Daily Archives: 26/08/2018

Calendário de pagamento começa nesta segunda-feira (27) e segue até 10 de setembro.

Benefícios de agosto e primeira parcela do 13º pagos pela Previdência Social
somam R$ 850 milhões no RN

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga R$ 850 milhões até domingo  (Foto: Sindprevs-RN)

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham até um salário mínimo começam a receber, na segunda-feira (27), os benefícios referentes ao mês de agosto e a primeira parcela do 13º salário de 2018. Os valores que serão depositados para os 581.679 beneficiários do Rio Grande do Norte devem ultrapassar R$ 850,5 milhões.

O calendário de pagamento vai até o dia 10 de setembro. Para os segurados que recebem acima do salário mínimo, o dinheiro começa a entrar na conta a partir da segunda-feira 3 de setembro, com a primeira parcela do 13º. A segunda parcela, será paga no mês de novembro.

“É importante destacar que as pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual”, informou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado.

Quem tem benefícios de até um salário mínimo, recebe nos 10 dias úteis a partir do dia 27. Acima desse valor, nos cinco primeiros dias úteis, ou seja, a partir do aia 3 de setembro.

Pela tabela de Pagamento da Previdência Social, recebem a parrir desta segunda-feira, dia 27, aqueles que possuem benefícios de até um salário mínimo.

Confira abaixo os calendários de pagamento para os beneficiários que ganham até um salário mínimo e para os que ganham mais de um salário mínimo.

Número final do benefício Data de pagamento
1 27 de agosto
2 28 de agosto
3 29 de agosto
4 30 de agosto
5 31 de agosto
6 3 de setembro
7 4 de setembro
8 5 de setembro
9 6 de setembro
0 10 de setembro

Calendário de pagamento dos benefícios superiores a um salário mínimo

Número final do benefício Data de pagamento
1 e 6 3 de setembro
2 e 7 4 de setembro
3 e 8 5 de setembro
4 e 9 6 de setembro
5 e 0 10 de setembro
Fonte INSS

Supremo Tribunal Federal condena deputado potiguar a 5 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado da decisão que condenou criminalmente o deputado estadual Rudson Raimundo Honório Lisboa. Com isso, o parlamentar teve seus direitos políticos cassados e não poderá concorrer nas eleições desse ano.

Dison Lisboa foi condenado em ação proposta pela Promotoria de Justiça de Goianinha por se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Os crimes identificados foram cometidos no período em que ele foi prefeito da cidade de Goianinha.

A Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público expôs diversas condutas irregulares por parte do então chefe do Executivo de Goianinha. Entre os fatos identificados, havia a arrecadação de tributos sobre produtos comercializados nas feiras livres, no matadouro e no mercado público, mas que não eram contabilizados integralmente como receita pública.

Além disso, foram noticiados no processo inúmeros favores realizados com recursos públicos, principalmente através de doação para pagamento de despesas dos beneficiários, como despesas de aluguéis, contribuições previdenciárias, contas de água, luz, telefone, despesas cartorárias, matrícula e mensalidades escolares, dentre outras dezenas de autorizações sem qualquer identificação do motivo.

Agora RN

Condenado, homem paga à ex-mulher mais de US$ 10 mil em moedas

SE ESSA MODA PEGAR POR AQUI
VAI DAR O QUE FALAR

A carga foi transportada em uma caminhonete.

Um indonésio condenado a pagar mais de 12 mil dólares a sua ex-esposa decidiu entregar a maior parte do montante em moedas. Na hora de acertar as contas, ele apresentou 14 sacos de pano pesando nada menos que 890 kg.

Dwi Susilarto chegou ao tribunal no centro da ilha de Java transportando a carga em uma caminhonete. Para descarregar, ele precisou da ajuda de dois amigos e um carrinho, e teve de fazer várias viagens entre o estacionamento e a sala de audiência do tribunal.

A princípio, Susilarto teria que pagar 3 mil dólares, mas a ex-mulher, Hermi Setyowati, apelou da decisão e, alegando que ele a negligenciou financeiramente por nove anos de casamento, conseguiu aumentar o valor para 12.440 dólares.

 (Crédito: AFP)
(Crédito: AFP)

Indignado, Susilarto resolveu pagar com 10.690 dólares em moedas e o 1.750 dólares com cédulas. O advogado da ex-mulher não gostou da atitude de Susilarto. Ele acusou o ex-marido de querer humilhar sua cliente, recusou-se a contar a montanha de moedas e quase saiu no braço com ele.

Susilarto disse que um funcionário público de baixo escalão como ele não tinha tanto dinheiro e que os amigos fizeram doações, a maior parte em moedas, a partir de maio, quando ele perdeu a causa.

O presidente do tribunal pediu aos funcionários da Justiça que contassem as moedas, o que vai requerer, ao menos, uma semana. A condenação inclui pensão alimentar para os dois filhos do casal, que deve ser paga durante nove anos.

“Atiraste uma pedra no peito de quem só te fez tanto bem”, diziam Nasser e Herivelto

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David Nasser, grande jornalista e compositor

O jornalista, escritor e letrista, nascido em Jaú (SP), David Nasser (1917-1980), autor de diversos clássicos do nosso cancioneiro popular, entre os quais “Atiraste uma Pedra”, retrata o sofrimento que a separação da pessoa amada acarreta. Este belo samba-canção teve sua primeira gravação feita por Nelson Gonçalves, em 1958, pela RCA Vitor.

ATIRASTE UMA PEDRA
Herivelto Martins e David Nasser

Atiraste uma pedra no peito de quem
Só te fez tanto bem
E quebraste um telhado
Perdeste um abrigo
Feriste um amigo
Conseguiste magoar
Quem das mágoas te livrou

Atiraste uma pedra
Com as mãos que esta boca
Tantas vezes beijou.
Quebraste o telhado
Que nas noites de frio
Te serviu de abrigo
Perdeste um amigo
Que os teus erros não viu
E o teu pranto enxugou

Mas acima de tudo
Atiraste uma pedra
Turvando esta água
Esta água que um dia
Por estranha ironia
Tua sede matou.

Site Poemas & Canções

MP Eleitoral ajuíza ações contra “fichas-sujas” e candidatos com irregularidades no RN

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Já foram ajuizadas 44 ações de impugnação de candidatura. Cerca de 500 processos foram analisados e trabalho ainda não terminou.

O Ministério Publico Eleitoral já apresentou, até o início da manhã dessa quinta-feira (23), um total de 44 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte, sendo 42 contra candidatos e duas contra coligações. Os alvos são os “fichas-sujas” e também aqueles que apresentaram problemas na filiação partidária, dívida com a Justiça Eleitoral ou desrespeitaram algumas das regras para obter seus registros.

O trabalho prossegue e o prazo para impugnações só se encerra no próximo domingo, 26. O julgamento dessas ações, e a decisão final sobre as candidaturas, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deverá intimar os impugnados para apresentar suas defesas.

Até o momento aproximadamente 500 processos já foram analisados pela equipe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) e, além das 44 Aircs, foram emitidos 186 pareceres com pedidos de diligência e 28 pelo deferimento de candidaturas. O número desses últimos só não é maior pois o MP aguarda mais informações da Justiça Eleitoral, para poder protocolar os demais.

Da lista de impugnados pelo Ministério Público, 29 tentam vaga na Assembleia Legislativa; seis na Câmara dos Deputados; três no Senado (Geraldo Melo, Jurandir Marinho e Maria Magnólia) e três à suplência; e um concorre ao Governo do Estado (Heró Bezerra).

Motivação – Dentre as razões para as impugnações, 13 casos se referem à falta de quitação eleitoral; nove dos candidatos não foram devidamente escolhidos em convenção; seis apresentam problema nas filiações; outros seis não comprovaram que se desincompatibilizaram dos cargos no prazo legal; e quatro tiveram prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU).

Há ainda outras quatro Aircs motivadas por condenações judiciais, sendo duas por improbidade (Luiz Antônio “Tomba” Farias e Maurício Marques), uma por gastos ilícitos (art 30-A, da Lei das Eleições; Jumária Mota) e outra criminal (Dison Lisboa).

Para a PRE/RN, a grande preocupação é barrar os chamados candidatos “fichas-sujas”, ou seja, aqueles que já possuem condenação e se enquadram nas hipóteses de inelegibilidade da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Cota de gênero – As duas coligações que tiveram seus demonstrativos de regularidade de atos partidários (Draps) impugnados são de deputados estaduais e não respeitaram o percentual mínimo de 30% para ambos os sexos, com um número de candidatas menor que o obrigatório. O Partido Renovador Trabalhista (PRTB) apresentou três candidatos do sexo masculino e só uma do feminino, já na Coligação Trabalho e Superação II (PR, PSB, PSDB, PSD e PROS) foram 23 candidatos e somente seis candidatas.

Confira a lista completa, por ordem alfabética (atualizada até o o início da manhã do dia 23 de agosto)

Candidato

Cargo

Coligação

Motivação da Impugnação

Amauri Lacerda” de Brito

Deputado estadual

Do Lado Certo

Ausência de filiação partidária e impossibilidade de registro de candidatura avulsa.

Ana Cristina de Lima – “Professora Ana Cristina”

Deputado estadual

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Não filiado a partido político.

Antônio Marcos de Abreu Peixoto – “Delegado Peixoto”

Deputado estadual

Avança RN I

Rejeição das contas pelo TCU

Cibelle” de Oliveira “Marques” Cavalcante

2ª Suplente Senado

Rede sustentabilidade

Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado

Cláudio Henrique de Sá Rodrigues – “Major Henrique”

Deputado federal

Do Lado Certo

Ausência de escolha em convenção partidária.

Coligação Trabalho e Superação II

Deputado estadual

DRAP

Inobservância do percentual mínimo de candidatura de cada gênero

Delcio” Pedroso “Costa”

Deputado estadual

Trabalho e Superação IV

Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.

Dilson Freitas Fontes – “Leleu”

Deputado Federal

Trabalho e Superação I

Ausência de escolha em convenção partidária.

Elzimar” Peixoto Monteiro

Deputado estadual

Trabalho e Superação IV

Desincompatibilização. ausência de comprovação.

Emanuel Marques do Nascimento – “Joãozinho Pescador”

Deputado estadual

Trabalho e Superação IV

Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.

Erivan Alves Farias – “Erivan de Seu Elino”

Deputado estadual

Renova RN III

Desincompatibilização. Vice-prefeito. assunção ao cargo 6 meses antes do pleito.

Fernando Wanderley Vargas da Silva – “Mineiro”

Deputado federal

Do Lado Certo

Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.

Francimere Dionísio” da Silva Lima

Deputado estadual

Rede sustentabilidade

Ausência de escolha em convenção partidária.

Francisco das “Chagas Catarino”

Deputado federal

100% RN I

Ausência de quitação eleitoral em face de multa imposta e não paga ou parcelada.

Francisco de Assis de Souza – “Assis o Homem do Jumento”

Deputado estadual

Trabalho e Superação IV

Rejeição das contas pelo tribunal de contas do estado

Geraldo” José da Câmara Ferreira de “Melo”

Senador

Trabalho e Superação – Majoritária

Contas rejeitadas pelo TCU, na qualidade de gestor de recursos do fundo partidário.

Givaldo” do Nascimento “Melo”

Deputado estadual

Renova RN II

Ausência de quitação eleitoral. Omissão no dever de prestar contas.

Heronildes Bezerra da Silva – “Heró Bezerra”

Governador

Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)

Não filiado a partido político.

José “Daniel” Lisboa “Arruda” Melo –

Deputado estadual

Trabalho e Superação IV

Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.

José Lima Santiago – “Gilvan Baladeira”

Deputado estadual

Do Lado Certo

Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.

José Ricardo do Ó Gomes – “Ricardo Caxangá”

1º suplente Senado

Renova RN

Ausência de escolha em convenção partidária.

Julieta” de Lima “Magalhães”

Deputado estadual

Renova RN III

Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.

Jumária” Souza Fernandes de Oliveira “Mota”

Deputado federal

100% RN I

Condenação pela justiça eleitoral em razão de gastos ilícitos

Jurandir” Freire “Marinho”

Senador

Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)

Contas rejeitadas pelo TCU

Leilane” Heloíse Carvalho de Freitas

Deputado estadual

Renova RN II

Não filiado a partido político.

Lourival Ribeiro” da Silva

Deputado estadual

Avança RN I

Desincompatibilização. ausência de comprovação.

Luiz Antônio Lourenço de Farias – “Tomba Farias”

Deputado estadual

Trabalho e Superação II

Condenação por ato de improbidade

Luiz Gomes”

Deputado estadual

Renova RN III

Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.

Marcionila Nayara Souza da Silva – “Dra. Marcionila”

Deputado estadual

Trabalho e Superação IV

Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado

Maria da Conceição de Medeiros Costa – “Ceiça Costa”

Deputado estadual

Renova RN II

Não filiado a partido político.

Maria Eunice Roque Tavares – “Nice”

Deputado estadual

Rede sustentabilidade

Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.

Maria “Magnólia” Sousa Fernandes –

Senador

Renova RN

Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.

Mary Regina dos Santos Costa – “Sargenta Regina”

Deputado estadual

Do Lado Certo

Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.

Maurício Marques” dos Santos

Deputado estadual

Do Lado Certo

Condenação por ato de improbidade.

Mayara” Andrade Alves do Nascimento

Deputado estadual

Renova RN III

Ausência de escolha em convenção partidária.

