FNDE lança manual para prevenir falhas na gestão do PDDE

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

FNDE lança manual para prevenir falhas na gestão do PDDE

Já está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o Manual de Orientações para Prevenção de Falhas na Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em dois volumes. O volume 1 é dirigido às Unidades Executoras Próprias-UEx (associações de pais e mestres, conselhos escolares, etc.) e o volume 2 é voltado para as Entidades Executoras-EEx (estados e municípios). O objetivo é contribuir para que as entidades gestoras do programa atuem cada vez mais em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis, prevenindo ocorrências de falhas e impropriedades na gestão dos recursos.

A concepção do manual teve por base estudos realizados pela área de monitoramento do PDDE, que analisou as principais constatações elencadas por ações de fiscalização e auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Auditoria Interna do FNDE nos últimos anos. Com o manual, o FNDE pretende ajudar as entidades a planejar, executar e prestar contas dos recursos do PDDE e de suas ações agregadas, apontando as legislações, sinalizando os procedimentos a serem observados, indicando riscos, bem como sugerindo providências para atenuá-los.

De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar, Adalberto Domingos da Paz, a maioria das impropriedades que vêm sendo detectadas resulta de desconhecimento quanto aos procedimentos que devem ser observados para executar as verbas. “A expectativa é que o novo material didático contribua para que os gestores entendam as etapas necessárias para execução dos recursos, de forma que o uso das verbas seja ainda mais eficaz e eficiente na manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas”, afirmou.

A primeira versão dos volumes 1 e 2 do manual estão disponíveis clicando aqui.

PDDE – Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Posted on 17/02/2019, in Brasil, Cidadania, Educação, Informativo. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: