Daily Archives: 10/06/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA FEIRA (07)

O Município de Montanhas por intermédio de sua Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública sobre o 1º quadrimestre fiscal do ano de 2018, no Plenário da Câmara Legislativa Municipal José Galvão Tavares.

A Secretária de Saúde, Luzia Farias, juntamente com sua equipe, mostraram dados que foram realizados em toda municipalidade, muitos pontos sobre a questão fiscal foram apresentados e todos que compareceram na Audiência tiveram condições de entender toda dinâmica que vem sendo realizado no Município de Montanhas.

Desta forma, estamos apresentando aos munícipes a responsabilidade que temos com a coisa pública, pois, é com transparência que atingimos, ou alcançamos, nossas metas e resultados.

O Município está fazendo a sua parte!

Vamos ver algumas fotos desta manhã na Audiência Pública.

Delatora da Dama de Espadas teria entregado membros do TJRN, diz jornal

Uma reportagem do Tribuna do Norte, diz que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês, presa durante a Operação Dama de Espadas, deflagrada em 2015. Contou em sua delação premiada firmada em 2017 com o Ministério Público Federal, que membros do Tribunal de Justiça do RN teriam indicado pessoas dos seus interesses para cargos na Assembleia Legislativa – alguns deputados também indicariam pessoas para ocupar cargos no TJRN.

A delação de 19 páginas que a Tribuna do Norte teve acesso não indica quais desembargadores teriam praticado tais irregularidades mas aponta 10 membros da corte, dois deles aposentados.

Ainda de acordo com a delação que a Tribuna do Norte teve acesso, o esquema de funcionários fantasmas na Assembleia surgiu na gestão do então deputado estadual Robinson Faria, que presidia a casa em 2006. As irregularidades teriam prosseguido durante as gestões de Ricardo Motta e Ezequiel Ferreira.

Além dos dez desembargadores, Rita das Mercês teria envolvido quatro ex-governadores, além do atual chefe do executivo estadual Robinson Faria, dois senadores, cinco deputados federais, um ex-deputado federal, um ex-senador. Ao todo seriam 52 pessoas envolvidas.

Por: Redação PN 

“Crescente violência no RN”

Evandro Borges
Advogado

Apresento o quadro de direito do programa capital cultural na PNTV, e em face da crescente violência no Estado do Rio Grande do Norte, somente no último final de semana chegou-se a vinte e sete homicídios, foi o bastante para provocar uma conversa com Heráclito Noé, advogado, delegado de carreira, convivemos nos bancos do curso de Direito da UFRN, e na iniciação de jovens militamos na Pastoral da Juventude.
Em seguida nesta semana o IPEA tornou público o Atlas da violência, com dados que demonstra uma crescente violência no Estado do Rio Grande do Norte, principalmente contra os negros, residentes na periferia, atingindo um aumento de homicídios de 23% e aumento de 6,8% entre os brancos, maculando a difícil questão social e mais uma dificuldade que enfrenta a população negra no país.
Ainda um dado que merece uma reflexão diz respeito ao crescimento de homicídios entre as mulheres, com dois picos em 2014 e 2016, atingindo mais de cem mortes, por várias razões, mais revelando no Estado uma cultura do machismo e patriarcalismo forte, merecendo um trabalho de educação diferenciado, na mudança das relações entre homens e mulheres, logo na terra de mulheres pioneiras como: Nísia Floresta,  Auta de Souza, da guerreira Clara Camarão, Celina Guimarães, Maria do Céu entre tantas outras valorosas mulheres.
Ainda foi uma semana que entrou na ordem do dia, a instituição do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, com a criação da Política Nacional de Segurança Pública de Defesa Social, um projeto que tramitava no Congresso, ainda de iniciativa da Presidente Dilma Rousseff, tendo a Senadora Fátima Bezerra uma destacada participação nos debates.
O ilustre Delegado Heráclito Noé que vem pesquisando a segurança pública ha mais de trinta anos, deixou bem claro a necessidade da integração das informações dos órgãos públicos de segurança, o funcionamento da inteligência se antecipando aos fatos, e de equipamentos modernos e treinamentos para os membros da segurança pública, algo explicitado na SUSP.
Heráclito trouxe exemplos de superação da violência em Estados do país, como o Espírito Santo, em Pernambuco, lamentou a situação do Rio de Janeiro, principalmente das Unidades Pacificadoras que apesar de ocupar o espaço da violência não veio complementada de ações sociais, demonstrou a situação em outros países como a Colômbia e até de Nova York nos Estados Unidos.
Diante dos fatos, o país precisa tratar a segurança pública com políticas públicas, com recursos consideráveis, com arranjo institucional, inteligente, eficiente e ágil, com a elaboração de Plano Nacional com a integração de todos os entes federativos, para por fim o atual estágio de violência, que infelicita a população e para repor a qualidade de vida do convívio social na plenitude.