Alexandre de Moraes critica ativismo judicial em sabatina no Senado

 

© Adriano Machado / Reuters

BRASÍLIA – O ministro licenciado da Justiça e indicado ao Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, fez em sua exposição inicial na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira uma crítica ao “ativismo judicial”. Em sabatina, os senadores definirão se aprovam sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal.

— Não são poucos no Brasil e no exterior os doutrinadores que aplicam perigo a democracia utilização exagerada no ativismo judicial — afirmou.

Moraes disse que não cabe aos julgadores “criar um direito novo” e substituir o Legislativo.

— A Constituição não autoriza algo aberto, uma atuação subjetiva do poder Judiciário em relação a todos os temas de interesse nacional em substituição às legítimas opções do poder Legislativo – disse o ministro.

Moraes defendeu o uso de mecanismos de conciliação como forma de reduzir o número de processos no judiciário. Citou que em São Paulo a criação de núcleos de conciliação para pequenos delitos gerou a solução de 91% dos casos em audiências, evitando processos. Afirmou que isso pode ser ampliado para casos de direito patrimonial. (Agência o Globo)

 

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Posted on 21/02/2017, in Brasil, Informativo. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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