo emitiu nota afirmando que “a imprensa uma das grandes parceiras para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte” e que “ao comentar a cobertura da imprensa na área de segurança, o governador demonstra preocupação com a disseminação da sensação de medo à população, desproporcional à realidade, que já é duríssima”. A nota ressalta ainda que “o combate à violência é responsabilidade do governo, que tem assumido com coragem, postura de acompanhamento e cobrança permanentes e disposição de vencer essa guerra, reflexo de uma problemática que aflige todo o país”.

Veja a nota completa do Sindjorn:

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte reprova veementemente a declaração dada nesta terça-feira (8) pelo Governador Robinson Faria de que o trabalho da imprensa potiguar é um dos responsáveis pela sensação de insegurança nos cidadãos potiguares. A declaração do governador desrespeita toda a classe jornalística, além de querer mascarar uma realidade vista nas ruas do Estado e confirmada através de dados de pesquisas e instituições como o Atlas da Violência e o Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO).

Num estado onde o número de assassinatos já se aproxima dos 1.500 só em 2017 e que facções impõem medo em diversas partes do Estado, não cabe à imprensa resolver este problema. Isto deve ser uma postura de Governo. À imprensa cabe noticiar os fatos e não omitir informações e dados públicos à sociedade, e é o que colegas jornalistas têm feito todos os dias.

Minutos após a equivocada declaração do Governador a uma emissora de rádio de Natal, um tio da primeira dama, Julianne Faria, foi baleado durante o enésimo assalto a uma farmácia da capital potiguar. Precisa dizer algo mais?

Reforçamos nosso apoio aos colegas jornalistas em seu trabalho vital para a sociedade potiguar, e nos solidarizamos com as milhares famílias e vítimas de violência no Rio Grande do Norte.

Confira a nota do Governo:

A respeito da repercussão de declarações sobre a cobertura da imprensa com relação a casos de violência no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado vem a público esclarecer que:

1 – O governador Robinson Faria sempre manteve uma relação não só de respeito, mas de amizade com a imprensa potiguar. É a imprensa uma das grandes parceiras para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e não houve da parte do governador a intenção de desmerecer o sério trabalho jornalístico dos veículos de comunicação do nosso Estado;

2 – Ao comentar a cobertura da imprensa na área de segurança, o governador demonstra preocupação com a disseminação da sensação de medo à população, desproporcional à realidade, que já é duríssima;

3 – O combate à violência é responsabilidade do governo, que tem assumido com coragem, postura de acompanhamento e cobrança permanentes e disposição de vencer essa guerra, reflexo de uma problemática que aflige todo o país;

4 – Não há como retomar o sentimento de segurança e paz sem uma aliança inquebrantável entre governo, imprensa e sociedade

(G1 RN)

Sistema de votos valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques da bancada volta às 10h desta quinta-feira; entenda o que muda nas eleições

Lúcio Vieira Lima e Vicente Cândido, durante sessão que aprovou o sistema de distritão para 2018
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Lúcio Vieira Lima e Vicente Cândido, durante sessão que aprovou o sistema de distritão para 2018

Após aprovar o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 na noite desta quarta-feira (9) , a Comissão especial da Câmara que analisa a  reforma política alterou, na madrugada desta quinta-feira (10), um destaque que modificou o texto e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão.

Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente. Com o distritão , a reeleição passa a ser favorecida, pois o voto vai diretamente para o candidato.

Reforma política caminha para consolidar modelo excludente

As mudanças na legislação eleitoral brasileira, que estão sendo urdidas nas entranhas do Congresso Nacional, caminham para consolidação de um modelo de poder ainda mais excludente, seletivo, oligárquico e plutocrata.

Na verdade, não se trabalha uma reforma, mas amarras que garantam o maior poder político aos donos dos maiores partidos e uma ameaçadora valorização dos congressistas, verdadeira casta institucional.

Em nome da melhoria do sistema, querem de vez a tomada da república e de seus poderes como bem para poucos e por poucos, inibindo – como sempre – o surgimento de novas lideranças políticas e alternativas ao poder vigente.

Faz-se a montagem de um simulacro de parlamentarismo, com redução de poderes do Executivo.

Esse é, em síntese, o espírito das leis que querem validar.

Voltaremos ao tema, tratando de pontos diversos do texto-base aprovado à madrugada de hoje na comissão da Câmara Federal, que discute mudanças no sistema eleitoral.

2017 dependerá do foco, do globalizado, da informação, do conhecimento, do saber

Foto: Arquivo PN

Advogado Evandro Borges, que é colunista do Portal PN, analisa aspectos diversos do ano que entra, opinando sobre o que acontecerá no país.

A humanidade sempre procurou as perspectivas para o futuro, muitos fazem realizando adivinhações, alguns de forma religiosa, mas conjecturar, fazer um exercício de previsibilidade, buscar os rumos, precisa ter uma base, uma tendência, uma sustentação, a linha que busque o horizonte, pois, às vezes todas os traços, desaguam em novidades, em algo completamente surpreendente.

De 2013 até 31 de dezembro de 2016 ocorreram uma torrente de novidades no país, uma participação ativa nas ruas, de diversos cordões, a mobilização pela internet e as redes sociais, a violência instalada tentando vencer o Estado, novos valores postos na ordem do dia, como a liberdade sexual, casamentos homossexuais, discussão de valores sobre a democracia e direitos humanos considerados universais sendo contraditados, eleições com resultados imprevisíveis, diante da diversidade nada é consensual e padrão.

Qual é a base para assegurar as perspectivas? Qual a análise com mais segurança pode apontar os rumos? A pluralidade e a riqueza cultural, as diferenças regionais e a globalização que padroniza, constrói uma diversidade sem precedentes, destruindo a previsibilidade, o popular ou o erudito, ambos? Talvez, então, precisamos erguer diante de todos os acontecimentos, vida e morte? Os dois estão interligados?

A economia neoliberal contra as lutas sociais, estas neste ano de 2017 está desenhado o quadro de confronto, a partir da reforma previdenciária tolhendo direitos, colocando dois lados em embate, quem vai convencer a opinião pública? De que lado você vai ficar? A proposta é cruel, aumento de idades para a obtenção do benefício para aposentadoria, redução de benefícios para a pensão por morte, desvinculação do salário mínimo, etc e etc.

A intensificação da reforma política vai ser mais forte, inclusive com os casuísmos que já se iniciaram, eleição para a Presidência da Câmara,  questões constitucionais estarão na ordem do dia, com a mesma participação do STF, os passos para a eleição presidencial de 2018 ficaram de maneira mais clara, os projetos políticos serão colocados com mais transparência e a luta institucional continuará.

A crise vai exigir um Estado mais eficiente, em suas ações, sem desperdícios, sem corporativismos e sem privilégios, atingindo objetivos, exigindo capacidade de diálogo e realização, a reforma administrativa de necessidade começará a se realizar, mas, dependerá da mobilização popular, que se dá acima dos partidos e das lideranças, através do exemplo e da rede de informações.

As perspectivas para 2017?  Dependerá do foco, do pontual, e do globalizado, da informação, do conhecimento, do saber, da capacidade de analisar e realizar, de articular em rede, do bom projeto, da escolha diante das alternativas, da especialização e da generalização, não há uma bula, uma receita a prescrever, um único caminho, uma única dimensão.

Do PN Notícias

Raquel Dodge ainda nem assumiu e já está desmoralizando a Procuradoria-Geral

Resultado de imagem para temer e raquel dodge chargesRaquel não notou que está sendo manipulada?

Carlos Newton

Como se dizia antigamente, a subprocuradora Raquel Dodge, futura procuradora-geral da República, está se saindo melhor do que a encomenda… Sua falta de habilidade política é impressionante, decepcionante e degradante. Ainda nem assumiu o cargo e já está ficando desgastada. Muitos procuradores que votaram nela na lista tríplice estão arrependidos, porque Raquel Dodge está se tornando uma espécie de Gilmar Mendes do Ministério Público Federal, com atitudes que desmoralizam a instituição.

A Procuradoria-Geral da República é um órgão soberano, que não está subordinado a nenhuma outra instituição. Tem atribuições próprias e não pode se subordinar nem funcionar como linha auxiliar de nenhum dos Poderes da República.

REUNIÃO INDEVIDA – O encontro de Raquel Dodge com o presidente Michel Temer, na calada da noite e fora da agenda, nada teve de republicano. Especialmente porque, segundo a repórter Catarina Alencastro, de O Globo, o Palácio do Planalto informou que a reunião aconteceu a pedido de própria Raquel Dodge, “que ligou para Temer pedindo para conversar, e ele, que já estava no Jaburu, a convidou para ir até lá”.

O pior foi a justificativa. Raquel Dodge alegou que o encontro foi para combinar a cerimônia de posse no Planalto, que não é nem assunto de autoridades, deve ser tratado pelas respectivas assessorias. E tudo isso às 22 horas desta terça-feira, um dia depois de  o presidente Temer haver arguido ao Supremo a suspeição do atual procurador Rodrigo Janot, atual superior hierárquico de Raquel Dodge… Bem, para os que não acreditam em coincidência, é um prato feito.

OUTRA REUNIÃO – O pior é que a subprocuradora não parou por aí. Na quarta-feira, tinha reunião agendada com o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com participação também do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, dois homens de confiança de Temer. Segundo a agenda de Gilmar, a pauta era “o crime organizado nas eleições”.

Ora, fica claro que a pauta foi concebida exclusivamente para justificar a presença de Gilmar Mendes no comando da reunião, cujo objetivo jamais seria “o crime organizado nas eleições”. Se isso fosse verdade, eles teriam de estar debatendo como tornar segura a urna eletrônica, através do voto impresso, e como garantir a segurança da apuração, que não teve transparência na eleição de 2014, gerida pelo ministro petista Dias Toffoli.

Detalhe importante: a subprocuradora Raquel Dodge nada tem a ver com a prevenção ao crime organizado eleitoral, rigorosamente nada. Sua função é atuar “a posteriori”, na investigação e punição.

OBJETIVO REAL – As reuniões no Jaburu e no Supremo, com Temer e Gilmar. tiveram o objetivo real de submeter a futura procuradora-geral da República, como se a eles fosse subordinada, mas não é.

Temer e Gilmar já conseguiram que Raquel Dodge caísse na armadilha inicial do relacionamento direto com eles, entrando numa intimidade que sem dúvida prejudica a isenção de quem investiga e faz denúncia. Ao aceitar a aproximação, ela se descarta da postura de distanciamento que deve pautar a atuação da Procuradoria-Geral da República. Em tradução simultânea, poder-se-ia dizer que Raquel Dodge está agindo como Gilmar Mendes e contribuindo para aumentar a promiscuidade institucional. E o resultado é  desmoralizar o Ministério Público Federal, antes mesmo de assumir.

No entanto, deve-se dar à futura procuradora-geral o benefício da dúvida. Pode ser que ela perceba estar sendo manipulada e, ao assumir o cargo, passe a atuar na defesa dos interesses nacionais com o rigor que a função lhe exige. Vamos aguardar.

Ministro Luiz Fux mantém sigilo da delação “monstruosa” de Silval Barbosa

Resultado de imagem para luiz fuxFux faz comparação com a Lava Jato

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o sigilo da delação premiada de Silval Barbosa (PMDB), ex-governador de Mato Grosso, homologada nesta quarta-feira (dia 9/8). Um dos motivos da manutenção do sigilo é porque os conteúdos trazidos por Silval Barbosa poderão motivar novas operações da Polícia Federal no âmbito de investigações existentes ou eventualmente originadas a partir da delação do ex-governador. Na semana passada, o ministro Fux havia dito que se trata de uma delação “monstruosa” e “a maior operação” depois da Lava-Jato.

Em prisão domiciliar, Silval Barbosa fez delação premiada após ter sido preso na Operação Sodoma em 2015, sob a acusação de liderar um esquema de recebimento de propina em troca da concessão de incentivos fiscais. Na delação, ele faz revelações que têm relação tanto com a Operação Sodoma quanto com a Operação Ararath, na qual também é investigado.

PRISÃO DOMICILIAR – Em junho deste ano, a juíza Selma Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou a transferência do ex-governador do regime fechado para a prisão domiciliar. A decisão foi proferida no âmbito da Operação Sodoma e levou em conta o fato de Barbosa ter confessado uma série de crimes e disponibilizado para a Justiça mais de R$ 40 milhões em bens.

Ao comentar sobre o conteúdo da delação, na semana passada, o ministro Luiz Fux gerou grande expectativa quanto ao que pode ser revelado pelo delator. “Essa é monstruosa, depois da Lava Jato é a maior operação. Silval trouxe material, mas não foi homologada ainda”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF do último dia 2.

Nesta quarta-feira (dia 9/8), antes da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, o ministro Fux disse que não poderia fazer mais comentários sobre a delação de Silval Barbosa. Fux já havia homologado a delação premiada de Pedro Nadaf, ex-chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso. Nadaf contou em recente depoimento ao Ministério Público de Mato Grosso que Silval Barbosa lhe afirmou haver pagado cerca de R$ 50 milhões em propina para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Caetano reafirma apoio a Ciro para presidente em 2018

Artista reconhece que sua opinião contraria vários dos seus amigos intelectuais, que sempre se posicionaram a favor de Lula

© Reuters

O cantor baiano Caetano Veloso declarou o seu apoio ao possível futuro candidato às eleições presidenciais de 2018 Ciro Gomes (PDT). O artista reconhece contraria, assim, vários dos seus amigos intelectuais e artistas, como Chico Buarque, que sempre se posicionaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao blog do Moreno, no “O Globo”, Caetano ressaltou que já havia se posicionado em defesa de Ciro anteriormente, em um artigo que escreveu para revista eletrônica “Fevereiro”, em que ele é colaborador.

Sobre a candidatura de Lula, ele reconhece que o petista é um líder “incomparável”, mas acredita que lideranças populistas podem levar ao retrocesso.

A volta de Lula? O pensamento sobre 2018 trouxe a hipótese. Lula é um líder de grandeza incomparável, talvez só Getúlio. Seu discurso em resposta à estranha decisão do juiz Moro de expedir uma condução coercitiva para levá-lo a depor sem que ele tivesse se negado a fazê-lo mostrou um político potente. Pouco depois, ele já aparecia como um ex-líder. Entristece, mas a fórmula de liderança populista é algo que me sugere retrocesso a velhos males latinoamericanos.”

Já a respeito de Ciro, o cantor revela preferência desde eleições passadas.

Votei em Ciro Gomes na eleição de 1998: eu não era a favor da reeleição. Agora, sabendo-o possível candidato, penso em voltar a fazê-lo. O discurso de Mangabeira em sua volta ao PDT, que vi na internet, me convenceu.”

 

Maia começa a descolar de Temer e já evitou o aumento do Imposto de Renda

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (esq.) conversa com o presidente Michel Temer durante evento em São Paulo (Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo)Maia e Temer já não estão falando a mesma língua

Fernanda Calgaro
G1, Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (dia 8) que um eventual aumento da alíquota do Imposto de Renda (IR) “não passa” na Casa. O aumento do imposto é estudado pelo governo federal. Mais cedo, o presidente da República, Michel Temer, admitiu que há estudos sendo feitos pelo governo para elevar a alíquota do IR, mas que não há nada definido.

“Se tiver que passar pela Câmara, não passa”, afirmou Maia ao ser entrevistado sobre o assunto. Questionado por jornalistas se considerava errado o caminho que o governo está seguindo para aumentar impostos, o presidente da Câmara respondeu: “Sempre é”.

