Daily Archives: 10/11/2017

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões.

O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.

Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista:

Férias

Regra atual

As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.

Nova regra

As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

Jornada

Regra atual

A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia.

Nova regra

Jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Tempo na empresa

Regra atual

A CLT considera serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.

Nova regra

Não são consideradas dentro da jornada de trabalho as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

Descanso

Regra atual

O trabalhador que exerce a jornada padrão de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo para repouso ou alimentação.

Nova regra

O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

Remuneração

Regra atual

A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.

Nova regra

O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.

Plano de cargos e salários

Regra atual

O plano de cargos e salários precisa ser homologado no Ministério do Trabalho e constar do contrato de trabalho.

Nova regra

O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.

Transporte

Regra atual

O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado como jornada de trabalho.

Nova regra

O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.

Trabalho intermitente (por período)

Regra atual

A legislação atual não contempla essa modalidade de trabalho.

Nova regra

O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office)

Regra atual

A legislação não contempla essa modalidade de trabalho.

Nova regra

Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.

Trabalho parcial

Regra atual

A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas as horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.

Nova regra

A duração pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Negociação

Regra atual

Convenções e acordos coletivos podem estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei.

Nova regra

Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.

Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.

Acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31) prevalecerão sobre o coletivo.

Prazo de validade das normas coletivas

Regra atual

As cláusulas dos acordos e convenções coletivas de trabalho integram os contratos individuais de trabalho e só podem ser modificados ou suprimidos por novas negociações coletivas. Passado o período de vigência, permanecem valendo até que sejam feitos novos acordos ou convenções coletivas.

Nova regra

O que for negociado não precisará ser incorporado ao contrato de trabalho. Os sindicatos e as empresas poderão dispor livremente sobre os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como sobre a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas.

Representação

Regra atual

A Constituição assegura a eleição de um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados, mas não há regulamentação sobre isso. Esse delegado sindical tem todos os direitos de um trabalhador comum e estabilidade de dois anos.

Nova regra

Os trabalhadores poderão escolher 3 funcionários que os representarão em empresas com no mínimo 200 funcionários na negociação com os patrões. Os representantes não precisam ser sindicalizados. Os sindicatos continuarão atuando apenas nos acordos e nas convenções coletivas.

Demissão

Regra atual

Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, ele não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

Nova regra

O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Danos morais

Regra atual

Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.

Nova regra

A proposta impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

Contribuição sindical

Regra atual

A contribuição é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Nova regra

A contribuição sindical será opcional.

Terceirização

Regra atual

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que permite a terceirização para atividades-fim.

Nova regra

Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Gravidez

Regra atual

Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.

Nova regra

É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Banco de horas

Regra atual

O excesso de horas em um dia de trabalho pode ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas. Há também um limite de 10 horas diárias.

Nova regra

O banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Rescisão contratual

Regra atual

A homologação da rescisão contratual deve ser feita em sindicatos.

Nova regra

A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

Ações na Justiça

Regra atual

O trabalhador pode faltar a até três audiências judiciais. Os honorários referentes a perícias são pagos pela União. Além disso, quem entra com ação não tem nenhum custo.

Nova regra

O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e, caso perca a ação, arcar com as custas do processo. Para os chamados honorários de sucumbência, devidos aos advogados da parte vencedora, quem perder a causa terá de pagar entre 5% e 15% do valor da sentença.

O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Caso contrário, a União arcará com os custos. Da mesma forma, terá de pagar os honorários da parte vencedora em caso de perda da ação.

Além disso, o advogado terá que definir exatamente o que ele está pedindo, ou seja, o valor da causa na ação.

Haverá ainda punições para quem agir com má-fé, com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária. É considerada de má-fé a pessoa que alterar a verdade dos fatos, usar o processo para objetivo ilegal, gerar resistência injustificada ao andamento do processo, entre outros.

Caso o empregado assine a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Além disso, fica limitado a 8 anos o prazo para andamento das ações. Se até lá a ação não tiver sido julgada ou concluída, o processo será extinto.

Multa

Regra atual

A empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

Nova regra

A multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.

Fonte: G1

 

Um cordel com recomendações para a reforma eleitoral e política

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Site Poemas & Canções

O engenheiro, cantor e compositor paraibano Francisco de Salles Araújo, no cordel “Reforma Eleitoral e Política”, faz uma reflexão e deixa uma sugestão sobre o nosso sistema político eleitoral.

