Temer apresenta defesa ao TSE contra cassação da chapa

Charge do Iotti, reprodução da Zero Hora

Beatriz Bulla e Gustavo Aguiar
Estadão

O vice-presidente da República, Michel Temer, já encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral. Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

FALTA A DEFESA DE DILMA

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos dos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifestação.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.

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Posted on 12/02/2016, in Brasil, Entretenimento, Informativo, Política, Reflexão. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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