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Bolsonaro é internado para exames em hospital de Brasília e cancela reuniões da manhã

© Reprodução/Flickr Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, nesta quarta-feira (14). Ele sentiu dores abdominais na madrugada e foi internado para fazer exames. Com isso, as reuniões de Bolsonaro nesta manhã foram canceladas.

O presidente vinha se queixando nos últimos dias de soluços persistentes. Por conta disso, ele fará exames para investigar a causa do problema.

Bolsonaro passa bem e foi encaminhado ao hospital após orientação de sua equipe médica. Segundo nota da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o presidente deverá ficar em observação de 24 a 48 horas – não necessariamente no hospital.

A agenda da manhã previa, às 11h, um encontro com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Bolsonaro também participaria, às 8h, de uma reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Às 10h, no Palácio do Planalto, ele participaria do lançamento de um programa chamado Ações para o Novo Ensino Médio.

Fonte: MSN
Redação TV Cultura 

Acredite se quiser! O badalado projeto para privatização dos Correios não vai privatizar nada

Nenhum país do mundo tem correios 100% privados

Madeleine Lacsko
Gazeta do Povo

Alguns debates são a curva de rio da internet, atraem tudo quanto é lixo emocional das pessoas e não vão a lugar algum. Confesso que estou realmente assustada com o grau de descolamento da realidade das pessoas bem informadas e interessadas por política. Não se está debatendo a privatização dos Correios, mas as fantasias de cada um em torno do tema. Há uma enxurrada de opiniões fortes sobre algo que ninguém sabe: qual o modelo proposto. Como sempre, o Brasil só sabe o que não quer.

Sucesso nas redes sociais, a autoajuda disfarçada de militância entrou também no debate sobre a privatização dos Correios. As pessoas falam apaixonadamente sobre o modelo de Estado que defendem, a depender da ideologia em que acreditam.

CAIR NA REALIDADE – Estou velha. Sou do tempo em que o debate sobre sonhos, imaginação e ideologia era coisa de adolescente. Os números são escolhidos a granel para dar a impressão de que a pessoa está debatendo algo sério. Há grupos que defendem apaixonadamente que os Correios dão lucro enquanto outros mostram subsídios e prejuízos. Daí vem alguém falar sobre o fundo de previdência, a ineficiência, a necessidade do choque de gestão.

A coisa descamba mesmo quando alguém bota na mesa o coringa da corrupção. Privatizar é a única saída para a moralização e estão aí as empreiteiras brasileiras que não nos deixam mentir. O debate é feito sobre a ideia de privatizar ou não o serviço de Correios sem que se leve em conta uma única gota de realidade.

Há uma proposta concreta na Câmara dos Deputados, o que está escrito ali? Outros países também têm serviços de Correios, trata-se de um direito do cidadão. Como funciona nos países em que se implementou o sistema que é proposto agora?

AGITANDO O TWITTER – Sou corajosa. Resolvi fazer essa pergunta justo na rede mais tóxica, o Twitter. Primeiro recebi uma enxurrada de gente falando que nos EUA não tem correio estatal e funciona. Só que tem, o US Mail. Daí dizem que ele não tem monopólio de envio de documentos, é diferente. Eu mando documentos pela Jadlog aqui em Cotia, interior de São Paulo, que não fica nos Estados Unidos. Resolvi trocar a pergunta.

Descobri que a maioria das brigas em torno da privatização dos Correios é sobre coisas que não existem. Primeiro porque a proposta do governo brasileiro não é passar para a iniciativa privada, é empresa de economia mista com possibilidade de concessão. Depois porque a defesa apaixonada do livre mercado de entrega de correspondência existe só na cabeça do internauta brasileiro, não tem no mundo nada assim. Nenhum lugar do mundo tem serviço 100% privado de Correios.

Quando falamos em países que têm Correios “privatizados”, o modelo mais liberal é o da DHL alemã, que era originalmente uma empresa estatal e acaba de completar sua transição para a iniciativa privada.

LONGA TRANSIÇÃO – A Alemanha fez um processo planejado e controlado que durou mais de 20 anos para que não houvesse queda no serviço nem lugares desassistidos. Ainda assim, o KfW Bankengruppe (uma espécie de BNDES da Alemanha, banco público de fomento), detém 20,5% das ações. É o sistema que chama-se no mercado de “golden shares”, quando o Estado fica com uma porção especial das ações que dão um controle maior, como direito de veto, por exemplo.

Também me disseram que o Japão tem correios privatizados. Trata-se novamente de um processo longo e estruturado, iniciado em 2003, interrompido em 2007 em virtude de corrupção e retomado depois. A data prevista para finalização é 2028. O governo japonês detém 50,7% de participação nos correios.

Mas é um tipo de empresa muito diferente do que temos aqui. O Japan Post, no início do processo de privatização, era também uma potência do mercado financeiro, com aplicações, seguros e fundos de pensão. A empresa fazia as duas coisas, a parte financeira e a entrega de encomendas e correspondências. No Brasil, até temos alguns pagamentos nos Correios, mas ele não é um banco que fatura com isso.

ANTICORRUPÇÃO -Fala-se muito em privatização como remédio contra a corrupção, já que inúmeros escândalos envolveram os Correios. Não creio que o menor índice de corrupção no Japão e na Alemanha se deva à privatização. A cultura tem um peso enorme.

Mas aqui na Argentina já se fez concessão pública dos correios para moralizar e melhorar o serviço. A empresa privada que assumiu quebrou e deu um prejuízo maior do que a estatal capenga dava antes. Há jeitos e jeitos de privatizar.

A privatização brasileira seria à argentina ou à alemã? Claro que, de tanto frequentar rede social, já dá aquela vontade de soltar uma platitude falando de comportamento, latinidade, corrupção e falta de planejamento. Só que eu gosto demais da minha vida enviando e recebendo encomendas, então fui ler o projeto de lei. A conclusão é que não tem como saber. O projeto abre a possibilidade de algo que não especifica.

MAIS UMA S/A – Haveria uma mudança na natureza jurídica da Empresa de Correios e Telégrafos, ECT. Ela passaria de estatal a empresa de capital misto, com o nome Correios do Brasil S/A. Também poderia fazer concessão pública, do serviço todo ou em partes. Não há mais detalhes. Quem vai decidir tudo posteriormente é a Anatel, que cuidará dos Correios tão bem quanto já cuida da nossa telefonia e da internet.

A Anatel ganharia mais essa atribuição e também mudaria de nome, seria a Agência Nacional de Telecomunicações e Serviços Postais. O monopólio da modalidade carta ou correspondência só seria quebrado após 5 anos do início da privatização e se a Anatel assim decidir. Não há um desenho pronto de como ficaria o serviço nem a nova empresa de capital misto.

Como a ideia é de uma S/A, ela poderia ter capital aberto, mas o texto não diz se vai ser assim ou o capital será fechado. Também não diz o percentual que será vendido à iniciativa privada nem o percentual que ficaria com o Estado, não fixa um percentual mínimo do Estado nem preferência de ações, posições no Conselho, controle, nada disso. Tudo isso seria decidido depois, pela Anatel.

NADA DEFINIDO – Do jeito que está, o projeto deixa abertas possibilidades absolutamente diferentes na prática. Vamos a alguns exemplos. É possível que toda a prestação de serviços seja concedida à iniciativa privada e 99% da Correios do Brasil S/A seja passada à iniciativa privada? É. Também é possível que somente 1% da Correios do Brasil S/A sejam vendidos e se conceda apenas o serviço da agência dos Correios de Cotia porque eu reclamei da demora? Também é.

O projeto estipula que a Correios do Brasil S/A deixaria de ter todo e qualquer incentivo fiscal que não esteja disponível para as demais empresas do setor. Hoje, os Correios não pagam impostos. Essa diferença seria um desafio para o projeto de privatização, que precisaria contar com o impacto da carga tributária sobre as operações. Mas não tem nada disso no projeto, quem vai decidir depois é a Anatel. Aliás, tudo vai se decidido pela Anatel, e o mandato do atual presidente termina dia 4 de novembro.

A genial ronda de Paulo Vanzolini


O zoólogo e compositor paulista Paulo Emílio Vanzolini (1924-2013) dizia que para fazer a música “Ronda” , inspirou-se em seu tempo de soldado nos anos 40, quando servia o Exército na Companhia de Polícia e fazia rondas pelos bares de São Paulo à procura de soldados desgarrados. Foi nessa ocasião que presenciou dramas parecidos com os da letra da música em questão, lançada por Inezita Barroso, em 1953, pela RCA Vitor.

RONDA
Paulo Vanzolini

De noite eu rondo a cidade
A te procurar sem encontrar
No meio de olhares espio em todos os bares
Você não está
Volto pra casa abatida
Desencantada da vida
O sonho alegria me dá
Nele você está
Ah, se eu tivesse quem bem me quisesse
Esse alguém me diria
Desiste, esta busca é inútil
Eu não desistia
Porém, com perfeita paciência
Volto a te buscar
Hei de encontrar
Bebendo com outras mulheres
Rolando um dadinho
Jogando bilhar
E neste dia então
Vai dar na primeira edição
Cena de sangue num bar
Da avenida são joão

Do: Tribuna da Internet
(Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Bela canção!

Rio Grande do Norte é o 2º Estado do país em crescimento de desembarques aéreos

Do: PN Notícias

Levantamento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Emprotur,  em parceria com a empresa europeia de Big Data, a ForwardKeys revelou que a demanda por passagens aéreas domésticas no Brasil tem crescido substancialmente nas últimas semanas. Entre os destinos nacionais, o Rio Grande do Norte teve o segundo maior crescimento na emissão de passagens aéreas para chegadas até setembro, em relação ao período pré-pandêmico de 2019, sendo o primeiro do Nordeste.      

“O resultado é fruto de muitas ações de promoção e apoio à comercialização do destino, pois sabemos que a emissão de bilhetes aéreos é um indicador importante a respeito do status da reativação do mercado. O Governo do RN está trabalhando, junto com todo o trade potiguar, para que esse crescimento seja cada vez mais consolidado, inicialmente no mercado doméstico, mas depois iremos avançar para o internacional”, contou Bruno Reis, responsável pela promoção do destino.         

Somente em junho deste ano, o Rio Grande do Norte obteve um aumento de mais de 200% em quantidade de passagens aéreas emitidas, considerando somente as viagens domésticas, nos quais as cidades de Belo Horizonte (423%) e Brasília (235%) registraram as maiores altas de envios de passageiros, porém São Paulo continua correspondendo a maior fatia de visitantes que desembarcam no RN, com 44% do total. O trabalho da Secretaria de Estado de Turismo do RN e da Empresa Potiguar de Promoção Turística foram reconhecidos na análise de dados. Os principais pontos que definem a vinda dos viajantes para o Estado são: a qualidade e quantidade de atrativos turísticos, a sua localização e as ofertas de mercado.   

MOVIMENTAÇÃO NO AEROPORTO   

Em junho de 2021, o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de São Gonçalo volta a atingir a casa dos seis dígitos, ultrapassando os 120 mil passageiros domésticos,  somando embarques (62 mil) e desembarques (59,6 mil), e alcança 80% da demanda de 2019. O fluxo de passageiros do mês de junho foi aproximadamente 28% superior ao mês de maio. Esse é o segundo mês de crescimento consecutivo de movimentação de passageiros e aeronaves, tendência que deve ser mantida nos próximos meses. 

Fonte: Emprotur

Chuva nesta manha de segunda-feira (12) em Montanhas RN

Chuvinha boa nesta manhã de segunda-feira (12) em Montanhas, pouquinho tempo com as águas mas deu pra molhar a terrinha querida da nossa cidade.

Veja como foi, pois, para quem está ausente vale a satisfação de rever pontos da cidade por um ângulo diferenciado na imagem que segue:

No sono das águas, o despertar das lágrimas, na criatividade poética de Guimarães Rosa

As pessoas não morrem, ficam encantadas!... Frase de Guimarães Rosa.

Paulo Peres Poemas & Canções


O médico, diplomata, romancista, contista e poeta João Guimarães Rosa (1908-1967), nascido em Cordisburgo (MG), é um dos mais importantes escritores brasileiros de todos os tempos, sendo sua obra mais conhecida o romance “Grande Sertão: Veredas”, que ele qualifica como uma “autobiografia irracional”. Entretanto, Guimarães Rosa também enveredou pelos veios poéticos, conforme seus versos afirmativos de que “Todas as Águas Dormem”, exceto a água dos olhos.


TODAS AS ÁGUAS DORMEM
Guimarães Rosa

Há uma hora certa,
no meio de noite, uma hora morta,
em que a água dorme. Todas as águas dormem:
no rio, na lagoa,
no açude, no brejão, nos olhos d’água,
nos grotões fundos.
E quem ficar acordado,
na barranca, a noite inteira,
há de ouvir a cachoeira
parar a queda e o choro,
que a água foi dormir…

Águas claras, barrentas, sonolentas,
todas vão cochilar.
Dormem gotas, caudais, seivas das plantas,
fios brancos, torrentes.
O orvalho sonha
nas placas de folhagem.
E adormece
até a água fervida,
nos copos de cabeceira dos agonizantes…

Mas nem todos dormem, nessa hora
de torpor líquido e inocente.
Muitos hão de estar vigiando,
e chorando, a noite toda,
porque a água dos olhos
nunca tem sono…

‘Marinheiro das montanhas’, de Karim Aïnouz, é aplaudido por 15 minutos no Festival de Cannes

Walter Salles e Karim Aïnouz no Festival de Cannes — Foto: Soraya Ursine/Divulgação

O novo filme do brasileiro Karim Aïnouz (“A vida invisível”), “Marinheiro das montanhas”, foi aplaudido por 15 minutos após sua exibição no Festival de Cannes. A produção fez parte como convidada da mostra Sessão Especial.

“Uma emoção gigante ter feito o filme. Ter passado aqui hoje. Ter tido a recepção que teve”, afirma o diretor.

“Marinheiro das Montanhas” é um diário de viagem filmado na primeira ida de Aïnouz à Argélia, país em que seu pai nasceu.

Com registros da viagem, filmagens caseiras, fotografias de família e arquivos históricos, o cineasta discute paralelos entre a história de amor de seus pais, a guerra pela independência argelina, memórias de infância e os contrastes entre a região de Cabília, no país africano, e Fortaleza, cidade natal do cineasta e de sua mãe, Iracema.

