Monthly Archives: Janeiro 2018

Há 29 anos morria em um trágico acidente o cantor novacruzense, Carlos Alexandre

Foto/Reprodução Publicidade

Assim relatou o Jornal Tribuna do Norte sobre o sinistro:

“Início da tarde de 30 de janeiro de 1989, o cantor Carlos Alexandre, na companhia de três membros da sua equipe retornava para Natal após à realização de um show  na cidade de Pesqueira (PE). O Opala que os transportava era dirigido pelo motorista do cantor. Ao chegarem ao município de São José de Campestre (RN), o motorista alegando cansaço, estaciona o veículo e compra uma carteira de cigarros. Com pressa para  chegar em casa, o cantor Carlos Alexandre assume à direção do carro e parte em direção a capital potiguar. Sete quilômetros à frente, o inesperado: Carlos Alexandre perde o controle do Opala e colide com a cabeceira de uma ponte. O acidente é terrível. Sem utilizarem o cinto de segurança Carlos, seu baterista e o seu contrabaixista são arremessados para fora do veículo e falecem no local. O motorista, que no momento estava sentado no banco do carona, utilizava o cinto e consegue escapar com vida”.

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Histórico:
 

“Pedro Soares Bezerra, era o nome verdadeiro de Carlos Alexandre. Nascido no município de Nova Cruz, em 1 de junho de 1957 era filho de Gennaro Bezerra Martins e Antonieta Feconstinny Bezerra.

Sua carreira artística teve início no ano de 1975, quando ainda utilizava o nome de “Pedrinho”. Posteriormente conheceu o radialista da rádio Cabugí de Natal, Carlos Alberto de Souza, que o levou para gravar na RGE um compacto simples com as canções “Arma de Vingança” e “Canção do Paralítico”.  o compacto foi um sucesso é “Pedrinho” – já usando o nome de Carlos Alexandre – teve as portas do sucesso abertas. Em seguida lançou o seu maior sucesso: “Feiticeira”.

Uma grande multidão de fiéis e familiares compareceram ao seu velório que ocorreu no ginásio da Nova Esperança em Natal e o seu corpo foi enterrado no Cemitério do Bom Pastor.

Via Claudio Lima News

Petrobras anuncia altas de 0,10% no preço da gasolina e de 0,80% no diesel

Nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado

 
Novos valores valem a partir da terça-feira, dia 30

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,10% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,80% no do diesel. Os novos valores valem a partir da terça-feira, dia 30.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Servidores públicos do RN irão protestar contra pacote de ajustes nesta terça

Sindicatos estarão na frente da Assembleia Legislativa, a partir das 7h, para dizer não ao pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria, que prevê demissões, redução de salários e outros ataques ao funcionalismo público.

Foto: Estadão

Nesta terça-feira (30), servidores públicos do Rio Grande do Norte irão se reunir na frente da Assembleia Legislativa, a partir das 7h, para dizer não ao pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria, que prevê demissões, redução de salários e outros ataques ao funcionalismo público. Caravanas vindas do interior do estado irão se somar à luta contra o plano Robinson.

Essa não será a primeira vez que os servidores protestarão contra as medidas. Desde o anúncio do ajuste, no final do ano passado, trabalhadores da saúde, em conjunto com outras categorias do serviço público, comparecem à AL para barrar o pacote, tendo, inclusive, que enfrentar repressão policial e derrubar grades para ter acesso à “casa do povo”.

“Vamos barrar de vez esse pacote de maldades do governo Robinson. Não aceitamos aumento do desconto da Previdência, não aceitamos congelamento, nem retirada dos nossos Quinquênios. Vamos à luta. A nossa luta é por dignidade!”, comentou o coordenador-geral do Sindsaúde-RN, Manoel Egídio.

A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira, as mensagens referentes ao aumento da contribuição previdenciária e a extinção do adicional por tempo de serviço.

Fonte: Com Informações do Sindsaúde-RN

Acredite se quiser: Boff já reconheceu que se enganou ao defender o PT

Imagem relacionadaCarlos Newton

Com toda certeza,a gente está sempre se surpreendendo com o teólogo Leonardo Boff, cujos artigos no jornal “O Tempo” há anos reproduzimos aqui na “Tribuna da Internet”. Na noite deste domingo, o jornalista e advogado José Carlos Werneck nos enviou uma matéria antiga, postada por Boff em seu blog, dia 18 de abril de 2017, em que o defensor da Teologia da Libertação  reconhece ter se enganado ao defender o PT.  Foi uma surpresa ler o “mea culpa” de Boff sobre o partido que ele tanto elogiava.

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CONFIRA O QUE ESCREVEU BOFF

“Precisava vir alguém de fora, de uma jornalista Carla Jiménez do jornal espanhol El Pais, para nos dizer as verdades que precisamos ouvir. Seguramente a grande maioria concorda com o conteúdo e os termos desta catilinária contra corruptos e corruptores que tem caracterizado nos últimos tempos o Brasil.

Formou-se entre nós, praticamente, uma sociedade de ladrões e de bandidos que assaltaram o país, deixando milhões de vítimas, gente humilde de povo, sem saúde, sem escola, sem casa, sem trabalho e sem espaços de encontro e lazer. E o pior, sem esperança de que esse rumo possa facilmente ser mudado.

Mas tem que mudar e vai mudar. É crime demasiado. Nenhuma sociedade minimamente humana e honesta pode sobreviver com semelhante câncer que vai corroendo as forças vitais de uma nação. Enganam-se aqueles que pensam que eu, pelo fato de defender as políticas sociais que beneficiaram milhões de excluídos, realizadas pelos dois governos anteriores, do PT e de seus aliados, tenha defendido o partido.

TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO – A mim não interessa o partido, mas a causa dos empobrecidos que constituem o eixo fundamental da Teologia da Libertação,  a opção pelos pobres contra a pobreza e pela justiça social, causa essa tão decididamente assumida pelo Papa Francisco. É isso que conta e por tal causa lutarei a vida inteira como cristão e cidadão.

Estou convencido de que o  Brasil poderá ser  quando bem governado a mesa posta para as fomes e sedes do mundo inteiro. Creio que  a revelação de tais crimes, sua punição, o resgate dos bilhões de reais ou de dólares roubados e devolvidos aos cofres públicos, nos deem duras lições. Que todos vigiemos para que nunca se esqueça e nunca mais aconteça”.

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DISSE CARLA JIMÉNEZ NO “EL PAÍS”

O Brasil saltou de uma transmissão política em preto e branco para alta definição de uma semana para outra com a lista de Fachin. Tudo se conhecia mais ou menos por meio de vazamentos em um ou outro veículo de comunicação. Mas ouvir a voz dos corruptores e vê-los em vídeo relatando seus crimes por horas a fio é mais doloroso. É como se a própria mãe estivesse contando que na verdade você é filha do irmão do seu pai, ou de um ladrão de bancos, ou de um estuprador. O impacto é violento, ainda que você desconfie que a verdade da sua vida era outra.

Lula, por outro lado, mais do que os crimes a que responde, feriu de golpe a esquerda no Brasil. Ajudou a segregá-la, a estigmatizar suas bandeiras sociais e contribuiu diretamente para o crescimento do que há de pior na direita brasileira. Se embebedou com o poder. Arvorou-se da defesa dos pobres como álibi para deixar tudo correr solto e deixou-se cegar. Martelou o discurso de ricos contra pobres, mas tinha seu bilionário de estimação. Nada contra essa amizade. Mas com que moral vai falar com seus eleitores?

MAUS EXEMPLOS – Saiam todos, por favor. Vocês são maus exemplos a seguir. Despertam ojeriza. Dediquem o que resta de suas vidas a entregar tudo, a detalhar tudo, a terminar de contar o que falta para que o Brasil se estabeleça como uma sociedade mais sadia, menos tóxica. Nenhum país merece que a riqueza seja comandada por quem não tem um mínimo de solidariedade com o país e vive da mesquinharia que alimenta a miséria.

Acordão? Só se for para admitir crimes. Ambicionem entrar para a história como os que ajudaram a mudar o rumo, sem violentar a esperança alheia. Uma mensagem que cabe ao Judiciário, inclusive, que como disse o ministro Luís Roberto Barroso ao citar o direito penal, “deixou erguer um país de ricos delinquentes, que vivem de fraudes às licitações, lavagem de dinheiro entre outros crimes”. Vistam a carapuça. Deixem a Justiça atuar e paguem pelos seus crimes. É o melhor que vocês podem fazer para justificar a própria existência.

IFRN oferece 376 vagas para cursos superiores através do SiSU

Inscrições começaram nesta terça-feira (23)

O Ministério da Educação antecipou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada, o SiSU. A partir desta terça-feira (23), os candidatos poderão utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior. O prazo se estende até a próxima sexta-feira, 26. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou a segunda retificação do Edital 62/2018 que rege vagas para ingresso em cursos de nível superior ainda no primeiro semestre de 2018.

Há 376 vagas para os cursos superiores de Licenciatura em Química, Física, Informática, Biologia, Geografia, Matemática; 592 vagas para os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Pública, Redes de Computadores, Comércio Exterior, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Produção Cultural, Marketing, Processos Químicos e Logística; além disso, há 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias. Os cursos são oferecidos nos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Ipanguaçu, Macau, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

Todas as informações podem ser conferidas no edital.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social e Eventos
Reitoria | IFRN
(84) 4005-0757

MEC divulga lista de aprovados do Sisu 2018; confira se você é um dos 239 mil

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (29), a lista de aprovados do Sisu (Sistema Integrado de Seleção Unificada). O programa distribui vagas para universidades públicas (estaduais e federais) e institutos federais.

Estavam sob disputa 239.601 vagas de 130 instituições. A lista completa dos aprovados em primeira chamada pode ser consultada AQUI. Ou veja também AQUI

Os selecionados, agora, precisam verificar o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula na instituição em que foram aprovados. A matrícula começa nesta terça-feira (30) e seguirá até o dia 7 de fevereiro.

Para participar da seleção de vagas, os candidatos tiveram que fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2017 e não ter zerado a redação.

As inscrições ocorreram entre os dias 23 e 26 deste mês no site do Sisu. Na página do MEC, o estudante consultou as vagas disponíveis, as instituições participantes e os seus respectivos cursos.

Ao longo do período de inscrição, o sistema também divulgou a nota de corte de cada curso como uma referência para os candidatos optarem por carreiras nas quais tinham mais chance de aprovação. A nota de corte se baseou no número de vagas disponíveis e no desempenho geral dos inscritos e era sempre atualizada à 0h.

As últimas horas da inscrição no Sisu também renderam muitas brincadeiras. Os memes se multiplicaram nas redes sociais na reta final.

LISTA DE ESPERA

Quem não foi aprovado na primeira chamada, divulgada nesta segunda, ainda pode requisitar interesse na lista de espera.

Podem entrar na nova lista os candidatos que não tiverem sido selecionados para nenhuma vaga ou que tenham sido escolhidos apenas na segunda opção —mesmo que já tenham feito matrícula.

O procedimento ficará disponível entre hoje e o dia 7 de fevereiro e também deverá ser feito exclusivamente pelo site do Sisu.

As vagas remanescentes serão divulgadas no dia 9 de fevereiro pelas próprias instituições de ensino —e não pelo site do MEC. Os candidatos terão que acompanhar as convocações diretamente na instituição na qual quer estudar.

Folha de São Paulo

Palestra de encerramento do Fórum do RN abordará “Marketing digital no Turismo”

Mestre em Turismo, Marta Poggi vai ministrar último tema da nona edição do Fórum potiguar no próximo mês de março
O 9º Fórum de Turismo do RN, que se realizará nos dias 23 e 24 de março, no Centro de Convenções de Natal, terá uma palestra de encerramento (dia 24 às 17h30) que já está suscitando procura e reserva de espaço. Trata-se de um dos temas mais pertinentes do mundo atual: Marketing Digital, que abrange as redes sociais. Só que será debatido, exclusivamente, no âmbito do setor de Turismo, tanto na esfera privada como no setor público. A palestrante será a experiente consultora Marta Poggi, um dos nomes mais respeitados do segmento turismo online.
Fundadora do Blog Agente no Turismo, sócia da Strategia Consultoria, formada em Economia e especializada em Marketing Turístico, Poggi ainda conta no currículo com MBA em Marketing Estratégico e mestrado em Turismo. Há anos tem rodado o Brasil realizando cursos e ministrando palestras para profissionais do turismo abordando as áreas do Marketing Digital, Mídias Sociais, Tendências e Inovação do Turismo.
Marta Poggi atua também como consultora em diversos projetos do Sistema de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), da Confederação Nacional do Turismo (CNTur) e do Ministério do Turismo.
Paralelamente ao 9 Fórum de Turismo do RN, vale lembrar que será realizada a quarta edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (Femptur), contando com cerca de 100 estandes e exposições variadas desde destinos até artesanato. A entrada para a Femptur é gratuita. Para o Fórum é necessária inscrição, que custa, durante todo o mês de fevereiro, R$ 50 (estudantes) e R$ 100 (profissionais).
Informações à imprensa:
Rodrigo Ferreira
Jornalista – DRT 2042/RN
Contato: (84) 99915-7499
Facebook: Fórum de Turismo do RN / Instagram: @ForumdeTurismoRN

Eu vou mostrar pra vocês como se dança o baião

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O advogado, deputado federal, compositor e poeta cearense Humberto Cavalcanti Teixeira (1915-1979), na letra de “Baião”, ensina como dançar este estilo de música nordestina, com influência do samba e da conga e, que se tornou popular no Brasil inteiro, a partir de 1946, com o sanfoneiro, cantor e compositor pernambucano Luiz Gonzaga do Nascimento (1912-1989), o popular Rei do Baião, que gravou essa música em 1949, pela RCA Victor.

BAIÃO
Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira

Eu vou mostrar pra vocês
Como se dança o baião
E quem quiser aprender
É favor prestar atenção
Morena chega pra cá
Bem junto ao meu coração
Agora é só me seguir
Pois eu vou dançar o baião
Eu já dancei balancê
Xamego, samba e xerém
Mas o baião tem um quê
Que as outras dancas não têm
Oi quem quiser é só dizer
Pois eu com satisfação
Vou dançar cantando o baião
Eu já cantei no Pará
Toquei sanfona em Belém
Cantei lá no Ceará
E sei o que me convém
Por isso eu quero afirmar
Com toda convicção
Que sou doido pelo baião

Site Poemas & Canções

 

CBF obriga clubes a apresentar registro profissional antes de inscrever atleta

Jogadores só podem atuar com carteira de trabalho assinada pelos clubes

No ano passado, Juan Santos jogou na Série D sem registro na carteira profissional. Só tinha um contrato de trabalho com seis meses de duração. Teve uma hérnia de disco, mas continuou jogando por exigência do clube. Fazia tratamento e tomava relaxante muscular. No final do contrato, foi dispensado. Na rescisão, não recebeu 13º salário, férias proporcionais ou aviso prévio. Saiu, como ele próprio diz, “com uma mão na frente e outra atrás”.

Depois de uma crise da hérnia que o impediu de treinar, recorreu a um amigo para fazer sessões de fisioterapia de graça, na Pompeia. Quando conseguir um time, vai pagar o tratamento.

Atletas sem carteira de trabalho
Weldis Pereira Leal atuou como profissional, mas seu antigo clube perdeu sua carteira
Foto: Hélvio Romero

O registro na carteira de trabalho, algo comum em todas as categorias, passa a ser obrigatório em fevereiro para os clubes que querem inscrever atletas nos torneios. A imposição da CBF, que atende a uma solicitação da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), procura corrigir uma malandragem histórica dos clubes: deixar de lado o registro profissional.

O comunicado aos presidentes das federações foi divulgado em dezembro; o mês de janeiro está sendo dedicado aos ajustes operacionais dos clubes e, a partir de fevereiro, a coisa será para valer. Sem o registro profissional, o clube não vai conseguir registrar os atletas. “Queremos mudar a cultura de não assinar a carteira de trabalho”, diz Reynaldo Buzzoni, diretor de Registro, Transferência e Licenciamento de Clubes e que assina o documento da CBF.

“Jogador de futebol é um trabalhador como qualquer outro”, cobra o goleiro Erico, do Mossoró-RN. A frase pode soar óbvia, mas não para a maioria dos clubes. A Fenapaf calcula que 80% deles “não assinam a carteira”, como se diz popularmente. Com isso, a entidade acredita que a medida da CBF vai beneficiar cerca de 10 mil jogadores que atuam nos clubes C e D do Brasileirão. “Os jogadores de futebol não apareciam nas estatísticas do Ministério do Trabalho, mas agora vão aparecer”, diz Felipe Augusto Leite, presidente da Fenapaf.

O impacto será maior sobre os clubes menores. Neles, jogadores que ainda buscam uma oportunidade de brilhar tentam driblar o anonimato. É o lado B do futebol brasileiro. Os clubes não admitem o problema. Dos 15 ouvidos pelo Estado, todos afirmaram que registram a carteira.

Américo Espallargas, advogado especialista em Direito Desportivo do CSMV Advogados, explica que os clubes que não registram a carteira estão sujeitos a uma multa, imposta pela Delegacia do Trabalho, que equivale à metade do salário mínimo regional. Se a prática for frequente, o valor sobe consideravelmente. “O registro em carteira não decorre da lei desportiva, mas sim da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)”, completa Américo.

Atletas sem carteira de trabalho
O jogador Juan Santos Pinto, que tem hérnia de disco, faz fisioterapia para voltar a treinar  Foto: Gabriela Biló

Isso significa que os clubes não estavam cumprindo a lei do trabalho. Simples sim. O Ministério do Trabalho dificilmente conseguiria fiscalizar todos eles. De acordo com a CBF, existem hoje 722 clubes profissionais no País. O balanço de 2017 aponta 24 mil contratos definitivos e outros 26 mil vínculos não profissionais.

Desamparo

Sem registro em carteira, o jogador não consegue recorrer aos benefícios do INSS quando sofre um contusão grave. É o caso do Juan, lá do primeiro parágrafo. O goleiro Erico não vai conseguir comprovar o tempo de contribuição à previdência no momento da aposentadoria. “Dos 22 anos de carreira, acho que sete anos foram com carteira assinada. Não passa disso”, diz o goleiro de 38 anos.

Outro goleiro, o Poti, do Rio Preto, que disputa a Série A-3, tem uma conta mais animadora. Dos 15 anos debaixo do gol, cinco foram sem carteira assinada. “Fui muito prejudicado”, diz o goleiro de 33 anos.

O problema também atinge os jovens. O clube no qual jogou o lateral direito Weldis Pereira Leal, de 21 anos, não fez o registro e perdeu a sua carteira de trabalho. Resultado: ele teve de tirar outra, sem as anotações anteriores. Hoje, ele está desempregado.

Os jogadores preferem esconder os nomes dos clubes. Motivo: receio de retaliações no meio do futebol. “Tenho medo de criar um negatividade em cima de mim”, disse Weldis. Para Juan, a situação é ainda mais delicada. Ele acha que ainda pode voltar a atuar no clube onde enfrentou tantos problemas. “Eles já me conhecem. Sabem do meu potencial. Qual outro clube vai querer um jogador que precisa ser cuidado para depois ter uma oportunidade?”, pergunta.

As histórias de Juan, Weldis, Erico e Poti deixam uma questão solta: por que se submeter a essas condições de trabalho? “Alguns aceitam por falta de mercado ou pela chance de aparecer em uma vitrine. A gente quer ser visto”, diz Weldis.

ENTREVISTA – Martinho Neves Miranda – advogado especialista em Direito Desportivo

1. Por que a maioria dos clubes menores não registra a carteira de trabalho atletas?

Eles tentam fugir de encargos trabalhistas como o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o pagamento do 13º salário, por exemplo. É uma tentativa de reduzir custos trabalhistas em detrimento do trabalhador. Além disso, essa prática objetiva dificultar a comprovação da relação de emprego por parte do atleta numa eventual ação judicial contra o clube, porque a carteira de trabalho é uma prova irrefutável do vínculo trabalhista.

Martinho Neves
O advogado Martinho Neves afirma que clubes querem fugir dos encargos trabalhistas quando não assinam a carteira de trabalho dos atletas

2. Essa prática é recente?

Não, de forma alguma. A falta de registro na carteira de atletas, principalmente de clubes pequenos, é um problema histórico do futebol brasileiro. A rigor, esta medida da CBF já deveria ter sido tomada há vários anos, décadas atrás..

3. Quais os prejuízos dos atletas com a falta de registro em carteira?

Inúmeros, tanto de natureza trabalhista quanto previdenciária. Ele terá dificuldades de comprovar o vínculo de trabalho, dar entrada no seguro-desemprego, fazer o saque do FGTS, computar tempo para aposentadoria, obter auxílio-doença, etc. Por outro lado, a carteira é um documento que funciona como currículo e comprova a experiência profissional do atleta.

 Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

Janot pede abertura de inquérito para investigar governador e deputado do RN

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) com base nas delações de executivos da JBS.

Apresentado na semana passada por Janot, o pedido só foi tornado público no sistema do Supremo nesta quarta-feira (5).

Em nota conjunta, Robinson Faria e Fábio Faria, reforçaram o posicionamento feito após denúncia de delator e afirmaram que conheceram a JBS no período eleitoral e confirmam que receberam “doações da empresa citada, somente durante o período de eleições, oficialmente, legalmente, devidamente registradas na Justiça Eleitoral e sem qualquer contrapartida nem ato de ofício”

Ao STF, Rodrigo Janot também pediu que o caso seja sorteado para um novo relator, por não ter relação com as investigações da Lava Jato. As delações da JBS estão sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

O pedido da PGR

Segundo o pedido enviado ao STF, o executivo da J&F (grupo que controla a JBS) Ricardo Saud afirmou que Fábio Faria e Robinson Faria receberam doações não declaradas à Justiça Eleitoral.

