Monthly Archives: Agosto 2018

O registro de nascimento e a naturalidade

Imagem/reprodução internet

Nos municípios de menor porte com a divisão de responsabilidades no âmbito do Sistema Único da Saúde, as maternidades deixaram de existir, como também, os partos em mãos de não especialistas, igualmente foram suspensos, diminuindo em muito a mortalidade materna, e com um efetivo acompanhamento do pré-natal realizado nas unidades básicas de saúde, ainda com o acompanhamento das equipes da estratégia de saúde da família.

Atentas para a situação de gravidez das mulheres estão os agentes da saúde da família, principalmente na orientação, enraizados nos bairros e comunidades rurais, o que se passou a denominar de “Brasil profundo”, como também, os programas na esfera social, que passaram associar a entrega de enxovais ao acompanhamento pré-natal, melhoraram demasiadamente, a diminuição da mortalidade materna, e ainda, a constatação de doenças nos fetos.

O novo contexto da divisão de responsabilidades pelos atos médicos, ficando os mais complexos para os Municípios de porte médio em diante, levaram os partos para os maiores Municípios, se valendo a população de tudo que é estrutura disponível, com a pactuação entre Municípios e com o Estado, ou de maternidades universitárias, dentre outros hospitais particulares, mas, que atendem, também, o SUS.

Os partos ficaram mais seguros, praticamente nos Municípios de pequeno porte desapareceram as parteiras, que até em passado não tão distante era muito comum, haja vista, que muitas gerações de brasileiros nasceram de mãos de parteira, como é o exemplo marcante a da localidade em Natal, denominado de “Mãe Luíza”, bairro populoso da capital.

No Brasil a naturalidade passou a ser o do local do nascimento, e tendo como consequência, para muitos nenhuma identificação com a localidade de nascimento, e como seria natural, a identidade se dá com o lugar da criação e educação, com a sua paisagem, com os marcos geográficos, urbanísticos e culturais, e principalmente com a população na construção do seu meio e de suas amizades.

A partir da edição da Lei Federal nº 13.484 de 26 de setembro de 2017 alterando a lei de Registros Públicos, ainda um diploma legal novo, a naturalidade pode ser declarada do local do nascimento ou do local de moradia da mãe, desde que seja em Município no âmbito do território nacional, e seja efetuado pelo declarante no ato do Registro de Nascimento perante o Cartório, suprindo assim, a lacuna de garantir uma naturalidade com a identificação da família.

A Lei veio para atender, principal os Munícipes em que muito reclamavam da sua naturalidade, pois se identificam com os Municípios em que assentaram raízes e identificação, e agora os pais e mães devem ficar atentos para quando forem registrarem seus filhos, souber colocar a naturalidade, independente do local do nascimento.

Dr. Evandro Borges
Via Potiguar Notícias

IFRN abre mais de 3 mil vagas para cursos técnicos

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou o Edital Proen/IFRN n° 29/2018 que trata do Exame de Seleção 2019. O Exame dará acesso a 3.148 vagas para 82 cursos técnicos integrados ao ensino médio, distribuídos em 20 campi do RN. Voltado para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental, 50% das vagas são reservadas a estudantes de escolas públicas. As vagas são para os turnos matutino e vespertino.

Inscrições e pagamentos

As inscrições para o Exame de Seleção começam no dia 10 de agosto e vão até o dia 03 de setembro, devendo feitas no Portal do Candidato. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, deve ser efetuado até o dia 4/9. A solicitação de isenção da taxa de inscrição pode ser realizada entre os dias 10 e 20 de agosto, com resultado final previsto para ser divulgado no dia 29. Os alunos participantes do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), conforme orientações constantes no Edital 29/2018, estão isentos dessa taxa.

Prova e resultados

As provas do Exame de Seleção serão aplicadas no dia 14 de outubro de 2018. No dia da prova, os participantes devem comparecer ao local definido portando documento oficial com foto, cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica transparente preta. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 04 de dezembro de 2018. Os candidatos aprovados devem realizar as pré-matrículas entre 07 e 09 de janeiro de 2019, no campus selecionado para ingresso.