Miguel Salustiano de Lima – “Professor Miguel”

Deputado estadual

Do Lado Certo

Ausência de quitação eleitoral em face de multa imposta e não paga ou parcelada.

Nerivaldo Monteiro”

Deputado estadual

Do Lado Certo.

Ausência de filiação partidária (filiação pendente de cancelamento perante a justiça eleitoral) e ausência de quitação eleitoral.

PRTB

Deputado estadual

DRAP

Inobservância do percentual mínimo de candidatura de cada gênero

Raimundo Alves Barreto Junior – “Professor Barreto”

Deputado estadual

Renova RN III

Desincompatibilização. ausência de comprovação.

Raimundo Mendes Alves – “Dr. Mendes”

Deputado estadual

Avança RN I

Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado

Rayane” Barbosa da Silva –

Deputado estadual

Trabalho e Superação II

Ausência de escolha em convenção partidária.

Rudson Raimundo Honório Lisboa – “Dison Lisboa”

Deputado estadual

PSD

Condenação criminal.

Sandoval Gonçalves de Melo – “Pastor Sandoval”

Deputado federal

Renova RN I

Desincompatibilização. cargo comissionado. exoneração.

Santino Arruda” Silva

1º suplente Senado

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Desincompatibilização. dirigente sindical.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-ajuiza-acoes-contra-201cfichas-sujas201d-no-rn

Ao propor sua “Revolução Democrática”, o Dalai Lama exalta Buda e elogia Marx

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Dalai Lama conclama os jovens a fazerem a nova revolução

Antonio Rocha

Saiu recentemente em terras brasileiras, o mais novo livro do Dalai Lama, 100 páginas, editora Alaúde, eis o título: “Façam a Revolução – o Apelo aos Jovens do Século XXI”. A juventude em questão pode ter de 8 a 88 anos, desde que estejamos com as mentes abertas, sem os preconceitos partidários de décadas divisórias entre ideologias ultrapassadas de esquerda e direita.

O texto é oriundo de uma longa entrevista que o líder tibetano concedeu à escritora Sofia Strill-Rever, autora de vários livros, uma de suas intérpretes e especialista na língua sânscrita.

TESE DE GANDHI – O conceituado monge budista resgata uma pregação do libertador da Índia, Mahatma Gandhi. Podemos e devemos fazer transformações profundas na estrutura de uma sociedade, sem o auxílio das armas. É difícil sim, muito difícil, nessa área nada é muito fácil, pois as propostas pacifistas nem sempre são interpretadas como melhorias.

Mas o tenaz Tenzin Gyatso (nome do Dalai Lama) está semeando para mais adiante, visando a época em que os muito jovens de hoje crescerem e chegarem ao poder, de preferência sem os vícios, sem os negativismos, sem os egoísmos e apegos da vida política atual.

“Meu sonho é que as mulheres se tornem chefes de Estado – diz Tenzin Gyatso, pretendendo que “jovens mulheres sejam as mães da Revolução da Compaixão” (págs 38 e 39).

SER HUMANO –  Compaixão é um termo budista, mas ele esclarece, à página 41: “Estou consciente da falência das religiões (…) não falo como budista, como Dalai Lama ou como tibetano, falo como ser humano”.

O nome desse “movimento” não precisa ser o citado acima, pode ser “Democracia da Terra”, termo usado pela física indiana Vandana Shiva, que em 1993 recebeu o “Prêmio Nobel Alternativo” ( http://www.navdanya.org ). Ou o nome sugerido pelo escritor francês Bénédicte Manier em seu livro de 2016: “Um Milhão de Revoluções Tranquilas”. Ou ainda “Revolução do Altruísmo” do cientista francês e monge budista Matthieu Ricard, obra já publicada em português.

ANACRONISMO – O Dalai Lama afirma ainda que “a guerra é um anacronismo total” e “as revoluções passadas não mudaram o espírito humano”. Sua proposta não é Liberal nem Socialista. Apesar disso, se define assim: “Sou discípulo de Buda, adotei o lema da Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, sou também discípulo de Karl Marx e lamento que Lênin e Stálin tenham corrompido o pensamento original de Marx, desviando o ideal comunista para o totalitarismo” (págs. 31 e32).

Gyatso fala do filósofo Marx, do pensador, do economista e não da ideologia: “Não falo em nome de uma ideologia. Porque não acredito em ideologias – sistemas de idéias preconcebidas que são aplicadas à realidade e que o partido político do governo impõe como obrigatórias. A ideologia é ainda mais perigosa quando se alastra por todos os setores da sociedade” (pág. 41).

O líder tibetano está com 82 anos, talvez este livro seja seu derradeiro legado político e social para as novas gerações.