Daily Archives: 26/01/2016

Montanhas RN – Obra da Lagoa tem início

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Nesta manhã de terça feira (26) estive observando as obras que poderá ser chamada de início para urbanização da Lagoa, ao menos, é o que se comenta, a boca pequena, em alguns lugares na cidade.

Pudemos perceber que uma máquina espalhava o barro deixado por uma caçamba, que por algumas vezes apareceu no local, comenta-se que muito em breve, uma parte do entorno, no espaço da lagoa estará pronto para uso popular e quem sabe para prática esportiva.

Acredito que muita coisa ainda terá que ser feita, mas como em Montanhas tudo acontece do dia pra noite, de repente em um desses dias vindouros, surgirá o que tanto se espera e se contempla em todas as eleições na promessa dos candidatos, em urbanizar a Lagoa.

Para os filhos e simpatizantes da cidade de Montanhas, principalmente os que estão ausentes, podem matar a saudade da nossa terra e da lagoa, até pela vontade de vê-la mais bela,  confira as fotos a seguir e guarde-as para futuras recordações, caso a paisagem mude de agora por diante.

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Calendário de pagamento dos servidores estaduais para o mês de janeiro

Close-up of businessman opening empty wallet with his hand

Por: Janeayre Souto

A direção do SINSP foi na tarde de quinta-feira (21), na SEPLAN para obter informações sobre o pagamento dos servidores estaduais.

De acordo com Janeayre Souto, Presidenta do SINSP, na SEPLAN foi informada que o calendário ainda não é concreto a data de pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de janeiro, porém existe um calendário que vem sendo trabalhado. Esse calendário irá contemplar todos os servidores estaduais ativos, inativos, aposentados e pensionistas, e será realizado em dois dias.

A previsão é que o pagamento dos servidores referente ao mês de janeiro de 2016, deve ocorrer apenas na sexta-feira (05). Nesse dia, irão receber todos os servidores públicos estaduais ativos, inativos, aposentados e pensionistas.

Esperamos que o governador Robinson Faria consiga contornar essa situação financeira e realize pagamento dos servidores públicos estaduais no final do mês de janeiro. Afinal o pagamento em dia dos servidores foi uma das promessas de campanha do Governador Robinson Farias.

Comunicamos ainda que qualquer alteração que venha a ocorrer no calendário de pagamento dos servidores estaduais, comunicaremos de imediato aos nossos leitores.

Procon da Assembleia: defesa e garantia de direitos

Crédito da foto: João Gilberto
Assegurar os direitos e garantias do consumidor. É assim que o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Legislativo Estadual, instituído em 2009 pela Assembleia Legislativa e operando desde 2011, vem atuando em favor do norte-riograndense. Com uma demanda cada vez maior, o Procon Legislativo amplia ano a ano o número de serviços e atendimentos à população, conforme indicam os dados estatísticos da instituição.

Em 2015, o órgão registrou um total de 4.910 atendimentos, superando os 4.120 realizados no anterior. Também esse ano, foram promovidas 680 audiências conciliatórias até o momento.

O coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas Filho, explica que dos 4.190 atendimentos de 2015, apenas 580 resultaram em abertura de processos e, desse universo, 345 foram solucionados por conciliação entre as partes. “Em 2014, 56% dos processos que nos chegaram tiveram sucesso na conciliação. Em 2015, até agora, esse índice já se aproxima dos 60%. Ou seja, além de ampliarmos os números em relação ao ano anterior, estamos tendo sucesso na conciliação em mais da metade dos casos. É um número significativo, principalmente quando comparado aos Procons em todo o Brasil”, destaca.

De acordo com o dirigente, o alto número de conciliações intermediadas pelo Procon Legislativo tem contribuído para desafogar o Poder Judiciário, evitando que esses processos cheguem aos tribunais especiais. Segundo Dary, o maior número de reclamações registradas no órgão são contra operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras.

Para o próximo ano, os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e elevar ainda mais o número de atendimentos com foco na resolução de conflitos por conciliação. “Em 2016 lançaremos o site, ferramenta que vai dar maior suporte aos serviços prestados e que amplia os canais de interação com os usuários. O nosso atendimento, que hoje se dá de forma presencial ou por telefone, vai estar disponível também de forma virtual”, anunciou Dary.

O Procon Legislativo integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e é responsável por receber e apurar denúncias, prestar esclarecimentos à população, solicitar apuração sobre crimes contra o consumidor, entre outras atividades. “O trabalho do Procon Legislativo é referência e a nossa equipe passa por constante capacitação. Estamos interligados a um colegiado amplo e representativo, formado pela OAB/RN, Secretaria de Tributação, Ministério Público Estadual, entre outros”, afirma o coordenador.

Presidente da Câmara de Apodi é preso durante operação do MP

joao

Uma operação com apoio das Polícias Civil e Militar de Apodi cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), nove mandados de prisão preventiva expedidos pela Juíza de Direito Ana Clarisse Arruda Pereira contra o vereador João Evangelista de Menezes Filho e outras oito pessoas, atendendo pedido do Ministério Público. Participam das investigações oito Promotores de Justiça.

João Evangelista de Menezes, que é presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, já vinha sendo investigado criminalmente pelo GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público), GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate à Criminalidade Organizada) e pela Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi há mais de nove meses, por suspeita de desvio de recursos públicos da Casa Legislativa.

No curso das investigações da operação, denominada Apóstolo, interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram uma intensa articulação do presidente da Câmara no intuito de intimidar testemunhas e assim interferir no conteúdo dos seus depoimentos, além de ter destruído documentos que interessavam às investigações.

Diante dessas circunstâncias, não restou ao Ministério Público outra alternativa senão requerer a custódia cautelar do investigado e de outras oito pessoas, que vinham tentando inviabilizar as investigações. Os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão.