Category Archives: Montanhas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS APRESENTA RELATÓRIOS SOBRE ATIVIDADES NA ZONA RURAL JÁ EM 2018

Na expectativa de preparar os barreiros para receber as chuvas neste ano de 2018 a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vem cuidadosamente condicionando aos agricultores familiares de Montanhas, a disponibilidade das máquinas para a limpeza dos barreiros, atendendo, portanto, a demanda da Zona Rural.

O critério adotado para estes atendimentos, teve como fundamento as necessidades dos proprietários que dependem de estrutura para garantir, caso seja acumulada as águas, subsistência na produção das culturas e dos rebanhos que dependem desse líquido precioso.

A Secretaria em sua primeira fase, no início da gestão em 2017 até meados do  segundo semestre, atendeu mais de 70 famílias, sendo realizadas as limpezas de barreiros: Boa Esperança; Curralinho; Barra do Cuité ( No limite da  margem do Rio Curimataú); Riacho limpo (Inglês); Lagoa de Pedra; Serrote; Sucavão; Oficina e parte do Botafogo. Logo em seguida abriu-se as inscrições para cadastrar os proprietários e atendê-los já no início de 2018. Assim sendo, foi dado a efetividade nas execuções dos trabalhos, beneficiando mais de 50 famílias, apenas neste pequeno período.

As Comunidades Rurais já atendidas nestes 2 meses: Botafogo; Barbatão; Riachão dos Clementinos; Parte de Lagoa de Dentro; Curimatã; Ingá; São Miguel e na atualidade estamos no Gravatá. Com a expectativa de, tão logo seja possível depois das chuvas deste período e nos possibilitando condições de trabalho, dar prosseguimento para concluir então, os atendimentos no município com a maior brevidade possível.

E o trabalho prossegue para aproveitar o inverno promissor, assegurando água para o consumo humano e até para as necessidades dos animais. Um trabalho reconhecidamente como de alcance social e do supremo interesse público, trazendo a alegria e recuperando a autoestima da população trabalhadora Rural.

No Programa de Governo do Prefeito Manuel Gustavo no tocante a “Agricultura e Pecuária” pontua: “Incentivo ao pequeno e médio produtor Rural na distribuição de sementes, vacinas e disponibilidades de implementos agrícolas, inclusive no corte da terra, além da assistência técnica;” Portanto, mais um, dos itens do Plano de Governo do Prefeito Manuel Gustavo para o mandato constitucional de 2017/2018 outorgado pelo povo.

Acompanhem nas imagens abaixo, alguns registros dessas ações, do excelente trabalho realizado, bem como, relatório apresentado pelo Secretário Rogério Barbosa e equipe, que estão engajados nesta forte ação que beneficia os munícipes.

RELATÓRIOS E FOTOS:

ABILIO-FERREIRA-MENDES.pdf (9 downloads) (105KB)

ANTONIA-GENEROZA-DE-M.-ALVES.pdf (1 download) (104KB)

ANTONIO-CORSINO-DE-ARAÚJO.pdf (2 downloads) (157KB)

ANTONIO-FERREIRA-MENDES.pdf (2 downloads) (105KB)

EDVALDO-INÁCIO-COUTINHO.pdf (1 download) (105KB)

ELSO-RAMOS-DA-SILVA.pdf (2 downloads) (96,7KB)

FRANCISCO-SABINO-DE-SANTANA.pdf (1 download) (101KB)

JAILSON-AVELINO-MENDES.pdf (4 downloads) (103KB)

JOAO-BERNARDO-DA-SILVA.pdf (1 download) (107KB)

JOÃO-CARLOS-MEDEIROS-FERNANDES.pdf (1 download) (107KB)

JOSE-ADELSON-DE-M.-ALVES.pdf (1 download) (99,9KB)

JOSE-SANDRO-ANSELMO-DA-SILVA.pdf (1 download) (101KB)

LUIZ-ANTONIO-M.-FERNANDES.pdf (1 download) (98,3KB)

MANOEL-BRAZ-DA-NÓBREGA.pdf (7 downloads) (111KB)

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SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PROMOVE AÇÕES PARA ESTE CARNAVAL

O município de Montanhas através de sua Secretaria de Saúde promove ações para este carnaval de 2018 com atitudes e temas relevantes para a saúde dos munícipes.

