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SOLIDARIEDADE RN LANCA PROJETO JOVENS LÍDERES PARA FORMAR POLÍTICOS MAIS QUALIFICADOS NO ESTADO

O Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte lançou hoje, 22 de maio, o Projeto Jovens Líderes, para formar os políticos com pensamento novo que o Estado precisa.

Uma das bases do projeto é a Escola de Jovens Líderes, cuja meta é preparar candidatos para concorrerem às eleições com práticas modernas e exercer mandatos com maior qualificação, longe da política tradicional que, como estamos vendo, corroeu o sistema político nacional.

O projeto Jovens Líderes vem sendo construído há dois anos e as inscrições podem ser feitas no site oficial do projeto: https://www.jovenslideresrn.com.br/

O vídeo institucional do Jovens Líderes entrou há pouco no YouTube.
Assista:
https://youtu.be/aiyfH1KvbNs

TCE aponta que obras paralisadas no RN representam potencial dano ao erário de R$ 308 milhões

Jorge Filho

Num trabalho inédito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do Estado.

O levantamento foi divulgado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão do Pleno desta quinta-feira (18/05). Ele determinou, em virtude das conclusões da equipe técnica do TCE, a análise das leis de diretrizes orçamentárias dos entes públicos com o intuito de detectar infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal; realização de auditorias específicas em relação aos casos mais relevantes; entre outras medidas.

“No momento da elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, os chefes dos poderes Executivo e Legislativo devem observar as disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo que sejam consideradas as exigências necessárias ao atendimento dos projetos em execução e, na elaboração da respectiva lei orçamentária anual, os recursos indispensáveis ao seu prosseguimento e à sua conclusão”, recomenda o conselheiro, no seu voto, acrescentando também “a urgente a necessidade de se promover melhorias nas ações, rotinas e procedimentos relacionados ao controle e ao monitoramento das obras públicas”.

O trabalho, pioneiro no TCE, vem sendo executado pela equipe técnica da Secretaria de Controle Externo (Secex) e Inspetoria de Controle Externo (ICE) desde 2015,  analisando e consolidando informações prestadas  pelos jurisdicionados de 100 municípios, além da verificação in loco de 178 obras, integrando um banco de dados que passa a integrar um acervo do TCE sobre a questão. O orçamento total para essas obras é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 308 milhões foram efetivamente investidos. Do total analisado, 182 obras foram caracterizadas como paralisadas (58%) e 131 (42%) inacabadas, sendo que em relação às obras.

Obra paralisada, segundo entendimento utilizado pela equipe técnica, é aquela que por algum motivo, não teve continuidade, mas há perspectiva de retomada. Já obras inacabadas são aquelas que, independentemente da paralisação estão abandonadas  sem previsão de reinício, ou que tiveram seus convênios denunciados (rescindidos), ou que se encontram em demanda judicial, ou ainda que  foram abandonadas pelas empresas contratadas para a execução do serviço.

As obras cadastradas foram classificadas nas áreas de  Educação, Saúde, Cultura, Habitação, Esporte e Lazer; Abastecimento de Água; Drenagem e Pavimentação; Esgotamento Sanitário; Turismo; Estradas e Pontes: Urbanização e Outras (Abatedouros, Parque de Exposição, Terminal Pesqueiro…). A  maior quantidade de obras compreendeu a área de esporte e lazer (17,6%), habitação (15,7%) drenagem e pavimentação (15,3%) .

Frise-se que a principal fonte dos recursos financeiros alocados para a execução dessas obras públicas foi a União Federal, representando 58% (cinquenta e oito por cento), seguindo-se recursos estaduais, na ordem de 37,2% (trinta e sete inteiros e dois décimos por cento), e municipais, correspondentes a 4,8% (quatro inteiros e oito décimos por cento).

Entre os fatores que causaram a interrupção das obras, foram citados: atraso ou suspensão dos repasses de responsabilidade do Governo federal: falta de recursos próprios estaduais; adequação de projetos e/ou planilhas junto a órgão federal; inadequação á legislação sanitária/ambiental; abandono da obra por parte da empresa contratada.

O trabalho abrangeu todas as prefeituras do Rio Grande Norte, além de secretarias estaduais e órgãos da administração estadual indireta. O documento será encaminhado para  o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, e todos os órgãos de interesse da administração pública, além de estar disponibilizado para a sociedade, para o efetivo exercício do controle social.

Confira abaixo a íntegra do voto:

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

IFRN oferecemais de 100 vagas para cursos de Pós-graduação

Editais contemplam professores da rede pública de ensino e servidores efetivos da Instituição

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou a abertura das inscrições do processo seletivo para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com ingresso no segundo semestre letivo de 2017. São dois editais, que contemplam, ao todo, 164 vagas, sendo 144 paraprofessores da rede pública de ensino e 20 para servidores efetivos do Instituto.

Com aulas nos campi Canguaretama, Currais Novos, Natal-Cidade Alta e Parnamirim, as vagas são para os cursos de Ensino de Ciências Naturais e Matemática, Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola e em Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade. As inscrições começam a partir das 14h da quarta-feira, 17 de maio, no site de processos seletivos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br).

O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50, até o dia 30 de maio de 2017. Já para solicitar a isenção, deverá realizar os procedimentos que constam nos Editais, no período de 17 a 21 de maio de 2017.

Preenchimento das vagas

O preenchimento das vagas, por campus e curso, será através de processo classificatório e eliminatório, realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.).

O resultado final do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 28 de julho de 2017, no Portal do IFRN e no Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do Instituto.

