Municipio de Montanhas publica resultado do Processo Seletivo nivel superior

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Montanhas o resultado do Processo Seletivo para nível superior.

Acompanhe se o seu nome está na relação clicando AQUI.

As informações que se tem é que em breve estará sendo disponibilizada a relação para os outros níveis  fundamental e médio.

Vamos aguardar!

http://montanhas.rn.gov.br/diario-oficial-municipal/

 

 

Servidores do RN fazem manifestação contra atrasos dos salários e 13º de 2017

Servidores fazem protesto no Centro Administrativo do Governo do RN (Foto: Sinsp/Divulgação)

Servidores do Rio Grande do Norte fizeram uma manifestação em frente à sede do governo, no Centro Administrativo do estado, na manhã desta quarta-feira (20). De acordo com representantes de sindicatos, o ato cobrou pagamento do 13º salário de 2017 e o depósito, dentro do mês, dos salários, que estão em atraso.

Os servidores também querem revisão dos salários desde 2010 e realização de concurso público. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, há mais de dois anos os servidores públicos estaduais recebem os salários com atraso. “Os servidores estão ficando doentes, desesperados, com contas acumulando”, disse.

Ela ainda criticou o fato de servidores de outros poderes terem recebido a primeira parcela do 13º salário de 2018, enquanto os do Executivo não receberam ainda o de 2017. “A crise não é apenas do Executivo, é do Estado, mas estão ninguém fala nada sobre isso”, argumentou.

Uma comissão foi formada durante o protesto para os servidores tentarem apresentar a pauta de reivindicações ao governo. Até a última atualização, porém, a reunião ainda não tinha sido marcada.

Faixas são deixadas em frente à governadoria do RN, durante protesto de servidores (Foto: Sinsp/Divulgação)

Governo do RN convoca 384 professores efetivos para rede estadual

A edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do RN traz a convocação de 384 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de ensino. Essa é mais uma importante convocação realizada na atual gestão do Governador Robinson Faria, referente ao concurso do edital 001/2015, que já convocou mais de cinco mil candidatos. Só neste mês de junho, já ocorreram duas convocações para esse concurso, totalizando 451 candidatos chamados.

As vagas são para diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, ciências biológicas, história, artes, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa e matemática.

Para tomar posse, os candidatos devem apresentar os seguintes exames médicos: atestado de sanidade mental, válido por trinta dias; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes. Esses documentos têm que ter a validade de 90 dias. As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.

Os convocados com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.

A inspeção médica admissional será feita pela Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal. O atendimento deve ser agendado através do telefone (84) 3232-1056, no horário de 8h às 12h.

Devem ser apresentados também, conforme prevê o edital, o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de saúde ocupacional habilitando o candidato para o exercício do cargo expedido por Junta Médica Oficial.

O candidato deve apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos, e cópia da carteira de inscrição no Conselho Regional de Educação Física para os convocados de Educação Física.

Confira a lista completa com os nomes dos candidatos convocados clicando aqui.

Com greve dos caminhoneiros, ‘prévia’ da inflação chega a 1,11%, maior taxa para o mês desde 1996

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), conhecido como prévia da inflação oficial do governo, registrou em junho alta de 1,11%, após ter avançado 0,14% em maio, informou nesta quinta-feira, 21, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.  Essa foi a maior taxa para um mês de junho desde o ano 1996, quando o índice registrou também 1,11%.

Curiosidade: Conhecer sobre o solstício de junho

No dia 21 de junho de 2018, o Hemisfério Norte passará pelo solstício de verão – o dia mais longo do ano – enquanto no Sul teremos o solstício de inverno. Nessa galeria, explicamos o que são esses eventos celestiais

Quando o Sol fica parado

A palavra ‘solstício’ deriva do latim ‘solstitium’, que significa ‘o sol fica parado’. Nesse dia, o sol se move tão devagar que parece não se mexer

Tipos de solstício

Esse fenômeno acontece porque o eixo de rotação da Terra não é exatamente perpendicular a seu plano orbital, sendo assim, pela metade do ano o Hemisfério Norte fica levemente inclinado em direção ao sol e, na outra metade, o Hemisfério Sul fica similarmente inclinado. Vale ressaltar que o solstício de junho é o momento no qual a Terra está mais distante do sol.

Foto: Ilustração do solstício de inverno e verão no Hemisfério Norte

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZOU CAMPEONATO ENTRE ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Assessoria de Comunicação PMM

A Copinha do Mundo de Montanhas aconteceu neste sábado, dia 16 de junho e contou com a participação das escolas da rede municipal, que representaram alguns países participantes da Copa do Mundo na Rússia.

O evento tinha como objetivo incentivar o esporte, como também, trazer um pouco deste evento mundial para nossa cidade.

A Secretaria Municipal de Educação agradece a todos os envolvidos na realização deste evento, e parabeniza as escolas vencedoras:

1º Lugar (ouro) – Inglaterra (E. M. Boa Esperança)

2º Lugar (prata) – Argentina (E. M. Jessé Pinto Freire)

3º Lugar (bronze) – Alemanha (E. M. Grimaldi Ribeiro)

Veja algumas fotos do evento:

Acompanhe todas as fotos através do link da Secretaria de Educação CLICANNDO AQUI

 

‘Estamos à beira de um colapso no abastecimento de gás de cozinha no RN’, diz Singás

Produção não está dando conta do consumo de gás no Rio Grande do Norte
(Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)

O Rio Grande do Norte pode sofrer um colapso no abastecimento de gás de cozinha, de acordo com o presidente do sindicato das empresas revendedoras do setor, Francisco Correia. Segundo ele, atualmente todos os 167 municípios potiguares convivem com a falta do gás. “Estamos à beira de um colapso”, reforça.

Correia afirma que a quantidade que atualmente chega ao estado potiguar só consegue abastecer à metade da demanda. “Para se ter uma ideia, antes nós mandávamos mil botijões para a cidade de Canguaretama por semana. Agora nós mandamos 100”, revela o presidente do Singás.

Francisco Correia diz que a Petrobras produz hoje na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, 50% do gás de cozinha demandado pelo Rio Grande do Norte. Os outros 50% são divididos entre o Ceará e Pernambuco. “Mas os navios que levam o gás a Fortaleza estão atrasando, e eles pararam de nos mandar. Em Pernambuco, o Ministério Público entrou com uma ação com relação ao desabastecimento deles, e o estado pernambucano também não está mais enviando o gás para o RN”, explica.

Através de nota, a Petrobras alegou que as vendas de gás de cozinha estão acima do volume contratado com as distribuidoras para o mês de junho. “Além disso, frisamos que os estoques da Petrobras desse produto no país se encontram em níveis confortáveis”, diz a nota.

A empresa afirmou também que a sua produção do gás no estado é “historicamente inferior” às vendas das distribuidoras no RN, conforme consumo aparente publicado pela Agência Nacional de Petróleo. Assim, a Petrobras confirmou que, regularmente, parte do gás de cozinha vendido para a população potiguar é oriundo de instalações da Petrobras fora do Rio Grande do Norte.

Os proprietários de distribuidoras afirmam que farão uma movimentação nesta terça-feira (19), para procurar apoio do Ministério Público Federal (MPF) e também do Governo do Estado. A ideia é tentar fazer com que a Petrobras amplie a produção em terras potiguares. Segundo o Singás, a produção começou a diminuir nos últimos quatro anos, até atingir os atuais 50%. (G1RN)

Cateano é um baiano que define São Paulo como ninguém nunca conseguiu

Caetano criou um hino à cidade de São Paulo

O cantor, músico, produtor, escritor, poeta e compositor baiano Caetano Emanuel Viana Teles Veloso, na letra de “Sampa”, traduz as impressões que a capital paulista causa ao visitante, que se traduz num hino de amor à cidade, pois a letra também deve ser analisada levando-se em conta o contexto da época e do próprio momento da vida do autor. A música foi gravada por Caetano Veloso no LP Muito (dentro da estrela azulada), em 1978, pela Philips.

SAMPA
Caetano Veloso

Alguma coisa acontece
No meu coração
Que só quando cruzo a Ipiranga
E a Avenida São João…

É que quando eu cheguei por aqui
Eu nada entendi
Da dura poesia
Concreta de tuas esquinas
Da deselegância discreta
De tuas meninas…

Ainda não havia para mim Rita Lee
A tua mais completa tradução
Alguma coisa acontece no meu coração
Que só quando cruzo a Ipiranga
E a Avenida São João…

Quando eu te encarei
Frente a frente
Não vi o meu rosto
Chamei de mau gosto o que vi
De mau gosto, mau gosto
É que Narciso acha feio
O que não é espelho
E a mente apavora
O que ainda não é mesmo velho
Nada do que não era antes
Quando não somos mutantes…

E foste um difícil começo
Afasto o que não conheço
E quem vem de outro sonho
Feliz de cidade
Aprende depressa a chamar-te
De realidade
Porque és o avesso
Do avesso, do avesso, do avesso…

Do povo oprimido nas filas
Nas vilas, favelas
Da força da grana que ergue
E destrói coisas belas
Da feia fumaça que sobe
Apagando as estrelas
Eu vejo surgir teus poetas
De campos e espaços
Tuas oficinas de florestas
Teus deuses da chuva…

Panaméricas
De Áfricas utópicas
Túmulo do samba
Mais possível novo
Quilombo de Zumbi
E os novos baianos
Passeiam na tua garoa
E novos baianos
Te podem curtir numa boa…

Site Poemas & Canções

MEC divulga aprovados do Sisu no 2º semestre

O resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado nesta segunda-feira (18). As inscrições para a segunda edição da seleção foram finalizadas às 23h59 de sexta-feira (15). O sistema foi aberto na última terça-feira (12).

Veja a lista de selecionados no site do Sisu

Até as 19h do último dia de inscrições, foram registrados 469.343 inscritos em vagas de instituições públicas brasileiras de educação superior de todo o país. Como cada candidato pode escolher até duas opções de cursos, o total de inscrições chegou a 900.299, segundo o Ministério da Educação (MEC).

O Sisu é uma plataforma MEC que seleciona estudantes para instituições públicas (federais e estaduais) de ensino superior usando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, são oferecidas 57.271 vagas em cursos de 68 instituições de ensino superior. 

Foi possível alterar as opções de curso enquanto o sistema esteve aberto. Será considerada válida apenas a última inscrição realizada. O Sisu selecionará os candidatos melhores classificados em cada curso, por modalidade de concorrência, de acordo com suas notas no Enem.

Nota mínima

Algumas instituições participantes do Sisu adotam pesos diferenciados para as provas do Enem. Esta informação está disponível para o candidato no momento da inscrição. Quando o candidato se inscrever para cursos em que a instituição adotou peso diferenciado para determinada prova do Enem, o sistema fará automaticamente o cálculo, de acordo com as especificações da instituição, gerando uma nova nota. Por isso, um candidato pode ter notas diferentes para cursos diferentes.

Além disso, algumas instituições de ensino adotam uma nota mínima para a inscrição em determinado curso. Ao pleitear uma vaga, o aluno é informado se sua nota obtida é suficiente para concorrer àquele curso. Se não for, ele pode optar por outro curso ou outra instituição.

Datas

Haverá uma única chamada de aprovados, no dia 18 de junho. Os convocados deverão comparecer para matrícula entre os dias 22 e 28 de junho, conforme os horários e locais de atendimentos especificados pelas instituições.