AUMENTAR A RECEITA – A equipe econômica quer aumentar a arrecadação – até junho, o déficit das contas do governo já era de R$ 56,1 bilhões.

As iniciativas sob análise pelo governo vão desde criar uma nova alíquota de Imposto de Renda para as pessoas físicas (que poderia chegar a 35%), passar a cobrar IR sobre lucros e dividendos e até rever desonerações.

As medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso por meio de projeto de lei e teriam efeito somente sobre as contas de 2018.

MEDIDAS ECONÔMICAS – Confira as medidas que voltaram à mesa de discussão: 1) Criação de uma nova alíquota de imposto de renda para pessoa física – que poderia variar de 30% a 35% para salários acima de R$ 20 mil; 2) Cobrança de Imposto sobre os Dividendos – os rendimentos de empresas que declaram sobre o lucro presumido; 3) Revisão de desonerações; 4) Regimes especiais, como o Reintegra, que concentra os benefícios em um pequeno número de empresas.

A compra de lideranças no Estado denunciada

Evandro Borges
Advogado

A compra de lideranças sem mandatos com capacidade de influenciar no pleito eleitoral pelo um preço vil é degradante e decepcionante, a qualquer preço, por dez, quinze ou vinte mil, pessoas com capacidade de opinar, de sugerir, de efetuar formulações, inseridas na sociedade com respeitabilidade, como se passa por uma situação dessas.

As denúncias foram com ex-deputados, alguns foram secretários de Estado e de Municípios, dirigiram políticas e programas públicos, coordenaram e foram gestores de recursos públicos, estiveram à frente de segmentos econômicos e órgãos, capazes de distribuírem riquezas e postos de trabalhos, alguns influenciaram a sociedade civil, entretanto revelam assim, que os seus interesses pessoais estavam acima dos objetivos da coletividade.

A democracia representativa como é falha, as ações de Estado mesmo se aperfeiçoando é preciso correr um longo caminho, principalmente nos aspectos da moralidade e da ética, da postura, nas relações humanas e pessoais, pois, a compra destas lideranças, demonstra a necessidade de Reforma Política e Eleitoral forte e mais rígida para evitar os mal feitos e desvios de conduta.

O desconforto ético na constatação das compras das lideranças que fazem o enfrentamento de opinião nas corporações, nas agremiações, nas associações, na sociedade, é nos dois lados, tanto para quem opera desta forma, sem escrúpulos e para quem se permite ser comprado, por um vintém ou por tostões, merecem o repúdio da sociedade e cidadania.

As aquisições das lideranças também se dão por possíveis nomeações nos cargos de confiança na administração pública, para se cobrar empenho nas campanhas eleitorais, e até preparar esquemas de corrupção e desvios na administração, favorecendo o enriquecimento ilícito, em detrimento dos benefícios da população, causando todo tipo de dificuldades, com golpes em todas as esferas.

Assim a Reforma Administrativa, para modernizar o Estado, com uma redução drástica dos cargos comissionados, diante dos fatos marcantes denunciados e objeto de operações policiais, deve ser reduzida, em favor da profissionalização dos servidores públicos, abrindo um grande percentual para os servidores de carreira, na tentativa de se buscar a eficiência e moralidade, evitando os desvios e corrupção histórica no país.

A cada instante surgem denúncias nos mais diversos órgãos, obras e serviços, deixando a maioria estupefata, sendo necessária a mudança desta cultura na sociedade e na administração, seja pública ou privada, mesmo assim, a democracia brasileira precisa avançar, com pluralismo e eleições, com alternância de poder, e com mais ética na conduta de cada cidadão para escolha dos representantes.

Montanhas RN – Policiais de Montanhas surpreendem assaltantes e impede assalto à casa lotérica

Acaba de acontecer um assalto na casa lotérica de Montanhas, por volta das 16:00 horas, 2 elementos adentraram subtraindo pertences de populares no ambiente interna da lotérica, além de valores que não foram apresentados informações.

A Polícia Militar que vem fazendo um trabalho bastante reconhecido no município, imediatamente saiu na captura dos meliantes, bandidos trocaram tiros com a Polícia, a viatura foi alvejada por disparos, mas um dos elementos na tentativa de se evadir da cidade foi alvejado e não resistiu ao ferimento e veio a óbito, enquanto que o outro meliante foi socorrido para atendimento médico na Unidade Mista de Saúde de Montanhas, depois de regulamentada a situação, neste momento está sendo socorrido para o Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim.

Os 2 elementos estavam em uma moto que foi tomada de assalto no município de  Pedro Velho na noite de ontem, quinta feira (3), informações dão conta de que a moto foi recuperada, os pertences dos usuários que estavam na casa lotérica foram recuperados, e encontram-se a disposição dos seus interessados no destacamento de Polícia Militar de Montanhas para fazer o procedimento de praxe.

Parabéns para polícia Militar, parabéns para a equipe do Sargento Edson que em menos de uma semana, duas ações de extremas consequências foram desfeitas dentro do município.

Desembargador pede o fechamento da Comarca de Pedro Velho

Foto: Nova Pedro Velho

Na tarde dessa terça feira (1), a cidade de Pedro Velho foi pega de surpresa com a divulgação de um memorando onde o desembargador, Expedito Ferreira, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, lança a proposta de agrupar e extinguir 12 COMARCAS do Rio Grande do Norte, dentre elas a de Pedro Velho. Com isso Pedro Velho deixará de ter comarca e passará a ser atendido pela comarca de Nova Cruz, que fica distante 30 quilômetros do centro de Pedro Velho sem falar na dificuldade de linhas de ônibus para a população se dirigir para aquela cidade.

A comarca de Pedro Velho é uma das mais antigas do Estado, dentre suas competências é primordial no acesso à justiça promovendo um maior controle do poder público, ordem civil, e principalmente de manter a segurança e jurisprudência no município, aja vista que Pedro velho faz divisa com o Estado da Paraíba e precisa estar em eminente atenção de segurança.

Essa resolução será votada nesta quarta-feira (02) às 8 horas da manhã, e caso seja aprovada, Pedro Velho perderá não só a sua Comarca, como também a Promotoria e a Delegacia de Polícia Civil.

Inconformado com tal ato, que segundo informações foi feito às escondidas e só agora descoberto, a população está se organizando para tomar as ruas da cidade nas primeiras horas do dia, para que assim possa ser dignificado o poder do povo e não das minorias que não representa o povo pedrovelhense naquele plenário.

#PedroVelhoEstáEmLuta

D o: Nova Pedro Velho

 

Justiça suspende aumento da gasolina e ordena redução do valor em todo o país

Juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão, nesta terça-feira (25), do decreto que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Foto: Agência Brasil

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão, nesta terça-feira (25), do decreto que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão foi concedida em uma liminar protocolado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Para o magistrado, o governo violou os princípios constitucionais.

Com aumento de tributos, governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões este ano

“Infere-se que a arrecadação estatal não pode, como ora ocorre, representar a perda de algum Direito Fundamental, não podendo haver, assim, contradição entre a necessidade de arrecadação do estado e os direitos fundamentais constitucionais do cidadão”, ressaltou o juiz. A decisão vale para todo o país. Cabe recurso.

Na mesma decisão, o juiz também determina o imediato retorno dos valores praticados antes do decreto que autorizou o aumento. “Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”, pontuou.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. Para ele, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”

Na decisão, Renato Borelli ressalta ainda que “não se nega a necessidade de o Estado arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades, assim como garantir a satisfação do interesse público como sua finalidade precípua; contudo, o poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários”.

O governo anunciou na sexta-feira (21) o aumento das alíquotas e pretendia arrecadar R$ 10,4 bilhões até o final do ano. O aval do governo na tributação sobre o combustível elevou R$ 0,41 no litro no preço da gasolina, R$ 0,21 na tributação sobre o diesel e em R$ 0,20 na tributação sobre o etanol. Com a decisão, os postos de gasolina em todo o país elevaram os preços nas bombas já na última sexta-feira.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que recorrerá da decisão.

Fonte: Joelma Pereira/Congresso em Foco

Cantor de forró, Briola Sales, pretende largar o forró para seguir carreira gospel

O ex-vocalista das bandas Ferro na Boneca e Cavalo de Aço, Briola Sales, deve abandonar de vez o forró e seguir carreira gospel. É o que revela um áudio publicado pelo cantor nas redes sociais.

Briola revela que caminha para deixar de vez o forró e até planeja, em breve, lançar um CD evangélico. “Brevemente estarei gravando meu CD evangélico. Pretendo abandonar o forró e cantar só para Jesus. Meu rumo quem comanda é o nosso senhor Jesus Cristo”, diz Briola.

Na sua página no Facebook, o cantor publicou vídeos pregando e até cantando um hino de igreja junto com uma banda gospel em um culto evangélico.

Por VNTonline

Altruísmo Social, uma maneira inteligente de propiciar um futuro melhor

 

Antonio Carlos Rocha

O filósofo francês Léon Denis (1846-1927), amigo de Allan Kardec (1804-1869), fundador do Espiritismo, em seu livro “Socialismo e Espiritismo” declara que “ao invés da luta de classes, trabalhemos então para sua fusão, preparando os materiais da cidade futura, feita de justiça e harmonia” (p.79). Já naquela época, Denis havia percebido que a tal “luta de classes” descamba para momentos sangrentos da História, então, através da Caridade Social, da Moral Social, do Altruísmo Social, da Ética Social podemos chegar aos níveis de convivência fraterna.

Resultado de imagem para papa francisco frases aos jovens

Como? Simples, mas altamente trabalhoso (o que não deve ser motivo para esmorecimentos). É possível alcançar a questão da fusão das classes: uma ajudando a outra, de forma cristã ou budista. Cito essas duas vertentes religiosas, porque as conheço bem, via vivências múltiplas.

CLASSES SOCIAIS – Vejam bem, as classes sociais fundindo-se, aproximando-se em uma só, ainda que este “uma só” seja plural e amplo, teremos belo futuro bem mais adiante. Observem que frisei, bem mais adiante. Nada é para agora, mas está na hora de começarmos.

Precisamos de amizade social. É uma utopia? Ótimo, assim que é bom! Em prol da sobrevivência da espécie humana, viva a “Fusão das Classes”, caso contrário iremos padecer bastante, pois nenhuma classe não vai arredar pé dos seus postulados e interpretações.