REFORMA ELEITORAL E POLÍTICA
Chico Salles

Convoco o caro leitor a uma reflexão
Sobre o que vem ocorrendo com nossa grande Nação
Percebo algo escuro no seu caminho futuro
Com tanta corrupção.

Não sou nenhum futurista,nem sou tão pouco vidente
Também sei que não sou profeta, coisa de antigamente
Na lógica do sertanejo daqui pra frente o que vejo
É fruto não dá semente.

Com tanta desilusão parecendo num abismo
Resolvi raciocinar com cautela e com civismo
– Tem que haver uma brecha, uma luz ou uma fresta
Pro fim do continuísmo.

Não é mais possível assim os anos passam e nada
A esperança padece sempre na encruzilhada
Futuro só tem pra poucos, os imbecis e os loucos
Fazendo disso piada.

Uma saída surgiu na minha imaginação
Novo projeto de lei nesta Constituição
Para mudar o sistema e nos tirar a algema
Dessa forma de eleição.

A nova regra é bem simples, basta um pouquinho de jeito
Um tempo de doze anos com determinação e respeito
Com precisão sem demora, basta começar agora
E o sucesso tá feito.

Mantendo a mesma estrutura dos Poderes Eletivos
Que já estão implantados por nossos executivos
Vamos tratar cada um de forma simples e comum
Também os Legislativos.

O Poder Legislativo formado por quatro postos
A seguir descriminados, hierarquicamente expostos
Primeiro o Vereador, que vai mostrar seu valor
Seu tino, seus dons e seus gostos.

Mandato de quatro anos, o vereador eleito
Exercerá seu trabalho cCom coragem e com respeito
E sem remuneração, Em forma de doação
Pra conseguir novo pleito.

Depois de vereador, base de todo processo
A ele será permitido pra garantir o progresso
Andar pelos dois caminhos mostrando aos seus vizinhos
O segredo do sucesso.

O segundo será deputado, deputado estadual
Que para ser candidato além do potencial
Referência e valor, será ex-vereador
Agora remunerado.

Seguindo o raciocínio, a terceira posição
Será do que vai pra Brasília, com fé e disposição
Em seu estado eleito irá cumprir o seu pleito
E a Constituição.

Pra cada um dos mandatos só se elegerá uma vez
Depois da missão cumprida tem que mudar sem talvez
Podendo ser candidato, exercer novo mandato
Superior ao da vez.

Por fim no Legislativo, teremos o Senador
Que por esta lei sugerida foi também Vereador
Deputado Estadual,  Deputado Federal
E já mostrou seu valor.

O mandato do Senador devido à experiência
Terá o seu tempo dobrado com toda transparência
Será o fiel da balança trazendo mais esperança,
Distancia da aparência!

O fato preponderante é que o legislador
Chegará a vinte anos depois será professor
Mostrando cidadania trazendo mais alegria
Para o povão sofredor.

Já para o executivo o mesmo raciocínio
Depois de vereador, e seguindo o seu destino
Poderá ser Prefeito, agindo com o direito,
Com consciência e tino.

Concluindo o seu mandato com arte e sabedoria
Ficará credenciado para nova romaria
Se Governador for eleito, cumprirá o novo pleito
Dado pela maioria.

Por fim será Presidente, depois de ter sido Prefeito
E também Governador com retidão e respeito
Mostrando experiência no concreto e na ciência
Será certamente eleito.

Ao Presidente também pra esta lei ser cumprida
Terá seu mandato dobrado dedicando sua vida
Seu saber e seu pensar para o País compensar
Da atenção recebida.

Com isso a nossa política será democratizada
Existindo dois caminhos seguindo a mesma pisada
A hierarquia cumprida, a nossa gente sofrida
Deixar de ser humilhada.

Haverá uma exceção para o político de fé
Se for capaz e decente, sendo homem ou mulher
Poderá mudar de trilha seguindo a mesma cartilha
Sempre de cabeça em pé.

Um exemplo desta parte eu vou explicar agora
Poderá um Deputado, sem problema sem demora
Ser candidato a Prefeito e se nas urnas eleito
Assumir na mesma hora.

Isto é, pelo contrário, pode ser feito também
Prefeito ou Governador, se desta forma convém
Sair do Executivo passar pro Legislativo
Obedecendo ao porem:

Só pode mudar de lado mantendo aquela regra
Da hierarquia cumprida, assim na lei e na integra
Com isso teremos a certeza que esta simples proeza
Implantada nos alegra.

