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Governador do RN diz que imprensa é responsável por ‘sensação de insegurança’; Sindjorn reprova declaração

Robinson Faria, governador do RN (Foto: Canindé Soares)

Governador falou sobre assunto em entrevista a uma rádio. Para Sindicato dos Jornalistas, declaração é ‘equivocada’ e ‘quer mascarar realidade vista nas ruas’

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) emitiu uma nota nesta quarta-feira (9) reprovando a declaração do governador Robinson Faria (PSD) sobre a responsabilidade da imprensa pela sensação de insegurança dos potiguares.

Em entrevista à rádio 96 FM, na noite desta terça-feira (8), o governador afirmou que grande parte da sensação de insegurança da população acontecia por causa do ‘sensacionalismo’ da imprensa local. “A mídia gosta dessas notícias. Por isso há uma sensação de insegurança muito grande”, afirmou o governador.

Na nota, o sindicato afirmou que a declaração desrespeita toda a classe, ‘além de querer mascarar uma realidade vista nas ruas do Estado e confirmada através de dados de pesquisas e instituições’.

“Num estado onde o número de assassinatos já se aproxima dos 1.500 só em 2017 e que facções impõem medo em diversas partes do Estado, não cabe à imprensa resolver este problema”, diz a nota. “À imprensa cabe noticiar os fatos e não omitir informações e dados públicos à sociedade”, acrescenta o texto.

O sindicato ainda lembrou que o tio da primeira-dama Julianne Faria, um médico com 87 anos, foi baleado em um assalto a farmácia poucas horas após a declaração do governador. “Precisa dizer algo mais?”, questiona. O sindicato também se solidarizou com as famílias das vítimas de crimes no estado.

No início da tarde desta quarta (9), o governo emitiu nota afirmando que “a imprensa uma das grandes parceiras para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte” e que “ao comentar a cobertura da imprensa na área de segurança, o governador demonstra preocupação com a disseminação da sensação de medo à população, desproporcional à realidade, que já é duríssima”. A nota ressalta ainda que “o combate à violência é responsabilidade do governo, que tem assumido com coragem, postura de acompanhamento e cobrança permanentes e disposição de vencer essa guerra, reflexo de uma problemática que aflige todo o país”.

Veja a nota completa do Sindjorn:

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte reprova veementemente a declaração dada nesta terça-feira (8) pelo Governador Robinson Faria de que o trabalho da imprensa potiguar é um dos responsáveis pela sensação de insegurança nos cidadãos potiguares. A declaração do governador desrespeita toda a classe jornalística, além de querer mascarar uma realidade vista nas ruas do Estado e confirmada através de dados de pesquisas e instituições como o Atlas da Violência e o Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO).

Num estado onde o número de assassinatos já se aproxima dos 1.500 só em 2017 e que facções impõem medo em diversas partes do Estado, não cabe à imprensa resolver este problema. Isto deve ser uma postura de Governo. À imprensa cabe noticiar os fatos e não omitir informações e dados públicos à sociedade, e é o que colegas jornalistas têm feito todos os dias.

Minutos após a equivocada declaração do Governador a uma emissora de rádio de Natal, um tio da primeira dama, Julianne Faria, foi baleado durante o enésimo assalto a uma farmácia da capital potiguar. Precisa dizer algo mais?

Reforçamos nosso apoio aos colegas jornalistas em seu trabalho vital para a sociedade potiguar, e nos solidarizamos com as milhares famílias e vítimas de violência no Rio Grande do Norte.

Confira a nota do Governo:

A respeito da repercussão de declarações sobre a cobertura da imprensa com relação a casos de violência no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado vem a público esclarecer que:

1 – O governador Robinson Faria sempre manteve uma relação não só de respeito, mas de amizade com a imprensa potiguar. É a imprensa uma das grandes parceiras para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e não houve da parte do governador a intenção de desmerecer o sério trabalho jornalístico dos veículos de comunicação do nosso Estado;

2 – Ao comentar a cobertura da imprensa na área de segurança, o governador demonstra preocupação com a disseminação da sensação de medo à população, desproporcional à realidade, que já é duríssima;

3 – O combate à violência é responsabilidade do governo, que tem assumido com coragem, postura de acompanhamento e cobrança permanentes e disposição de vencer essa guerra, reflexo de uma problemática que aflige todo o país;

4 – Não há como retomar o sentimento de segurança e paz sem uma aliança inquebrantável entre governo, imprensa e sociedade

(G1 RN)

DISCURSO DO DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO, NO PLENÁRIO DA ALRN, DIA

Caro(a) jornalista,

Eis a cópia (arquivo em anexo) do discurso lido terça-feira (08) no Plenário desta Casa Legislativa.

Reafirmo o que disse e esclareço, mais uma vez, que pedi para não ser aparteado, porque não gostaria de interromper minha fala, da qual assumo total responsabilidade, após consulta junto a minha assessoria jurídica.

Em 41 anos de vida pública, talvez tenha sido o meu pronunciamento mais árduo, motivado pelo desrespeito a que essa Assembleia Legislativa foi submetida, quando eu, representante legal dessa sede do Poder Legislativo, fui impedido de falar em um evento comandado pelo presidente da FAERN, José Álvares Vieira.

Vivo meu melhor momento político. Jamais me curvarei diante de quem quer que seja, quando eu perceber que a imagem da Assembleia Legislativa corre, pelo menos, ameaça de ser atingida pelo silêncio promovido pelos despreparados e incompetentes.

Continuarei república e democraticamente, respeitando as posições dos nobres colegas parlamentares. Igualmente, seguirei na defesa da liberdade de expressão, com a certeza que o povo do Rio Grande do Norte não espera outra posição minha, a não ser a lealdade e a firmeza em lutar pelos princípios que norteiam os homens de bem.

Respeitosamente, dirijo-me à classe fundamental ao pleno exercício da democracia, formada pelos comunicadores sociais, no intuito de informar a verdade.

Natal(RN), 09 de agosto de 2017.
Atenciosamente,
José Adécio

Governo do RN anuncia pagamento de julho de servidores que ganham até R$ 3 mil

Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)
Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)

O Governo do RN paga nesta sexta-feira (11) o salário servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil, correspondente ao valor de R$ 83.975.344,38.