Confira os Editais:

Edital nº22/2017 – PROEN: Pós-Graduação – Lato Sensu – em nível de Especialização: professores efetivos da rede pública de ensino

Edital nº23/2017 – PROEN: Pós-Graduação – Lato Sensu – em nível de Especialização: servidores efetivos do IFRN

Deputado Rafael Motta Visita Montanhas e o Prefeito Manuel Gustavo o acompanha nas visitas aos PSF’s

#AQUITEMTRABALHO: RAFAEL MOTTA VISITA MONTANHAS

O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou na tarde desta sexta-feira (12), cumprindo agenda do #AquiTemTrabalho, o município de Montanhas, para onde destinou R$ 320 mil para a saúde local. O parlamentar foi recebido pelo prefeito Manoel Gustavo, que ressaltou a importância do recursos para a melhoria do atendimento da saúde do município. #MandatoRafaelMotta #TrabalhoPeloRN #Montanhas

 

Uma conversa com Axel Geppert

Por: Evandro Borges/Advogado

Entrevistei Axel Geppert, economista de formação, Consul Honorário no Rio Grande do Norte da República Federal da Alemanha, nomeado pelo Chancelar Alemão e realiza interface com o Consulado Alemão em Recife/PE, tem dupla nacionalidade, brasileira e alemão, vem, realizando um excelente trabalho e abrindo possibilidades e alternativas para o Estado com inúmeras iniciativas.

Na área acadêmica a maior parceira é a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com excelência na extensão e pós-graduação, mantendo relações com cerca de dez Universidades Alemãs, em dez cursos, podendo destacar, os cursos de Física, Geologia e de Música, inclusive a UFRN tem recebido estudantes de mestrados que devem aprofundar as suas pesquisas e professores que realizam intercambio.

Na área empresarial vem mantendo com a FIERN uma Câmara empresarial de interesses mútuos, com investimentos Alemãs significativos, principalmente na área de energias renováveis, consideradas energias alternativas e limpas, não poluentes, tendo o CTGás recebido um dessalinizador móvel, moderno, que não funciona com membranas, e com uma matriz energética renovável.

Este dessalinizador acoplado a energia solar ou mesmo eólico, para o semiárido é da maior importância para assegurar água potável para o consumo humano e até pequenas irrigações, no caso, com potencial para a agricultura familiar, principalmente para quintais irrigados para fruticultura e olericultura (hortaliças, fruteiras, plantas medicinais, entre outras).

Agora, no mês de junho no segmento do turismo estão seguindo para Alemanha uma delegação potiguar, para conhecer a “expertise” Germânica do setor, os seus potenciais, a sua cultura, a culinária, que não se resume nos embutidos e chucrutes (alimentação a base de repolho), mas, também, expor os nossos potenciais de Natal, Pipa, Gostoso, Martins e Serra de São Bento.

A Alemanha é um país renovado, reintegrado e unificado, democrático com alternância de poder, voltado para paz, sem problemas sociais tomando como base os países em via de desenvolvimento, lidera a Europa oriental, país que mais investe na União Europeia, buscando a formação de consensos, e na fase do período do ouro (1950 a 1973), como classificou o historiador Eric Hobsbawm, conquistou avanços sociais, econômicos e tecnológicos imensos.

As potencialidades e alternativas são diferenciadas, haja vista, o potencial econômico e tecnológico alemão, o principal Estado/Nação, do bloco da União Europeia, podendo alavancar processos de desenvolvimento, formando parcerias sólidas, pois a busca por alternativas deve ser incessante, firmadas de maneira clara, aberta, transparente e ética, ganhando os dois lados.

APRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO ROGÉRIO DA SDRMA DE MONTANHAS NA CÂMARA MUNICIPAL

Foto: Secretário de SDRMA

Em atendimento ao requerimento protocolado na Prefeitura Municipal de Montanhas de autoria do Vereador Ronaldo Moreira de Oliveira (Ronaldo Pedro), solicitando a presença do Secretário Rogério Barbosa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para comparecer na reunião da Câmara Municipal no dia 26 de abril, Rogério se prontificou e compareceu respondendo todas as perguntas dos Excelentíssimos Vereadores e Vereadoras presentes no Plenário e apresentou relatos sobre a Secretaria.

Ao ser perguntado pelo Vereador Ronaldo Pedro sobre os cortes de terra e distribuição de sementes no município, Rogério explica que o corte já vem sendo realizado desde o dia 10 de abril, afirma também que pelo fato do trator ser contratado por dispensa, e isso significar que o limite para este investimento só pode obedecer ao teto de R$ 8.000,00, acarreta limitação para as demandas solicitadas pelos agricultores, digo também, que foi publicado no Diário Oficial uma proposta para licitação de máquinas agrícolas, mas infelizmente não houve interesse por parte de empresas, dai, talvez seja a sua preocupação, acho justa, mas temos que cumprir o que a Lei pede e exige, está sendo publicada outra proposta de Licitação e vamos aguardar o desenrolar das coisas. Ressaltou.

Disse o Secretário ainda que vale salientar que os tratores da prefeitura ao ser recebido pela gestão atual estavam todos em péssimas condições de uso, praticamente impossível de  colocar em prática, mas no decorrer desses 90 dias, já podemos dizer que regularizamos a situação e encontram-se em pleno funcionamento. O trator azul que passou 2 anos na oficina, acreditava-se que viraria sucata, hoje está atendendo a população.

Quanta a distribuição de sementes, o Secretário informa que a Secretaria municipal, é tão somente parceira da EMATER, e que essa distribuição compete a EMATER, a Prefeitura através da sua Secretaria apenas faz a sua parte, pega os produtos e o que tem disponibilizado e aqui distribui aos produtores. O Secretário informa ainda, que essas sementes que chegam no município vem exclusivamente para os bancos de sementes e que nem todos produtores obedecem esse critério e é por isso que alguns são beneficiados enquanto outros não.

Rogério diz ainda, que pelo momento ser oportuno, pede licença para falar das ações da Secretária, e neste momento vem a público dizer que o carro pipa já vem atendendo mais de 200 abastecimentos de água no município e que isso nos mostra um total, dados da CAERN, de 2.640.000 (2 milhões e 640 mil) litros de água.

Sobre os atendimentos da retro escavadeira, diz o Secretário: “começamos esse trabalho de limpeza de barreiros em 30 de janeiro, e em dados atuais, pois é só procurar na Secretária as informações físicas, nos remete para os números de mais de 70 proprietários beneficiados, e gostaria de dizer também, que ainda tenho relatos de proprietários informando que há mais de 30 anos, muitos desses barreiros não foram e nem tiveram esse tipo de atendimento, dificilmente eram vistos, são as informações que recebi de alguns proprietários”.

Depois de responder diversas perguntas, o Secretário aponta dados sobre um Contrato assinado de ADESÃO AO FUNDO DE GARANTIS SAFRA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE MONTANHAS E O GOVERNO DO RN ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PECUÁRIA E DA PESCA PARA O ANO DE 2016/2017. Vale ressaltar, que este contrato não poderia ser realizado, caso não fosse os esforços do Prefeito Manuel Gustavo. Que pelo fato da gestão anterior não haver honrado os pagamentos relativos aos 128 agricultores cadastrados no programa, quase coloca tudo a perder, pois para cada agricultor a Prefeitura teria que efetuar o pagamento ao valor de R$ 51,00 reais que dá um montante de R$ 6.528,00 reais, isso estava dividido em 5 parcelas, mas, para que a efetivação estivesse em funcionamento agora em 2017, tivemos que pagar essa importância de uma única vez, o que foi feito no dia 24 de fevereiro de 2017. Assim sendo, felizmente pudemos celebrar o Contrato. Disse.

Agora se referindo ao exercício de 2017 deste mesmo Contrato, já foi pago a 1ª parcela de R$ 938,40 reais, cujo vencimento foi em 20/04/2017, as demais seguem na ordem dos meses seguintes. Informo, portanto, que a partir de agora, os agricultores já estão recebendo a Garantia Safra no valor mensal R$ 170,00 reais, isso quer dizer que injeta dentro do município de Montanhas um valor de R$ 21.760,00, coisa que no ano anterior isso não ocorria, e ai apresentamos um dado importante aos Senhores Vereadores e demais presentes nesta casa. Ressaltou.

Outro dado importante informa o Secretário Rogério, o Compra Direta, que atende a compra de produtos dos agricultores locais, “inicia-se este programa agora no mês de maio, hoje apenas 3 fornecedores estão cadastrados no Programa. Esses produtos adquiridos pelo Compra Direta serão distribuídos nas Escolas e Creches, injetando investimento dentro do município aos produtores em torno de R$ 11.300,00. Portanto, são produtos hortigranjeiros, macaxeira, carne, batata doce, ovos e enfim, demais produtos afins”.

Depois dessas informações o Secretário se despediu, agradeceu a oportunidade de esclarecer as perguntas realizadas pelos Excelentíssimos Vereadores e deixou claro que estaria a disposição sempre para qualquer informação, caso seja necessário e de conhecimento público.

Do: Site Prefeitura de Montanhas RN

 

O Plano de Saneamento nos Municípios

Por: Evandro Borges Advogado

A edição da Lei do Saneamento nº 11.445/2007 obrigou os entes federados a elaborarem os Plano de Saneamento, e todo planejamento pressupõe diagnóstico, objetivos e metas a serem alcançadas em todas as dimensões dadas no novo diploma legal que já alcançou dez anos, para o tratamento de água potável, das águas pluviais, o esgotamento sanitário, a coleta do lixo, e o manejo dos resíduos sólidos em especial.

A situação da maioria dos Municípios é de total afronta e degradação ao meio ambiente em condições intoleráveis para atualidade, como o lixo ao céu aberto, em que pese os esforços realizados pelo Ministério Público Estadual, abrindo inquéritos, incentivando o planejamento regional, colaborando com a formação de consórcios como foi a tentativa com a AMLAP, mas malograda até aqui, muito em contingência das fragilidades administrativas.

A Lei de Saneamento é avançada e boa, da sanção do Presidente Lula, coloca no centro dos dispositivos o meio ambiente e princípios como o atendimento universal, no entanto, para muitos Municípios sem uma economia dinâmica e com a crise instaurada desde os idos de 2008/2009, com a diminuição efetiva da arrecadação e com o aumento das responsabilidades em face da descentralização administrativa, tornou quase impossível à elaboração dos Planos em virtude dos preços praticados pelas empresas e instituições especializadas.

A saída foi um convênio celebrado pela FUNASA e a UFRN, instituição que atingiu no país excelência em pós-graduação e extensão, para beneficiar uma série de Municípios no Estado do Rio Grande do Norte, iniciando ainda no ano passado de 2016, com muitas paralizações em decorrência das eleições municipais e da alternância do poder em uma boa parte das municipalidades, contudo, próprio do processo democrático.

Em muitos Municípios o processo encontra-se lento, apesar das inúmeras reuniões regionais promovidas pela Universidade Federal, preparando e treinando os técnicos municipais, o que falta mesmo, é capital humano e social, o estágio da mobilização social depende do desprendimento dos técnicos, dos especialistas e da sensibilidade dos agentes políticos de se envolverem no processo, para alcançar a participação ativa.

A Lei do Saneamento dispõe que os planos sejam elaborados, inclusive, antes da elaboração do Plano Plurianual, que também já começa chegar em fase crucial, pois começamos avançar o mês de maio, e no final do mês de junho as Câmaras entram em recesso já aprovando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, portanto, o tempo é avassalador e as administrações municipais com todos os desafios que deve enfrentar com a crise que insiste em perdurar precisam dar o dinamismo necessário.

Do: Potiguar Noticias

 

Dívida ativa dos municípios é tema de encontro promovido pela FEMURN, TJRN e MPRN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), promovem o encontro Gestão Fiscal Efetiva, que vai discutir a dívida ativa dos municípios, e lançar o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O encontro ocorre nesta quinta-feira, 04, às 14h, na Escola de Governo, em Natal.

No encontro, serão discutidas forma de regulamentação da legislação tributária, com intuito de melhorar a arrecadação da dívida ativa de cada município. Para a FEMURN, no atual momento de dificuldades financeiras, é necessária a adoção de medidas a tornarem os meios utilizados para controle e cobrança de Dívida Ativa mais eficazes, eficientes e efetivos.

O Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais tem como objetivo a redução do ajuizamento de novos processos, redução de processos já ajuizados e promoção de política de desjudicialização de cobrança de dívida ativa. O programa já foi implantado em outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Minas Gerais.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, considerou que o encontro é importante para auxiliar a gestão dos municípios, e convidou os gestores para participar: “É muito importante, neste momento de crise, essa parceria com as instituições de nosso estado. Convidamos os gestores para que compareçam e participem. A FEMURN vem cumprir o seu papel de contribuir com a qualidade da gestão de nossos municípios”, afirmou.

ENCONTRO GESTÃO FISCAL EFETIVA

Local: Escola de Governo – Natal/RN

Data: 04 de Maio, às 14h.

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Policial rodoviário federal reage a assalto e mata suspeito na Zona Sul de Natal

Fato foi registrado na noite desta quinta-feira (13)
em uma lanchonete no bairro de Lagoa Nova; um segundo suspeito conseguiu fugir.

Tiro feito pelo suspeito atingiu farol do carro do policial; bala ficou alojada no local (Foto: Divulgação/PRF)

Um policial rodoviário federal reagiu a um assalto na Zona Sul de Natal e matou a tiros um dos suspeitos. O fato aconteceu na noite desta quinta-feira (13) no bairro de Lagoa Nova. O homem, de 20 anos, morreu na hora. Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), um outro suspeito ainda participou da ação e conseguiu fugir.

Ainda segundo a DHPP, o caso aconteceu por volta das 20h40 em uma lanchonete que vende açaí, que fica na avenida Nascimento de Castro. Dois suspeitos armados chegaram em um carro escuro e anunciaram o assalto. Quando os clientes estavam começando a passar os pertences, o policial reagiu.

Eles chegaram a trocar tiros, um dos criminosos foi atingido e morreu na hora. Não se sabe se o outro homem foi baleado, mas ele conseguiu fugir. Segundo a PRF, o tiro feito pelo suspeito atingiu o farol do carro do próprio policial rodoviário. A bala ficou alojada no local.

Ainda de acordo com a PRF, o homem morto já tinha passagem por assalto, mas havia sido solto por ordem de um alvará em dezembro de 2016.

O policial, que não deixou o local, se apresentou para prestar esclarecimentos sobre a ação. (G1 RN)

Maior prazo de parcelamento do IPVA em 2017 é fruto de iniciativa legislativa do deputado Dison Lisboa

É graças a uma emenda elaborada e encartada pelo deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder de Governo na Assembleia Legislativa, que os potiguares passaram a gozar de um prazo maior para o pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. Em 2017, o valor do imposto passou a ser dividido em até em cinco prestações mensais, substituindo a antiga legislação que estabelecia o parcelamento em apenas três vezes.

“Sabendo das dificuldades no pagamento do imposto, sobretudo, de algumas categorias profissionais que nos reclamavam bastante, como os mototaxistas, taxistas, proprietários de vans e transportes alternativos, estabelecemos essa emenda que foi imposta ao Projeto de Lei 190/15, que vai beneficiar a todos os cidadãos que possuem veículos. A partir deste ano, o IPVA, já agrega essa nova modificação, ampliando para cinco prestações o parcelamento do valor atribuído. Isso possibilita maior folga no orçamento do trabalhador potiguar”, explica Dison.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DEPUTADO DISON LISBOA

Políticos e autoridades do RN devem enviar declaração de bens ao TCE até 31 de maio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber as declarações de bens e rendimentos, relativas ao ano de 2016, de detentores de cargos eletivos, como governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, até o dia 31 de maio.

O envio faz parte da segunda etapa de combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, iniciados pela Corte de Contas no ano passado. Durante a primeira etapa, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE enviaram as informações concernentes ao ano de referência de 2015. Em 2018, na última fase, todos os servidores públicos do Estado serão incluídos no processo.

Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link: http://sispatri.tce.rn.gov.br. O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos são disciplinados, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) e a Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP) farão uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.

Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa.

Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
Twitter: @TCE_RN
Facebook/tcedorn
Assessoria de Comunicação Social
Assessor: Viktor Vidal
(84) 3642-7281
 

Governo do RN inicia pagamento da folha de março nesta sexta-feira (31)

Servidores da Educação serão os primeiros a receber os salários.
Data do pagamento do restante da folha não foi anunciado.

Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)Prédio da Governadoria do RN
(Foto: Thyago Macedo)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (29) que começa a pagar a folha de março na próxima sexta (31).

Serão depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

Em nota, o Governo informou que segue acompanhando as receitas do estado para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores “o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos”. (G1)

Montanhas RN – Prefeitura disponibiliza link para contracheque online

contracheque

Lí no Site da Prefeitura http://www.montanhas.rn.gov.br um informativo que já está disponibilizado o link para emissão de contracheque online. Com essa informação todos funcionários da Prefeitura poderá imprimir sempre que precisar sem que precise se dirigir a Prefeitura.

Mais uma facilidade para os funcionários públicos do Município, acesso rápido e prático. Digite sua matricula e a senha 123456. Confira AQUI

Assembleia Legislativa aprova reajuste do piso do Magistério

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Por unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os Professores e Especialistas de Educação do RN. Com a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Governo Estadual segue o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da votação, sancionou o projeto.

“Esta Casa se sente honrada em contribuir com a conquista de todo o Magistério”, afirmou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Logo que o projeto do Executivo chegou à Casa, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou reunião do Colegiado de Líderes, que decidiu pela urgência da matéria

O reajuste beneficia os Professores e Especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Ensino que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste.

Confira o funcionamento do comércio de Natal durante o carnaval

Bancos fecham segunda e terça e voltam a funcionar na quarta (1º) às 12h.
Supermercados fecham apenas na segunda-feira (27) pelo dia do comerciário.

Do G1 RN

Centro de Maceió (Foto: Jonathan Lins/G1)Comércio de rua funciona em horário diferenciado (Foto: Jonathan Lins/G1)

O carnaval vai alterar o horário de funcionamento do comércio na capital potiguar. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, o comércio de rua terá funcionamento normal até o sábado (25), retomando as atividades na quarta-feira (1º). Já os shoppings terão abertura diferenciada. As salas de cinema terão a programação exibida normalmente durante os dias de folia.

Na segunda-feira (27) o comércio fecha, pois é comemorado o dia do comerciário de acordo com a convenção coletiva dos empregados do comércio.

Os supermercados funcionam em expediente normal durante o carnaval, exceto na segunda-feira (27), quando fecham em função do dia do comerciário, retomando as atividades normais na terça-feira (28).

Os bancos também permanecerão fechados durante os quatro dias de carnaval. As agências fecham após expediente de sexta-feira (24) e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas (1º), mas fecham no horário normal das 16hs.

Confira o funcionamento dos principais pontos da cidade:

Comércio de Rua
Sábado (25/02) – Funcionamento normal.
Domingo (26/02), segunda-feira (27/02) e terça-feira (28/02) – Fechado.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h, com abertura de alguns pontos já pela manhã.

Os grandes magazines abrem no sábado (06/02) até às 18h. Domingo, segunda e terça não abrem.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Midway Mall
Dia 26 – Domingo: Alimentação e Lazer das 11h às 22h,
Lojas de Departamento de 13h às 21h.
Demais lojas abertas a partir de 15h (facultativo).
Cinema conforme programação.

Dia 27 – Segunda-feira: Alimentação e Lazer de 11h às 22h.
Cinema conforme programação;
Lojas, Quiosques e Hipermercado Extra estarão fechados.

Dia 28 – terça-feira: Alimentação e Lazer de 11h às 22h .
Lojas e quiosques abertos partir das 11h (facultativo).
Cinema conforme programação

Dia 1º de março (quarta-feira de Cinzas): Alimentação e lazer das 11h às 22h;
Demais lojas e Quiosques:  de 12h às 22h;
Hipermercado Extra das 07h às 22h

Natal Shopping
Sábado (25/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.
Domingo (26/02) – Lazer e alimentação abrem 11h às 22h;
Quiosques de alimentação  13 às 22hs;
Lojas âncoras 13 às 21h; demais lojas  15 às 21hs
Academia Fórmula – 09 às 15hs
Cinema conforme programação.

Segunda-feira (27/02) – Lojas e quiosques fechados;
Alimentação e lazer abertura facultativa das 11 às 22hs;
Quiosques de alimentação –  abertura facultativa das 13 às 21hs;
Lojas e quiosques – fechados.
Cinema conforme programação.

Terça-feira (28/02) – – Lojas e quiosques fechados;
Alimentação e lazer abertura facultativa das 11 às 22hs;
Quiosques de alimentação –  abertura facultativa das 13 às 21hs;
Lojas e quiosques – fechados.
Cinema conforme programação.

Quarta-feira (1º) – Lojas âncoras e quiosques abertos das 11h às 22h;
Demais lojas – 11 às 22hs
Alimentação e lazer abertos das 11h às 22h;
Quiosques de alimentação – 11 às 22hs
Academia Fórmula – 11 às 22hs
Cinema conforme programação.

Praia Shopping
Sábado (25/02) – Funcionamento normal das 10h às 22h.
Domingo (26/02) – Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de alimentação a partir das 11h.
Segunda-feira (27/02) – Lojas e Quiosques Fechado; Praça de alimentação abre a partir das 11hs.
Terça-feira (28/02) Lojas e Quiosques das 15h às 21h e praça de alimentação a partir das 11h.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h das lojas e quiosques. Praça de alimentação abre a partir das 11hs.

Shopping Cidade Jardim
Sábado (25/ 02) – Funcionamento normal das 09hs às 21h.
Domingo (26/02), segunda-feira (27/02) e terça-feira (28/02) – Lojas e quiosques fechados. Praça de alimentação e lazer facultativo das 11 às 22hs.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h.
Via

Via Direta
Sábado (25/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.
Domingo (26/02) – Segunda-feira (27/02) e Terça-feira (28/02) fechado
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal das lojas a partir das 12h.

Partage Norte Shopping Natal
Sábado (25/02) – Funcionamento normal, das 10h às 22h.
Domingo (26/02) _-Segunda-feira (27/02) e Terça-feira (28/02) Facultativo das 12h às 22h,
Na quarta-feira de cinzas (1º), o shopping funcionará normalmente das 12h às 22h (abertura obrigatória).

Supermercados
Sábado (25/02) – Funcionamento normal das 07 às 22hs
Domingo (26/02) – Funcionamento normal das 07 às 22hs
Segunda-feira (27/02) – Fechados em razão do dia do comerciário.
Terça-feira (28/02) – Funcionamento normal das 07 às 20hs
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal das 07 às 22hs

Bancos
Segunda-feira (07/02) – Fechados.
Terça-feira (28/02) – Fechados.
Quarta-feira (1º) – Funcionamento normal a partir das 12h.

Emparn registra chuva em 90 municípios do RN no fim de semana – Em Montanhas 68,3 milimetros

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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuva em 90 municípios neste final de semana. A maior precipitação aconteceu em Umarizal, onde caiu 148 milímetros.

Nesta terça-feira (21), a Emparn deve divulgar o resultado da previsão climática para o Nordeste, após reunião nesta segunda-feira (20), em Natal, com a presença de meteorologistas de toda a região.

