Category Archives: Brasil
REPRESENTAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE PROFESSOR SEVERINO LOPES…UNIDADE PSIQUIÁTRICA E O RN CONTOU COM DR. JAIR FARIAS
Médico Psiquiátrico renomado por serviços prestados no Nordeste e âmbito Nacional nessa área de atuação Dr. Jair Farias de Oliveira, esteve reunido em palestras, no Congresso da ABP, representando o Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, acompanhado de colegas congressistas conforme podemos ver em registro na foto.
O Evento promovido pela ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), aconteceu de 05 a 08 de outubro em fortaleza, CE. O destaque apontou a preocupação geral das repercussões da Covid-19 na saúde mental, neurologia e cardiologia.
Dr. Jair em conversa com o Blog afirma que a Covid é uma coisa muito séria e que feliz foram àqueles que se salvaram, pois o fato é estarrecedor. Participaram do Congresso palestrantes da Índia e do Paquistão e foi lamentável o que aconteceu em todo o planeta. Muitas consequências ainda podem surgir, apesar da ciência permanecer ativamente vigilante para equalizar a situação.
Parabéns, Dr. Jair, o senhor é merecedor de aplausos pela busca incessante do novo.
Constituição da República Federativa do Brasil comemora neste 05 de outubro 34 anos da sua promulgação
A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade.
Conheça os constituintes acessando o link abaixo:
Processo Seletivo de adolescentes para compor a gestão 2023-2024 do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA.
A Secretaria Especial de Assuntos Federativos – SEAF, secretaria ligada a SEGOV, e que tem como pilares a formação de uma agenda socioeconômica de aperfeiçoamento do pacto federativo, a construção de um caminho sustentável que promova o fortalecimento dos entes e o acompanhamento das providências eventualmente adotadas no âmbito da Pasta competente na União.
Diante disso, informamos que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, convida os municípios a tomar conhecimento da Processo Seletivo de adolescentes para compor a gestão 2023-2024 do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA.
Objeto:
A seleção, de forma virtual e pública, busca selecionar 10 (dez) adolescentes titulares e 10 (dez) adolescentes suplentes para integrarem o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), que será composto por 47 (quarenta e sete) adolescentes definidos a partir de processo seletivo realizado em três modalidades
Objetivo:
O tema para a participação na seleção virtual do CPA será: “Impactos da Pandemia de Covid-19 nas Vidas de Crianças e Adolescentes no Brasil”, alusivo à realização da 12a Conferência Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (12a CNDCA).
Público-Alvo:
Poderão participar da seleção virtual para o CPA, adolescentes que tenham entre 12 (doze) e 16 (dezesseis) anos até a data de lançamento deste regulamento.
Etapas:
A seleção acontecerá em duas etapas, por meio do link: www.participa.direitosdacrianca.gov.br e redes sociais do Conanda.
Primeira etapa seletiva: Nesta etapa os adolescentes participantes lançarão propostas sobre o tema: “Impactos da Pandemia de Covid-19 nas Vidas de Crianças e Adolescentes no Brasil”, respondendo a seguinte pergunta norteadora: “Como as crianças e os adolescentes do Brasil foram prejudicados pela Covid-19 e o que governos e sociedade podem fazer para diminuir ou resolver estes problemas?”, e as propostas serão selecionadas por meio do ambiente virtual com a participação de adolescentes por intermédio do voto online: www.participa.direitosdacrianca.gov.br.
Segunda etapa seletiva:
Nesta etapa os(as) 30 (trinta) adolescentes com maior pontuação durante a primeira etapa seletiva deverão criar um vídeo, de sua autoria, de duração máxima de 60′ (sessenta segundos) apresentando e/ou debatendo o tema da seleção: “Impactos da Pandemia de Covid-19 nas Vidas de Crianças e Adolescentes no Brasil”, respondendo a seguinte pergunta norteadora: “Crianças e adolescentes do Brasil foram diretamente afetados, de várias formas, pela Covid-19. Na sua opinião, o que governos e sociedade podem fazer para diminuir ou resolver estes impactos da pandemia nas vidas das crianças e adolescentes do Brasil? “.
O participante deverá enviar o seu vídeo ao Conanda por meio do e-mail: participacpa@mdh.gov.br , juntamente com a declaração de autorização de uso de imagem assinada pelo seu responsável legal, cujo modelo será encaminhado junto à comunicação de classificação para a 2a Etapa da seleção. Os vídeos serão publicados nas redes sociais do Conanda (Facebook, YouTube e Instagram) com as Hashtags: #PARTICIPAADOLESCENTE; #CPACONANDA e #CONANDA.
Os(as) 10 (dez) adolescentes com maior pontuação segundo os critérios estabelecidos no item 5 (cinco) deste regulamento serão selecionados titulares para o CPA, seguidos por mais 10 (dez) participantes suplentes.
Já os(as) outros(as) 10 (dez) formarão um grupo de comunicadores que poderão ser convidados(as) a participar de eventos e debates realizados pelo CPA e pelo Conanda.
Todos os vídeos passarão por análise qualitativa de conteúdo, a ser realizado pelo Grupo Gestor do ambiente virtual de participação de adolescentes, instituído por força da Resolução no 191/2017 do Conanda.
Prazo de inscrição: 23 de setembro a 10 de outubro de 2022.
Para maiores informações:
Conanda
e-mail: conanda@mdh.gov.br
Endereço: Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º Andar, sala 803B
Telefone: (61)2027.3054
link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/teste37
🚨 Atenção, adolescentes!!
🕹️ COMEÇOU O GAME DE PARTICIPAÇÃO MAIS IRADO DO MOMENTO – A SELEÇÃO VIRTUAL DE ADOLESCENTES PARA O CPA 👾!!
🎯 Para participar:
✅ 1 – Leia com atenção o regulamento disponível no site do Conanda e na página do CPA em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/teste37
✅ 2 – De o “start” no www.participa.direitosdacrianca.gov.br/start/ , de HOJE 23/09 ATÉ 10/10, participando da conversa que está rolando lá sobre o tema da 12ª Conferência DCA – Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. e responda à pergunta: Como as crianças e os adolescentes do Brasil foram prejudicados pela Covid-19?
✅ 3 – Cada apoio positivo e participação nas outras opiniões rendem pontos e quem conseguir pontuar mais nesta fase do game passa para a segunda fase.
🔈Bora chamar todo mundo para participar? Compartilhe!!
Fonte:
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados. 
A lei que estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado foi aprovada no Congresso Nacional em maio, mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da norma. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que faltava previsão orçamentária.
Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Segundo o ministro, há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.
O projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira garante os recursos questionados pelo Judiciário. A proposta altera uma lei de 2020 que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de Saúde de estados, Distrito Federal e municípios. Com a redução no número de casos e mortes por covid-19, o entendimento dos senadores é que a verba será mais bem aplicada no reajuste salarial da enfermagem.
“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de Saúde e de Assistência Social ainda é desejada no momento atual, pois o enfrentamento da pandemia da covid19 não se limita à primeira linha de ação, fortemente atacada nos anos anteriores”, afirmou o relator do projeto de lei, Marcelo Castro (MDB-PI), em seu parecer. Segundo o senador, inicialmente, o mecanismo auxiliará os entes subnacionais a arcar com os custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem.
Calcula-se reunir R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e R$ 402,2 milhões para a assistência social, setor incluído no projeto para, segundo o relator, “minimizar os efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia”.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
Auxílio Brasil tem cerca de 500 mil beneficiários a mais em outubro
é o entrevistado do programa A Voz do Brasil
O programa Auxílio Brasil chegou em outubro deste ano ao maior patamar do programa, com 20,65 milhões de famílias beneficiadas. Ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (4), o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que cerca de 500 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. 
De acordo com o novo calendário, os repasses do valor mínimo de R$ 600 por família vão começar na terça-feira (11) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Os pagamentos serão de forma escalonada até 25 de outubro. Nesta data, receberão os contemplados pelo programa com final do NIS 0.
Aperfeiçoamento
De acordo com o ministro, o programa está em constante aperfeiçoamento e leva muito a sério as condicionantes para o recebimento do benefício, como presença de crianças e jovens de 3 a 21 anos no sistema de ensino, cumprimento da caderneta de vacinação e, no caso de gestantes, fazer o pré-natal.
Ronaldo Bento ressaltou que o Auxílio Brasil zerou a fila de pessoas necessitadas do benefício. “Então já foram incluídas mais de 8 milhões de novas famílias no benefício Auxílio Brasil, e a gente vem com o processo de aperfeiçoamento do nosso Cadastro Único, porta de entrada dos programas sociais, fazendo com que hoje 100% das famílias em situação de pobreza extrema estejam acolhidas pelo programa Auxílio Brasil”.
O ministro ressalta que o Cadastro Único e os auxílios passam por um processo de constante modernização e que o cartão do Auxílio Brasil veio democratizar o acesso ao crédito e a bancarização das famílias em situação de vulnerabilidade. “[O cartão] vem para trazer segurança, porque o cartão físico é dotado de um chip de contato que dificulta a clonagem desses cartões, como também permite a função de débito. O que evita que a família se dirija até uma lotérica”.
O ministro também destaca que as famílias que constituem uma microempresa individual não perdem o benefício e fazem juz ao microcrédito empreendedor, disponível como uma forma de acesso ao crédito, e também têm acesso a crédito consignado, com taxa máxima de 3,5% ao mês. “Esse crédito tem que ser concedido de uma maneira consciente ao beneficiário do Auxílio Brasil, visando que ele utilize desses recursos para fazer frente a uma dívida existente e com isso consiga pagar, sair desse ciclo vicioso de uma dívida, ou empreender”, diz o ministro.
Montanhese é ouro em Brasília na dança breaking representando a UFRN e naturalmente a terrinha Montanhas.
Parabéns para o montanhese Jean Suave pela belíssima vitória em Brasília na competição nacional representando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e naturalmente por ser filho de Montanhas representou a terrinha em grande estilo.
Jean Suave foi medalhista na classificação ouro. Conquistando o primeiro lugar em Brasília. Parabéns e estamos orgulhosos pelo seu desempenho na dinâmica dança breaking.
O Blog Montanhas em Ação recebeu a ligação de Jean, onde comunicava que iria participar da decisão em instantes em que seguia para a disputa. Depois de alguns minutos o medalhista campeão nos informou que havia sido ganhador recebendo o ouro.
O Blog agradece o feito e desejamos muitas vitórias, elas estão se aproximando e sejam bem-vindas, sem sombra de dúvidas. Parabéns, meu líder!!!!
acompanhe no vídeo encaminhado por Jean Suave o momento em que recebe o ouro pela classificação em 1º lugar e outros momentos com a sua desenvoltura e habilidade que com certeza haverá outras oportunidades para mais medalhas.
Filho de Montanhas homenageado pelos serviços prestados ao RN auditório riachuelo lotado
Com muita dedicação e serviços prestados ao povo do RN é assim o reconhecimento que foi dado à Dr. Jair Farias neste mês de setembro de 2022 que contou com o apoio da PROBEC (Programa Brasileiro de Educação Cidadã) e CEBEC (Centro Brasileiro de Educação e Cidadania).
Dr. Jair foi homenageado pela CEBEC. Esta honraria é dada para quem presta serviços relevantes em cidadania. Nesta oportunidade vamos parabenizá-lo pelo grande esforço de se manter atento e dedicado ao profissionalismo e o belo serviço desenvolvido na sua área de atuação dentro da psiquiatria.
Nesta quarta-feira (21), Jair Farias foi também destaque no seminário sobre saúde mental, no teatro riachuelo. Com a sua habilidade e confiança no que faz, realizou uma palestra sobre o setembro amarelo e questões relacionadas ao tema, com auditório lotado e público de grande influência na área mental.
Parabéns para Dr. Jair e sucesso sempre!!!
Hoje – Repasse da folha de pagamento do Município de Montanhas
O Chefe de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Município, Deyvid Thierry, informa que o Prefeito do Município de Montanhas, Manuel Gustavo Moreira, autorizou a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação realizar o repasse do pagamento do funcionalismo em sua totalidade.
Deyvid Thierry, afirma que foi repassada nesta quarta-feira (31) a folha do funcionalismo público municipal de Montanhas com o valor bruto totalizado em R$ 1.626.215,62 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). O valor líquido já com os descontos de praxe foi de R$ 1.183.051,43 (um milhão, cento e oitenta e três mil, cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).
Thierry ainda comunica que o Prefeito Manuel Gustavo repassou o reajuste dos Agentes Municipais de Endemia e dos Agentes Municipais de Saúde. Com isso, ressalta-se que foi, também, creditado a diferença dos meses retroativos à maio, junho e julho e, que somados ao mês de agosto, regulariza os proventos dos servidores municipais da área.
Outra importante informação, é que os professores da rede municipal de ensino, neste mês de agosto são recebedores dos ajustes aos acessos de níveis e classe. Este foi mais um compromisso do Prefeito com os profissionais da educação que além de ter garantido e pago integralmente o reajuste do Governo Federal sendo incorporado ao salário a ordem de 33,23% no início do ano, diga-se de passagem, uma bela conquista, nesta oportunidade está sendo reajustado os acessos para todos professores do município. Outra bela conquista!
Esses acessos compromisso do prefeito, agora estão concretizados com a efetivação na folha de pagamento. Mais um mês em que está sendo realizado o repasse da folha em 100% ao funcionalismo público municipal dentro do mês trabalhado. Essa atitude acontece desde janeiro de 2017 e estamos acompanhando mês a mês até a presente data. Portanto, servidor valorizado é sinônimo de reconhecimento do seu trabalho.
A obrigação de cuidar e zelar pelo bem público é um ato desta administração que cumpre rigorosamente as políticas públicas e requer toda atenção para a Instituição Município de Montanhas.
Tá no site oficial montanhas.rn.gov.br
Horário eleitoral em Rádio e TV estreia nesta sexta (26), confira a programação
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão que completa 60 anos de existência em 2022, começa a ser transmitida nesta sexta (26). Os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital terão até 29 de setembro para se promoverem antes do primeiro turno, que está marcado para 2 de outubro.
Na estreia neste ano, na sexta-feira (26), os eleitores brasileiros terão contato primeiro com os candidatos a senador, deputado estadual ou distrital e governador, nesta ordem. Eles aparecem às segundas, quartas e sextas-feiras. Serão cinco minutos para os postulantes ao Senado e 10 minutos para cada um dos outros cargos.
Às terças, quintas-feiras e aos sábados, os presidenciáveis abrem o bloco de propaganda, seguidos pelos candidatos a deputado federal. A divisão é igualitária: 12 minutos e 30 segundos para cada um dos cargos.
A Justiça Eleitoral, além de repartir o tempo de exibição, estabelece uma série de regras para a veiculação de propagandas no horário gratuito, que incluem da proibição de ofensas pessoais ao direito de resposta.
O horário eleitoral gratuito surgiu por meio da Lei nº 4.115, promulgada pelo presidente João Goulart em agosto de 1962. Ela garantiu aos partidos políticos espaço na programação das emissoras para divulgação de suas propagandas. As emissoras de rádio e de televisão eram obrigadas a reservar duas horas para os candidatos nos dois meses que antecediam as eleições.
Durante a ditadura militar, a propaganda eleitoral chegou a duas horas e meia. Com o tempo, porém, foi ficando cada vez mais curto. Em 2022, será transmitida em dois blocos diários, cada um deles com 25 minutos, de segunda-feira a sábado. Todas as emissoras de rádio e os canais de TV aberta têm a obrigatoriedade de incluir o conteúdo na programação.
A exibição no rádio e na TV
No rádio, o primeiro programa será transmitido das 7h às 7h25; e o segundo, das 12h às 12h25. Na televisão, as exibições acontecem entre 13h e 13h25, e das 20h às 20h25.
No modelo adotado, as candidaturas majoritárias (para governador e presidente) exibem os chamados “programas”, em que divulgam suas propostas de forma mais ampla.
Para as disputas parlamentares (deputados e senadores), os partidos dividem seus candidatos em blocos.
Além desses blocos mais longos de propagandas, os partidos têm direito a inserções publicitárias espalhadas pela programação das emissoras.
As inserções são “pílulas” de divulgação que podem ter 30 ou 60 segundos. Elas são veiculadas das 5h à meia-noite nos mesmos veículos que exibem os blocos do horário eleitoral. No total, ocupam 70 minutos diários da programação.
Cabe às emissoras a distribuição dos partidos pelos diferentes blocos de audiência (das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h à meia-noite), de modo a alcançar faixas distintas de público. A exibição de anúncios de uma mesma legenda em sequência ou de materiais idênticos no mesmo intervalo de programação está proibida.
A exibição do horário eleitoral gratuito e das inserções terminam em 29 de setembro, três dias antes do primeiro turno, em 2 de outubro. Em caso de segundo turno, ambos retornam em 7 de outubro e continuam até o dia 28 daquele mês. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.
As regras do horário eleitoral
A Justiça Eleitoral também estabelece limites ao conteúdo veiculado pelos partidos. É vedada a divulgação, por exemplo, de qualquer material que possa “degradar ou ridicularizar candidatos”. Aquele que quebra a regra está sujeito à perda do direito de veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito no dia seguinte.
Além disso, ela impede a reapresentação da propaganda ofensiva à “honra de candidato, à moral e aos bons costumes”.
Outro mecanismo é o direito de resposta. Desde que são selecionados nas convenções partidárias, os candidatos têm a prerrogativa de contrapor afirmações caluniosas ou inverídicas.
No caso específico do horário eleitoral gratuito, o atacado pode solicitar o direito de resposta à Justiça dentro do prazo de 24 horas.
Recebido o pedido, o tribunal notifica o ofensor para que se defenda em um prazo de 24 horas. A decisão da Corte deve ser dada em até 72 horas após a formulação da solicitação.
Caso o pedido seja aceito, o ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da ofensa — nunca inferior, porém, a 1 minuto. Esse conteúdo deve ser veiculado no horário destinado ao partido responsável pela ofensa.
Todavia, se o tempo reservado a este partido responsável for inferior a 1 minuto, a resposta “será levada ao ar tantas vezes quantas sejam necessárias para a sua complementação”, diz a lei.
A Justiça pontua, porém, que se o partido ofendido usar o tempo concedido sem responder aos fatos veiculados no ataque, ele perde tempo idêntico de seu respectivo programa eleitoral.
A legislação ainda aponta que não são admitidos “cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos”.
Fonte: CNN Brasil
Entrevista com Ciro eleva audiência do JN, mas fica abaixo da de Bolsonaro
Realizada nesta terça-feira (23), a sabatina com Ciro Gomes (PDT) no JN elevou a audiência do Jornal Nacional na comparação com a terça anterior (16) na Grande São Paulo, mas ficou abaixo do patamar alcançado na véspera pela entrevista com Jair Bolsonaro (PL).
Segundo dados preliminares de audiência mensurados pela Kantar Ibope, o JN tinha 26 pontos quando a edição teve início, e chegou aos 30 ao fim da presença de Ciro diante de Renata Vasconcellos e William Bonner.
A entrevista com Jair Bolsonaro na segunda-feira (22) rendeu 33 pontos de média ao noticiário e 48% de share (participação entre os televisores ligados) na Grande São Paulo, segundo dados da Kantar Ibope Media. Isso representou recorde de audiência do JN desde 18/03/2021, período de pico da pandemia com recordes de mortes e a notícia da morte do então senador Major Olímpio.
