Daily Archives: 17/11/2017

Canguaretama RN – PMs prendem elementos e um ferido segue para Deoclécio Marques em Parnamirim pela SAMU

Foto: Divulgação/Policia Militar

Na manhã de hoje (16/11), Quinta feira, Policiais militares sob o comando do Ten. Jorgivan (Oficial de serviço daquela área), cumpriram mandado de prisão na localidade conhecida por ‘favela do Jiqui’ em desfavor dos indivíduos CARLOS EDUARDO FERREIRA 21 anos, acusado de matar uma idosa por meio de estrangulamento no início desse ano naquela cidade, e acusado por vários roubos “arrastões”, e roubos a motocicletas. Bem como o indivíduo ROSINALDO LUIZ PEREIRA de 19 anos, envolvido em Tráfico de drogas e roubo a motocicleta.

A Polícia Militar fez o cerco na casa onde os mesmos se encontravam, sendo dada a voz de prisão e que os elementos saíssem sem esboçar reação.

Em determinado momento, o elemento conhecido por EDUARDO, tentou fuga pelo quintal da casa, portando uma arma de fogo. O elemento recusando soltar a arma, foi atingido por um disparo na altura da cintura, sendo imobilizado, e acionado o SAMU para as medidas socorristas.

O segundo elemento se entregou.

Na residência foram encontradas arma de fogo, drogas, e diversos pertences, de origem duvidosa.

O elemento ferido foi socorrido ao hospital Dioclécio Marques em Parnamirim, e seu comparsa preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as medidas que o caso requer.

Fonte: PM de Canguaretama
Texto: Sgt. Messias Lima

Quantos e quais são os feriados prolongados de 2018

Entre as 14 datas comemorativas, sete cairão em terças ou quintas-feiras, os chamados “feriadões” – dias que “emendam” ao fim de semana.

A outra metade será celebrada em segundas ou sextas. Se concedidas todas as emendas, o trabalhador terá 21 dias de folga durante o ano. Em 2017, foram 16.

reforma trabalhista permite que patrões e empregados negociem a troca do descanso de feriado, o que pode acabar com as emendas prolongadas. Como a reforma entrou em vigor no dia 11, as empresas ainda estão se adaptando às novas regras.

 

  • Confraternização Universal – 1º de Janeiro (Segunda)
  • Carnaval – 12 e 13 de Fevereiro (Segunda e Terça) | Obs: facultativo
  • Quarta-feira de Cinzas – 14 de Fevereiro (Quarta) | Obs: facultativo
  • Paixão de Cristo – 30 de Março (Sexta)
  • Tiradentes – 21 de Abril (Sábado)
  • Dia do Trabalho – 1º de Maio (Terça)
  • Corpus Christi – 31 de Maio (Quinta)
  • Independência do Brasil – 7 de Setembro (Sexta)
  • Nossa Senhora de Aparecida – 12 de Outubro (Sexta)
  • Finados – 2 de Novembro (Sexta)
  • Proclamação da República – 15 de Novembro (Quinta)
  • Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro (Terça)
  • Natal – 25 de Dezembro (Terça)

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA

A única referência que a Constituição Federal faz a esta é no inciso III, do art. 145, do qual constam a relação das espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. As demais regras a respeito vão ser encontradas nos arts. 81 e 72 do Código Tributário Nacional e no Decreto-lei n. 195, de 24 de fevereiro de 1967, dispondo que a contribuição tem como objetivo fazer face ao custo de obras públicas das quais decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Embora normalmente só haja referência a obras de pavimentação de ruas como possíveis de serem financiadas pela contribuição de melhoria, há entretanto um vasto leque de obras não apenas urbanas como rurais. Dentre as quais podem ser apontadas abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas. Serviços e obras de abastecimento de água potável, esgotos, instalações de redes elétricas, telefônicas, transportes e comunicações em geral.

Também podem pela contribuição de melhoria ser construídas obras de proteção contra secas, inundações, de saneamento e drenagem em geral, retificação e regularização de cursos d’água e irrigação. Assim como construção e melhoramento de estradas, inclusive desapropriações e obras de paisagismo. Sendo de destacar que não se constitui ela em bitributação com a taxa pela prestação de serviços públicos específicos e dividiveis bem com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública que têm outros fatos geradores.

Na época em que se defende tanto as parcerias público-privadas a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas não deixa de ser um instrumento tributário adequado para sua concretização. Pois através dela pode ser concretizada a divisão de custos entre a administração pública municipal e os administrados na implantação de pavimentação em determinada rua ou determinado bairro de uma Cidade, por exemplo, em que os particulares assumiram 10, 20 ou 30 por cento do custo das obras, sendo este individualizado em razão da valorização causada a cada imóvel. (Folha Regional)

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário

Papa Francisco ganha Lamborghini e decide leiloá-lo

O Papa Francisco e seu Lamborghini
(Foto: L’Osservatore Romano/Pool Photo via AP)

O Papa Francisco foi presenteado nesta quarta-feira (15) com um carro da marca de luxo Lamborghini, de cor branca e com detalhes em amarelo (cores da bandeira do Vaticano), que será leiloado para financiar quatro projetos humanitários, informou a Santa Sé.

O pontífice benzeu o carro, modelo Huracán, e assinou o capô, diante de diretores da marca presentes no Vaticano. O automóvel será vendido pela casa Sotheby’s.

O preço do modelo gira em torno de 200 mil euros (mais de R$ 780 mil), mas se espera que o carro do papa seja arrematado por um valor mais alto.

Francisco determinou que o dinheiro arrecadado seja usado para financiar um projeto de reconstrução de residências, locais de culto e infraestrutura pública na planície de Nínive, no Iraque, a fim de ajudar os cristãos que fugiram da guerra a recuperar “suas raízes e sua dignidade”, indicou a Santa Sé.

O Lamborghini do Papa também irá financiar uma associação italiana que ajuda vítimas de redes de prostituição, bem como duas associações italianas atuantes na África, entre elas um grupo internacional de cirurgiões.

GESTÃO DE MANUEL GUSTAVO GANHA DESTAQUE NA REGIÃO

Postado Por Montanhas em Foco

                   Com a decorrente crise que castiga todo o Brasil refletindo principalmente nas prefeituras de cidades pequenas, forçando a muitas,  não conseguirem sequer cumprir os serviços básicos como merenda escolar e pagamento do funcionalismo, a cidade de montanhas administrada pelo prefeito Manuel Gustavo tem se destacado administrativamente na região. Informações dão contas que inúmeras cidades da região estão com o pagamento de fornecedores e funcionalismo em atraso, sem falar da deficiência nos serviços básicos como merenda escolar e transporte público.

                     Mesmo recebendo a prefeitura em situação crítica com; hospital fechado, frota de carros totalmente sucateada, onde a maioria se encontravam sem condições alguma de sair do lugar, pagamento de funcionários atrasado dentre outros inúmeros problemas, o prefeito Manuel Gustavo tem conseguido vencer a crise e fazer uma boa gestão nesses dez meses iniciais de seu governo. Atendimentos médicos diários, merenda de qualidade, setor de transporte funcionando como nunca antes, serviço de distribuição de agua na zona rural regularizado,  pagamentos de efetivos, contratado e fornecedores rigorosamente em dia, serviços de coletas de lixo muito elogiado por moradores e até construção de casas, tem feito a gestão de Manuel Gustavo, a de maior destaque da região.