Confira abaixo a íntegra do Boletim:

Per.: das 7:00hs de 17/02/2017 as 7:00hs de 20/02/2017

 No. Postos Existentes: 198                No. Postos sem Contato:  98
  No. de Postos com Chuva:  90               No. de Postos sem Chuva:  10

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                     148,0
Pau Dos Ferros(Particular)                              128,0
Parana(Emater)                                          125,0
Apodi(Prefeitura)                                       122,3
Agua Nova(Prefeitura)                                   113,2
Ipanguacu(Emater)                                       113,1
Apodi(Base Fisica Emparn)                               105,0
Vicosa(Prefeitura)                                       90,0
Campo Grande(Particular  2)                              85,7
Riacho De Santana(Emater)                                84,0
Severiano Melo(Prefeitura)                               83,5
Dr. Severiano(Emater)                                    80,5
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        78,5
Francisco Dantas(Emater)                                 74,2
Jucurutu(Emater)                                         70,6
Caraubas(Particular)                                     66,0
Marcelino Vieira(Emater)                                 65,0
Upanema(Prefeitura)                                      64,6
Areia Branca(Emater)                                     62,7
Parau(Prefeitura)                                        59,5
Janduis(Emater)                                          59,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            56,7
Felipe Guerra(Prefeitura)                                56,0
Campo Grande(Particular)                                 51,5
Luis Gomes(Delegacia)                                    50,0
Mossoro(Prefeitura)                                      47,0
Porto Do Mangue(Prefeitura)                              44,8
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                         42,1
Venha Ver(Emater)                                        39,5
Sao Rafael(Particular Ii)                                37,4
Piloes(Prefeitura)                                       37,0
Assu(Emater/st. Casa Forte)                              34,9
Barauna(Emater)                                          34,5
Tibau(Prefeitura)                                        33,4
Gov. Dix-sept Rosado(Particular)                         29,7
Sao Rafael(Emater)                                       28,2
Coronel Joao Pessoa(Emater)                              26,0
Grossos                                                  18,5
Major Sales(Prefeitura)                                  13,9
Messias Targino(Prefeitura)                              12,0
Frutuoso Gomes(Emater)                                    7,5
Lucrecia(Emater)                                          6,3
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu)                        6,0
Rafael Godeiro(Emater)                                    3,1

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                              130,0
Sao Fernando(Emater)                                    106,1
Jardim De Piranhas(Prefeitura)                           62,0
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba)               45,0
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                       42,3
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                        32,0
Florania(Sitio Jucuri)                                   31,5
Cerro Cora(Emater)                                       21,8
Caico(Acude Mundo Novo-emparn)                           18,5
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                       17,7
Florania(Inemet)                                         17,4
Angicos(Prefeitura)                                      16,0
Parelhas(Emater)                                         14,5
Guamare(Lagoa Doce)                                      14,1
Fernando Pedroza(Emater)                                 12,8
Carnauba Dos Dantas(Emater)                              11,8
Equador(Particular)                                      11,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)             10,2
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita)                           10,0
Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                           10,0
Acari(Particular)                                         7,3
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                            3,5
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande)                    2,6
Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular)                     2,2

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater)                                     42,0
Lajes Pintadas(Prefeitura)                               35,0
Japi(Particular)                                         26,0
Coronel Ezequiel(Particular)                             25,0
Tangara(Emater)                                          22,3
Jacana(Emater)                                           18,0
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                          10,0
Barcelona(Particular)                                     7,7
Sao Paulo Do Potengi(Emater)                              6,2
Sitio Novo(Prefeitura)                                    6,0
Rui Barbosa(Emater)                                       3,7
Boa Saude(Emater)                                         2,2
Bom Jesus(Particular)                                     1,1
Monte Das Gameleiras(Emater)                              1,0

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Montanhas(Prefeitura)                                    68,3
Senador Georgino Avelino(Particular)                     53,2
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                        48,8
Taipu(Particular)                                        31,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)           26,3
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau)                     21,1
Natal                                                    19,6
Maxaranguape(Particular)

Policiais Civis do RN votam indicativo de greve nesta terça-feira

indicativo-de-greve

Policiais civis do Rio Grande do Norte vão se reunir em assembleia geral extraordinária, nesta terça-feira, dia 21 de fevereiro, a partir das 8h, em frente à Governadoria, para deliberação de um indicativo de greve. A categoria cobra do Governo do Estado o início das negociações da pauta de reivindicações entregue ao governador Robinson Faria ainda em 2015.

“No dia 27 de agosto de 2015 nós entregamos essa pauta nas mãos do governador. Em setembro de 2016 reapresentamos, em reunião com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. De lá para cá, no entanto, o Governo não recebeu o SINPOL-RN para tratar dessa pauta, que tem como objetivo principal a valorização da instituição Polícia Civil, tanto na parte operacional e funcional quanto valorização profissional”, explica Paulo César de Macedo, presidente do Sindicato.

Ele ressalta que os policiais civis estão insatisfeitos com a forma que o Governo tem conduzido o funcionalismo público. “São meses seguidos de salários atrasados e o governador não tem apresentado uma perspectiva de resolver essa situação, pois nem mesmo divulga um calendário de pagamento fixo. Além disso, não está cumprindo com outros direitos e acordos feitos com a categoria, como é o caso da implantação dos níveis, que deveria ter ocorrido em 1º de abril de 2015, e ainda a devolução de salários cortados em 2013 mediante pagamento das horas por parte dos policiais civis. Inclusive, muitos já pagaram essas horas, mas o Governo não cumpriu sua parte”.

Todos esses pontos compõem o pleito dos policiais civis que diante de tal cenário vão se reunir em assembleia na frente da Governadoria, nesta terça-feira, para deliberação de um indicativo de greve. Os Agentes e Escrivães pedem ainda a diminuição do fosso salarial existente dentro da Polícia Civil.

“Esperamos que o Governo do Estado receba nossa categoria e possa iniciar as negociações e atender aos pleitos, pois estamos lutando pela melhoria da Polícia Civil e, consequentemente, melhoria da Segurança Pública como um todo. Sem investimentos e valorização dos policiais é impossível reverter o atual quadro de insegurança que se encontra o Rio Grande do Norte”, finaliza Paulo César de Macedo.

 Sinpol/RN

Funpec abre processo seletivo com salários até 6 mil

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Vagas são para cadastro de reserva

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec abriu hoje (10), processo seletivo de uma vaga para analista de sistemas, duas para assistente de operações e três para programador. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salários variam entre R$ 1.456,76 e R$ 6.531,54. Seleção é para cadastro de reserva.

Para todos a carga horária será de 40 horas semanais. Os candidatos à vaga de programador deverão ter nível médio, superior completo na área de informática ou áreas afins. Já para assistente de operações basta ter nível médio. Para analista de sistemas é necessário ter mestrado na área de computação ou áreas afins. Para todos os cargos são exigidos 6 meses de experiência comprovada na área.

As inscrições vão até o dia 16 de fevereiro e são feitas, gratuitamente, no site da Funpechttp://www.funpec.br, lá constam o edital e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise de currículo, prova prática e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

Antônio Netto
Assessor de Comunicação
Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Fone: (84) 3092-9211 / (84) 99448-7496
E-Mail: antonio.netto@funpec.br – Sítio: http://www.funpec.br

Inscrições para concurso do Corpo de Bombeiros iniciam dia 24

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O Diário Oficial do Rio Grande do Norte trouxe, a publicação do edital do concurso para provimento de vagas de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. As inscrições vão estar abertas do próximo dia 24 de fevereiro até 6 de abril, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), e custarão R$ 80.

Foram disponibilizadas 70 vagas, que serão distribuídas em ampla concorrência para ambos os sexos. A remuneração inicial atualmente em vigor para o cargo de Soldado Bombeiro Militar é de R$ 2.904 podendo chegar a R$ 9.472,65 – subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X, do quadro de Praças.

O concurso vai ser realizado em seis etapas. A primeira está prevista para o dia 21 de maio e se trata da ‘Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha’. Nas outras fases, o candidato passará por avaliação médica, exame de condicionamento físico, avaliação psicológica, investigação da vida social e por um curso de formação.

Governo paga servidores que recebem até R$ 2 mil

 

dinheiro

O Governo do RN continua o pagamento da folha nesta terça-feira (7), quando deposita os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil.

Somando os vencimentos já depositados da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, 57.772 servidores já terão recebido os salários até esta data, o que representa 52,26% da folha e um montante de R$ 85,9 milhões.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas e anuncia as datas de pagamento dos demais servidores até a próxima sexta-feira.

Contas de água terão reajuste de quase 10% no RN

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) autorizou o reajuste linear de 9,46% para as tarifas de consumo de água e esgotos com vencimento a partir de 01 de março do ano em curso para todo Estado. O cálculo foi feito com base na planilha de custos dos serviços apresentados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) à Agência.

Com a aplicação desse percentual, a tarifa mínima residencial que é utilizada pela maioria dos clientes e atualmente custa R$ 35,01, passa para R$ 38,32, um acréscimo de R$ 3,31.   O reajuste foi homologado pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) e se baseia em análise dos indexadores previamente fixados. Antes de solicitar o reajuste tarifário à Arsban, a Caern realiza estudos e análise de orçamento, comprovando a utilização dos investimentos, inclusive melhorias no atendimento ao público.

A Planilha de custos da companhia é composta pelos seguintes insumos: Energia Elétrica, 17%; Material (produtos para tratamento da água), 4%; Pessoal, 56%; Serviços terceirizados, 21% e despesas gerais, 2%, totalizando 100%.   NOVA TARIFA .

Com o reajuste, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumirem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, o valor será R$ 7,73; o excesso entre 11 a 15 mil litros custará R$ 4,27; entre 16 a 20 mil litros R$ 5,05 e de 21 a 30 mil litros, R$ 5,69. A soma para quem gastar até 30 mil litros será tarifado em R$ 22,74.

O mesmo cálculo é aplicado nas demais categorias: Residencial Popular, consumo até 10 mil litros, R$ 24,34 e Residencial R$ 38,32.   Os clientes da categoria Industrial, têm limite mínimo de 20 mil litros de água no valor de R$ 128,58 e o excesso calculado nas faixas de consumo a partir dos 21 mil litros, seguindo a mesma identificação dos demais usuários, diferenciando apenas no valor que é R$ 10,60 para cada faixa. Os clientes dos prédios públicos têm o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros e a tarifa R$ 123,22. As faixas de consumo são iguais as da Indústria e os valores também.

Para usuários que possuem esgotamento sanitário Convencional, caracterizado pela tubulação individualizada, a tarifa é baseada no valor da água consumida, aplicando-se 70% do total da conta. Se a coleta de esgotos for do tipo condominial, identificado pela tubulação interligada com os imóveis vizinhos, o percentual é 35% sobre o valor da tarifa de água. A cobrança para esgotos é a mesma em todas as categorias e faixas de consumo.

Os imóveis identificados na categoria Comercial, a tarifa mínima será R$ 58,96 para consumo até 10 mil litros; se entrar na faixa dos 11 aos 15 mil litros, será acrescido o valor de R$ 7,44; dos 16 aos 20 mil litros, R$ 7,98; dos 21 aos 30 mil litros, R$ 9,64 e sucessivamente o mesmo valor para as demais faixas dos 31 aos 50 mil e dos 51 aos 100 mil (R$ 9,64). Se o consumo for 100 mil litros, o total da tarifa será R$ 162,26. Se tiver coleta de esgoto, será acrescido o percentual de acordo com a modalidade do serviço.   A Diretora Comercial da Caern, Maria Helena Cortez, informa que os clientes com dívidas anteriores a janeiro de 2016, podem ser negociadas com descontos de até 50 por centos nos juros e multas para pagamentos à vista. Quem desejar parcelar a empresa está concedendo o prazo de até 36 vezes nas condições prevista em Resolução da Diretoria Colegiada.

Montanhas RN – Secretaria de Assistência Social faz encontro com Agentes de Saúde do Município

001Foto/Arquivo pessoal

Visando o melhor atendimento para os usuários do Bolsa Família, a Secretária de Assistência Social do município de Montanhas, Alenuska Câmara,  reuniu os Agentes de Saúde e também esteve presente a Secretária de Saúde do município, Luzia Farias, tratando assuntos de suma importância para o desenvolvimento de Montanhas.