O recorde representou ainda um aumento de 43% (ou 10 pontos de acréscimo) sobre a média do JN em 2022. “Pantanal” também foi beneficiada pela boa performance do noticiário na segunda-feira, igualando seu recorde de audiência em São Paulo, com 34 pontos e 52% de share.
Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 205.755 telespectadores em 2022, segundo a Kantar Ibope Media.
Com PN Notícia
Inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
A Secretaria Especial de Assuntos Federativos – SEAF, secretaria ligada a SEGOV, e que tem como pilares a formação de uma agenda socioeconômica de aperfeiçoamento do pacto federativo, a construção de um caminho sustentável que promova o fortalecimento dos entes e o acompanhamento das providências eventualmente adotadas no âmbito da Pasta competente na União.
Diante disso, informamos que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) dispôs sobre a inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O CAF, instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto Nº 9.064, de 2017, é a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. O CAF trará ainda mais transparência e segurança jurídica para os beneficiários e gestores das políticas públicas, pois o sistema está integrado às principais bases de dados do Governo Federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição.
A partir de 1º de novembro, conforme Portaria nº 174, de 28 de junho de 2022, o CAF tornou-se o único instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar.
Para mais informações, segue documento anexo com detalhes, assim como o link a seguir: https://bit.ly/3dAopeS
Fonte: SEAF
Prêmio de Acessibilidade do Governo Federal abre inscrição para a 2ª edição
A Secretaria Especial de Assuntos Federativos – SEAF, secretaria ligada a SEGOV, e que tem como pilares a formação de uma agenda socioeconômica de aperfeiçoamento do pacto federativo, a construção de um caminho sustentável que promova o fortalecimento dos entes e o acompanhamento das providências eventualmente adotadas no âmbito da Pasta competente na União.
Diante disso, informo-vos que a Secretaria de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, convida os municípios interessados a se inscreverem para 2ª edição do Prêmio Acessibilidade.
Objeto:
O Prêmio de Acessibilidade é concedido, anualmente, após processo seletivo, realizado por meio de edital de chamamento público com abrangência nacional. Após as inscrições há uma seleção de instituições e, por fim, a entrega do prêmio àquelas que estiverem aptas de acordo com as exigências do edital. Entre os requisitos estão documentos de comprovação da execução na promoção da acessibilidade e período em que as ações voltadas para temática foram implementadas.
O Prêmio é destinado para a promoção da acessibilidade nas áreas de educação, arte e cultura, empregabilidade e esporte. Mais representativo e abrangente, o Edital nº 03/2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2022, regulamenta a abertura das inscrições gratuitas – que seguem até o dia 2 de setembro de 2022.
Público-Alvo:
Entidades públicas, privadas e pessoas acima dos 18 anos de todo o Brasil que tenham realizado iniciativas em prol da inclusão de pessoas com deficiências poderão ser reconhecidas.
Requisitos:
Para fazer a inscrição, o cidadão deverá estar cadastrado no portal do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
Prazo:
Os interessados podem ser inscrever até o dia 2 de setembro.
Link para maiores Informações e inscrição:
Fonte: SEAF (Secretaria Especial de Assuntos Federativos)
O VAAR e a gestão democrática da educação
A gestão democrática da educação está prevista nas Constituições da República e do Estado, mantida na revisão efetuada na atual legislatura, contemplada na Lei de Diretrizes de Base de Educação elaborada no período da construção do Estado Democrático de Direito com uma participação decisiva do educador Darcy Ribeiro e em toda legislação infraconstitucional e no novo FUNDEB – Lei Federal nª 14. 113/2020.
O financiamento do novo FUNDEB é por demais interessante, com frações que entram em vigor com o tempo, que no direito se chama “vacacio legis” e no ano de 2023 os Municípios receberão a parcela do Valor Aluno Ano por Resultados, todavia com prazos para os Municípios cumprirem até quinze de setembro, devendo preparar cinco condicionantes para garantir o acesso aos recursos, e o Estado elaborar uma lei de cooperação com os Municípios resguardando dez por cento da receita, basicamente do ICMS para ser alocadas aos Municípios destinados à educação.
O MEC publicou um Resolução de nº 01 de 27 de julho de 2022, fácil de encontrar no Portal do FNDE, dispondo sobre aprovação das metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação VAAR, dentre elas a gestão democrática da educação, que ficou marcada a vinculação as eleições de diretores e vice-diretores das Escolas.
A UNDIME presidida pela Secretária de Educação de Rio do Fogo/RN, Joária Vieira e a FEMURN presidida pelo Prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, em conjunto promoveu um evento dos mais importantes, no CEMURE em Natal/RN, contando com mesas redondas, exposições, palestras abordando a temática da Portaria, centrada na gestão democrática da educação, que contou com Prefeitos, Secretários Municipais da Educação, assessores pedagógicos e jurídicos.
Em primeiro lugar, os cargos de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos, em conformidade com o pacto federativo é de organização do ente federado – Município, cargo considerado comissionado, de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal, e assim decidiu o STF em julgados nas Ações de Inconstitucionalidades promoividas.
As experiências nas eleições para Diretores tomaram em muitos Municípios uma natureza de disputa política, extrapolando por completo os anseios da comunidade escolar, de gestores comprometidos com as Escolas e com as comunidades, e em alguns casos, sem o devido preparo técnico pelo mérito e pela experiência profissional, que de fato, não melhorou a qualidade da educação, como condicionalidade.
O VAAR para ser distribuído e os Municípios alcançarem esta parcela significativa precisa estabelecer um “normativo”, que deveria ser lei, com todo o processo legislativo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que não é nenhuma dimensão difícil, pois mesmos a edilidade na oposição não vota contra as melhorias, sendo a via de regra, com rarissímas execeções, que podem ser vencidas pelo meio do Decreto, como faculta a Portaria, em que pese um rastilho de inconstitucionalidade.
Em muitas Municipalidades os diretores eleitos, passaram a fazer oposição ao Prefeito e sequer atendia as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, entrando em permanente rota de colisão, sustentadas as divergência pela luta política local, contrariando por completo os postulados da gestão democrática, e sem alcançar os objetivos de melhoria da gestão e da qualidade da educação, ficando a comunidade escolar complementamente em silêncio e de certa forma foi criada uma aversão ao método.
Em face do curto tempo para preparar a legislação e provar indicando os dispositivos da gestão democrática, o caminho quase unânime serão os requesitos de ordem técnica e meritória, que poderá ser implantada com base no mínimo em processo seletivo, com edital de chamamento para a concorrência e depois a nomeação por prazo determinado pelo Prefeito Municipal, com a devida celebração do contrato.
