Daily Archives: 07/07/2017

Montanhas RN – Futebol ainda é a maior expressão no esporte do municipio

No município de Montanhas meninos se articulam no esporte e lideranças que representam, ou se apresentam interessadamente, principalmente no tocante ao futebol além de outras modalidades esportivas, se juntam para organizar oportunidades às crianças e adolescentes da nossa municipalidade.

Por esta iniciativa e por oferecer condições igualitárias a todos que desejarem participar desses eventos, aplaudimos e louvamos homenagens aos seus idealizadores.

Recebemos imagens das redes sociais e aqui destacamos amplificando as noticias em nosso Blog Montanhas em Ação, a “Escolinha de Futebol Meninos de Montanhas” está de parabéns, acredito que seja representada por Rivanaldo Martins, popularmente conhecido por Béba, nestes termos, queremos também homenagear todos que fazem do esporte sua bandeira de luta no município, suponho que todos montanhenses agradece essas ações.

Confira nas fotos abaixo, bem como, os campeonatos onde possivelmente Montanhas possa lograr êxito e ser destaque através de nossas crianças e adolescentes, e porque não dizer, futuros craques.

Crédito das imagens: watzap Béba

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Limite de gastos com pessoal nas Prefeituras é motivado por queda de arrecadação e custos de programas federais

 

TCE encerra série de encontros regionais com expectativa de reunir 500 participantes em Parnamirim

A minuta de Contrato de concessão da COSERN e os Municípios

 

Evandro Borges
Advogado

A COSERN através de um expediente circular do responsável pelos contratos públicos, encaminhou as municipalidades do Estado do Rio Grande do Norte uma minuta de concessão do serviço de energia elétrica, para a pactuação, com prazo anual, a fim dos Municípios tomem as suas providências,  adotando as medidas necessárias e de direito.

O envio da minuta é uma iniciativa correta, além de conhecidas certas fragilidades no âmbito municipalista, como a ausência uma assessoria jurídica e administrativa forte, principalmente, no que tange as cláusulas propostas, e da necessária autorização legislativa, para o concessionário de energia elétrica, devendo ser tratado com o cuidado merecido, pois se trata quase de um contrato de adesão de mútuo, que uma das partes não tem a mesma força do operador único de energia elétrica no Estado.

O que chama atenção, e de estarrecer, consiste na cláusula da legislação anticorrupção, como obrigação única dos Municípios, assim de forma unilateral, como se os únicos passíveis de praticarem corrupção estivessem nos Municípios, e não fosse obrigação, também, da COSERN cumprir com a legislação anticorrupção, portanto, uma obrigação de um lado só.

A COSERN é concessionária estadual, aos Municípios não existem alternativas, contudo, não se pode dobrar e serem subalternos aos caprichos da concessionária, vim, com uma proposta deste tipo,. É como os Municípios tacitamente, considerassem os seus agentes políticos, antecipadamente, corruptos, ensejando a tal cláusula da legislação anticorrupção.

Ademais, a COSERN atualmente, é um grupo transnacional, não pode está faltando com respeito ao pacto federativo, haja vista, a cláusula unilateral, anticorrupção obriga tão somente um lado, atacando os agentes políticos dos Municípios integrantes deste pacto federativo, instituído pela Constituição Republicana promulgado em outubro de 1988.

A corrupção deve ser combatida, dos dois lados, nas ações públicas e na participação da iniciativa privada, não precisa nem constar em contrato, pois a legislação já atinge a todos, e os instrumentos de controle são muitos, desde os internos, como os externos, e se assim quiser a COSERN explicitar, não seja unilateral, somente para um lado, pois assim é desrespeitoso.

Do: Potiguar Notícias

 

TCE emite alertas após identificar 75 municípios acima do limite legal de gastos com pessoal no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.

Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.

O levantamento levou à expedição, por parte do Tribunal, de 122 alertas (disponibilizados através do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Alertas) aos Municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos 75 municípios acima do limite legal, que é de 54% com gastos de pessoal, a Diretoria de Assuntos Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras 18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.

Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 – municípios com mais de 50 mil habitantes. O Tribunal de Contas abrirá processos individuais para investigar o não envio de dados por parte dos 12 municípios faltosos, além de incluir o dado na análise de contas de governo. Os processos podem ensejar a aplicação de multa.

Preocupado com a segurança, deputado Rafael Motta insere emenda na LDO para Central de Videomonitoramento

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Enquanto câmaras do CIOSP da Polícia Militar estão sendo desativadas por falta de pagamento pelo Governo do Estado, o deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou esta semana à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, emenda que visam destinar recursos para segurança no Rio Grande do Norte. Rafael viabilizou a implantação de uma Central de Videomonitoramento que atenda toda a Região Metropolitana de Natal.

“A Central de Videomonitoramento é uma resposta rápida que o poder público pode dar a essa crescente violência no nosso estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil. A Central não vai substituir o policial, mas vai ajudar a otimizar o atual efetivo”, explicou Rafael Motta.

Rodrigo Maia está apressado

Resultado de imagem para apressado gifO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (6), em Buenos Aires, que considera necessário “votar rapidamente a denúncia contra o presidente Michel Temer, assim que ela sair da Comissão de Justiça”.

E acrescentou: “O momento do Brasil é muito difícil, cabe ter paciência para que se saia dessa situação o mais rápido possível”.

Caixa começa última fase de saques do FGTS neste sábado

Cerca de 2 mil agências da Caixa em todo o país abrirão neste sábado (8), das 9h às 15h, para atendimento exclusivo de trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na segunda-feira (10), as agências abrirão com duas horas de antecedência. Nas regiões em que o banco abre às 9h, o atendimento começa às 8h e fecha uma hora mais tarde”. Os funcionários vão solucionar dúvidas, acertar cadastros, emitir senha do Cartão Cidadão e fazer pagamentos.

Por Agência Brasil