“‘Marinheiro das montanhas’ é um filme íntimo, talvez seja o meu primeiro filme. O filme que sempre sonhei em fazer e que só consegui realizar muitos anos depois”, disse ele ao público antes da exibição.

“Essa história de amor entre os meus pais habitou meu imaginário desde que eu me entendo por gente e de alguma forma transformá-la em filme foi o que me levou para o cinema.”

O filme é uma produção da VideoFilmes, dos irmãos Walter Salles e João Moreira Salles, com coprodução da Globo Filmes, GloboNews, associação com MPM Film, Big Sister, Watchmen e Cinema Inflamável e distribuição da Gullane.

Durante sua passagem pelo festival, Aïnouz também anunciou que seu próximo projeto, “Firebrand”, será uma cinebiografia de Catarina Parr, a sexta e última esposa de Henrique VIII, estrelada por Michelle Williams (“Venom”).

O cineasta tem uma história muito ligada ao evento francês. Além de ter ganhado o prêmio de melhor filme da mostra Um Certo Olhar em 2019 com “A vida invisível”, também exibiu lá seu primeiro longa, “Matame Satã” (2002), e “O Abismo Prateado” (2011).

A sessão também foi marcada por manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro e sua administração durante a pandemia de Covid-19.

“Não posso deixar de lembrar que, enquanto estou aqui celebrando com vocês, milhares de brasileiros estão morrendo por absoluto descaso deste governo fascista na condução da pandemia. A democracia brasileira respira por aparelhos”, disse o diretor após a exibição do filme.

“Além das mais de 500 mil mortes com a Covid, muitas outras vidas foram perdidas por responsabilidade direta desta administração genocida. Como acontece em governos autoritários, os artistas, a ciência e as universidades públicas foram os primeiros a ser atingidos.”

Depois do discurso, uma faixa exibida protestava contra as mortes: “Brasil: 530 mil mortos. Fora, gângster genocida”.

Fonte: G1RN

Publicado por  Ponto de Vista em  10 de julho de 2021

No próximo dia 20 de julho Emancipação Política de Montanhas – 58 anos

             Em Montanhas será comemorado 58 anos de Emancipação Política no próximo dia 20 de julho. Os preparativos para as atividades virtuais já estão sendo providenciados e muitas atrações serão apresentadas aos usuários das redes sociais e algumas situações em praça pública. Nessa última ocasião, serão hasteadas as bandeiras do Município, Estado e Brasil e cantado os hinos respectivamente.

                Informações dão conta de que tudo será dentro dos critérios adotados pela Vigilância Sanitária, mantendo o distanciamento social, uso de máscaras e adotando as normas da OMS (Organização Mundial da Saúde).

                Este Blog Montanhas em Ação vem oportunamente antecipar os parabéns ao Município de Montanhas e desejar que os comemorativos ocorram na maior integridade interativa possível para que todos os munícipes possam se sentir orgulhosos da sua terra amada e querida Montanhas.

                PARABÉNS MONTANHAS!!!

Foto: Nelson Aranha

Fecomércio RN promove Semana do Comerciante com ações e seminário para empresariado potiguar

Entre os dias 12 a 16 de julho, Sistema Fecomércio RN oferece serviços e faz lançamento de um novo programa de relacionamento para empresas instaladas no estado

O Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac promoverá, entre os dias 12 e 16 de julho, a Semana do Comerciante, evento que contará com uma vasta programação voltada à celebração do Dia do Comerciante, comemorado em 16 de julho.

Como ponto chave das ações, a entidade promoverá, gratuitamente, o Seminário Comércio Potiguar – Em frente com VC, com a palestra magna on-line do diretor de Produtos da Magalu, Ricardo Rocha, no dia 14 de julho.

Considerado um dos executivos mais inovadores do Brasil, Rocha tem como uma das suas missões levar a tecnologia e a inovação para o varejo no Brasil. O empresário fundou a Softbox, que hoje integra ao grupo Magazine Luiza, junto com mais duas de suas empresas.

Ele também está à frente do Luiza Labs, um laboratório de tecnologia e inovação do Magazine Luiza com o objetivo de criar soluções com foco no varejo, proporcionando aos clientes uma melhor experiência de compra. Uma dessas soluções, foi o programa Parceiro Magalu, lançado na pandemia, criado para auxiliar pequenos empreendedores a venderem on-line, utilizando o conhecimento da empresa.

O seminário também contará com a palestra “Aceleração de Negócios com Marketing Digital e Vendas”, proferida em conjunto por Glebe Duarte e Marcelo Bandiera, no dia 15 de julho. As inscrições estão disponíveis no site https://fecomerciorn.com.br/

Outro destaque é o lançamento do Programa de Relacionamento Fecomércio com VC, que oferece benefícios comerciais diferenciados e exclusivos às empresas instaladas no Rio Grande do Norte. Por meio de uma plataforma simples e intuitiva, as empresas terão acesso a descontos e facilidades como a gestão de pagamentos, maquineta de cartão com ferramentas inovadoras, loja de produtos e serviços na web, além da visibilidade e acesso a novas oportunidades de mercado.

O presidente do Sistema Fecomércio RN destaca a importância do segmento para economia do Rio Grande do Norte. “Representamos mais de 75% do PIB do estado e respondemos por mais de 290 mil empregos. As atividades ligadas ao Comércio de Bens, Serviços e Turismo são pilares para o nosso estado. Nos últimos meses, temos enfrentado uma crise sem precedentes. Ao longo de todo o processo, a Fecomércio atuou de forma proativa, buscando construir protocolos, articular a reabertura das atividades, promover a capacitação dos empresários e trabalhadores e a conscientização da população. Neste momento, nosso foco é na retomada plena de todos os segmentos, a fim de que possamos voltar a crescer”.

Programação

Ao longo de toda a semana, o Senac RN realizará inscrições em cursos gratuitos, voltados aos trabalhadores de empresas vinculadas aos sindicatos ligados à Fecomércio, em áreas como gestão, vendas e marketing.  Além disso, o Sesc RN fará ações de qualidade de vida no trabalho em empresas parceiras.

O Sesc RN também recebe, na terça-feira (13), a edição especial do Projeto Seis & Meia, marcando o retorno de uma das iniciativas mais importantes do cenário cultural potiguar. A data relembra a passagem da cantora Ângela Maria pelo Sesc RN, local onde ocorreu o último show da cantora no Nordeste. O evento terá transmissão on-line no Youtube da Band Natal.

Por Gerência de Inteligência e Mercado
Assessoria de Comunicação da Fecomércio RN

CAMPANHA PROMOVIDA PELA POLÍCIA CIVIL TEM APOIO DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS

Fonte: Site Oficial da Prefeitura montanhas.rn.gov.br

A Secretaria de Ordem Pública e Segurança de Montanhas entra em parceria com a Polícia Civil, neste ato, juntamente com a 6ª DPR de Nova Cruz que promove uma campanha de enfrentamento à violência contra o idoso.

O Município vem informar que esta parceria é muito importante para a população, principalmente os idosos que, vulneravelmente, encontram-se em grandes dificuldades de apoio por parte de políticas públicas e, esta atitude da Polícia Civil requer muita atenção e dedicação por parte de todos os munícipes.

