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Escola de Contas adota novo conceito de encontros regionais com gestores e inicia ciclo 2019 por Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) definiu um novo modelo para os encontros regionais de orientação a gestores municipais promovidos pela Escola de Contas Professor Severino Lopes. O ciclo de 2019 terá como tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, cujo objetivo é otimizar o planejamento na gestão de prefeituras e câmaras municipais no intuito de priorizar os recursos públicos e reduzir erros por falta de conhecimento.

O ciclo de 2019 começa pelo pólo de Natal, dia 3 de abril, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro Nossa Senhora de Nazaré. O encontro vai abranger 68 municípios da região e terá novo formato: será realizado em apenas 1 dia, das 8h às 18h, com uma metodologia prática que, além da presença dos assessores, requer a presença dos prefeitos e presidentes da câmaras municipais até o final evento.

Outra novidade é que ao final do evento os gestores deverão manifestar sua opinião e tomada de decisão quanto às propostas que serão apresentadas: para as prefeituras, orientação e apoio técnico programado sobre planejamento e controle na aplicação dos recursos; para as câmaras, proposta de realização de ciclo de capacitação do poder legislativo, exclusivamente para os vereadores, presidentes e equipe responsável pela administração da Casa.

A definição do novo formato dos encontros regionais, também conhecidos como Escola Itinerante, foi coordenada pelo Conselheiro Tarcísio Costa, que está de volta à direção da Escola de Contas – setor que foi criado durante sua gestão na Presidência da Corte. As diretrizes e mudanças foram definidas em reuniões com os parceiros do TCE nos eventos: Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais (Fecam).

As inscrições para o pólo Natal estão abertas e podem ser realizadas pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. São disponibilizadas quatro vagas para cada prefeitura e quatro para cada Câmara Municipal, incluindo prefeitos e presidentes de câmaras.

METODOLOGIA
Serão utilizados procedimentos de metodologia ativa, por meio de técnicas onde os participantes terão papeis coadjuvantes junto aos instrutores e facilitadores dos temas apresentados.

Na aprendizagem ativa, o processo ensino-aprendizagem não ocorre de forma passiva, com os participantes, apenas recebendo e anotando informações, mas sim, desenvolvendo a consciência crítica, por meio da motivação, além do estimulo à autonomia e à
autodeterminação dos participantes do processo, centrados na realidade em que estão inseridos.

Para isto, durante o Encontro, serão utilizados os resultados do IEGM, apresentando aos gestores públicos presentes, os índices alcançados pelos seus municípios e mostrando de forma simplificada os problemas reais a serem utilizados como estratégia para motivá-los a ter interesse pelo planejamento como ferramenta, na busca de soluções adequadas e corretas.

Desta forma, as experiências reais de alguns municípios poderão ser apresentadas na “Mesa de Debates” relacionando-as à resolução dos problemas de cada um, de forma criativa e participativa. Exposta a problematização, os participantes se concentrarão em busca da resolução de problemas, de forma realista e participativa.

PROJETO
Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Twitter: @TCE_RN
Facebook/tcedorn
Assessoria de Comunicação Social
Assessor: Viktor Vidal
(84) 3642-7281
 

Governo do RN vai dividir pagamento de março em duas parcelas

Representantes do Governo do RN se reuniram com Fórum dos Servidores Públicos nesta quinta-feira (28) — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Representantes do Governo do RN se reuniram com Fórum dos Servidores Públicos nesta quinta-feira (28) — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte vai dividir em duas vezes o pagamento do mês de março. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (28) pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, após reunião com o Fórum de Servidores Públicos.

De acordo com ele, a escolha se deu para que os servidores que recebem menos tenham os salários depositados primeiro. Desta maneira, ainda segundo explicou Alves, no próximo dia 15 de março, receberão a totalidade dos salários os funcionários públicos do Estado que ganham até R$ 6 mil. Além destes, para as pessoas que ganham acima dos R$ 6 mil serão depositados 30% dos vencimentos.

No dia 29 de março, último dia útil do mês, o Poder Executivo termina de pagar o total da folha, segundo o secretário do Gabinete Civil. “Essa maneira de pagamento adiantado é uma forma de compensar os salários atrasados há tanto tempo”, acrescenta Raimundo Alves.

Nos primeiros meses do ano, o Governo do Estado vinha pagando os servidores em três parcelas. O pagamento total do mês de fevereiro foi finalizado nesta quinta (28).

Por Julianne Barreto, Inter TV Cabugi

FÁTIMA DERRUBA LIMINAR DO SOLIDARIEDADE E SALÁRIOS VÃO CONTINUAR ATRASADOS

A Governadora Fátima Bezerra recorreu à justiça contra a liminar solicitada pelo Solidariedade em Currais Novos e conseguiu derrubar a decisão que obrigava o Governo a pagar os salários atrasados.

Atendendo ao pedido de Fátima, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte cassou a liminar que evitava que a Governadora recebesse adiantado enquanto os servidores continuam com os atrasados 13º de 2017, Novembro de 2018, Dezembro de 2018 e 13º de 2018.

O Solidariedade lamenta mas respeita a decisão da justiça e vai aguardar a tramitação de suas ações na esperança que mais breve possível os salários dos Servidores sejam colocados em dia.

Por: Washington Rodrigues da Silva

Veículos do RN com placas com finais 1 e 2 devem quitar taxa de licenciamento nesta semana

Imagem reprodução/internet

Por G1 RN

O pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente.

Ainda de acordo com o Detran, para mesmas datas esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Porém o pagamento desta taxa ainda é dúvida. O Ministério Público pediu a anulação e o Tribunal de Justiça deve decidir sobre o caso na quarta-feira (20).

O Departamento explica que, nesse primeiro momento, a quitação dos licenciamentos deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do estado potiguar é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Uma novidade é que este ano o Detran modificou a forma de pagamento e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo site do Detran, pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

A implantação do boleto digital pelo Detran, segundo esclarece o próprio Departamento de Trânsito, busca simplificar a vida do cidadão, além de ser uma ação de contenção de despesas, já que cerca de 50% dos carnês emitidos eram devolvidos pelos Correios, precisando ainda ser incinerados, gerando assim mais despesas. Outro fato é que a ação está de acordo com a responsabilidade ambiental do Órgão, já que evita a impressão em escala com uso de papel.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do órgão e nas ações empreendidas pela instituição no estado. Segundo dados do setor de Estatística do Departamento, há 1.293.781 veículos registrados no RN, sendo Natal (407.352), Mossoró (162.943) e Parnamirim (104.693) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.

O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.

Policio Militar recupera Carro tomado de assalto em Montanhas e outros lugares

POLÍCIA MILITAR RECUPERA CARROS ROUBADOS E APREENDE MATERIAL QUE POSSIVELMENTE SERIAM UTILIZADOS EM ARROMBAMENTOS DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS!!

Fiat Toro roubado em Montanhas de dentro de uma residência por 4 indivíduos que estavam no IX 35 (roubado), momento que saíram em fuga, sendo visualizados pelas guarnições de Pipa, Tibau do Sul e GTO Goianinha no Distrito de Fava Seca, ocasião que os elementos abondonaram os veículos e se embrenharam no mato.

Em seguida, os elementos tomaram de assalto um Onix Prata, fugando para Brejinho perpassando por Laranjeira do Abdias, momento que visualizaram uma casa aberta com um Golf na lateral da casa, ocasião que os indivíduos arrombaram a porta e adentraram na residência, em que o morador é Sargento da Polícia Militar. Houve confronto, tendo o Policial atingido 2 elementos.

Na fuga, os 4 elementos abordaram uma ambulância da Cidade de Brejinho, que com arma de fogo em punho determinaram para que oa pacientes desembarcassem do veículo de emergência, e que de imediato o motorista levasse o elemento baleado no tórax e braço para o Hospital Regional da referida Cidade.

De posse dessa informação, os policiais militares se dirigiram até o hospital, em que o elemento confirmou o roubo dos veículos na cidade de Montanhas e afirmou ainda ter participado de um confronto com disparo de arma de fogo na comunidade de Laranjeira do Abdias.

Por fim, informações via Ciosp que o Onix prata havia sido abandonado em Mangabeira (Macaíba), e que outro elemento teria dado entrada na Upa da Cidade da Esperança.

Objetos recuperados:
2 (dois) veículos;
2 (duas) televisões;
1 (hum) relógio;
1 (hum) gelágua;
1(huma) marreta;
1(hum) alicate, cabos de aço;
1 (hum) pé de cabra!!

Apoio das Guarnições de Pedro Velho, Canguaretama, Goianinha, Tibau do Sul, Pipa e Nova Cruz!! POLÍCIA MILITAR – VIGILANTES SEMPRE

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POLÍCIA MILITAR RECUPERA CARROS ROUBADOS E APREENDE MATERIAL QUE POSSIVELMENTE SERIAM UTILIZADOS EM ARROMBAMENTOS DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS!! Fiat Toro roubado em Montanhas de dentro de uma residência por 4 indivíduos que estavam no IX 35 (roubado), momento que saíram em fuga, sendo visualizados pelas guarnições de Pipa, Tibau do Sul e GTO Goianinha no Distrito de Fava Seca, ocasião que os elementos abondonaram os veículos e se embrenharam no mato. Em seguida, os elementos tomaram de assalto um Onix Prata, fugando para Brejinho perpassando por Laranjeira do Abdias, momento que visualizaram uma casa com um Golf na lateral da casa, ocasião que os indivíduos arrombaram a porta e adentraram na residência, em que o morador é Sargento da Polícia Militar. Houve confronto, tendo o Policial atingido 2 elementos. Na fuga, os 4 elementos abordaram uma ambulância da Cidade de Brejinho, que com arma de fogo em punho determinaram para que oa pacientes desembarcassem do veículo de emergência, e que de imediato o motorista levasse o elemento baleado no tórax e braço para o Hospital Regional da referida Cidade. De posse dessa informação, os policiais militares se dirigiram até o hospital, em que o elemento confirmou o roubo dos veículos na cidade de Montanhas e afirmou ainda ter participado de um confronto com disparo de arma de fogo na comunidade de Laranjeira do Abdias. Por fim, informações via Ciosp que o Onix prata havia sido abandonado em Mangabeira (Macaíba), e que outro elemento teria dado entrada na Upa da Cidade da Esperança. Objetos recuperados: 2 (dois) veículos; 2 (duas) televisões; 1 (hum) relógio; 1 (hum) gelágua; 1(huma) marreta; 1(hum) alicate, cabos de aço; 1 (hum) pé de cabra!! Apoio das Guarnições de Pedro Velho, Canguaretama, Goianinha, Tibau do Sul, Pipa e Nova Cruz!! POLÍCIA MILITAR – VIGILANTES SEMPRE

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Gêmeas do interior do RN, que têm doença rara, chamam a atenção da primeira-dama Michelle Bolsonaro

Foto/Reproducao
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s gêmeas mossoroenses Maria Heloísa e Maria Eduarda, portadoras de epidermólise bolhosa, conhecido como “síndrome da borboleta”, participaram em Brasília de um fórum sobre síndromes raras, organizado pelo governo Federal.

O Fórum de Discussão com a Sociedade Civil e o Governo Federal sobre Síndromes Raras aconteceu na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A presença de Heloísa e Eduarda chamou a atenção da primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro, que fez a abertura do evento.

Em seu endereço nas redes sociais, a primeira-dama postou foto com as gêmeas e escreveu:

“Hoje conheci duas lindas borboletas! As meninas Eduarda e Heloísa, de Mossoró/RN, vieram para o nosso evento sobre doenças raras. Elas têm epidermólise bolhosa, mas conhecida como síndrome da borboleta. É uma doença tão grave que causa dores 24 horas.”

Mossoró conhece a luta de Eduarda e Heloísa. As gêmeas lutam contra a doença rara desde os primeiros dias de vida.

A epidermólise bolhosa é o nome que se dá a um grupo de doenças não contagiosas de pele, de caráter genético e hereditário. O tratamento é feito à base de suplementos alimentares, que são caros, assim como as ataduras especiais antiaderentes necessárias.

É uma luta diária. As meninas moram com a mãe Kaliane Porto de Morais, em Mossoró. A doença causa a formação de bolhas e em seguida de feridas que deformam a pele em todo corpo, atingindo inclusive o esôfago.

Recentemente, o casal Isaías Júnior/Isabelle Mirelle, ao tomar conhecimento que as gêmeas tinham o sonho de realizar um ensaio fotográfico, patrocinou esse momento de alegria. O ensaio ficou lindo (VEJA AQUI).

Na fala de abertura do evento em Brasília, realizado na quarta-feira (23), Michelle Bolsonaro afirmou que o poder público pode e deve agir ainda mais para garantir os direitos de pessoas com doenças raras, entre as quais a cri-du-chat (síndrome do miado de gato ou do choro do gato ou CDC), epidermólise bolhosa, síndrome duchenne e atrofia muscular espinhal, entre outras.”

“Reafirmo aqui que o poder público pode e deve agir ainda mais por essas pessoas, no estudo e na disseminação do conhecimento sobre essas doenças e síndromes”, acrescentou.

Michelle declarou, ainda, que pessoas com síndromes raras precisam receber um “olhar diferenciado”, além da “divulgação constante”

A ministra Damares Alves anunciou a criação da Coordenação Nacional dos Raros, ligada à Secretaria da Pessoa com Deficiência, cujo objetivo será elaborar políticas públicas de apoio a pessoas com síndromes raras.

Segundo o Ministério da Saúde, considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo.

No Brasil, a estimativa é de que 13 milhões de pessoas sofram com algum tipo de doença rara.

Do De Fato

KELPS COBRA PUBLICAMENTE DO NOVO GOVERNO A NOMEAÇÃO DE ALGUÉM PARA DIRIGIR O DER

A má qualidade das estradas é um dos principais problemas da atualidade no Rio Grande do Norte.

Quem cuida deste serviço no RN é o DER – 
Departamento Estadual de Estradas e Rodagens.

Hoje, passados 16 dias do início do novo governo, o deputado Kelps e o vice-prefeito de Extremoz, Macho Sales, foram até o DER tentar solucionar o drama dos moradores da praia de Pitangui, que vivem com a rodovia de acesso ao distrito interrompida pela areia das dunas que encobre todo o asfalto. Mas o deputado e o vice não conseguiram qualquer providência porque o DER ainda está acéfalo. Nenhum diretor foi nomeado pelo novo Governo, apesar da gravidade do tema e da importância do órgão.

O deputado gravou um vídeo com seu protesto pela lentidão da gestão em começar a enfrentar os problemas básicos de sobrevivência da população do Estado.
Assista ao vídeo – https://www.youtube.com/watch?v=SxqaESjDl4w

Assessoria de comunicação
Gabinete do Deputado Kelps

Campus do IFRN tem inscrições abertas para propostas de Oficinas de Arte

Núcleo de arte da unidade Cidade Alta visa fomentar a produção cultural local

O IFRN – Cidade Alta tem o objetivo de selecionar cinco propostas de ocupação artística a serem realizadas no campus entre março e dezembro de 2019. O Edital lançado teve as suas inscrições abertas no dia 7 de janeiro, com data para fechamento em 17 de fevereiro.

As propostas de pessoa física – será priorizado o trabalho de artistas e grupos atuantes no cenário artístico e cultural do estado – devem ser enquadradas em uma das categorias: transmissão de conhecimento e formação com ênfase em uma linguagem artística ou manifestação cultural. Não haverá recompensação salarial.

“O objetivo desse edital é dar uma chance para as pessoas que querem oferecer oficinas de arte e não têm um espaço ocuparem as salas de arte do campus”, diz Nara Pessoa, coordenadora do Núcleo de Artes do IFRN Cidade Alta. As salas disponíveis para a realização das oficinas são as de teatro, dança, música e um ateliê de artes visuais. Segundo Nara, além de oferecer oportunidade para os artistas potiguares, o Instituto Federal também visa estreitar a relação desse campus com a comunidade externa, oferecendo diversas oficinas para uma comunidade que normalmente não teria acesso devido a questões financeiras ou de localização.

A inscrição deve ser feita, exclusivamente, pelo e-mail inscricoesnuartecal@gmail.com, onde os seguintes documentos precisam estar anexados: Formulário de solicitação de serviço voluntário (contido no Anexo I do Edital); Plano de trabalho (Referente ao Anexo II); Cópia legível de documento oficial com foto (RG, CNH ou Passaporte), CPF e cópia do comprovante de residência; e um Currículo do proponente e outros principais envolvidos no projeto.

EDITAL 

ANEXO I​

ANEXO II 

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social e Eventos
Reitoria | IFRN

Prefeitura de Macaíba, RN, suspende concurso para 627 vagas

O concurso público da Prefeitura de Macaíba, que prevê o preenchimento de 627 vagas de níveis médio e superior, foi suspenso temporariamente por “apresentar diversas falhas e descumprimento do instrumento editalício”. O aviso foi publicado na edição do domingo (13) do Diário Oficial do Município.

O concurso foi aberto pela própria prefeitura, com salários que variam de R$1.082,24 a R$10.573,50. O período de inscrições foi de 3 de dezembro de 2018 a 3 de janeiro deste ano, e as taxas custaram R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior.

Já a prova, até então prevista para fevereiro, agora não tem data para acontecer. “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura Municipal de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”, conclui o aviso de suspensão.

A banca organizadora do concurso é a Consulpam Consultoria.

Do G1

Copos descartáveis são proibidos em repartições públicas de Natal, RN

Uma lei municipal proíbe o uso de copos descartáveis em repartições públicas de Natal. A ideia é que os servidores levem copos ou canecas de casa para substituir o material de plástico. A lei foi promulgada na última quinta-feira (29) pela Câmara dos Vereadores, como forma de proteção ambiental.

A prefeitura da capital terá que promover ações de educação ambiental para a prática de hábitos sustentáveis. A responsabilidade ad aquisição da caneca será do próprio servidor público, sem modelo ou cor determinado tendo em vista que cabe a todos o comprometimento com a preservação do planeta.

Para garantir que os servidores aceitem a lei, e não passem a adquirir os copos descartáveis com recursos próprios, o município implementará uma política de conscientização e motivação interna.

Governo do RN divulga resultado preliminar da redação do concurso da Polícia Militar  

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou o resultado preliminar da redação do concurso público para o quadro de praças da Polícia Militar do Estado. O resultado está disponível no Diário Oficial.

O concurso é composto por seis etapas:

I: prova objetiva e de redação (já realizada);

II: exame de saúde;

III: Teste de Aptidão Física (TAF);

IV: Avaliação Psicológica;

V: Investigação Social

VI: Avaliação de Títulos.

Foram ofertadas 1.000 vagas. O candidato aprovado até a sexta etapa, dentro do número exato de vagas, deverá ainda realizar curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório, com duração de 10 meses, em tempo integral.

Tá no Blog do BG – GOVERNO FÁTIMA: Equipe de transição programa pagar salário a partir de janeiro e parcelar atrasados

Foto/Reproducao/Publicidade

A equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra já está debruçada sobre os números tanto da arrecadação, quanto das despesas do Estado de olho no pagamento do funcionalismo público. O objetivo é encontrar uma alternativa que garanta os pagamentos em dia.

O blog teve a informação de que todos estão debruçados planejando pagar o salário em dia a partir de janeiro e parcelar os pagamentos atrasados: pelo menos o salário de dezembro e o 13º de 2018.

O parcelamento seria proporcional ao total do vencimento a ser recebido, de acordo com a faixa salarial. Quando menor o salário atrasado, em menos vezes esse parcelamento seria.

Para quem ganha até R$ 3 mil, o parcelamento seria em poucas vezes, mas esse total de parcelas ainda está sendo estudado. Para quem ganha entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, um parcelamento um pouco maior. Para quem ganha acima disso, o parcelamento pode chegar em até 20 vezes.

A medida é estudada como alternativa para colocar a folha em dia e paga evitar que os servidores fiquem com salários atrasados sem perspectiva de receber.

O atraso dos salários e do 13º dos servidores do Rio Grande do Norte deve retirar R$ 1 bilhão de circulação da economia e já preocupa o comércio local. A situação preocupa o setor de comércio e serviços que prevê um impacto de frustração das expectativas de vendas do comércio.

do Blog do BG

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Do: Blog Montanhas em Ação:

  • Vamos então dar os parabéns para o Prefeito Manuel Gustavo! que ao assumir o mandato em 2017, recebeu atrasado também! e colocou em dia o 13º salário de todos os servidores em 10 meses. Pois foi feito um acordo entre o Município, servidores, sindicatos e etc., para ser pago em 12 vezes, mas pelos esforços e a boa forma de conduzir a administração, conseguiu efetuar os pagamentos em 10 meses. independente de faixa salarial, ou qualquer outra especificação. Além de muitas outras ações como acesso dos níveis, já então atrasados e colocados em dia, e outras vantagens do quadro funcional do município.
    Não atrasou sequer um mês dos pagamentos deste janeiro de 2017 para todo funcionalismo municipal e em todas as faixas salariais, em alguns meses o pagamento foi até antecipado.
  • Em certos episódios, deste contexto, foi muito criticado pela atitude tomada, onde alguns achavam que era simples manter um controle nas finanças públicas, esses argumentos estão publicados em algumas matérias nos blogs e redes sociais, desta forma, vamos ficar de olho nos comentários e as ações que provavelmente serão tomadas pela nova Governadora e que certamente deverão ser cumpridas. 

 

 

TRE suspende registro de três partidos políticos no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de contas: Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido da Mobilização Nacional (PMN). Os processos foram julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral.

Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o processo sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.

Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência; declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral; e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

Quanto ao Partido Republicano Progressista (PPR), o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.

Já o processo do Partido da Mobilização Nacional (PMN) também foi julgado nesta segunda sob relatoria do juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência; declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

Itep-RN e Correios iniciam projeto de emissão de carteira de identidade com tecnologia biométrica

Por G1 RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte e os Correios deram início, na manhã desta segunda (22), ao projeto-piloto de emissão de carteiras de identidade com utilização de tecnologia biométrica.

Segundo o Itep, a parceria é inédita no país, e vai ampliar o acesso à identificação para todos os municípios potiguares que contemplam agências dos Correios e aumentará a segurança do documento.

Neste primeiro momento, ainda de acordo com o Itep, o projeto funcionará por 60 dias em fase de testes na unidade central dos Correios, no bairro da Ribeira, na Zona Leste da capital, com encaminhamento de pessoas pelo Itep para a emissão de 2ª e 3ª vias do RG. Em seguida, o serviço será ampliado, gradativamente, para todo o estado.

Inscrições para o concurso da Caern são prorrogadas até o dia 4 de novembro

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que estão prorrogadas até o dia 4 de novembro as inscrições para o concurso público do órgão. A informação foi repassada pela companhia através de nota.

O certame oferece vagas para Administrador, Analista de Sistema, Contador e Economista, de nível superior, e Técnico em Segurança do Trabalho, em nível médio técnico.

O edital está disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) – http://www.ibade.org.br, órgão realizador do certame. A efetivação das inscrições, assim como o acompanhamento de todo o processo seletivo, deve ser feita pelo mesmo site.

As taxas de inscrição são de R$ 50,00 para função de nível médio e R$ 88,00 para função de nível superior. A seleção dos candidatos será feita por meio de provas objetivas, prova discursiva, redação e prova de títulos.

As provas, com exceção da prova de títulos, são classificatórias e eliminatórias e estão programadas para o dia 18 de novembro, na cidade do Natal.

Os interessados devem acessar o site https://www.ibade.org.br e se inscrever. A data limite para impressão e pagamento do boleto bancário é 05/11/2018.

Safadão, Gustavo Mioto e Saia Rodada animam a Festa do Boi no sábado

Foto: Divulgação

Marcando a programação de shows da nova Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a temporada 2018 tem início neste sábado (13) com grandes nomes da música nacional. O artista mais estourado do país, Wesley Safadão, o fenômeno Gustavo Mioto e o swing da banda Saia Rodada prometem uma noite de muita festa e animação.

Em sua 56ª edição, a Festa do Boi traz muitas novidades em sua Arena de Shows. Uma parceria fechada com a Clap Entretenimento e a Destaque Promoções, proporcionará uma nova experiência ao público nos dois dias de programação. O público poderá curtir a festa em três setores: Arena, Área Vip e Camarote. Os shows acontecerão dia 13 e dia 20.

No dia 20, a festa receberá, pela primeira vez no RN, a dupla que vem incendiando o Brasil Ze Neto e Cristiano, o gigante Léo Santana e a cantora Marcia Fellipe quebrando tudo. Os ingressos estão à venda no site Bilhete Certo e nas lojas Soul Bijoux (Midway e Natal Shopping), Gladiatore –(Partage Shopping) e Polo Club (Centro de Parnamirim). Quem ainda não garantiu o ingresso, precisa se programar. Dia 12 tem virada de lote.

Serviço:

Festa do Boi 2018

Local: Parque Aristófanes Fernandes (Parnamirim/RN)

Dia 13 de outubro (sábado): Wesley Safadão Saia Rodada e Gustavo Mioto

Dia 20 de outubro (sábado: Ze Neto e Cristiano, Léo Santana e Marcia Fellipe

Vendas online: Bilhete Certo

Vendas físicas: Soul Bijoux (Midway e Natal Shopping), Gladiatore –(Partage Shopping) e Polo Club (Centro de Parnamirim).

Com PN notícias

Em Nova Cruz nesta segunda feira (24) Comício de Carlos Eduardo foi sucesso de público

O Candidato a Governador do RN., Carlos Eduardo esteve em Nova Cruz com sua comitiva depois de ter passado por outras cidades do agreste potiguar, nesta segunda feira (24), e realizou comício depois de sair em passeata pelas ruas da cidade.

A bacurauzada saiu às ruas e lotou a 13 de maio, que hoje é termómetro para apresentação de liderança dos políticos na cidade.

Vamos acompanhar as imagens que foram divulgadas nas redes sociais.

Tá nas redes sociais (criatividades e argumentos)

 

 

3 ª Feira Vida Mais RN comemora Dia do Idoso e lança Outubro Rosa

Foto: Divulgação

Começa na próxima quinta-feira (27), no Holiday Inn Natal, a 3ª Feira Vida Mais RN – Desafios do Envelhecimento Ativo. Com cerca de 40 estandes comerciais, auditório formatado para 400 pessoas e lounge interativo com 80 cadeiras para dinâmicas de grupo, o evento vai comemorar dois importantes eventos no segmento longevidade com qualidade de vida: será palco do lançamento do Outubro Rosa, a cargo da Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer, e terá um momento que marcará o Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, que cai na segunda-feira da próxima semana. Trata-se da palestra “Violência contra a Pessoa Idosa”, que estará a cargo de Fábio Moassab, diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos.

Entre as atrações da feira, que tem acesso gratuito, constam diversos serviços, que serão oferecidos também gratuitamente. Dentre eles, testes de glicemia, aferição de pressão, orientação de médicos para check-up vascular, dicas para cuidadores de idosos e até mesmo novas técnicas de escovação dentária. Haverá ainda sessões de yoga, massagem, meditação e drenagem linfática, assim como serviços a cargo de cabeleireiros, esteticistas e manicures que prometem caprichar no visual das senhoras que participarão da feira.

Produtos naturais e orgânicos, complexos vitamínicos e suplementos alimentares também estarão à disposição em alguns estandes da feira, para degustação ou comercialização. Artesãos e grupos de dança de várias cidades do Rio Grande do Norte serão atração na Feira Vida Mais RN, cujo auditório terá palestras sobre longevidade saudável, sobrepeso após os 50 anos, estética bucal, depressão no envelhecimento, planejamento para aposentadoria com qualidade de vida, influência da visão nos acidentes domésticos e o difícil convívio com a dor.

Das 18h às 20h, nos dois dias, o auditório será palco de entretenimento, com espetáculos de dança, corais e shows diversos, assim como sorteios e dinâmicas de grupo. Para ter acesso ao auditório, ao contrário da feira de estandes comerciais, que tem entrada livre, há um pequeno investimento de R$ 50 para os dois dias de palestras (manhã e tarde) ou R$ 30, se a opção for por apenas um dia (inscrições através do http://www.vidamaisrn.com.br).

A 3ª Feira Vida Mais RN é uma realização da Argus Eventos e da Agência Lar, com apoio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Natal, Unimed Natal, Simbios Care e DataShow.

Pesquisa Ibope no Rio Grande do Norte: Fátima, 39%; Carlos Eduardo, 25%; Robinson, 13%

Brenno Queiroga tem 3%; Professor Carlos Alberto, 2%; Freitas Junior, 1%; Dário Barbosa, 1%; e Heró Bezerra, 1%. Levantamento foi feito entre 18 e 20 de setembro.

Por G1 RN

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (21) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo do Rio Grande do Norte:

Confira resultado da pesquisa Ibope para o Governo e o Senado do RN

  • Fátima Bezerra (PT): 39%
  • Carlos Eduardo (PDT): 25%
  • Robinson Faria (PSD): 13%
  • Brenno Queiroga (solidariedade): 3%
  • Professor Carlos Alberto (PSOL): 2%
  • Freitas Jr. (Rede): 1%
  • Dário Barbosa (PSTU): 1%
  • Heró Bezerra (PRTB): 1%
  • Brancos/nulos: 11%
  • Não sabe ou não respondeu: 5%

UFRN abre seleção para 220 vagas em cursos técnicos na área da Saúde

A Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta segunda-feira (22), inscrições no processo seletivo para ingresso em quatro cursos técnicos regulares da Escola de Saúde da UFRN. Ao todo, são oferecidas 220 vagas.

As inscrições custam R$ 30 e seguem até o dia 22 de outubro. As oportunidades são para formação em técnico em Enfermagem (80 vagas), técnico em Vigilância em Saúde (50 vagas), técnico em Agente Comunitário de Saúde (50 vagas) e técnico em Massoterapia (40 vagas). Todos os cursos são para ingresso em 2019.

As provas serão aplicadas no dia 18 de novembro de 2018, apenas em Natal. O edital e demais documentos sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da Comperve.

As inscrições acontecem exclusivamente pela Internet.

Ministério Público pede intervenção e extinção da Casa do Estudante de Natal

Casa do Estudante do Rio Grande do Norte, em Natal
Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Ministério Público pediu a extinção da Casa do Estudante, que fica na Zona Leste de Natal. De acordo com a ação civil pública do MP, a casa não tem administração, não tem controle de moradores e não há como saber se quem mora lá é, de fato, estudante. Os promotores querem que haja uma intervenção judicial para conduzir o fechamento da entidade.

O Governo do Estado foi procurado para se pronunciar sobre o caso, contudo ainda não respondeu.

Segundo o MP, a última diretoria da Casa do Estudante do Rio Grande do Norte foi registrada em 2010 e, desde 2011, ao final do mandato dos diretores, não há administração. “Assim sendo, atualmente a entidade encontra-se acéfala. Não existe pessoa estatutariamente responsável pela administração da demandada Casa do Estudante do Rio Grande do Norte para tomada de decisões necessárias ao andamento da entidade, e especialmente quanto a manutenção do seu único patrimônio, consistente no prédio histórico e tombado que lhe serve de sede”. Argumenta o Ministério Público.

Ainda de acordo com o que consta na ação, o próprio MP solicitou em 2013 uma reforma no prédio e a Justiça acatou o pedido, determinando que o Governo do Estado providenciasse as obras. O Ministério Público afirma que foram investidos R$ 937.121,70 nas construções, que estão em fase final.

Entretanto, em 2015 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado, para conduzir a regularização da situação da representação formal da entidade, obter autorização na forma estatutária e entregar, em usufruto, o imóvel sede ao próprio Governo.

“Para que este se responsabilizasse pela administração e pela manutenção do prédio, além do fornecimento de alimentação, material de limpeza e recursos humanos. Acontece que, passados três anos da celebração do aludido Termo de Ajustamento de Conduta, a despeito das notificações emanadas deste Órgão Ministerial, não foi regularizada representação formal”, afirma o MP na ação.

O Ministério Público quer a intervenção judicial para que seja nomeado um administrador temporário, que resolva questões relacionadas aos moradores, bem como também ao prédio. Em seguida, a Casa do Estudante deve ser fechada e as instalações colocadas à disposição do Estado, segundo pede a ação.

Por Rafael Barbosa, G1 RN

Carlos Eduardo (PDT) promete ‘recuperar’ hospitais regionais

Carlos Eduardo (PDT) gravou programas eleitorais de TV e rádio nesta terça-feira (18). — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Carlos Eduardo (PDT) gravou programas eleitorais de TV e rádio nesta terça-feira (18).
Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O candidato do PDT ao governo do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo, reservou parte da agenda desta terça-feira (18) para gravação de programa eleitoral de TV e rádio. Entre os temas apresentados, propostas para melhorar a saúde.

Para ele, é preciso recuperar e estruturar a rede de hospitais regionais, no interior do estado, para desafogar a capital.

“Esses hospitais estão sem recursos humanos, médicos. Nós precisamos recuperar os hospitais regionais. São da ordem de 24 hospitais e que não estão cumprindo a sua finalidade na resolutividade da média e da alta complexidade. Então é preciso voltar os investimentos e recuperar os hospitais regionais, para que as pessoas tenham assistência de saúde aonde moram, e não precisem vir para Natal para ter a sua assistência de saúde”, declarou.

A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO VEM AUMENTANDO

As notícias correntes nas mídias é o crescimento da produção agrícola do Estado em torno de onze por cento, principalmente nas lavouras temporárias, correspondendo às safras do agronegócio e da agricultura familiar, com destaque para mamão, melão, melancia, banana, castanha de caju e olericultura, manifestando uma atenuação da estiagem, com inverno considerado bom, principalmente levando em consideração as sucessivas secas ocorridas.

Em recente pesquisa promovida pelo Governo Federal constatou-se o avanço da agricultura familiar sendo responsável por oitenta por cento da produção alimentar da mesa da família brasileira, mostrando o acerto da mobilização e tentativa de modernização do setor pela CONTAG e movimentos sociais, em um esforço que vai desde as ações da Reforma Agrária, da melhoria do crédito com o PRONAF, e da comercialização, vencendo os difíceis obstáculos nesta caminhada.

Aqui no Rio Grande do Norte, pode-se ressaltar a institucionalização do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, situado entre as Ruas Capitão Mor Gouveia e Jaguarari em um esforço dos territórios, da rede de economia solidária e popular, com o apoio da FETARN, venceu todos os atropelos de anos a fio, para facilitar à comercialização da produção dos agricultores diretos e da rede de cooperativas focadas na economia solidária, com preços mais acessíveis a população com uma boa estrutura e gestão.

Os efeitos das chuvas se fez sentir na baixa dos preços do feijão verde, da batata doce, da macaxeira, do inhame, de bananas, nos produtos da mandioca (goma, farinha e na mandioca crua para o gado), na esmagadora maioria produzida no âmbito da agricultura familiar, como também, na fruticultura, principalmente, com o maracujá, uma verdadeira iguaria, sendo importante matéria prima para sucos, sorvetes e doceria.

A olericultura (hortaliças) da produção da agricultura familiar, da agroecologia, vem avançando a passos largos, com locais que passaram a ganhar uma tradição, como é o caso “gramorezinho”, Ceará Mirim, e em diversos assentamentos, passando abastecer redes de supermercado, aumentando a renda do campo, contribuindo para a fixação do ser humano no meio rural, e atenuando as importações do Estado no setor, devendo os programa e políticas públicas de capacitação e difusão de novas técnicas e saberes continuarem, gerando assim ocupação e renda.

A Serra do Mel continua como o Município com maior produção de castanha de caju todo com base na produção da agricultura familiar, conseguindo seus produtores beneficiarem o fruto, em processo de aprendizagem histórico, construído a muitas mãos, principalmente pelo movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e movimentos sociais congêneres.

As constatações da pesquisa do governo federal que diminuiu recursos de forma abrupta para o setor em diversos programas, como é o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos, e das mídias  no aumento da produção agrícola do Estado, incentiva todos os movimentos em defesa da agricultura familiar e da produção de produtos mais saudáveis a serem oferecidos a população com preços justos a continuarem o trabalho militante.

Por:
Evandro de Oliveira Borges – Advogado
Ponto de Vista (PN)

Governo renova situação de emergência pela seca em 153 municípios do RN

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e tem validade de 180 dias.

Seca atinge o RN há pelo menos 6 anos consecutivos — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

Seca atinge o RN há pelo menos 6 anos consecutivos — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência por causa da seca em 153 municípios do estado. O decreto foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a íntegra do documento). Esta é a nona vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que já dura pelo menos seis anos consecutivos, segundo o Governo.

De acordo com a publicação, estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca do Rio Grande do Norte, venha sofrendo, anualmente, uma perda de receita da ordem de mais de R$ 4 bilhões (72,30% na agricultura; 27,70% da pecuária) por causa da estiagem.

Além disso, o decreto ressalta que dos 47 reservatórios monitorados no primeiro semestre de 2017, 11 estão secos e 18 estão em volume morto, “levando-se a considerar a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte como extremamente crítica”.

Ainda segundo a publicação, “mesmo diante desse cenário catastrófico, agudizado a cada ano consecutivo de severa estiagem, que já somam seis, os agricultores do Rio Grande do Norte permanecem à mercê de apoio governamental”.

Confira os municípios que estão em situação de emergência:

1) Acari,
2) Assú,
3) Afonso Bezerra,
4) Água Nova,
5) Alexandria,
6) Almino Afonso,
7) Alto dos Rodrigues,
8) Angicos,
9) Antônio Martins,
10) Apodi,
11) Areia Branca,
12) Baraúnas,
13) Barcelona,
14) Bento Fernandes,
15) Bodó,
16) Brejinho,
17) Boa Saúde,
18) Bom Jesus,
19) Caiçara do Norte,
20) Caiçara do Rio do Vento,
21) Caicó,
22) Campo Redondo,
23) Caraúbas,
24) Carnaúba dos Dantas,
25) Carnaubais,
26) Ceará-Mirim,
27) Cerro-Corá,
28) Coronel Ezequiel,
29) Campo Grande,
30) Coronel João Pessoa,
31) Cruzeta,
32) Currais Novos,
33) Doutor Severiano,
34) Encanto,
35) Equador,
36) Espírito Santo,
37) Felipe Guerra,
38) Fernando Pedroza,
39) Florânia,
40) Francisco Dantas,
41) Frutuoso Gomes,
42) Galinhos,
43) Governador Dix-Sept Rosado,
44) Grossos,
45) Guamaré,
46) Ielmo Marinho,
47) Ipanguaçu,
48) Ipueira,
49) Itajá,
50) Itaú,
51) Jaçanã,
52) Jandaíra,
53) Janduís,
54) Japi,
55) Jardim de Angicos,
56) Jardim de Piranhas,
57) Jardim do Seridó,
58) João Câmara,
59) João Dias,
60) José da Penha,
61) Jucurutu,
62) Jundiá,
63) Lagoa Nova,
64) Lagoa Salgada,
65) Lagoa d’Anta,
66) Lagoa de Pedras,
67) Lagoa de Velhos,
68) Lajes,
69) Lajes Pintadas,
70) Lucrécia,
71) Luís Gomes,
72) Macaíba,
73) Major Sales,
74) Marcelino Vieira,
75) Martins,
76) Messias Targino,
77) Montanhas,
78) Monte das Gameleiras,
79) Monte Alegre,
80) Mossoró,
81) Macau,
82) Nova Cruz,
83) Olho d’Água dos Borges,
84) Ouro Branco, 85) Passagem,
86) Paraná,
87) Paraú,
88) Parazinho,
89) Parelhas,
90) Passa e Fica,
91) Patu,
92) Pau dos Ferros,
93) Pedra Grande,
94) Pedra Preta,
95) Pedro Avelino,
96) Pedro Velho,
97) Pendências,
98) Pilões,
99) Poço Branco,
100) Portalegre,
101) Porto do Mangue,
102) Pureza,
103) Serra Caiada,
104) Rafael Fernandes,
105) Rafael Godeiro,
106) Riacho da Cruz,
107) Riacho de Santana,
108) Riachuelo,
109) Rodolfo Fernandes,
110) Ruy Barbosa,
111) Santa Cruz,
112) Santa Maria,
113) Santana do Matos,
114) Santana do Seridó,
115) Santo Antônio,
116) São Bento do Norte,
117) São Bento do Trairi,
118) São Fernando,
119) São Francisco do Oeste,
120) São João do Sabugi,
121) São José de Mipibu,
122) São José do Campestre,
123) São José do Seridó,
124) São Miguel do Gostoso,
125) São Miguel,
126) São Paulo do Potengi,
127) São Pedro,
128) São Rafael,
129) São Tomé,
130) São Vicente,
131) Senador Elói de Souza,
132) Serra Negra do Norte,
133) Serra de São Bento,
134) Serra do Mel,
135) Serrinha dos Pintos,
136) Serrinha,
137) Severiano Melo,
138) Sítio Novo,
139) Taboleiro Grande,
140) Taipu,
141) Tangará,
142) Tenente Ananias,
143) Tenente Laurentino Cruz,
144) Tibau,
145) Timbaúba dos Batistas,
146) Touros,
147) Triunfo Potiguar
148) Umarizal,
149) Upanema,
150) Várzea,
151) Venha-Ver,
152) Vera Cruz,
153) Viçosa.

Governo pagará dia 22 décimo terceiro salário de 2017 para quem ganha entre R$ 4 mil e R$ 5 mil

Governo pagará dia 22 décimo terceiro salário de 2017 para quem ganha entre R$ 4 mil e R$ 5 mil

O Governo do Estado pagará no dia 22 de setembro o décimo terceiro salário de 2017 para quem ganha entre R$ 4 mil e R$ 5 mil.

Havia uma expectativa de que o Executivo pudesse concluir o pagamento do décimo, no entanto, os recursos não serão suficientes. Com isso, o governador Robinson Faria definiu apenas a faixa até R$ 5 mil, que deve atingir cerca de 13 mil servidores do Estado.