HUMANITARISMO – Mais adiante Denis cita Jean Jaurés (1859-1914), jornalista, escritor, editor, livreiro, foi deputado pelo Partido Socialista Francês, um de seus fundadores e defendia um Socialismo aberto, humanitário e pacifista – infelizmente, foi assassinado, mas suas ideias sobrevivem.

Em 1904, Jaurés fundou o jornal L’Humanité que circula até hoje (atualmente pertence ao PCF – Partido Comunista Francês). Jaurés dizia que “O Socialismo do futuro será Espiritualista”. Eu concordo com ele plenamente.

SOCIALISMO ESPIRITUALISTA – Se o caro leitor prestar bem atenção, sem paixões de qualquer lado, perceberá que, aos poucos, nosso blog TI está lançando as bases de um Socialismo Democrático que leva em conta a Espiritualidade, uma dimensão humana que todos temos. Pode-se até negar a existência e a importância de nosso lado espiritual, mas em sã consciência notamos que há algo mais além da matéria passageira.

Mas alguém poderá dizer, isso já existe, socialismo democrático, é proposta conhecida… Entretanto, estamos acrescentando a este socialismo democrático um item, espiritualista, transcendental…

“TranscendenTao!”, diria o líder religioso Lao Tse, criador do Taoísmo chinês.

Ela valsando, só na madrugada, se julgando amada ao som dos bandolins…

Imagem relacionada

Bandolins foi o primeiro sucesso do cantor

O cantor e compositor carioca Oswaldo Viveiros Montenegro conta que fez a música “Bandolins” para a cunhada do amigo Zé Alexandre, na época uma bailarina. A moça tinha um namorado também bailarino, mas o casal teve que se separar devido a um convite do namorado para morar na França. Por ser menor, a família da bailarina não permitiu que ela também fosse. Oswaldo diz que, na música, tentou retratar a moça dançando sozinha. A música “Bandolins” foi gravada no LP Oswaldo Montenegro, em 1980, pela WEA, logo se transformando em um grande sucesso, alavancando, definitivamente, a carreira do então desconhecido cantor e compositor.

BANDOLINS
Oswaldo Montenegro

Como fosse um par que nessa valsa triste
Se desenvolvesse ao som dos bandolins
E como não e por que não dizer
Que o mundo respirava mais se ela apertava assim
Seu colo e como se não fosse um tempo
Em que já fosse impróprio se dançar assim
Ela teimou e enfrentou o mundo
Se rodopiando ao som dos bandolins
Como fosse um lar, seu corpo a valsa triste iluminava
E a noite caminhava assim
E como um par o vento e a madrugada iluminavam
A fada do meu botequim
Valsando como valsa uma criança
Que entra na roda, a noite tá no fim
Ela valsando só na madrugada
Se julgando amada ao som dos bandolins

Site Poemas & Canções

A situação da mobilidade na Região Metropolitana de Natal

Imagem: Internet

Evandro Borges.
Advogado.

A questão da mobilidade na Região Metropolitana de Natal continua complexa, cara para os trabalhadores e trabalhadores que utilizam por diversas razões, sem um planejamento eficiente, e completamente dissonante da nova realidade de uma Região Metropolitana, em parte transbordada entre cidades, e conurbada em outras, e ainda em parte, com uma área rural pujante com agricultura familiar.

O conselho gestor da Região Metropolitana não tem jeito de se reunir, mesmo com o avanço dado no primeiro ano do Governo Robinson Faria que reuniu duas vezes, depois de longos anos sem reunião, chegando a eleger câmaras de interesse, dentre elas a Comissão de Transporte, estive nas reuniões representando a OAB/RN, designado na época pelo Presidente da instituição dos Advogados e Advogadas, Sergio Freire.

As Câmaras Municipais da Região e especialmente a de Ceará Mirim e Macaíba vêm realizando audiências públicas participativas sobre o assunto da mobilidade, e principalmente, do transporte intermunicipal, em face de tarifas diferenciadas, e das condições para trafegar dentro de Natal, com muitas limitações, dificultando as relações empregatícias, os serviços, o comércio e o turismo.

Um diferencial continua sendo o Veiculo Leve sobre trilho, com condições especiais de uso, com ar condicionado, mais confortável, com preços completamente subsidiado, no entanto, ainda muito limitado, beneficiando propriamente Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim, e bairros de Natal, executado no âmbito da promoção da Copa do Mundo, com previsão de outros ramais.

Uma passagem de ida da maioria dos Municípios para Natal chegam em média em torno de R$ 5,00 (cinco reais) com ida e volta por dia atinge em torno de R$ 10,00 (dez reais), sem poder circular na cidade de Natal, com destino certo a Rodoviária localizada no bairro da Cidade da Esperança, ficando assim, proibitiva para a maioria da população e dos trabalhadores e trabalhadoras, com salários aviltados.

Não é mais possível um ônibus que sai da Praia de Tabatinga, município de Nísia Floresta, que atende os seus moradores, veranistas e turistas, quando chega em Ponta Negra em Natal, não pode pegar mais nenhum usuário, sendo um desperdício a sua estrutura, mesmo trafegando pela Roberto Freire, uma via estadual, é um contrassenso, é a inexistência de fato da Região Metropolitana, em que pese está prevista em lei, com fundamento na Constituição Republicana.

Em face da ausência de um transporte de massa que viabilize as relações humanas na Região Metropolitana, com o mínimo de dignidade, torna-se necessário as Câmaras Municipais, as Secretarias Municipais de Planejamento, com apoio dos agentes políticos, da cidadania, das organizações sociais, e principalmente da mídia, para impulsionar uma mudança para melhor.

Do Potiguar Notícias

 

O ISOLAMENTO DO PRESIDENTE TEMER NO G20

Rola nas redes sociais um vídeo em que o presidente Temer parece ficar despercebido em momento descontraído envolvendo principais líderes políticos do mundo. Assista ao vídeo.

Governo do RN firma acordo que prevê transformação de hospitais em unidades básicas de saúde

 Hospital de Caraúbas, na região Oeste potiguar, é um dos que passará por reavaliação e pode ser transformado em unidade básica de saúde (Foto: Icém Caraúbas)

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. Estado tem 60 dias para reavaliar rede pública de saúde.

Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado e o Governo do Rio Grande do Norte firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a rede estadual de saúde seja reavaliada. O objetivo é que a rede também passe por mudanças para que sejam minimizados problemas estruturais e de procedimentos, incluindo a transformação de hospitais em unidades básicas de atendimento.

A medida segue orientações do Tribunal de Contas do Estado, que após auditoria operacional sobre a rede pública hospitalar sugeriu uma revisão quantitativa e qualitativa dos hospitais mantidos pelo Estado. Relatório elaborado pelo TCE, inclusive, diz que há a necessidade de transformação de alguns hospitais regionais em unidades de atenção primária.

“Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno, para Unidades de Pronto-Atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado”, diz o texto.

A avaliação deve ser iniciada por sete hospitais que atualmente não apresentam condições adequadas de atendimento. São eles:

  • Hospital Regional Professor Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama;
  • Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas;
  • Hospital Regional de João Câmara, em João Câmara;
  • Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, em Acari;
  • Hospital Regional de São Paulo do Potengi, em São Paulo do Potengi;
  • Hospital Regional de Angicos, em Angicos;
  • Hospital Regional de Apodi, em Apodi.

Caso ocorra a transformação destes hospitais em unidades básicas de saúde, a Sesap terá até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

Segundo o MP, as mudanças propostas não significam uma medida de desassistência para a população, uma vez que os hospitais a serem transformados em unidade de saúde já não ofereciam condições de atendimento. Com a reestruturação pretende-se otimizar o atendimento e garantir que a rede como um todo efetivamente funcione.

Do: G1 RN

Câmaras Municipais do RN recebem treinamento sobre portal da transparência

Curso, ministrado pelo auditor, Rodrigo Medeiros, é parceria da Fecam/RN, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público, objetiva capacitar e qualificar assessores e servidores das Câmaras Municipais do RN.

Foto: Verônica Macedo

O presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do Norte – Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), participou na manhã desta terça-feira (06), da abertura do treinamento e orientação sobre portal da transparência. O curso, ministrado pelo auditor, Rodrigo Medeiros, que tem a parceria da Fecam/RN, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público, objetiva capacitar e qualificar assessores e servidores das Câmaras Municipais do RN.

“O Portal da  Transparência é um instrumento exigido tanto pelos órgãos de controle quanto pela sociedade. É uma ferramenta que facilita o andamento dos serviços que são executados na administração pelos presidentes das Câmaras e pelos gabinetes porque, além de gerar eficiência do trabalho, modernidade e transparência, resulta na qualidade de bons serviços”, afirmou Raniere Barbosa. O vereador acrescentou que o novo portal da transparência da Câmara Municipal de Natal está em fase de conclusão e será lançado em agosto.

De acordo com Monik  Melo, secretário geral da Fecam e presidente da Câmara de Santa Cruz, foi criado um portal que engloba todas as Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte com o objetivo de facilitar o acesso às informações para toda população do estado.

“Nossa proposta principal é facilitar a informação para toda população. A Fecam está abrindo esse espaço para que todas as Câmaras possam utilizar essa ferramenta, principalmente as dos municípios com orçamento reduzido, proporcionando transparência total sobre os gastos públicos”, explicou Monik Melo.

Segundo  o auditor da CGU, Rodrigo Medeiros, o curso de capacitação proporciona uma mudança de paradigma por manter a clareza, em relação aos gastos públicos, com a população potiguar.

“Por meio desse curso inicialmente há uma sensibilização para que os assessores, para que os próprios vereadores e o poder legislativo em si tenham a consciência que os gastos públicos devem ser disponibilizados para a população. Através do treinamento os servidores irão aprender a cadastrar no portal os dados para que posteriormente a imprensa e a sociedade tenham acessos a esses gastos”, disse Rodrigo Medeiros.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Limite de gastos com pessoal nas Prefeituras é motivado por queda de arrecadação e custos de programas federais

 

A minuta de Contrato de concessão da COSERN e os Municípios

 

Evandro Borges
Advogado

A COSERN através de um expediente circular do responsável pelos contratos públicos, encaminhou as municipalidades do Estado do Rio Grande do Norte uma minuta de concessão do serviço de energia elétrica, para a pactuação, com prazo anual, a fim dos Municípios tomem as suas providências,  adotando as medidas necessárias e de direito.