O delator disse que a J&F repassou R$ 10 milhões, sob a condição de ser privatizada a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte, “dando conhecimento prévio do edital a empresa para que pudessem alterá-lo a seu favor, a fim de obter vantagens competitivas em detrimento ao mercado”.

Janot destacou que, apesar de ter havido o pagamento, a contrapartida não foi efetivada porque a empresa perdeu o interesse no projeto.

Conforme o procurador, há suspeitas de caixa dois (não declaração de valores) e corrupção passiva.

Janot pede coleta de dados sobre prestação de contas; depoimentos sobre os repasses de dinheiro a Fábio Faria no supermercado e em relação às notas emitidas; além dos depoimentos de Fábio Faria e Robinson Faria.

A assessoria de Robinson e Fábio divulgou nota conjunta em que afirma:

1 – Ambos informam que conheceram a JBS no período eleitoral e confirmam que receberam doações da empresa citada, somente durante o período de eleições, oficialmente, legalmente, devidamente registradas na Justiça Eleitoral e sem qualquer contrapartida nem ato de ofício;

2 – Não existia, da parte de Robinson e Fábio Faria, qualquer motivo para que houvesse desconfiança em relação à origem da doação feita por meio de contatos do PSD Nacional;

3 – É importante ressaltar que, desde a campanha eleitoral, Robinson Faria tem destacado em inúmeras declarações públicas e entrevistas que não pretende e nem irá privatizar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), o que seria, segundo o delator, a motivação do suposto pagamento irregular;

Por fim, Robinson e Fábio Faria consideram absurdas as declarações do delator que chama de propina contribuições eleitorais lícitas, com o claro objetivo de se livrar de crimes graves praticados.

A saga do sertanejo em busca do ouro branco, na visão de Patativa do Assoré

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Patativa do Assaré, nome artístico de Antônio Gonçalves da Silva (1909-2002), por ser natural da cidade de Assaré, no Ceará, foi um dos mais importantes representantes da cultura popular nordestina. Com uma linguagem simples, porém profunda, destacou-se como compositor, improvisador, cordelista e poeta, conforme podemos perceber no poema “Dois Quadros”, que mostra o cotidiano do nordestino em busca de melhores condições de vida nos engenhos de açúcar, o ouro branco do sertão.

DOIS QUADROS
Patativa do Assaré

Na seca inclemente do nosso Nordeste,
O sol é mais quente e o céu mais azul
E o povo se achando sem pão e sem veste,
Viaja à procura das terra do Sul.

De nuvem no espaço, não há um farrapo,
Se acaba a esperança da gente roceira,
Na mesma lagoa da festa do sapo,
Agita-se o vento levando a poeira.

A grama no campo não nasce, não cresce:
Outrora este campo tão verde e tão rico,
Agora é tão quente que até nos parece
Um forno queimando madeira de angico.

Na copa redonda de algum juazeiro
A aguda cigarra seu canto desata
E a linda araponga que chamam Ferreiro,
Martela o seu ferro por dentro da mata.

O dia desponta mostrando-se ingrato,
Um manto de cinza por cima da serra
E o sol do Nordeste nos mostra o retrato
De um bolo de sangue nascendo da terra.

Porém, quando chove, tudo é riso e festa,
O campo e a floresta prometem fartura,
Escutam-se as notas agudas e graves
Do canto das aves louvando a natura.

Alegre esvoaça e gargalha o jacu,
Apita o nambu e geme a juriti
E a brisa farfalha por entre as verduras,
Beijando os primores do meu Cariri.

De noite notamos as graças eternas
Nas lindas lanternas de mil vagalumes.
Na copa da mata os ramos embalam
E as flores exalam suaves perfumes.

Se o dia desponta, que doce harmonia!
A gente aprecia o mais belo compasso.
Além do balido das mansas ovelhas,
Enxames de abelhas zumbindo no espaço.

E o forte caboclo da sua palhoça,
No rumo da roça, de marcha apressada
Vai cheio de vida sorrindo, contente,
Lançar a semente na terra molhada.

Das mãos deste bravo caboclo roceiro
Fiel, prazenteiro, modesto e feliz,
É que o ouro branco sai para o processo
Fazer o progresso de nosso país.

Site Poemas & Canções

Recuperar créditos ou perdoar devedores

Por: Evandro Borges – Advogado

As matérias encaminhadas a Assembleia Legislativa do Estado, pelo Governo denominando de RN urgente, aos poucos, com a produção do debate entre os parlamentares, denuncias apresentadas a mídia e da ampla mobilização de diversos segmentos sociais, com destaques para os servidores públicos estaduais através de suas entidades profissionais, vêm mostrando a fragilidade das propostas.

Em virtude do continuado atraso de pagamento das remunerações dos servidores, incluindo o 13º salário, dos repasses da União prometidos e que malograram, chegou o momento, de se tomar uma posição, inclusive, com o Governador fazendo uma “mea culpa”, pela falta de capacidade de avaliar a crise e as dificuldades enfrentadas pelo Estado do Rio Grande do Norte, ensejando a apresentação das medidas saneadoras para se evitar o caos em definitivo.

As vendas de ativos, tais como a CEASA, as ações da POTIGÁS logo mostraram inviáveis, como os saques no restante dos montantes aplicados do Fundo financeiro previdenciário em face das multas e perdas evidentes para o Estado, encontrando fortes obstáculos, do Ministério Público de Contas, da 60ª Promotoria do MP – Patrimônio Público e finalmente do Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves.

Uma propositura diz respeito à recuperação de créditos do BANDERN e BDRN, agentes bancários  do Estado, com liquidação iniciada no Governo de Geraldo Melo, proporcionando aos devedores uma serie de facilidades para a realização dos pagamentos, chegando as raias de um perdão das dívidas em completo paradoxo as necessidades prementes do Estado, tendo a oposição destacada do Dep. Fernando Mineiro, denunciando nas redes sociais, e de diversas formas, dentre elas, protocolando documento junto ao Tribunal de Contas do Estado.

A liquidação do BANDERN  e BDRN, o Estado nunca recuperou as suas instituições bancárias, como aconteceu com outros Estados, podendo ser citado a Paraíba com o Paraíban que voltou a funcionar, na verdade mais enxuto, contudo, mostrando a fragilidade da força política do Estado, causando todo tipo de drama social, principalmente dos seus funcionários, com muitos não tomando rumo certo.

As informações não chegaram a contento aos Deputados, a lista dos devedores com o Estado, que realizaram as transações de ordem bancária, não foi exibida, que poderão liquidar seus débitos, com a medida apresentada pelo pacote denominado RN urgente, e logo se passou a questionar, no caso desta propositura se o Estado vai recuperar os créditos ou dar um perdão aos devedores.

Na verdade, o RN urgente, no mínimo que se pode dizer que fora preparado as presas e sem os devidos cuidados, apesar de toda a crise envolvendo o Estado que se arrasta neste mandato, a equipe econômica e de governo não trabalhou a matéria com intensidade devida, apesar da maioria dos Deputados mostrarem que querem ajudar, enfrentando os desgastes políticos votando de maneira favorável, no momento difícil de renovação dos mandatos, com a proximidade da eleição de outubro de 2018.

