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Petrobras aumenta preço médio do gás de cozinha em 8,9% a partir desta terça

A Petrobras elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9% a partir de terça-feira (5). O reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, segundo nota enviada pela estatal.

A empresa frisou que reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. O aumento não se aplica ao preço do gás destinado a uso industrial e comercial.

No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 17,7%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 na primeira semana de janeiro para R$ 65,64 na semana encerrada em 2 de dezembro.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.

O último reajuste feito pela Petrobras aos preços cobrados das distribuidoras ocorreu há cerca de um mês. Desde junho, foram anunciados seis aumentos e uma redução no preço do gás de cozinha. Confira todas as revisões anunciadas:

  • 4/07: -4,5%
  • 4/08: +6,9%
  • 5/09: +2,2%
  • 25/09: +6,9%
  • 10/10: +12,9%
  • 3/11: +4,5%
  • 04/12: +8,9%

Preços ao consumidor

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), informou que o reajuste oscilará entre 7,3% e 9,9%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos da instituição, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 quilos aproximadamente 1,3% abaixo do preço de paridade internacional.

*Com Reuters
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Em carta a Papai Noel, menino pede remédio para amigo poder brincar

O gesto de solidariedade do garoto emocionou a todos

Entre as milhares de cartas ao Papai Noel recebidas pelos Correios neste ano, uma chamou atenção dos funcionários e causou comoção. Um menino de sete anos escreveu pedindo ajuda para o amigo João Gilberto, um garoto de dois anos que tem uma doença degenerativa e precisa de um remédio que custa R$ 1,7 milhão.

“Querido Papai Noel, neste dia maravilhoso eu quero pedir presente para o meu amiguinho João Gilberto. Ele está muito doente e o remédio é muito caro, custa três milhões de reais [à época esse era o valor do medicamento importado, que agora, registrado no Brasil, custa R$ 1,7 milhão]”, inicia o garoto, identificado como Pietro, na carta. “Eu sei que o senhor só faz brinquedo, mas, por favor, ajuda o João. Vai ser o melhor presente. Se todo mundo ajudar, o remédio chega e o João vai brincar, pular, correr e ser feliz para sempre”, finaliza.

Mãe de João Gilberto, a professora Maria de Jesus Ferreira Rocha, de 39 anos, conta que o gesto de solidariedade do garoto com o seu filho a deixou emocionada. “No dia que o Pietro veio aqui, ele disse que só queria isso.. ver o João andando para brincar com ele”, relembra ela, acrescentando que os dois tornaram-se amiguinhos após a mãe do menino passar a ajudar a família.

Segundo Maria, os primeiros sinais da doença começaram após o primeiro semestre de vida. “Ele tinha mais ou menos uns oito meses quando eu comecei a perceber algo diferente nas mãozinhas dele, que tremiam bastante”, relata a mãe, que mora em Palmas (TO). “Daí comecei a correr atrás de médicos. Aqui não consegui o diagnóstico porque era muito caro, e eu não tenho recursos, mas consegui uma vaga em Brasília”.

Dois meses depois, os exames confirmaram o diagnóstico: atrofia muscular espinhal (AME), tipo 2 – uma condição degenerativa que provoca fraqueza muscular e perda progressiva dos movimentos. “É uma doença que vai acometendo todos os músculos e os pulmões são os primeiros órgãos afetados. A criança fica sem forças tossir e sem fôlego porque vão se criando muitas secreções”, explica Maria, emocionando-se ao voltar ao momento que recebeu o resultado: “Me falaram que essa doença não tem cura, e eu perguntei o que que eu ia fazer… A gente fica sem chão. Na realidade, eu fiquei de luto, morri naquele momento”.

Mandada de volta para casa a fim de esperar para ver como a doença afetaria o pequeno João Gilberto, Maria resolveu pedir ajuda nas redes sociais. Assim, ela teve ajuda teve ajuda para criar uma vaquinha on-line, além de uma página no Facebook e camisetas para mobilizar sobre o caso: “Não é fácil para uma mãe ficar olhando para um ser tão pequeno sem saber o que fazer… daí gravei um vídeo pedindo ajuda e joguei nas redes sociais, e então surgiu essa campanha para lutar pela vida dele”.

Criada em junho deste ano, a vaquinha arrecadou R$ 8,9 mil dos R$ 1,5 milhão necessários. O dinheiro será usado para pagar pelas seis doses iniciais do remédio Spinraza (nusinersen), capaz de interromper o avanço da doença e possibilitar que João Gilberto possa, por exemplo, aprender a andar.

Por enquanto sem acesso ao medicamento, o menino tem feito as atividades indicadas para melhorar sua qualidade de vida. Fisioterapia, natação, sessões com fonoaudiólogo e terapia ocupacional têm sido bancadas com os poucos recursos da mãe e a ajuda de pessoas próximas, que também têm se oferecido para levar o pequeno aos compromissos.

De licença médica após quebrar a perna, Maria, que mora apenas com o filho e o pai idoso, conta que a rotina tem sido difícil, principalmente porque o menino tem tido muita febre e dificuldade para respirar desde sábado (2). “Não sei se é pela doença, mas dia após dia, a gente vê ela se manifestando”, lamenta a mãe. “Tempo é o que o João não tem… A cada dia ele perde alguma coisa”.

As doações para a família podem ser feitas pelo site da campanha e conta bancária disponível na página de arrecadação: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/ame-joao-gilberto.

Gregório de Mattos criticava tudo, até mesmo a “tristeza” da Bahia

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Site Poemas & Canções

O advogado e poeta baiano Gregório de Mattos Guerra (1636-1695), alcunhado de “Boca do Inferno ou Boca de Brasa”, é considerado o maior poeta barroco do Brasil e o mais importante poeta satírico da literatura em língua portuguesa, no período colonial. Gregório ousava criticar a Igreja Católica, muitas vezes ofendendo padres e freiras. Criticava também a “cidade da Bahia”, ou seja, Salvador, como neste poema “Triste Bahia”.