Na terça-feira (15), será depositado o montante para quem recebe até R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13.

Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.

Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

A compra de lideranças no Estado denunciada

Evandro Borges
Advogado

A compra de lideranças sem mandatos com capacidade de influenciar no pleito eleitoral pelo um preço vil é degradante e decepcionante, a qualquer preço, por dez, quinze ou vinte mil, pessoas com capacidade de opinar, de sugerir, de efetuar formulações, inseridas na sociedade com respeitabilidade, como se passa por uma situação dessas.

As denúncias foram com ex-deputados, alguns foram secretários de Estado e de Municípios, dirigiram políticas e programas públicos, coordenaram e foram gestores de recursos públicos, estiveram à frente de segmentos econômicos e órgãos, capazes de distribuírem riquezas e postos de trabalhos, alguns influenciaram a sociedade civil, entretanto revelam assim, que os seus interesses pessoais estavam acima dos objetivos da coletividade.

A democracia representativa como é falha, as ações de Estado mesmo se aperfeiçoando é preciso correr um longo caminho, principalmente nos aspectos da moralidade e da ética, da postura, nas relações humanas e pessoais, pois, a compra destas lideranças, demonstra a necessidade de Reforma Política e Eleitoral forte e mais rígida para evitar os mal feitos e desvios de conduta.

O desconforto ético na constatação das compras das lideranças que fazem o enfrentamento de opinião nas corporações, nas agremiações, nas associações, na sociedade, é nos dois lados, tanto para quem opera desta forma, sem escrúpulos e para quem se permite ser comprado, por um vintém ou por tostões, merecem o repúdio da sociedade e cidadania.

As aquisições das lideranças também se dão por possíveis nomeações nos cargos de confiança na administração pública, para se cobrar empenho nas campanhas eleitorais, e até preparar esquemas de corrupção e desvios na administração, favorecendo o enriquecimento ilícito, em detrimento dos benefícios da população, causando todo tipo de dificuldades, com golpes em todas as esferas.

Assim a Reforma Administrativa, para modernizar o Estado, com uma redução drástica dos cargos comissionados, diante dos fatos marcantes denunciados e objeto de operações policiais, deve ser reduzida, em favor da profissionalização dos servidores públicos, abrindo um grande percentual para os servidores de carreira, na tentativa de se buscar a eficiência e moralidade, evitando os desvios e corrupção histórica no país.

A cada instante surgem denúncias nos mais diversos órgãos, obras e serviços, deixando a maioria estupefata, sendo necessária a mudança desta cultura na sociedade e na administração, seja pública ou privada, mesmo assim, a democracia brasileira precisa avançar, com pluralismo e eleições, com alternância de poder, e com mais ética na conduta de cada cidadão para escolha dos representantes.

MONTANHAS APRESENTA RESULTADO DO FÓRUM REALIZADO NO DIA 20 DE JULHO PPA PARTICIPATIVO 2018/2021

7 de agosto de 2017

Munícipes Montanheses participaram do Fórum PPA – Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, esse projeto é inédito em Montanhas, pelo fato de estar pela primeira vez interagindo com os seus habitantes, no dia 20 de julho, fora, entrevistados mais de 290 pessoas, obtendo resultados importantes para a criação do PPA.

Acompanhe clicando no link abaixo, uma equipe de servidores do município se dispôs a interagir entre as pessoas e foram recebidas mais de 860 propostas/reivindicações.

Para a Consultora em Gestão de Políticas Públicas, Joana Guerra, não se pode deixar de avaliar e conhecer as principais demandas apresentadas pela população Montanhense, afirma a consultora, diz mais, que essa tomada de decisão, é muito importante para as políticas públicas a serem implantadas no município.

Queremos aqui, pois, informar a toda população, que estaremos realizando Fóruns Participativos Setoriais, e acontecerão no período de 08 a 11/08.

ACOMPANHE ABAIXO – DIA, HORÁRIO E LOCAL
DA REALIZAÇÃO DO FÓRUM

Data Horário Local Temática a ser debatida
08/08 19h CCI Saúde
09/08 19h CCI Educação
10/08 19h CCI Assistência Social
11/08 18h CCI Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
19h30 Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, por atender, muitas vezes, as demandas de caráter multissetorial, estará representada em todos os Fóruns Setoriais a serem realizados.

Ainda, é necessário destacarmos que as secretarias municipais de Finanças, Administração, o Gabinete Civil e a Controladoria, por serem secretarias com função meio, não necessitam realizar os seus Fóruns Participativos Setoriais.

O sucesso desse trabalho e dos Fóruns Setoriais dependerão do empenho de cada um, a participação popular é fundamental, vamos todos juntos planejar e desenvolver o PPA 2018-2021.

Montanhas RN – Câmara Municipal retoma os trabalhos depois de 2 meses de recesso

Nesta quarta feira (02) a Câmara Municipal de Montanhas retoma suas atividades ordinárias e apresenta projetos que estavam para ser votados desde os primeiros meses do ano.

É importante que a população participe de todo movimento na Câmara, é bom saber como se apresentam as coisas públicas, o que está sendo discutido e os andamentos dos Projetos de Lei que passam no plenário da Casa Legislativa e que requer atenção da municipalidade como um todo.

Participar e se interar de todas as ações do município, é atividade interativa, isso  faz parte da democracia, porque dela, dependemos do nosso desenvolvimento social, cultural e estrutural.

Atente para o que vai ser discutido hoje na Câmara Municipal, conforme publicação no Diário da FECAMRN.

 

Desembargador pede o fechamento da Comarca de Pedro Velho

Foto: Nova Pedro Velho

Na tarde dessa terça feira (1), a cidade de Pedro Velho foi pega de surpresa com a divulgação de um memorando onde o desembargador, Expedito Ferreira, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, lança a proposta de agrupar e extinguir 12 COMARCAS do Rio Grande do Norte, dentre elas a de Pedro Velho. Com isso Pedro Velho deixará de ter comarca e passará a ser atendido pela comarca de Nova Cruz, que fica distante 30 quilômetros do centro de Pedro Velho sem falar na dificuldade de linhas de ônibus para a população se dirigir para aquela cidade.

