A fidelidade e a janela partidária

Por: Evandro Borges /Advogado

A História política mostra como é difícil manter a fidelidade partidária no país, em uma verdadeira mudança de cadeiras dos mandatários eletivos, de candidatos que pulam a todo instante de partidos, algumas legendas que aparecem e são efémeras, sem sustentação alguma, sem legitimidade social, adotam modismos, mudam de nomes e siglas para se perpetuarem, já se teve a experiência das sublegendas no bipartidarismo da ditadura, alguns se apropriam das agremiações, realizando todo tipo de transações.

No país foi instituída a justa causa com reconhecimento judicial, para a mudança partidária, e alguns têm merecidamente conseguido, como aconteceu recentemente em Natal com alguns Vereadores, perseguidos nas agremiações que ajudaram a construir e manter vivas nos períodos eleitorais, sem perder os mandatos eletivos, obtidos através do voto popular, como são os exemplos de Raniere e Ubaldo.

O partido político precisa ter uma identidade, está enraizado com a História do país e com a evolução do desenvolvimento humano, social, econômico, cultural e ambiental, ter na sua constituição de modo claro a forma de organização e de representação, dentro da democracia representativa e participativa, da sistemática nacional, podendo a cidadania se identificar com o corolário partidário.

A constituição cidadã marco do Estado Democrático de Direito estabeleceu direitos partidários, fortaleceu os partidos, não permitiu candidaturas avulsas sem filiação partidária, logo em seguida, foi editado a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, dando autonomia aos partidos, podendo cada um, adotar o seu estatuto e as condições de fidelidade partidária, inclusive instituindo comissões de ética.

A reforma política tão necessária avança a conta gotas no país, a pequenos solavancos, registre-se até retrocessos, uma verdadeira refrega entre a sociedade e o congresso, que se apequena cuidando dos interesses particularistas de seus parlamentares, e agora com a janela partidária aberta, em virtude das cláusulas de barreira e do financiamento público de campanha, as denuncias de leilão financeiro para os deputados começam a permear a mídia nacional.

A fidelidade e janela partidária estão em antagonismo, constitui um contrassenso institucional, um dispõe sobre a identidade partidária com toda a sua história, e o outro nega isto, a saída do partido sem maiores causas e explicações, ao sopro dos interesses pessoais, com raríssimas exceções, ensejando um quadro que permite ocorrer estes leilões, já denunciados pela mídia, que afronta a nacionalidade e a sociedade com a utilização da verba de financiamento eleitoral, arrancada de todos os segmentos do orçamento.

Posted on 19/03/2018, in Brasil, Curiosidade, Política, Reflexão. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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