O FUNFIRN e desrespeito aos servidores públicos do Estado

Por: Evandro Borges – Advogado

Em 2003 o Estado do Rio Grande do Norte criou o fundo financeiro da previdência administrado pelo IPERN – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade do Fundo ser superavitário, com os pagamentos dos servidores públicos estaduais, e depois pagar suas próprias aposentadorias, as pensões e outros benefícios previdenciários.

Deste modo, o Estado passaria a ter dois fundos, um superavitário a partir de 2003 e outro deficitário que o Executivo Estadual se responsabilizaria, arcando com os benefícios dos servidores até o seu término, e de fato, o fundo de 2003 foi crescendo aos milhões, sendo inclusive aplicados no mercado financeiro, aumentando o seu volume dando a devida consistência para a tranquilidade dos servidores, quando das aposentadorias em idade avançada.

Ocorre que ainda no Governo Rosalba Ciarline, do DEM, consegue unir os dois fundos, o deficitário e o superavitário constituído em 2003, e partir deste momento, passou a fazer os saques com autorização da Assembleia Legislativa, chegando atingir próximo de duzentos e cinquenta milhões, para deixar em dia os aposentados e pensionistas.

No governo Robinson houve saques em 2015 e 2016, e a Assembleia aprovou uma Lei para devolução dos recursos do FUNFIRN em vinte anos, completamente na valsa, mas, a contar a partir de 2020, portanto até 2040 o FUNFIRN será reposto os seus recursos agora sacados, quando a maioria dos atuais servidores públicos que contribuíram, certamente estarão em outro plano.

As propostas do RN urgente, enviadas pelo Governador para apreciação da Assembleia vão permitir, também, o saque dos recursos investidos com prazo determinado, mesmo que o Estado venha a pagar multas significativas, em torno de oitenta milhões de reais, uma verdadeira lesão ao fundo previdenciário e aos servidores públicos, coisa, que o Ministério Público de Contas e a 60º Promotoria do Patrimônio Público já se manifestou ao contrário.

Por sua vez, os servidores que já vêm contribuindo para o fundo financeiro, desde 2003 até o presente momento, na expectativa de usufruir sua aposentadoria sem problemas, estão ameaçados de sofrer um aumento de contribuição  para quatorze por cento, e com remuneração congelada, enfrentando atrasos constantes, sem o pagamento do 13º salário de ano civil de 2017, é mesmo uma situação desastrosa.

O Governador, apenas, lamentar, que não foi capaz de realizar uma leitura correta da conjuntura da crise, somada as perdas como os royalties e a falta de capacidade de reagir pelo rebaixamento da Refinaria Clara Camarão é pouco, esta meia culpa em nada serve, devendo mesmo os servidores com os Deputados Estaduais fazer uma reação forte contra este governo desastroso, que prometeu ser o melhor governador do Rio Grande do Norte.

Governo do RN quer pagar 13º salário de 2017 em seis parcelas

Deputados votam hoje se recebem ou não nova convocação extraordinária do
governador Robinson Faria (PSD) (Foto: ALRN/Divulgação)

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), fez uma nova convocação extraordinária à Assembleia Legislativa e enviou mais dois projetos de lei que devem integrar o pacote de medidas denominada “RN Urgente”, para recuperação financeira do estado.

Entre as propostas, está uma que autoriza que o Executivo a pagar aos servidores um abono de 12,43% sobre o valor do décimo terceiro de 2017. O décimo terceiro (com o abono) será parcelado em seis vezes e depositado junto com os salários a partir do pagamento de janeiro.

Nesta terça-feira (23), os deputados vão votar se acatam ou não a segunda convocação extraordinária do governo somente neste mês de janeiro. Na primeira, foram encaminhados 18 projetos ao Executivo. A maioria ainda está sob análise dos parlamentares, que recuraram votar as propostas em regime de urgência.

A ideia do Executivo é que os servidores que quiserem possam pegar um empréstimo em bancos oficiais que criem linhas de crédito especiais, e paguem à medida que o governo for pagando as parcelas.

“Ademais, as instituições financeiras poderão abrir linha de crédito com condições especiais aos servidores que assim o desejarem, para o crédito da gratificação natalina a que teriam direito em dezembro/2017. Dessa forma, o incluso Projeto de Lei é uma forma de o Estado do RN minimizar os efeitos da crise sobre os seus servidores, empregados, ocupantes de cargo em comissão e pensionistas, proporcionando-lhes saídas no difícil cenário econômicofinanceiro vigente no País neste momento”, disse o governador na mensagem 191/2018, encaminhada ao presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira.

Outra proposta (mensagem 192/2018) autoriza o governo a extinguir a Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern), criada em 2005, e a Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A. (Emprotur), que existe desde 2007. Os bens das empresas passam a integrar o patrimônio do Estado.

Montanhas RN chove 17.1 mm – EMPARN registra chuvas em 96 cidade

 

O fim de semana foi de chuva em pelo menos 96 municípios do Rio Grande do Norte, a maior parte deles na região Oeste – uma das que mais sofre com a seca. A estiagem, que já dura seis anos consecutivos, é considerada a mais severa de todos os tempos no estado.

Em Ipanguaçu, onde mais choveu, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 117,5 milímetros. Em Assu, na mesma região, as chuvas também passaram dos 100 milímetros. Lá, houve enxurrada e parte do calçamento de uma rua foi levada pela força das águas. Casas também ficaram inundadas, causando danos e prejuízo aos moradores. Em uma das residências, a fachada desmoronou. Ninguém ficou ferido.

Gildo Flávio, de 32 anos, é vendedor. A casa dele foi uma das invadidas pela água da chuva. Com ele moram a mãe e a esposa. A lama danificou aparelhos, móveis, além de deixar paredes e o chão sujos. “Não calculei ainda o prejuízo, mas perdemos tudo. Perdi os móveis, a feira, roupas”, contou.

Várias pessoas se juntaram à família de Gildo para tentar escoar a água. “A sorte é que meu irmão, que mora em outra cidade, estava aqui. Foi preciso derrubar o muro para fazer com que a água saísse do terreno. A gente agora tem medo de um galpão que tem atrás da casa, que está comprometido, dele cair em cima da nossa casa”, acrescentou.

Na rua Clara Macedo, mais conhecida como rua da Boeira, a força da correnteza foi tão grande que arrancou parte do calçamento.