Qualquer acontecimento envolvendo violência com o idoso, o cidadão deverá entrar em contato imediatamente pelo telefone 181. A sua denuncia será de grande valia para a Delegacia Civil, os cuidados serão providenciados com inteira responsabilidade e o seu contato será mantido em sigilo absoluto.

Importante ressaltar que essa parceria vai acontecer com muitas outras temáticas, seguirá com apoio em defesa da mulher, criança, adolescente e jovem de uma forma mais aberta, portadores de mobilidades especiais e por aí se definirá toda a campanha.

Cada um fazendo a sua ação pode melhorar muito a convivência social entre todos nós.

NOVOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE (PSF)

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu e realizou nesta terça feira (06) a entrega de novos Equipamentos Odontológicos adquiridos pelo Município de Montanhas para cada equipe da Estratégia Saúde da Família (PSF).

Foram entregues os Kits de Alta e Baixa rotação (caneta odontológica) e Fotopolimerizador. Os quais irão contribuir de forma significativa na elevação do nível de qualidade do atendimento.

Desta forma, estamos firmando cada vez mais o nosso compromisso com as ações de cuidado, prevenção e promoção para a saúde dos Montanheses, conforme prevê o Sistema único de Saúde-SUS, que ainda busca contextualizar a saúde bucal como parte integrante da atenção primária, elevando a saúde dentro do Programa Saúde da Família.

Acompanhe em fotos alguns momentos nas entregas dos equipamentos aos profissionais de saúde da área, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde:

Fonte: Site Oficial da Prefeitura de Montanhas montanhas.rn.gov.br

O caso recente dos trens urbanos

O Sindicato da categoria laboral dos ferroviários conseguiu uma decisão provisória na Segunda Vara do Trabalho de Natal para paralisar os trens urbanos, incluídos os VLTs, com tarifas subsidiadas, na Região Metropolitana de Natal, em face de assegurar aos membros da categoria à proteção a vida em razão da pandemia do coronavírus, mas, em seguida, ainda em decisão posta pela Desembargadora Maria Auxiliadora do TRT da 21ª Região foi concedida medida liminar em Mandado de Segurança suspendendo a decisão de primeira entrância. 

No governo Dilma Rousseff foi introduzida os Veículos Leves sobre Trilhos – VLTs., em melhores condições  do que os trens urbanos, com ar condicionado, acesso para pessoas com deficiências, chegando a desenvolver até sessenta quilômetros, reduzindo o tempo dos trajetos da mobilidade urbana, principalmente para quem se desloca de Ceará Mirim e Parnamirim para Natal, e virse e versa, agora ampliado até Nísia Floresta. 

A tarifa é bastante reduzida, chegando a março de 2020 a importância de dois reais, sendo os trens de fato, um transporte público de massas, alcançando eficiência no objetivo a que se destina, em que pese as reduzidas linhas a disposição da população, podendo ser ampliado os ramais, para cobrir o campus universitário da UFRN, o Aeroporto internacional, e toda a região sul de Natal e praias. 

É indiscutível que os trabalhadores precisam realizar a labuta com toda segurança possível, principalmente na pandemia, observando todos os protocolos dos organismos de saúde, principalmente quem está inserido no grupo considerado de risco, uma liminar decidida em primeira instancia, com o fim de preservar a saúde dos trabalhadores, da categoria profissional dos ferroviários paralisou as atividades dos trens urbanos, em proteção a corporação. 

A decisão da Desembargadora Maria Auxiliadora, vai mais além, atende o interesse público maior que o interesse coletivo e coorporativo da categoria profissional, veio em defesa da sociedade e da cidadania, para beneficiar quem de fato utiliza o bem público dos trens urbanos, que na sua maioria são pessoas humanas em situação de vulnerabilidade que não podem pagar, sequer, o transporte através de ônibus. 

A decisão de primeira entrância, mesmo com o fim de tentar assegurar a vida dos trabalhadores, colocou por outro lado, em risco os usuários dos trens urbanos, que foram deslocados para a mobilidade através dos ônibus, aumentando o fluxo dos passageiros nestes veículos e em outras condições de custos financeiros acima do poder aquisitivo, haja vista o diminuto poder de compra dos salários. A decisão da Desembargadora além de atender o interesse público, da mobilidade de intensa de parte da população, usuários do VLT com tarifas mais acessíveis, não deixa de preservar a vida dos trabalhadores ferroviários, pois cabe a empresa CBTU atender os protocolos dos organismos de saúde, inclusive para os trabalhadores considerados em risco para o coronavírus de serem preservados. 

De fato as decisões com toda complexidade do direito, não é fácil para magistratura, de observar o direito, a preservação da vida, os interesses coletivos e públicos, medir a diminuição da expansão do coronavírus, as condições dos estabelecimentos de saúde, consistindo em todo um cenário desafiador, contudo cabe à empresa preservar a vida dos trabalhadores e cumprir sua missão institucional do serviço de mobilidade de parcela significativa da população que precisa trabalhar e realizar as atividades humanas.O caso recente dos trens urbanos é própria da democracia, de uma sociedade plural que pode haver conflitos de interesses resolvidos de forma institucional e no âmbito dos poderes constituídos, demonstrando uma sociedade viva.

O sindicato cumprindo suas razões de ser conforme estabelece a Constituição da República, em defesa dos interesses coletivos da categoria, e o Poder Judiciário decidindo na prestação jurisdicional em duas instancias.

Por Dr. Evandro
Potiguar Notícias (PN)

Convenções em Montanhas dia 12 de setembro para as eleições de 2020

No próximo dia 12 de setembro de 2020, cinco partidos políticos do Município de Montanhas estarão realizando suas convenções partidárias para as eleições de 2020.

Em contato com alguns dirigentes partidários, nos foi informado que o PSB – Partido Socialista Brasileiro e PT – Partido dos Trabalhadores, estariam se coligando para disputar as eleições na situação majoritária, que correspondem a Prefeito e Vice prefeito respectivamente.

Já para a condição Proporcional, onde refere-se as candidaturas para concorrer ao cargo de vereador, ficarão as nominatas pelo Partido Solidariedade e Partido dos Trabalhadores.

Vamos aguardar o desenrolar dos fatos e acompanhar a dinâmica política partidária que certamente novidades aparecerão neste pleito eleitoral que se avizinha.

Veja os Editais:

Caern divulga lista de aprovados em concurso público

O concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve o seu resultado final divulgado nesta terça-feira (19) para vagas de nível técnico e superior. O resultado está disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Executivo (Ibade), que realizou a prova. Clique aqui para conferir.

As provas do concurso foram realizadas no dia 18 de novembro do ano passado e continha vagas para cargos de contador, analista de sistema, economista, administrador e técnico em segurança do trabalho.

A Caern informou que a convocação dos aprovados dentro das vagas disponibilizadas e cadastro de reserva vai acontecer de acordo com a disponibilidade e necessidade da Companhia. O prazo está determinado no edital e pode ser prorrogado pelo mesmo período. (G1RN)

Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres

Imagem divulgação/internet

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

O plenário do Senado aprovou, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/15). A proposta faz parte da pauta prioritária da bancada feminina e segue para a análise da Câmara.

O texto endossa o que estabelece a CLT quando assegura salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade. De acordo com o projeto, cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com o pagamento de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.No texto, o parlamentar destacou que a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.

A matéria recebeu voto favorável do senador Paulo Paim, relator de plenário, que leu parecer em substituição à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a proposta tramitava anteriormente.

Desarquivamento Foi aprovado ainda o desarquivamento do PLC 130/11, da Câmara, também relatado por Paim. O texto também estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil. A matéria já foi aprovada na Câmara e volta para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Fica o compromisso de todos nós, se assim entendermos, aprovar no futuro o projeto que foi desarquivado, porque esse vai direto para a sanção“, disse Paim.

O lançamento da Marcha das Margaridas

Por: Evandro Borges

Um dos atos mais significativos em torno da mulher referente ao dia internacional da mulher, o oito de março, foi o lançamento da “Marcha das Margaridas”, promovido pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, estando à frente Manoel Candido e o evento foi coordenado por Gabriela Eva, Diretora para as Mulheres agricultoras familiares.

O ato conseguiu articular autoridades, sindicalistas, e personalidades, devendo ser registrados entre tantos: os Deputados Estaduais Francisco do PT e Isolda Dantas, a Deputada Federal Natália Bonavides, a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, o Secretário da SEARA, Alexandre Lima, o Secretário Adjunto do Planejamento, George Câmara, sindicalistas rurais de todo Estado, e algumas da área urbana, como Fátima Viana da Federação Única dos Petroleiros, Samara Francione, da Economia Solidária e Fátima Torres da CECAFES, a advogada Andrea Nogueira, Presidente do Conselho Estadual das Mulheres, o jornalista do Potiguar Notícias, Pinto Júnior.

A Marcha das Margaridas é a maior mobilização das mulheres na América Latina, programada para agosto do corrente ano, estarem em Brasília, à denominação é uma homenagem a sindicalista paraibana, assassinada na porta de sua casa, Margarida Alves, pela sua atuação em defesa dos direitos sociais, civis e pelas campanhas de letramento que fazia com os agricultores e agricultoras, uma justa homenagem do movimento sindical.

A Marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura, conta com a participação de um largo número de instituições, como a Marcha Mundial das Mulheres, com as Centrais Sindicais, as Igrejas, aqui no Estado, sempre participou o Centro Feminista 8 de março de Mossoró, e este ano se pretende alcançar um número de mil mulheres do Estado para a marcha em Brasília.

A tônica das discussões se deu em torno da igualdade de gênero, sobre a violência que se abate sobre a mulher, a proposta da reforma da previdência que tramita no congresso nacional, elevando a idade do benefício previdenciário da aposentadoria para as mulheres, de cinquenta e cinco anos para sessenta anos, uma tremenda injustiça, para quem labuta na agricultura desde a tenra idade, e ainda submetida a uma dupla ou tripla jornada de trabalho, e tendo que enfrentar a maternidade.

Gabriela Eva, sindicalista da FETARN informou a todos como se encontra a mobilização, tendo participado de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de iniciativa da Deputada Isolda Dantas, quando o Presidente da Assembleia comprometeu-se em contribuir, e a Governadora, desde os seus mandatos legislativos participa da marcha, igualmente, pretende colaborar para assegurar a mobilização, devendo o Estado está presente com forte delegação.

Com Potiguar Notícias

 

Informações para a execução das Emendas Parlamentares 2019

De acordo com o Comunicado Nº 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019, o Fundo Nacional da Saúde (FNS) divulga os prazos, valores e limites para a execução das emendas impositivas individuais em 2019. Entre os dias 6 e 11 de março, o cronograma inicia com a divulgação dos programas e, posteriormente, os proponentes poderão enviar as propostas e os planos de trabalho até 17 de março. A análise das propostas e plano de trabalho será executada no dia 5 de abril. Confira logo abaixo o quadro com o cronograma completo:

Na oportunidade, o Fundo Nacional da Saúde (FNS) também informa a cotação de veículos disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (SIGEM).

Conheça ainda os limites para solicitação de recursos de custeio para o incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica.

Acesse aqui as Planilhas:

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores

O Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira, 25. Os recursos são destinados à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à complementação do Piso Nacional do Magistério, referentes a fevereiro. Os recursos foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que efetua o repasse aos entes federados.

O valor da parcela de fevereiro da Complementação da União ao Fundeb é de R$ 914.537.948,79. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica.

Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.

Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.

Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino, contará, no mês de fevereiro, com repasse de R$ 101.615.327,66. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse é feito só aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.

Assessoria de Comunicação Social

Teste do Censo 2020 começou nesta quarta-feira em 21 Municípios – No RN Tibau do Sul

Licia Rubinstein Ag IBGE Notícias
Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Levantamento da infraestrutura urbana de 21 Municípios, em que será realizado teste do Censo Demográfico 2020 começou nesta quarta-feira, 20 de fevereiro. A iniciativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) viabilizará a segunda prova piloto, prevista para acontecer em março. A realização do censo é uma reivindicação e um anseio dos gestores municipais, uma vez que os dados interferem diretamente na distribuição dos recursos.

Dentre as informações a serem levantadas pelas equipes – durante visita de uma semana nas localidades de localidades – estão a existência de calçamento nas ruas, de pontos de ônibus, de ciclovias, de arborização, além de pesquisar quesitos de acessibilidade, como a presença de piso tátil e de rampas para pessoas com deficiência. Essa operação também servirá de teste para a Pesquisa Territorial do Entorno Urbanístico dos Domicílios, que deve ocorrerá em todos os Municípios, em agosto de 2020.

Os Municípios participantes são: Parintins (AM), João Pessoa (PB), Lajeado (RS), Boa Vista (RR), Marcação (PB), Porto Alegre (RS), Belém (PA), Água Belas (PE), Campo Grande (MS), Santarém (PA), Ibirajuba (PE), Corumbá (MS), Miranorte (TO), Maceió (AL), Figueirópolis D’Oeste (MT), Elesbão Veloso (PI), Maricá (RJ), Jauru (MT), Tibau do Sul (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Quente (GO).

De acordo com o IBGE, durante o teste, o técnico em campo vai verificar a existência da estrutura, mas levará em conta apenas o critério máximo, como por exemplo, na pavimentação, só será considerada se toda a calçada estiver pavimentada. Tanto no teste quanto no levantamento oficial de 2020 serão contempladas localidades com infraestrutura mais precárias, como as favelas, categorizadas pelo IBGE como aglomerados subnormais.

O Instituto indica ainda que, após a fase de testes, outra contribuição possível da Pesquisa do Entorno será para os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular do ODS 11, sobre cidades e comunidades sustentáveis. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado para impulsionar os ODS e o Censo 2020. Para o presidente da entidade, Glademir Aroldi, o primeiro deve ser um compromisso dos gestores municipais e o Censo 2020 uma prioridade do governo.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do IBGE

 

Desemprego é o maior dos últimos sete anos em 13 capitais do país

Desemprego foi maior nos grandes centros urbanos, que concentram a maior parte da população  Foto: José Cruz/Agência Brasil

A taxa média de desocupação em 2018 foi a maior dos últimos sete anos em 13 capitais do país, na contramão da média nacional, que reduziu de 12,7% em 2017 para 12,3% no ano passado. Além dessas capitais com alta no desemprego, a taxa para Salvador (BA) também subiu em 2018, porém o pico da série histórica segue em 2015 na capital baiana. Foi o que revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada hoje pelo IBGE.

