Daily Archives: 26/07/2016

Montanhas RN – Manuel Gustavo informa Convenção dia 31 de julho (DOMINGO) e CONVIDA TODOS MONTANHENSES

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No DOMINGO dia 31 de julho, os Partidos: PR; PT; PSDC; PRB; PDT e PROS estarão realizando suas Convenções e se unem para homologarem a candidatura dos Pré candidatos Manuel Gustavo como Prefeito de Montanhas e Ramalho como Vice-Prefeito.

Manuel Gustavo está filiado ao PR e Ramalho ao PT, ambos formarão uma possível composição Majoritária, já para a possível composição Proporcional, ou seja, para as candidaturas nas vagas para vereador, os partidos apresentarão 29 nomes, informações até o presente momento.

Manuel Gustavo e Ramalho nas eleições de 2012 foram candidatos a Prefeito e Vice respectivamente, agora, mais uma vez, estão postulando esta possibilidade de concorrer nas Eleições de 2016 com o objetivo de serem vitoriosos.

Montanhas RN – Partido dos Trabalhadores PT indica apoio a Manuel Gustavo e candidatura a Vice Prefeito

No encontro realizado em Montanhas dia 23 o Partido dos Trabalhadores PT, aprovou apoio à candidatura do pré candidato a Prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo (PR) e indica a Pré-candidatura de Ramalho como Vice Prefeito (PT) e de mais duas pré-candidaturas para Vereador, Professor José Dias e o Funcionário Público, Paulinho.

Esteve presente também no encontro o Ex-Senador da República pelo Estado do Rio de Janeiro Geraldo Cândido que por sinal é filho da terrinha, argumentou sobre a importância das candidaturas e ainda tratou de assuntos relativos a criação do PT.

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Desembargador determina que Governo pague salário dos servidores da P. Civil e Itep até fim de cada mês

Desembargador determina que Governo pague Polícia Civil e ITEP até o final de cada mês
(Foto: Rayane Mainara/Tribuna do Norte)

Os servidores públicos estaduais ativos e inativos da Polícia Civil, do Instituto Técnico Científico de Polícia – Itep-RN e da Segurança Pública, representados pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte – Sinpol-RN, ganharam o direito de receber o pagamento das verbas salariais até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, caso ocorram novos atrasos, conforme determina o art. 28, § 5º, da Constituição Estadual. A decisão se refere ao Mandado de Segurança Coletivo, de relatoria do desembargador Dilermando Mota.

A decisão ressalta que o equilíbrio das contas públicas deve, de fato ser buscado, mas tal meta não pode ser alcançada com prejuízo dos salários dos servidores públicos, uma vez que estes, por sua natureza alimentar, gozam de preferência em relação às demais obrigações do Estado, Inclusive por força de disposição constitucional, conforme já decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal em caso semelhante julgado no Rio Grande do Sul.

Assim, verifico serem relevantes os fundamentos apresentados pelo sindicato e considero, ainda, evidenciada a urgência necessária à obtenção da providência liminar almejada, porquanto ter a referida verba nítido caráter alimentar”, enfatiza o desembargador.

De acordo com as razões do MS, o Estado do Rio Grande do Norte, desde janeiro de 2016, vem pagando com atraso os vencimentos e proventos dos servidores públicos estaduais ativos e inativos da Polícia Civil, do Instituto Técnico Científico de Polícia – ITEP-RN e da Segurança Pública e que a Constituição Estadual, em seu artigo 28, estabelece que o pagamento dos servidores públicos estaduais deve ser feito até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, caso o pagamento se der além desse prazo.

A entidade sindical argumenta também que o atraso no pagamento representa um desfalque nas finanças dos servidores, por se verem na condição de ter de honrar também com atraso os compromissos assumidos com terceiros, sofrendo, em razão disso, todos os efeitos decorrentes da mora contratual e legal. Sustenta que a situação dos servidores inativos é ainda mais crítica, por terem estes de arcar com um volume maior de gastos com a saúde, em virtude da idade.