TRISTE BAHIA
Gregório de Mattos

Tristes sucessos, casos lastimosos,
Desgraças nunca vistas, nem faladas.
São, ó Bahia, vésperas choradas
De outros que estão por vir estranhos.
Sentimo-nos confusos e teimosos
Pois não damos remédios as já passadas,
Nem prevemos tampouco as esperadas
Como que estamos delas desejosos.
Levou-me o dinheiro, a má fortuna,
Ficamos sem tostão, real nem branca,
macutas, correão, nevelão, molhos:
Ninguém vê, ninguém fala, nem impugna,
E é que quem o dinheiro nos arranca,
Nos arrancam as mãos, a língua, os olhos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA (04) SOBRE PMSB NO CCI EM MONTANHAS

Hoje, segunda feira (04) foi realizada no Centro de Convivência dos Idosos – CCI, mais uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, onde foram tratado diversos assuntos, bem como realização de oficinas, promovendo alguns pontos em debates sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, além de resíduos sólidos.

O Diagnóstico Preliminar sobreo PMSB já está disponível na Sede da Prefeitura em meio físico e também em meio digital no site Oficial da Prefeitura – montanhas.rn.gov.br .

Acompanhe nas fotos toda dinâmica da Audiência no CCI:

Aos 59 anos, Zilu Godoi posa de biquíni e exibe cintura finíssima

Zilu Godoi – resolveu mostrar o que muitos estão perdendo. A ex-mulher de Zezé fez questão de publicar uma foto de biquíni nas suas redes sociais curtindo a piscina da mansão onde mora.

O que chamou atenção de fato na publicação foi a cintura finíssima ostentada por ela que recentemente se separou de seu ex-noivo, após acusações de traição.

“Passei o dia renovando minhas energias em contato com o sol e admirando essa linda paisagem!!! Agora sim… estou pronta para dar inicio a essa semana super especial”, escreveu a empresária, que tem 59 anos.

“Zilu você está com um corpo de dar inveja”, escreveu um usuário. “Que Deus nos permita chegar aos 59 com esse corpinho de 16”, disse outra.

Um lamento sertanejo, na visão de Gilberto Gil e Dominguinh

Resultado de imagem para gil e dominguinhosDominguinhos e Gil, amigos e parceiros

O instrumentista, cantor e compositor pernambucano José Domingos de Morais (1941-2013), o Dominguinhos, 02na letra de “Lamento Sertanejo”, em parceria com Gilberto Gil, inspirou-se na vida de tantos que partem do interior do país à procura de oportunidades melhores e, ao chegarem na cidade grande, deparam-se com uma realidade bem diferente daquela conhecida em suas vidas. A música faz parte do LP Refazenda, gravado por Gilberto Gil, em 1975, pela WEA.

LAMENTO SERTANEJO

Gilberto Gil e Dominguinhos

Por ser de lá do Sertão, lá do Cerrado
Lá do interior do mato
Da Caatinga do roçado.
Eu quase não saio
Eu quase não tenho amigos
Eu quase que não consigo
Ficar na cidade sem viver contrariado.

Por ser de lá
Na certa por isso mesmo
Não gosto de cama mole
Não sei comer sem torresmo.
Eu quase não falo
Eu quase não sei de nada
Sou como rês desgarrada
Nessa multidão boiada caminhando a esmo.

Site Poemas & Canções

O processo de reforma eleitoral e o voto distrital misto

Por: Dr. Evandro Borges – Advogado

Ainda no ano 2014 das eleições presidências a sociedade civil e os movimentos sociais se mobilizaram em uma grande coalizão de entidades, envolvendo a Igreja Católica através da CNBB, a Ordem dos Advogados, a Federação dos jornalistas, as Centrais sindicais dentre tantas outras, com posicionamentos de personalidades, principalmente de juristas renomados e realizaram um plebiscito político, com mais de seis milhões de assinaturas reivindicando uma reforma política, através de uma convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva e específica.

A má vontade do Congresso foi logo manifestada, mesmo assim, o Presidente da Câmara da época e atualmente preso, o Dep. Eduardo Cunha nomeou uma Comissão Especial para averiguar o assunto, dando uma satisfação à opinião pública, mas, logo dissolveu, entrando em rota de colisão com a própria comissão que instituiu, e iniciando pequenas reformas “a conta gotas”, conforme a pressão da sociedade.

O anseio da sociedade de fato é tornar as eleições equilibradas, sem a interferência do poder econômico e da utilização da máquina administrativa, e no histórico já contava com a “lei da ficha limpa”, editada a partir de uma iniciativa popular capitaneada pela CNBB, e outra legislação para as despesas de campanhas, com limites de despesas para as candidaturas, que volta e meia levam os pleitos para a justiça com um desfecho após a apuração dos resultados da vontade popular.

Nesta atual legislatura federal, em que pese todos os percalços, com uma avalanche de denúncias de corrupção, de desvios, de formação de quadrilhas, de muitas demandas judiciais, com a plena cobertura da mídia e de interesses diversionistas, as reformas se sucederam, tais como: cláusulas de barreiras para os partidos, prazo para extinção de reeleição para presidente, governadores e prefeitos, financiamento público de campanha, filiação partidária para concorrer aos pleitos, coligações e finalmente está em curso o voto distrital misto.

O voto distrital misto foi aprovado pelo Senado, voltando para ser apreciado pela Câmara Federal, uma vez que, consiste em um Projeto de Emenda a Constituição – PEC, para funcionar a partir da próxima eleição municipal em 2020, quando os Municípios serão divididos em distritos, e nestes serão eleitos os vereadores de modo majoritário, de quem tem mais voto.

Assim os votos nos distritos ocorrerão de forma majoritária, e também, é misto em face dos eleitos pelo voto proporcional em toda a municipalidade, pelas listas apresentadas pelos partidos, com uma divisão pelos distritos eleitorais a serem estabelecidos e pela municipalidade, contemplando de vez o que existe de fato, com vereadores que atualmente, se elegem praticamente por uma comunidade e em outras situações votados em todos a municipalidade.

Temer anuncia repasse de R$ 2 bi de AFM para os Municípios em dezembro

Da Agência CNM

O presidente da República Michel Temer determinou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, que seja repassado Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros, até dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.

O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.

Ziulkoski também convocou os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. “Nós temos que ser firmes, nós temos que atuar fortes, mas não temos que quebrar ninguém. Portanto, essa unidade é que está nos levando a conquistas. Vamos colocar os Municípios acima de tudo”, finalizou.

Enquanto aguardavam o resultado da reunião com o presidente da República, centenas de prefeitos cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem. Eles também comemoram a derrubada do veto ao Encontro de Contas – mais uma conquista que os mais de dois mil prefeitos celebraram nesta quarta-feira, 22 de novembro.

Em sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, o veto do Encontro de Contas. Isso foi resultado de mobilização dos gestores municiais que estão em Brasília desde o dia 21 quando iniciaram mobilização pela derrubada do veto do Encontro de Contas pelo Congresso Nacional.

O bem e o mal, na visão criativa de Danilo Caymmi e Dudu Falcão

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O instrumentista, cantor e compositor carioca Danilo Caymmi, com seu parceiro Dudu Falcão,  guarda dois corações divididos entre “O Bem e o Mal”. A música consta do CD Danilo Caymmi, gravado em 1992, pela RGE.


O BEM E O MAL
Dudu Falcão e Danilo Caymmi

Eu guardo em mim
Dois corações
Um que é do mar
Um das paixões
Um canto doce
Um cheiro de temporal
Eu guardo em mim
Um Deus, um louco, um santo
Um bem, um mal

Eu guardo em mim
Tantas canções
De tanto par
Tantas manhãs
Encanto doce
Um cheiro de vendaval
Guardo em mim
O Deus, o louco, o santo
O bem e o mal

Site Poemas & Canções

Insatisfeito com marqueteiro, Temer veta o vídeo de Dilma ‘saudando a mandioca’

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Marketing de Mouco não está agradando a Temer

Marina Dias
Folha

Após repercussão negativa, o presidente Michel Temer ordenou que o PMDB não divulgue novo filme de sua propaganda partidária no qual ironizava um discurso da ex-presidente Dilma Rousseff “saudando a mandioca” como uma das “maiores riquezas do Brasil”.

O vídeo, aprovado por Temer no fim de semana, seria veiculado em rede nacional a partir desta terça-feira (21) como a 12ª peça da série “O Brasil segue em frente”, criada pelo publicitário Elsinho Mouco.

DILMA REAGIU – Depois da divulgação do conteúdo do filme pela Folha, porém, o presidente reviu sua decisão. Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, o vídeo gerou reações de parlamentares aliados, incomodados com a ironia, e da própria Dilma, que classificou a peça de “mal educada, grosseira e vulgar”.

“Esta propaganda tem o caráter do governo golpista. É machista e racista”, escreveu Dilma em nota.

Temer comunicou sua equipe no início desta semana sobre a decisão de não veicular o vídeo em rede nacional.

Prazo para renovação de contratos do FIES é prorrogado para 30 de novembro

Originalmente, o prazo terminava, nesta segunda-feira, 20, e foi estendido por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação do prazo e chance dos interessados em continuar com o financiamento.

Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 21, trará a publicação da portaria que oficializa a prorrogação do prazo.

Segundo o Ministério da Educação, do total de 1,28 milhões de contratos previstos para este semestre, 1.067.568 alunos já haviam feito o aditamento até a última sexta-feira. Isso representa 83% do montante oferecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A renovação é feita semestralmente, com as universidades fazendo o pedido inicial de prorrogação e em seguida, os estudantes confirmando as informações que as instituições inseriram no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Confira a lista das Universidades Federais que devem fechar por cortes de Temer

A crise nas universidades federais chegou e com força, o fim do mundo literalmente chegou para elas com os cortes do governo federal, algumas universidades falta dinheiro até para pagar a luz, em outras para pagar o papel, algumas federais dizem que podem encerrar atividades por falta de dinheiro até para manter a estrutura, veja algumas dessas federais ameaçadas de fechamento:

1-UERJ

Não é universidade federal mas o governo Temer/PSDB pediu ao estado do RJ para fechar a universidade para poder ajudar o estado a sair do caos fiscal que está mergulhado o estado, uma medida das mais drásticas em um governo que perdoa dívidas, dá dinheiro a deputados e corta o que é possível da educação pública.

2- UFRGS

Com déficit na casa dos R$ 40 milhões e com cortes do governo federal, a UFRGS é outra universidade que está sem dinheiro para manter seus custos, os cortes não estão dando conta de manter em pleno funcionamento a universidade.

3-Universidades do Interior de Minas

As universidades do estado de Minas e mais especificamente do interior, podem também encerrar as atividades, algumas já dizem que até o fim desse ano de 2017 podem fechar. O corte nessas universidades chega a 45% do que era investido em 2016.

4- Universidade Federal do Alagoas

Segundo jornais locais do Alagoas o corte do governo Temer na Universidade chega na casa dos 40% do que foi destinado em 2016. E segundo as mesmas publicações a universidade pode fechar ainda esse semestre.

5-UFRJ
A universidade federal do Rio de Janeiro já tem cursos paralisados por falta de verba e também enfrenta crise com os cortes do governo federal, uma das mais importantes universidades do país mostra na prática o que é o desmonte nos governos da direita.

Pesquisa? Tchau querida.

Verba para pesquisa, ciência e tecnologia acabou, as estimativas de orçamento iam até agosto desse ano, segundo o CNPQ. O lance é tão grave que até os gringos comentam o corte na ciência através da mais importante revista científica do mundo que o país não terá futuro com esses cortes.

Banco Mundial diz que a PEC 55 vai destruir a educação pública brasileira

Já tem Federal cobrando por seus cursos…
Já tem universidade federal que está cobrando por cursos de pós graduação, o que deveria ser educação pública e de acesso a todos, começa a ser mercantilizado.

Bolsa de Pesquisa e estudos? Esquece
Já cortaram bolsas de pesquisas e estudos de alunos de federais como mostra a reportagem da Folha de São Paulo, um golpe em cheio em alunos e cientistas brasileiros que produzem conhecimento para o país.

Se conclui…
Que com o Impeachment de Dilma e a subida ao poder do PSDB/DEM/ Temer, a educação se tornou alvo de interesse de tubarões do ensino, alvo de privatização e precarização, a lista de universidades que podem fechar ainda esse ano mostram a política que eles levam a cabo com apoio da mídia, de setores do Judiciário e da elite econômica do país, que podem definitivamente acabar com o futuro do país.

Correios lançam serviço de telefonia móvel no RN

As 126 agências dos Correios no Rio Grande do Norte passaram a oferecer um novo serviço aos potiguares: o de telefonia móvel. A estatal está vendendo o “chip amarelinho”, do Correios Celular, em parceria com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a estatal, o objetivo é atender os clientes que buscam “serviços simples, práticos e prestados com transparência”. Os pacotes, ainda de acordo com a estatal, foram planejados para estar entre os mais baratos do mercado do país. Por enquanto, existem duas opções de planos pré-pagos ao cliente – o “Alô 30” e o “Alô 60”, que oferecem de 100 a 300 minutos de ligação, além de acesso à internet 3G e 4G, entre outras vantagens.