 Taxa de desocupação média anual nas capitais (%) – 2018
 Porto Velho (RO)  13,7  Fortaleza (CE)  10,8  Rio de Janeiro (RJ)  12,6
 Rio Branco (AC)  13,9  Natal (RN)  13,5  São Paulo (SP)  14,2
 Manaus (AM)  18,1  João Pessoa (PB)  11,9  Curitiba (PR)  9,4
 Boa Vista (RR)  12,4  Recife (PE)  16,3  Florianópolis (SC)  6,5
 Belém (PA)  13,4  Maceió (AL)  16,7  Porto Alegre (RS)  9,5
 Macapá (AP)  18,2  Aracaju (SE)  16,4  Campo Grande (MS)  6,6
 Palmas (TO)  13,7  Salvador (BA)  16,1  Cuiabá (MT)  10,0
 São Luís (MA)  16,4  Belo Horizonte (MG)  12,5  Goiânia (GO)  7,0
 Teresina (PI)  13,6  Vitória (ES)  12,5  Brasília (DF)  12,7
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

O Sudeste foi a região com maior proporção de capitais com recorde de desemprego em 2018, com altas registradas em Vitória (12,5%), Rio de Janeiro (12,6%) e São Paulo (14,2%). Metade das capitais do Norte e dois terços das do Nordeste estão nessa situação. Apenas no Centro-Oeste nenhuma capital apresentou alta na taxa de desocupação.Também houve aumentos no desemprego em oito regiões metropolitanas.

Para o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a comparação entre os dois recortes geográficos dá uma indicação das características dessa desocupação: “percebe-se que o problema é mais forte nos grandes centros urbanos, acompanhando as maiores concentrações da população. É um desemprego metropolitano, bem maior do que no interior do país”.

Mesmo nos estados em que a desocupação caiu entre 2017 e 2018, a situação não melhorou no longo prazo. “Observamos que nenhuma capital ou região metropolitana teve redução na desocupação entre 2014 e 2018. Ao contrário, há aumentos bastante expressivos no período”, explica Cimar.Para o pesquisador, outro sintoma do problema é a carteira de trabalho, que sofreu queda em todos os estados entre 2017 e 2018. Na comparação mais longa, desde 2014 as quedas são ainda mais expressivas. “Isso revela a qualidade do emprego sendo gerado nos últimos anos.

Com a redução da carteira de trabalho e o aumento da informalidade, a contribuição para a Previdência também cai, o que cria problemas mais à frente”, conclui Cimar.

Repórter: Eduardo Peret
Editoria: Estatísticas Sociais

 

Prazo para entrega da Declaração do IR 2019 começa no próximo dia 7 de março e termina no dia 30 de abril

Receita Federal divulgou hoje (22) as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa nº 1871, de 2019, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil.

Em entrevista coletiva realizada nesta manhã, o auditor-fiscal Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, informou que a expectativa é a entrega de 30,5 milhões declarações. Além das informações apresentadas na coletiva, como a obrigatoriedade de  informar o CPF para dependentes e alimentandos residentes no país, destaca-se:

Da Obrigatoriedade de Apresentação

Estará obrigado a apresentar a declaração anual aquele que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

O contribuinte que efetuou doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da Declaração.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração aquelas pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Das Formas de Elaboração

A Declaração pode ser elaborada de três formas:

– Computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://rfb.gov.br>;
– Dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, acessado por meio do aplicativo APP “Meu Imposto de Renda”, disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS;
– Computador, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da RFB na Internet, com o uso de certificado digital, e que pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração RFB ou procuração eletrônica de que trata a IN RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017.

Da Declaração Apresentada Depois do Prazo

A Declaração depois do prazo deve ser apresentada pela Internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da RFB, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a Declaração depois do prazo é de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% (vinte por cento) do Imposto sobre a Renda devido.

Participaram também da coletiva:o subsecretário de Arrecadação e Cobrança. auditor-fiscal Frederico Faber; o subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Marcelo Melo; o chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda de Pessoa Física e a Propriedade Rural da Coordenação-Geral de Tributação, auditor-fiscal Newton Raimundo Barbosa e a supervisora técnica do Programa Gerador do IRPF,  auditora-fiscal Andréa Legal. Eles informaram à imprensa as regras gerais do IRPF 2019.

25 anos da Editora Fiocruz é o tema do Ciência & Letras

Terça-feira (26/10), às 9h, no Canal Saúde

Fundada em 1993, a Editora Fiocruz vem ao longo desses anos, facilitando o acesso ao conhecimento científico, promovendo livros nas diversas área de saúde. Seus 25 anos foram celebrados ano passado com o 1º Seminário Brasileiro de Edição Universitária e Acadêmica e a 31ª Reunião Anual da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU).

O evento possibilitou a troca de conhecimentos entre casas editoriais de instituições de ensino superior e institutos de pesquisa, através de atividades culturais e rodas de conversas como a que contou com a participação do apresentador do Ciência & Letras Renato Farias, com o tema “Quais prateleiras, quais alcances?”.

Para contar como tudo começou, os desafios enfrentados e até mesmo sobre a parceria com este programa de televisão, vão estar em nosso estúdio o editor executivo da Editora Fiocruz, João Canossa e o ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e primeiro editor da Editora Fiocruz, Paulo Buss.

Sobre o Ciência & Letras

O programa, fruto de uma parceria entre o Canal Saúde e a Editora Fiocruz, é para os amantes de livros em geral e promove o encontro entre a escrita da academia e os temas de outros saberes. Inédito às terças-feiras, às 9h, para todos os públicos.

Como assistir

Televisão: canal 2.4, no Rio de Janeiro e em Brasília e 62.4, em São Paulo, na multiprogramação da TV Brasil, no Sistema Brasileiro de TV Digital; em todo o Brasil por antena parabólica digital (frequência 3690). Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique na página principal em web TV (acessível por computadores e dispositivos móveis).

facebook.com/canalsaudeoficial     twitter.com/canalsaude   instagram.com/canalsaudeoficial

Mais informações:
Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Assessoria de Comunicação – Adriana Nunes
adriananunes@fiocruz.br – 55 21 3194-7727

44 concursos públicos abertos para quem quer ganhar mais de R$ 5 mil

Confira a nossa seleção semanal de oportunidades na
carreira pública que estão com as inscrições abertas

SUL E SUDESTE 

SP – Prefeitura de Guaraci

São 171 vagas fundamental, médio, técnico e superior.

Salário: 8.795,34 reais
Inscrições: até 20 de fevereiro pelo site Sawabona Concursos 

SP- Prefeitura de Serra Negra

São 21 vagas fundamental, médio e superior.

Salário: 10.160,75 reais
Inscrições: até 21 de fevereiro pelo site Directa Carreiras 

SP – Prefeitura de Itapevi
São 366 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para agente de administração pública, professor de inglês, guarda civil municipal, entre outros.

Salário: até 9.280,30 reais
Inscrições: até 21 de fevereiro pelo site da Vunesp

SP – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
São 12 vagas de nível superior para professores nos campi de São Carlos, São Paulo, Hortolândia, Presidente Epitácio, Registro, São João da Boa Vista, Salto, São Miguel Paulista e Avaré.

Salário: até 5.786,68 reais
Inscrições: até 22 de fevereiro, pessoalmente em cada campus de acordo com a vaga. Conferir no edital.

SP – Prefeitura de Santa Clara d’Oeste
São 18 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para médico veterinário, enfermeiro, professor, fisioterapeuta, entre outros.

Salário: até 6.535,50 reais
Inscrições: até 24 de fevereiro pelo site do Consesp

SP – Prefeitura de Santos
São 54 vagas para os níveis médio, técnico e superior.

Salário: até 12.263,53 reais
Inscrições: até 27 de fevereiro pelo site do Ibam

SP – Prefeitura de Guarulhos
São 147 vagas de nível superior. Há oportunidades para médico da família, socorrista clínico geral, ginecologista e socorrista pediatra, entre outros.

Salário: até 15.347,74 reais
Inscrições: até 28 de fevereiro pelo site da Vunesp

SP – Prefeitura de São Thomé das Letras 
São 121 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: 5.748,38 reais
Inscrições: até 28 de fevereiro pelo site do Consesp 

SP – Prefeitura de Suzano
São 70 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para assistente social, biomédico, biólogo, engenheiro sanitarista e psicólogo.

Salário: até 8.427,36 reais
Inscrições: até 1 de março pelo site da Vunesp

SP – Prefeitura de Taubaté
São 9 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para auditor chefe, auditor fiscal, médico, controlador chefe, entre outros.

Salário: até 6.382,77 reais
Inscrições: até 6 de março pelo site do Instituto Excelência

SP – Prefeitura de Mirandópolis
São 20 vagas de nível fundamental, médio e superior. Tem vagas para médico, dentista, professor, etc.

Salário: até 14.931,87 reais
Inscrições: até 6 de março pelo site  Consesp 

SP – Prefeitura de Jambeiro
São 16 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: até 11.259,59 reais
Inscrições: até 6 de março  pelo site Conscam 

SP – Prefeitura de Mogi das Cruzes
São 31 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. As oportunidades são para auxiliar de desenvolvimento da educação, carpinteiro, eletricista, pintor, agente de defesa civil, técnico de enfermagem, encarregado de setor de defesa civil, administrador hospitalar, agente social, assistente social, contador, economista, enfermeiro, médico (ginecologista e pediatra), médico veterinário, orientador de informática, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional.

Salário: 7.397,74 reais
Inscrições: até 11 de março pelo site da Vunesp

SP – Prefeitura de Avaré
São 19 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para médico, dentista, enfermeiro, entre outros.

Salário: até 11.390,99 reais
Inscrições: até 11 de março pelo site Dedalus Concursos

SP – Hospital Geral Doutor José Pangella na Vila Penteado
São nove vagas de nível superior.

Salário: até 6.210,00 reais
Inscrições: até 13 de março pelo site do governo

SP – Prefeitura de Itaquaquecetuba 
São 173 vagas para os níveis fundamental, médio, técnico e superior. Há oportunidades para enfermeiro, médico, biólogo, entre outras.

Salário: 6.429,84 reais
Inscrições: até 18 de março pelo Instituto Mais 

SP – Prefeitura de Valinhos
São 70 vagas de nível superior. As oportunidades são para auxiliar de desenvolvimento infantil, coordenador pedagógico, diretor de unidade educacional, psicólogo escolar, médico (34 vagas em 18 especialidades), supervisor de ensino, vice-diretor de unidade educacional, professor de educação especial (deficiência auditiva e visual), professor I e professor II das disciplinas de ciências físicas, biológicas e programas de saúde, educação artística, educação física, geografia, história, inglês, matemática e português.

Salário: até 8.477,78 reais
Inscrições: até 21 de março pelo site da Vunesp

MG – Polícia Militar de Minas Gerais
São 120 vagas de nível superior para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.

Salário: até 5.769,42 reais
Inscrições: até 7 de março pelo site da PM-MG

PR – Prefeitura de Ortigueira
São 67 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para advogado, auditor fiscal, jornalista, topógrafo, médico, entre outros.

Salário: até 11.047,02 reais
Inscrições: até 6 de março pelo site do Exatus

PR – Prefeitura de Laranjeiras do Sul
São 117 vagas fundamental, médio e superior. Há vagas para enfermeiro, bioquímico, médico, dentista, farmacêutico, pedagogo, procurador jurídico, psicólogo, entre outras.

Salário: 12.238,75 reais
Inscrições: até 7 de março pelo site da Faculdade Alfa

SC – Prefeitura de Ilhota
São 58 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para engenheiro florestal, médico, enfermeiro, entre outros.

Salário: até 10.270,15 reais
Inscrições: até 20 de fevereiro pelo site

SC – Prefeitura de São Miguel do Oeste
São vagas para biólogo, médico, farmacêutico, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro elétrico, arquiteto, entre outros.

Salário: até 17.705,58 reais
Inscrições: até 25 de fevereiro pelo Ameosc

SC – Prefeitura de Porto Belo
São 14 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para profissional de educação física, médico, assistente social, entre outros.

Salário: até 5.703,91 reais
Inscrições: até 25 de fevereiro pelo site Acesse Concursos

SC – Prefeitura de Curitibanos
São 12 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.Há vaga para engenheiro civil, para médico, enfermeiro, entre outros.

Salário: até 7.876,39 reais
Inscrições: até 27 de fevereiro pelo site do Instituto Brasil

SC – Prefeitura de Ibirama
São 10 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para instrutores de atividades culturais, médico pediatra e médico clínico geral, entre outros.

Salário: até 13.718,71 reais
Inscrições: até 27 de fevereiro pelo site do Acesse Concursos

SC – Prefeitura e Câmara de Bocaína do Sul
São 49 vagas alfabetizado, médio, técnico e superior. Há oportunidades para advogado, dentista, médico, engenheiro civil, psicólogo.

Salário: até 16.458,96 reais
Inscrições: até 15 de março pelo site Ibam Concursos

RS – Prefeitura de Palmeira das Missões
São 67 vagas de nível alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior. Há oportunidades para contador, engenheiro civil, procurador, professor, entre outros.

Salário: até 9.403,40 reais
Inscrições: até 22 de fevereiro pelo site da Fundatec

CENTRO OESTE

MS – Prefeitura de Juti
São 53 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para contador, arquiteto, médico, professor, entre outros.

Salário: até 10.295,00 reais
Inscrições: até 5 de março pelo site MS Concursos

MS – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
São 42 vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior da UFMS nos campi de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas.

Salário: até 9.600,92 reais
Inscrições: até 10 de março pelo site

MT – Prefeitura de Curvelândia
São 93 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, em processo seletivo simplicado.

Salário: até 7 mil reais
Inscrições: até 22 de fevereiro pelo site da prefeitura

MT – Fundação São Vicente de Paulo de Paraopeba

São 170 vagas para os níveis médio, técnico e superior para contratações temporárias.  Há oportunidades para auxiliar em saúde bucal, médico, enfermeiro, cirurgião dentista, nutricionista, farmacêutico/bioquímico, educador físico, psicólogo e engenheiro civil.

Salário: até 10.057,61 reais
Inscrições: até 28 de fevereiro pelo site do Selecon 

MT – Prefeitura de Novo São Joaquim
São 59 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para engenheiro civil, assistente social, fisioterapeuta, odontólogo, psicólogo, entre outras

Salário: até 6.110,26 reais
Inscrições: até 1 de março pelo site Método e Soluções 

MT – Prefeitura de Ipiranga do Norte
São 19 vagas para os níveis médio e superior. Há oportunidades de nível superior para cirurgião dentista, médico, entre outros.

Salário: até 18.343,25 reais
Inscrições: até 15 de março pelo site da assessoria Lider

NORTE E NORDESTE

AM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
São 113 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para professores, produtor cultural, auditor, bibliotecário, contador, médico, veterinário, entre outros.

Salário: até 9.600,92 reais
Inscrições: até 24 de fevereiro pelo site do Idecan

CE – Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara
São 71 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. As vagas são para motorista categoria D, agente administrativo, avaliador de imóveis, guarda de trânsito, técnico em agropecuária, técnico em enfermagem, técnico em turismo, topógrafo, guarda municipal, fiscal de obras e posturas, analista de controle interno, auditor ambiental, auditor fiscal, cirurgião dentista, contador, enfermeiro engenheiro de tráfego, engenheiro eletricista, farmacêutico, fiscal ambiental especialista em meio ambiente, fiscal de tributos, fiscal sanitário, fisioterapeuta, médico anestesiologista plantonista, médico clínico geral, médico ginecologista obstetra plantonista, médico ortopedista plantonista, médico psiquiatra ambulatório, professor de matemática, psicólogo, terapeuta ocupacional, médico veterinário, nutricionista, procurador do município, professor de educação básica I, professor de língua portuguesa.

Salário: até 10,2 mil reais
Inscrições: até 23 de março pelo site Crescer Concursos 

CE – Prefeitura de Massapê
São 141 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para analista de recursos humanos, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, pedagogo, procurador, entre outros.

Salário: até 5.500,00 reais
Inscrições: até 3 de março pelo site do Pró-município

PI – Prefeitura de Monsenhor Gil
São 54 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para enfermeiro, médico, dentista, assistente social, entre outros.

Salário: até 11 mil reais
Inscrições: até 25 de fevereiro pelo site do  Instituto Legatus 

PB – Prefeitura de Pedra Branca
As inscrições foram prorrogadas. São 46 vagas para os níveis fundamental, técnico e superior. Médico, odontólogo, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, professor.

Salário: até 7,5 mil reais
Inscrições: até 22 de fevereiro pelo site Consulpam

PB – Prefeitura de São José de Caiana
São 56 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há oportunidades para assistente social, auxiliar, advogado, agente comunitário de saúde, auditor de tributos, agente administrativo, auxiliar de saúde bucal, bioquímico/farmacêutico, cirurgião dentista, contador, cuidador de creche, digitador, enfermeiro, engenheiro civil, fiscal de obras, fiscal de tributos, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, gari, médico clínico geral, médico ortopedista, médico pediatra, merendeira, motorista, nutricionista, operador de máquinas pesadas, professor de educação básica II (ciências, educação física, espanhol, história, inglês, matemática e português), psicólogo, supervisor escolar, técnico em enfermagem e vigia, entre outros.

Salário: até 12 mil reais
Inscrições: até 28 de fevereiro pelo site Funvapi

PE – Prefeitura de Terra Nova
São 74 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para professores, agente administrativo, nutricionista, psicólogo, entre outros.

Salário: até 10 mil reais
Inscrições: até 22 de fevereiro no Departamento de Recursos Humanos do Município. Confira mais informações no edital.

PE – Prefeitura de Macaparana
São 248 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para bioquímico, assistente social, médico, entre outros.

Salário: até 7.213,00 reais
Inscrições: até 13 de março pelo site do IDHTEC

MA – Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras
São 58 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para engenheiro civil, engenheiro elétrico, arquiteto urbanista, engenheiro agrônomo, entre outros.

Salário: até 15 mil reais
Inscrições: até 5 de março pelo site do Instituto Machado de Assis

BA -Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro
São 65 vagas para os níveis médio e superior.

Salário: 5 mil reais
Inscrições: até 10 de março pelo site da Fundação Cefet

RR – Prefeitura de Boa Vista
São 4 vagas de nível superior para a procuradoria geral do município.

Salário: até 8.538,76 reais
Inscrições:  até de 7 de março pelo site do Cebraspe

FNDE repassa R$ 1,2 bilhão do salário-educação

Estados, municípios e Distrito Federal já podem utilizar os recursos

A primeira parcela de 2019 do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, 15, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última quarta-feira, 13, R$ 1,25 bilhão para entes federativos de todo o Brasil.

Nesta parcela, foram destinados R$ 695,4 milhões para as redes municipais e R$ 556,1 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

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Aberto o prazo para envio das declarações (RAIS)

O documento subsidia o governo na elaboração de políticas públicas de emprego e no pagamento de benefícios aos trabalhadores

Começa nesta segunda-feira (18) o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. O preenchimento e envio desse documento é obrigatório para todos os estabelecimentos dos setores público e privado, inclusive para aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício. O prazo final é 5 de abril.

A Rais é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela constam dados como o número de empresas, em que municípios estão localizadas, o ramo de atividade e a quantidade de empregados. Ela também informa quem são os trabalhadores brasileiros, em que ocupações estão, quanto ganham e qual o tipo de vínculo que possuem com as empresas.

Segundo o coordenador de Identificação Profissional e Estudos da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, Mário Magalhães, a declaração da Rais é de extrema importância para trabalhadores, empregadores e para o governo. “É importante respeitar essa data para que nenhum trabalhador ou empregador sofra prejuízo. O trabalhador que não estiver cadastrado na Rais não terá como sacar o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego, e poderá ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas”, salienta o coordenador.

Quem não entregar a declaração da Rais no prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa. Os valores, que variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários, vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Quem deve declarar – Todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados; estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) que possuem funcionários; órgãos e entidades da administração direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal; condomínios e cartórios extrajudiciais. Os Microempreendedores Individuais (MEI) só precisam declarar a Rais se tiverem empregados.

Novidades – Neste ano, a Rais tem algumas particularidades: a inclusão das informações relativas aos novos identificadores dos empregadores – o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) – e a liberação das faixas do NIT (Número de Inscrição do Trabalhador) na recepção do identificador do trabalhador, além de ajustes nos campos relacionados às novas modalidades de emprego criadas a partir da modernização trabalhista.

Como declarar – A portaria nº 39/2019, que trata das regras para declarar a Rais 2018, foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 15. A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2018, disponibilizado no site www.rais.gov.br a partir desta segunda-feira (18). Estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base devem fazer a Declaração da Rais Negativa Web. Todas as orientações sobre como fazer a declaração podem ser encontradas no Manual da Rais 2018, disponível no site.

Ministério da Economia
Secretária Especial de Previdência e Trabalho
Assessoria de Imprensa