O Programa de Aquisição de Terras

Imagem Ilustrativa internet

Por: Evandro Borges Advogado

O Programa de Aquisição de Terras inicialmente contratado os recursos junto ao Bird – Banco Mundial, para todo o Nordeste e partes de Minas Gerais e Espirito Santo, constitui um programa robusto, de fortalecimento ao acesso de terras para os agricultores e agricultoras familiares, para a compra de terras com até quinhentos hectares que não estavam no alcance das desapropriações.

O Rio Grande do Norte deu uma colaboração intensa ao programa, reunindo em Natal, o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Igreja Católica, o Instituto Interamericano para Agricultura, órgão da OEA, e o governo do Estado local, representado pela coordenação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor, na época vinculada a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Muitos municípios do Estado conseguiram a aquisição de terras pelo programa denominado de crédito fundiário, alguns com projetos exitosos, que transformaram para melhor a qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, tendo visitado recentemente, o Assentamento Barbará em Ceará Mirim acompanhado da Presidente do Sindicato de Ceará Mirim, Maria Auxiliadora Silvino de Paula.

A experiência do crédito fundiário é uma experiência inovadora, de compra de terras com a participação direta dos beneficiários, que realizam toda negociação com o proprietário do imóvel, acompanhado pelo Conselho Municipal de controle social, com o apoio técnico, no Estado da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária.

Nos governos Lula/Dilma o programa foi incrementado é importante que seja ressaltado, com mais recursos disponibilizados, diminuindo a tensão social no campo, contribuindo com a fixação dos agricultores e agricultoras na área rural, mesmo na intensa estiagem de últimos cinco anos no semiárido, o programa de aquisição de terras colaborou com outros programas para acabar com o êxodo e os saques as feiras, comum nas épocas de intensa estiagem.

Agora o Governo Temer, acusado de tudo que é malfeito, paralisou o projeto, para dar uma nova dimensão, e reestruturar o fluxo processual, ou seja, vai ser dado uma nova formatação, com uma reunião nacional prevista para os dias 28 a 30 de agosto de 2017, não se pode esperar quase nada, um governo que apenas propõe a redução dos direitos sociais.

O momento é de mobilização e articulação, da presença da CONTAG e das Federações, manter este importante programa, pois, agricultura familiar para garantir alimentação na mesa da família brasileira precisa de terras, sem precariedade, permitindo o aumento da produção, o acesso a alimentos de primeira necessidade a população e a preços acessíveis. (PN)

 

 

 

 

Posted on 24/08/2017, in Cidadania, Informativo, Reflexão. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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