Cronograma

A quem interessa: Alunos concluintes do 9º ano e/ou que já concluíram o ensino fundamental;

Data das inscrições: 10/8 a 3/9/2018;

Data da prova: 14/10/2018;

Horário da prova: 13h às 17h (horário oficial local);

Local: Definido no cartão de inscrição do aluno;

Resultado final: 4/12/2018;

Pré-matrícula: 7 a 9/1/2019.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter condenação de ex-prefeito de Tibau do Sul por atos de improbidade administrativa junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

A 3ª Câmara Cível reformou sentença anterior, porém sustentou a proibição ao réu de contratar com o Poder Público pelo período de três anos, somada à multa civil em valor equivalente ao último pagamento que tenha recebido quando exercia o cargo de prefeito.

Edimilson Inácio da Silva, quando chefe do Executivo municipal em 2012, pintou os prédios da Prefeitura de verde, cor característica do partido pelo qual foi eleito, o PMDB. O MPRN demonstrou que os atos são elementos suficientes que revelaram a intenção do administrador de utilizar bens, recursos e serviços públicos para promoção política e pessoal. O ato de improbidade administrativa viola os princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade administrativas, significando ainda prejuízo ao erário.

Leia o acórdão na íntegra clicando aqui.

Robinson acusa Alves, Maia e Rosado de “boicotar” folha de pagamento

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Pré-candidato à reeleição pelo PSD, o governador Robinson Faria acusou “ex-governadores” do Rio Grande do Norte, em uma clara referência aos senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM), de “boicotarem” seu governo em Brasília, ao dificultarem a liberação de recursos para o Estado.

Em entrevista à rádio 96 FM, Robinson denunciou que os ex-governadores teriam influenciado ministros do Tribunal de Contas de União a vetar, apesar de o presidente Michel Temer (MDB) ter autorizado, o envio de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte, dinheiro que poderia ser usado no pagamento dos salários de servidores públicos.

Confira os pontos da entrevista:

CRISE ECONÔMICA

“O Rio Grande do Norte foi o estado do Nordeste que mais empobreceu ao longo dos últimos 14 anos. Me entregaram o Estado quebrado, destruído. Aliado a isso, pegamos sete anos de seca. O Brasil quebrou também e, com isso, caiu a arrecadação dos repasses constitucionais. E tivemos ainda a Petrobras quebrada, que era um braço forte de nossa economia. Tudo isso de uma só vez”.

ERROS DE GESTÕES PASSADAS

“Os estados vizinhos tiveram planejamento, preparação e enxugamento da máquina, o que lhes deram condições de enfrentar a crise, independentemente da situação nacional. No RN, foi o contrário: houve muita gastança, e eu recebi um estado totalmente quebrado. A ex-governadora [Rosalba Ciarlini], quando estava terminando o mandato, teve de pagar a folha usando o dinheiro do fundo previdenciário. Agora, nós conseguimos, mesmo sem vender patrimônio e sem demitir nenhum servidor público, atravessar a crise. Faltam apenas R$ 100 milhões para colocarmos as finanças em dia, ou seja, colocar a despesa dentro da receita”.

“BOICOTE DO ACORDÃO”

“Os ex-governadores que quebraram o Rio Grande do Norte, e que agora estão unidos em torno de mais um Alves, estão com saudade de quebrar mais o Estado. Quando fui a Brasília tentar regularizar a folha, fiquei só. Consegui até uma medida provisória de R$ 600 milhões, mas era eu saindo de uma porta e eles entrando na outra para falar com os ministros do TCU para não liberar o dinheiro. Eu posso provar e vou mostrar quem foram eles. Eu tenho testemunha. Os próprios ministros disseram que ficaram indignados com os políticos que foram lá para não liberar o dinheiro para pagar o servidor. Era para a folha estar em dia há muito tempo, se eu não tivesse sido boicotado pelo acordão Alves, Maia e Rosado”.

CARLOS EDUARDO E ROSALBA

“É o candidato das famílias Alves, Maia e Rosado, que estão formando o ‘acordão dois’, que reúne as famílias que quebraram o Estado. O ex-prefeito de Natal cometeu um estelionato eleitoral: se elegeu prefeito e depois abandonou a cidade, deixando no lugar um vice-prefeito que nem de Natal é. Esse candidato disse que vai botar a folha em dia, mas demitindo servidor. Ele disse isso em uma rádio em Apodi. Ele vai ter o troféu de governador carrasco, se for eleito. Mas, para a sorte do servidor, ele não será eleito”.

CRÍTICAS AOS ADVERSÁRIOS

“Eu enfrentei três rebeliões e mais uma greve de policiais e ninguém chegou para me ajudar. Onde estava Fátima Bezerra? Se escondeu. Onde estava o prefeito de Natal, cidade onde ônibus estavam sendo incendiados e o comércio atacado? O ex-prefeito se escondeu, não deu um telefonema. Ficou foi torcendo contra. E ainda veio à rádio para criticar a polícia. Ele pensava somente na ambição desvairada de ser candidato ao Governo. Preferiu ficar escondido covardemente”.

SEGURANÇA PÚBLICA

“Eu elegi essa área como a política pública principal do meu governo. E eu procurei fazer o meu dever de casa. Promovi policiais, cumpri todas as demandas reprimidas que havia com a Polícia Civil e acabei de lançar o concurso para 1 mil novos policiais militares. Dobramos o investimento na área de segurança pública. Alugamos e compramos automóveis e fizemos o Ronda Cidadã e o Ronda Integrada. Mas isso não foi suficiente porque a segurança hoje é uma guerra nacional”.

ALCAÇUZ

“Foi construída pelo ex-prefeito de Natal na gestão dos Alves. Era um castelo de areia, de onde se fugia cavando um túnel com as mãos. Por isso teve tanta fuga. Alcaçuz virou um caos, um caldeirão do diabo. Paguei o preço de uma gestão incompetente, que construiu o presídio em cima de uma duna. Mas, em poucos meses, transformei um castelo de areia em um presídio de segurança máxima. Foi do caos ao case. Hoje é um modelo de sucesso. E vai ser inaugurada agora em Ceará-Mirim uma nova cadeia pública, com mais de 600 vagas e ainda com capacidade de ampliação. Fiz também concurso para agentes penitenciários”.

SAÚDE PÚBLICA

“Em vez de colocar um birô no Hospital Walfredo Gurgel, regionalizei as cirurgias de ortopedia e de trauma. Eu levei vários Walfredos Gurgel para o interior. Hoje há cirurgia ortopédica em Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Currais Novos. Em Macaíba, tem maternidade e UTI. Em Parnamirim, o Hospital Deoclécio Marques saiu de 80 para 160 leitos. Além disso, inaugurei 10 leitos de UTI. Além disso, está em obra o Hospital da Mulher, em Mossoró”.

EDUCAÇÃO

“Sabe quantas escolas de tempo integral existiam no Rio Grande do Norte antes de eu ser governador? Nenhuma, zero. Hoje temos 49 escolas de tempo integral. É motivo de orgulho, de celebração. Além disso, vou inaugurar agora a biblioteca Câmara Cascudo, que talvez seja a melhor do Nordeste. Também fiz concurso para 5 mil professores e fiz promoções”.

OBRAS SOCIAIS

“O Brasil vive o pior momento da sua economia. Isso significa desemprego, pobreza e fome. Pensando nisso, o nosso governo criou um programa na área social de acesso à alimentação. É o maior programa de acesso à alimentação da história do Rio Grande do Norte, talvez o melhor do País. É o Restaurante Popular, o Café Cidadão e a Sopa Cidadã. Quase 1 milhão de pessoas estão sendo beneficiadas”.

Agora RN

Uma música de Milton e Brant, para se guardar do lado esquerdo do peito

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Milton e Brant, uma amizade eterna, desde sempre

O advogado, compositor e poeta mineiro Fernando Rocha Brant (1946-2015), na letra de “Canção da América”, lembra o desejo de frátria, devido aos laços histórico/afetivos que unem os países americanos, em especial, os latino-americanos. Pelo potencial confraternizador que carrega, a canção tornou-se o hino de celebração das amizades, mormente, para retratar os encontros e as despedidas existentes em nossa vida. Esta música foi gravada por Milton Nascimento, em 1980, no LP Sentinela, pela Ariola. E deve ser cantada sempre, como se fosse um hino do Dia do Amigo, que se comemora hoje, 20 de julho.