As chuvas foram registradas entre as 7h da sexta (19) e as 7h desta segunda (22). Confira a lista das cidades por região:

Região Oeste

  • 1. Ipanguaçu: 117,5mm
  • 2. Assu: 108,7mm
  • 3. Frutuoso Gomes: 90mm
  • 4. Pilões: 76,8mm
  • 5. Itajá: 64,5mm
  • 6. Parau: 58,5mm
  • 7. Lucrécia: 50mm
  • 8. Marcelino Vieira: 50mm
  • 9. Riacho de Santana: 49,0mm
  • 10. Serrinha dos Pintos: 47mm
  • 11. Caraúbas: 44mm
  • 12. São Francisco do Oeste: 38,7mm
  • 13. Martins: 37,3mm
  • 14. Upanema: 34,4mm
  • 15. São Rafael: 33mm
  • 16. Francisco Dantas: 32mm
  • 17. Patu: 32mm
  • 18. São Rafael: 30,4mm
  • 19. Venha Ver: 30mm
  • 20. Alto do Rodrigues: 27mm
  • 21. Portalegre: 26,3mm
  • 22. José da Penha: 24,2mm
  • 23. Rafael Fernandes: 24,2mm
  • 24. Água Nova: 20,3mm
  • 25. Alto do Rodrigues: 19,2mm
  • 26. Messias Targino: 19mm
  • 27. Rodolfo Fernandes: 18mm
  • 28. Rafael Godeiro: 17,7mm
  • 29. Campo Grande: 16,8mm
  • 30. Felipe Guerra: 16mm
  • 31. Doutor Severiano: 14,8mm
  • 32. Pau dos Ferros: 12mm
  • 33. Umarizal: 12mm
  • 34. Campo Grande: 11,2mm
  • 35. Janduís: 11,2mm
  • 36. Apodi: 10mm
  • 37. Itaú: 9mm
  • 38. Apodi: 8,3mm
  • 39. São Miguel: 8mm
  • 40. Severiano Melo: 8mm
  • 41. Major Sales: 6,7mm
  • 42. Olho D’água do Borges: 5,1mm
  • 43. Paraná: 4mm
  • 44. Areia Branca: 3,5mm
  • 45. Tenente Ananias: 2mm
  • 46. Viçosa: 2mm
  • 47. Alexandria: 1mm
  • 48. Jucurutu: 1mm

Região Central

  • 1. Angicos: 64,2mm
  • 2. Jardim do Seridó: 45,4mm
  • 3. Parelhas: 14,2mm
  • 4. Ouro Branco: 14mm
  • 5. Lajes: 12,3mm
  • 6. Fernando Pedroza: 11mm
  • 7. Florânia: 9,4mm
  • 8. Pedro Avelino: 9,2mm
  • 9. Carnaúba dos Dantas: 8mm
  • 10. São Vicente: 6mm
  • 11. Equador: 5,6mm
  • 12. São Bento do Norte: 4mm
  • 13. Caicó: 3mm
  • 14. Jardim de Angicos: 3mm
  • 15. São João do Sabugi: 3mm
  • 16. São José do Seridó: 3mm
  • 17. São Fernando: 2,3mm
  • 18. Cruzeta: 1,8mm
  • 19. Acari: 0,7mm

Região Agreste

  • 1. Santa Cruz: 54mm
  • 2. Monte Alegre: 40mm
  • 3. Parazinho: 36,9mm
  • 4. Rui Barbosa: 36,4mm
  • 5. Ielmo Marinho: 19mm
  • 6. Coronel Ezequiel: 15,5mm
  • 7. Jaçanã: 11mm
  • 8. Bom Jesus: 8,7mm
  • 9. Monte das Gameleiras: 7mm
  • 10. Santo Antônio: 5,8mm
  • 11. Barcelona: 5,6mm
  • 12. São Bento do Trairi: 4mm
  • 13. Sítio Novo: 2mm
  • 14. Serrinha: 1,8mm
  • 15. São Pedro: 1,5mm

Região Leste

  • 1. Pedra Grande: 86,1mm
  • 2. Senador Georgino Avelino: 50,4mm
  • 3. Canguaretama: 43,3mm
  • 4. Parnamirim: 33,6mm
  • 5. Natal: 32,9mm
  • 6. São Gonçalo do Amarante: 18,2mm
  • 7. Goianinha: 17,7mm
  • 8. Montanhas: 17,1mm
  • 9. Extremoz: 14,1mm
  • 10. Ceará-Mirim: 12mm
  • 11. Baía Formosa: 11,7mm
  • 12. Pureza: 7mm
  • 13. Taipu: 5mm
  • 14. Maxaranguape: 2mm

Fonte: G1RN

“A gente quer é ser um cidadão, a gente quer viver uma nação”, dizia Gonzaguinha

Resultado de imagem para gonzaguinhaO economista, cantor e compositor carioca Luiz Gonzaga do Nascimento Junior (1945-1991) , mais conhecido como Gonzaguinha, é, sem dúvida, um dos maiores talentos da Música Brasileira em seus diversos estilos populares. Sua obra teve, inicialmente, como característica sua postura de crítica à ditadura militar, conforme mostra a letra de “É”, que expressa um desabafo, o grito de um povo para ter condições melhores de vida. Para isso é necessário ter carinho, atenção, afeto, respeito, liberdade, amor , saúde e trabalho digno. O cidadão tem direitos e deveres que devem ser respeitados, para ele exerça a sua cidadania plena.

“É” 
Gonzaguinha

É!
A gente quer valer o nosso amor
A gente quer valer nosso suor
A gente quer valer o nosso humor
A gente quer do bom e do melhor…

A gente quer carinho e atenção
A gente quer calor no coração
A gente quer suar, mas de prazer
A gente quer é ter muita saúde
A gente quer viver a liberdade
A gente quer viver felicidade…

É!
A gente não tem cara de panaca
A gente não tem jeito de babaca
A gente não está
Com a bunda exposta na janela
Prá passar a mão nela…

É!
A gente quer viver pleno direito
A gente quer viver todo respeito
A gente quer viver uma nação
A gente quer é ser um cidadão
A gente quer viver uma nação…

Site Poemas & Canções

Por causa das mordomias, Cabral enfim é transferido para uma prisão no Paraná

Sérgio Cabral

Só agora ele saberá o que significa cumprir pena

Deu no Estadão

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), condenado a 87 anos de reclusão, deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte, por volta das 18h30 desta quinta-feira, dia 18. O emedebista será transferido para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

As regalias de Sérgio Cabral provocaram sua remoção para o Paraná. Nesta quinta-feira, dia 18, o juiz Sérgio Moro ordenou a transferência para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais. A juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal, do Rio, também determinou a remoção do ex-governador e assinalou que “os presos do colarinho branco não podem, de forma nenhuma, ter tratamento mais benéfico que outros custodiados”.

LUXOS E REGALIAS – Relatório do Ministério Público do Rio apontou luxos e muitas regalias na cadeia de Benfica, onde Cabral estava preso. A 11.ª Promotoria de Investigação Penal fiscalizou a prisão em 24 de novembro do ano passado.

O alvo dos promotores era a Galeria C – composta de 9 celas, identificadas como “C1” a “C9” – destinada a presos provisórios e onde estão alvos da Lava Jato, no Rio. Após denúncia anônima, a Promotoria apurou o ingresso clandestino de “alimentação provinda de conhecidos restaurantes”.

Durante a fiscalização, a Promotoria apreendeu todos os alimentos que “não estavam acondicionados em sacos plásticos ou embalagens plásticas transparentes”.

COMIDA ESPECIAL – “Em todas as celas da galeria ‘C’ se pôde perceber a existência das ‘galerias artesanais’, contendo comidas semiprontas, embaladas da mesma forma, com cardápio similar, indiciando uma espécie de distribuição em lote para os presos daquela galeria”, indicou o relatório.

O relatório identificou que o “padrão” da galeria “C” não foi encontrado nas galerias “A” e “B”.

