O Governo Federal agindo na recuperação de barragens MDR

Imagem ilustrativa/Reprodução Internet

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento
O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização
Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil. Leia mais.

Respeitosamente,
Jorimar Gomes

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PLANOS DE RECUPERAÇÃO

BARRAGENS – 14 ESTADOS

Alagoas
1. Boacica
2. Marcado Grande
3. Marcado dos Pereiras
4. Jaramataia
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 4 estruturas somam R$ 2,42
milhões.

Bahia
1. Mirorós
2. Cova da Mandioca
3. Estreito
4. Ceraima
5. São Desidério
6. Zabumbão
7. Poço do Magro
8. Macaúbas
9. Baixão do Cecilio
10. Poções
11. Poço da Pedra
12. Caatinga do M

Ceará
1. Araras – Paulo Sarasate
2. Pedras Brancas
3. Pereira de Miranda – Pentecoste
4. General Sampaio
5. Taquara
6. Trussu
7. Edson Queiroz – Serrote
8. Caxitoré
9. Pompeu Sobrinho – Choró
10. Cedro
11. A F Antero – Fogareiro
12. Ayres de Sousa – Jaibaras
13. Patu
14. Riacho do Sangue
15. Quixeramobim
16. Acaraú Mirim
17. Várzea do Boi
18. Forquilha
19. Serafim Dias
20. Manoel Balbino
21. Frios
22. Realejo
23. Favelas
24. Thomaz Osterne
25. Santo Antonio de Aracatiaçu
26. Trici
27. Pacoti
28. Riachão
29. Cedro
30. Canaúba
31. Rivaldo Carvalho
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 31 estruturas somam R$ 27,7
milhões.

Maranhão
1. Flores
2. Pericumã
3. Batatã
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 3 estruturas somam R$ 2,80
milhões.

Minas Gerais
1. Bico da Pedra
2. São Gregório
3. Itacarambi
4. São Domingos
5. Pedro Ju
6. Canabrava
7. Gameleira
8. Lajes
9. Mocambinho
10. Rio das Velhas
11. Rio das Velhas II
12. Rio das Velhas III
13. Santa Lúcia
14. Pampulha
15. Chapéu D’uvas
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 15 estruturas somam R$ 11,19
milhões.

Paraíba
1. Santa Inês
2. Jatobá I
3. Escondido
4. São Mamede
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 4 estruturas somam R$ 3,27
milhões.

Paraná
1. Passaúna
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessa única estrutura somam R$ 1,52
milhão.

Pernambuco
1. Cachimbo
2. Caiçara
3. Pereiro
4. Riacho da Porta
5. Juá I
6. Barra Franca
7. Camará
8. Bom Jardim
9. São José da Tapera
10. Bom Viver
11. Riacho dos Cavalos
12. Riacho Pequeno
13. Murici
14. Angico
15. Jucazinho
16. Serrinha
17. Saco II
18. Rosário
19. Custódia
20. Cachoeira II
21. Arcoverde
22. Boa Vista
23. Tapacurá
24. Xaréu
25. Carpina
26. Goitá
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 26 estruturas somam R$ 68,26
milhões.

Piauí
1. Marrecas
2. Caraíbas
3. Emparedado
4. Piaus
5. Caldeirão
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 5 estruturas somam R$ 3,28
milhões.

Rio de Janeiro
1. Juturnaiba
2. Canal das Flechas
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 2 estruturas somam R$ 1,90 milhão.

Rio Grande do Norte
1. Poço Branco
2. Itans
3. Mendobim
4. Marechal Dutra
5. Trairi
6. Japi II
7. Caldeirão de Parelhas
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 7 estruturas somam R$ 7,01
milhões.

Rio Grande do Sul
1. Sanchuri
2. João Amado
3. Laranjeiras
4. Itú
5. Santa Bárbara
6. Vacacaí Mirim
7. Arroio Duro
8. Gontan
9. Mãe D’água
10. São Gonçalo
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 10 estruturas somam R$ 9,73
milhões.

Santa Catarina
1. Xanxerê
2. Oeste
3. Sul
4. Norte
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 4 estruturas somam R$ 1,81 milhão.

Sergipe
1. Comporta
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessa única estrutura somam R$ 0,84
milhões.

Posted on 11/02/2019, in Brasil, Cidade, Informativo. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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