Projeto permite que eleitores revoguem mandato de políticos por meio de referendo

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Segundo o texto, políticos eleitos pelo voto majoritário poderiam ter o mandato revogado caso 5 por cento dos eleitores apresentem uma proposta de referendo revogatório. Esse referendo seria convocado pela Justiça Eleitoral e caso mais de 50 por cento dos eleitores votantes decidissem, o eleito perderia o mandato. Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, explica que este sistema já existe em vários outros países:

“Eu apenas peguei uma ideia que já existe em muitos lugares: de que o eleitor tem o direito de se arrepender e ‘deseleger’ quem foi eleito. Nós precisamos dar ao eleitor esse instrumento e não ficar apenas na possibilidade de um difícil, complicado e arriscado impeachment feito pelos parlamentares. A ideia é que a população possa fazer isso quando achar necessário”, disse o senador Cristovam Buarque.

Ele salientou que é importante o texto definir o prazo para a possibilidade de se retirar o diploma de um político eleito por maioria. Segundo ele, é preciso que exista a obrigatoriedade de o referendo ser realizado na primeira metade de um mandato.

“A minha ideia é trazer para o Brasil a possibilidade da convocação de um plebiscito para dizer se quer que aquele chefe do executivo continue ou não. Tem que se definir um prazo pelo qual o pedido da população seja apresentado. A população também não pode apresentar isso em qualquer instante, quando ele estiver terminando o mandato. Ele apresenta com um certo tempo, dentro da primeira metade do mandato e a Justiça faz com uma certa rapidez”, afirmou Cristovam Buarque.

A PEC 160 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a definição de um relator. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini. PEC 160/2015

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Posted on 25/01/2016, in Brasil, Cidadania, Curiosidade, Informativo, Política. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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