Desta forma acabará a má fé e o nepotismo
Existente nos Poderes com arrogância e cinismo
E criará para o povo um cheiro do bom e do novo
Indispensável civismo.

Não sei se me fiz entender com esta dissertação
Pois escrever em cordel com métrica e atenção
Não sei se passei de fato os versos as rimas o tato
Da minha imaginação.

Em síntese só quis dizer que cada posto político
Poderá ser ocupado com senso claro e crítico
Somente uma única vez por um mesmo freguês
Raciocínio analítico.

Com isso, qualquer cidadão, que for sereno e capaz
Para a carreira política terá que ter algo mais
Ter firmeza e pé no chão, sabedoria e retidão
Ser coerente e audaz.

Com doze anos se sabe que para ser Presidente
Os candidatos possíveis no seu passado recente
Já foram um Vereador, Prefeito e Governador
De algum Estado contente.

Também qualquer Senador, para ocupar o seu cargo
Já foi um Vereador, que tem um sabor amargo
Pois é sem remuneração, a principal condição
E nobreza deste encargo.

Continuando a norma, para qualquer Senador
Conseguir a posição depois de Vereador
Terá que ser Deputado e às leis se dedicado
Com afeição e amor.

Quatro anos na Assembléia do estado escolhido
Depois vai para o Congresso pelo povo aferido
E quatro anos depois, feito feijão com arroz
Terá o dever cumprido.

Teremos dias melhores, garanto isso também
não haverá mais carona, pára-quedas pra ninguém
A Pátria sem Salvador, só político de valor
Para nos fazer o bem.

Políticos de coronéis, feudos e religião
Lobistas, sonegadores aprenderão à lição.
Partidos de aluguel não terão mais o papel
De saquear a Nação.

Zé Ramalho – 40 Anos

 

SERVIÇO:  Zé Ramalho – 40 Anos

Data: Sexta-feira, dia 24 de novembro de 2017.

Portões de entrada: Externo – P3 / Interno – Portão D (Lounge Premium / Camarotes) e Portão BB (Frontstage).

Horário de abertura dos portões: 20h

Início da festa: 21h

VALORES DOS INGRESSOS (1º LOTE):

Frontstage (1º Lote): R$ 180,00 (INTEIRA) / R$ 90,00 (MEIA ENTRADA)

Lounge Premium (1º Lote): R$ 240,00 (INTEIRA) / R$ 120,00 (MEIA ENTRADA)

SOBRE O LOUNGE PREMIUM:

▪ Ambiente climatizado; ▪ Anfiteatro com assentos, sem lugar marcado; ▪ Serviços exclusivos: GoodFather Barbearia Clube (retoque e secagem de cabelo e barba, finalização de penteados) e Lirêda Coiffeur (retoques de cabelo e maquiagem).

CAMAROTES PURPLE VODKA

Camarote exclusivo, espaço privativo, climatizado, equipado com mobiliário e TV, banheiro exclusivo e vista privilegiada.

Nível 1 / Hospitalidade (20 lugares): R$ 3.500,00 cada camarote Nível 2 / Mezanino (19 lugares): R$ 3.500,00 cada camarote

Inclui: 01 garrafa de Vodka Purple Original Super Premium de 700ml + 05 vagas do estacionamento interno.

Informações e venda: (84) 3673-6800*

*Venda exclusivamente na Arena das Dunas. Aceitamos os cartões VISA e MASTERCARD em até 4x (exclusivamente Camarotes).

Importante: Combos de bebidas e comidas (finger food) vendidos à parte e antecipadamente.  

DESCONTOS PARCEIROS CONVENIADOS:

Exclusivamente Frontstage e Lounge Premium :

TELEPESQUISA Usuário do aplicativo Telepesquisa têm 50% de desconto em até 02 ingressos (valor inteiro) do show. É obrigatória a apresentação do voucher de desconto impresso ou na tela do smartphone, na compra e na entrada do show. Desconto não cumulativo com demais benefícios e/ou descontos.

CABO TELECOM Assinante Cabo Telecom tem 50% de desconto em até 02 (dois) ingressos (valor inteiro) do show. É obrigatória a apresentação da última fatura paga e documento de identidade, na compra e na entrada do show. Desconto não cumulativo com demais benefícios e/ou descontos.

