Daily Archives: 24/09/2016

Montanhas RN – Montanhas a cada dia é mais violenta

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Nesta noite de sábado (24) o jovem Leonaldo amigo nosso, apoiador da campanha de Manuel Gustavo, foi alvejado por dois disparos e neste momento está a caminho de Natal para atendimento de urgência.

Informações apontam para um quadro muito grave, os disparos atingiram a cabeça, deixando-o assim, num estado de desespero para os seus familiares.

Não sabemos ainda quem provocou esse crime, mas com certeza a Polícia vai solucionar esse problema e tudo será esclarecido.

Só a Justiça Eleitoral pode fornecer transporte gratuito a eleitor no dia da votação

Só Justiça Eleitoral pode fornecer transporte gratuito a eleitor no dia da votação

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer transporte ou refeição a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural. Porém, os eleitores residentes no campo podem ter o apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam votar. A Lei nº 6.091/1974 dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores. A lei foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 9.641 daquele mesmo ano.

A resolução faculta, no entanto, aos partidos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições. Fixa ainda que, se os veículos e embarcações do serviço público não forem suficientes, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares – de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região – a prestação dos serviços de transporte indispensáveis para suprir as carências verificadas.

O texto estabelece que o juiz eleitoral deverá divulgar, 15 dias antes da eleição, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores na zona rural. O quadro de horário e itinerário deverá ser fixado na sede do cartório eleitoral e divulgado pelos meios disponíveis. Esta sexta-feira (23) é o último dia para o juízo eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo.

Montanhas RN – Prédios público faz propaganda de política em prol do prefeito

Em Montanhas tudo pode, órgãos públicos municipais faz propaganda política em alusão à candidatura do prefeito e esse tipo de propaganda não é permitido pela Lei Eleitoral vigente.

Ocorre que para esse povo que administra a cidade, a Lei não serve para nada, passa por cima de tudo, até quando a gente vai conviver com isso? É brincar com a coisa pública diariamente, é um sentir de poder inaceitável, é uma humilhação muito grande o que fazem com  povo.

Prédios públicos ornamentados, com as cores que eles defendem o prefeito, e ainda assim, demonstrar ao povo que tem grandeza, que tem domínio absoluto das coisas, mas isso vai acabar! O povo tá observando essas coisas e está tomando pra si essa decepção de dominado.

Instituições públicas não podem ser utilizadas para beneficiar nenhum candidato, inclusive aqueles que sejam servidores públicos e que estejam temporariamente afastados do serviço.

A Lei nº 9.504/97 proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos, com multa prevista de R$ 2 mil a R$ 8 mil. A lei eleitoral também proíbe condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, incluindo a utilização de bens públicos móveis ou imóveis em benefício de determinado candidato, podendo acarretar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, além de sanções disciplinares.

O Código Eleitoral prevê também a responsabilidade penal dos dirigentes das entidades públicas, servidores e candidatos que promoverem as práticas ilícitas na propaganda eleitoral, sendo dever das autoridades públicas impedir a ocorrência de irregularidades nas repartições.

Os representantes legais e dirigentes de repartições públicas devem comunicar imediatamente ao Ministério Público Eleitoral qualquer ocorrência que viole a legislação eleitoral.

Eles devem ainda divulgar a recomendação amplamente a todos os servidores, visitantes e prestadores de serviços das instituições, inclusive orientando os órgãos descentralizados quanto ao conteúdo do documento.

Neste sentido, vamos aguardar outubro que já está bem próximo, e dar um basta para essa administração incompetente e acabar de vez com essas falsas promessa que já não tem mais efeito algum para o povo. Vamos exercer nossa cidadania com dignidade e mudar o que tem que ser mudado e pra isso nossa arma é o voto.

Isso é uma vergonha!!!

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