Daily Archives: 18/02/2018

Cúpula do Exército diverge sobre uso de militares na segurança pública

© AFP O interventor militar do Rio, general Walter Souza Braga Netto.

Em uma decisão inédita na nova democracia, o presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro, assolado por grave crise. Com o decreto, assinado nesta sexta e já em vigor, ainda que tenha que passar pela sanção do Congresso, sai de cena no comando das forças segurança o governador do Estado, Luiz Pezão (PMDB), e entra o general Walter Souza Braga Netto. O texto dá plenos poderes para o general, que terá controle de todo o setor de segurança fluminense, incluindo as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, o setor carcerário. Ainda há muitos pontos obscuros, mas aqui vão perguntas e respostas sobre o que se sabe a intervenção federal e seus efeitos práticos e políticos.

Como vai funcionar?

Ainda não está claro como a operação vai funcionar em sua integralidade. Na prática, o que se sabe é que muda o comando das forças de segurança. É o general Braga Netto quem comandará a PM, a Polícia Civil e os Bombeiros e ainda a estrutura penitenciária do Estado — central na dinâmica das facções criminosas—, e não o governador Pezão ou o secretário de Segurança, Roberto Sá, que inclusive colocou o cargo à disposição. Braga Netto pode trocar o comando dessas forças, se quiser, ou mesmo implementar mudanças internas ou remoções. Para os especialistas, um dos problemas é justamente a infiltração de criminosos nas polícias, ainda que o próprio Exército não esteja livre de episódios de envolvimento com o narcotráfico. Na entrevista à imprensa, o general foi vago a respeito dos planos e disse que ainda iria começar o “planejamento”, mas prometeu que o principal efeito deve ser a maior coordenação entre as forças de segurança já em atuação.

Qual é o histórico do interventor e a quem ele responde?

Braga Netto, mineiro de Belo Horizonte, é o principal nome do Comando Militar do Leste. Por causa disso, o general controla atividades administrativas e logísticas do Exército Brasileiro em três Estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Na função, ele responde por cerca de 50.000 militares, ou um quarto do contingente terrestre brasileiro. O general foi um dos responsáveis pelo plano de segurança para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016. O interventor do Rio não responderá a Pezão ou mesmo ao Comandante do Exército Brasileiro,Eduardo Dias da Costa Villas Bôas – o general, doente, deve deixar o cargo em março. Pelo decreto assinado, Braga Netto responderá diretamente a Temer.  Presume-se que quem terá influência sobre o presidente na questão é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI, órgão recriado por Temer), o general Sérgio Etchegoyen.

Há divergências dentro das Forças Armadas sobre atuação na segurança pública?

O comandante-geral do Exército, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, criticou em dezembro passado o uso “constante” da tropa em “intervenções” nos Estados. Ele se disse “preocupado” com o emprego do Exército nas ações respaldadas pela lei de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade “Zero”. Os números da violência corroboram as minhas palavras”, afirmou o militar em sua conta no Twitter.Já o general Sergio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Michel Temer e um dos principais assessores do presidente na área de segurança pública, é um defensor das ações de GLO. “Somos treinados em cima de princípios, de conceitos, com alguns fundamentos, com muita flexibilidade pra dar agilidade mental pra poder resolver o problema. Então, se der pro militar um problema de segurança pública, ele vai se adaptar e vai fazer”, afirmou ele a diplomatas, de acordo com o Intercept.  Em 2014, Etchegoyen foi o único militar da ativa a criticar a Comissão Nacional da Verdade, que investigou os crimes da ditadura militar e apontou um parente dele como ligado à tortura. Para ele, o relatório da comissão foi “leviano”.

Se cometeram homicídio durante o trabalho, os militares respondem em que tipo de Justiça?

Um projeto de lei aprovado no final do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Governo Temer prevê que crimes cometidos por militares durante operações especiais em território nacional sejam julgados não mais em um tribunal civil, mas sim em um tribunal militar. Isso significa que eventuais abusos contra os direitos humanos serão apurados e julgados pelos próprios militares, enfraquecendo o controle civil sob as Forças Armadas. Entidades batizaram o projeto de “licença para matar”, enquanto que especialistas falam que a aprovação de projeto demonstra, hoje, que a intervenção federal já vinha sido cogitada há mais tempo.