CANÇÃO DA AMÉRICA

Milton Nascimento e Fernando Brant

Amigo é coisa para se guardar
Debaixo de sete chaves
Dentro do coração
Assim falava a canção que na América ouvi
Mas quem cantava chorou
Ao ver o seu amigo partir
Mas quem ficou, no pensamento voou
Com seu canto que o outro lembrou
E quem voou, no pensamento ficou
Com a lembrança que o outro cantou

Amigo é coisa para se guardar
No lado esquerdo do peito
Mesmo que o tempo e a distância digam “não”
Mesmo esquecendo a canção
O que importa é ouvir
A voz que vem do coração
Pois seja o que vier, venha o que vier
Qualquer dia, amigo, eu volto
A te encontrar
Qualquer dia, amigo, a gente vai se encontrar.

Site Poemas & Canções

TSE deve rejeitar a candidatura de Lula antes do início do horário eleitoral

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Luiz Fux tira as esperanças da candidatura de Lula

Yuri Silva, Rafael Moraes Moura e Teo Cury
Estadão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou, nesta terça-feira em Salvador, que um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa “não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”. Apesar de não ter citado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, Fux deu a declaração ao ser questionado se a estratégia do PT, que promete registrar a candidatura do ex-presidente, causava insegurança jurídica nas eleições 2018.

De forma mais direta, Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, reforçou o entendimento que vem manifestando desde a posse no TSE, em fevereiro, quando disse que candidato ficha-suja está “fora do jogo democrático”.

SEGUNDA INSTÂNCIA – Para Fux, a condenação em segunda instância é suficiente para impedir uma candidatura. “No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instância já é inelegível, ele é um candidato cuja situação jurídica já está definida. A Lei da Ficha Limpa impede ele de concorrer, portanto, ele é inelegível. Então não pode concorrer um candidato que não pode ser eleito”, afirmou o ministro, destacando que não gostaria de personalizar “nenhuma questão”.

Integrantes da Corte Eleitoral ouvidos pelo Estado sob a condição de anonimato avaliam que o caso de Lula deverá levar o plenário do TSE a julgar o provável registro de sua candidatura até no fim deste mês, antes do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

O início do horário eleitoral está marcado para 31 de agosto. O palanque eletrônico é considerado pelo PT como uma oportunidade de o ex-presidente – que cumpre prisão em Curitiba – aparecer em rede nacional.

NA FORMA DA LEI – A percepção consolidada pela Lei da Ficha Limpa é de que o registro deve ser negado quando o candidato tem a sentença confirmada por um tribunal colegiado – no caso de Lula, isso ocorreu quando o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O ex-presidente está preso desde 7 de abril na capital paranaense.

O PT tem até 15 de agosto para fazer o registro da candidatura de Lula. No TSE, a avaliação é a de que as chances de o petista obter vitória é mínima, a menos que consiga uma liminar suspendendo a inelegibilidade.

DIZ A PROCURADORIA – Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou que deve pedir a impugnação da candidatura de Lula. Raquel também avisou que o Ministério Público vai pedir o ressarcimento de recursos públicos que tenham financiado a candidatura de políticos inelegíveis.

Para Fux, “o candidato sub judice é aquele que tem a sua elegibilidade ainda sujeita à apreciação da Justiça”. Ele fez questão de diferenciar candidatos “sub judice” de candidatos “inelegíveis”. “Aqueles candidatos que já tiveram a sua situação definida pela Justiça não são candidatos sub judice, são candidatos inelegíveis”, afirmou o presidente do TSE, durante o evento Políticos do Futuro em uma escola pública da capital baiana.

RECURSO AO STF – Mesmo com uma derrota na Corte Eleitoral, a defesa de Lula pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Segundo o Estado apurou, o pedido seria distribuído livremente entre os integrantes da Corte, sendo excluídos do sorteio eletrônico a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia (que, por questões regimentais, não recebe pedidos de medida liminar), e os três ministros do Supremo que também integram o TSE: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin (que será efetivado no tribunal em meados de agosto).

