Vem aí uma lei para cercear a Lava-Jato?

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Por Vera Magalhães, no Radar Online da Veja:

Muito se fala em Brasília sobre uma operação para cercear a Lava-Jato caso Dilma Rousseff sofra impeachment e Michel Temer assuma. O vice negou que qualquer operação-abafa esteja no bojo das negociações de seu eventual governo.

Conversas muito reservadas em Brasília, tendo como protagonistas aliados fiéis do vice-presidente, no entanto, permitem antever um caminho que, se não terá o condão de parar as investigações, pode cercear a Polícia Federal e o Ministério Público.

Esses emissários estudam a formulação de uma lei — ou de uma emenda à lei anti-corrupção — que estabelecesse prazo-limite para as investigações e que a unidade orçamentária que acusar alguém e, no final, isso não resultar em prova, ficaria responsável por arcar com a sucumbência e com eventuais reparações.

Políticos investigados na Lava-Jato se queixam de que, em muitos casos, Rodrigo Janot abriu inquéritos há mais de um ano e nem oferece denúncias, nem arquiva. Pela proposta, haveria um prazo ao término do qual, sem provas, o procedimento seria arquivado.

No caso do ônus financeiro, a ideia é evitar procedimentos como a prisão temporária do banqueiro André Esteves, por exemplo, sobre a qual hoje até ministros do STF fazem ressalvas. Em um caso como esse, se nada ficar provado, o MPF e a Polícia Federal teriam de arcar com a sucumbência e ainda indenizar Esteves e o BTG por prejuízos provocados pela prisão.

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Posted on 02/04/2016, in Brasil, Curiosidade, Entretenimento, Política, Reflexão. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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