A portabilidade do número de telefone de outra operadora para o plano Correios Celular pode ser feita ao acessar o site do Correios Celular (aqui) – onde também é possível ter acesso à mais detalhes do serviço. Basta clicar na aba “portabilidade” e seguir os passos apontados na página e a mudança de operadora acontece em até cinco dias úteis.

Os Correios começaram a vender chips em março, em São Paulo. No mês seguinte, o serviço foi lançado em Brasília. Desde então, o serviço vem sendo implementado ao redor do país. À época do lançamento, a companhia tinha previsão de que sejam vendidos 1 milhão de chips até março de 2018 e que o serviço chegue a 500 mil clientes.

A camisola do dia, que abalou os sonhos de David Nasser e Herivelto Martins

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Nasser criou grandes sucesso com Herivelto

O  jornalista, escritor e letrista paulista David Nasser (1917-1980), autor de diversos clássicos do nosso cancioneiro popular, entre os quais “A Camisola do Dia”, em parceria com Herivelto Martins, cujo teor poético revela toda a alegria e a tristeza acontecidas num amor infindo. Este belo samba-canção teve sua primeira gravação feita por Nelson Gonçalves, em 1953, pela RCA Vitor.

A CAMISOLA DO DIA
Herivelto Martins e David Nasser

Amor, eu me lembro ainda
Era linda, muito linda
Um céu azul de organdi
A camisola do dia
Tão transparente e macia
Que eu dei de presente a ti
Tinha rendas de Sevilha
A pequena maravilha
Que o teu corpinho abrigava
E eu era o dono de tudo
Do divino conteúdo
Que a camisola ocultava
A camisola que um dia
Guardou a minha alegria
Desbotou, perdeu a cor
Abandonada no leito
Que nunca mais foi desfeito
Pelas vigílias de amor

Site Poemas & Canções

Para cortar gastos, governo federal quer rever a distribuição de medicamentos

Um dos mais conhecidos programas do Ministério da Saúde, o Farmácia Popular, iniciativa que oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, deve passar por mudanças. Para o setor farmacêutico, as medidas o colocam em risco.

Após fechar cerca de 400 farmácias da rede própria que mantinha no programa, o governo quer agora mudar o modelo de pagamento para farmácias particulares credenciadas. Hoje, há cerca de 30 mil estabelecimentos que ofertam os medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, nome dado ao eixo do programa na rede particular.

Para o ministro Ricardo Barros (Saúde), o objetivo é reduzir gastos, tidos como mais altos do que na compra centralizada de remédios no SUS.

Representantes do setor e sanitaristas, porém, dizem que as novas propostas colocam o programa em xeque.

Hoje, farmácias recebem um reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de valores de referência pré-definidos para cada um deles.

O governo quer renegociar esses valores. De acordo o ministro, a ideia é propor um novo cálculo, definido por um preço base no atacado e 40% de margem para compensar os custos de aquisição e distribuição dos produtos.

Hoje, não há uma margem padrão, o que leva à diferença de valores, justifica.

“Vamos atualizar os preços para esse momento de mercado”, disse à Folha.

“Se fizemos essa margem, economizaremos R$ 600 milhões ao ano.” O programa, criado em 2004 no governo Lula, custa R$ 2,7 bilhões.

Há ainda um modelo alternativo em estudo, semelhante ao aplicado nas lotéricas.

Neste caso, as farmácias receberiam um valor fixo pelo procedimento de entrega do medicamento, não importa qual deles entregou. Neste caso, os medicamentos seriam do Ministério da Saúde.

As mudanças, porém, dependem de negociação com o setor. Segundo Sérgio Barreto, da Abrafarma, associação que reúne as redes de farmácias, os preços sugeridos na proposta, e que preveem redução de até 60%, não compensam os custos.

“Estão partindo de uma base que não está correta. Não consigo receber menos do que paguei para a indústria.”

Para ele, a medida pode inviabilizar o programa.

Posição semelhante tem representantes da indústria. “Nos parece perigoso que um dos poucos êxitos seja posto em xeque e ameaçado”, diz Antônio Britto, da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

Para ele, não é possível comparar o valor de compras do SUS com o do Farmácia Popular, por serem situações e volumes diferentes de compra –o Ministério tem citado o exemplo da insulina, que custa R$ 10 o frasco SUS e R$ 26 no reembolso.

“Estamos preocupados. Qualquer redução nos valores pode sim causar problemas ao programa, porque não tivemos reajustes nos últimos anos”, diz Nelson Mussolini, do Sindusfarma.

À Folha o ministro afirma que, caso não haja um acordo, a pasta pode voltar a distribuir todos os medicamentos da lista apenas no SUS. “Se não quiserem fazer nessa margem que estamos propondo, vamos centralizar a compra e fazer [a entrega] na nossa rede, que já está paga.”

Neste caso, diz, os valores pagos ao programa seriam direcionados a complementar as verbas de assistência farmacêutica, assim como ocorreu no fechamento das unidades próprias. Questionado se isso não indicaria o fim do programa, ele minimiza.

“Tem 1.500 municípios do Brasil que não têm Farmácia Popular nem rede própria nem conveniada. E nem por isso deixam de receber os medicamentos”, diz ele, que nega prejuízos à população no acesso a remédios. “O que afeta o acesso é pagar caro por algum medicamento.”

Já Arthur Chioro, que foi ministro da Saúde na gestão Dilma Rousseff, tem visão oposta. “O que observamos em relação ao Farmácia Popular é uma desmontagem do programa”, afirma ele, que lembra que o programa foi criado para aumentar o acesso a medicamentos para doenças mais comuns e, assim, reduzir custos com internação.

“O Farmácia Popular não substitui o SUS. Ele foi pensado para dar retaguarda a usuários de planos que não têm garantia de cobertura de medicamentos, que tem peso significativo sobre o orçamento das famílias”, diz.

“Extinguir o Farmácia Popular é colocar todo mundo em concorrência no SUS novamente”, completa.

ACESSO

Pacientes que utilizam o Farmácia Popular afirmam terem sido pegos de surpresa com o fechamento das unidades próprias do programa e relatam dificuldades de acesso a medicamentos no SUS.

