Daily Archives: 05/07/2016

Montanhas RN – Vereador Fabiano perde mais uma vez o mandato

GUEGA E FABIANOGuega                                                       Fabiano

É possível que amanhã a Câmara Municipal de Montanhas reconheça o mandato do Vereador Josias Leandro de Souza (Guega).

O TRE RN  nesta terça feira (05), julgou o processo de cassação do Mandato do Vereador Fabiano e informações apontam que o Colegiado resultou na Perda de Mandato com 4 votos a favor e 2 contra.

Fabiano foi eleito pelo PMDB nas eleições de 2012, deixou o Partido no momento em que não havia possibilidade legal para a mudança partidária, filiando-se ao PTN, motivo pelo qual, foi alvo e motivo de mais uma vez perder o seu mandato.

Em 2008, o Vereador Fabiano, foi eleito e perdeu seu Mandato em junho de 2012 pelo mesmo motivo, saindo do PDT para o PMDB.

Fabiano já conhece essa onda de perder mandato, não aguarda as datas e nem respeita o direito eleitoral, o resultado é esse! Não adianta correr nem se estrebuchar, porque “se correr o bicho pega e se ficar o bicho come”.

Clique Aqui numero do processo

Montanhas RN – Trabalhadores da Educação do Município faz indicativo de Greve

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Depois de vários contatos com o Prefeito de Montanhas e Secretário de Educação do Município, os trabalhadores em Educação promoveram uma Assembleia e decidiram fazer um Ato Público para o dia 13 de julho, a partir das 9:00 horas, ao lado do prédio da CAERN.

O que se requer são os direitos remuneratórios do piso salarial retroativos atualizados, o que já foi acordado com o Prefeito Algacir, que ficou para efetivar os pagamentos em 6 parcelas, que por sinal,  já venceu em junho.

A categoria aguarda uma posição do Prefeito para dia 12 de julho e neste sentido espera resolver o problema em questão, caso contrário se fará  Ato Público e possivelmente se transformará em Greve por tempo, que não se sabe quando terminará.

Vamos aguardar o que Algacir vai fazer e desejamos que tudo seja resolvido o mais rápido possível, até para não parar a Educação e os alunos não sofrerem perda de aulas…

TCE disponibiliza lista de gestores com contas rejeitadas para a Justiça Eleitoral

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 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.364 responsáveis e 3.869 processos.

O presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE (http://goo.gl/iVulZC). A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.

“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.

Da lista referente a contas de gestão, excluem-se unicamente os gestores falecidos e os que estiverem enquadrados nas hipóteses previstas na recomendação conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral. A recomendação excluiu os responsáveis que tenham sido condenados por prestação de contas em atraso, que tenha ensejado a aplicação de multa, desde que tenham sido efetivamente prestadas; mora na remessa e/ou publicação de relatório de gestão fiscal, desde que tenha sido efetivamente remetido ou publicado; descumprimento de diligência que tenha atraído a aplicação de multa; entre outras.

No site do TCE, além da lista dos responsáveis pelas contas de gestão e de governo, estão disponíveis integralmente os processos nos quais houve julgamento pelo TCE, com as suas principais peças, tais como votos, acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas e manifestações do corpo técnico.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
www.tce.rn.gov.br
Assessoria de Comunicação Social
Assessor: Viktor Vidal

CONFIRA NO MUNICÍPIO DE MONTANHAS :

TCECONFIRA A RELAÇÃO COMPLETA AQUI

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) divulgou nesta quarta-feira (5) a lista dos gestores com contas reprovadas nos últimos oito anos. O documento intitulado ‘relação ficha limpa’ lista o nome dos responsáveis por contas de governo que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso. Ao todo, 1.364 gestores foram citados pela lista (CONFIRA AQUI).

Volkswagen Voyage será carro usado como viatura da PM no interior

Voyage será viatura para PMs no interior do RN

 

A Polícia Militar deverá substituir, nos próximos dias, veículos antigos por novos na frota destinada ao patrulhamento ostensivo no interior do Rio Grande do Norte. Trinta viaturas, do modelo Volkswagen Voyage, aguardam a instalação de equipamentos para entrarem em operação. Outros 14 veículos aguardam a entrega pela concessionária responsável.

Os automóveis são oriundos de contrato de locação. As novas viaturas possuem motorização 1.6, conforme especificações técnicas adotadas pela PM.

A corporação quer substituir 210 das 270 viaturas locadas em circulação. Cada veículo possui custo mensal de, aproximadamente, R$ 2.000.

De acordo com a PM/RN, não há previsão de aquisição de novas viaturas próprias à frota, devido às restrições orçamentárias. A PM tem mais de 1.500 veículos próprios.