Em que pese o prazo concedido na Portaria ser curto, “o normativo” deve ser bem elaborado, alguns Municípios já tem acúmulo de discussão, podendo construir um ordenamento que contrubua para diminuir distorções, e garantir gestores escoloares com base na técnica, no mérito, na experiência e com contrapesos, podendo, inclusive serem destituídos se assim não corresponderem.
Por Evandro Borges
PN Notícias
Bolsonaro promete manter zerados impostos federais de combustíveis
Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha.
Em encontro com prefeitos, no início da noite de hoje (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro.
Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.
Servidores e Auxílio Brasil
Bolsonaro falou para uma plateia de prefeitos no auditório de um hotel de Brasília. Também estiveram presentes o senador Eduardo Gomes (PL-TO), atualmente licenciado do cargo, e a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo. Em seu discurso, o candidato à reeleição prometeu conceder reajuste aos servidores públicos em 2023, mas não definiu um percentual.
O candidato à reeleição também disse que vai avaliar com sua equipe econômica a possibilidade de manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Atualmente, esse valor tem vigência garantida até 31 dezembro. Depois, volta aos R$ 400 originais. Bolsonaro disse que avaliará a possibilidade “dentro da responsabilidade” para evitar inflação.
“Conversei com o ministro Paulo Guedes, também dentro da responsabilidade, vamos nos socorrer do parlamento para a gente tornar definitivo esse valor de R$ 600 a partir de 2023. Tenho certeza que o parlamento vai se fazer presente. Repito, com responsabilidade. Se a gente fizer sem responsabilidade, o dólar vai lá para cima, a inflação também”.
Depois do evento, falando a jornalistas, Bolsonaro indicou que deve enviar, após as eleições, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para tornar o valor do Auxílio Brasil de R$ 600 definitivo.
O valor original Auxílio Brasil é R$ 400, mas o Congresso Nacional aprovou uma PEC, promulgada no dia 14 de julho, que aumenta o benefício em R$ 200 até o fim do ano, além de conceder um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, um benefício para taxistas, duplicar o valor do vale-gás e reforçar o programa Alimenta Brasil, entre outros benefícios. A criação dos benefícios foi possível com a criação de um estado de emergência até o fim do ano.
Amanhã (18) Bolsonaro visita o Parque Tecnológico em São José dos Campos (SP), onde terá uma serie de eventos. Ele visita o Cemaden (centro monitoramento desastres naturais órgão governo Federal), e participa de um evento sobre inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil.
Edição: Fábio Massalli
Com Agência Brasil
LDO de 2023 é sancionada: orçamento secreto mantido e salário mínimo de R$ 1.294
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, conforme publicação desta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. O projeto teve 36 pontos vetados, e mantém a previsão das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, em mais de R$ 19 bilhões.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar e as despesas.
A elaboração e a aprovação deverão ser compatíveis com a meta de déficit primário de R$ 66 bilhões para os orçamentos fiscal e da seguridade social.
As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de déficit primário, de acordo com a publicação.
O documento também mantém em R$ 1.294 a previsão para o salário mínimo do ano que vem, e inflação de 3,3%. Também espera que o Produto Interno Bruto (PIB) registre crescimento de 2,5% e que a Selic encerre o ano em 10%.
Salário mínimo: R$ 1.294
PIB: 2,5%
Inflação: 3,3%
Selic: 10%
A LDO de 2023 foi aprovada no Congresso Nacional no dia 12 de julho.
Lí no PN notícias
Governo começa a pagar vale-gás de 110, auxílio de 600 e 2 mil a caminhoneiros e taxistas
Os inscritos no Auxílio Brasil começam a receber nesta terça-feira o benefício de pouco mais de R$ 600. Neste mês, foram incluídos mais de 2 milhões de famílias que estavam na fila de espera. O calendário de pagamento, que foi antecipado para o dia 9, será feito de acordo com o final do NIS – Número de Identificação Social – até o dia 22 de agosto em dias úteis.
Quem já tem direito ao vale-gás receberá R$ 110 nos meses de agosto, outubro e dezembro. Os caminhoneiros autônomos já cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres terão direito a duas parcelas de R$ 1.000 também no dia 9, enquanto os taxistas receberão o mesmo valor no dia 16. O benefício será pago pela Conta Poupança Social Digital da Caixa.
Mas tanto o aumento quanto o auxílio aos caminhoneiros e taxistas só valerão até dezembro. Existe uma limitação pelo conjunto de regras fiscais para esses benefícios valerem no próximo ano.
O governo federal vai gastar R$ 26 bilhões para pagar o aumento do Auxílio Brasil, R$ 1 bilhão do vale-gás e R$ 7,4 bilhões dos repasses para os caminhoneiros e taxistas. Todas as despesas estão fora do teto de gastos.
Com PN Notícias
Manoel de Barros, um poeta que usa a palavra para compor silêncios e não gosta de fatigá-las
O advogado e poeta mato-grossense Manoel Wenceslau Leite de Barros afirma ser “O Apanhador de Desperdícios”, que através das palavras compõe seus silêncios.
O APANHADOR DE DESPERDÍCIOS
Manoel de Barros
Uso a palavra
para compor meus silêncios.
Não gosto das palavras
fatigadas de informar.
Dou mais respeito
às que vivem de barriga no chão,
tipo água, pedra, sapo.
Entendo bem o sotaque das águas.
Dou respeito às coisas desimportantes
e aos seres desimportantes.
Prezo insetos mais que aviões.
Prezo a velocidade das tartarugas
mais que a dos mísseis.
Tenho em mim esse atraso de nascença.
Eu fui aparelhado
para gostar de passarinhos.
Tenho abundância de ser feliz por isso.
Meu quintal é maior do que o mundo.
Sou um apanhador de desperdícios:
Amo os restos, igual às boas moscas.
Queria que a minha voz
tivesse um formato de canto.
Porque eu não sou da informática:
eu sou da invencionática.
Só uso a palavra
para compor meus silêncios.
Paulo Peres Poemas & Canções
Concursos: BRB publica edital com 300 vagas para escriturário
Salário é de R$ 3.764,66 com carga de trabalho de 30 horas semanais
O Banco de Brasília (BRB) publicou ontem (7), no Diário Oficial do Distrito Federal, o edital para concurso público a ser realizado em 6 de novembro de 2022. A previsão é de 300 vagas para o cargo de escriturário – 150 para preenchimento imediato e 150 em caráter de cadastro reserva.
A realização das provas ficará a cargo do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e as inscrições podem ser feitas no site da instituição. O período para inscrições será aberto às 8h do dia 17 de agosto e vai até as 22h de 3 de outubro. A taxa é de R$ 66,50 e deverá ser paga via boleto bancário.
O cargo oferecido pela instituição exige nível médio completo com certificado emitido por instituição validada pelo Ministério da Educação. A carga horária da função é de 6 horas diárias (30h semanais), com remuneração de R$ 3.764,66.
A idade mínima necessária é de 16 anos completos na data de contratação. Para a posse, o banco exige a apresentação de registro de identidade (RG), CPF, declaração e recibo do último Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), título de eleitor, certificado de reservista ou dispensa do serviço militar obrigatório, carteira de trabalho e certidão de quitação eleitoral.
Os aprovados também deverão passar por exames médicos admissionais.
Segundo informa o edital do certame, o banco oferecerá, além da remuneração base, participação nos lucros e resultados, previdência complementar, clube recreativo exclusivo para funcionários e familiares, seguro de vida, plano de saúde, auxílio refeição e cesta alimentação, auxílios natalidade e creche (com licenças maternidade e paternidade estendidas) e também benefícios educacionais voltados para o aprimoramento dos funcionários.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Cem anos de Rádio no Brasil: Recife foi “berço”, dizem pesquisadores
Em 7 de setembro de 1922, centenário da Independência do Brasil, ocorreu o que os pesquisadores chamam de primeira grande demonstração pública radiofônica no Brasil. Houve, na ocasião, a inauguração da Exposição Internacional do Rio de Janeiro, que comemorava os 100 anos da emancipação do país. A demonstração de rádio foi organizada pela empresa Westinghouse International Company, usando a estação SPC, instalada no Corcovado. Naquele dia, houve o discurso do presidente Epitácio Pessoa e as ondas chegaram até a Niterói, a Petrópolis e a São Paulo. Mas, a história do rádio pode ter começado bem antes deste que é considerado por muitos o marco inicial do veículo no Brasil. E em uma cidade que fica a mais de dois mil quilômetros da antiga capital do país.
Recife era uma cidade de 230 mil pessoas no ano de 1919 e respirava a brisa da modernidade daquelas primeiras décadas do século 20. Três anos antes da transmissão carioca, apontada como a primeira transmissão radiofônica do Brasil, a Rádio Clube de Pernambuco teve papel indiscutível e pioneiro para o desenvolvimento do rádio como veículo de comunicação de massa.
A emissora no Recife, formada por estudantes radioamadores, foi inaugurada em 6 de abril de 1919, e depois reinaugurada em 1923 – o que lhe garantiu pioneirismo técnico. “Foi como um berço para a transmissão radiofônica”, diz o professor Pedro Vaz, pesquisador da história da rádio e professor universitário em São Paulo.
“Consoante convocação anterior, realizou-se hontem na Escola Superior de Eletricidade, a fundação do Rádio Club, sob os auspícios de uma plêiade de moços que se dedicam ao estudo da eletricidade e da telegraphia sem fio (…) a primeira no gênero fundada no país” (trecho do documento de fundação da Rádio Clube)
A pesquisadora Adriana Santana, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), explica que a rádio no Recife era formada por pesquisadores muito entusiasmados pelas possibilidades tecnológicas da transmissão sem fio. “Há pesquisas relevantes sobre o registro histórico no Recife, mas eu acho que o mais interessante não é requerer a paternidade ou a maternidade da rádio no Brasil, mas a gente constatar que, no Brasil, havia esse espírito da descoberta que marca esse tempo”.
A pesquisadora contextualiza que, naquelas primeiras décadas do século 20, havia uma efervescência cultural e científica e que ganhou novo estímulo com o final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). “Eram pessoas com recursos e que investiam em equipamentos e testes. Em geral, homens de diferentes profissões e ligados pela paixão por aquela inventividade”, afirma.
Mas, conforme pontua o professor Luiz Artur Ferraretto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), as primeiras transmissões de rádio no Brasil devem ser vistas como frutos de um processo e que há um inquestionável pioneirismo de ações em Pernambuco, inclusive antes de 1919. Na década de 1910, já existem experimentos e Recife, por ser uma cidade portuária, recebeu equipamentos. Em 1914, as transmissões experimentais passam a ser proibidas por causa do início da guerra.
Não há registros dessas transmissões em função das proibições no Brasil, “o que se resolve somente após a fundação da Rádio Sociedade e por hábil intermediação de Edgard Roquette-Pinto junto ao governo”.
Segundo esse documento, entende-se que protagonistas foram Oscar Moreira Pinto (radiotelegrafista da Marinha Mercante) e Oscar Dubeux Pinto (eletricista que trouxe equipamentos para o Brasil). “A primeira transmissão clara de som em território brasileiro, no entanto, é anterior a tudo isso. Ocorreu, em 17 de abril de 1911, na costa da Bahia. Trata-se da demonstração do chamado sistema Telefunken a bordo do SMS von der Tann, cruzador-encouraçado alemão, de onde se transmitiu música captada pela Estação de Amaralina”, contam os pesquisadores no texto da carta aberta.
Na avaliação do professor Ferraretto, rádio como sinônimo de comunicação sem fio, sem ser telefonia, começa no Recife. “No Rio de Janeiro, ele ganhou força. Ao longo dos anos 1920, o veículo vai se transformar naquele meio de comunicação que a gente conhece hoje como rádio”.
Tá no Agência Brasil
“Ah! Eu canto a dor, canto a vida e a morte, canto o amor”, na canção de Nelson Motta e Dori Caymmi
O jornalista, escritor, roteirista, produtor musical, letrista e compositor paulista Nelson Cândido Motta Filho, na letra de “O Cantador”, fala sobre a dor, a vida, a morte e o amor, sentimentos que fazem o cotidiano de quem apenas sabe cantar. A música teve várias gravações, entre as quais, a do próprio compositor no LP Dori Caymmi, em 1972, pela Odeon.
O CANTADOR
Dori Caymmi e Nelson Motta
Amanhece, preciso ir
Meu caminho é sem volta e sem ninguém
Eu vou pra onde a estrada levar
Cantador, só sei cantar
Ah! eu canto a dor, canto a vida e a morte, canto o amor
Ah! eu canto a dor, canto a vida e a morte, canto o amor
Cantador não escolhe o seu cantar
Canta o mundo que vê
E pro mundo que vi meu canto é dor
Mas é forte pra espantar a morte
Pra todos ouvirem a minha voz
Mesmo longe
De que servem meu canto e eu
Se em meu peito há um amor que não morreu
Ah! se eu soubesse ao menos chorar
Cantador, só sei cantar
Ah! eu canto a dor de uma vida perdida sem amor
Ah! eu canto a dor de uma vida perdida sem amor
Paulo Peres Poemas & Canções
Nos anos 80, Vital Farias previu com exatidão o que aconteceria na Amazônia
O músico, cantor e compositor paraibano Vital Farias lançou, em 1982, pela Polygram, o LP Sagas Brasileiras, que traz o épico “Saga da Amazônia”, cuja letra expressa a preocupação do artista com a degradação das espécies, a exploração desenfreada da mão de obra infantil, a poluição galopante dos rios e mananciais e, consequentemente, a defesa da preservação da natureza e a sustentabilidade das ações do homem, antecipando o movimento ecológico que tomaria força no final daquela década.
Logo, foi uma visão vanguardista do mestre Vital Farias, que, além de construir uma belíssima letra, ainda conclamava as pessoas a repensarem as suas atitudes, sob pena de inviabilizarem a vida no planeta para as gerações vindouras e, consequentemente, os acontecimentos atuais com o jornalista inglês e o indigenista brasileiro que envolve tráfico de drogas, garimpo ilegal, invasão de terras indígenas, falta de controle ou conivência do governo nestas áreas.
SAGA DA AMAZÔNIA
Vital Farias
Era uma vez na Amazônia a mais bonita floresta
mata verde, céu azul, a mais imensa floresta
no fundo d’água as Iaras, caboclo lendas e mágoas
e os rios puxando as águas
Papagaios, periquitos, cuidavam de suas cores
os peixes singrando os rios, curumins cheios de amores
sorria o jurupari, uirapuru, seu porvir era:
fauna, flora, frutos e flores
Toda mata tem caipora para a mata vigiar
veio caipora de fora para a mata definhar
e trouxe dragão-de-ferro, pra comer muita madeira
e trouxe em estilo gigante, pra acabar com a capoeira
Fizeram logo o projeto sem ninguém testemunhar
pra o dragão cortar madeira e toda mata derrubar:
se a floresta meu amigo, tivesse pé pra andar
eu garanto, meu amigo, com o perigo não tinha ficado lá
O que se corta em segundos gasta tempo pra vingar
e o fruto que dá no cacho pra gente se alimentar?
depois tem o passarinho, tem o ninho, tem o ar
igarapé, rio abaixo, tem riacho e esse rio que é um mar
Mas o dragão continua a floresta devorar
e quem habita essa mata, pra onde vai se mudar???
corre índio, seringueiro, preguiça, tamanduá,
tartaruga: pé ligeiro, corre-corre tribo dos Kamaiurá
No lugar que havia mata, hoje há perseguição
grileiro mata posseiro só pra lhe roubar seu chão
castanheiro, seringueiro já viraram até peão
afora os que já morreram como ave-de-arribação
Zé de Nata tá de prova, naquele lugar tem cova
gente enterrada no chão:
Pois mataram índio que matou grileiro que matou posseiro
disse um castanheiro para um seringueiro
que um estrangeiro roubou seu lugar
Foi então que um violeiro chegando na região
ficou tão penalizado que escreveu essa canção
e talvez, desesperado com tanta devastação
pegou a primeira estrada, sem rumo, sem direção
com os olhos cheios de água, sumiu
levando essa mágoa dentro do seu coração
Aqui termina essa história para gente de valor
prá gente que tem memória, muita crença, muito amor
prá defender o que ainda resta, sem rodeio, sem aresta
era uma vez uma floresta na Linha do Equador…
Paulo Peres Poemas & Canções
Segunda edição de 2022 do Sisu oferecerá mais de 65,9 mil vagas
O Ministério da Educação informou que a segunda edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferecerá 65.932 vagas para ingresso em 73 instituições públicas de ensino superior. São mais de 2 mil cursos de graduação. As inscrições serão abertas em 28 de junho e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 1º de julho.
Os 10 cursos com as maiores ofertas de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, matemática, ciências biológicas, química, direito, física, medicina, engenharia civil e engenharia elétrica. O total de cursos de graduação com oferta de vagas é de 2.043. Só para medicina são ofertadas 1.583 vagas.
No portal Acesso Único já é possível consultar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Os estados que mais oferecem vagas são o Rio de Janeiro, com 13.249; Minas Gerais, com 8.655; Paraná, com 6.692; e Bahia, com 5.968.
Entre as instituições com mais vagas ofertadas estão Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Estadual da Paraíba.
O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar desta edição do Sisu, o estudante precisa ter feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não ter participado do Enem na condição de treineiro.
Edição: Kelly Oliveira
Agência Brasil
MEC fecha acordo com Google para oferta de ferramentas educacionais
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (20) um acordo de cooperação com a gigante norte-americana Google para o acesso a ferramentas de apoio acadêmico para professores e estudantes. A parceria foi fechada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Recuperação da Aprendizagem, lançada por meio de decreto no mês passado, e que pretende reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos, duas das principais consequências da pandemia de covid-19, que manteve as escolas da rede pública fechadas entre março de 2020 e agosto de 2021.
Segundo o MEC, serão quatro serviços disponibilizados a partir do acordo.
– Google Workspace for Education Fundamentals: pacote gratuito de ferramentas que oferece uma base flexível e segura para aprendizagem, colaboração e comunicação. A adesão pelas redes educacionais se dará mediante assinatura de termo de adesão simplificado, de forma voluntária e não onerosa para a rede, seja municipal, estadual ou federal;
– Seja Incrível na Internet: programa de cidadania digital com trilhas de capacitação para educadores, planos de aulas e atividades;
– Grasshopper: aplicativo de programação para iniciantes, com ensino de pensamento computacional;
– Google Cloud Capacita+: programa com treinamentos gratuitos, online, para formação de profissionais em tecnologias de nuvem
Ministro da Educação, Victor Godoy na da Solenidade alusiva à Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica e ao MECPlace – Wilson Dias/Agência Brasil
Desempenho
Segundo o ministro da Educação, Victor Godoy, uma avaliação feita pelo MEC nos últimos meses está traçando um diagnóstico da situação da educação básica no país. Entre os dados apresentados, o levantamento feito por meio de uma plataforma criada pela pasta mostra que 30% dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental estão no estágio de desenvolvimento esperado.
“Quando a gente olha para matemática, 98% dos estudantes do 6º ano não estão com nível adequado, só 2% deles estão. Cerca de 45% dos 98% não dominam as quatro operações básicas da matemática, ou seja, estão no primeiro marco de desenvolvimento esperado”, disse. A evasão escolar também mais que dobrou no ensino médio, passando de 2,3% para 5%, disse Godoy.
Esses resultados foram mapeados por uma plataforma de avaliação e desempenho disponível não só para a rede pública, mas também para a rede privada, de forma gratuita. De acordo com o ministro, ela permite a realização de mais de 600 testes avaliativos em matemática, ciências e proficiência em línguas. A partir disso, faz um reagrupamento de estudantes de acordo com o nível em cada uma dessas disciplinas. Até agora, cerca de 5 milhões de alunos em mais de 2 mil municípios foram cadastrados no sistema de avaliação.
Outra ferramenta que está sendo apresentada pela pasta é a MECPlace, uma plataforma integrada em ambiente aberto e colaborativo que oferece soluções em tecnologia da informação para apoio às redes educacionais. O sistema foi desenvolvido por meio de parcerias com as universidades federais do Ceará (UFC), de Juiz de Fora (UFJF) e de Alagoas (UFAL).
Questionado sobre a dificuldade de acesso à tecnologia e dispositivos digitais, por parte dos estudantes da rede pública, especialmente os mais vulneráveis, o ministro informou que é preciso enfrentar o problema em parceria com os estados e municípios. “Qualquer desafio de infraestrutura, de conectividade, passa, necessariamente, por uma articulação União, estados e municípios. O que estamos fazendo nessa perspectiva é fortalecer a colaboração, levando aos entes processos estruturados de implantação de tecnologia”, disse Godoy.
O presidente Jair Bolsonaro reclamou do tempo em que as escolas permaneceram fechadas e elogiou a iniciativa do MEC. “Passamos dois anos de pandemia, onde praticamente tudo fechou, 99% das escolas fechadas. No que dependesse de mim, teríamos aula. E nós, agora, estamos na recuperação e na busca do tempo perdido. Esse método, essa disciplina adotada pelo MEC, é reconhecida já por outros países”, afirmou.
Parcerias
Além da Google, o MEC fechou, em abril, uma parceria de recuperação das aprendizagens com a Microsoft. A parceria permite a disponibilização gratuita do Office 365 Educacional A1 (versão nuvem), concedendo acesso a aplicativos da marca, como Excel, Word, Power Point e outras ferramentas.
Edição: Fábio Massalli
Festival de conversas antecederá edição do Rock in Rio deste ano
O Rock in Rio 2022, previsto para os dias 2, 3 e 4 e 8, 9, 10 e 11 de setembro, na Cidade do Rock, no Rio de Janeiro, será precedido por um festival de conversas que ocorrerá simultaneamente no Brasil e em Portugal, fruto da Unidade de Aprendizagem do Rock in Rio. É o Rock in Rio Humanorama, que reunirá convidados especiais, com experiências diversas, para debater temas de interesse para a sociedade.
“A gente queria um nome que transmitisse a mensagem do ser humano no centro da conversa”, disse hoje (20) à Agência Brasil a vice-presidente de Learning Experience do Rock in Rio, Agatha Arêas. À palavra grega “hórama”, que significa “o que se descortina, vista, espetáculo”, juntou-se o termo “humano”, resultando no espetáculo do humano, para estimular e criar uma troca de conversas e mensagens. Aghata explicou que se trata de diálogos, de trocas e que não há palestras.
A cada conversa, três ou quatro convidados, com origens, experiências e visões de mundo diversas, participam de um bate-papo sobre a construção de um mundo melhor e mais humano. Os convidados são brasileiros e portugueses, em sua maioria. A partir daí, o público poderá aumentar seu repertório de entendimento e obter subsídios para construir um pensamento crítico, com base em informações reais e na vivência de outras pessoas. “E aí, podemos desenhar nossas próprias percepções em um momento em que o mundo está muito polarizado, acreditamos que devido à falta de informação, de conhecimento, da falta de escuta ativa”, acrescentou Agatha.
O objetivo é que ouvintes e convidados se coloquem um no lugar do outro e exercitem essa postura empática, sem “entrar em uma dinâmica binária de certo ou errado, é isso ou aquilo, porque há muitas situações diversas e é necessário entender a circunstância de cada um”, afirmou. Segundo Agatha. mesmo que haja valores inegociáveis para cada pessoa, na maioria das vezes, é possível exercer a tolerância, a empatia, para entender e perceber por que são construídas verdades e experiências de vida diferentes umas das outras.
Formato híbrido
Entre os 150 convidados, já estão confirmados Siyabulela Mandela, ativista e bisneto de Nelson Mandela; e os brasileiros Criolo, rapper, compositor e ator; Angélica, apresentadora de TV; Rita von Hunty, professor, ator, youtuber, comediante e drag queen; e Noêmia Oliveira, atriz da produtora Porta dos Fundos.
A segunda edição do Rock in Rio Humanorama será entre os dias 28 e 31 de julho, no formato híbrido. A programação online é inteiramente gratuita e ocorrerá, no Brasil, das 10h às 15h, diariamente, tendo também conversas gravadas e intervenções de Dante Freitas e Renan Hannouche, do espaço de inovação Gravidade Zero, que vão interagir com o público em tempo real, funcionando como dinamizadores dos diálogos. Haverá tradução em libras e legendagem, no Brasil, e tradução em língua gestual, em Portugal.
Serão 110 atividades no total, com 16 horas de conversas gravadas e ao vivo. De acordo com Agatha, o projeto visa criar um ambiente inclusivo, acessível e democrático, porque é de graça. Os interessados devem se inscrever no site da plataforma do evento.
Presencial
Pela primeira vez, haverá uma parte presencial em São Paulo, no Learning Village, centro de inovação e tecnologia com foco em educação e desenvolvimento de pessoas.
Os ingressos serão pagos, e cada um deles vai doar um curso do HSM University para talentos empreendedores de periferias de todo o Brasil. A experiência é inédita e se desenvolverá ao mesmo tempo que os bate-papos virtuais, com a diferença de que irá até as 19h. A parte presencial do 2º Rock in Rio Humanorama será apenas no Brasil.
A expectativa é receber 250 pessoas por dia, totalizando mil nos quatro dias do evento.
Em Portugal, foram realizados em maio quatro talk-shows, ou conversas presenciais, no espaço de trabalho dentro da Cidade do Rock Lisboeta, que juntaram quatro ou cinco pessoas, cada uma, entre acadêmicos, empresários e outros convidados, para uma troca de ideias transformadoras. A ação, que começou em Portugal, deve ser trazida em breve para o Brasil e passar por Rio de Janeiro, São Paulo e outras cidades. As conversas duram, em média, uma hora, com mais uma de confraternização.
A primeira edição do Rock in Rio Humanorama foi realizada em setembro do ano passado, exclusivamente na versão online. Segundo Agatha, assim como no festival passado, a meta é atingir este ano um público de 15 mil espectadores, como ocorreu em 2021, “e daí para cima”.
Edição: Nádia Franco
Agência Brasil
CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.
A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse.
A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Edição: Fábio Massalli
Montanhas em Ação 