No Distrito Federal, a única unidade da rede própria que ainda havia do programa, em Sobradinho, foi fechada em 28 de agosto.

Restou um aviso em papel, que comunica o “encerramento das atividades da Farmácia Popular do Brasil”.

Foi com ele que se deparou o aposentado José Aparecido dos Santos, que buscava no local medicamentos para diabetes, hipertensão, entre outros. “Simplesmente cheguei aqui e estava fechada.”

Desde então, usuários como ele se queixam da falta de informações sobre o fechamento e sobre onde ainda é possível retirar medicamentos antes disponíveis na rede.

O maior impasse é o fato da lista de remédios ser menor nas redes particulares credenciadas ao Farmácia Popular em relação ao que era disponibilizado nas unidades próprias –enquanto a primeira tem 32, a anterior disponibilizava 112.

Foi o que ocorreu com a técnica de laboratório Maria de Fátima Soares, 54, que pegava com o filho medicamentos para efeitos da artrite e tratamento de gota (no caso específico, ácido fólico e prednisona), na unidade de Sobradinho.

De R$ 1,60 que pagava pelo que precisava na rede própria devido aos descontos, agora paga entre R$ 15 e R$ 34 em farmácias particulares –os medicamentos não constam na lista da rede credenciada. “Ninguém acreditou quando fechou”, relata ela, que trabalha ao lado da antiga unidade.

O Ministério da Saúde afirma que todos os remédios que eram distribuídos nas unidades próprias também estão disponíveis no SUS.

Na prática, há reclamações. Santos, por exemplo, relata que, após o fechamento, nem sempre encontra o que precisa no posto de saúde. “Agora tenho que ir no posto, e quando não tem, tem que comprar”, diz.

Funcionários de unidades de saúde do DF ouvidos pela Folha confirmam casos de falta de alguns medicamentos, sobretudo dos mais indicados, como omeprazol (para problemas de estômago) e sinvastatina (para reduzir níveis de colesterol).

Ao saber do fechamento, a dona de casa Maria Ricarda Pereira, 71, correu para adiantar as receitas médicas e obter os medicamentos. Um dos que já utilizou, o cloridrato de verapamil, diz, não consta nas farmácias credenciadas. Agora, busca os medicamentos na unidade de saúde, onde também faz acompanhamento.

A distância, porém ficou maior. “Antes, vinha a pé. Agora, tenho que pedir para minha filha me deixar aqui para buscar”, conta.

Para Mailza dos Santos, 48, o programa era uma opção para os momentos em que não havia medicamento no posto de saúde. “Quando não tinha, pegava aqui”, diz.

OUTRO LADO

Questionado, o Ministério da Saúde afirma que direcionou todos os R$ 100 milhões antes gastos com as unidades próprias do Farmácia Popular para aumentar a oferta de medicamentos na rede pública.

A pasta atribui o fechamento ao fato de que só 20% dos cerca de R$ 100 milhões gastos com essas unidades era para compra e distribuição de remédios. O restante era para custos operacionais.

Sobre os relatos de falta de medicamentos, afirma que o monitoramento das unidades cabe aos municípios.

Em nota, a secretaria de saúde do Distrito Federal informa que trabalha para manter os estoques abastecidos, mas admite que pode haver “faltas pontuais” de alguns medicamentos na rede.

“Eventualmente, podem ocorrer faltas pontuais, mas todos os citados estão em processo de aquisição, em diferentes fases dos processos licitatórios.”

Questionada, a pasta diz ainda que já foi possível observar um aumento recente na demanda por remédios básicos nas unidades de saúde após o fechamento da Farmácia Popular.

Entretanto, “por se tratar de uma mudança recente, ainda não foi possível contabilizar tal valor”, informa.

Folha de São Paulo
Foto: Reprodução

Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça

Do G1 –  As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21).O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo “filiação” e não mais o termo “genitores”. De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.

Quantos e quais são os feriados prolongados de 2018

Entre as 14 datas comemorativas, sete cairão em terças ou quintas-feiras, os chamados “feriadões” – dias que “emendam” ao fim de semana.

A outra metade será celebrada em segundas ou sextas. Se concedidas todas as emendas, o trabalhador terá 21 dias de folga durante o ano. Em 2017, foram 16.

reforma trabalhista permite que patrões e empregados negociem a troca do descanso de feriado, o que pode acabar com as emendas prolongadas. Como a reforma entrou em vigor no dia 11, as empresas ainda estão se adaptando às novas regras.

 

  • Confraternização Universal – 1º de Janeiro (Segunda)
  • Carnaval – 12 e 13 de Fevereiro (Segunda e Terça) | Obs: facultativo
  • Quarta-feira de Cinzas – 14 de Fevereiro (Quarta) | Obs: facultativo
  • Paixão de Cristo – 30 de Março (Sexta)
  • Tiradentes – 21 de Abril (Sábado)
  • Dia do Trabalho – 1º de Maio (Terça)
  • Corpus Christi – 31 de Maio (Quinta)
  • Independência do Brasil – 7 de Setembro (Sexta)
  • Nossa Senhora de Aparecida – 12 de Outubro (Sexta)
  • Finados – 2 de Novembro (Sexta)
  • Proclamação da República – 15 de Novembro (Quinta)
  • Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro (Terça)
  • Natal – 25 de Dezembro (Terça)

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA

A única referência que a Constituição Federal faz a esta é no inciso III, do art. 145, do qual constam a relação das espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. As demais regras a respeito vão ser encontradas nos arts. 81 e 72 do Código Tributário Nacional e no Decreto-lei n. 195, de 24 de fevereiro de 1967, dispondo que a contribuição tem como objetivo fazer face ao custo de obras públicas das quais decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Embora normalmente só haja referência a obras de pavimentação de ruas como possíveis de serem financiadas pela contribuição de melhoria, há entretanto um vasto leque de obras não apenas urbanas como rurais. Dentre as quais podem ser apontadas abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas. Serviços e obras de abastecimento de água potável, esgotos, instalações de redes elétricas, telefônicas, transportes e comunicações em geral.

Também podem pela contribuição de melhoria ser construídas obras de proteção contra secas, inundações, de saneamento e drenagem em geral, retificação e regularização de cursos d’água e irrigação. Assim como construção e melhoramento de estradas, inclusive desapropriações e obras de paisagismo. Sendo de destacar que não se constitui ela em bitributação com a taxa pela prestação de serviços públicos específicos e dividiveis bem com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública que têm outros fatos geradores.

Na época em que se defende tanto as parcerias público-privadas a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas não deixa de ser um instrumento tributário adequado para sua concretização. Pois através dela pode ser concretizada a divisão de custos entre a administração pública municipal e os administrados na implantação de pavimentação em determinada rua ou determinado bairro de uma Cidade, por exemplo, em que os particulares assumiram 10, 20 ou 30 por cento do custo das obras, sendo este individualizado em razão da valorização causada a cada imóvel. (Folha Regional)

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário

ATAULFO ALVES ERA FELIZ E NÃO SABIA

Ataulfo Alves, um compositor genial

O cantor e compositor mineiro Ataulfo Alves de Souza (1909-1969) utilizou grande beleza poética para compôr o nostálgico samba “Meus tempos de criança” (conhecido também como “Meu pequeno Miraí”), gravado por ele próprio, em 1956, pela Sinter, cuja letra traz lembranças de sua infância feliz em Miraí.

MEUS TEMPOS DE CRIANÇA
Ataulfo Alves

Eu daria tudo que tivesse
Pra voltar aos tempos de criança
Eu não sei pra que que a gente cresce
Se não sai da gente essa lembrança

Aos domingos missa na matriz
Da cidadezinha onde eu nasci
Ai, meu Deus, eu era tão feliz
No meu pequenino Miraí

Que saudade da professorinha
Que me ensinou o beabá
Onde andará Mariazinha
Meu primeiro amor onde andará?

Eu igual a toda meninada
Quanta travessura que eu fazia
Jogo de botões sobre a calçada
Eu era feliz e não sabia

PMDB inicia na TV a campanha para reeleição de Temer, enaltecendo o governo

Resultado de imagem para temer na TVPerseguição a Temer ultrapassou os limites, diz PMDB

Marina Dias e Gustavo Uribe
Folha

O PMDB usará a propaganda partidária que vai ao ar em rede nacional a partir desta quinta-feira (16) para fazer a defesa do governo Michel Temer e dizer que “a perseguição” contra o presidente “ultrapassou todos os limites”. Em um dos vídeos, ao qual a Folha teve acesso, não há citação nominal ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, mas um narrador afirma que houve uma “trama” para “derrubar” Temer e que ela foi “desmontada”.

O presidente e seus aliados dizem que Janot trabalhou para tirar Temer do cargo ao apresentar contra ele duas denúncias – uma por corrupção passiva e outra por obstrução da Justiça e organização criminosa. Ambas tiveram seu prosseguimento barrado pela Câmara.

MAIS FORÇA… – “Tentaram derrubar o presidente, mas o Brasil está de pé”, diz o narrador, seguido pelo discurso de Temer: “A verdade é libertadora e não só nos livra das injustiças como nos dá ainda mais força, vontade e coragem para seguir em frente. É isso que vamos fazer com muita convicção, porque agora é avançar”, diz o peemedebista.

Em outro dos dez vídeos de 30 segundos que serão exibidos nesta semana, o partido trata as reformas, principais bandeiras do governo, como um evento histórico, comparando-as com a luta contra a ditadura, as campanhas pelas “Diretas Já” e pela Constituinte e, por fim, a avanços sociais da última década.

Desde que tomou posse, em maio de 2016, Temer tenta se colocar como um presidente reformista, que apostou nas reformas trabalhista e, agora, da Previdência – que ainda precisa ser aprovada no Congresso – como os legados de seu governo.

“MOVIMENTO” – “Agora é o movimento pelas reformas e, pelo visto, o movimento não para”, finaliza o narrador em uma analogia simples ao nome do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

As peças publicitárias também serão utilizadas para tentar mostrar que alguns índices econômicos melhoraram, como a queda dos juros e da inflação, e diferenciar o governo Temer das gestões de Dilma Rousseff e de Luiz Inácio Lula da Silva. “Tiramos o país do vermelho”, diz o vídeo em uma referência à cor do PT.

Os números, apostam auxiliares do Palácio do Planalto, serão fundamentais na tentativa de recuperar um pouco da popularidade do presidente em ano eleitoral.

5% DE APROVAÇÃO – Hoje, Temer tem cerca de 5% de aprovação, segundo o Datafolha. Ele não é candidato à reeleição, mas quer ser um ativo importante na formação de uma aliança de centro-direita para a disputa pelo Planalto em 2018.

A ideia é que o presidente também seja protagonista do programa nacional do PMDB, de dez minutos, que irá ao ar no final deste mês.

Para louvar o amanhecer e a natureza, uma canção de Juca Filho e Claudio Nucci

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Claudio Nucci, sempre ligado na natureza

O produtor musical, cantor e compositor paulista Claudio José Moore Nucci, mais conhecido como Claudio Nucci, na letra de “Acontecência”, em parceria com Juca Filho, faz uma narrativa bucólica dos acontecimentos ao amanhecer.  Essa toada foi gravada pelo próprio Claudio Nucci, em 1980, pela EMI-Odeon.

ACONTECÊNCIA
Juca Filho e Claudio Nucci

Acorda ligeira e vem olhar que lindo
Sobre o morro sol se debruçar
Leite novo espuma dessa madrugada
Passarada vem te despertar
Tantos pés descalços
Posso ver meninos a correr na direção do dia
Banho de açude alegre e lava o corpo
Fruta fresca é pra te alimentar
Acorda ligeira e vem ver que bonito
Pelo pasto solta a vacaria
Na barra da serra gavião campeiro
Vem primeiro vento costurar
Tantos pés descalços posso ver libertos
A correr na direção do dia
Chuva desce pra regar a terra
Engravidar sementes em frutas se tornar

Site Poemas & Canções

Governador da Paraíba garante pagamento em dia de salários e prêmios do funcionalismo

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) anunciou que irá pagar 13°, 14° e 15° salários para educação e pagamento de prêmios.

“Vou pagar prêmios para educação, segurança, para quem atingir metas de desempenho”, comentou.

Ricardo garantiu que, apesar de não ter dinheiro acumulado em caixa, os salários do funcionalismo estão garantidos.

“Vou pagar os salários e o 13º em dia. Não tem dinheiro sobrando, mas também não está faltando”, finalizou.

Homologações e Quitações

Por: Dr. Evandro Borges – Advogado

As convenções coletivas de trabalho dispõe em suas cláusulas de homologações dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho, que desafogam o Ministério do Trabalho e Emprego, nas suas superintendências,  através dos Sindicatos, que quitam as verbas contidas nos Termos, quase sempre com ressalvas em decorrência de uma ou outra verba que não estão explicitadas.

As homologações dos Termos de Rescisão a CLT anterior, antes da Reforma, previa que assistência sindical, deveria ser prestada aos associados e a todos os integrantes da categoria profissional, ao qual o Sindicato representa de maneira gratuita, inclusive, os Sindicatos em regra, treinavam servidores para conhecimento das rescisões, dos direitos previstos na legislação celetista e das convenções e acordos coletivos afeitos as suas categorias.

As rescisões levada a homologações na sede do Sindicato, ou mesmo nas empresas, quando eram em quantidades significativas, permitia ao Sindicato manter um diálogo, muitas vezes, evitando as rescisões em demasia, alertar aos trabalhadores da correção das rescisões ou falhas, destacando nas ressalvas, enfim, era um momento, especial de muita negociação e conversação, uma vez que, no âmbito do direito trabalhista nacional inexiste a estabilidade no emprego.

As negociações coletivas de trabalho realizadas este ano, já contando com a Reforma, que dispensa as homologações das rescisões de trabalho, mesmo assim, no período da espera da vigência, vem, mantendo a homologação das rescisões nos Sindicatos, com o fim, de não pairar dúvidas em relação às verbas que estão sendo quitadas, pois, as verbas postas na rescisão são direitos elementares e mínimos.

As empresas que exportam seus produtos, principalmente, para a Europa, não querem ver, quaisquer relações trabalhistas associadas ao trabalho análogo a escravo, e que não respeitam direitos e cidadania, pois, agora, interessam aos consumidores como as mercadorias estão sendo produzidas, com jornadas de trabalho compatíveis, com salários pagos com dignidade humana.

Afinal, existe uma organização internacional do trabalho, que funciona a contento, sendo acompanhado pelas Nações Unidas, que não aceitam a precarização das relações de trabalho, que comprovadamente estas, fragilizam as famílias, aumentam as tensões sociais, gera crise e violência, e quem assim adotou por força do neoliberalismo, aos poucos vem revertendo, como é o exemplo de Portugal e Espanha.

As homologações para empresas sérias, com tradição no mundo do trabalho, com sues produtos comercializados de forma local  e global, devem realizar conforme o negociado nas Convenções e Acordos Coletivos de  trabalho, até porque o negociado agora, prevalece acima da legislação, quitando os direitos contidos nos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões.

O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.

Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista:

Férias

Regra atual

As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.

Nova regra

As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

Jornada

Regra atual

A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia.

Nova regra

Jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Tempo na empresa

Regra atual

A CLT considera serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.

Nova regra

Não são consideradas dentro da jornada de trabalho as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

Descanso

Regra atual

O trabalhador que exerce a jornada padrão de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.

Nova regra

O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

Remuneração

Regra atual

A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.

Nova regra

O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.

Plano de cargos e salários

Regra atual

O plano de cargos e salários precisa ser homologado no Ministério do Trabalho e constar do contrato de trabalho.

Nova regra

O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.

Transporte

Regra atual

O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado como jornada de trabalho.

Nova regra

O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.

Trabalho intermitente (por período)

Regra atual

A legislação atual não contempla essa modalidade de trabalho.

Nova regra

O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office)

Regra atual

A legislação não contempla essa modalidade de trabalho.

Nova regra

Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.

Trabalho parcial

Regra atual

A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas as horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.

Nova regra

A duração pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Negociação

Regra atual

Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei.

Nova regra

Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.

Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.

Acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31) prevalecerão sobre o coletivo.

Prazo de validade das normas coletivas

Regra atual

As cláusulas dos acordos e convenções coletivas de trabalho integram os contratos individuais de trabalho e só podem ser modificados ou suprimidos por novas negociações coletivas. Passado o período de vigência, permanecem valendo até que sejam feitos novos acordos ou convenções coletivas.

Nova regra

O que for negociado não precisará ser incorporado ao contrato de trabalho. Os sindicatos e as empresas poderão dispor livremente sobre os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como sobre a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas.

Representação

Regra atual

A Constituição assegura a eleição de um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados, mas não há regulamentação sobre isso. Esse delegado sindical tem todos os direitos de um trabalhador comum e estabilidade de dois anos.

Nova regra

Os trabalhadores poderão escolher 3 funcionários que os representarão em empresas com no mínimo 200 funcionários na negociação com os patrões. Os representantes não precisam ser sindicalizados. Os sindicatos continuarão atuando apenas nos acordos e nas convenções coletivas.

Demissão

Regra atual

Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

Nova regra

O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Danos morais

Regra atual

Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.

Nova regra

A proposta impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

Contribuição sindical

Regra atual

A contribuição é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Nova regra

A contribuição sindical será opcional.

Terceirização

Regra atual

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que permite a terceirização para atividades-fim.

Nova regra

Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Gravidez

Regra atual

Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.

Nova regra

É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Banco de horas

Regra atual

O excesso de horas em um dia de trabalho pode ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas. Há também um limite de 10 horas diárias.

Nova regra

O banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Rescisão contratual

Regra atual

A homologação da rescisão contratual deve ser feita em sindicatos.

Nova regra

A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

Ações na Justiça

Regra atual

O trabalhador pode faltar a até três audiências judiciais. Os honorários referentes a perícias são pagos pela União. Além disso, quem entra com ação não tem nenhum custo.

Nova regra

O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e, caso perca a ação, arcar com as custas do processo. Para os chamados honorários de sucumbência, devidos aos advogados da parte vencedora, quem perder a causa terá de pagar entre 5% e 15% do valor da sentença.

O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Caso contrário, a União arcará com os custos. Da mesma forma, terá de pagar os honorários da parte vencedora em caso de perda da ação.

Além disso, o advogado terá que definir exatamente o que ele está pedindo, ou seja, o valor da causa na ação.

Haverá ainda punições para quem agir com má-fé, com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária. É considerada de má-fé a pessoa que alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, entre outros.

Caso o empregado assine a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Além disso, fica limitado a 8 anos o prazo para andamento das ações. Se até lá a ação não tiver sido julgada ou concluída, o processo será extinto.

Multa

Regra atual

A empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

Nova regra

A multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.

Fonte: G1

 

Um cordel com recomendações para a reforma eleitoral e política

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Site Poemas & Canções

O engenheiro, cantor e compositor paraibano Francisco de Salles Araújo, no cordel “Reforma Eleitoral e Política”, faz uma reflexão e deixa uma sugestão sobre o nosso sistema político eleitoral.

REFORMA ELEITORAL E POLÍTICA
Chico Salles

Convoco o caro leitor a uma reflexão
Sobre o que vem ocorrendo com nossa grande Nação
Percebo algo escuro no seu caminho futuro
Com tanta corrupção.

Não sou nenhum futurista,nem sou tão pouco vidente
Também sei que não sou profeta, coisa de antigamente
Na lógica do sertanejo daqui pra frente o que vejo
É fruto não dá semente.

Com tanta desilusão parecendo num abismo
Resolvi raciocinar com cautela e com civismo
– Tem que haver uma brecha, uma luz ou uma fresta
Pro fim do continuísmo.

Não é mais possível assim os anos passam e nada
A esperança padece sempre na encruzilhada
Futuro só tem pra poucos, os imbecis e os loucos
Fazendo disso piada.

Uma saída surgiu na minha imaginação
Novo projeto de lei nesta Constituição
Para mudar o sistema e nos tirar a algema
Dessa forma de eleição.

A nova regra é bem simples, basta um pouquinho de jeito
Um tempo de doze anos com determinação e respeito
Com precisão sem demora, basta começar agora
E o sucesso tá feito.

Mantendo a mesma estrutura dos Poderes Eletivos
Que já estão implantados por nossos executivos
Vamos tratar cada um de forma simples e comum
Também os Legislativos.

O Poder Legislativo formado por quatro postos
A seguir descriminados, hierarquicamente expostos
Primeiro o Vereador, que vai mostrar seu valor
Seu tino, seus dons e seus gostos.

Mandato de quatro anos, o vereador eleito
Exercerá seu trabalho cCom coragem e com respeito
E sem remuneração, Em forma de doação
Pra conseguir novo pleito.

Depois de vereador, base de todo processo
A ele será permitido pra garantir o progresso
Andar pelos dois caminhos mostrando aos seus vizinhos
O segredo do sucesso.

O segundo será deputado, deputado estadual
Que para ser candidato além do potencial
Referência e valor, será ex-vereador
Agora remunerado.

Seguindo o raciocínio, a terceira posição
Será do que vai pra Brasília, com fé e disposição
Em seu estado eleito irá cumprir o seu pleito
E a Constituição.

Pra cada um dos mandatos só se elegerá uma vez
Depois da missão cumprida tem que mudar sem talvez
Podendo ser candidato, exercer novo mandato
Superior ao da vez.

Por fim no Legislativo, teremos o Senador
Que por esta lei sugerida foi também Vereador
Deputado Estadual,  Deputado Federal
E já mostrou seu valor.

O mandato do Senador devido à experiência
Terá o seu tempo dobrado com toda transparência
Será o fiel da balança trazendo mais esperança,
Distancia da aparência!

O fato preponderante é que o legislador
Chegará a vinte anos depois será professor
Mostrando cidadania trazendo mais alegria
Para o povão sofredor.

Já para o executivo o mesmo raciocínio
Depois de vereador, e seguindo o seu destino
Poderá ser Prefeito, agindo com o direito,
Com consciência e tino.

Concluindo o seu mandato com arte e sabedoria
Ficará credenciado para nova romaria
Se Governador for eleito, cumprirá o novo pleito
Dado pela maioria.

Por fim será Presidente, depois de ter sido Prefeito
E também Governador com retidão e respeito
Mostrando experiência no concreto e na ciência
Será certamente eleito.

Ao Presidente também pra esta lei ser cumprida
Terá seu mandato dobrado dedicando sua vida
Seu saber e seu pensar para o País compensar
Da atenção recebida.

Com isso a nossa política será democratizada
Existindo dois caminhos seguindo a mesma pisada
A hierarquia cumprida, a nossa gente sofrida
Deixar de ser humilhada.

Haverá uma exceção para o político de fé
Se for capaz e decente, sendo homem ou mulher
Poderá mudar de trilha seguindo a mesma cartilha
Sempre de cabeça em pé.

Um exemplo desta parte eu vou explicar agora
Poderá um Deputado, sem problema sem demora
Ser candidato a Prefeito e se nas urnas eleito
Assumir na mesma hora.

Isto é, pelo contrário, pode ser feito também
Prefeito ou Governador, se desta forma convém
Sair do Executivo passar pro Legislativo
Obedecendo ao porem:

Só pode mudar de lado mantendo aquela regra
Da hierarquia cumprida, assim na lei e na integra
Com isso teremos a certeza que esta simples proeza
Implantada nos alegra.

Desta forma acabará a má fé e o nepotismo
Existente nos Poderes com arrogância e cinismo
E criará para o povo um cheiro do bom e do novo
Indispensável civismo.

Não sei se me fiz entender com esta dissertação
Pois escrever em cordel com métrica e atenção
Não sei se passei de fato os versos as rimas o tato
Da minha imaginação.

Em síntese só quis dizer que cada posto político
Poderá ser ocupado com senso claro e crítico
Somente uma única vez por um mesmo freguês
Raciocínio analítico.

Com isso, qualquer cidadão, que for sereno e capaz
Para a carreira política terá que ter algo mais
Ter firmeza e pé no chão, sabedoria e retidão
Ser coerente e audaz.

Com doze anos se sabe que para ser Presidente
Os candidatos possíveis no seu passado recente
Já foram um Vereador, Prefeito e Governador
De algum Estado contente.

Também qualquer Senador, para ocupar o seu cargo
Já foi um Vereador, que tem um sabor amargo
Pois é sem remuneração, a principal condição
E nobreza deste encargo.

Continuando a norma, para qualquer Senador
Conseguir a posição depois de Vereador
Terá que ser Deputado e às leis se dedicado
Com afeição e amor.

Quatro anos na Assembléia do estado escolhido
Depois vai para o Congresso pelo povo aferido
E quatro anos depois, feito feijão com arroz
Terá o dever cumprido.

Teremos dias melhores, garanto isso também
não haverá mais carona, pára-quedas pra ninguém
A Pátria sem Salvador, só político de valor
Para nos fazer o bem.

Políticos de coronéis, feudos e religião
Lobistas, sonegadores aprenderão à lição.
Partidos de aluguel não terão mais o papel
De saquear a Nação.