Monthly Archives: Outubro 2022
Montanhas canal de televisão com sinal digital


A Notícia do momento para conhecimento da população de Montanhas é que a nossa cidade já se encontra com sinal digital e está disponibilizado para todos.
Importante informar quem possui aparelhos televisores e que não dispõe de conversor digital, deve procurar adquirir este equipamento que certamente funcionará o sinal digital em seu aparelho.
Para quem está inscrito no cadastro único ou recebe algum benefício da Assistência social poderão receber os equipamentos gratuitos (conversor, controle e pilhas). Em breve anunciaremos onde e como deverá proceder para receber esse material aqui em Montanhas.
Esse é um programa do Governo Federal que se expande pelo Ministério das Comunicações e que ainda, em parceria com a SEJA DIGITAL faz essa difusão em todo território Nacional. A SEJA DIGITAL, é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, que foi criada para cumprir a missão de implementar duas políticas públicas para os setores de radiodifusão e telecomunicações: Acelerar a adoção do sinal digital de TV; Expandir a banda larga móvel pelo Brasil.
Tá no montanhas.rn.gov.br
Veja as orientações nos cartazes:

FELIZ DIA DO PROFESSOR

O Município de Montanhas nesta data tão especial, vem parabenizar os Professores que são profissionais da Educação, onde a sua produção de bons frutos é reconhecida nas grandes ações de buscar um futuro melhor.
Parabéns a todos vocês Professores e, que em todos os dias, renovem a força do trabalho para que os resultados apareçam, sempre, em fonte de sabedoria no dedicar de cada aluno. Ser professor é educar.
Tá no montanhas.rn.gov.br
REPRESENTAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE PROFESSOR SEVERINO LOPES…UNIDADE PSIQUIÁTRICA E O RN CONTOU COM DR. JAIR FARIAS

Médico Psiquiátrico renomado por serviços prestados no Nordeste e âmbito Nacional nessa área de atuação Dr. Jair Farias de Oliveira, esteve reunido em palestras, no Congresso da ABP, representando o Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, acompanhado de colegas congressistas conforme podemos ver em registro na foto.
O Evento promovido pela ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), aconteceu de 05 a 08 de outubro em fortaleza, CE. O destaque apontou a preocupação geral das repercussões da Covid-19 na saúde mental, neurologia e cardiologia.
Dr. Jair em conversa com o Blog afirma que a Covid é uma coisa muito séria e que feliz foram àqueles que se salvaram, pois o fato é estarrecedor. Participaram do Congresso palestrantes da Índia e do Paquistão e foi lamentável o que aconteceu em todo o planeta. Muitas consequências ainda podem surgir, apesar da ciência permanecer ativamente vigilante para equalizar a situação.
Parabéns, Dr. Jair, o senhor é merecedor de aplausos pela busca incessante do novo.
Blitz em Montanhas acontecendo repetidamente e é muito importante esta ação

O Blog Montanhas em Ação em contato com o Sargento Alexandre sobre blitz realizadas no município, recebeu as informações de que a Polícia Militar da Cidade de Montanhas seguiu as determinações do Comandante da 10° CIPM, Major Alan. Neste sentido, a ordem foi para realizar barreiras na entrada da Cidade de Montanhas e nos acessos à Jacaraú (PB) e Nova Cruz.
O fato vem ocorrendo nos últimos finais de semanas e nesta quarta-feira dia 12 (feriado) foi intensificado ainda mais os trabalhos, com o objetivo de guarnecer a municipalidade e a segurança dos seus habitantes.
A 10° CIPM e o Destacamento de polícia militar da Cidade de Montanhas, trabalham juntos para proporcionar mais segurança, ordem e paz aos Montanhenses, como também, as Cidades circunvizinhas. pontuou o Sargento Alexandre que comanda a equipe do destacamento.




