Num poema, Bastos Tigre se defende de uma acusação feita por uma dama

Bastos Tigre era a criatividade em pessoa

O publicitário, bibliotecário, engenheiro, humorista, jornalista, compositor e poeta pernambucano Manoel Bastos Tigre (1882-1957), no soneto “Argumento de Defesa”, ao ser acusado de caluniar uma senhora, apresenta o seu melhor argumento de defesa, embora preconceituoso, ou seja,  ele sempre achou-a feia demais para não ser honesta.

ARGUMENTO DE DEFESA
Bastos Tigre

Disse alguém, por maldade ou por intriga,
que eu de Vossa Excelência mal dissera:
que tinha amantes, que era “fácil”, que era
da virtude doméstica, inimiga.

Maldito seja o cérebro que gera
infâmias tais que, em cólera, maldigo!
Se eu disser tal, que tenha por castigo
o beijo de uma sogra ou de outra fera!

Ponho a mão espalmada na consciência
e ela, senhora, impávida, protesta
contra essa intriga da maledicência!

Indague a amigos meus: qualquer atesta
que eu acho e sempre achei Vossa Excelência
feia demais para não ser honesta…

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Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos

O Projeto de Lei 10856/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), revoga o atenuante da pena por crime cometido por pessoa abaixo de 21 anos e acima de 70 anos. Com a mudança, qualquer pessoa acima de 18 anos que cometer algum crime não terá o benefício do atenuante.Segundo Delegado Waldir, a legislação penal está em descompasso com o Código Civil (Lei 10.406/02), que estabelece a maioridade aos 18 anos. “O Código Penal, entretanto, manteve a redação anterior, o que levou à existência de uma menoridade sem conexão com a nova realidade jurídica”, disse.Prescrição

O texto também acaba com o benefício de reduzir pela metade dos prazos de prescrição de crimes para quem tinha 21 anos quando cometeu o ato. Além disso, a proposta eleva de 70 para 85 anos, contados na data da sentença, a idade para receber o benefício do prazo de prescrição. As mudanças afetam o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

De acordo com Delegado Waldir, a mudança foi feita para estar “em sintonia” com o aumento na expectativa de vida que quase dobrou desde a edição do Código Penal de 1940.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-10856/2018

(Fonte: Agência Câmara)

Especialista faz alerta sobre novas regras para oferta de EAD em cursos presenciais

Portaria MEC 1.428/18

Advogado recomenda que IES cumpram requisitos para evitar supervisão e monitoramento do MEC.

A portaria 1.428/18, publicada no fim de 2018, estabeleceu a possibilidade de se ampliar a oferta de disciplinas com metodologia à distância em cursos presenciais (de 20% para 40%), mas criou restrições para as quais as instituições de ensino superior – IES precisam ficar muito atentas.

É o que afirma o advogado José Roberto Covac, especialista em Direito Educacional e sócio do escritório Covac – Sociedade de Advogados. Segundo o causídico, as IES precisam ficar atentas já que, com a nova portaria, serão obrigadas a incluir as disciplinas em EAD e identificá-las claramente na matriz curricular e no projeto político pedagógico do curso. “Se não o fizerem, podem sofrer supervisão e monitoramento do MEC”, diz.

“Outra restrição imposta pela portaria é a oferta condicionada a conceito da instituição e de curso igual ou superior a quatro, no credenciamento presencial e a distância,e possuir um curso de graduação na modalidade a distância, com Conceito de Curso – CC igual ou superior a quatro eque tenha a mesma denominação e grau de um dos cursos de graduação presencial reconhecidos e ofertados pela IES”, explica.

De acordo com Covac, a IES não pode ampliar o EAD nos cursos presenciais se estiver submetida a processo de supervisão. Já as atividades pedagógicas e acadêmicas do curso presencial que ofertar disciplinas a distância devem ser realizadas exclusivamente na sede ou campi da IES. Essa ampliação – de 20% para 40% – fica condicionada aos limites específicos estabelecidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação Superior – DCN, definidas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE.

O especialista pontua que é importante lembrar de que a portaria não se aplica, na ampliação da oferta de disciplinas na modalidade à distância em cursos de graduação presenciais das áreas de saúde e das engenharias. Outra exigência que a portaria impõe, afirma Covac, é a de se incluir métodos e práticas de ensino-aprendizagem que incorporem o uso integrado de tecnologias de informação e comunicação – TIC para a realização dos objetivos pedagógicos e material didático específico.

“Nesse quesito, é importante a IES saber que deve haver a mediação de tutores e profissionais da educação com formação na área do curso e qualificados em nível compatível ao previsto no PPC e no plano de ensino da disciplina, que deverão descrever as atividades realizadas a distância, juntamente com a carga horária definida para cada uma, explicitando a forma de integralização da carga horária destinada às atividades online.”

Já a oferta de disciplinas na modalidade à distância em cursos presenciais, diz o advogado, deve ser informada previamente aos estudantes matriculados no curso e divulgada nos processos seletivos, além de serem identificadas, de maneira objetiva, disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação e as avaliações, bem como as atividades práticas exigidas, precisam ser realizadas presencialmente, na sede ou em um dos campi da IES.

Covac afirma que, “embora com aprovação conforme regimento de cada IES, os projetos pedagógicos dos cursos presenciais com o EAD terão de ser submetidos à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, sempre quando ocorrer o pedido de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso, além de que as instituições não serão dispensadas de avaliação in loco nos processos regulatórios de renovação de reconhecimento de curso”.

Entenda como informações individuais se tornam estatísticas públicas no IBGE

Nesta segunda-feira (28) é celebrado o Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais, instituído pelo Conselho da Europa e pela Comissão Europeia em 2006, para lembrar o direito à segurança e ao sigilo na coleta e uso das informações dos cidadãos, como idade, gênero, renda, cor ou raça. A proteção dos dados e sua confidencialidade no Brasil são um compromisso do IBGE desde a sua fundação, há 82 anos, e estão garantidas por lei e pelos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais das Nações Unidas.

São vários procedimentos para manter esses dados em sigilo, e a primeira parte desse processo de produção das estatísticas conta com a cooperação da população e de entidades que prestam informações aos pesquisadores do instituto. De acordo com a diretora adjunta de Pesquisas do IBGE, Andrea Bastos, para que as pessoas colaborem, é importante que sintam confiança e mantenham a fé pública na instituição: “a nossa preocupação de garantir a confidencialidade é muito grande, porque se a gente não fizer isso, não vamos conseguir produzir informação”, diz.

Teatro de Cultura Popular, em Natal, abre edital para apresentações em março e abril

Inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (28) e contempla áreas de teatro, dança, performance e circo, música e audiovisual.

Por G1 RN

Apresentações vão acontecer em março e abril — Foto: Divulgação

O Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), em Natal, vai abrir na próxima segunda-feira (28) o ‘Edital Pauta Livre’ para selecionar conteúdos artístico-culturais que irão se apresentar no espaço nos meses de março de abril deste ano. O edital será divulgado no site da Fundação José Augusto e a inscrição pode ser feita até o dia 8 de fevereiro na secretaria do TCP, das 8h às 12h.

Poderão participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas que atuem na área de teatro, dança, performance e circo, música e audiovisual.

Os dias disponibilizados são de quarta a domingo de cada semana dos meses de março e abril, para apresentações únicas ou curta temporada. A duração máxima é de quatro espetáculos por temporada. Os selecionados terão isenção do valor de aluguel do TCP e da utilização de equipamentos básicos de iluminação cênica e sonorização.

Segundo o TCP, 15% do valor arrecadado na bilheteria será utilizado pela administração do teatro para cobrir custos operacionais. “Esta porcentagem será contabilizada de acordo com o número de ingressos arrecadados na urna do teatro ao término do espetáculo”, explicou o diretor do teatro, Beto Vieira.

Um canto rumo ao mar, na criatividade de Aldir Blanc e João Bosco

O psiquiatra, escritor e compositor carioca Aldir Blanc Mendes, na letra de “Corsário”, em parceria com João Bosco, mostra o canto do homem frio despertando para novas possibilidades de vida. A música faz parte do LP Essa é a Sua Vida gravado por João Bosco, em 1981, pela RCA Victor.

CORSÁRIO
João Bosco e Aldir Blanc

Meu coração tropical
está coberto de neve, mas,
ferve em seu cofre gelado
e a voz vibra e a mão escreve: mar
Bendita a lâmina grave
que fere a parede e traz
as febres loucas e breves
que mancham o silêncio e o cais

Roseirais
Nova Granada de Espanha
Por você, eu, teu corsário preso
vou partir a geleira azul da solidão
e buscar a mão do mar,
me arrastar até o mar,
procurar o mar

Mesmo que eu mande em garrafas
mensagens por todo o mar,
meu coração tropical
partirá esse gelo e irá
com as garrafas de náufrago
e as rosas partindo o ar
Nova Granada de Espanha
e as rosas partindo o ar

Site Poemas & Canções

Gêmeas do interior do RN, que têm doença rara, chamam a atenção da primeira-dama Michelle Bolsonaro

Foto/Reproducao

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s gêmeas mossoroenses Maria Heloísa e Maria Eduarda, portadoras de epidermólise bolhosa, conhecido como “síndrome da borboleta”, participaram em Brasília de um fórum sobre síndromes raras, organizado pelo governo Federal.

O Fórum de Discussão com a Sociedade Civil e o Governo Federal sobre Síndromes Raras aconteceu na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A presença de Heloísa e Eduarda chamou a atenção da primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro, que fez a abertura do evento.

Em seu endereço nas redes sociais, a primeira-dama postou foto com as gêmeas e escreveu:

“Hoje conheci duas lindas borboletas! As meninas Eduarda e Heloísa, de Mossoró/RN, vieram para o nosso evento sobre doenças raras. Elas têm epidermólise bolhosa, mas conhecida como síndrome da borboleta. É uma doença tão grave que causa dores 24 horas.”

Mossoró conhece a luta de Eduarda e Heloísa. As gêmeas lutam contra a doença rara desde os primeiros dias de vida.

A epidermólise bolhosa é o nome que se dá a um grupo de doenças não contagiosas de pele, de caráter genético e hereditário. O tratamento é feito à base de suplementos alimentares, que são caros, assim como as ataduras especiais antiaderentes necessárias.

É uma luta diária. As meninas moram com a mãe Kaliane Porto de Morais, em Mossoró. A doença causa a formação de bolhas e em seguida de feridas que deformam a pele em todo corpo, atingindo inclusive o esôfago.

Recentemente, o casal Isaías Júnior/Isabelle Mirelle, ao tomar conhecimento que as gêmeas tinham o sonho de realizar um ensaio fotográfico, patrocinou esse momento de alegria. O ensaio ficou lindo (VEJA AQUI).

Na fala de abertura do evento em Brasília, realizado na quarta-feira (23), Michelle Bolsonaro afirmou que o poder público pode e deve agir ainda mais para garantir os direitos de pessoas com doenças raras, entre as quais a cri-du-chat (síndrome do miado de gato ou do choro do gato ou CDC), epidermólise bolhosa, síndrome duchenne e atrofia muscular espinhal, entre outras.”

“Reafirmo aqui que o poder público pode e deve agir ainda mais por essas pessoas, no estudo e na disseminação do conhecimento sobre essas doenças e síndromes”, acrescentou.

Michelle declarou, ainda, que pessoas com síndromes raras precisam receber um “olhar diferenciado”, além da “divulgação constante”

A ministra Damares Alves anunciou a criação da Coordenação Nacional dos Raros, ligada à Secretaria da Pessoa com Deficiência, cujo objetivo será elaborar políticas públicas de apoio a pessoas com síndromes raras.

Segundo o Ministério da Saúde, considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo.

No Brasil, a estimativa é de que 13 milhões de pessoas sofram com algum tipo de doença rara.

Do De Fato

Ministro Sergio Moro apresentará a governadores, em fevereiro, proposta de Projeto de Lei anticrime

Texto a ser enviado ao Congresso tem como objetivo aumentar eficácia no combate ao crime organizado, crimes violentos e corrupção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentará  aos  governadores e secretários estaduais de segurança pública, no dia 4 de fevereiro, a proposta de Projeto de Lei Anticrime. O convite para o encontro a ser realizado no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), foi enviado aos governadores na quinta-feira (24).

O envio do Projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional é uma das três metas prioritárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública para os 100 primeiros dias de governo. O objetivo é aumentar a eficácia no combate aos crimes e reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal.

Em discurso durante cerimônia de posse como Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro destacou que a estratégia do projeto não será apenas elevar penas.

“Pretende-se enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal”, afirmou na ocasião.

Segundo o ministro, o projeto terá medidas pontuais e eficazes em relação ao crime organizado, crimes violentos e corrupção. Entre os pontos a serem abordados no projeto estão a previsão de operações policias disfarçadas, proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas armadas, além de deixar claro a execução da condenação criminal após julgamento em segunda instância.

O texto será enviado ao Congresso Nacional no início dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro.

Informações sobre cobertura da imprensa no dia da reunião serão divulgadas em breve.

Ministério da Educação divulga novas datas para Sisu, ProUni e Fies. Confira os calendários

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 25, novas datas referentes aos processos seletivos do primeiro semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União.

Sisu – O Sisu, cujas inscrições já estão abertas e que já havia tido o prazo final prorrogado para o próximo domingo, 27, também teve mudança no que diz respeito à lista de espera. O novo período para que os candidatos manifestem o interesse em participar da lista de espera é de zero hora de 29 de janeiro às 23h59 de 5 de fevereiro, observando o horário oficial de Brasília. A partir desta edição, os candidatos selecionados em chamada regular não poderão mais participar da lista de espera.

ProUni – As inscrições para o processo seletivo do ProUni, diante das mudanças anunciadas no Sisu, serão realizadas de zero hora de 31 de janeiro até as 23h59 de 3 de fevereiro, pelo horário oficial de Brasília. Os resultados dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada estarão disponíveis na página do programa a partir do dia 6 de fevereiro. Já a lista com os nomes dos selecionados em segunda chamada será divulgada no dia 20 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados no ProUni em primeira chamada deverão comparecer à instituição de ensino superior escolhida para entrega de documentação que comprove as informações prestadas no período de 6 a 14 de fevereiro. O prazo para quem for pré-selecionado em segunda chamada vai de 20 a 27 de fevereiro.

Fies – De acordo com o novo calendário divulgado nesta sexta-feira, 25, as inscrições para o processo seletivo do Fies, referente ao primeiro semestre de 2019, ocorrerão de zero hora de 7 de fevereiro às 23h59 de 14 de fevereiro, sempre de acordo com o horário oficial de Brasília. O resultado da pré-seleção para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão complementar e concluir sua inscrição no sistema FiesSeleção no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A convocação dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá de 27 de fevereiro a 10 de abril.

Os candidatos que tiveram a inscrição do primeiro e segundo semestres de 2018 postergadas deverão concluir a inscrição no sistema FiesSeleção entre zero hora de 28 de fevereiro e 23h59 de 11 de março, observando o horário oficial de Brasília.

 

Confira os editais Nº 5 e Nº 6, com os novos calendários

Acesse a página do Sisu

Acesse a página do ProUni

Acesse a página do Fies

Acesse o FiesSeleção

Assessoria de Comunicação Social

Inscrições para as mais de mil vagas de graduação no IFRN terminam na sexta, 25

O Edital 43/2018, da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN),  divulgado em 7/12, tornou públicas as inscrições para os cursos superiores de Graduação ofertados pelo instituto. A Seleção, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), tem prazo final essa sexta (25) às 23h59, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF,  exclusivamente no Portal do SiSU. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser realizada presencialmente em qualquer um dos campi do IFRN, seguindo os horários pré-estabelecidos no Edital.

O documento traz os detalhes da seleção para as 366 vagas para os cursos de licenciatura (disponíveis em dez dos campi do Instituto), as 626 vagas para cursos de tecnologia (ofertadas em 12 campi), além das 40 vagas para o curso de Engenharia de Energias, no Campus Natal-Central. O edital completo (anexo) está disponível abaixo.

Nota final

Para efeito de cálculo da nota final do candidato serão utilizadas as notas obtidas nas avaliações de cada uma das áreas de conhecimento do Enem 2018 (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Redação), não sendo atribuídos pesos diferenciados. O candidato que desejar participar da lista de espera deverá obrigatoriamente confirmar no Portal da Seleção Unificada o interesse na(s) vaga(s) durante o período especificado pelo Ministério da Educação, no Edital nº 83/2018. O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2019 será constituído de 1 (uma) única chamada regular, que será divulgada no dia 28 de janeiro de 2019.

Acesse

Edital Nº 43/2018 – Proen/IFRN

Site do Sisu

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social e Eventos
Reitoria | IFRN
(84) 4005-0757

Decreto nº 9.690, de 23.1.2019 – Altera o Decreto nº 7.724/2012 – Lei de Acesso à Informação

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º  O Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 7º  ………………………………………………………………………………………………

……………………………………………………………………………………………………………….

• 3º …………………………………………………………………………………………………..

……………………………………………………………………………………………………………….

VI – remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos que estiverem na ativa, de maneira individualizada, conforme estabelecido em ato do Ministro de Estado da Economia;

……………………………………………………………………………………………………………….

• 8º Ato conjunto dos Ministros de Estado da Controladoria-Geral da União e da Economia disporá sobre a divulgação dos programas de que trata o inciso IX do § 3º, que será feita, observado o disposto no Capítulo VII:

……………………………………………………………………………………………………………….

II – por meio de informações consolidadas disponibilizadas no sítio eletrônico do Ministério da Economia; e

………………………………………………………………………………………………………..” (NR)

“Art. 8º  Os sítios eletrônicos dos órgãos e das entidades, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Ministério da Economia, atenderão aos seguintes requisitos, entre outros:

……………………………………………………………………………………………………….” (NR)

“Art. 30.  …………………………………………………………………………………………….

……………………………………………………………………………………………………………….

• 1º  É permitida a delegação da competência de classificação no grau ultrassecreto pelas autoridades a que se refere o inciso I docaputpara ocupantes de cargos em comissão do Grupo-DAS de nível 101.6 ou superior, ou de hierarquia equivalente, e para os dirigentes máximos de autarquias, de fundações, de empresas públicas e de sociedades de economia mista, vedada a subdelegação.
• 2º  É permitida a delegação da competência de classificação no grau secreto pelas autoridades a que se referem os incisos Ie II docaput para ocupantes de cargos em comissão do Grupo-DAS de nível 101.5 ou superior, ou de hierarquia equivalente, vedada a subdelegação.
• 3º  O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá delegar a competência para classificação no grau reservado a agente público que exerça função de direção, comando ou chefia, vedada a subdelegação.
• 4^o O agente público a que se refere o § 3º  dará ciência do ato de classificação à autoridade delegante, no prazo de noventa dias.

………………………………………………………………………………………………………..” (NR)

“Art. 46.  ……………………………………………………………………………………………..

………………………………………………………………………………………………………………..

II – Ministério da Justiça e Segurança Pública;

………………………………………………………………………………………………………………..

V – Ministério da Economia;

VI – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

VII – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

VIII – Advocacia-Geral da União; e

IX – Controladoria-Geral da União.

……………………………………………………………………………………………………….” (NR)

“Art. 47.  …………………………………………………………………………………………….

……………………………………………………………………………………………………………….

III – ……………………………………………………………………………………………………..

1. a) pela Controladoria-Geral da União, em grau recursal, a pedido de acesso à informação ou de abertura de base de dados, ou às razões da negativa de acesso à informação ou de abertura de base de dados; ou

………………………………………………………………………………………………………..” (NR)

“Art. 69.  Compete à Controladoria-Geral da União e ao Ministério da Economia, observadas as competências dos demais órgãos e entidades e as previsões específicas deste Decreto, por meio de ato conjunto:

………………………………………………………………………………………………………..” (NR)

Art. 2º  Fica revogado o inciso X do caput do art. 46 do Decreto nº 7.724, de 2012.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de janeiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Onyx Lorenzoni

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.1.2019

Criança Feliz avança e será fortalecido pelo Ministério da Cidadania

Considerado o maior programa do mundo na área da primeira infância, a iniciativa já chega a quase 500 mil pessoas em todo o Brasil

O Criança Feliz – programa do governo federal dedicado ao desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos de vida – já atende 474 mil pessoas em 2,4 mil municípios, totalizando 10,7 milhões de atendimentos. Os números expressivos, aliado ao fato de chegar a todas as regiões de um país de dimensões continentais, chama a atenção da comunidade internacional – que avalia que este é o maior programa do mundo na área. “É um reconhecimento importante, especialmente porque o Criança Feliz veio para ficar. Estamos próximos da marca de meio milhão de gestantes e crianças atendidas e temos quase 20 mil pessoas envolvidas neste trabalho – entre visitadores, monitores e supervisores em todos os estados. Como toda esta mobilização, nossa meta é chegar a 1 milhão de crianças e gestantes atendidas até o fim do ano”, adianta o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Terra também destaca o apoio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que entende que o programa é importante para prevenir e identificar sintomas de surdez e situações de deficiências físicas ou mentais. “O início da vida é tão importante porque o cérebro está em fase de desenvolvimento. Perceber alguma alteração mental, auditiva ou visual neste período e intervir pode melhorar a qualidade de vida das crianças até a vida adulta”, explica.

O trabalho intenso do Criança Feliz para alcançar famílias de todo o Brasil chamou a atenção da comunidade internacional que se dedica ao tema. A holandesa Bernard Van Leer – fundação que atua em prol da primeira infância em mais de 20 países – lançou recentemente um livro sobre ações realizadas na América Latina e destacou a qualidade do programa brasileiro e sua expansão – considerada recorde no mundo. “Estamos impressionados com a evolução do programa e apoiamos sua continuidade. Este investimento pode tornar o Brasil uma referência em desenvolvimento infantil e queremos acompanhar a consolidação e as pesquisas sobre os resultados a longo prazo”, destaca Leonardo Yánez, representante da fundação.

O Criança Feliz também é apoiado por governos como o do Canadá e organizações especializadas na área. Gestores de outros países também planejam adaptar a experiência e implementá-la de acordo com suas realidades. É o caso da China, por exemplo. “Este reconhecimento, somado ao da população atendida, reforça a importância da utilização das evidências científicas nas políticas públicas”, justifica a secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa.

Implantado em 2016, o Criança Feliz tem como base metodologia desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para atender às famílias respeitando os direitos, a autonomia e cultura de cada um.

Saiba mais
O Ministério da Cidadania coordena as ações do Criança Feliz por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. O programa integra as áreas da Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, Cultura e Direitos Humanos. Os atendimentos às famílias ocorrem semanalmente. Nelas, os visitadores orientam sobre como estimular e desenvolver as crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família, e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

*Por Diego Queijo

Correios comemora dia do carteiro e 356 anos de serviço postal

Nesta sexta-feira (25), os Correios comemoram 356 anos de serviço postal no Brasil e também dedicam o dia a um dos profissionais responsáveis pela credibilidade e reconhecimento da população à instituição: o carteiro.

Para celebrar a data, a empresa realizou evento nesta quinta-feira (24) em homenagem aos 57 mil carteiros que compõem mais da metade do corpo funcional dos Correios. A cerimônia contou com a participação do presidente em exercício, Antonio Hamilton Martins Mourão, e do secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Francisco Semeghini Neto, que representou o ministro Marcos Pontes.

Em seu discurso, Mourão deu um depoimento pessoal sobre a importância que os Correios tiveram em uma fase de sua vida. “Durante sete anos, meu meio de comunicação com o mundo foi a carta. Foram três anos de internato e quatro de academia militar e era por meio de carta que eu me comunicava com minha família e com minha então namorada, hoje minha esposa”, contou o presidente em exercício.

Atualmente, os Correios entregam cerca de 6 bilhões de objetos postais em todos os cantos do país. Ao longo de 2018, tiveram um significativo crescimento nos índices de qualidade operacional, superando as metas mês a mês, chegando a entregar 99% das encomendas no prazo em dezembro, alcançando um marco histórico.

Ainda no ano passado, os Correios foram destaque do Prêmio ABComm de Inovação Digital 2018, um dos mais importantes do e-commerce nacional, na categoria Melhor Empresa de Logística e E-commerce, e receberam o troféu Top of Mind na categoria “Serviço de Entrega de Encomendas”. Neste último, a empresa atingiu seu melhor índice dos últimos anos, com cinco pontos percentuais a mais em relação a 2017.

Patrono dos Correios – O mensageiro Paulo Bregaro, considerado o primeiro carteiro do Brasil, entregou a D. Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822, correspondência da Imperatriz Leopoldina informando sobre novas exigências de Portugal com relação ao Brasil. Ao recebê-la, às margens do Riacho do Ipiranga, D. Pedro reagiu às imposições da Corte e declarou no ato a Independência do Brasil, associando assim os Correios a um dos mais importantes momentos brasileiros. Por seu feito, Paulo Bregaro é o patrono dos Correios.

Augusto dos Anjos, poeta do pessimismo, entre o gozo e o sofrimento

O advogado, professor e poeta paraibano Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos (1884-1914) escrevia poesias com características marcantes de sentimentos de desânimo, pessimismo e sofrimento, conforme o poema “Gozo Insatisfeito”.

GOZO INSATISFEITO
Augusto dos Anjos

Entre o gozo que aspiro, e o sofrimento
De minha mocidade, experimento
O mais profundo e abalador atrito…
Queimam-me o peito cáusticos de fogo,
Esta ânsia de absoluto desafogo
Abrange todo o círculo infinito.

Na insaciedade desse gozo falho
Busco no desespero do trabalho,
Sem um domingo ao menos de repouso,
Fazer parar a máquina do instinto,
Mas, quanto mais me desespero, sinto
A insaciabilidade desse gozo! 

Site Poemas & Canções

38 concursos públicos abertos para quem quer ganhar mais de R$ 5 mil

Tem concurso público da Polícia Civil, de tribunais, universidades e prefeituras espalhadas pelo Brasil. Veja a lista completa

Por Camila Pati

SUL E SUDESTE 

SP – Prefeitura de Itapevi
São 366 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para professor de inglês, agente de inclusão escolar, agente de administração pública, professor de educação básica, entre outros.

Salário: até 9.280,30 reais
Inscrições: até 21 de fevereiro pelo site da Vunesp

SP – Prefeitura de Santana de Parnaíba
São 6 vagas de nível fundamental, médio e superior. São oportunidades para analista programador, engenheiro do trabalho e médico.

Salário: até 12.052,78 reais
Inscrições: até 23 de janeiro pelo site do Instituto Mais

SP – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
São 18 vagas de nível superior para médicos de várias especialidades, como anestesista, cardiologista e ginecologista.

Salário: até 11.757,66 reais
Inscrições: até 24 de janeiro pelo site RBO Concursos

SP – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
São 6 vagas de nível superior para professor adjunto doutor.

Salário:  8.552,26 reais
Inscrições: até 31 de janeiro. Confira o edital 

SP – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
São 19 vagas de nível médio e superior

Salário: 7.316,15 reais.
Inscrições: até 31 de janeiro pelo site 

SP – Prefeitura de Arujá
São 113 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. As oportunidades são para ajudante geral, agente de apoio educacional, assistente administrativo, escriturário, assistente de diretor de escola, assistente social, chefe da divisão de abastecimento e merenda escolar, coordenador pedagógico, chefe da divisão de ensino, diretor de educação básica, professor, psicopedagogo, chefe da divisão pedagógica e supervisor de ensino.

Salário:  até 6.708,43 reais
Inscrições: até 10 de fevereiro pelo site da Vunesp

SP – Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp)
São 30 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para agente administrativo, agente civil de trânsito, agente de fiscalização de transporte, assistente social, agente operacional, entre outros.

Salário: até 6.048,02 reais
Inscrições: até 15 de fevereiro pelo site da Vunesp

SP – Hospital Geral Doutor José Pangella na Vila Penteado
São nove vagas de nível superior.

Salário: até 6.210,00 reais
Inscrições: até 13 de março pelo site do governo

RJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
São 6 vagas para o Magistério Superior.

Salário: até 9.877,98 reais
Inscrições: até 28 de fevereiro pelo site da universidade

RJ – Prefeitura de Porto Real
São 139 vagas de níveis médio e superior. Há vagas para farmacêutico,  dentista, fisioterapeuta, médicos de diversas especialidades, entre outras

Salário: até 11.592,58 reais
Inscrições: até 29 de janeiro pelo site RBO Concursos

MG – Prefeitura de Cônego Marinho
São 24 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para agentes comunitários de saúde, para médicos, entre outras.

Salário: até 12.721,37 reais
Inscrições: até 23 de janeiro pelo site da prefeitura 

MG – Prefeitura de Joanésia
São 47 vagas para nível médio e superior. Há oportunidades para engenheiro ambiental, engenheiro químico, psicólogo, entre outros.

Salário: até 10.900,00 reais
Inscrições: até 31 de janeiro pelo site Exame Consultores

MG – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
São 42 vagas de nível médio e superior para carreira de Magistério Superior e Magistério de 1º e 2º graus.

Salário: até 10.058,92 reais
Inscrições: até 8 de fevereiro pelo site da Cefet-MG

ES – Polícia Civil
São 173 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para investigador, assistente social, médico legista, perito oficial criminal, entre outros.

Salário: até 5.103,84 reais
Inscrições: até 11 de fevereiro pelo site do Instituto AOCP

SC – Prefeitura de Lebon Régis
São 27 vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior.

Salário: até 16.457,47 reais
Inscrições: até 23 de janeiro pelo site do SC Concursos

SC – Prefeitura de Timbó
São 271 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há oportunidades na área de saúde para enfermeiro, nutricionistas, técnicos, psicólogo, fisioterapeuta. Também há vagas em outras áreas

Salário: até 6.347,38 reais
Inscrições: até 28 de janeiro pelo site INCP concursos 

SC – Prefeitura de Correia Pinto 
São 3 vagas de nível superior para médicos em processo seletivo simplificado.

Salário: 15.006,64 reais
Inscrições: até 31 de janeiro pelo site da prefeitura

PR – Prefeitura de Curiúva
São 9 vagas de nível superior para médicos.

Salário: até 9.571,02 reais
Inscrições: até 23 de janeiro pelo site da Fundação Fafipa

PR – Prefeitura de Matinhos
São 172 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para advogado, arquiteto, assistente social, engenheiro de segurança do trabalho, entre outros.

Salário: até 13.299,22 reais
Inscrições: até 23 de janeiro pelo site da UFPR

PR – Universidade Estadual de Maringá
São 122 vagas para professores temporários de diversas áreas do conhecimento. Os selecionados vão trabalhar nos campi de Maringá e Ivaiporã, na região norte do estado, e Umuarama, Goioerê, Cianorte e Cidade Gaúcha, no noroeste.

Salário: até 8.200 reais
Inscrições: até 31 de janeiro pelo site da Universidade 

PR – Prefeitura de Guaraniaçu
São 30 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para médico e agente comunitário de saúde.

Salário: até 15.390,00 reais
Inscrições: até 4 de fevereiro pelo site Objetivas

RS – Prefeitura de Salto do Jacuí
São 76 vagas de nível fundamental, médio e técnico. Há oportunidades para contador, arquiteto, procurador jurídico, entre outros.

Salário: até 11.073,42 reais
Inscrições: até 10 de fevereiro pelo site da Fundatec

RS – Prefeitura Municipal de Palmeiras das Missões
São 67 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para contador, engenheiro civil, procurador, fiscal, entre outros.

Salário: até 9.409,40 reais
Inscrições: até 8 de fevereiro pelo site da Fundatec

CENTRO OESTE

MS – Prefeitura de Ribas do Rio Pardo
São 151 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: 12.969,94 reais
Inscrições: até 27 de janeiro pelo site de concursos Fapec 

MS – Universidade Federal da Grande Dourados
São 31 vagas técnicas e administrativas de nível médio e superior.

Salário:  até 9.600,92 reais
Inscrições: até 18 de fevereiro pelo site da universidade

MT – Prefeitura Municipal de Matupá
São 34 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Advogado, bioquímico, professores estão entre os profissionais que encontram oportunidades no edital.

Salário: até 6.947,08 reais
Inscrições: até 31 de janeiro pelo site Master Z consultoria 

NORTE E NORDESTE

AC – Tribunal de Justiça do Acre
São 15 vagas de nível superior para os cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça. Uma das vagas será reservada aos candidatos portadores de deficiência e 3 delas destinadas aos candidatos negros.

