Os municípios, a constituição e a sustentabilidade

Imagem ilustrativa/reprodução internet

Por Dr. Evandro Borges

O Rio Grande do Norte tem cento e sessenta e sete Municípios todos com suas raízes, identidades e História próprias, a maioria com pequena população, mesmo assim, com excelente elevação de consciência em razão de sua municipalidade, com dificuldades e desafios em face da convivência com o semiárido, de incluir e melhorar a qualidade de vida da população.

A constituição que completa trinta anos de sua promulgação elevou o Município a ente federativo, com bastante autonomia de ordem política, com Lei Orgânica e processo legislativo, inclusive planejamento orçamentário, estabeleceu agentes políticos eleitos e mandatos fixados, administração, território, tributos, mesmo injusto em relação a distribuição do bolo tributário nacional, e com políticas e programas públicos executados de forma descentralizada.

A sustentabilidade um conceito que vem sendo discutido e elaborado, principalmente, após as denuncias do aquecimento da mãe terra, o nosso lar comum, fruto da jornada civilizatória do ser humano, com a iminente mudança climática, conduzindo a catástrofes, em que pese o avanço considerável da ciência nos dois últimos séculos, enseja muita reflexão, diálogo e capacidades.

O conceito de sustentabilidade está vinculado a equilíbrio, das três dimensões das relações humanas com o planeta, de crescimento econômico, equidade social e meio ambiente preservado e equilibrado, mantendo os biomas, as cadeias naturais da flora e fauna, os recursos naturais, do ar, da terra, e das águas, dando o suporte necessário para a continuidade da civilização humana.

O crescimento econômico com equidade, distribuidor de riquezas, nas municipalidades tem sido desafiador, sendo bastante algumas constatações, como é o exemplo do Seridó do Estado, com cadeias produtivas interessantes, recebendo investimentos públicos e privados, no entanto, em processo de desertificação, e tantos outros Municípios ainda com dados de avassalador desequilíbrio social, mantendo-se em razão de forte política social de transferência de renda.

Outro fator dos mais importantes, diz respeito à politica econômica nacional executada pelo governo federal concentrador de renda, privilegiando os setores financistas, monopólios e o grande capital, levando mais de cinquenta por cento das riquezas produtivas, aumentando o fosso social, com a exploração e esgotamento dos setores médios, aumentam as tensões e dificulta a sustentabilidade nos Municípios.

O pacto federativo nacional deu autonomia política aos Municípios, estabelecido em dispositivos constitucionais, com instrumentos de democracia representativa e participativa, contribuindo para o processo de cidadania, mas, a sustentabilidade ainda precisa avançar, garantindo a inclusão de toda a população com crescimento econômico e equidade social, e garantindo o meio ambiente equilibrado.

Posted on 05/07/2018, in Brasil, Cidadania, Entretenimento, Reflexão. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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