Município de Montanhas com profundo pesar lamenta o falecimento do Vice-prefeito Antonio Duarte Silva e Decreta Luto Oficial com 3 dias de ponto facultativo

O Prefeito Municipal de Montanhas, Manuel Gustavo de Araújo Moreira, assinou o Decreto de nº 240 datado em 10 de outubro de 2022, que a partir desta data o Município de Montanhas entra em Luto Oficial pelo ocorrido falecimento do seu Vice-prefeito Antônio Duarte Silva (Professor Toinho).
Diante do fato a bandeira do Município ficará a meio mastro e será ponto facultativo por 3 (três) dias em 10, 11 e 12 de outubro do corrente ano. Veja Decreto disponível para download.
Os órgãos que requer plantão permanente continuarão com os atendimentos dentro da sua normalidade, sem que haja nenhum prejuízo à população.
Com profundo pesar lamentamos o falecimento do Professor Toinho e a grande perda para o Município. Suas ações na educação, política, família, amizades, serão sempre lembradas. A sua lealdade, capacidade de interpretação e o seu profissionalismo ficará para sempre marcado em cada um de nós.
O Velório acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montanhas
Missa de corpo presente Igreja Matriz de Montanhas às 15:00h dia 11/10
Sepultamento no Cemitério Público da Rua João Moreira às 16:00h dia 11/10
Siga em paz e que Deus conforte seus familiares com toda a sua sabedoria e grandeza.
Constituição da República Federativa do Brasil comemora neste 05 de outubro 34 anos da sua promulgação

A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade.
Conheça os constituintes acessando o link abaixo:
Rio Grande do Norte está apto para exportar bananas para o Egito

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte recebeu nesta segunda-feira (3), da República Árabe do Egito, o parecer favorável para exportação de banana produzida em solo potiguar.
Em agosto, o IDIARN, juntamente com o Ministério da Agricultura, esteve presente na auditoria técnica realizada nos municípios de Assú e Ipanguaçu, produtores de banana. Nesses locais, foram verificadas as condições de cultivo quanto a ocorrência de pragas quarentenárias chamadas de mal-do-Panamá (Fusarium oxysporum f. sp.) e Sigatoka Negra (Mycosphaerella Fijiensis), não presentes no RN.
Durante a inspeção, a equipe técnica da República Árabe do Egito também analisou o processamento do plantio, colheita e processamento do fruto e embalagem, após isso, estabeleceram os requisitos para a importação.
Entre os critérios indicados pelo país africano, está a obrigatoriedade da Pack House (casa de embalagem) ser habilitada junto ao Instituto de Defesa e Inspeção do RN.
As frutas também precisam estar livres de restos de solo e/ou plantas e as cargas devem ser inspecionadas para comprovação de que estão livres das pragas mal-do-panamá e Sigatoka Negra. Feito isso, é emitido o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) pelo IDIARN que embasa o Certificado Fitossanitário Internacional (CFI), emitido pelo MAPA, que acompanha a carga até o destino final.
O Diretor-geral do IDIARN, Mário Manso, falou sobre o acerto firmado entre os países: “O acordo entre Brasil e Egito já foi oficializado. O início da exportação depende agora apenas de acordos comerciais entre as empresas. A nossa parte foi feita e muito em breve veremos a primeira carga de banana sendo enviada para territórios africanos. É uma alegria imensa para nós do IDIARN, porque colaboramos diretamente para isso, fazemos parte desse feito”.
O Rio Grande do Norte já possui acordos para exportação de outros frutos firmados com União Europeia, China, Chile, Estados Unidos, Argentina, Holanda, Portugal, Dubai, entre outros.
Com PN Notícias
Processo Seletivo de adolescentes para compor a gestão 2023-2024 do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA.