A comarca de Pedro Velho é uma das mais antigas do Estado, dentre suas competências é primordial no acesso à justiça promovendo um maior controle do poder público, ordem civil, e principalmente de manter a segurança e jurisprudência no município, aja vista que Pedro velho faz divisa com o Estado da Paraíba e precisa estar em eminente atenção de segurança.

Essa resolução será votada nesta quarta-feira (02) às 8 horas da manhã, e caso seja aprovada, Pedro Velho perderá não só a sua Comarca, como também a Promotoria e a Delegacia de Polícia Civil.

Inconformado com tal ato, que segundo informações foi feito às escondidas e só agora descoberto, a população está se organizando para tomar as ruas da cidade nas primeiras horas do dia, para que assim possa ser dignificado o poder do povo e não das minorias que não representa o povo pedrovelhense naquele plenário.

#PedroVelhoEstáEmLuta

D o: Nova Pedro Velho

 

A paralisação da duplicação da Reta Tabajara

Por: Dr. Evandro Borges

A Reta Tabajara constitui em um acesso precioso para a Região Metropolitana de Natal, principalmente, para Natal, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, chegando os quatros municípios, com uma população estimada em um milhão e quatrocentos mil pessoas, com uma dinâmica força econômica, influenciando o entorno de comunidades e municípios circunvizinhos.

O acesso para a Região Metropolitana, vindo do Seridó, da Região Central e do Oeste se dá pela Reta Tabajara, por estas razões, sempre com um transito congestionado, precisando de cuidados redobrados, tanto para quem está ingressando na via e para quem sai, em face da mão única, relativamente estreita e hoje, é comum na localidade se pegar uma fila indiana, que exige paciência, prudência e capacidade para a direção.

A duplicação da Reta Tabajara vai viabilizar o acesso sul do Aeroporto Internacional, inaugurado na Copa de Futebol de 2014, considerada uma das redenções econômicas do Estado, ensejador de projetos, que precisam da via duplicada, sendo um exemplo o Shopping Via Sul, que será instalado entre Macaíba e Parnamirim, com repercussões no Ceará e Paraíba, e ainda na Praia de Pipa.

Historicamente, a Reta Tabajara tem sido palco de inúmeros acidentes automobilísticos, com vítimas fatais, até de famílias inteiras, em razão da precipitação das ultrapassagens, revelando as dificuldades e perigos  da via, ensejando a muito tempo  a necessidade de sua duplicação, para garantir rapidez e segurança para a vida humana.

A obra civil iniciada é enorme, com desmatamentos e aterros, construção de viadutos, marginais, duplicação de pontes e uma estrada com uma boa base, em função do fluxo de veículos, transito de carros pesados, com recursos da União, e previsão de sua conclusão ao final do ano de 2018, abrindo a perspectiva de construção da duplicação da BR – 304 por etapas, até Mossoró.

A paralisação da obra chama atenção, motivada pela inspeção do Tribunal de Contas da União, tendo detectado prejuízos e danos ao erário nacional da ordem de mais de sessenta milhões de reais, como se vem noticiando na mídia, de estarrecer, em tempos de tantas denúncias e quando a sociedade está exigindo de todos ética e moralidade, não venha o Estado sofrer andamento no seu processo de desenvolvimento pelos mal feitos.

As causas da paralização se podem conhecer plenamente pelos acessos da internet, os motivos geradores para a decisão do TCU das irregularidades constatadas, com recomendações ao DNIT, cabendo aos agentes políticos se unirem em torno da obra essencial em favor do Estado, e a sociedade com a cidadania tomar um posicionamento, que se apurem as irregularidades, que se mudem as empresas, todavia, a continuidade da obra para alcançar seus fins, precisa de continuidade.

Do: PNoticias

Robinson constrói palanque para tentar reeleição em 2018

Jornalista analisa “costuras” políticas do governador com vistas à campanha do ano que vem.

Por: José Pinto Júnior

Foto: Divulgação

O governador Robinson Faria (PSD) que venceu Henrique Alves na campanha em 2014 com apoio de PT e PC do B, prepara palanque com partidos maiores para a luta eleitoral de 2018. Estaria costurando aliança com PSDB e PMDB.

Em um primeiro momento, o PSDB ensaiou que poderia ter vôo solo. Mas, a possibilidade do deputado Rogério Marinho ser candidato ao senado, e a aproximação de deputados estaduais tucanos do governador, teria aberto diálogos entre a governadoria e o ninho tucano. A saída de Rogério Marinho para o senado, abriria uma vaga que pode ser ocupada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, ou alguém próximo ao político do seridó.

O PMDB que poderia aglutinar forças para uma candidatura majoritária vive momento difícil. De um lado, o líder da família Alves, o ex-deputado Henrique Alves encontra-se preso. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, encontra-se desgastado diante da opinião pública, e parece já não ter a mesma animação do passado recente.

Caso, o PMDB, de Henrique e Garibaldi, e o PDT de Carlos Eduardo, e o PSDB de Rogério Marinho não tenham candidatos ao governo, o caminho que parece mais próximo, é uma aliança com o governador Robinson Faria. Claro, tudo isto, a preço de hoje.

AJUDE A CONSTRUIR A MONTANHAS QUE VOCÊ DESEJA! PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DO PPA!

A Prefeitura Municipal de Montanhas/RN está trabalhando na elaboração do Plano Plurianual Participativo 2018/2021 (PPA). Neste sentido, visando a elaboração de um documento que retrate as reais necessidades do município, bem como elenque as ações e metas prioritárias previstas para serem executadas pela administração municipal nos próximos quatro anos, a Prefeitura deseja contar com a contribuição do(a) maior interessado(a) nesse processo: você, cidadão(ã) montanhense!

Comece a participar desde já! No próximo dia 20 de julho, a Prefeitura realizará um Fórum Participativo Itinerante! Veja a programação abaixo:

Data Local Horário
20/07/2017 (quinta-feira) Centro da Cidade Das 9h às 12h

 

MAS O QUE É O PPA? QUAL A IMPORTÂNCIA DESSE INSTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO DO FUTURO DA CIDADE?

