Daily Archives: 25/02/2019

Teste do Censo 2020 começou nesta quarta-feira em 21 Municípios – No RN Tibau do Sul

Licia Rubinstein Ag IBGE Notícias
Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Levantamento da infraestrutura urbana de 21 Municípios, em que será realizado teste do Censo Demográfico 2020 começou nesta quarta-feira, 20 de fevereiro. A iniciativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) viabilizará a segunda prova piloto, prevista para acontecer em março. A realização do censo é uma reivindicação e um anseio dos gestores municipais, uma vez que os dados interferem diretamente na distribuição dos recursos.

Dentre as informações a serem levantadas pelas equipes – durante visita de uma semana nas localidades de localidades – estão a existência de calçamento nas ruas, de pontos de ônibus, de ciclovias, de arborização, além de pesquisar quesitos de acessibilidade, como a presença de piso tátil e de rampas para pessoas com deficiência. Essa operação também servirá de teste para a Pesquisa Territorial do Entorno Urbanístico dos Domicílios, que deve ocorrerá em todos os Municípios, em agosto de 2020.

Os Municípios participantes são: Parintins (AM), João Pessoa (PB), Lajeado (RS), Boa Vista (RR), Marcação (PB), Porto Alegre (RS), Belém (PA), Água Belas (PE), Campo Grande (MS), Santarém (PA), Ibirajuba (PE), Corumbá (MS), Miranorte (TO), Maceió (AL), Figueirópolis D’Oeste (MT), Elesbão Veloso (PI), Maricá (RJ), Jauru (MT), Tibau do Sul (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Quente (GO).

De acordo com o IBGE, durante o teste, o técnico em campo vai verificar a existência da estrutura, mas levará em conta apenas o critério máximo, como por exemplo, na pavimentação, só será considerada se toda a calçada estiver pavimentada. Tanto no teste quanto no levantamento oficial de 2020 serão contempladas localidades com infraestrutura mais precárias, como as favelas, categorizadas pelo IBGE como aglomerados subnormais.

O Instituto indica ainda que, após a fase de testes, outra contribuição possível da Pesquisa do Entorno será para os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular do ODS 11, sobre cidades e comunidades sustentáveis. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado para impulsionar os ODS e o Censo 2020. Para o presidente da entidade, Glademir Aroldi, o primeiro deve ser um compromisso dos gestores municipais e o Censo 2020 uma prioridade do governo.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do IBGE

 

Desemprego é o maior dos últimos sete anos em 13 capitais do país

Desemprego foi maior nos grandes centros urbanos, que concentram a maior parte da população  Foto: José Cruz/Agência Brasil

A taxa média de desocupação em 2018 foi a maior dos últimos sete anos em 13 capitais do país, na contramão da média nacional, que reduziu de 12,7% em 2017 para 12,3% no ano passado. Além dessas capitais com alta no desemprego, a taxa para Salvador (BA) também subiu em 2018, porém o pico da série histórica segue em 2015 na capital baiana. Foi o que revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada hoje pelo IBGE.

 Taxa de desocupação média anual nas capitais (%) – 2018
 Porto Velho (RO)  13,7  Fortaleza (CE)  10,8  Rio de Janeiro (RJ)  12,6
 Rio Branco (AC)  13,9  Natal (RN)  13,5  São Paulo (SP)  14,2
 Manaus (AM)  18,1  João Pessoa (PB)  11,9  Curitiba (PR)  9,4
 Boa Vista (RR)  12,4  Recife (PE)  16,3  Florianópolis (SC)  6,5
 Belém (PA)  13,4  Maceió (AL)  16,7  Porto Alegre (RS)  9,5
 Macapá (AP)  18,2  Aracaju (SE)  16,4  Campo Grande (MS)  6,6
 Palmas (TO)  13,7  Salvador (BA)  16,1  Cuiabá (MT)  10,0
 São Luís (MA)  16,4  Belo Horizonte (MG)  12,5  Goiânia (GO)  7,0
 Teresina (PI)  13,6  Vitória (ES)  12,5  Brasília (DF)  12,7
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

O Sudeste foi a região com maior proporção de capitais com recorde de desemprego em 2018, com altas registradas em Vitória (12,5%), Rio de Janeiro (12,6%) e São Paulo (14,2%). Metade das capitais do Norte e dois terços das do Nordeste estão nessa situação. Apenas no Centro-Oeste nenhuma capital apresentou alta na taxa de desocupação.Também houve aumentos no desemprego em oito regiões metropolitanas.

Para o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a comparação entre os dois recortes geográficos dá uma indicação das características dessa desocupação: “percebe-se que o problema é mais forte nos grandes centros urbanos, acompanhando as maiores concentrações da população. É um desemprego metropolitano, bem maior do que no interior do país”.

Mesmo nos estados em que a desocupação caiu entre 2017 e 2018, a situação não melhorou no longo prazo. “Observamos que nenhuma capital ou região metropolitana teve redução na desocupação entre 2014 e 2018. Ao contrário, há aumentos bastante expressivos no período”, explica Cimar.Para o pesquisador, outro sintoma do problema é a carteira de trabalho, que sofreu queda em todos os estados entre 2017 e 2018. Na comparação mais longa, desde 2014 as quedas são ainda mais expressivas. “Isso revela a qualidade do emprego sendo gerado nos últimos anos.

Com a redução da carteira de trabalho e o aumento da informalidade, a contribuição para a Previdência também cai, o que cria problemas mais à frente”, conclui Cimar.

Repórter: Eduardo Peret
Editoria: Estatísticas Sociais

 

Prazo para entrega da Declaração do IR 2019 começa no próximo dia 7 de março e termina no dia 30 de abril

Receita Federal divulgou hoje (22) as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa nº 1871, de 2019, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil.

Em entrevista coletiva realizada nesta manhã, o auditor-fiscal Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, informou que a expectativa é a entrega de 30,5 milhões declarações. Além das informações apresentadas na coletiva, como a obrigatoriedade de  informar o CPF para dependentes e alimentandos residentes no país, destaca-se:

Da Obrigatoriedade de Apresentação

Estará obrigado a apresentar a declaração anual aquele que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

O contribuinte que efetuou doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da Declaração.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração aquelas pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Das Formas de Elaboração

A Declaração pode ser elaborada de três formas:

– Computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://rfb.gov.br>;
– Dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, acessado por meio do aplicativo APP “Meu Imposto de Renda”, disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS;
– Computador, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da RFB na Internet, com o uso de certificado digital, e que pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração RFB ou procuração eletrônica de que trata a IN RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017.

Da Declaração Apresentada Depois do Prazo

A Declaração depois do prazo deve ser apresentada pela Internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da RFB, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a Declaração depois do prazo é de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% (vinte por cento) do Imposto sobre a Renda devido.

Participaram também da coletiva:o subsecretário de Arrecadação e Cobrança. auditor-fiscal Frederico Faber; o subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Marcelo Melo; o chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda de Pessoa Física e a Propriedade Rural da Coordenação-Geral de Tributação, auditor-fiscal Newton Raimundo Barbosa e a supervisora técnica do Programa Gerador do IRPF,  auditora-fiscal Andréa Legal. Eles informaram à imprensa as regras gerais do IRPF 2019.

25 anos da Editora Fiocruz é o tema do Ciência & Letras

Terça-feira (26/10), às 9h, no Canal Saúde

Fundada em 1993, a Editora Fiocruz vem ao longo desses anos, facilitando o acesso ao conhecimento científico, promovendo livros nas diversas área de saúde. Seus 25 anos foram celebrados ano passado com o 1º Seminário Brasileiro de Edição Universitária e Acadêmica e a 31ª Reunião Anual da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU).

O evento possibilitou a troca de conhecimentos entre casas editoriais de instituições de ensino superior e institutos de pesquisa, através de atividades culturais e rodas de conversas como a que contou com a participação do apresentador do Ciência & Letras Renato Farias, com o tema “Quais prateleiras, quais alcances?”.

Para contar como tudo começou, os desafios enfrentados e até mesmo sobre a parceria com este programa de televisão, vão estar em nosso estúdio o editor executivo da Editora Fiocruz, João Canossa e o ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e primeiro editor da Editora Fiocruz, Paulo Buss.

Sobre o Ciência & Letras

O programa, fruto de uma parceria entre o Canal Saúde e a Editora Fiocruz, é para os amantes de livros em geral e promove o encontro entre a escrita da academia e os temas de outros saberes. Inédito às terças-feiras, às 9h, para todos os públicos.

Como assistir

Televisão: canal 2.4, no Rio de Janeiro e em Brasília e 62.4, em São Paulo, na multiprogramação da TV Brasil, no Sistema Brasileiro de TV Digital; em todo o Brasil por antena parabólica digital (frequência 3690). Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique na página principal em web TV (acessível por computadores e dispositivos móveis).

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Mais informações:
Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Assessoria de Comunicação – Adriana Nunes
adriananunes@fiocruz.br – 55 21 3194-7727