Daily Archives: 28/02/2019

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores

O Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira, 25. Os recursos são destinados à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à complementação do Piso Nacional do Magistério, referentes a fevereiro. Os recursos foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que efetua o repasse aos entes federados.

O valor da parcela de fevereiro da Complementação da União ao Fundeb é de R$ 914.537.948,79. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica.

Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.

Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.

Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino, contará, no mês de fevereiro, com repasse de R$ 101.615.327,66. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse é feito só aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.

Assessoria de Comunicação Social

Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de quase 5 mil PMs no RN

Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de quase 5 mil PMs no RN — Foto: Demis Roussos/Governo do RN

Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de quase 5 mil PMs no RN
Foto: Demis Roussos/Governo do RN

Começa nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval 2019, com o objetivo de garantir festejos tranquilos para a população do Rio Grande do Norte. A ação vai até a próxima quarta-feira (6), com esquemas especiais montados por todos os órgãos que compõem a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Na Polícia Militar, quase 5 mil homens reforçam o efetivo.Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de quase 5 mil PMs

De acordo com o Governo do Estado, a operação terá efetivo extra, através de diárias operacionais no valor de mais de R$ 3 milhões. Além disso, ainda segundo o Executivo, as forças estaduais atuarão em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

“Montamos um esquema de integração entre todas as forças de segurança do Estado para que a população possa aproveitar o período de carnaval sabendo que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a segurança de todos”, declarou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, na manhã desta quinta-feira (28), durante entrevista coletiva concedida à imprensa para explicar o esquema.

Segundo a Sesed, o trabalho ostensivo da Polícia Militar será realizado em todo estado, com reforço para os municípios que costumeiramente atraem um maior público nesse período. Ao todo, serão 4.900 PMs de efetivo extra, sendo 2.478 do Comando de Policiamento Metropolitano (COM), 1.752 do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e 670 do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

A Polícia Civil disponibilizará 465 agentes de segurança realizando um policiamento ostensivo e repressivo, e exercendo as funções de Polícia Judiciária. A Secretaria explica que o objetivo é reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infantojuvenil, como também outras modalidades de crime.

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) funcionarão 24h por dia, de acordo com o Governo do Estado, com os profissionais atuando em escala de plantão.

Bombeiros

Ao todo, serão mais de 150 bombeiros militares atuando diariamente nos principais polos em solo potiguar.

Segundo o Corpo de Bombeiros, mergulhadores e guarda-vidas atuarão em postos distribuídos nas praias da Redinha, Praia do Forte, Praia do Meio, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Praia da Barra (Tibau do Sul), Praia do Amor (Tibau do Sul), Emanuelas e Ceará (Tibau). O objetivo é desenvolver ações de prevenção, fiscalização, orientação e resgate nas diversas praias do litoral potiguar.

O 1º Grupamento Bombeiro Militar, que atua na área de prevenção e combate a incêndio na Grande Natal e cidades vizinhas, atuará com postos avançados durante as festividades do Carnaval visando a reduzir o tempo de resposta às possíveis ocorrências que surgirem no período.

O Serviço de Atividades Técnicas (SAT) contará com militares vão atuar nas ações de vistorias de carnaval de eventos temporários em 38 municípios do Rio Grande do Norte.

Por G1 RN

Governo do RN vai dividir pagamento de março em duas parcelas

Representantes do Governo do RN se reuniram com Fórum dos Servidores Públicos nesta quinta-feira (28) — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Representantes do Governo do RN se reuniram com Fórum dos Servidores Públicos nesta quinta-feira (28) — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte vai dividir em duas vezes o pagamento do mês de março. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (28) pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, após reunião com o Fórum de Servidores Públicos.

De acordo com ele, a escolha se deu para que os servidores que recebem menos tenham os salários depositados primeiro. Desta maneira, ainda segundo explicou Alves, no próximo dia 15 de março, receberão a totalidade dos salários os funcionários públicos do Estado que ganham até R$ 6 mil. Além destes, para as pessoas que ganham acima dos R$ 6 mil serão depositados 30% dos vencimentos.

No dia 29 de março, último dia útil do mês, o Poder Executivo termina de pagar o total da folha, segundo o secretário do Gabinete Civil. “Essa maneira de pagamento adiantado é uma forma de compensar os salários atrasados há tanto tempo”, acrescenta Raimundo Alves.

Nos primeiros meses do ano, o Governo do Estado vinha pagando os servidores em três parcelas. O pagamento total do mês de fevereiro foi finalizado nesta quinta (28).

Por Julianne Barreto, Inter TV Cabugi