O Plano Plurianual (PPA) está previsto pelo Artigo 165 da Constituição Federal e consiste em um dos principais instrumentos de planejamento e gestão pública do país. O PPA nasceu da necessidade de retomada do planejamento como ferramenta de gestão pública, no âmbito do Estado federativo e democrático preconizado pela Constituição Federal de 1988.

No âmbito municipal, o PPA consiste em um instrumento voltado para o planejamento governamental da cidade, isto é, para a organização dos objetivos, ações, metas e recursos previstos pelo governo e pela sociedade local para serem realizados em um período de quatro anos.

Por isso, torna-se imprescindível a participação da população durante todo o processo de elaboração do PPA. Desta forma, todos os cidadãos serão corresponsáveis pelo planejamento da cidade, propondo as ações e metas a serem consideradas pela administração municipal no momento da consolidação do Plano e/ou legitimando aquelas de iniciativa do poder público. Com isso, o controle social sobre as políticas públicas a serem implementadas na cidade será cada vez mais fortalecido.

PARA QUE A GESTÃO SEJA PARTICIPATIVA, PRECISAMOS CONTAR COM O APOIO DE TODOS! OS CANAIS PARTICIPATIVOS JÁ FORAM PENSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGORA RESTA A VOCÊ QUERER FAZER PARTE DAS DISCUSSÕES POR UMA MONTANHAS MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA!

JUNTOS PODEMOS CONSTRUIR UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR!

PARTICIPE!

Baixe o cronograma:

Cronograma-de-trabalho-PPA.pdf (1 download) 

A Uninassau em Parnamirim

Por Dr. Evandro Borges (Advogado)
A Universidade Maurício de Nassau, que leva o nome do Conde, governador da Companhia das Índias Ocidentais no Brasil Colônia, com capital em Recife, no século XVII, encontra-se instalada em prédio completamente modernizado e adequado ao mundo acadêmico em Parnamirim, à Rua João XXIII, vizinho ao Banco do Brasil, no edifício que serviu ao Shopping da Coahabinal.
A entrada no Rio Grande do Norte da Universidade Maurício de Nassau se deu pela Avenida Roberto Freire em Capim Macio, e depois em Lagoa Nova, chegando a Parnamirim, a terceira cidade do Estado e segunda da Região Metropolitana de Natal, contando atualmente com uma população estimada em torno de duzentos e cinquenta mil habitantes.
A pujança de Parnamirim, considerado o ninho da Aeronáutica, é conhecida pelo parque industrial, pelo comércio, pelos diversos polos, principalmente por Nova Parnamirim e Cidade Verde, pela Praia de Pirangi e o cajueiro, pelo seu veraneio e carnaval, pela modernização administrativa efetuada pelo saudoso jornalista Agnelo Alves, a Trampolim da Vitória da segunda guerra mundial.
O que faltava em Parnamirim era o mundo acadêmico, começado a ser superado com a instalação de um Instituto Federal de excelência voltado para a formação profissional para o mundo do trabalho e uma Universidade, contando com diversos cursos de graduação, de Educação a distância e pós graduação, que forme uma inteligência local, fortalecendo a identidade municipal, contribuindo para uma “expertise” no âmbito do Município.
A Uninassau já começou suas atividades, está contribuindo com um programa gratuito para o mundo do trabalho, denominado “Capacita” de cursos profissionalizantes, com duração rápida, na maioria de oito horas, reciclando profissionais, preparando jovens para o primeiro emprego, sendo relevante neste momento de crise e de tanta violência,  que se abate contra a juventude.
Um curso de pós-graduação que chama atenção é MBA em gestão pública, que será importante para o setor público regional, na preparação dos quadros, dos agentes públicos, melhorando a máquina administrativa, a fim de alcançar o postulado da eficiência na administração, princípio previsto nas Constituições Federal e Estadual, ensejando, aos agentes políticos da Região Metropolitana de Natal, todo esforço para sua execução, contribuindo efetivamente, e haja vista, o investimento mensal não ser alto, algo em torno de duzentos e cinquenta reais.
A iniciativa e empreendedorismo na área da Educação, neste momento são primordiais, o sistema de politicas de financiamento do governo federal para o acesso aos cursos universitários são animadores, consiste em inclusão social, formação de cidadania e capital humano, para alavancar processos de desenvolvimento, devendo merecer, por todos aqueles de boa fé, o incentivo e posicionamento favorável.

Governo do RN convoca 208 professores efetivos aprovados no concurso 2015

Secretaria da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 208 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. A lista dos convocados está publicada na edição do Diário Oficial do RN do sábado (15).

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 208 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. A lista dos convocados está publicada na edição do Diário Oficial do RN deste sábado (15).
São professores de pedagogia, arte, arte-música, libras, educação física, ensino religioso, física, geografia, história, espanhol, inglês, português, matemática, química, biologia, sociologia e filosofia que atuarão nas 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs). Com a publicação chega a um total de 4.408 o números de profissionais convocados desde o início de 2015.
Os convocados foram selecionados no concurso que teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico.
Os candidatos terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais os aprovados se inscreveram com a documentação exigida no Edital 001/2015 SEARH-SEEC/RN.
Os candidatos devem no ato de apresentação portarem os seguintes exames médicos necessários: atestado de sanidade mental, válido por trinta dias; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes. Esses documentos têm que ter a validade de 90 dias. As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.
Os candidatos com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.
Também estão sendo exigidos dos candidatos o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado  e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de saúde ocupacional habilitando o candidato para o exercício do cargo expedido por Junta Médica Oficial.
Deve também apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos, e cópia da carteira de inscrição no Conselho Regional de Educação Física para os convocados de Educação Física.
INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL
Os convocados devem procurar a Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova –CEP: 59064-901- Natal/RN, para agendar atendimento através do telefone (84) 3232-1022, no horário de 8h às 12h.

A situação da mobilidade na Região Metropolitana de Natal

Imagem: Internet

Evandro Borges.
Advogado.