O CARNASUS 2018, assim denominado pela equipe da Secretária de Saúde de Montanhas, está realizando, desde o dia 06 de fevereiro, suas atividades relacionadas a campanhas educativas e preventivas aos atos e ações praticadas pelas pessoas dentro do convívio social.

A Secretaria disponibilizará profissionais para atender a população na entrega de: PRESERVATIVOS; REALIZAÇÃO DOS TESTES DE SIFILIS, HIV, HBSAG, ANTI-HCV, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL; AVALIAÇÃO ODONTOLOGICA; CONSULTA COM A PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FONODIOLOGIA; AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, e, Peças Teatrais informativas e educativas no tocante a saúde.

Importante verificar sua programação, informações abaixo, seguir as orientações apresentadas pelos profissionais de saúde, porque brincando também se aprende, de modo que sua participação seja bastante acentuada e com entendimento voltado para a realização de dias melhores.

Prepare seu bloco, monte sua equipe e vamos aos postos de atendimentos informados na nossa programação.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO

REALIZAÇÃO: PEÇA TEATRAL; ENTREGA DE PRESERVATIVOS; REALIZAÇÃO DOS TESTES DE SIFILIS, HIV, HBSAG, ANTI-HCV, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL; AVALIAÇÃO ODONTOLOGICA; CONSULTA COM A PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FONODIOLOGIA; AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL.

UBS ZONA RURAL
CARNASUS- ZONA RURAL
LOCAL: ESF DO SERROTE
DATA: 06.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 08h00min

ESF LAGOA DE PEDRA
CARNASUS- LAGOA DE PEDRA
LOCAL: RUA SÃO JOÃO
DATA: 07.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

ESF BOA ESPERANÇA
CARNASUS- BOA ESPERANÇA
LOCAL: QUADRA DO BOA ESPERANÇA
DATA: 08.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 08h00min

UBS CIDADE NOVA
CARNASUS- CIDADE NOVA
LOCAL: PRAÇA CENTRAL DO CIDADE NOVA
DATA: 08.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

ESF CENTRO I
CARNASUS- CENTRO I
LOCAL: PRAÇA COSTA E SILVA.
DATA: 09.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

ESF CENTRO II
CARNASUS- CENTRO II
LOCAL: PRAÇA COSTA E SILVA.
DATA: 09.02.2018
HORÁRIO: A PARTIR DAS 13h00min

Confira abaixo as ações nas fotos da Localidade do Sítio Serrote neste 06/02

EM MONTANHAS SERÁ REALIZADA A BIOMETRIA PELA JUSTIÇA ELEITORAL ENTRE 22/02 À 23/03

TRANSFERÊNCIAS E INSCRIÇÕES DE NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS PODERÃO SER FEITAS NESTE PERÍODO

No próximo dia 22 de fevereiro iniciará o processo de realização da biometria no município de Montanhas, todos os eleitores deverão comparecer e regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, que se estenderá até o dia 23 de março.

DADOS IMPORTANTES:
Os atendimentos serão de segunda à sábado

LOCAL:
Câmara Municipal de Montanhas

HORÁRIO:
– Segunda feira de 09:00 às 16:00 horas
– Terça feira à sexta feira de 08:00 às 16:00 horas
– Sábado de 08:00 às 14:00 horas

DOCUMENTOS:
– Comprovante de Residência – Original e Cópia
– Documento Oficial com Foto – Original e Cópia
– Título de Eleitor

Não é bom deixar para ultima hora, venha exercer a sua cidadania. Haverá transporte para atender os eleitores da Zona Rural do município.

PRESERVE A SUA CIDADE SEMPRE LIMPA

É muito importante que a população acompanhe os dias de coleta do lixo urbano residencial e que respeite a forma de trabalho que vem sendo diariamente realizado em nosso município.

Colocar lixo depois que passa o caminhão coletor, ou em dias não que não se faz esse tipo de coleta, podem ocorrer vários problemas na sua Rua, aja visto, que se tem uma despesa para se fazer essa manutenção, além das conseqüências que também podem acarretar para a saúde pública e ainda causar incômodos aos vizinhos e visitantes ao local.

Portanto, mais uma vez vamos apresentar um cronograma indicando os dias para o recolhimento do lixo residencial, podas, metralhas e afins:

  • Segundas – Quartas e Sextas feiras
  • LIXOS RESIDENCIAIS
  • Terças e Quintas feiras
  • PODAS, METRALHAS E AFINS

Mantenha a sua cidade limpa!

O município faz a sua parte, agora cabe aos moradores que praticam essa ação, fazer a sua parte. A cidade limpa é orgulho de um povo ordeiro, educado e que valoriza a vida.

PREFEITO MANUEL GUSTAVO SANCIONA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO

Nesta segunda feira (15) foi sancionada a Lei 465/2018 que dispõe sobre o saneamento básico de Montanhas e publicado no Diário Oficial dos Municípios do RN.

O Projeto de Lei foi aprovado pelos nobres vereadores de Montanhas e o Prefeito sancionou a Lei. Oportunamente no artigo 44 foi acrescentado o Parágrafo único ao Projeto de Lei, de redação do Vereador Humberto.

Acompanhe na íntegra a Lei 465/2018 clicando no link abaixo:

LEI_465_2018_INSTITUI-PLANO-MUNICIPAL-DE-SANEAMENTO-BASICO.pdf (1 download) (261KB)

As obrigações com os Servidores públicos e as Municipalidades – Montanhas entra em destaque Leia!

Por: Dr. Evandro Borges – Advogado

O pagamento em dia e dentro do mês aos Servidores públicos municipais, além do 13º salário passou a ser um desejo de ordem política dos agentes políticos, dos servidores públicos e do reclamo da sociedade civil, como uma obrigação inerente para o gestor público e uma satisfação para com quem trabalha, desempenha as suas atribuições com zelo, é receber a sua contraprestação remuneratória.

Em recente entrevista na mídia do presidente da FEMURN, Benes Leocádio colocou que mais de cinquenta por cento dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte pagaria o décimo terceiro em dia, fato que aconteceu, mesmo diante das dificuldades, de crise econômica que abalou os repasses do FPM sobremaneira, e com as nossas municipalidades com economias pouco dinâmicas, dar para perceber o esforço enorme realizado a base de muita austeridade.

Na Região do Grande do Natal é preciso citar, alguns Municípios que pagaram o mês de dezembro e o 13º salário, como são os casos de Parnamirim com uma folha de dezenove milhões de reais, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, Macaíba que antecipou o 13º salário no início do mês de dezembro, São José de Mipibú começou pagar o 13º salário desde o dia 12 de dezembro, Extremoz que concluiu o pagamento no mês de dezembro, uma vez que já havia adiantado quarenta por cento em agosto, são assim dignos de notas.

Em outras regiões, pode-se citar Guamaré na região petrolífera, Montanhas no Agreste, um Município considerado de pequeno porte honrou os compromissos com os servidores, no Seridó, Currais Novos cumpriu com a obrigação, em Mossoró o pagamento do 13º salário ocorre no mês do aniversário do servidor, desta forma, com muita austeridade a maioria dos gestores públicos honraram seus compromissos, que no momento de crise, é bom que seja ressaltado.

Alguns Municípios em que os gestores públicos cumpriram suas obrigações com os servidores, a satisfação e a repercussão é a melhor possível, contribuindo para o comércio local fazer boas vendas, ter um desempenho bastante razoável e diferenciado, mantendo as condições de empregabilidade, girando o dinheiro na economia, e  melhorando de fato a situação das Municipalidades.

A situação que se tem diferente é a de Natal, a capital do Estado em relação às Municipalidades da Região Metropolitana, não acompanhou a capacidade dos outros municípios circunvizinhos,  pagou o 13º salário aos servidores após o Natal, e dezembro parte dos servidores receberam  dia 05 de janeiro de 2018, com tantos ingressos que recebe, inclusive com a antecipação do IPTU do exercício fiscal de 2018, menos mal em relação ao Estado.

MUNICÍPIO DE MONTANHAS PROMOVE BRINDES PARA OS ALUNOS BONS DE NOTAS

O Prefeito de Montanhas Manuel Gustavo juntamente com a Secretária de Educação Marta Lopes promovem o Projeto Aluno Bom de Nota, com o objetivo de incentivar, reconhecer e motivar os alunos a alcançarem metas para melhorar a qualidade da nossa educação, e com isso, vamos brindá-los com prêmios a todos que se destacaram nas escolas do município no ano de 2017.

Este Projeto pode oferecer grandes oportunidades futuras para aqueles que querem ser destaque na educação, é importante que cada um se sinta vitorioso, chances aparecerão e naturalmente o reconhecimento virá.

Neste sentido, Convidamos todos os alunos da Rede Municipal aprovados por média e que não ficaram em recuperação para participarem do sorteio de 51 bicicletas nesta sexta feira dia 05 de janeiro às 19:00 horas, véspera da Festa de Reis, no palco oficial da Festa, que estará localizado no Calçadão da Rua São João.

PARTICIPEM!!!

UTILIDADE PÚBLICA (Montanhas RN): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

 

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na terça-feira, 02, das 09h às 14h, no Centro, Rua São Francisco e adjacências, no município de Montanhas.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Para mais informações, colocamo-nos à disposição.

Diogo Pedroza
(84) 3201 0501 / 3211-5304

MONTANHAS RN – RELATÓRIO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretária de Educação do município de Montanhas, Professora Marta Lopes, apresenta para a população de Montanhas e a quem interessar posse, o Relatório da I Conferência Municipal de Educação.

“O Plano Municipal de Educação – PME constituiu-se em um importante momento no que concerne a garantia de uma gestão democrática e definição das diretrizes, metas e estratégias a serem cumpridas o final da vigência do PME”.

A Conferência ocorreu no Centro de Convivência dos Idosos – CCI, em Montanhas, durante todo o dia, que contou com a participação dos trabalhadores em educação, conselheiros da educação, Representantes do executivo municipal,  SINTE/RN e representantes da equipe técnica e comissão coordenadora do PME.

Confira no link abaixo o relatório detalhado, bem como, as imagens do evento, diga-se de passagem, foi um sucesso.

Parabéns para toda a Equipe da Secretaria de Educação!

Abaixo, para download, o Relatório da I Conferência de Avaliação e Monitoramento do PME:

Relatorio-da-conferencia-do-PME-2017-1.pdf (1 download) (4,73MB)

Montanhas RN – Nota informativa da Polícia Civil em Pedro Velho RN

Imagem de reprodução/Internet

A Polícia Civil no município de Pedro Velho informa que devido a prisão dos elementos no município de Montanhas neste último domingo dia (03) e que publicamos aqui no Blog Montanhas em Ação, LEIA AQUI, muitos celulares foram apreendidos e estão a disposição dos proprietários na Delegacia da Policia Civil.

As informações que recebemos por parte do Delegado Dr. Everaldo apontam para que os proprietários interessados compareçam amanhã, dia 06 de dezembro, munidos de documentos pessoais e a documentação dos celulares, podendo ser a caixa do referido aparelho juntamente com a nota fiscal, só serão entregues aos verdadeiros donos. Vários objetos foram apreendidos além dos celulares, caso queiram identificar mais algumas coisas é só comparecer na Delegacia com registro de Boletim de Ocorrência ou algo que justifique o fato relatando o fato o qual foi subtraído.

Compareça na Delegacia e resolva a sua pendência, essa é uma ação legítima de satisfação da Polícia Civil.