NOVO Clientes cadastrados no banner promocional do show, no portal http://www.novonoticias.com têm 50% de desconto em até 02 ingressos (valor inteiro). É obrigatória a apresentação do voucher de desconto impresso ou na tela do smartphone, na compra e na entrada do show. Desconto não cumulativo com demais benefícios e/ou descontos.

OAB/RN Advogado e/ou estagiário regularmente inscrito na OAB/RN têm 50% de desconto em até 01 ingresso (valor inteiro) do show. É obrigatória a apresentação da carteira funcional, na compra e na entrada do show. O mesmo desconto se aplica para funcionários da OAB/RN e da CAARN mediante apresentação do crachá. Desconto não cumulativo com demais benefícios e/ou descontos.

UNIMED NATAL Cliente Unimed Natal e médicos cooperados tem 50% de desconto em até 01 ingresso (valor inteiro) do show. É obrigatória a apresentação da carteira do plano UNIMED NATAL e documento de identidade, na compra e na entrada do show. Desconto não cumulativo com demais benefícios e/ou descontos.

VIVA+ SESI Trabalhador da indústria têm 50% de desconto em até 01 ingresso (valor inteiro) do show. É obrigatória a apresentação do Cartão Viva+ Sesi e documento de identidade, na compra e na entrada do show. Desconto não cumulativo com demais benefícios e/ou descontos.

LOCAIS DE VENDA (SEM TAXA DE CONVENIÊNCIA): Ônix Semi Jóias Natal Shopping e Shopping Midway Mall; Sport Master Praia Shopping, Shopping Midway Mall e Norte Shopping; Pittsburg Prudente de Morais; Goodfather Barbearia Clube (Rua Ângelo Varela, 1300 – Tirol); Gol Mania Store (Prudente de Morais, vizinho a Arena das Dunas).

LOCAIS DE VENDA (COM TAXA DE CONVENIÊNCIA): http://www.ARENADUNAS.com.br Taxa de conveniência: 10%

FORMAS DE PAGAMENTO: Dinheiro; Cartões VISA e MASTERCARD (Pontos de Venda e Online) em até 3x (Frontstage) e 4x (Camarotes).

CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA: 16 anos

GÊNERO: Música, Família, Rock, MPB.

INFORMAÇÕES: Telepesquisa.com e (84) 3026-3232

REALIZAÇÃO: Arena das Dunas

LINK DO EVENTO NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/events/1946268462365328/

NOVA LEI DA MEIA ENTRADA:

De acordo com Decreto 8.537 de 05 de outubro de 2015, a quantidade total de ingressos meia entrada colocados à venda é de 40% do total disponibilizado para cada evento.

A legislação que garante o direito à meia entrada aos estudantes em teatros, cinemas, shows e eventos esportivos sofreu mudanças no final de 2015. A nova lei determina a limitação de meia entrada para 40% do número total de ingressos. Ultrapassando esse percentual, mesmo havendo o benefício, terá que pagar inteira. Tem direito a meia-entrada os casos abaixo:

▪ Idade igual ou superior a 60 anos*;

▪ Estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino de primeiro, segundo e terceiro graus**;

▪ Crianças de 2 a 12 anos;

▪ Professores da rede pública municipal, estadual e privada de ensino***;

▪ Doadores regulares de sangue comprovadamente registrados nos bancos de sangue dos hospitais do município de Natal;

▪ Pessoa com deficiência e acompanhante, quando necessário****.

* Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos têm direito à meia entrada. Para comprovação, basta apresentar o documento de identidade oficial com foto;

** Os estudantes terão direito ao benefício da meia-entrada mediante a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento. A CIE será expedida por: I – Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG; II – União Nacional dos Estudantes – UNE; III – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; IV – Entidades estaduais e municipais filiadas às entidades previstas nos incisos I a III; V – Diretórios Centrais dos Estudantes – DCE; VI – Centros e Diretórios Acadêmicos, de nível médio e superior.

*** Mediante a apresentação da carteira funcional emitida pela Secretaria Municipal de Educação de Natal ou holerite acompanhado de documento oficial com foto;

**** Necessário apresentar o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que ateste a aposentadoria de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.

ATENÇÃO: PARA MEIA ENTRADA SERÁ EXIGIDA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO BENEFÍCIO, OBSERVANDO A QUANTIDADE LIMITE DE 40% DO TOTAL DE INGRESSOS.