A questão da mobilidade na Região Metropolitana de Natal continua complexa, cara para os trabalhadores e trabalhadores que utilizam por diversas razões, sem um planejamento eficiente, e completamente dissonante da nova realidade de uma Região Metropolitana, em parte transbordada entre cidades, e conurbada em outras, e ainda em parte, com uma área rural pujante com agricultura familiar.

O conselho gestor da Região Metropolitana não tem jeito de se reunir, mesmo com o avanço dado no primeiro ano do Governo Robinson Faria que reuniu duas vezes, depois de longos anos sem reunião, chegando a eleger câmaras de interesse, dentre elas a Comissão de Transporte, estive nas reuniões representando a OAB/RN, designado na época pelo Presidente da instituição dos Advogados e Advogadas, Sergio Freire.

As Câmaras Municipais da Região e especialmente a de Ceará Mirim e Macaíba vêm realizando audiências públicas participativas sobre o assunto da mobilidade, e principalmente, do transporte intermunicipal, em face de tarifas diferenciadas, e das condições para trafegar dentro de Natal, com muitas limitações, dificultando as relações empregatícias, os serviços, o comércio e o turismo.

Um diferencial continua sendo o Veiculo Leve sobre trilho, com condições especiais de uso, com ar condicionado, mais confortável, com preços completamente subsidiado, no entanto, ainda muito limitado, beneficiando propriamente Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim, e bairros de Natal, executado no âmbito da promoção da Copa do Mundo, com previsão de outros ramais.

Uma passagem de ida da maioria dos Municípios para Natal chegam em média em torno de R$ 5,00 (cinco reais) com ida e volta por dia atinge em torno de R$ 10,00 (dez reais), sem poder circular na cidade de Natal, com destino certo a Rodoviária localizada no bairro da Cidade da Esperança, ficando assim, proibitiva para a maioria da população e dos trabalhadores e trabalhadoras, com salários aviltados.

Não é mais possível um ônibus que sai da Praia de Tabatinga, município de Nísia Floresta, que atende os seus moradores, veranistas e turistas, quando chega em Ponta Negra em Natal, não pode pegar mais nenhum usuário, sendo um desperdício a sua estrutura, mesmo trafegando pela Roberto Freire, uma via estadual, é um contrassenso, é a inexistência de fato da Região Metropolitana, em que pese está prevista em lei, com fundamento na Constituição Republicana.

Em face da ausência de um transporte de massa que viabilize as relações humanas na Região Metropolitana, com o mínimo de dignidade, torna-se necessário as Câmaras Municipais, as Secretarias Municipais de Planejamento, com apoio dos agentes políticos, da cidadania, das organizações sociais, e principalmente da mídia, para impulsionar uma mudança para melhor.

Do Potiguar Notícias

 

Suplente pede afastamento de deputado do RN preso no regime semiaberto

Deputado Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses. (Foto: João Gilberto / ALRN)

Suplente do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), o major da Polícia Militar André Luis Fernandes pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o afastamento do parlamentar de suas funções políticas. Dison cumpre pena em regime semiaberto desde o sábado (1º), após determinação da Vara de Goianinha de que ele fosse preso devido a condenação em primeira e a segunda instância, mesmo que ainda recorra.

Apesar da prisão, o gabinete do parlamentar continua funcionando normalmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e ele pode ir trabalhar. A Casa Legislativa informou que aguardava uma notificação da Justiça para se pronunciar sobre a continuação do trabalho dele.

O requerimento do suplente foi entregue na última terça-feira (4) à Vara Criminal de Goianinha. O advogado do major Fernandes, Alexandre Magno Alves de Souza, pediu que os direitos políticos de Dison sejam suspensos devido à condenação criminal e que a Assembleia Legislativa fosse notificada da decisão.

O advogado considerou que o major André Fernandes tem legitimidade para fazer o pedido, uma vez que é atingido subjetivamente pela decisão.

Na argumentação, o defensor lembra que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o condenado em 2º instância já deve ficar cumprir os efeitos da decisão, mesmo que recorra depois. Foi baseado nisso que o Ministério Público fez o pedido pela prisão de Dison Lisboa, acatado pela Justiça.

Ele também lembra que o artigo 15º da Constituição Federal permite cassação ou suspensão dos direitos políticos em caso de condenação criminal transitado em julgado, o que não é o caso de Dison, que ainda recorre. Para Souza, porém, a Constituição pretende que o condenado não exerça atividade política enquanto estiver sob efeito da condenação. “E não restam dúvidas que o senhor Rudson Lisboa se encontra sob efeitos de uma condenação criminal”, diz no pedido.

Major Fernandes (PSC) foi candidato a deputado estadual em 2014, pelo PSD, mesmo partido de Dison Lisboa, na Coligação Liderados pelo Povo III. Ele obteve 25.006 votos e ficou na segunda suplência. O primeiro suplente, Amazan Silva, foi eleito prefeito de Jardim do Seridó em 2016 e assumiu o cargo executivo.

Condenação

Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha. Ele afirma que está “pagando um preço elevado e desproporcional aos fatos”. O mandado de prisão contra ele foi expedido pela juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, que publicou decisão para o imediato cumprimento da pena imposta ao parlamentar.

De acordo com a condenação, Dison Lisboa deve cumprir sua pena em regime semiaberto, no qual teria que dormir em unidade prisonal ou usar tornozeleira eletrônica. Ele escolheu a segunda opção porque a portaria 02/2016 permite ao próprio apenado do semiaberto avaliar a melhor situação para ele, segundo o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. “Isso é válido para todos, não apenas para ele”, informou o magistrado.

Na avaliação de Baltazar, o deputado estadual ainda recorre da decisão nas instâncias superiores da Justiça e, por isso, poderia continuar exercendo o mandato enquanto o caso não fosse transitado em julgado.

Porém, a procuradoria eleitoral do Rio Grande do Norte também recebeu a decisão da Comarca de Goianinha pela prisão do deputado e poderá pedir a cassação do mandato parlamentar ao Tribunal Regional Eleitoral.

Deputado se defende

Em nota enviada à imprensa após a prisão, Dison afirmou que está “pagando um preço elevado e desproporcional ao fato”. Ele falou ainda sobre as acusações que sofreu, quando era prefeito de Goianinha, que resultaram na condenação.