Salário: até 30.404,41 reais
Inscrições: até 13 de fevereiro pelo site da Vunesp

AM – Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
São 87 vagas para professor do Magistério Superior.

Salário: até 9.600,92 reais
Inscrições: até 1 de fevereiro pelo site da universidade

PI – Prefeitura de São João da Fronteira
São 20 vagas para os níveis médio, técnico e superior.

Salário: até 10 mil reais
Inscrições: 28 de janeiro pelo site do Instituto Legatus 

PI – Universidade Federal do Piauí (UFPI)
São 13 vagas de nível superior para a carreira no Magistério Superior.

Salário: até 7.373,30 reais
Inscrições: até 11 de fevereiro pelo site da universidade

MA – Prefeitura de Paço do Lumiar
São 587 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.  Há oportunidades para arquiteto, procurador, professor, engenheiro civil, biólogo, sociólogo, entre outras.

Salário: até 6.697,50 reais
Inscrições: até 18 de janeiro pelo site do Instituto Machado de Assis

BA – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
São 12 vagas de nível superior para professor.

Salário: até 9.600,92 reais
Inscrições: até 25 de janeiro pelo site da universidade

BA – Prefeitura Municipal de Cachoeira
São 183 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: até 5 mil reais
Inscrições: até 27 de janeiro pelo site Seleta Concursos

BA – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
São 97 vagas para cargos da Carreira do Magistério Superior.

Salário: até 9.585,67 reais
Inscrições: até 4 de fevereiro pelo site da universidade

RN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Há 53 vagas de nível superior para professor de diversos cursos.

Salário: até 10.058,92 reais
Inscrições: até 24 de janeiro pelo site

RN – Universidade Federal Rural do Semiárido
São 11 vagas de nível superior para professores visitantes brasileiros e estrangeiros.

Salário: até 16.199,24 reais
Inscrições: até 11 de fevereiro pelo site da universidade

PA – Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
São 95 vagas de nível superior para perito médico legista (medicina, medicina psiquiátrica); perito criminal (administração, agronomia, arquitetura e urbanismo, ciências biológicas, ciências contábeis, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia sanitária, farmácia, física, geologia, medicina veterinária, odontologia, processamento de dados); auxiliar técnico de perícias (técnico de enfermagem, técnico de laboratório, técnico de mecânica, técnico de radiologia).

Salário:  até 8.482,04 reais
Inscrições: até 11 de fevereiro pelo site da Fadesp

PB – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
São 128 vagas, sendo 90 para professores e 38 para a função de técnico-administrativo nos níveis médio, médio e técnico e superior.

Salário: até 9.600,92 reais
Inscrições: até 18 de fevereiro pelo site do IFPB 

Arquidiocese de Natal faz campanha solidária para país africano

A Arquidiocese de Natal, em atenção ao pedido do bispo da Diocese de São Tomé e Príncipe, Dom Manoel Mendes dos Santos, está realizando uma campanha de donativos para aquele sofrido país do Continente Africano.

As doações podem ser material de higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova de dentes e shampoo), fraldas descartáveis, medicamentos e roupas leves (camisas, camisetas, calças, blusas, bermudas e vestidos). Os donativos devem ser entregues na Catedral Metropolitana, até o dia 31 de janeiro, nos seguintes horários: de segunda a sexta, das 8h às 14h, e, no sábado e domingo, das 8h às 18 horas.

Todo material arrecadado será levado a São Tomé e Príncipe por um navio da Marinha do Brasil, que sairá de Natal e passará por aquele país africano em missão.

Por: Pe Vicente Neto

A escola de Ascenso Ferreira resultou num poema verdadeiramente genial

Ascenso era um poeta bem alinhado

O poeta pernambucano Ascenso Carneiro Gonçalves Ferreira (1895-1965), no poema “Minha Escola”, relembra a escola e a sua infância de sua época, quando o ensino era ministrado na base da palmatória.

MINHA ESCOLA
Ascenso Ferreira

A escola que eu frequentava era cheia de grades como as prisões.
E o meu Mestre, carrancudo como um dicionário;
Complicado como as Matemáticas;
Inacessível como Os Lusíadas de Camões!
À sua porta eu estacava sempre hesitante…
De um lado a vida… – A minha adorável vida de criança:
Pinhões… Papagaios… Carreiras ao sol…
Vôos de trapézio à sombra da mangueira!
Saltos da ingazeira pra dentro do rio…
Jogos de castanhas…
– O meu engenho de barro de fazer mel!
Do outro lado, aquela tortura:
“As armas e os barões assinalados!”
– Quantas orações?
– Qual é o maior rio da China?
– A 2 + 2 A B = quanto?
– Que é curvilíneo, convexo?
– Menino, venha dar sua lição de retórica!
– “Eu começo, atenienses, invocando
a proteção dos deuses do Olimpo
para os destinos da Grécia!”
– Muito bem! Isto é do grande Demóstenes!
– Agora, a de francês:
– “Quand le christianisme avait apparu sur la terre…”
– Basta.
– Hoje temos sabatina…
– O argumento é a bolo!
– Qual é a distância da Terra ao Sol?
– ? !!
– Não sabe? Passe a mão à palmatória!
– Bem, amanhã quero isso de cor…
Felizmente, à boca da noite,
Eu tinha uma velha que me contava histórias…
Lindas histórias do reino da Mãe-d’Água…
E me ensinava a tomar a benção à lua nova.

Site Poemas & Canções

Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso

Imagem/Reprodução

O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser solicitada mediante a apresentação do documento original. O texto acrescenta o dispositivo na Lei 7.116/83.

“Essa atualização gratuita deverá ajudar na identificação por meio da foto, bem como auxiliar os bancos de dados da polícia”, afirma a autora do projeto. Segundo Mariana Carvalho, embora a lei não estabeleça um prazo para validade, órgãos públicos têm exigido a Carteira de Identidade atualizada no atendimento ao público, e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cobra documento emitido há menos de dez anos para a “prova de vida” de aposentados e pensionistas.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-10892/2018

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Agência Câmara Notícias

PJe democratiza acesso a processos judiciais

Ferramenta permite a qualquer cidadão acompanhar andamento das ações que tramitam no TSE e em outros tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão que coordena a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as esferas do Poder Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de automação capaz de permitir não apenas o acompanhamento de ações judiciais, mas também a realização de atos processuais por parte de advogados e juízes.

O PJe foi lançado oficialmente em junho de 2011. No âmbito da Justiça Eleitoral, passou a ser uma realidade em 2015, quando cinco classes processuais passaram a tramitar obrigatoriamente por meio eletrônico: Ação Cautelar (AC), Habeas Data (HD), Habeas Corpus (HC), Mandado de Injunção (MI) e Mandado de Segurança (MS). Dois anos depois, todos os tipos de processo passaram a tramitar exclusivamente pelo PJe.

Como acessar

Além de tornar mais ágil o trâmite processual, a virtualização do processo também possibilitou um acesso mais amplo e democrático aos cidadãos em geral.

No portal do TSE, há um banner localizado ao final da página inicia/principal (canto direito) que dá acesso ao PJe, e permite que qualquer usuário acompanhe o andamento dos processos eletrônicos que tramitam na Corte Eleitoral. Para tanto, basta informar o número correspondente ou o nome das partes. Para a consulta pública, não é necessário fazer cadastro com os dados pessoais do usuário, bastando preencher dígitos verificadores que aparecem ao final da página.

Ao clicar no processo que aparecerá após a busca pelo número ou nome da parte, uma nova página com informações detalhadas do caso específico será aberta. Na parte superior dessa página são informados dados gerais do processo, como em que jurisdição se encontra, município e unidade da Federação de origem, nome do relator (órgão julgador), data de distribuição e à qual eleição se refere. Logo abaixo, são mostrados os advogados ou partícipes do polo ativo e do polo passivo do processo, bem como demais interessados que tenham ingressado na causa.

Em seguida, a página faz um histórico por data de cada movimentação do processo desde que chegou ao tribunal. A contagem do tempo começa de baixo para cima, ou seja, a data que aparece no pé da página é a de início do processo e, no alto da página, é informada a movimentação mais recente.

Há, ainda, a possibilidade de acessar os documentos juntados ao processo, quando estes não estão protegidos pelo segredo de justiça, o que torna alguns deles sigilosos e acessíveis apenas para as partes envolvidas.

Do contrário, todos os despachos, decisões, intimações ou certidões de julgamento estarão disponíveis para download.

Advogados

Para os advogados devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o acesso ao PJe é por meio do certificado digital. Ao se cadastrar eletronicamente no sistema, é possível apresentar petições e consultar processos apresentados por outros advogados. Nesses casos, o número do registro na OAB deve ser informado para fins de histórico de acesso.

Com o uso do PJE, tornou-se mais fácil o cumprimento de prazos, considerando que atos processuais podem ser feitos on-line de qualquer parte do mundo.

Dessa forma, o PJe garante uma prestação jurisdicional mais transparente e célere para todos os cidadãos brasileiros.

CM/RR
Assessoria de Comunicação

Novo cronograma de transferências obrigatórias do Fundo Nacional de Saúde já está valendo

Alguns pagamentos foram antecipados em 25 e 15 dias. Outras ações tiveram o prazo de recebimento reduzido em 25 dias. Todos em relação ao cronograma anterior, de 2014

 Está em vigor desde o final do ano passado, 2018, um novo cronograma de pagamento de despesas obrigatórias do Fundo Nacional de Saúde – FNS.  Os novos prazos fixados como limite de transferências dos recursos para a execução das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) por parte dos entes federados foram debatidos e acordados no âmbito do Ministério da Saúde e pactuados com as secretarias finalísticas, responsáveis pelas ações orçamentárias e pelo envio dos processos de pagamentos ao FNS.

Considerando o cronograma de pagamento de 2014, observa-se ganhos em antecipações de datas, especialmente nas ações 20AC (Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DSTs/AIDS e Hepatites Virais)  e nas 20AE (Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde), com o recebimento dos recursos dessas ações reduzido em 25 dias. Na mesma direção, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)  teve o pagamento antecipado em 20 dias e a ação 20AD – Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – teve o recebimento dos recursos antecipado em 15 dias. Todas as novas datas limite de transferência pelo FNS constam em tabela que pode ser acessada clicando aqui.

por Marcílio Souza

Servidores públicos do mundo inteiro podem compartilhar experiências por meio de plataforma social

C

A era da informação trouxe muito interação. É possível conectar-se com pessoas do mundo todo com um simples clic ou mensagem. Existem ferramentas para todo tipo de interesse: amizade, trabalho, relacionamentos… e serviço púbico.

A Apolitical, por exemplo, é uma plataforma digital gratuita para interconectar servidores públicos e organizar conteúdos de diversas fontes do mundo como estudos de caso, artigos de opinião e perguntas e respostas sobre vários tópicos.

Ao interconectar servidores públicos de diversos locais do mundo, a Apolitical permite que o usuário tenha acesso a informações de como outras pessoas estão lidando com questões semelhantes, permitindo um intercâmbio de informações de forma rápida e disseminando conhecimento e experiência.

A plataforma também funciona como uma espécie de rede social para o setor público, uma vez que, entre suas funcionalidades, permite aos usuários a conexão entre os participantes, inclusive com mensagens.

A Apolitical está apenas em inglês. Mas já é utilizada por prefeitos, ministros e ex-chefes de estado de mais de 140 países. Para se cadastrar basta acessar a página inicial da plataforma da Apolitical e construir um perfil.

A Confederação Nacional de Municípios acredita que a troca de experiência e conhecimento entres gestores e servidores públicos é sempre uma oportunidade para promover o desenvolvimento dos serviços e Entes locais, como os intercâmbios bilaterais promovidos pela entidade em parceria com organismos internacionais. Nesse sentido, plataformas sociais que privilegiam esse tipo de relação são sempre bem-vindas.

Foto: Reprodução
Da Agência CNM de Notícias

Com Orzil News

Clima acirrado esquenta as eleições suplementares em Passa e Fica, no Agreste Potiguar

Ex-prefeito Celú Lisboa tenta manter o poder da família há 20 anos contra a professora Cibelly Fonseca

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em cassar o mandato do prefeito Léo Lisboa (PSD) e agendar uma eleição suplementar em Passa e Fica, no Agreste Potiguar, o clima anda quente literalmente. A disputa pela prefeitura local está acirrada, como aconteceu nos dois últimos pleitos.

O sistema liderado pelo ex-prefeito Pepeu Lisboa lançou o sobrinho Celú Lisboa, que já foi prefeito da cidade, mas saiu com salários atrasados. A oposição que em 2016, conseguiu 48,44% dos votos, lançou agora a professora Cibelly Fonseca. Todo o grupo de oposição que apoiou a governadora Fátima Bezerra nos dois turnos e conseguiu a vitória em Passa e Fica, caminha juntos.

A família Lisboa não conseguiu derrotar a governadora em Passa e Fica em nenhum turno. O candidato dos Lisboa, o ex-prefeito Carlos Eduardo e só conseguiu transferir 47,69% dos votos. Em 2016, o prefeito cassado Léo Lisboa só venceu com 233 votos de maioria, ou seja, 3%, sinalizando um desgaste de mais de duas décadas, já que desde 1996, o ex-prefeito Pepeu Lisboa comanda a cidade se alternando com seus sobrinhos.

Até o dia 3 de fevereiro, a campanha vai se intensificando nas ruas e comunidades rurais. Passa e Fica tem hoje mais de 8 mil eleitores aptos as urnas. A governadora Fátima Bezerra (PT) já sinalizou a participação no palanque da professora Cibelly Fonseca e vai aumentar a pressão do caldeirão. A família Lisboa foi adversária ferrenha de Fátima no 2º Turno, quando tentou mostrar sua hegemonia nas urnas locais.

Com Blog do BG

Nervoso, Bolsonaro transmite superficialidade, mas passa no teste em sua estreia

Jair Bolsonaro encurtou seu discurso para evitar polêmicas

Igor Gielow
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tocou o violino que a plateia em Davos quis ouvir em seu primeiro contato com uma audiência no exterior, mas reforçou a impressão generalizada de agentes econômicos de que o mandatário transpira superficialidade. Se não falou a palavra “posto Ipiranga”, apelou a similares ao responder às perguntas previsivelmente dóceis de Klaus Schwab, o fundador do fórum em Davos.

Deu respostas tão seguras quanto genéricas: Sergio Moro terá todas as condições para combater a corrupção, o Brasil não é um monstro desmatador de florestas, as reformas econômicas são a prioridade (quando e quais enviará, a ver).

RETOMADA – Mesmo instado a detalhar como ajudaria a promover a recuperação econômica do país, Bolsonaro evitou comprometer-se demais. Em modo agente da Embratur nos anos 1980, conclamou os presentes a visitar as maravilhas do Brasil, o Pantanal, a Amazônia.

Some-se a isso ao uso de menos de 10 dos 45 minutos disponíveis para se apresentar no tão esperado discurso e a imagem ficou cristalizada. Ali, as palavras tinham a densidade de um programa de campanha eleitoral. Não ajudou muito Bolsonaro o fato de estar visivelmente nervoso, mexendo-se de lado a lado durante a fala, lida.

Apenas duas notas dissonantes ao concerto apresentado por violino lembraram a plateia das características potencialmente hunas do novo governo, para ficar na expressão renegada pelo seu vice, general Hamilton Mourão.

ÁGUA DO AÇÚCAR – A primeira, de resto água com açúcar perto do que o público brasileiro se acostumou a ouvir do presidente, foi a referência a “família”, “direito à vida e à propriedade”. Davos, por todo o poder e dinheiro que acolhe, é um fórum que gosta de se vender como progressista nos costumes —vide a presença de popstars com discursos bacanas sobre como salvar a África da miséria em edições passadas.

Ainda assim, não surgiu um Bolsonaro criticando movimentos migratórios. Nem a coleção de impropérios ao chamado globalismo que impregna as manifestações do chanceler Ernesto Araújo, ainda que tenha soltado seu empenho em combater a “esquerda bolivariana” na América Latina.

SEM IDEOLOGIA – O presidente falou novamente em evitar “viés ideológico” nas suas tratativas comerciais, mas nenhuma palavra sobre o embate entre China e EUA. Zero a zero. Por outro lado, a já decidida manutenção do Brasil nos Acordos de Paris curiosamente não surgiu, sendo trocada por platitudes defensivas acerca da conservação do ambiente no país.

Outra nota fora do tom foi a versão amputada e adaptada do lema de sua campanha, agora “Deus acima de tudo” —a metade tropicalizada do “Deutschland über alles” talvez pegasse mal na Europa. É de se imaginar o que os poderosos presentes acham de tal apelo religioso, tão ao agrado de sua base evangélica em casa.

Tudo somado, Bolsonaro passou num primeiro teste fácil, mas perdeu a oportunidade de causar uma boa impressão. A bola está com Paulo Guedes, Sergio Moro e companhia.

Nota de Falecimento

Imagens/Reprodução internet

Com profundo pesar noticiamos o falecimento da Senhora Laura Alves de Oliveira Lima. Ex-primeira dama; Mãe de ex-prefeita e Avó de ex-prefeito; cunhada de ex-prefeito, ambos do Município de Montanhas. Fato este ocorrido em 21 de janeiro no Hospital Walfredo Gurgel em Natal RN.

Dona Laura, assim todos a conhecia, por muitos serviços prestados para a comunidade de Montanhas, deixou 5 filhos, 17 netos, 18 bisnetos, irmãos, parentes e amigos.

O seu falecimento deixa uma grande perda para todos nós montanhenses e, o Blog Montanhas em Ação se solidariza com os familiares, oportunidade em que deixa registrado em suas publicações, luto na presente data.

Informações por intermédio de familiares ao Blog, dão conta de que o corpo estará chegando no município entre as 14:00 e 15:00 horas. O velório será em sua residência localizada na Praça 20 de Julho, 29, centro, Montanhas RN., o sepultamento acontecerá no dia 23 de janeiro às 08:00 horas no cemitério local.

A Polícia está fazendo a sua parte, cada um colabora da forma que achar prudente

Informações por intermédio do comando do destacamento de Polícia militar de Montanhas, ao blog Montanhas em Ação, sinaliza possibilidade de muito em breve capturar alguns elementos que estão atuando no município subtraindo pertences das pessoas como celulares e outros furtos aterrorizando a população.

Estudos sobre esta situação em questão, estão sendo avaliados e assim que estiverem prontos, haverão de colocar em prática. Já se tem alguns nomes, mas é preciso um pouquinho de calma para que seja realizada toda operação e possa obter sucesso, afirma o comandante.

IMPORTANTE INFORMAR

O fato ocorrido no início da semana com a subtração da moto do Senhor Marcos, popularmente conhecido em Montanhas por “Marcos de Prazer”, a mesma já foi entregue ao próprio e foi recuperada no sítio Travessia, município de Jacaraú, Estado da Paraíba, com os esforços, também, de parcerias entre as polícias do RN e PB.

Outro dado também de relevância, é que foi recuperado um Renault Logan, produto de roubo, por volta das 11:30 horas, de ontem para hoje, circulando no município no bairro Boa Esperança com 2 elementos suspeitos, a equipe militar que patrulhava na oportunidade, recuperou o veículo e prendeu os marginais que estão à disposição da justiça em Nova Cruz e o veículo para ser devolvido a quem de fato pertence.

Essas informações foram dadas pelo comando do destacamento do município que está diuturnamente trabalhando para atender melhor a população e dar a segurança necessária aos montanhenses e seus visitantes. Vamos aguardar os desfecho das ações da Polícia Militar.