O Estado do Rio Grande do Norte apresentou como defesa as informações prestadas pelo Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças no sentido de que o atraso no pagamento dos salários não se deu apenas em relação aos servidores representados pelo impetrante, mas de todos os servidores do Poder Executivo estadual, em decorrência da impossibilidade material, por insuficiência de recursos financeiros, causada por substancial queda de todas as transferências da União e das frustrações das receitas estaduais, motivadas pelo singular momento econômico por que passa a nação brasileira. Argumentos esses não acatados pelo relator do Mandado.

IFRN discute turismo e patrimônio cultural da Microrregião do Litoral Sul

 

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Na oportunidade, será apresentado o Plano de Turismo de Canguaretama, desenvolvido por alunas e professoras   

Nos dias 27 e 28 de julho, o Campus Canguaretama do IFRN realiza, de forma concomitante, o II Seminário de Turismo da Microrregião do Litoral Sul e o I Ciclo de Estudos sobre Patrimônio Cultural. A cerimônia de abertura terá início no dia 27, às 15h.

SEMINÁRIO DE TURISMO DA MICRORREGIÃO DO LITORAL SUL

O Seminário inicia com uma mesa-redonda sobre planejamento turístico, contando com a apresentação e discussão do Plano Municipal de Turismo de Canguaretama. O Plano foi construído nos últimos 2 anos, com a coordenação das professoras Darlyne Fontes e Renata Trigueiro, com a colaboração das alunas Amanda Mirely e Juliany Bezerril, que à época faziam o curso Técnico em Eventos (Amanda está no mestrado em Turismo da UFRN e Juliany no curso superior de Gestão em Turismo do Campus Canguaretama). Serviu de base para a construção do Plano o desenvolvimento do Inventário da Oferta Turística de Canguaretama.

O Plano de Turismo será entregue a representantes da prefeitura de Canguaretama e debatido em mesa-redonda composta por Darlyne Fontes, Jurema Dantas, da UnP, e Marcelo Taveira e Michel Vieira, da UFRN. Logo após, Darlyne apresentará o catálogoTrilhas da Microrregião do Litoral Sul, construído com o apoio de secretarias de turismo e meio ambiente dos 10 municípios que compõem a Microrregião, além de servidores técnico-administrativos, professores e alunos das diversas áreas em que atua o Campus do IFRN. A estudante Lenicelia Barros, que fez o curso técnico em Eventos, participou da construção do catálogo e hoje atua na Secretaria de Meio Ambiente de Arês. Em seguida, acontece exposição de pôsteres de trabalhos desenvolvidos por alunos do Campus na área de Turismo, como o inventário turístico de Vila Flor.

CICLO DE ESTUDOS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL

No dia 27 acontecem também as primeiras atividades do I Ciclo de Estudos sobre Patrimônio Cultural. À noite, além de apresentações culturais, às 18h30 terá início a abertura da exposição “Vivendo vida de engenho”, com curadoria de João Natal, do Ponto de Memória Banguê. Às 19h30, a professora Julie Cavignac, da UFRN, profere a conferência “Memória e Patrimônio no Rio Grande do Norte – embates e perspectivas”.

No dia 28, haverá ainda mostra de curtas-metragens, a partir das 9h, e roda de conversa sobre memória e patrimônio. Começa às 10h mais uma roda de conversa sobre o patrimônio cultural de Canguaretama a partir da experiência do Coletivo Mestre Padre e dos alunos do Campus. A tarde será dedicada a oficinas sobre coco de roda de Canguaretama e de Nísia Floresta, coco de zambé com Sérgio Marques e educação patrimonial com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Para participar das oficinas, basta se inscrever através de formulário eletrônico.

À noite, acontece ainda encontro de danças étnicas: fandango de Canguaretama, Toré dos Eleotérios do Catu e Coco de Zambé da Praia de Sibaúma.