“Dos recursos arrecadados, em média de R$ 1.200,00 por semana, parte entrava na conta da Prefeitura e outra parte (cerca de R$ 600,00) era destinada a benfeitorias na feira e a ações sociais de apoio à população. Estes recursos eram investidos na lavagem da rua, pagamento de fiscais e coordenadores, materiais limpeza do mercado público e matadouro e insumos para pequenos reparos. Também eram transformados em ajuda a pessoas carentes, para pagamentos de contas de água, luz, gás e aluguéis sociais”, destacou.

Dison completa ainda que: “Tudo o que era gasto era comprovado. Havia prestação de contas. Porém, estes documentos foram furtados da Prefeitura. Tanto que há um inquérito em andamento, aberto desde 2005, para investigar este caso, fato que parece ter sido desconsiderado pela Justiça. Ainda assim, voluntariamente, eu fiz a restituição dos valores questionados na ação. E fui inocentado em processo que tramitava na esfera cível (improbidade). A ação inclusive já foi extinta”.

No entanto, o parlamentar lembra que continua se defendendo no processo que tramita na esfera penal, onde, de acordo com ele, “por erro formal, não foi incluído o comprovante de depósito da restituição dos valores que fiz”.

Por fim, Dison Lisboa afirma: “Tenho consciência que estou pagando um preço elevado e desproporcional ao fato. Até porque ainda encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça). Também já solicitamos ao Tribunal de Justiça do RN para que faça valer nosso direito de recorrer em liberdade”.

Governo do RN firma acordo que prevê transformação de hospitais em unidades básicas de saúde

 Hospital de Caraúbas, na região Oeste potiguar, é um dos que passará por reavaliação e pode ser transformado em unidade básica de saúde (Foto: Icém Caraúbas)

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. Estado tem 60 dias para reavaliar rede pública de saúde.

Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado e o Governo do Rio Grande do Norte firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a rede estadual de saúde seja reavaliada. O objetivo é que a rede também passe por mudanças para que sejam minimizados problemas estruturais e de procedimentos, incluindo a transformação de hospitais em unidades básicas de atendimento.

A medida segue orientações do Tribunal de Contas do Estado, que após auditoria operacional sobre a rede pública hospitalar sugeriu uma revisão quantitativa e qualitativa dos hospitais mantidos pelo Estado. Relatório elaborado pelo TCE, inclusive, diz que há a necessidade de transformação de alguns hospitais regionais em unidades de atenção primária.

“Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno, para Unidades de Pronto-Atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado”, diz o texto.

A avaliação deve ser iniciada por sete hospitais que atualmente não apresentam condições adequadas de atendimento. São eles:

  • Hospital Regional Professor Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama;
  • Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas;
  • Hospital Regional de João Câmara, em João Câmara;
  • Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, em Acari;
  • Hospital Regional de São Paulo do Potengi, em São Paulo do Potengi;
  • Hospital Regional de Angicos, em Angicos;
  • Hospital Regional de Apodi, em Apodi.

Caso ocorra a transformação destes hospitais em unidades básicas de saúde, a Sesap terá até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

Segundo o MP, as mudanças propostas não significam uma medida de desassistência para a população, uma vez que os hospitais a serem transformados em unidade de saúde já não ofereciam condições de atendimento. Com a reestruturação pretende-se otimizar o atendimento e garantir que a rede como um todo efetivamente funcione.

Do: G1 RN

Câmaras Municipais do RN recebem treinamento sobre portal da transparência

Curso, ministrado pelo auditor, Rodrigo Medeiros, é parceria da Fecam/RN, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público, objetiva capacitar e qualificar assessores e servidores das Câmaras Municipais do RN.

Foto: Verônica Macedo

O presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do Norte – Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), participou na manhã desta terça-feira (06), da abertura do treinamento e orientação sobre portal da transparência. O curso, ministrado pelo auditor, Rodrigo Medeiros, que tem a parceria da Fecam/RN, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público, objetiva capacitar e qualificar assessores e servidores das Câmaras Municipais do RN.

“O Portal da  Transparência é um instrumento exigido tanto pelos órgãos de controle quanto pela sociedade. É uma ferramenta que facilita o andamento dos serviços que são executados na administração pelos presidentes das Câmaras e pelos gabinetes porque, além de gerar eficiência do trabalho, modernidade e transparência, resulta na qualidade de bons serviços”, afirmou Raniere Barbosa. O vereador acrescentou que o novo portal da transparência da Câmara Municipal de Natal está em fase de conclusão e será lançado em agosto.

De acordo com Monik  Melo, secretário geral da Fecam e presidente da Câmara de Santa Cruz, foi criado um portal que engloba todas as Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte com o objetivo de facilitar o acesso às informações para toda população do estado.

“Nossa proposta principal é facilitar a informação para toda população. A Fecam está abrindo esse espaço para que todas as Câmaras possam utilizar essa ferramenta, principalmente as dos municípios com orçamento reduzido, proporcionando transparência total sobre os gastos públicos”, explicou Monik Melo.

Segundo  o auditor da CGU, Rodrigo Medeiros, o curso de capacitação proporciona uma mudança de paradigma por manter a clareza, em relação aos gastos públicos, com a população potiguar.

“Por meio desse curso inicialmente há uma sensibilização para que os assessores, para que os próprios vereadores e o poder legislativo em si tenham a consciência que os gastos públicos devem ser disponibilizados para a população. Através do treinamento os servidores irão aprender a cadastrar no portal os dados para que posteriormente a imprensa e a sociedade tenham acessos a esses gastos”, disse Rodrigo Medeiros.

TCE encerra série de encontros regionais com expectativa de reunir 500 participantes em Parnamirim

A minuta de Contrato de concessão da COSERN e os Municípios

 

Evandro Borges
Advogado

A COSERN através de um expediente circular do responsável pelos contratos públicos, encaminhou as municipalidades do Estado do Rio Grande do Norte uma minuta de concessão do serviço de energia elétrica, para a pactuação, com prazo anual, a fim dos Municípios tomem as suas providências,  adotando as medidas necessárias e de direito.