Fonte (MSN)

No rumo da estrada da saudade, junto com Luiz Vieira e seu parceiro Max Gold

 

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Luiz Vieira, um compositor de raro talento

O radialista, cantor e compositor pernambucano Luiz Rattes Vieira Filho, na letra de “Estrada da Saudade”, em parceria com Max Gold, retrata o sofrimento que a gente sente quando perde um amor. A música foi gravada por Heleninha Costa, em 1957, pela Copacabana.

ESTRADA DA SAUDADE
Max Gold e Luiz Vieira

Pra onde vai essa estrada seu moço
Queira por favor, dizer
Meu amor foi ontem nela moço
E não voltou pra me ver

Pelo jeito não duvido não
Até sinto e posso ver
Que essa estrada termina
Onde se começa a padecer

Quem me dera que amanhã
Eu visse a saudade nela encostar
E que ela como eu sentisse
Como dói e faz penar
Ninguém pode se acostumar

Site Poemas & Canções

ESCOLA DE SAMBA PARAÍSOS DO TUIUTI E A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL – Evandro de Oliveira Borges

Evandro de Oliveira BorgesAdvogado

A Escola de Samba Tuiuti do Rio de Janeiro egressa do segundo grupo desfilou com um samba enredo no Carnaval de 2018, que chamou atenção de todos, explorando a escravidão e a sua cultura, trazendo para as mazelas sociais da contemporaneidade, comparando a senzala dos escravos com as favelas, um dos marcos da cidade do Rio de Janeiro, uma situação precaríssima de habitação, um verdadeiro “apartheid”.

O contexto de classes sociais no Rio de Janeiro é bastante nítido, com bairros luxuosos, da elite e da classe média ao lado dos morros pendurados de favelas, fruto de séculos de políticas econômicas excludentes que atravessaram a monarquia e a república, iniciada desde a colonização com a escravidão de raça de pele negra dos afrodescendentes, e chegando até contemporaneidade.

Joaquim Nabuco, pernambucano, advogado, deputado do império, escreveu sua principal obra denominada de “O abolicionismo” colocando que a escravidão física era um fato, que deveria ser extinta, mas, também, a sua cultura, de completa exclusão, inclusive com a necessidade da Reforma Agrária, transferindo terras para os ex-escravos, contribuindo para a formação do povo brasileiro.

O sociólogo, também pernambucano, Gilberto Freire, escreveu em duas obras mais festejadas, Casa Grande e Senzala e Sobrados e Mocambos, a situação dos escravos, a cultura do escravismo, que merecem ser lidas, para a compreensão, das agressões físicas e violências, da cultura, para uma reflexão sobre a exclusão e suas consequências para a formação do povo brasileiro.

Ainda pode-se citar nesta seara da exclusão a obra do educador, igualmente pernambucano, patrono da educação brasileira, Paulo Freire, desde pedagogia do oprimido, escrito no exílio no Chile, associando o analfabetismo como mazela da exclusão, até as suas últimas obras, como Pedagogia da Autonomia, baseada na ética e na inclusão, desvelando a nosso fosso das diferenças de classes.

Poderíamos ainda, citar outros literatos brasileiros, como Graciliano Ramos, alagoano, com “Vidas Secas”, tratando da questão do semiárido e dos retirantes nas secas passadas, ou ainda Jessé de Souza, sociólogo, natalense, com a sua obra denominada “A elite do atraso – Da escravidão á lava jato”, colocando a face cruel da sociedade brasileira analisando desde a escravidão.

Os últimos dados revelados pelo Bird – Banco Mundial das condições brasileiras, são estarrecedores, um quarto da população vive com menos de que cinco dólares por dia, pouco mais do que quinze reais, ou seja, cinquenta milhões pessoas, e vinte e sete por cento dos jovens, não trabalham  e nem estudam, portanto a violência que se abate no país, tende aumentar o “apartheid” na sociedade.

A importância do samba enredo da Escola de Samba Tuiuti colocou a questão social brasileira na ordem do dia, de forma substancial, não se pode mais aceitar desenvolvimento com exclusão social. A liberdade, a dignidade e a cidadania é marco da nossa constituição, e a solidariedade e fraternidade devem ser buscadas e praticadas por todas as classes sociais.