“Todas as celas da galeria ‘C’ são guarnecidas com purificadores de água de mesmo padrão, aparentando fornecimento único. As celas das galerias ‘A’ e ‘B’, também destinadas a presos com direito à prisão especial, não contam com o mesmo equipamento, em sua grande maioria. Os presos da galeria ‘C’ utilizam colchões de padrão diferente dos habitualmente disponibilizados aos demais detentos – comuns ou especiais – pela Seap”, afirmou a Promotoria.

Que Brasil você quer para o futuro? Saiba como enviar o seu vídeo

Que Brasil você quer para o futuro? A TV Globo quer ouvir o desejo de cada um dos 5.570 municípios do Brasil. O país inteiro vai dar o seu recado nos telejornais da emissora. Você pode ser o porta-voz da sua cidade. Basta gravar um vídeo com o celular e enviar para “o Brasil que eu quero”, pelo  VC no G1.

Para participar, basta ficar diante de um dos lugares mais conhecidos de sua cidade, um lugar que identifique de onde você está falando, sempre durante o dia.

Você pode pedir a ajuda de um amigo e gravar de uma distância de mais ou menos 1 metro, sempre com o celular na horizontal (deitado). Essa posição é melhor para mostrar a sua imagem e o local que você escolheu.

Se preferir, pode usar um pau de selfie ou fazer um “vídeo selfie” normal. Você começa dizendo o seu nome e a cidade onde você está e tem 15 segundos para dar o seu recado, respondendo à pergunta: “Que Brasil você quer para o futuro?”.

 

PRESERVE A SUA CIDADE SEMPRE LIMPA

É muito importante que a população acompanhe os dias de coleta do lixo urbano residencial e que respeite a forma de trabalho que vem sendo diariamente realizado em nosso município.

Colocar lixo depois que passa o caminhão coletor, ou em dias não que não se faz esse tipo de coleta, podem ocorrer vários problemas na sua Rua, aja visto, que se tem uma despesa para se fazer essa manutenção, além das conseqüências que também podem acarretar para a saúde pública e ainda causar incômodos aos vizinhos e visitantes ao local.

Portanto, mais uma vez vamos apresentar um cronograma indicando os dias para o recolhimento do lixo residencial, podas, metralhas e afins:

  • Segundas – Quartas e Sextas feiras
  • LIXOS RESIDENCIAIS
  • Terças e Quintas feiras
  • PODAS, METRALHAS E AFINS

Mantenha a sua cidade limpa!

O município faz a sua parte, agora cabe aos moradores que praticam essa ação, fazer a sua parte. A cidade limpa é orgulho de um povo ordeiro, educado e que valoriza a vida.

PREFEITO MANUEL GUSTAVO SANCIONA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO

Nesta segunda feira (15) foi sancionada a Lei 465/2018 que dispõe sobre o saneamento básico de Montanhas e publicado no Diário Oficial dos Municípios do RN.

O Projeto de Lei foi aprovado pelos nobres vereadores de Montanhas e o Prefeito sancionou a Lei. Oportunamente no artigo 44 foi acrescentado o Parágrafo único ao Projeto de Lei, de redação do Vereador Humberto.

Acompanhe na íntegra a Lei 465/2018 clicando no link abaixo:

LEI_465_2018_INSTITUI-PLANO-MUNICIPAL-DE-SANEAMENTO-BASICO.pdf (1 download) (261KB)

PROGRESSIVIDADE E ISENÇÃO DO IPTU

Embora literalmente referindo-se apenas à espécie tributária do imposto, o princípio previsto no parágrafo primeiro do art. 145 da Constituição Federal pode e deve ser aplicado às espécies taxa e contribuição. Nesse sentido, aliás, há manifestação do Egrégio Supremo Tribunal Federal em julgamento de diversos Recursos Extraordinários, inclusive tratando das taxas em razão do exercício do poder de polícia e da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

De acordo com esse principio, sempre que possível, os impostos (tributos) terão caráter pessoal e serão graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Sendo assim, tratando-se de tributos da competência municipal, basta que a lei indique a forma de apurar o valor venal dos imóveis, por exemplo, para se ter o estoque deles por faixas de valores em relação às quais poderão ser fixadas as aliquotas diferentes do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, nesta hipótese associando a outro princípio constitucional, que é o da progressividade.

Isso é o que vêm de fazer diversos Municípios do Rio Grande do Norte ao atualizaram os seus Códigos Tributários, a exemplo de Japi, Equador, Montanhas e Jardim do Seridó, permutando a tradicional e injusta forma de cobrar o IPTU de imóveis de diferentes valores venais com uma mesma alíquota, resultando assim que o peso tributário recaia mais fortemente sobre os contribuintes de menor patrimônio ou capacidade econômica.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário

Concurso PMRN – Polícia Militar – RN – Edital, Inscrições e Notícias

Edital Concurso PMRN

Acabou a espera! Foi publicado o edital do concurso 2018 Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM RN). Foram abertas mais de 1.000 vagas para Soldado do Quadro de Praças da Polícia Militar (QPPM). O certame é de nível médio e os salários chegam a R$ 2,9 mil.

As inscrições poderão ser feitas entre 17 de janeiro e 08 de fevereiro pelo site da banca organizadora (www.ibade.org.br). Acesse o edital e confira!

A Polícia Militar do Rio Grande no Norte ficou sem novos concursos por mais de 10 anos. Atualmente o déficit no quadro de servidores é alto, e o edital em andamento deve melhorar a situação do número de funcionários da corporação.

Remuneração PMRN

Durante o Curso de Formação Profissional o aluno soldado recebe um auxílio de R$ 954. Caso seja aprovado na formação, receberá R$ 2.900, enquanto na função de 2º Tenente (primeiro posto na carreira do oficial), você receberá R$ 7.900 reais mensais após o curso de formação.

Requisitos do Concurso PMRN

Assim como em todo concurso público, cada candidato deve preencher atributos específicos, dentre eles:

  • A comprovação de não estar sendo indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal;
  • Ter, no mínimo, 1,65m de altura para candidatos do sexo masculino e 1,60m do sexo feminino;
  • Ser brasileiro ou ser oficialmente naturalizado;
  • Ter no mínimo 19 e, no máximo, 30 anos de idade;
  • Certificado de quitação eleitoral e militar;
  • Diploma de ensino médio registrado e reconhecido pelo MEC;
  • Não ter sido isento do serviço militar por capacidade física;

 

Temer apela a pastores evangélicos para reformar Previdência e boicotar Meirelles

“Apóstolo” Valdemiro Santiago foi abençoar Temer

Gustavo Uribe
Folha

Para tentar arrefecer a pressão sobre a base aliada, o presidente Michel Temer montou uma agenda de encontros com pastores evangélicos para pedir apoio à reforma da Previdência. Os encontros estão sendo marcados pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e têm como objetivo diminuir a insatisfação das mudanças na aposentadoria nos redutos eleitorais dos parlamentares governistas.

Ao todo, o Palácio do Planalto calcula que cerca de cem deputados aliados estão indecisos justamente pelo receio do impacto da reforma previdenciária sobre seus possíveis eleitores. A ofensiva teve início nesta segunda-feira, dia 15, quando o presidente recebeu no gabinete presidencial o fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, apóstolo Valdemiro Santiago.