O envio da minuta é uma iniciativa correta, além de conhecidas certas fragilidades no âmbito municipalista, como a ausência uma assessoria jurídica e administrativa forte, principalmente, no que tange as cláusulas propostas, e da necessária autorização legislativa, para o concessionário de energia elétrica, devendo ser tratado com o cuidado merecido, pois se trata quase de um contrato de adesão de mútuo, que uma das partes não tem a mesma força do operador único de energia elétrica no Estado.

O que chama atenção, e de estarrecer, consiste na cláusula da legislação anticorrupção, como obrigação única dos Municípios, assim de forma unilateral, como se os únicos passíveis de praticarem corrupção estivessem nos Municípios, e não fosse obrigação, também, da COSERN cumprir com a legislação anticorrupção, portanto, uma obrigação de um lado só.

A COSERN é concessionária estadual, aos Municípios não existem alternativas, contudo, não se pode dobrar e serem subalternos aos caprichos da concessionária, vim, com uma proposta deste tipo,. É como os Municípios tacitamente, considerassem os seus agentes políticos, antecipadamente, corruptos, ensejando a tal cláusula da legislação anticorrupção.

Ademais, a COSERN atualmente, é um grupo transnacional, não pode está faltando com respeito ao pacto federativo, haja vista, a cláusula unilateral, anticorrupção obriga tão somente um lado, atacando os agentes políticos dos Municípios integrantes deste pacto federativo, instituído pela Constituição Republicana promulgado em outubro de 1988.

A corrupção deve ser combatida, dos dois lados, nas ações públicas e na participação da iniciativa privada, não precisa nem constar em contrato, pois a legislação já atinge a todos, e os instrumentos de controle são muitos, desde os internos, como os externos, e se assim quiser a COSERN explicitar, não seja unilateral, somente para um lado, pois assim é desrespeitoso.

Do: Potiguar Notícias

 

TCE emite alertas após identificar 75 municípios acima do limite legal de gastos com pessoal no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.

Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.

O levantamento levou à expedição, por parte do Tribunal, de 122 alertas (disponibilizados através do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Alertas) aos Municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos 75 municípios acima do limite legal, que é de 54% com gastos de pessoal, a Diretoria de Assuntos Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras 18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.

Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 – municípios com mais de 50 mil habitantes. O Tribunal de Contas abrirá processos individuais para investigar o não envio de dados por parte dos 12 municípios faltosos, além de incluir o dado na análise de contas de governo. Os processos podem ensejar a aplicação de multa.

Preocupado com a segurança, deputado Rafael Motta insere emenda na LDO para Central de Videomonitoramento

Resultado de imagem para Rafael Motta

Enquanto câmaras do CIOSP da Polícia Militar estão sendo desativadas por falta de pagamento pelo Governo do Estado, o deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou esta semana à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, emenda que visam destinar recursos para segurança no Rio Grande do Norte. Rafael viabilizou a implantação de uma Central de Videomonitoramento que atenda toda a Região Metropolitana de Natal.

“A Central de Videomonitoramento é uma resposta rápida que o poder público pode dar a essa crescente violência no nosso estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil. A Central não vai substituir o policial, mas vai ajudar a otimizar o atual efetivo”, explicou Rafael Motta.

SOLIDARIEDADE RN LANCA PROJETO JOVENS LÍDERES PARA FORMAR POLÍTICOS MAIS QUALIFICADOS NO ESTADO

O Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte lançou hoje, 22 de maio, o Projeto Jovens Líderes, para formar os políticos com pensamento novo que o Estado precisa.

Uma das bases do projeto é a Escola de Jovens Líderes, cuja meta é preparar candidatos para concorrerem às eleições com práticas modernas e exercer mandatos com maior qualificação, longe da política tradicional que, como estamos vendo, corroeu o sistema político nacional.

O projeto Jovens Líderes vem sendo construído há dois anos e as inscrições podem ser feitas no site oficial do projeto: https://www.jovenslideresrn.com.br/

O vídeo institucional do Jovens Líderes entrou há pouco no YouTube.
Assista:
https://youtu.be/aiyfH1KvbNs

TCE aponta que obras paralisadas no RN representam potencial dano ao erário de R$ 308 milhões

Jorge Filho

Num trabalho inédito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do Estado.

O levantamento foi divulgado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão do Pleno desta quinta-feira (18/05). Ele determinou, em virtude das conclusões da equipe técnica do TCE, a análise das leis de diretrizes orçamentárias dos entes públicos com o intuito de detectar infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal; realização de auditorias específicas em relação aos casos mais relevantes; entre outras medidas.

“No momento da elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, os chefes dos poderes Executivo e Legislativo devem observar as disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo que sejam consideradas as exigências necessárias ao atendimento dos projetos em execução e, na elaboração da respectiva lei orçamentária anual, os recursos indispensáveis ao seu prosseguimento e à sua conclusão”, recomenda o conselheiro, no seu voto, acrescentando também “a urgente a necessidade de se promover melhorias nas ações, rotinas e procedimentos relacionados ao controle e ao monitoramento das obras públicas”.

O trabalho, pioneiro no TCE, vem sendo executado pela equipe técnica da Secretaria de Controle Externo (Secex) e Inspetoria de Controle Externo (ICE) desde 2015,  analisando e consolidando informações prestadas  pelos jurisdicionados de 100 municípios, além da verificação in loco de 178 obras, integrando um banco de dados que passa a integrar um acervo do TCE sobre a questão. O orçamento total para essas obras é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 308 milhões foram efetivamente investidos. Do total analisado, 182 obras foram caracterizadas como paralisadas (58%) e 131 (42%) inacabadas, sendo que em relação às obras.

Obra paralisada, segundo entendimento utilizado pela equipe técnica, é aquela que por algum motivo, não teve continuidade, mas há perspectiva de retomada. Já obras inacabadas são aquelas que, independentemente da paralisação estão abandonadas  sem previsão de reinício, ou que tiveram seus convênios denunciados (rescindidos), ou que se encontram em demanda judicial, ou ainda que  foram abandonadas pelas empresas contratadas para a execução do serviço.