Em conversa com Alenuska, nos foi passado várias informações sobre o que está sendo iniciado nesta gestão do Prefeito Manuel Gustavo. Afirma a Secretária que todos beneficiários do Bolsa Família deverão cumprir condicionalidades que são muito importante para atingir índices de qualidade, como: Vacinas, controle e observação na pesagem das crianças, a questão do Pré Natal que deve ser acompanhado atentamente, além de outras ações que requer acompanhamento por parte dos Agentes de Saúde.

Para que tudo ocorra satisfatoriamente e para atender melhor o cidadão ou cidadã montanhense, foi discutido em reunião que deve-se ter muito empenho entre os profissionais, principalmente os da saúde, para que se atinja índices de qualidade e atenda a população de forma que os beneficiários não percam os benefícios que o Bolsa Família propõe.

É preciso também cooperação por parte desses beneficiários, porque uma vez sendo assistido, terão oportunidades distintas para novos programas, esses controles trarão resultados importantes para o desenvolvimento de nossa cidade.

Em reunião também foi tratado assuntos sobre o índice de extrema pobreza para alguns moradores de Montanhas, infelizmente dados apontam para um número consideravelmente alto, mas é preciso trabalhar essa situação e conseguirmos erradicar de uma vez, esses fatos inoportunos e indesejáveis, pois isso é inaceitável a qualquer cidadão e em qualquer situação que se encontre.

Acreditamos que o caminho é esse mesmo e vamos aos resultados, porque deles dependem grande parte da população montanhense.

Imagens da reunião, fotos da secretaria.

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Montanhas RN – Folha de pagamento do município tem avaliação minuciosa

pagamento_sigeImagem Ilustrativa/internet

Desde o dia 28 de janeiro que funcionários da Prefeitura vêm tentando concluir a folha de pagamento dentro da legalidade que a Lei exige.

Ocorre que muitas irregularidades foram detectadas, necessário se faz, que uma avalição seja feita minuciosamente, o fato é, que para a efetivação do pagamento do mês de janeiro seja realizado, também sejam feitas as correções precisas, e que as próximas  folhas de pagamento estejam devidamente os problemas solucionados e naturalmente dentro da sua legalidade.

O trabalho que deu pra fazer a folha na demanda do primeiro mês de administração do Prefeito Manuel Gustavo, praticamente já está concluso, vamos agora aguardar os resultados. Tudo aponta que possivelmente ainda neste final de semana, seja efetuado o pagamento aos funcionários públicos municipais.

O Prefeito está tentando diuturnamente encontrar os meios possíveis para que Montanhas se encaixe dentro da legalidade, incansavelmente está produzindo ações para que o município retome o crescimento e venha obter resultados satisfatório para os seus munícipes, e ações assim, é prova de que pode ter jeito a nossa cidade.

A colaboração popular e o entendimento de todos, são partes importantes neste processo de construção, cada um deve saber que é muito difícil começar do zero, mas, com coragem, determinação e vontade de crescer, tudo é possível, vamos pra frente, Montanhas terá orgulho por tudo que for feito em benefício dela. Montanhas terra querida… Montanhas tem cura.

Montanhas RN – Prefeito Manuel Gustavo apresenta 04 Projetos de Lei para serem votados na Câmara em sessão extraordinária.

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O Prefeito Constitucional Manuel Gustavo encaminha para a Câmara Municipal 04 (quatro) projetos de Lei para serem votados em Sessão Extraordinária.

A convocação dos Vereadores deverá ser feita muito em breve, os Projetos necessitam de aprovação com urgência, até para que possam ser dadas as condições viáveis de administração, vamos aguardar a decisão dos Vereadores.

Acompanhem na Câmara de Vereadores os Projetos de iniciativa do Executivo Municipal, onde: Projeto 01 Dispõe sobre a reforma administrativa do Município de Montanhas/RN”; Projeto 02 Institui o programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF”; Projeto 03 Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado” e Projeto 04 Cria o componente municipal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Ministério da Saúde – PMAQ-AB/Municipal”.

Veja abaixo o Ofício encaminhando as Mensagens! qualquer cidadão de Montanhas pode ter acesso aos Projetos, já foram protocolados na Câmara Municipal no dia 31 de janeiro, portanto, acreditamos que deverão estar a disposição de todos.

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IFRN oferta mais de 800 vagas para cursos de graduação via SISU; oportunidades para Nova Cruz e Canguaretama

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A Pró-Reitoria de Ensino divulgou o Edital Nº 03/2017 referente ao processo seletivo para os cursos de graduação via SISU. Estão sendo ofertadas 897 vagas, sendo 272 para cursos de licenciatura, 585 para cursos de tecnologia e 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias. Os cursos são divididos entre treze campi do IFRN: Natal-Central; Natal-Zona Norte; Macau; Parnamirim; Apodi; Caicó; Ipanguaçu; João Câmara; Currais Novos; Canguaretama; Nova Cruz e São Gonçalo do Amarante.

As inscrições serão realizadas através do site do SISU entre os dias 24 e 27 de janeiro. O Processo Seletivo para ingresso prevê início das aulas para o 1º semestre letivo de 2017.

Durante sua inscrição o candidato deve especificar em qual perfil se encaixa, podendo ser:

a) Ampla Concorrência.
b) L1 – Candidatos com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
c) L2 – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
d) L3 – Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
e) L4 – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).

O resultado final, tem publicação prevista para o dia 30 de janeiro de 2017, podendo no mesmo dia aqueles que não forem classificados se inscrever para participar da lista de espera, cujo resultado será divulgado em 16 de fevereiro.

Os alunos selecionados terão de 03 a 07 de janeiro  para realizar a matrícula na Diretoria Acadêmica responsável pelo seu curso, nos horários estabelecidos no Anexo I do Edital.

Acesse:

Site SISU

Edital 03/2017 – SISU 2017.1

Edital 05/SISU

Com informações do IFRN