Montanhas RN – Nesta segunda (04), presos mais 02 elementos operando com tráfico na cidade

Hoje (04) pela manhã foram presos mais 02 elementos praticando tráfico de entorpecentes, onde foram encontrados vários tipos de drogas além de dinheiro sob o domínio deles.

Na ocasião, tentaram evadir do local, no entorno do Campo de Futebol no bairro Cidade Nova em Montanhas,  a Equipe de policiais do Sargento Edson do município, mais uma vez não deixou que esses elementos escapassem do cerco, que estrategicamente foi montado para esta ação.

As informações fornecidas pelo Sargento Edson aponta para 2 filhos de Montanhas, popularmente conhecido na cidade por Rodrigo e Nando, ambos estão a disposição do judiciário em Pedro Velho e de lá deverá seguir para o presídio.

Veja nas fotos:

Nando Nando Rodrigo Rodrigo

Crédito das fotos: Sargento Edson

AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA (04) SOBRE PMSB NO CCI EM MONTANHAS

Hoje, segunda feira (04) foi realizada no Centro de Convivência dos Idosos – CCI, mais uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, onde foram tratado diversos assuntos, bem como realização de oficinas, promovendo alguns pontos em debates sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, além de resíduos sólidos.

O Diagnóstico Preliminar sobreo PMSB já está disponível na Sede da Prefeitura em meio físico e também em meio digital no site Oficial da Prefeitura – montanhas.rn.gov.br .

Acompanhe nas fotos toda dinâmica da Audiência no CCI:

Montanhas RN – Políciais prendem neste domingo (03), jovens praticando arrastão na cidade

Imagens: Reprodução/Internet

Parabéns para a Equipe de Polícia comandada pelo Sargento Edson do Destacamento de Polícia de Montanhas, pelo fato de neste domingo (03) tirarem de circulação mais 2 elementos que tentavam praticar arrastões nas ruas da cidade de Montanhas.

Os Elementos são da cidade de Pedro Velho, um é de menor idade, com as iniciais  B.L.T , e o outro, identificado por Francisco de Lino Teixeira, ambos armados, tentaram escapar da polícia, mas a Equipe de policiais do município os capturaram e agora estão a disposição do Judiciário para o procedimento de praxe usado nesses tipos de ocorrência.

Parabéns para a Polícia de Montanhas e mais precisamente na pessoa do Sargento Edson.

Francisco de Lino Teixeira B.L.T.

Crédito fotos: Sargento Edson

Montanhas RN – Preso 2 elementos traficando drogas

A equipe de Polícia de Montanhas comandada pelo Sargento Edson, efetuou prisão de 2 elementos com flagrante de delito correspondente a tráfico de drogas dentro do Município de Montanhas.

A prisão se deu nesta madrugada de sexta-feira (01/12), por volta das 4:30 horas da madrugada, nas mediações da cerâmica localizada por trás do Conjunto Bandeirantes em Montanhas RN.

A audácia dos elementos é tamanha, que vieram de Nova Cruz e alugaram uma casa nas mediações do Conjunto e ali passaram a traficar e praticar ilícitos de todas formas.

Parabéns para o Sargento Edson e toda sua equipe de policiais por mais este feito de grande valia para a sociedade de Montanhas.

Vamos as fotos e imagens:

Fotos: Via Sargento Edson

Secretaria de Educação Convida todos Montanhenses para “I Mostra Cultural”

A Prefeitura Municipal de Montanhas, através da Secretaria Municipal de Educação tem a honra de convidar todos os Montanhenses para participarem da I Mostra Cultural – resgatando e valorizando a cultura popular das regiões brasileiras

MUNICÍPIO DE MONTANHAS SE PREOCUPA EM PROMOVER O BEM PARA OS SEUS MUNÍCIPES

A secretária Municipal de Saúde de Montanhas através da coordenação do programa saúde na escola PSE em parceria com a secretária Municipal de Educação e apoio do Prefeito Municipal de Montanhas, Engenheiro Manuel Gustavo, estão realizando ações de levantamento epidemiológico de cárie, aplicação de flúor, escovação supervisionada e palestra sobre saúde e higiene bucal.