As obras cadastradas foram classificadas nas áreas de  Educação, Saúde, Cultura, Habitação, Esporte e Lazer; Abastecimento de Água; Drenagem e Pavimentação; Esgotamento Sanitário; Turismo; Estradas e Pontes: Urbanização e Outras (Abatedouros, Parque de Exposição, Terminal Pesqueiro…). A  maior quantidade de obras compreendeu a área de esporte e lazer (17,6%), habitação (15,7%) drenagem e pavimentação (15,3%) .

Frise-se que a principal fonte dos recursos financeiros alocados para a execução dessas obras públicas foi a União Federal, representando 58% (cinquenta e oito por cento), seguindo-se recursos estaduais, na ordem de 37,2% (trinta e sete inteiros e dois décimos por cento), e municipais, correspondentes a 4,8% (quatro inteiros e oito décimos por cento).

Entre os fatores que causaram a interrupção das obras, foram citados: atraso ou suspensão dos repasses de responsabilidade do Governo federal: falta de recursos próprios estaduais; adequação de projetos e/ou planilhas junto a órgão federal; inadequação á legislação sanitária/ambiental; abandono da obra por parte da empresa contratada.

O trabalho abrangeu todas as prefeituras do Rio Grande Norte, além de secretarias estaduais e órgãos da administração estadual indireta. O documento será encaminhado para  o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, e todos os órgãos de interesse da administração pública, além de estar disponibilizado para a sociedade, para o efetivo exercício do controle social.

Confira abaixo a íntegra do voto:

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

IFRN oferecemais de 100 vagas para cursos de Pós-graduação

Editais contemplam professores da rede pública de ensino e servidores efetivos da Instituição

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou a abertura das inscrições do processo seletivo para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com ingresso no segundo semestre letivo de 2017. São dois editais, que contemplam, ao todo, 164 vagas, sendo 144 paraprofessores da rede pública de ensino e 20 para servidores efetivos do Instituto.

Com aulas nos campi Canguaretama, Currais Novos, Natal-Cidade Alta e Parnamirim, as vagas são para os cursos de Ensino de Ciências Naturais e Matemática, Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola e em Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade. As inscrições começam a partir das 14h da quarta-feira, 17 de maio, no site de processos seletivos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br).

O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50, até o dia 30 de maio de 2017. Já para solicitar a isenção, deverá realizar os procedimentos que constam nos Editais, no período de 17 a 21 de maio de 2017.

Preenchimento das vagas

O preenchimento das vagas, por campus e curso, será através de processo classificatório e eliminatório, realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.).

O resultado final do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 28 de julho de 2017, no Portal do IFRN e no Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do Instituto.

Confira os Editais:

Edital nº22/2017 – PROEN: Pós-Graduação – Lato Sensu – em nível de Especialização: professores efetivos da rede pública de ensino

Edital nº23/2017 – PROEN: Pós-Graduação – Lato Sensu – em nível de Especialização: servidores efetivos do IFRN

Deputado Rafael Motta Visita Montanhas e o Prefeito Manuel Gustavo o acompanha nas visitas aos PSF’s

#AQUITEMTRABALHO: RAFAEL MOTTA VISITA MONTANHAS

O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou na tarde desta sexta-feira (12), cumprindo agenda do #AquiTemTrabalho, o município de Montanhas, para onde destinou R$ 320 mil para a saúde local. O parlamentar foi recebido pelo prefeito Manoel Gustavo, que ressaltou a importância do recursos para a melhoria do atendimento da saúde do município. #MandatoRafaelMotta #TrabalhoPeloRN #Montanhas

 

Uma conversa com Axel Geppert

Por: Evandro Borges/Advogado

Entrevistei Axel Geppert, economista de formação, Consul Honorário no Rio Grande do Norte da República Federal da Alemanha, nomeado pelo Chancelar Alemão e realiza interface com o Consulado Alemão em Recife/PE, tem dupla nacionalidade, brasileira e alemão, vem, realizando um excelente trabalho e abrindo possibilidades e alternativas para o Estado com inúmeras iniciativas.

Na área acadêmica a maior parceira é a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com excelência na extensão e pós-graduação, mantendo relações com cerca de dez Universidades Alemãs, em dez cursos, podendo destacar, os cursos de Física, Geologia e de Música, inclusive a UFRN tem recebido estudantes de mestrados que devem aprofundar as suas pesquisas e professores que realizam intercambio.

Na área empresarial vem mantendo com a FIERN uma Câmara empresarial de interesses mútuos, com investimentos Alemãs significativos, principalmente na área de energias renováveis, consideradas energias alternativas e limpas, não poluentes, tendo o CTGás recebido um dessalinizador móvel, moderno, que não funciona com membranas, e com uma matriz energética renovável.

Este dessalinizador acoplado a energia solar ou mesmo eólico, para o semiárido é da maior importância para assegurar água potável para o consumo humano e até pequenas irrigações, no caso, com potencial para a agricultura familiar, principalmente para quintais irrigados para fruticultura e olericultura (hortaliças, fruteiras, plantas medicinais, entre outras).

Agora, no mês de junho no segmento do turismo estão seguindo para Alemanha uma delegação potiguar, para conhecer a “expertise” Germânica do setor, os seus potenciais, a sua cultura, a culinária, que não se resume nos embutidos e chucrutes (alimentação a base de repolho), mas, também, expor os nossos potenciais de Natal, Pipa, Gostoso, Martins e Serra de São Bento.

A Alemanha é um país renovado, reintegrado e unificado, democrático com alternância de poder, voltado para paz, sem problemas sociais tomando como base os países em via de desenvolvimento, lidera a Europa oriental, país que mais investe na União Europeia, buscando a formação de consensos, e na fase do período do ouro (1950 a 1973), como classificou o historiador Eric Hobsbawm, conquistou avanços sociais, econômicos e tecnológicos imensos.

As potencialidades e alternativas são diferenciadas, haja vista, o potencial econômico e tecnológico alemão, o principal Estado/Nação, do bloco da União Europeia, podendo alavancar processos de desenvolvimento, formando parcerias sólidas, pois a busca por alternativas deve ser incessante, firmadas de maneira clara, aberta, transparente e ética, ganhando os dois lados.