Dessa forma, o processo seria encaminhado para algum dos outros sete integrantes do tribunal.

Conselhos de um Geriatra – Recebido de um amigo

Imagem meramente ilustrativa

Do Blog: Muito bom este texto, vale a pena fazer uma reflexão

Estamos envelhecendo.

Não nos preocupemos! De que adianta, é assim mesmo. Isso é um processo natural. É uma lei do Universo conhecida como a 2ª Lei da Termodinâmica ou Lei da Entropia. Essa lei diz que: “A energia de um corpo tende a se degenerar e com isso a desordem do sistema aumenta”. Portanto, tudo que foi composto será decomposto, tudo que foi construído será destruído, tudo foi feito para acabar. Como fazemos parte do universo, essa lei também opera em nós.

Com o tempo, os membros se enfraquecem, os sentidos se embotam. Sendo assim, relaxe e aproveite.

Parafraseando Freud: “A morte é o alvo de tudo que vive”.

Se você deixar o seu carro no alto de uma montanha, daqui a 10 anos ele estará todo carcomido. O mesmo acontece a nós.

O conselho é: Viva! Faça apenas isso. Preocupe-se com um dia de cada vez. Como disse um dos meus amigos a sua esposa: “me use, estou acabando!”. Hilário, porém realista.

Ficar velho e cheio de rugas é natural. Não queira ser jovem novamente, você já foi. Pare de evocar lembranças de romances mortos, vai se ferir com a dor que a si próprio inflige. Já viveu essa fase, reconcilie-se com a sua situação e permita que o passado se torne passado. Esse é o pré-requisito da felicidade.

“O passado é lenha calcinada. O futuro é o tempo que nos resta: finito, porém incerto” como já dizia Cícero.

Abra a mão daquela beleza exuberante, da memória infalível, da ausência da barriguinha, da vasta cabeleira e do alto desempenho, pra não se tornar caricatura de si mesmo. Fazendo isso ganhará qualidade de vida.

Querer reconquistar esse passado seria um retrocesso e o preço a ser pago será muito elevado. Serão muitas plásticas, muitos riscos e mesmo assim você verá que não ficou como outrora. A flor da idade ficou no pó da estrada. Então, para que se preocupar?! Guarda os bisturis e toca a vida.

Essa resistência em aceitar as leis da natureza acaba espalhando sofrimento por todos os cantos. Advêm consequências desastrosas quando se busca a mocidade eterna, as infinitas paixões, os prazeres sutis e secretos, as loucas alegrias e os desenfreados prazeres.

Isso se transforma numa dor que você não tem como aliviar e condena à ruína sua própria alma.

Discreto, sem barulho ou alarde, aceite as imposições da natureza e viva a sua fase. Sofrer é tentar resgatar algo que deveria ter vivido e não viveu. Se não viveu na fase devida, o melhor a fazer é esquecer.

Você não tem de experimentar todas as coisas, passar por todas as estradas e conhecer todas as cidades. Isso é loucura, é exagero. Faça o que pode ser feito com o que está disponível.

Quer um conselho? Esqueça. Para o seu bem, esqueça o que passou. Tem tantas coisas interessantes para se viver na fase em que está. Coisas do passado não te pertencem mais.

Se você tem esposa e filhos, experimente vivenciar algo que ainda não viveram juntos, faça a festa, celebre a vida, agora você tem mais tempo, aproveite essa disponibilidade e desfrute. Aceitando ou não, o processo vai continuar. Assuma viver com dignidade e nobreza a partir de agora. Nada nos pertence.

Tive um aluno com 60 anos de idade que nunca havia saído de Belo Horizonte. Não posso dizer que, pelo fato de conhecer grande parte do Brasil, sou mais feliz que ele. Muito pelo contrário, parecia exatamente o oposto.

O que importa é o que está dentro de nós, a velha máxima continua atual como nunca: “quem tem muito dentro precisa ter pouco fora”.

Esse é o segredo de uma boa vida.

Dr. Joston Miguel