O envio da minuta é uma iniciativa correta, além de conhecidas certas fragilidades no âmbito municipalista, como a ausência uma assessoria jurídica e administrativa forte, principalmente, no que tange as cláusulas propostas, e da necessária autorização legislativa, para o concessionário de energia elétrica, devendo ser tratado com o cuidado merecido, pois se trata quase de um contrato de adesão de mútuo, que uma das partes não tem a mesma força do operador único de energia elétrica no Estado.

O que chama atenção, e de estarrecer, consiste na cláusula da legislação anticorrupção, como obrigação única dos Municípios, assim de forma unilateral, como se os únicos passíveis de praticarem corrupção estivessem nos Municípios, e não fosse obrigação, também, da COSERN cumprir com a legislação anticorrupção, portanto, uma obrigação de um lado só.

A COSERN é concessionária estadual, aos Municípios não existem alternativas, contudo, não se pode dobrar e serem subalternos aos caprichos da concessionária, vim, com uma proposta deste tipo,. É como os Municípios tacitamente, considerassem os seus agentes políticos, antecipadamente, corruptos, ensejando a tal cláusula da legislação anticorrupção.

Ademais, a COSERN atualmente, é um grupo transnacional, não pode está faltando com respeito ao pacto federativo, haja vista, a cláusula unilateral, anticorrupção obriga tão somente um lado, atacando os agentes políticos dos Municípios integrantes deste pacto federativo, instituído pela Constituição Republicana promulgado em outubro de 1988.

A corrupção deve ser combatida, dos dois lados, nas ações públicas e na participação da iniciativa privada, não precisa nem constar em contrato, pois a legislação já atinge a todos, e os instrumentos de controle são muitos, desde os internos, como os externos, e se assim quiser a COSERN explicitar, não seja unilateral, somente para um lado, pois assim é desrespeitoso.

Do: Potiguar Notícias

 

Rodrigo Maia está apressado

Resultado de imagem para apressado gifO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (6), em Buenos Aires, que considera necessário “votar rapidamente a denúncia contra o presidente Michel Temer, assim que ela sair da Comissão de Justiça”.

E acrescentou: “O momento do Brasil é muito difícil, cabe ter paciência para que se saia dessa situação o mais rápido possível”.

A gargalhada do coveiro de provas vivas

Julgamento chapa Dilma-Temer no TSE

Gilmar em êxtase, durante o velório judiciário

Augusto Nunes
Veja

Recuso o papel de coveiro de prova viva”, resumiu o ministro Herman Benjamin no fecho da monumento à verdade que ergueu em meio às ruínas da Justiça. “Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, completou o relator do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral.

Com o apoio de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, indiferente a provocações, apartes impertinentes, risos debochados e sussurros cafajestes, Benjamin acabara de devassar com comovente altivez a catacumba repleta de canalhices protagonizadas pela dupla que fez o diabo para ganhar a eleição de 2014.

SURDEZ OBSCENA – Alheio à surdez obscena do trio de súditos afinado com o solista no comando, o relator entendeu que precisava mostrar a milhões de brasileiros o que seria enterrado nesta sexta-feira. E deixar claro que ainda há juízes mesmo em tribunais infestados de espertalhões e sabujos trajando togas puídas nos fundilhos.

O que falta é mais gente decidida a avisar nas ruas, aos berros, que o Brasil decente não se deixará intimidar pelos poderosos patifes que teimam em obstruir os caminhos da Lava Jato. Refiro-me à verdadeira Lava Jato, representada por Sérgio Moro, não à caricatura parida em Brasília por Rodrigo Janot.

FAÇA O FAVOR – A gargalhada de Gilmar Mendes na primeira página da Folha deste sábado comunica que o nada santo padroeiro de amigos em apuros continuará tentando marcar encontros com o que chama de “prisões alongadas ocorridas em Curitiba”. Faria um favor a si mesmo e, sobretudo, ao país se marcasse encontros com princípios e valores abandonados em algum lugar do passado. Quase todos podem ser localizados no histórico voto de Herman Benjamin.

Não será difícil ao atarefado Gilmar Mendes achar tempo para a tentativa de reencontrar a Lei, a Verdade e a Justiça. Basta suspender por algumas semanas encontros com bandidos de estimação e com agentes funerários especializados no sepultamento de provas do crime.

SOLIDARIEDADE RN LANCA PROJETO JOVENS LÍDERES PARA FORMAR POLÍTICOS MAIS QUALIFICADOS NO ESTADO

O Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte lançou hoje, 22 de maio, o Projeto Jovens Líderes, para formar os políticos com pensamento novo que o Estado precisa.

Uma das bases do projeto é a Escola de Jovens Líderes, cuja meta é preparar candidatos para concorrerem às eleições com práticas modernas e exercer mandatos com maior qualificação, longe da política tradicional que, como estamos vendo, corroeu o sistema político nacional.

O projeto Jovens Líderes vem sendo construído há dois anos e as inscrições podem ser feitas no site oficial do projeto: https://www.jovenslideresrn.com.br/

O vídeo institucional do Jovens Líderes entrou há pouco no YouTube.
Assista:
https://youtu.be/aiyfH1KvbNs