Caso o candidato não seja selecionado, ou tenha sido chamado apenas para a segunda opção de curso, ainda poderá se inscrever na lista de espera, entre 22 e 27 de junho. As convocações dos candidatos em lista de espera pelas instituições começa em 3 de julho e vão até 21 de agosto. (MSN)

A segurança pública tornou-se uma questão essencial e fundamental

Por: Dr. Evandro Borges

Em face da violência que se alastra e da ineficiência do Governo do Estado, tendo o atual Governador muito prometido nesta dimensão sem efetivos resultados, conversei recentemente, com Heráclito Noé, Delegado de carreira, estudioso do assunto, com Kátia Nunes, advogada militante das causas de segurança pública, os dois aqui na PNTV e com a Diretora de Comunicação social, do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte, Katrin Paiva na TV Metropolitano.

De unanimidade em propostas foi colocado à importância para integração das ações públicas dos diversos órgãos e forças policiais, inclusive já contando com um importante mecanismo, o fórum de entidades, com amplas discussões, e a novidade foi à aprovação pelo Congresso Nacional do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, com definição de uma política.

Os últimos dados sobre homicídios nos finais de semana são estarrecedores, somando chega a um número de mais de trinta mortes por assassinato, e o número de policiais militares atinge a casa de quinze mortes, no pleno exercício da profissão, merecendo do Estado uma maior atenção e respeito, consubstanciada em uma indenização para as viúvas que serão postuladas através de demanda judicial em preparação por Kátia Nunes e reforçada por Katrin Paiva.

Durante a semana se deu uma mobilização dos integrantes da Polícia Militar, pagos as suas remunerações com atraso, um verdadeiro contrassenso, uma completa falta de prioridade, revelando uma fraqueza do Governo Estadual que não soube sanear as finanças públicas, não elegeu as prioridades corretamente, em que pese o planejamento orçamentário, com a elaboração participativa do Plano Plurianual.

A reforma no ordenamento jurídico penal é uma tônica, tanto no Código Penal, como também, no Processo Penal, que ambos em vigor desde o século passado, retratando uma realidade ultrapassada, devendo as penas ser aumentadas, e o inquérito policial ser revogado, não mais existindo na maioria dos países, com raríssimas exceções, haja vista, o pequeno índice de crimes contra vida, efetivamente apurados e encaminhados para denúncia processual, contribuindo este quadro para a impunidade.

O crime organizado é insuportável pela sua violência em todas as dimensões, influindo nas relações humanas, sociais, e sua generalização tem provocado a mudança de modo de vida, diminuindo a qualidade de vida, atingindo a economia, e em Natal especialmente em razão de ser a porta de entrada do turismo receptivo do Estado, prejudicando toda a cadeia produtiva, da hotelaria, restaurantes, artesanato e serviços em geral.

A segurança pública tornou-se uma questão essencial e fundamental, pelo que tem provocado, de maneira até anunciada, do que se constata que o atual governo perdeu completamente a representatividade e credibilidade para enfrentar esta dimensão, pelo que se propôs e não conseguiu efetivamente realizar.

Câmara de Passa e Fica/RN descumpre ordem judicial e cidade fica sem prefeito

Assessoria de Imprensa

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Destaque no Agora RN – De nada adiantou a decisão judicial da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que cassou os mandatos do prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e do seu vice Aluízio Almeida, o Lula Caboclo (PSD), no município de Passa e Fica, Agreste Potiguar.

Em uma decisão ousada, a presidente da Câmara Municipal, Lela Pinto (PP), aliada do prefeito e do vice cassados, simplesmente não assumiu a Prefeitura e remarcou a sessão de vereadores para qualquer outro vereador que queira assumir o mandato de prefeito interino.

Na ordem judicial da 12ª Zona Eleitoral, seria para convocar nessa sexta-feira, 15, ao meio-dia, uma sessão extraordinária para empossar novo interino até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marque a data para a realização de uma eleição suplementar.

Agora a população de Passa e Fica aguarda qual será o próximo passo da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, que responde pela 12ª Zona Eleitoral, em razão da desobediência da Câmara Municipal em não acatar a ordem da justiça. Parece que a moda anda pegando no Agreste Potiguar.

INEP divulga ranking das melhores escolas do Rio Grande do Norte; Veja as 30 melhores colocadas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão do Ministério da Educação, divulgou os microdados do Enem 2017. Segundo o MEC, tais informações permitem análises mais aprofundadas por parte de pesquisadores, jornalistas e gestores públicos.

Dentre outras consequências esses dados são usados para construir o ranking das melhores escolas de cada estado. No Rio Grande do Norte, o Colégio Ciências Aplicadas ficou em primeiro lugar, o Over Colégio e Curso, em segundo, e o CEI Romualdo na terceira colocação. Mesmas colocações do ano anterior.

Confira a relação com as escolas melhores classificadas no RN

1- COLÉGIO CIÊNCIAS APLICADAS = 682,93
2- OVER COLÉGIO E CURSO – NATAL = 647,87
3- CEI ROMUALDO = 645,56
4- MARISTA = 642,83
5- CEI MIRASSOL = 639,73
6- OVER COLÉGIO E CURSO – N. PARNAMIRIM = 616,44
7- FACEX – UNIDADE ZONA SUL = 616,14
8- SALESIANO DOM BOSCO = 615,14
9- IFRN – CAMPUS NATAL – CENTRAL = 614,14
10- IFRN – CAMPUS MOSSORO = 607,69
11- SALESIANO SAO JOSE = 602,92
12- HENRIQUE CASTRICIANO = 602,62
13- COLÉGIO MATER CHRISTI = 600,44
14- COLÉGIO DIOCESANO SANTA LUZIA = 597,90
15- COLÉGIO MARIE JOST = 595,46
16- CEAM = 593,87
17- IFRN – CAMPUS PARNAMIRIM = 593,63
18- IFRN – CAMPUS S. G. DO AMARANTE = 591,43
19- NEVES = 586,89
20- IFRN – CAMPUS CURRAIS NOVOS = 586,70
21- IFRN – CAMPUS NATAL – CIDADE ALTA = 586,25
22- INSTITUTO REIS MAGOS = 586,00
23- IFRN – CAMPUS NATAL – ZONA NORTE = 584,57
24- COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE = 583,49
25- CEI – ZONA SUL = 583,10
26- CONTEMPORÂNEO LAGOA NOVA = 581,91
27- MARISTELLA = 581,75
28- IFRN – S.P. DO POTENGI = 577,08
29- CONTEMPORÂNEO CIDADE VERDE = 576,55
30- MASTER = 574,87

De acordo com o professor Carlos André, diretor do Over Colégio e Curso, alcançar esse referencial no meio de escolas que existem há décadas, algumas inclusive que são centenárias, é um motivo de muito orgulho. “Apesar de estarmos comemorando em 2018 os 20 anos do cursinho, a nossa escola ainda não completou 10. Esse é um resultado que nos deixa muito felizes porque gera um reconhecimento muito importante”.

Estar entre as melhores escolas, segundo Carlos André, mostra que a escola está no caminho certo. “Como é algo que já é uma repetição indica que já solidificamos a posição, o que nos leva a acreditar que a partir de então é só subir. A gente aproveita para agradecer toda a equipe porque esse é um resultado coletivo em que, sem dúvida, todo integrante da escola plantou uma sementinha para que isso acontecesse e florescesse”.

Do Agora RN

Monte Alegre/RN abre licitação para contratar empresa para realizar Concurso Público

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, na região Agreste do Rio Grande do Norte  tornou público no  Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (DOM) o aviso de licitação tomada de preços Nº 003/2018  objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Alegre – RN.

O Edital encontra-se disponível na Av. Juvenal Lamartine, 33, – Centro – Monte Alegre/RN, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. Monte Alegre-RN, 8 de junho de 2018.

A quem interessar que estará realizando no dia 25 de junho de 2018, às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal,

Montanhas / RN – São João aqui é assim, muita cultura e muita diversão

           

O Padre Renato, juntamente com sua equipe, vem promovendo atividades religiosas no mês junino, já que São João Batista é o padroeiro do município, e tradicionalmente, neste período, é comemorado, além da religiosa, as festividades sociais.