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos – SEAF, secretaria ligada a SEGOV, e que tem como pilares a formação de uma agenda socioeconômica de aperfeiçoamento do pacto federativo, a construção de um caminho sustentável que promova o fortalecimento dos entes e o acompanhamento das providências eventualmente adotadas no âmbito da Pasta competente na União.
Diante disso, informamos que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, convida os municípios a tomar conhecimento da Processo Seletivo de adolescentes para compor a gestão 2023-2024 do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA.
Objeto:
A seleção, de forma virtual e pública, busca selecionar 10 (dez) adolescentes titulares e 10 (dez) adolescentes suplentes para integrarem o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), que será composto por 47 (quarenta e sete) adolescentes definidos a partir de processo seletivo realizado em três modalidades
Objetivo:
O tema para a participação na seleção virtual do CPA será: “Impactos da Pandemia de Covid-19 nas Vidas de Crianças e Adolescentes no Brasil”, alusivo à realização da 12a Conferência Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (12a CNDCA).
Público-Alvo:
Poderão participar da seleção virtual para o CPA, adolescentes que tenham entre 12 (doze) e 16 (dezesseis) anos até a data de lançamento deste regulamento.
Etapas:
A seleção acontecerá em duas etapas, por meio do link: www.participa.direitosdacrianca.gov.br e redes sociais do Conanda.
Primeira etapa seletiva: Nesta etapa os adolescentes participantes lançarão propostas sobre o tema: “Impactos da Pandemia de Covid-19 nas Vidas de Crianças e Adolescentes no Brasil”, respondendo a seguinte pergunta norteadora: “Como as crianças e os adolescentes do Brasil foram prejudicados pela Covid-19 e o que governos e sociedade podem fazer para diminuir ou resolver estes problemas?”, e as propostas serão selecionadas por meio do ambiente virtual com a participação de adolescentes por intermédio do voto online: www.participa.direitosdacrianca.gov.br.
Segunda etapa seletiva:
Nesta etapa os(as) 30 (trinta) adolescentes com maior pontuação durante a primeira etapa seletiva deverão criar um vídeo, de sua autoria, de duração máxima de 60′ (sessenta segundos) apresentando e/ou debatendo o tema da seleção: “Impactos da Pandemia de Covid-19 nas Vidas de Crianças e Adolescentes no Brasil”, respondendo a seguinte pergunta norteadora: “Crianças e adolescentes do Brasil foram diretamente afetados, de várias formas, pela Covid-19. Na sua opinião, o que governos e sociedade podem fazer para diminuir ou resolver estes impactos da pandemia nas vidas das crianças e adolescentes do Brasil? “.
O participante deverá enviar o seu vídeo ao Conanda por meio do e-mail: participacpa@mdh.gov.br , juntamente com a declaração de autorização de uso de imagem assinada pelo seu responsável legal, cujo modelo será encaminhado junto à comunicação de classificação para a 2a Etapa da seleção. Os vídeos serão publicados nas redes sociais do Conanda (Facebook, YouTube e Instagram) com as Hashtags: #PARTICIPAADOLESCENTE; #CPACONANDA e #CONANDA.
Os(as) 10 (dez) adolescentes com maior pontuação segundo os critérios estabelecidos no item 5 (cinco) deste regulamento serão selecionados titulares para o CPA, seguidos por mais 10 (dez) participantes suplentes.
Já os(as) outros(as) 10 (dez) formarão um grupo de comunicadores que poderão ser convidados(as) a participar de eventos e debates realizados pelo CPA e pelo Conanda.
Todos os vídeos passarão por análise qualitativa de conteúdo, a ser realizado pelo Grupo Gestor do ambiente virtual de participação de adolescentes, instituído por força da Resolução no 191/2017 do Conanda.
Prazo de inscrição: 23 de setembro a 10 de outubro de 2022.
Para maiores informações:
Conanda
e-mail: conanda@mdh.gov.br
Endereço: Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º Andar, sala 803B
Telefone: (61)2027.3054
link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/teste37
🚨 Atenção, adolescentes!!
🕹️ COMEÇOU O GAME DE PARTICIPAÇÃO MAIS IRADO DO MOMENTO – A SELEÇÃO VIRTUAL DE ADOLESCENTES PARA O CPA 👾!!
🎯 Para participar:
✅ 1 – Leia com atenção o regulamento disponível no site do Conanda e na página do CPA em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/teste37
✅ 2 – De o “start” no www.participa.direitosdacrianca.gov.br/start/ , de HOJE 23/09 ATÉ 10/10, participando da conversa que está rolando lá sobre o tema da 12ª Conferência DCA – Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. e responda à pergunta: Como as crianças e os adolescentes do Brasil foram prejudicados pela Covid-19?
✅ 3 – Cada apoio positivo e participação nas outras opiniões rendem pontos e quem conseguir pontuar mais nesta fase do game passa para a segunda fase.
🔈Bora chamar todo mundo para participar? Compartilhe!!
Fonte:

II Feira de livros acontece em Parnamirim de 05 a 23 de outubro

A II Feira de Livros de 2022 que inicia hoje (05) é promovida pelo Shopping Cidade Verde, situado em Nova Parnamirim. O evento iniciado no ano passado foi sucesso de público e de vendas. Este ano, o foco será nos livros voltados para o público infantil.
De acordo com o gerente da livraria Távola que também faz parte da coordenação da Feira, Francisco Dantas, as famílias comparecem à livraria, na área interna do shopping e realizam as compras, que representa cerca de 40% do total de vendas.
“O faturamento no segmento infantil e de jovens tem sido nesse segmento de leitores, chegando a atingir 40% das vendas”, disse.
As editoras que estarão na feira no segmento infantil é a Ciranda Cultural, Culturama e Companhia das Letrinhas. A feira será realizada a partir desta quarta-feira e está previsto para encerrar no dia (23), no horário normal do funcionamento do Shopping, das 09h às 20h30. Haverá muitos livros infantis em promoção, com preços variando de 5 a 30 reais, e com preços médios em torno de R$15.
Dia das crianças
No dia das crianças, 12 de outubro, haverá uma programação especial a partir das 16h. Estarão presentes contadores de histórias animando a criançada. Demmy e Buihú são presenças confirmadas. Haverá também, sorteios de livros. Esta é uma contribuição para a formação dos novos leitores e atenção ao livro e toda a população de Parnamirim, Natal e da Região Metropolitana está convidada a participar.
Fonte: Da redação, Evandro Borges
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A lei que estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado foi aprovada no Congresso Nacional em maio, mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da norma. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que faltava previsão orçamentária.
Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Segundo o ministro, há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.
O projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira garante os recursos questionados pelo Judiciário. A proposta altera uma lei de 2020 que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de Saúde de estados, Distrito Federal e municípios. Com a redução no número de casos e mortes por covid-19, o entendimento dos senadores é que a verba será mais bem aplicada no reajuste salarial da enfermagem.
“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de Saúde e de Assistência Social ainda é desejada no momento atual, pois o enfrentamento da pandemia da covid19 não se limita à primeira linha de ação, fortemente atacada nos anos anteriores”, afirmou o relator do projeto de lei, Marcelo Castro (MDB-PI), em seu parecer. Segundo o senador, inicialmente, o mecanismo auxiliará os entes subnacionais a arcar com os custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem.
Calcula-se reunir R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e R$ 402,2 milhões para a assistência social, setor incluído no projeto para, segundo o relator, “minimizar os efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia”.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
Auxílio Brasil tem cerca de 500 mil beneficiários a mais em outubro

é o entrevistado do programa A Voz do Brasil
O programa Auxílio Brasil chegou em outubro deste ano ao maior patamar do programa, com 20,65 milhões de famílias beneficiadas. Ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (4), o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que cerca de 500 mil famílias foram incluídas no programa neste mês.
De acordo com o novo calendário, os repasses do valor mínimo de R$ 600 por família vão começar na terça-feira (11) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Os pagamentos serão de forma escalonada até 25 de outubro. Nesta data, receberão os contemplados pelo programa com final do NIS 0.
Aperfeiçoamento
De acordo com o ministro, o programa está em constante aperfeiçoamento e leva muito a sério as condicionantes para o recebimento do benefício, como presença de crianças e jovens de 3 a 21 anos no sistema de ensino, cumprimento da caderneta de vacinação e, no caso de gestantes, fazer o pré-natal.
Ronaldo Bento ressaltou que o Auxílio Brasil zerou a fila de pessoas necessitadas do benefício. “Então já foram incluídas mais de 8 milhões de novas famílias no benefício Auxílio Brasil, e a gente vem com o processo de aperfeiçoamento do nosso Cadastro Único, porta de entrada dos programas sociais, fazendo com que hoje 100% das famílias em situação de pobreza extrema estejam acolhidas pelo programa Auxílio Brasil”.
O ministro ressalta que o Cadastro Único e os auxílios passam por um processo de constante modernização e que o cartão do Auxílio Brasil veio democratizar o acesso ao crédito e a bancarização das famílias em situação de vulnerabilidade. “[O cartão] vem para trazer segurança, porque o cartão físico é dotado de um chip de contato que dificulta a clonagem desses cartões, como também permite a função de débito. O que evita que a família se dirija até uma lotérica”.
O ministro também destaca que as famílias que constituem uma microempresa individual não perdem o benefício e fazem juz ao microcrédito empreendedor, disponível como uma forma de acesso ao crédito, e também têm acesso a crédito consignado, com taxa máxima de 3,5% ao mês. “Esse crédito tem que ser concedido de uma maneira consciente ao beneficiário do Auxílio Brasil, visando que ele utilize desses recursos para fazer frente a uma dívida existente e com isso consiga pagar, sair desse ciclo vicioso de uma dívida, ou empreender”, diz o ministro.