Daily Archives: 20/04/2016

PT do RN fará contra-ataque com impeachment de Robinson e 1 milhão de jornais contra deputados pró-impedimento de Dilma

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O PT do RN pode até cair com Dilma, mas vai atirar bastante. Membros do partido não falam em outra coisa. A ideia é não deixar barato o posicionamento do deputados federais do RN no último domingo (17). Na oportunidade, sete dos oito deputados votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A primeira ação diz respeito a fazer uma ampla campanha contra Felipe Maia, Fabio Faria, Rogério Marinho, Antônio Jácome, Betinho Rosado, Walter Alves e Rafael Motta, parlamentares das terras de poti que disseram sim para o impedimento. Assessores ligados ao PT divulgaram em suas redes sociais que a chamada “frente de mobilização contra o golpe no RN” pretende imprimir um milhão de exemplares de um jornal, listando supostas práticas de corrupção dos políticos citados.

O assunto acima já é dito abertamente. De modo mais comedido, se discute pedir o impeachment do governador Robinson Faria, que o PT apoiava até a semana passada. Para embalar a solicitação, os petistas utilizarão como justificativa os saques da previdência para pagamento de salários dos servidores do Estado, ação aprovada pela Assembleia.

Foto extraída do site Fala RN.

Kalina Leite pede exoneração da Secretaria de Segurança Pública

A Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite, pediu exoneração do cargo no mesmo dia do Secretário de Saúde, Dr Ricardo Lagreca.

Delegada concursada, Kalina agora voltará a desempenhar o que sempre fez. O atual governador do RN, Robson Faria, agora procura Secretários para a Segurança, Saúde e Educação do Estado

Senadores apresentam PEC que propõe eleições presidenciais em outubro

O senador João Capiberibe (PSB-AP)anunciou em Plenário nesta terça-feira (19) que protocolou na Mesa do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que pede a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais.

O documento já conta com 30 assinaturas. Além de Capiberibe, os senadores Walter Pinheiro (Sem partido–BA), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentaram a proposta como a “solução negociada para a atual crise política no Brasil”. O grupo de seis senadores afirma que o pacto por novas eleições é uma solução para o país e devolve ao povo o direito de opinar e de escolher os chefes da nação.

Eles ressaltam que a alternativa não prejudica o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, que já chegou ao Senado.

“Se fosse o inverso, se a presidente Dilma tivesse conseguido se manter, ainda assim nós teríamos apresentado a proposta”, afirmou Lídice.

A Agência Senado destaca que, segundo o grupo, o impeachment está sendo questionado pela população ao permitir que Michel Temer e Eduardo Cunha assumam os cargos de presidente e, na prática, de vice, “sem legitimidade”.

“Nós apresentamos essa proposta para que pudéssemos acelerar esse debate, não permitir que a continuidade de um esquema de pressão ou de uma opressão para tentar extrair vantagem em relação a outro cargo pudesse continuar logrando êxito no Congresso Nacional”, disse Walter Pinheiro.

Discussão
Alguns senadores questionaram a constitucionalidade da proposta. Simone Tebet (PMDB-MS) reconheceu que a PEC vai na direção do desejo do povo brasileiro, mas explicou que não poderia assiná-la, por considerá-la inconstitucional. Para ela, eleições só poderiam ser antecipadas se Dilma e Temer renunciassem, e não há como forçá-los a isso. Na mesma linha, o senador Ronaldo Caiado (DEM) também também criticou a PEC.

Para o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que é um dos indicados a compor o bloco de oposição na comissão especial do impeachment, a PEC é inadequada por permitir que um quorum menor (3/5) motive a substituição de um mandato em curso, enquanto são precisos 2/3 do Plenário da Câmara para aprovar o impedimento do presidente da República.

“Então, evidentemente, essa PEC, apesar de meritória na sua concepção, na ideia, no propósito, não tem amparo qualquer no ordenamento jurídico brasileiro. Somente a dupla vacância dos cargos, presidente e vice-presidente, suscitará a eleição direta ocorrida até a primeira metade do mandato, e indireta a partir da segunda metade do mandato”, argumentou Anastasia.

Randolfe rebateu o questionamento de Anastasia lembrando que a aprovação de uma PEC é um processo rígido que necessita da aprovação em dois turnos de 3/5 de cada uma das Casas (Senado e Câmara), o que seria muito mais representativo da vontade do Congresso.

“Enquanto que para o processo de impeachment aqui bastará a maioria simples dos membros da Casa para ser aprovado”, argumentou.

Fonte: Notícias ao minuto