Daily Archives: 17/12/2015

Saque de R$ 75 milhões esgota Funfir (Fundo Financeiro) do RN

O Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir)  exauriu. O Governo do Estado sacou a última parcela disponível do Funfir para complementar o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas, pagos nesta segunda-feira, dia 14. A retirada de R$ 75 milhões zera o saldo disponível do Fundo, explica o presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio de França. Restam da reserva inicial de R$ 973 milhões, apenas os R$ 323 milhões aplicados em uma carteira de investimentos de longo prazo, junto ao Banco do Brasil, que só poderão ser sacados em maio do próximo ano.

Gustavo Nogueira afirmou que falará a TN hoje sobre os saquesGustavo Nogueira afirmou que falará a TN hoje sobre os saques

Ao todo, desde a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Estado em dezembro passado, o Executivo estadual fez 14 retiradas. Após o saque de novembro no valor de R$ 73 milhões, restavam igual valor, R$ 73 milhões, que acrescidos de juros no período chegou ao montante sacado – R$ 75 milhões., segundo informações repassadas pelo presidente do Ipern.

O fim da possibilidade de novas retiradas acende o sinal de alerta para a folha de pagamento de inativos – deficitária em R$ 90 milhões ao mês – de dezembro e dos meses seguintes que poderão estar comprometidas. “Não tem mais de onde tirar. Como se diz no popular: raspou o tacho. Zerou a reserva do Fundo e o que resta lá está preso em investimentos, que se não fosse isso, seria usado também”, disse José Marlúcio de França.

“Um golpe na previdência e no servidor”
Para o presidente do Conselho Estadual de Previdência, Nereu Linhares, o esgotamento do Funfir já era previsto e foi usado pelo Executivo Estadual para dar  o que ele chamou de “golpe” no servidor público. “É um golpe dado no servidor público, na previdência desses contribuintes. Para justificar a implementação da previdência complementar, o Governo precisava mostrar que o sistema atual era inviável e o fez. Esgotou o fundo. Mas não pode ser inviável um sistema que, em 9 anos, gerou superávit de R$ 1 bilhão”, analisa Linhares.

A lei aprovada na Assembleia Legislativa, em 18 de dezembro de 2014, não estabelece parâmetros para a reposição apenas um prazo até 2018, explica ele, sem o chamado princípio da repristinação, ou seja, especificando em data futura como seria a reposição a partir da extinção do Fundo Previdenciário.

A Lei Complementar nº 526/2014, que unificou os fundos, foi aprovada sem o parecer do Conselho e sem os estudos técnicos  atuariais do Ministério da Previdência Social, como previsto na legislação previdenciária. “É inconstitucional e contraditória a toda lei previdenciária do país, mesmo assim, os deputados deram carta branca para o Governo usar como quiser e o resultado não poderia ser outro”, afirma

O Conselho Estadual de Previdência entrou com representações junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público de Contas, este último o parecer de auditoria será julgado pelo TCE na próxima quinta-feira (17). “O inquérito civil sequer  andou na Promotoria do Patrimônio Público. Esperamos que o MPE possa determinar que seja restabelecido”, disse Nereu Linhares.

Um protesto está marcado para o dia 18, próxima sexta-feira, quando faz 1 ano da aprovação da lei. A mobilização coordenada pelo Sinai acontece em frente ao Ipern.

Com: Janeayre Souto

Criminosos roubam moto, mas devolvem veículo após serem reconhecidos

Cinco elementos realizaram na madrugada desta quarta-feira, 16 de dezembro, um assalto a uma residência no Distrito de Logradouro, em Cacimba de Dentro-PB.

De acordo com informações da Polícia Militar, os cinco elementos -todos armados de revolveres- haviam adentrado na residência da vítima por volta de 01h00 e noticiado o assalto. Os criminosos teriam roubado a motocicleta HONDA BIZ 125cc, de cor azul, ano 2008, placa MOW 2418-PB.

O detalhe é que durante a ação a vítima reconheceu um dos elementos como sendo “DE ASSIS” também conhecido por “NEGO DE ZIZA”. A vítima teria contado que estava reconhecendo o acusado.

Momentos depois, após deixarem a residência, os acusados retornaram à residência e devolveram a motocicleta da vitima, ameaçando-o de morte se a policia fosse acionada.

PRESIDENTE NACIONAL DO PSB AFASTA ROMÁRIO DA PRESIDÊNCIA DO PARTIDO NO RIO

O senador Romário (PSB-RJ) foi destituído da presidência do partido no Rio na tarde desta quarta-feira. A Executiva Nacional decidiu intervir no diretório estadual após a revelação, feita pelo GLOBO, de que o assessor parlamentar Wilson Musauer Júnior, lotado no gabinete de Romário e tesoureiro do PSB no estado, é acusado de cometer quatro homicídios.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, enviou uma carta ao senador e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) comunicando a decisão. Além de Romário, saem também Musauer, Sérgio Barcelos, Rafael Takashi e João Carlos de Oliveira, todos indicados pelo senador. O segundo vice-presidente, Pedro Delarue, também deixou o cargo.

A relação entre Romário e a direção nacional do partido já andava tensa, e a revelação do processo em que Musauer é réu foi a gota d´água para a decisão. Segundo Siqueira, havia uma “grande insatisfação” com a gestão do senador.

— A forma como o Romário vinha conduzindo o partido já estava insatisfatória. Falava-se de acordos (para as eleições) com os quais a direção nacional não estava de acordo, aí veio essa história (do processo) e apressou. Não queremos prejulgar, mas achei demasiadamente grave um presidente ter colocado na direção do partido alguém (Musauer) com essas acusações — afirmou Siqueira.

Ontem, Siqueira e Romário conversaram pessoalmente. Segundo o presidente do PSB, o senador sugeriu que apenas Musauer fosse afastado do comando do partido. Na conversa, Romário manifestou que poderia deixar a legenda caso fosse afastado da presidência no Rio.

— Respeito muito o Romário, não é nada pessoal. Mas não podíamos deixar a situação como estava — reiterou Siqueira.

CENÁRIO ELEITORAL

O novo presidente do partido no Rio é o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, que ocupava a vice-presidência. A intervenção provocou a formação de uma comissão provisória. Ainda não há data para uma nova eleição da executiva.

— A Executiva Nacional fez esse pedido, para que eu pudesse assumir o partido nesse momento importante e para que o partido possa ter um porta-voz com mais afinidade com o conteúdo programático. Respeito muito o Romário, sua história e seu mandato. Mas a Executiva Nacional acha melhor ele se afastar para esclarecer as acusações feitas e ele (sobre uma suposta conta na Suíça) e seu assessor — afirmou Bomtempo.

Sem ter uma definição de Romário quanto ao desejo de concorrer à prefeitura em 2016, o PSB se prepara para outros cenários. Siqueira já conversou com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) sobre uma possível filiação à sigla com o objetivo de concorrer à prefeitura em 2016.

— Não confirmo conversa com ninguém, mas não é só essa, são várias. Mudanças vão acontecer no partido — disse Siqueira, sem se alongar.

Fonte: O Globo

Dilma Rousseff e Michel Temer são notificados para defesa no TSE

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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora no TSE da ação que propõe a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, voltou ao TSE ontem no meio da noite para disparar a citação da dupla, do PT e do PMDB. Maria Thereza já estava em casa quando soube que a Procuradoria Geral Eleitoral havia devolvido o processo ao TSE.

A partir da notificação dos réus, começa a correr o prazo de sete dias corridos para a apresentação da defesa.
Como o recesso do Judiciário começa no sábado e os prazos processuais ficam suspensos durante o recesso, o prazo só terminará no início de fevereiro — os tribunais retomam o trabalho em 1ode fevereiro.

Lauro Jardim, O Globo

Cidade pernambucana controlou o Aedes aegypti com piabas

​Há quase quatro anos, a população da cidade de Itapetim, no sertão pernambucano, está sem água nas torneiras.

São abundantes as caixas d’água espalhadas pelas ruas e dentro das casas, à espera de receber água para as atividades básicas. O cenário — clima quente e bastante água parada — é propício para a reprodução do mosquito Aedes aegypti. Em abril desse ano, Itapetim (a cerca de 400 km de Recife) chegou a ter o índice de infestação pelo mosquito (LIRAa) mais alto do Estado de Pernambuco — 13%, ou seja, 13 imóveis com focos em cada 100. O índice é considerado satisfatório quando é menor do que 1%. Com focos de reprodução do mosquito em mais do que 3,9% dos imóveis, o Ministério da Saúde considera que o município está em risco para dengue.

O corte dos repasses estaduais e federais para o combate ao mosquito, segundo as autoridades locais, fez com que a cidade apelasse para um “exército natural” contra o mosquito que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus — as piabas, peixinhos de água doce que medem entre 4 e 5 centímetros.

“Entramos na internet e vimos um estudo feito no Rio Grande Norte. Um colega nosso que já tinha trabalhado em outra cidade com esse método da piaba disse que lá eles conseguiram controlar os mosquito. Eu o contatei e ele veio nos ajudar a fazer o mesmo”, disse à BBC Brasil Edinaldo Hollanda, agente de saúde da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e coordenador de Combate às Endemias no município.

“Começamos a colocar as piabas no mês de abril e fizemos o trabalho até julho. Em setembro, notamos que o índice do nosso município tinha baixado muito, para 1,2%. Agora, estamos em 2,4%, menos do que no mesmo período no ano passado. O pessoal da regional (10ª gerência regional de saúde, que dá apoio a 12 municípios na área) quase não acreditava. Deu tanto resultado que até hoje continuamos colocando peixes nas casas.”

Segundo Hollanda, os peixes são colocados em reservatórios fechados e abertos: tonéis, caixas d’água e principalmente cisternas, já que o Aedes aegypti prefere lugares escuros e com água parada para se reproduzir.

“Ele solta seus ovos nas paredes do depósito e quando você volta a colocar água, os ovos eclodem. A piaba se alimenta dos ovos e impede que virem novos mosquitos.”