Por Ponto de Vista (PN)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS APRESENTA RELATÓRIOS SOBRE ATIVIDADES NA ZONA RURAL JÁ EM 2018

Na expectativa de preparar os barreiros para receber as chuvas neste ano de 2018 a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vem cuidadosamente condicionando aos agricultores familiares de Montanhas, a disponibilidade das máquinas para a limpeza dos barreiros, atendendo, portanto, a demanda da Zona Rural.

O critério adotado para estes atendimentos, teve como fundamento as necessidades dos proprietários que dependem de estrutura para garantir, caso seja acumulada as águas, subsistência na produção das culturas e dos rebanhos que dependem desse líquido precioso.

A Secretaria em sua primeira fase, no início da gestão em 2017 até meados do  segundo semestre, atendeu mais de 70 famílias, sendo realizadas as limpezas de barreiros: Boa Esperança; Curralinho; Barra do Cuité ( No limite da  margem do Rio Curimataú); Riacho limpo (Inglês); Lagoa de Pedra; Serrote; Sucavão; Oficina e parte do Botafogo. Logo em seguida abriu-se as inscrições para cadastrar os proprietários e atendê-los já no início de 2018. Assim sendo, foi dado a efetividade nas execuções dos trabalhos, beneficiando mais de 50 famílias, apenas neste pequeno período.

As Comunidades Rurais já atendidas nestes 2 meses: Botafogo; Barbatão; Riachão dos Clementinos; Parte de Lagoa de Dentro; Curimatã; Ingá; São Miguel e na atualidade estamos no Gravatá. Com a expectativa de, tão logo seja possível depois das chuvas deste período e nos possibilitando condições de trabalho, dar prosseguimento para concluir então, os atendimentos no município com a maior brevidade possível.

E o trabalho prossegue para aproveitar o inverno promissor, assegurando água para o consumo humano e até para as necessidades dos animais. Um trabalho reconhecidamente como de alcance social e do supremo interesse público, trazendo a alegria e recuperando a autoestima da população trabalhadora Rural.

No Programa de Governo do Prefeito Manuel Gustavo no tocante a “Agricultura e Pecuária” pontua: “Incentivo ao pequeno e médio produtor Rural na distribuição de sementes, vacinas e disponibilidades de implementos agrícolas, inclusive no corte da terra, além da assistência técnica;” Portanto, mais um, dos itens do Plano de Governo do Prefeito Manuel Gustavo para o mandato constitucional de 2017/2018 outorgado pelo povo.

Acompanhem nas imagens abaixo, alguns registros dessas ações, do excelente trabalho realizado, bem como, relatório apresentado pelo Secretário Rogério Barbosa e equipe, que estão engajados nesta forte ação que beneficia os munícipes.

RELATÓRIOS E FOTOS:

ABILIO-FERREIRA-MENDES.pdf (9 downloads) (105KB)

ANTONIA-GENEROZA-DE-M.-ALVES.pdf (1 download) (104KB)

ANTONIO-CORSINO-DE-ARAÚJO.pdf (2 downloads) (157KB)

ANTONIO-FERREIRA-MENDES.pdf (2 downloads) (105KB)

EDVALDO-INÁCIO-COUTINHO.pdf (1 download) (105KB)

ELSO-RAMOS-DA-SILVA.pdf (2 downloads) (96,7KB)

FRANCISCO-SABINO-DE-SANTANA.pdf (1 download) (101KB)

JAILSON-AVELINO-MENDES.pdf (4 downloads) (103KB)

JOAO-BERNARDO-DA-SILVA.pdf (1 download) (107KB)

JOÃO-CARLOS-MEDEIROS-FERNANDES.pdf (1 download) (107KB)

JOSE-ADELSON-DE-M.-ALVES.pdf (1 download) (99,9KB)

JOSE-SANDRO-ANSELMO-DA-SILVA.pdf (1 download) (101KB)

LUIZ-ANTONIO-M.-FERNANDES.pdf (1 download) (98,3KB)

MANOEL-BRAZ-DA-NÓBREGA.pdf (7 downloads) (111KB)