BENÇÃO – Na reunião, o presidente recebeu a bênção do apóstolo, explicou as mudanças na reforma previdenciária e pediu o apoio público dele às alterações nas aposentadorias. Para as próximas duas semanas, serão convidados para reuniões reservadas com o presidente os pastores Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus Brás, Silas Malafaia, do Ministério Vitória em Cristo, e Samuel Câmara, da Assembleia de Deus em Belém.

O foco nos líderes evangélicos deve-se à capilaridade das denominações neopentecostais sobre a população de baixa renda, que, segundo análise interna do governo, concentra a maior parte da resistência às mudanças na aposentadoria. Além disso, boa parte dos líderes evangélicos já declararam apoio à reforma previdenciária, o que facilita uma abordagem pessoal do presidente.

O Palácio do Planalto também tem tentado uma ofensiva sobre padres católicos, mas tem enfrentado dificuldades. No ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contrária ás mudanças. Além dos pastores evangélicos, o presidente fará uma ofensiva nesta semana em programas de televisão. Ele dará entrevistas aos apresentadores Ratinho e Silvio Santos, do SBT, e Amaury Júnior, da Bandeirantes.

Olha, lá vai passando a procissão, se arrastando que nem cobra pelo chão…

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“Roda” e “Procissão”, dois grandes sucessos

O administrador de empresas, político, cantor, compositor e poeta baiano Gilberto Passos Gil Moreira, proporciona na letra de “Procissão” uma interpretação marxista da religião, vista como ópio do povo e fator de alienação da realidade, segundo o materialismo dialético. A letra mostra a situação de abandono do homem do campo do Nordeste, a área mais carente do país. A música foi gravada por Gilberto Gil em compacto simples e  no LP Louvação, em 1967, pela gravadora Unima Music.

PROCISSÃO
Gilberto Gil

Olha lá vai passando a procissão
Se arrastando que nem cobra pelo chão
As pessoas que nela vão passando
acreditam nas coisas lá do céu
As mulheres cantando tiram versos,
os homens escutando tiram o chapéu
Eles vivem penando aqui na Terra
Esperando o que Jesus prometeu

E Jesus prometeu coisa melhor
Prá quem vive nesse mundo sem amor
Só depois de entregar o corpo ao chão,
só depois de morrer neste sertão
Eu também tô do lado de Jesus,
só que acho que ele se esqueceu
De dizer que na Terra a gente tem
De arranjar um jeitinho prá viver

Muita gente se arvora a ser Deus
e promete tanta coisa pro sertão
Que vai dar um vestido prá Maria,
e promete um roçado pro João
Entra ano, sai ano, e nada vem,
meu sertão continua ao Deus dará
Mas se existe Jesus no firmamento,
cá na Terra isso tem que se acabar

Site Poemas & Canções

PIS – Nascidos em Janeiro e Fevereiro a partir de 18/01 já podem comparecer à Caixa Econômica – Confira Tabela

Calendário PIS 2018

Como se sabe, o período de vigência da tabela do PIS 2018 corresponde a um ano, sendo que a mesma começa em julho e termina somente em 30 de junho do ano seguinte. Veja a seguir quais são as novas datas:

Tabela PIS 2018

Tabela do PIS para saque na Caixa Econômica Federal
Calendário de pagamento do PIS 2018 para agências da Caixa:
Aniversário Podem Sacar em: Podem sacar até:
Julho 27/07/2017 29/06/2018
Agosto 17/08/2017 29/06/2018
Setembro 14/09/2017 29/06/2018
Outubro 19/10/2017 29/06/2018
Novembro 17/11/2017 29/06/2018
Dezembro 14/12/2017 29/06/2018
Janeiro e Fevereiro 18/01/2018 29/06/2018
Março e Abril 22/02/2018 29/06/2018
Maio e Junho 15/03/2018 29/06/2018

Tem conta na Caixa? Confira as datas em que os pagamentos caem em conta:

Cai na conta de quem recebe PIS na CAIXA:
Aniversário em: Recebe no dia:
Julho 25/07/2017
Agosto 15/08/2017
Setembro 12/09/2017
Outubro 17/10/2017
Novembro 14/11/2017
Dezembro 12/12/2017
Janeiro e Fevereiro 16/01/2018
Março e Abril 20/02/2018
Maio e Junho 13/03/2018

Extrato do PIS 2018

Você pode consulta o extrato do PIS basicamente de duas formas: presencialmente ou online. No primeiro caso, você deverá se dirigir a uma agência bancária da Caixa Econômica Federal ou então em uma Casa Lotérica e apresentar os seguintes documentos:

Documento de Identificação com foto;

  • O seu CPF;
  • O seu Cartão Cidadão (se não tiver poderá fazer a solicitação do mesmo).

Agora se você deseja contar com toda a comodidade e quiser fazer a consulta pela internet é só acessar o site da Caixa, procurar no menu “Benefícios e Programas” e clicar sobre “PIS” para realizar a consulta na nova tela.

Note que você precisará informar o número do seu PIS e a senha internet. Caso não possua esta é só clicar no botão “Cadastrar Senha” e criar a sua para fazer o acesso.

Novas regras do PIS 2018

Até o ano de 2015, bastava trabalhar 30 dias para ter o direito a receber o benefício integralmente. Agora com a adoção da Lei 13.134/15 o PIS será pago de forma semelhante ao 13º salário, ou seja, proporcionalmente aos meses trabalhados.

Em outras palavras, para receber o valor total do PIS 2018 é necessário que você tenha trabalhado todos os meses do ano. Caso contrário receberá o valor diminuído. Para saber como ficou a perspectiva para cada mês trabalhado é só acessar o link da Caixa (http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx) e verificar na tabela os valores correspondentes.

Agora que você já está por dentro das novas regras faça os seus cálculos para saber quanto receberá de Abono. E se ainda tiver alguma dúvida, utilize os comentários abaixo e envie a sua mensagem.

Quem tem direito ao PIS 2018?

São eletivos a receber o Abono Salarial PIS 2018 todos os trabalhadores da iniciativa privada que se enquadram nas seguintes condições estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social:

  • Tenham trabalhado, durante 2017, por pelo menos 30 dias com carteira assinada;
  • Durante o período trabalhado, a média salarial não pode ter ultrapassado a renda mensal de 2 salários mínimos do ano corrente;
  • Precisam ter trabalhado necessariamente com carteira assinada por empresa (pessoa jurídica) da iniciativa privada – ou seja, empregadas domésticas não estão incluídas;
  • Precisam ter 5 anos completos cadastrados no PIS ou mais para ter direito ao benefício.

O cadastro no PIS é feito na primeira contratação do trabalhador pelo empregador.

Quem não tem direito ao PIS 2018?

Nem todas as classes de trabalhadores têm direito ao Abono Salarial. O PIS 2018 é um benefício vedado aos trabalhadores de baixa rena empregados em regime CLT, portanto não terão direito ao PIS 2018 as seguintes categorias de trabalhadores:

  • Trabalhadores rurais com empregador pessoa física;
  • Trabalhadores domésticos com empregador pessoa física;
  • Servidores e trabalhadores do setor público – A essa categoria é reservado outro benefício – o PASEP 2018;
  • Trabalhadores com renda superior a 2 salários mínimos ao mês;
  • Trabalhadores informais (Sem carteira assinada);
  • Trabalhadores autônomos ou avulsos;
  • Diretores ou sócios de empresa sem vínculo empregatício.