O Município de Montanhas, colabora para esta parceria, Igreja/Município, permanecer viva, neste sentido, o Prefeito Manuel Gustavo, vem conduzindo suas festividades com destaque para a cultura, assim toda municipalidade participa e tem satisfação por ser montanhense.

A partir do dia 23/06 à 28/06 as atividades juninas estarão acomodadas na praça de eventos por trás do mercado público, com ornamentações cenográficas, enfeites, São João/copa e por ai vai a curiosidade, compareça e participe do São João cultural em Montanhas.

No dia 28 de junho, véspera de São Pedro, estaremos no bairro Boa Esperança, com toda estrutura para a festa que vem sendo realizada no bairro, com atividades religiosas e sociais.

Vamos ver algumas imagens no entorno da Igreja Matriz, diga-se de passagem, muito bem ornamentada e aqui destacamos as ações idealizadas pela equipe da Prefeitura Municipal e equipe da Paróquia da Igreja de São João Batista.

 

Imagens reprodução grupo São João em Montanhas

Montanhas RN – Manuel Gustavo premiado pelo TJRN bom pagador, ressalta o reconhecimento com entrega de selo

Tá no Portal do TJRN

Os gestores municipais e de autarquias que foram premiados com o selo de Bom Pagador, concedido na tarde de ontem (11) pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, falaram sobre a importância do reconhecimento da Justiça Estadual pelo esforço empreendido pelas prefeituras potiguares para cumprirem com suas obrigações no repasse dos precatórios, em um momento de grave crise financeira no país. Ao todo, 63 entes públicos foram premiados pelo cumprimento em dia de suas obrigações com o pagamento de precatórios durante o ano de 2017. Juntos, os 60 municípios e três autarquias repassaram R$ 23 milhões para a Divisão de Precatórios do TJRN no ano passado, possibilitando o pagamento a 323 credores.

“Quero elogiar a iniciativa do Tribunal de Justiça de dar visibilidade e dar a premiação aos colegas prefeitos que se esforçam para cumprir a legislação e cumprir com seus deveres dentro dos seus Municípios”, disse o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo, lembrando as dificuldades enfrentadas. “A crise assola o nosso país e temos o efeito cascata nos estados e municípios. Nós, de forma heroica, estamos fazendo o possível para cumprir com as nossas responsabilidades”.

Em seu terceiro mandato como prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça. “O TJ, por meio de sua Divisão de Precatórios, cria esse instrumento de incentivo à regularidade fiscal das prefeituras. É uma atitude ímpar, para mim é pioneira. É uma forma de incentivar os municípios que rotineiramente passam por problemas de ordem econômica e financeira. O Município de Pau dos Ferros honra rigorosamente com suas demandas de precatórios e se sente lisonjeado em ser presenteado com o selo máximo que é o Selo Diamante”.

O Município de Mossoró foi reconhecido como bom pagador de precatórios pela segunda vez. A prefeita Rosalba Ciarline, destacou o crescimento no número de prefeituras premiadas pelo TJRN. “É algo muito importante que seja reconhecido o esforço que as prefeituras estão fazendo. Em 2017 foram apenas nove prefeituras e agora mais de 60. No ano passado recebemos o Selo Diamante, este ano o Selo Ouro. Mostra que não somente Mossoró, mas muitos outros municípios estão se esforçando para reconhecer o direito do cidadão em receber seus precatórios. As prefeituras estão fazendo sua parte e o Tribunal também está fazendo a sua. Essa união é importantíssima para trazermos melhores resultados ao cidadão”.

O Município de Monte Alegre recebeu o Selo Diamante pela segunda vez. O prefeito Severino Rodrigues afirma que a opção pelo débito automático na conta do Fundo de Participação do Município (FPM) facilita o compromisso com o pagamento dos precatórios. “Ter recurso é uma questão sobretudo de gestão, é planejamento. Não podemos assumir compromissos daquilo que não podemos cumprir. É por isso que o Município de Monte Alegre se planeja e se organiza para cumprir com suas obrigações em todas as áreas. Da mesma forma que fazemos com os precatórios, fazemos com o funcionalismo público, com as obrigações sociais, com os fornecedores, com todos os segmentos da sociedade”, ressaltou.

Em seu primeiro mandato, o prefeito Manoel Gustavo, do Município de Montanhas, localizado na região Agreste, destaca a importância do diálogo entre o TJRN e as prefeituras. “O Tribunal, por meio do setor de Precatórios, nos chamou para conversar sobre a prestação de contas. Para nós, foi bastante esclarecedor. Nos deram as melhores alternativas para que o Município regularizasse sua situação. Os Municípios têm obrigação de se comprometer a pagar seus débitos, mas acredito que esse título gera um incentivo para que outras prefeituras também se empenhem para cumprir esse compromisso”, afirmou o gestor.

“Ficamos orgulhosos. A sensação é de dever cumprido. Gostaria de ressaltar como é importante para os municípios o incentivo do Judiciário. Muitas prefeituras enfrentam um momento de crise e não conseguem quitar suas dívidas. O que nós esperamos é que no próximo ano todos os municípios possam estar aqui”, ressaltou Patrícia Targino, prefeita de Pedro Velho, município contemplado com o Selo Diamante.

BONS PAGADORES DE PRECATÓRIOS NO RN

Selo Ouro 2018

Areia Branca
Ceará-Mirim
Goianinha
Guamaré
Mossoró
Taboleiro Grande
SAAE – Ceará-Mirim
Idema
Jucern

Selo Diamante 2018

Água Nova
Alexandria
Arês
Angicos
Assu
Baraúna
Barcelona
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio dos Ventos
Campo Grande
Caraúbas
Extremoz
Governador Dix-Sept
Jandaíra
Japi
Jardim de Angicos
Lagoa de Velhos
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Nísia Floresta
Olho D´Água do Borges
Paraná
Parelhas
Parnamirim
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pedro Velho
Poço Branco
Riachuelo
São João do Sabugi
Santana do Matos
São Francisco do Oeste
Tangará
Senador Elói de Souza
São Tomé
São José de Mipibu
Serra Negra do Norte
Upanema
Ruy Barbosa
São Bento do Norte
São José de Campestre
São Pedro
São Vicente
Serra de São Bento
Serra do Mel
Tenente Laurentino
Vera Cruz
Várzea
Vila Flor

Acompanhe a mudança da Feira Livre na véspera de São João (23) em 2018

Foto Ilustrativa 2017 –  Internet 

                               Em virtude das festividades juninas, no sábado (23/06) de 2018, a feira livre passará a funcionar, nas Ruas: São José; Nova e 1º de dezembro.

                               Ocorre que nesta data, local onde costuma-se realizar as atividades do comércio livre popular, estará sendo ornamentado para receber as cenografias, adereços e estrutura para o acontecimento das festividades alusivas ao padroeiro do município de Montanhas.

                                Vamos entender como funcionará a feira livre, leia o Decreto municipal  clicando no link abaixo.

XIX Edição – Publicado em 14 de junho – Atos do Município de Montanhas – Decreto.docx

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA FEIRA (07)

 Assessoria de Comunicação PMM

O Município de Montanhas por intermédio de sua Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública sobre o 1º quadrimestre fiscal do ano de 2018, no Plenário da Câmara Legislativa Municipal José Galvão Tavares.

A Secretária de Saúde, Luzia Farias, juntamente com sua equipe, mostraram dados que foram realizados em toda municipalidade, muitos pontos sobre a questão fiscal foram apresentados e todos que compareceram na Audiência tiveram condições de entender toda dinâmica que vem sendo realizado no Município de Montanhas.

Desta forma, estamos apresentando aos munícipes a responsabilidade que temos com a coisa pública, pois, é com transparência que atingimos, ou alcançamos, nossas metas e resultados.

O Município está fazendo a sua parte!

Vamos ver algumas fotos desta manhã na Audiência Pública.

Delatora da Dama de Espadas teria entregado membros do TJRN, diz jornal

Uma reportagem do Tribuna do Norte, diz que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês, presa durante a Operação Dama de Espadas, deflagrada em 2015. Contou em sua delação premiada firmada em 2017 com o Ministério Público Federal, que membros do Tribunal de Justiça do RN teriam indicado pessoas dos seus interesses para cargos na Assembleia Legislativa – alguns deputados também indicariam pessoas para ocupar cargos no TJRN.

A delação de 19 páginas que a Tribuna do Norte teve acesso não indica quais desembargadores teriam praticado tais irregularidades mas aponta 10 membros da corte, dois deles aposentados.

Ainda de acordo com a delação que a Tribuna do Norte teve acesso, o esquema de funcionários fantasmas na Assembleia surgiu na gestão do então deputado estadual Robinson Faria, que presidia a casa em 2006. As irregularidades teriam prosseguido durante as gestões de Ricardo Motta e Ezequiel Ferreira.

Além dos dez desembargadores, Rita das Mercês teria envolvido quatro ex-governadores, além do atual chefe do executivo estadual Robinson Faria, dois senadores, cinco deputados federais, um ex-deputado federal, um ex-senador. Ao todo seriam 52 pessoas envolvidas.

Por: Redação PN 

“Crescente violência no RN”

Evandro Borges
Advogado

Apresento o quadro de direito do programa capital cultural na PNTV, e em face da crescente violência no Estado do Rio Grande do Norte, somente no último final de semana chegou-se a vinte e sete homicídios, foi o bastante para provocar uma conversa com Heráclito Noé, advogado, delegado de carreira, convivemos nos bancos do curso de Direito da UFRN, e na iniciação de jovens militamos na Pastoral da Juventude.

Em seguida nesta semana o IPEA tornou público o Atlas da violência, com dados que demonstra uma crescente violência no Estado do Rio Grande do Norte, principalmente contra os negros, residentes na periferia, atingindo um aumento de homicídios de 23% e aumento de 6,8% entre os brancos, maculando a difícil questão social e mais uma dificuldade que enfrenta a população negra no país.

Ainda um dado que merece uma reflexão diz respeito ao crescimento de homicídios entre as mulheres, com dois picos em 2014 e 2016, atingindo mais de cem mortes, por várias razões, mais revelando no Estado uma cultura do machismo e patriarcalismo forte, merecendo um trabalho de educação diferenciado, na mudança das relações entre homens e mulheres, logo na terra de mulheres pioneiras como: Nísia Floresta,  Auta de Souza, da guerreira Clara Camarão, Celina Guimarães, Maria do Céu entre tantas outras valorosas mulheres.

Ainda foi uma semana que entrou na ordem do dia, a instituição do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, com a criação da Política Nacional de Segurança Pública de Defesa Social, um projeto que tramitava no Congresso, ainda de iniciativa da Presidente Dilma Rousseff, tendo a Senadora Fátima Bezerra uma destacada participação nos debates.

O ilustre Delegado Heráclito Noé que vem pesquisando a segurança pública ha mais de trinta anos, deixou bem claro a necessidade da integração das informações dos órgãos públicos de segurança, o funcionamento da inteligência se antecipando aos fatos, e de equipamentos modernos e treinamentos para os membros da segurança pública, algo explicitado na SUSP.

Heráclito trouxe exemplos de superação da violência em Estados do país, como o Espírito Santo, em Pernambuco, lamentou a situação do Rio de Janeiro, principalmente das Unidades Pacificadoras que apesar de ocupar o espaço da violência não veio complementada de ações sociais, demonstrou a situação em outros países como a Colômbia e até de Nova York nos Estados Unidos.

Diante dos fatos, o país precisa tratar a segurança pública com políticas públicas, com recursos consideráveis, com arranjo institucional, inteligente, eficiente e ágil, com a elaboração de Plano Nacional com a integração de todos os entes federativos, para por fim o atual estágio de violência, que infelicita a população e para repor a qualidade de vida do convívio social na plenitude.