Na oportunidade foi importante a participação e apoio dos nossos artistas ACS, com apresentação do Grupo Teatral dos Agentes Comunitários de Saúde “GRUTACS”, na peça teatral com o tema: “Com a saúde bucal, tudo fica legal”, e que culminou também com os Profissionais da Educação e Saúde, para a entrega de kits, como escovas, fio dental e outros equipamentos, para todos os alunos da rede Municipal de ensino.

No momento foram também realizadas as seguintes atividades:

  • Palestra sobre alimentação saudável;
  • higiene corporal;
  • Cuidado visual;
  • Medidas antropométricas;
  • Verificação da pressão arterial;
  • Práticas corporais e atividades físicas;
  • Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos, e
  • Atividades diversas afins.

Um excelente trabalho da equipe de ESF (Estratégia de Saúde da Família) e NASF, que vêm trabalhando incansavelmente para oferecer uma melhor condição aos munícipes na saúde pública de Montanhas.

É o Prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo, juntamente com a sua equipe, promovendo e cumprindo mais uma das suas proposituras para o município, fazendo valer o mínimo possível na saúde.

Veja fotos AQUI

Ministério Público quer incremento de efetivo da Polícia Civil em Pedro Velho, RN

Preocupada com o baixo efetivo da Polícia Civil em Pedro Velho, a Promotoria de Justiça da comarca recomendou à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e ao diretor de Polícia Civil do Interior para que designem pelo menos dois agentes para efetivo exercício na Delegacia da cidade, que também é responsável pelo município de Montanhas.

Atualmente só uma escrivã e um agente de polícia civil estão em efetivo exercício na Delegacia de Pedro Velho. Eles são responsáveis por atender ao público, realizar notificações e demais atividades da delegacia. O problema se agravou há cerca de três meses quando foram transferidos dois agentes daquela DP sem a devida reposição. Além deles, a Delegada Titular da DP de Pedro Velho está afastada, em licença maternidade, e o Delegado de Polícia substituto está acumulando suas funções com a Delegacia de Polícia de Canguaretama (que abrange os Municípios de Canguaretama, Vila-Flôr e Baía Formosa).

Além da designação de novos policiais, o MPRN em Pedro Velho também recomendou que a Degepol disponibilize os meios necessários para garantir o uso do Sistema de Gestão Cartorária (Siscart), por parte da Delegacia de Polícia de Pedro Velho, com o fim de aperfeiçoar o andamento dos inquéritos e controle de prazos.

Durante visita realizada pelo MPRN na Delegacia de Polícia de Pedro Velho na última terça-feira (14), foram constatadas diversas irregularidades que precisam ser sanadas no tocante ao registro de livros. Na ocasião, a escrivã de Polícia informou que durante seu afastamento por motivo de férias e doença, desapareceram da DP o livro de registro de fianças arbitradas, os livros de registro de objetos apreendidos e o livro de registro de procedimentos de investigação de ato infracional.Até que o Siscart não seja disponibilizado pela Degepol, o delegado de Pedro Velho, em substituição, bem como a escrivã de Polícia daquela DP, deverão elaborar e manter planilha eletrônica contendo os dados de todos os inquéritos policiais em tramitação atualmente na DP (seja em tramitação direta ou ainda sem autuação no SAJ) contendo minimamente os dados necessários de forma a controlar melhor a obediência aos prazos.

Para ver a recomendação ministerial na íntegra, clique aqui.

GESTÃO DE MANUEL GUSTAVO GANHA DESTAQUE NA REGIÃO

Postado Por Montanhas em Foco

                   Com a decorrente crise que castiga todo o Brasil refletindo principalmente nas prefeituras de cidades pequenas, forçando a muitas,  não conseguirem sequer cumprir os serviços básicos como merenda escolar e pagamento do funcionalismo, a cidade de montanhas administrada pelo prefeito Manuel Gustavo tem se destacado administrativamente na região. Informações dão contas que inúmeras cidades da região estão com o pagamento de fornecedores e funcionalismo em atraso, sem falar da deficiência nos serviços básicos como merenda escolar e transporte público.

                     Mesmo recebendo a prefeitura em situação crítica com; hospital fechado, frota de carros totalmente sucateada, onde a maioria se encontravam sem condições alguma de sair do lugar, pagamento de funcionários atrasado dentre outros inúmeros problemas, o prefeito Manuel Gustavo tem conseguido vencer a crise e fazer uma boa gestão nesses dez meses iniciais de seu governo. Atendimentos médicos diários, merenda de qualidade, setor de transporte funcionando como nunca antes, serviço de distribuição de agua na zona rural regularizado,  pagamentos de efetivos, contratado e fornecedores rigorosamente em dia, serviços de coletas de lixo muito elogiado por moradores e até construção de casas, tem feito a gestão de Manuel Gustavo, a de maior destaque da região.

 

 

 

 

FERIADO MUNICIPAL EM MONTANHAS NESTA SEGUNDA-FEIRA (20)

De acordo com a Lei 360 de 05 de fevereiro de 2010, ficou instituído o dia 20 de novembro, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, como feriado municipal.

CONVITE PARA OFICINA SOBRE PMSB – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Equipe dos comitês,

Convidamos o senhor prefeito, assessor jurídico ou advogado do município e os demais membros do comitê de coordenação e executivo do município, bem como os vereadores do seu município, para participarem de Oficina no dia 14 de novembro, às 13h30, promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte com apoio da FUNASA e do Ministério Público do RN através do CAOP Meio Ambiente. Teremos a apresentação da Minuta da Política Municipal de Saneamento Básico, proposta pela equipe da UFRN com base nos requisitos legais, com aprofundamento em discussões acerca dos aspectos de maior relevância dessa peça jurídica, que deverão ser definidos pela gestão municipal, com a participação social e aprovação do poder legislativo, para posterior instituição desta política no município. Reforçamos que a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico, é uma exigência legal desde que foi instituída a Política Nacional de Saneamento Básico, Lei n° 11.445 de 2007.

Atenciosamente,
Prof. Dr. Aldo Aloísio Dantas da Silva
Coordenador do Projeto – UFRN

LOCAL:
AUDITÓRIO PRINCIPAL DO INSTITUTO ÁGORA
UFRN – CAMPUS CENTRAL
NATAL – RN

PREFEITO DE MONTANHAS EFETUA PAGAMENTO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Nesta terça feira (07), o Prefeito de Montanhas efetuou pagamentos aos produtores que foram licitados para a distribuição de produtos da agricultura familiar como carne, frutas, legumes, macaxeira e demais produtos de uso para o consumo nas escolas do município, veja nas fotos abaixo.

Produtores estão satisfeitos em produzir alimentos para o município, Josemar Rodrigues de Albuquerque (Mamá), disse que a atitude do Prefeito de fazer essas compras no município é muito importante porque beneficia os produtores de Montanhas, Já o senhor Severino do Ramos Moreira, popularmente conhecido por Raminho Chacon, se dispôs, sempre que preciso atender o município de Montanhas no fornecimento de Carne.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Rogério Barbosa, acompanha o Prefeito Manuel Gustavo na entrega dos documentos de pagamento e registra em fotos, a satisfação de uma das muitas etapas que já foram cumpridas na administração municipal e que certamente haverão de existir e acontecer muito mais.

Vamos conferir nas fotos o momento em que se deu este fato, até então, inédito no município. É uma administração séria, fazendo o melhor para Montanhas.

As fotos a seguir foram encaminhadas por Karoline Nery, nutricionista, que profissionalmente se dedica ao bom funcionamento e equilíbrio na distribuição dos alimentos.

Prefeito do município de Montanhas, Manuel Gustavo, decreta ponto facultativo sexta feira dia 03 de novembro

Em virtude do feriado do Dia de Finados, , o Prefeito do município de Montanhas, Manuel Gustavo, determinou que seja decretado ponto facultativo na sexta-feira (3) para os servidores públicos municipais.

de acordo com a assessoria de comunicação do Executivo Municipal, estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais, que, por natureza, exijam plantão permanente.

 

REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2018

Nesta quinta-feira (26) foi realizada no Centro de Convivência do Idoso – CCI a Audiência Pública, conforme foi publicado em edital no site oficial da Prefeitura de Montanhas e diário oficial da FEMURN, sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício do ano de 2018.

O Prefeito Manuel Gustavo esteve presente, juntamente com o Contador Amarildo, ambos fizeram apresentação do Projeto de Lei aos participantes, depois de toda apresentação foi aberta a discussão para dirimir quaisquer dúvidas sobre o Projeto, a participação popular foi bastante ativa e foram esclarecidas todas as perguntas.

Estiveram presentes os Vereadores: Edson Junior ( Dinho de Geraldo) e José Porcidônio que participaram de toda Audiência, é muito importante essa discussão na Câmara, disseram! Pois, eles pretendem fazer algumas colocações assim que o Projeto de Lei esteja à disposição no plenário da Casa Legislativa.

Vamos ver os registros nas fotos da Audiência Pública. CLIQUE AQUI 

O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MONTANHAS

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário

O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MONTANHAS

Acaba de ser submetido à Câmara Municipal de Montanhas Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Prefeito Municipal tendo em vista a atualização do Código Tributário do Município. Pois editado em 2001, encontra-se ele desatualizado não apenas pelo decurso de seus quase 16 anos, como também em face de alterações das normas constitucionais e infraconstitucionais referentes aos tributos de competência municipal. Até mesmo tendo deixado de adotar o princípio da capacidade econômica dos contribuintes previsto no parágrafo primeiro do art. 145 da Constituição Federal.

Pois segundo este princípio, sempre que possível os impostos – o que a jurisprudência e a doutrina ampliaram para as demais espécies tributárias – terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Para tanto devendo a administração tributária identificar, nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Daí porque está sendo proposto para o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, que atinge diretamente as pessoas das mais diferentes condições econômicas, 3 alíquotas. Se atualmente todos os imóveis construídos, de qualquer valor venal, estão sujeitos a uma alíquota única de 0,6 por cento, está sendo proposta a alíquota de 0,125% para aqueles de valor até 50.000,00; de 0,375% para aqueles de valor acima de 50.000,00 e até 100.000,00; e de 0,75% para aqueles de valor acima de 100.000,00.

Também para os imóveis não construídos (terrenos) estão sendo propostas 3 alíquotas, de 0,5%; 0,75% e de 1% para três faixas de valores dos imóveis, enquanto atualmente deve ser cobrada a alíquota única de 1% para imóveis de qualquer valor. Além disso, está prevista isenção para imóvel construído e não construído de dimensões reduzidas, que seja o único de propriedade do contribuinte e lhe sirva de residência atual ou se destine à construção de sua residência.

O mesmo princípio está sendo proposto para a cobrança de licença de atividade econômica ou alvará que levará em conta o valor do faturamento bruto da atividade industrial, comercial e de serviços. Assim como para a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública que levará em conta o volume do consumo de energia elétrica. Trata-se de adequação da administração municipal de sua obrigação de instituição, previsão e arrecadação dos tributos de sua competência com a capacidade econômica da população local.

 

Secretario de Obras consegue uma máquina de grande porte para executar algumas atividades no município de Montanhas

Secretário de Obras de Montanhas Ailton Gomes
Foto: Reprodução/internet

O Secretário de Obras de Montanhas, Ailton Gomes, através de seus contatos pessoais, conseguiu uma máquina de grande porte, fotos abaixo, para efetuar algumas atividades dentro do município.

Informações que se tem, é que neste final de semana muitas ações poderão ser executadas.

Parabéns para o Secretário!

Fotos hoje 20/10/2017: