Daily Archives: 08/02/2019

MUNICÍPIO DE MONTANHAS INICIA LIMPEZA DE BARREIROS PARA ATENDER A COMUNIDADE

Tá no Portal de Noticias do site Oficial: montanhas.rn.gov.br

Com: assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Montanhas

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Montanhas iniciou o processo de limpeza de barreiros em toda municipalidade, desta vez, os trabalhos iniciaram em 06 de fevereiro dando continuidade na rota Campestre/Gravatá e concluído essa etapa, seguir em outras rotas, que de acordo com a demanda estaremos divulgando aqui no Portal de Notícias.

O critério adotado para a realização dessas ações, partiu da reunião entre o Prefeito, Vereadores e o Secretário da pasta acima citada, bem como sua equipe coordenadora. De modo, que o objetivo é atender o máximo de pessoas que dependam dessas ações, porque é importante melhorar o armazenamento de água e diminuir a preocupação com a sua escassez.

Os proprietários que precisem de maiores informações procurem a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente situada na Rua São José, ponto de referência, ao lado da Escola Estadual Professora Ocila Bezerril.

Apontada como affair do pai de Neymar, Freduzeski posa nua

Franciely Freduzeski mostra toda sua beleza num ensaio para o fotógrafo Angelo Pastorello. A atriz e modelo, que vive um affair com o pai de Neymar, posou para a série “Sofá Azul”, na qual Angelo fotografa personalidades tendo o móvel como único elemento do cenário. Num dos cliques, Fran aparece nua, usando apenas uma sandália.

Franciely Freduzeski, de 40 anos, nasceu no Paraná e começou a chamar atenção do público ao participar da “Turma do Didi”, em 1999. Em 2002, depois de fazer parte do elenco da novela “O clone”, ela foi capa da “Playboy”, posando em pontos turísticos do Rio.

Por Mayara Dias

A descoberta da força de Deus, na poesia de Casimiro de Abreu

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O poeta Casimiro José Marques de Abreu (1839-1860) nasceu em Barra de São João (RJ) e foi um intelectual brasileiro da segunda geração romântica. Sua poesia tornou-se muito popular durante décadas, devido à linguagem simples, delicada e cativante, como se vê nesse poema em que conta que em sua infância descobriu “Deus”.

DEUS
Casimiro de Abreu

Eu me lembro! Eu me lembro! – Era pequeno
E brincava na praia; o mar bramia,
E, erguendo o dorso altivo, sacudia,
A branca espuma para o céu sereno.

E eu disse a minha mãe nesse momento:
“Que dura orquestra! Que furor insano!
Que pode haver de maior do que o oceano
Ou que seja mais forte do que o vento?”

Minha mãe a sorrir, olhou pros céus
E respondeu: – Um ser que nós não vemos,
É maior do que o mar que nós tememos,
Mais forte que o tufão, meu filho, é Deus.

Site Poemas & Canções

Flávio Bolsonaro é investigado pelo núcleo de combate à corrupção do MPF/RJ

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Flávio Bolsonaro imita Lula e alega ser “perseguido político”

Arthur Guimarães e Paulo Renato Soares
TV Globo

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é investigado pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. É a primeira investigação criminal que se tem notícia contra o parlamentar. A informação é do Jornal Nacional. A investigação começou em maio de 2018 e teve origem na denúncia de um advogado sobre as negociações de imóveis realizadas por Flávio Bolsonaro.

A assessoria do senador Flávio Bolsonaro declarou, em nota, que “ele é vítima de perseguição política e que ele repudia a tentativa de imputar irregularidades e crimes onde não há”.

NÚCLEO CRIMINAL – A procuradora regional da República, Maria Helena de Paula, então coordenadora criminal, determinou que o caso fosse analisado pelo Núcleo Criminal de Combate à Corrupção.

No despacho, a procuradora cita as suspeitas que foram levantadas contra o então deputado estadual: aumento patrimonial exponencial e  negociações relâmpago e extremamente lucrativas

O Jornal Nacional apurou que o Núcleo de Criminal de Combate à Corrupção do MPF abriu a investigação e tem dados de movimentação financeira do filho do presidente Jair Bolsonaro. Esta é a segunda investigação contra o senador dentro da Procuradoria Regional no Rio de Janeiro. A primeira, que trata do mesmo assunto, é no âmbito eleitoral e apura falsificação de documento público para fins eleitorais e de lavagem de dinheiro.

QUESTÃO DE FORO – Depois que Flávio Bolsonaro foi eleito senador, a Procuradoria Regional Eleitoral consultou a Procuradoria Geral de Justiça se o caso deveria ir para Brasília por causa do foro privilegiado de Flávio Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (dia 6), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou que a investigação permaneça no RJ porque os fatos aconteceram antes dele ser eleito senador e a apuração não tem relação com o cargo.

“No caso em exame, os fatos investigados no inquérito policial, que está em fase bastante incipiente como relatado, precedem o início do mandato de Senador da República pelo representado e não têm relação com o exercício deste mandato parlamentar”, escreveu a procuradora Raquel Dodge. E a investigação criminal vai passar por este mesmo processo.

OUTRA DECISÃO – O Jornal Nacional apurou que o MPF encaminhou, nesta quinta-feira (7), o caso para a Procuradoria Geral da República (PGR) por causa do foro do senador. A PGR também vai ter que decidir se a investigação por suspeita de lavagem dinheiro e corrupção contra o senador Flávio Bolsonaro fica em Brasília ou no Rio de Janeiro.

Investigações anteriores, envolvendo um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apontaram operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, incluindo depósitos e saques.

MOVIMENTAÇÃO – O ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro movimentou em uma conta o total de R$ 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Durante esse período, Queiroz, de acordo com apontamentos do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), fez saques em espécie no total de R$ 324.774, e teve R$ 41.930 em cheques compensados.

Na época, um dos favorecidos foi a ex-secretária parlamentar Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, atual mulher do presidente eleito, que recebeu cheque no valor de R$ 24 mil.

Mas o presidente eleito Jair Bolsonaro negou qualquer irregularidade nos depósitos realizados na conta da mulher dele, Michele de Paula Bolsonaro, por Fabrício José Carlos de Queiroz, atribuindo o pagamento a um empréstimo feito ao ex-assessor.

Estudante pode viabilizar seu curso com o Fies. Inscrições estão abertas até o dia 14

Alunos que desejam ingressar em uma universidade particular, ou que já estejam matriculados em uma, podem recorrer ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação. É o caso de Lidieth Bettina Rodrigues Sanchez, 25 anos. A brasiliense já cursa comunicação social e precisa de um financiamento para continuar estudando. Ela, que já trancou a matrícula uma vez, justamente por não conseguir pagar a mensalidade, vai concorrer agora a uma das 100 mil vagas disponíveis no Fies 2019. O período de inscrições teve início nesta quinta-feira, 7, e se encerra em 14 de fevereiro.

“Quando ingressei na faculdade a mensalidade estava bem pesada e recorri ao Fies. Infelizmente não deu certo, porque o banco, à época, pediu dois fiadores. Acabei trancando a matrícula”, conta Lidieth. Mas ela não desistiu, retomou o curso e, neste ano, pretende procurar o programa mais uma vez. “Quando tentamos concluir a faculdade, a renda não é suficiente, mesmo fazendo um estágio na área. Muitos trabalham só para pagar a mensalidade. Com o Fies, o estudante pode tirar um peso enorme das costas”, ressalta.

O Fies se destina a financiar cursos superiores não gratuitos e oferece diferentes modalidades, de acordo com a renda familiar. Além das 100 mil vagas, para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos, o programa destina aproximadamente 450 mil vagas ao P-Fies para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda cinco salários mínimos.

Qualquer estudante que tenha feito alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 pode requerer o financiamento, desde que tenha feito, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas do exame e não tenha zerado a redação. Em 2019, os interessados em obter financiamento estudantil pelo Fies podem contar com a garantia de percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre.

Passo a passo – O aluno que fez o Enem e atende aos pré-requisitos precisa acessar a página oficial do Fies entre os dias 7 e 14 de fevereiro e fazer o cadastro, informando o número de CPF, data de nascimento, e-mail e senha. Ele receberá no e-mail informado o link para ativação do cadastro. Uma vez ativado o cadastro, o aluno deve acessar o sistema, preencher os dados requeridos e indicar até 3 opções de cursos dentre aqueles disponíveis.

Em 25 de fevereiro, será divulgado o resultado dos candidatos pré-selecionados nas modalidades Fies e P-Fies.

Os estudantes pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março, e realizar a complementação das informações, com os dados necessários para a contratação do financiamento estudantil.

Após a complementação das informações, o estudante terá cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição na qual foi pré-selecionado. A partir do terceiro dia útil após a validação da inscrição pela CPSA, o aluno deve se dirigir ao banco para contratação do financiamento. No caso do Fies, somente a Caixa Econômica Federal está apta a formalizar o financiamento.

No P-Fies, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à CPSA da instituição para validação das informações prestadas na inscrição. Em seguida, deverá formalizar a contratação do financiamento junto às instituições financeiras participantes.

Calendário – As inscrições foram abertas nesta quinta-feira, 7, e vão até o próximo dia 14. O resultado pode ser conferido pelos estudantes a partir de 25 de fevereiro. A complementação da inscrição (modalidade Fies) poderá ser feita de 26 de fevereiro a 7 de março. A convocação dos estudantes em lista de espera ocorrerá entre os dias 27 de fevereiro e 10 de abril.

No caso dos estudantes que tiveram a inscrição postergada para o primeiro semestre de 2019, a complementação das informações deverá ser realizada entre 28 de fevereiro e 11 de março.

Acesse a página do Fies

Assessoria de Comunicação Social

Entenda as mudanças previstas no Anteprojeto de Lei Anticrime

Medidas ainda precisarão ser aprovadas pelo Congresso para entrarem em vigor

O Anteprojeto de Lei Anticrime, apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta segunda-feira (4), prevê alterações e inclusões, dentre outros, no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.

Com as novas medidas, o governo federal pretende intensificar o combate à impunidade para trazer mais segurança para população.

O que diz a legislação atual e o que pode mudar

Prisão em segunda instância

O QUE DIZ A LEI ATUAL: Não há regulamentação.
O QUE MUDA: Execução da condenação deve acontecer imediatamente após julgamento em segunda instância.

Embargos de declaração

O QUE DIZ A LEI ATUAL: Não há regulamentação

O QUE MUDA: A prescrição não correrá na pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, estes quando inadmissíveis.

Crimes de caixa dois em eleições

O QUE DIZ A LEI ATUAL: Não há regulamentação.
O QUE MUDA: Definição de pena de 2 a 5 anos para quem utilizar recursos paralelos à contabilidade exigida pela legislação eleitoral; agentes públicos envolvidos terão pena aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).

Endurecimento de penas

O QUE DIZ A LEI ATUAL: Pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto.
O QUE MUDA: Agrava a forma de cumprimento de pena nos casos mais graves, marcados pela prática recorrente de crimes. Nestes casos, o regime inicial será o fechado. Há exceções para crimes de menor relevância.

Endurecimento de solturas

O QUE DIZ A LEI ATUAL: Código de Processo Penal determina escolhas que o juiz pode fazer no caso de prisão em flagrante (como torná-la preventiva ou conceder liberdade provisória).
O QUE MUDA: Determina que o juiz negue a possibilidade de liberdade provisória ao preso reincidente, dificultando a soltura de criminosos habituais.

Progressão de penas e saídas temporárias (Lei de Crimes Hediondos – Lei nº. 8.072, de 1990)
O QUE DIZ A LEI ATUAL: Na Lei de Crimes Hediondos, a progressão de regime pode acontecer após o cumprimento de 2/5 (dois terços) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente.
O QUE MUDA: Progressão acontecerá apenas após o cumprimento de 3/5 da pena quando envolver morte da vítima; maior rigor com as liberações de saídas temporárias tanto para quem cumpre regime fechado quanto para o semiaberto.

Legítima defesa (exclusão de ilicitude)

O QUE DIZ A LEI ATUAL: Determina que qualquer pessoa não será criminalizada por cumprimento de dever legal, e que responderá pelo excesso doloso ou culposo.
O QUE MUDA: Faculta ao juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso acontecer devido à comprovada situação de medo, surpresa ou violenta emoção; inclui duas situações em que o ato do agente policial será considerado em legítima defesa – quando prevenir agressão à vítima mantida refém, ou a ele ou a outra pessoa em conflito armado.

IBGE atualiza a lista de nomes dos municípios do país

A última atualização dos topônimos legais (nomes) dos municípios havia sido feita em 2017. As tabelas com a versão 2018, trazendo as mudanças mais recentes, podem ser acessadas aqui.

O IBGE divulga hoje a lista das alterações dos Topônimos Legais dos Municípios Brasileiros. Trata-se dos nomes próprios dos municípios, atualizados periodicamente no banco de estruturas territoriais do IBGE. A última alteração ocorreu em 2017.

A versão de 2018 traz nove atualizações nos nomes de oito municípios, além das 106 mudanças já divulgadas ano passado. A lista de alterações, em formato excel, mostra o nome anterior do município, o nome atual, o motivo da alteração e data em que a denominação foi alterada no cadastro do IBGE.

As atualizações da nova versão foram para Manissobal (PE), Caripós (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE), São José do Belmonte (PE), São Bento do Una (PE), São Lourenço (PE) – com dois registros, São Luiz do Paraitinga (SP) e Serrita (PE).

Os topônimos refletem e perpetuam um pouco da história e cultura local, ao remeter a um fato ou pessoa de relevância durante o processo de ocupação, ou então ao retratar o sentimento de pertencimento e identidade com o território.

As novas denominações passam a integrar todos os documentos geográficos e estatísticos elaborados pelo IBGE, como os Mapas Municipais das Estimativas Populacionais, Base Cartográfica Contínua da Unidade da Federação, Base Cartográfica Contínua do Brasil ao Milionésimo – BCIM, Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), IBGE Cidades, Brasil em Números, Anuário Estatístico, além do SIDRA.