Daily Archives: 15/12/2015

TCE fixa data-limite para aumento de salários de prefeitos e vereadores em ano de eleição

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fixou, ao responder consulta formulada pela Câmara Municipal de Rio do Fogo, a data-limite para aprovação de aumento de salário para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores em ano de eleição. Parecer do presidente Carlos Thompson Fernandes foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.

 Segundo a resposta aprovada pelo Pleno da Corte de Contas, nesta terça-feira (15), o aumento de subsídio, por meio de lei, poderá ocorrer até o dia 03 de julho para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais e até o dia 03 de agosto em relação aos vereadores. As datas dizem respeito ao ano no qual são realizadas as eleições municipais.

A resposta toma como base o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que aponta o prazo de 180 dias anteriores ao fim do mandato como prazo final para “ato de que resulte aumento da despesa de pessoal”. Os mandatos relativos ao Poder Executivo se encerram no dia 31 de dezembro, enquanto que os relativos ao Poder Legislativo se encerram no dia 31 de janeiro.

Outras duas consultas foram respondidas pelo Tribunal de Contas nesta terça-feira, ambas também abordavam a revisão do subsídio para vereadores. A Câmara Municipal de Martins e a Câmara Municipal de Tibau consultaram o TCE/RN acerca da redução de subsídios de vereadores quando os valores adotados extrapolam os limites determinados em lei.

De acordo com a resposta aprovada pelo Pleno da Corte, a readequação de subsídios de vereadores demanda a aprovação de lei e inexiste direito adquirido para a manutenção de um valor que esteja em desacordo com os limites determinados por lei. No caso de uma câmara municipal não tomar a iniciativa de ajustar o valor do subsídio justifica a atuação do próprio Tribunal de Contas ou do Tribunal de Justiça, caso provocados.

Entre os critérios para estabelecer os limites para fixar o salário de vereadores, estão a população do Município, o percentual do subsídio de deputados estaduais, além de que o total dos gastos não pode ultrapassar 5% da receita do Município, entre outros.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
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Assessoria de Comunicação Social
Assessor: Viktor Vidal
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Assembleia aprova inclusão de Arês e Goianinha na Região Metropolitana de Natal

Crédito da foto: Eduardo Maia

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (15), projeto de lei que inclui as cidades de Arês e Goianinha na Região Metropolitana de Natal (RMN). O conglomerado é composto por Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape e Ielmo Marinho.

O documento, de autoria do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), busca reunir vantagens aos dois municípios. De acordo com o propositor, uma vez incluídos, a integração regional com os demais municípios será facilitada, bem como a gestão do desenvolvimento urbano será aperfeiçoada, com as políticas públicas definidas em conjunto. O projeto segue tramitação e agora aguarda sanção governamental.

As duas cidades possuem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) parecidos: Arês com coeficiente 0,606 (2010) e Goianinha com um índice um pouco mais elevado, de 0,638 (2010). Os dois municípios contam, juntos, com um produto interno bruto, a preços correntes, de R$ 420 milhões, sendo R$ 234 milhões em Arês e R$ 186 milhões em Goianinha, conforme pesquisa divulgada pelo IBGE em 2012.

Mais Projetos
Outros projetos também foram apreciados na sessão plenária desta terça-feira. A mensagem governamental 038/2015 que transforma cargos públicos de provimento em comissão vinculados ao Gabinete Civil do Governo do Estado foi aprovada pela unanimidade dos deputados presentes.

Também foi reconhecida como de utilidade pública a Associação das Empresas Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (TRANSPASSE). O deputado Tomba Farias (PSB) é autor da proposta.

Através de iniciativas da Mesa Diretora da Casa, o auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte passa a ser denominado “Auditório Deputado Cortez Pereira” e a sala de redação passa a ser denominada de Luciano Herbert. Por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o Salão Nobre da entrada principal da Casa passa a ser denominado deputado Iberê Ferreira de Souza.

AGRICULTOR COMETE SUICÍDIO, E DEIXA CARTA CULPANDO O INSS DE SOUSA/PB PELO GESTO

 Damião Feliz da Silva, 42 anos, agricultor, que residia no Jardim Sorrilândia II na cidade de Sousa foi encontrado sem vida no sítio Conceição de Baixo, enforcado em uma árvore por familiares na manhã deste sábado (12). O agricultor estava desaparecido desde a noite anterior. Amigos, e familiares saíram a sua procura, quando se depararam com a moto abandonada, e nas proximidades, o corpo do popular.

Debaixo da árvore, o capacete, chave da moto, garrafa de água, alicate, lanterna, uma quantidade veneno para rato, e uma carta narrando o motivo da sua atitude. Damiãozinho como era conhecido entre os amigos, pede desculpas a família pelo gesto que praticou, solicita que o sogro, João Barro que cuidasse de sua esposa e filhos, pois amava-os muitos, e explicitou a razão do tresloucado gesto: “atribuo tudo ao INSS por que não me de reabilitação para o trabalho como queria.

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De acordo com familiares, Damião estava encostado pelo INSS, e conseguiu uma firma para trabalhar, porém só poderia fichar a carteira, caso, ele saísse do INSS (encostado). “Ele pediu para sair, disseram que ele não poderia por que tinha 42 anos. Sentimos que depois ele entrou em depressão. Eu tinha marcado hoje uma consulta com o psicólogo, mas achamo-lo desta forma”, disse a irmã da vítima. O caso foi comunicado ao delegado plantonista, que determinou a remoção do cadáver ao IML de Patos para a necropsia. A guarnição do cabo G. Mendes e cabo Freitas Júnior estiveram no local para as providências necessárias.

Do: Blog do Miquéas Capuxú

Temer convoca reunião do PMDB para impedir filiações oportunistas

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Da Agência Estado:

A executiva nacional do PMDB se reúne na quarta-feira pela manhã, em Brasília, para aprovar resolução impedindo que filiações consideradas “oportunistas” pelas lideranças peemedebistas sejam aprovadas. A estratégia foi definida no final da tarde desta segunda-feira, entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em reunião realizada no anexo do Palácio do Planalto.

Com isso, Temer, que é presidente do PMDB, e Cunha querem impedir que a presidente Dilma Rousseff consiga cooptar deputados de outros partidos como o PR, para o PMDB, de forma a conseguir os votos necessários para tirar Leonardo Quintão da liderança do partido e devolver o comando da legenda na Câmara a Leonardo Picciani.

Esta é mais uma parte da guerra travada entre Dilma e Temer que levou ao completo estremecimento nas relações dos dois, depois da carta que o vice-presidente mandou para ela, na semana passada, se queixando do tratamento que recebeu dela aos longos dos cinco anos de governo, alegando que ela o trata como vice “decorativo”. Agora os dois tem apenas tem relações institucionais e Temer ameaça antecipar também a convocação da executiva para definir o completo rompimento com o Planalto e saída do PMDB do governo, o que Dilma quer evitar.

Cunha foi ao encontro de Temer para lhe informar que teria sido informado de que está tudo acertado para a transferência do deputado Altineu Cortês, do Rio, que sairia do PR para entrar no PMDB. A operação foi toda montada pelo deputado Leonardo Picciani e seu pai, Jorge Picciani, com ajuda do governador Luiz Fernando Pezão, todos do Rio de Janeiro.

Outra movimentação que está sendo feita é para que parlamentares saiam de seus postos em estados amigos para dar lugar a suplentes que seriam do PMDB e apoiariam a volta de Picciani à liderança do PMDB, assim como a possibilidade de parlamentares que estão em secretarias estaduais voltarem à Câmara também para ajudar Picciani. (TN)

Rogério Marinho é o único deputado federal do RN na lista dos acusados de crime no STF

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Rogério Marinho é investigado por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária

O deputado federal do PSDB, Rogério Marinho, é o único deputado federal potiguar na lista de parlamentares que responde ou ação penal a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento divulgado por Congresso Em Foco, numa matéria assinada pelos repórteres Edson Sardinha E Gabriela Salcedo.

O tucano, segundo o Congresso Em Foco, é investigado no Inquérito 3386 por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. “Abri meus sigilos bancário, telefônico e fiscal no início desse processo e nada foi denunciado contra mim”, explica o deputado.

O número de deputados suspeitos ou acusados formalmente de crimes cresceu 12% no Supremo Tribunal Federal (STF) em apenas quatro meses. Saltou de 130, em 1º de julho, para 148, em 19 de novembro. Ou seja, pelo menos dois em cada sete deputados respondem a inquérito (investigação preliminar que procede a abertura de processo) ou ação penal (processo que pode resultar em condenação) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco. Mas o número pode ser ainda maior, já que alguns ministros do Supremo mantêm em sigilo a existência de alguns inquéritos, impedindo que o cidadão tenha conhecimento das suspeitas que recaem sobre seus representantes no Parlamento.

A lista dos delitos atribuídos aos parlamentares é extensa: crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, crimes eleitorais, ambientais, entre outros. (VT)

PF faz buscas e apreensão em endereços de Cunha; confira denúncias

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Em mais uma fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, a PF (Polícia Federal) cumpre mandado de busca e apreensão em endereços do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília e no Rio de Janeiro.

A ação atinge também outros dos principais nomes do PMDB, como o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), considerado o interlocutor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos desvios da estatal; o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), também investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) na Lava Jato, e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Até agora, Alves não estava incluído em nenhum dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal para investigar o envolvimento de políticos nos desvios da Petrobras.

São ao todo 53 mandados de busca e apreensão em sete Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte) e Distrito Federal. O objetivo, segundo a PF, é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Também foram autorizadas “apreensões de bens adquiridos pela prática criminosa”, informou o comunicado divulgado pela polícia.

A etapa atual da operação foi batizada de ‘Catalinárias’, como ficou conhecida a série de quatro discursos célebres do orador romano Cícero contra o senador Catilina, que planejava derrubar a República.

Não há prisões, ao menos por enquanto, nessa nova fase, que se restringe a autoridades políticas.

Cunha é alvo de dois inquéritos por suspeita de ligação com o esquema de corrupção na estatal. Segundo delatores, ele teria recebido propinas que abasteceram contas mantidas pelo peemedebista e familiares na Suíça. Ele nega todas as acusações.

O deputado foi denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) ao Supremo pelos supostos crimes há quatro meses, mas até hoje as denúncias ainda não foram acolhidas.

Confira as denúncias:

1 – Navios-sonda

Segundo delatores, Cunha teria recebido US$ 5 milhões em propinas sobre contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Preso na Lava Jato, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo disse que o valor teria sido pago ao peemedebista para que os contratos fossem viabilizados.

Segundo Cunha, o delator está “sendo obrigado a mentir”.

Além dos US$ 5 milhões, o deputado teria exigido pagamento de propina ao doleiro Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema da Petrobras. Em depoimento de delação premiada, Baiano confirmou o pagamento de propina a Cunha.

2 – Contrato de exploração de petróleo na África

Cunha teria recebido propina referente ao contrato de exploração pela Petrobras de uma área de exploração de petróleo em Benin, no oeste da África.

Extratos bancários e documentos enviados à PGR por autoridades suíças indicam que o peemedebista era titular de quatro contas no país. Em uma delas, segundo o Ministério Público suíço, foram depositados 1,3 milhão de francos suíços.

Outro operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, João Augusto Rezende Henriques, também preso na Lava Jato, afirmou em depoimento à PF que fez uma transferência para uma conta do deputado. A transferência seria referente à negociação da área de exploração de petróleo no país africano.

Conselho de Ética

Cunha foi alvo de uma representação, encabeçada por PSOL e Rede, que pede sua cassação por corrupção e por ter mentido, ao ser questionado na CPI da Petrobras, sobre a posse de contas bancárias fora do país.

O Código de Ética da Casa prevê que “omitir intencionalmente informação relevante” justifica a perda de mandato.

Na semana passada, o Conselho de Ética da Câmara adiou pela sexta vez a votação sobre a cassação de Cunha após a destituição do antigo relator. (BBC)

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Operação da PF é batizada de Catilinárias, em referência a senador romano corrupto

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Deu no Estadão:

A Operação Catilinárias, deflagrada nesta terça-feira, 15, pela Polícia Federal, evoca a série de discursos do cônsul Marco Túlio Cícero contra o nobre conspirador Lúcio Sérgio Catilina, que planejava derrubar o governo romano em 63 antes de Cristo. As “catilinárias” são consideradas obras primas da retórica. Um dos trechos mais célebres, revisitado hoje, parece ter profetizado o Brasil de Eduardo Cunha e Dilma Rousseff.

Investigado na Operação Lava Jato, Cunha é o principal articulador do processo de impeachment da presidente. Na Câmara, manobra sucessivamente para evitar o andamento de seu processo de cassação, em curso no Conselho de Ética. É criticado por usar o cargo para evitar a perda do mandato e de trair a confiança dos pares.

“Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós? A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?”, diz um dos trechos mais conhecidos das catilinárias.

Nos discursos, Catilina é descrito como um homem desmascarado, mas que resiste em sua campanha anarquista e supostamente contrária ao interesse público. “Nem a guarda do Palatino, nem a ronda noturna da cidade, nem o temor do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado, nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te? Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?”, questiona outro trecho.

No Conselho de Ética, Cunha é é acusado de mentir aos pares ao dizer aos pares que não mantinha contas na Suíça. As investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) mostram que parte do dinheiro mantido no exterior teria sido desviado de um contrato da Petrobrás.

“Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste?

Oh tempos, oh costumes!”, prosseguem as catilinárias.

A operação Catilinárias cumpre ao todo 53 mandados de busca e apreensão – na Câmara dos Deputados, sede do PMDB em Alagoas, na residência dos investigados, endereços funcionais, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos – expedidos pelo STF, referentes a sete processos instaurados a partir de investigações da Lava Jato. Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio (14), no Pará (6), em Pernambuco (4), em Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1).

TCU PODE TIRAR RESPONSABILIDADE DE DILMA EM PEDALADAS

285419O TCU (Tribunal de Contas da União) pode inocentar a presidente Dilma Rousseff de responsabilidade direta pelas pedaladas fiscais. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Segundo a colunista, de acordo com integrantes do TCU familiarizados com as investigações, o órgão pode estabelecer punições para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e para o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. Eles teriam tomado as decisões sobre cada uma das pedaladas. As punições variam de multa a proibição de exercer cargos públicos.

Traduzindo para linguagem familiar, — completa Mônica –os mesmos integrantes comparam a situação de Dilma à da dona de casa que dá dinheiro para que sua empregada faça compras e pague outras contas. Ela não seria obrigada a saber de cada detalhe da administração dos recursos, sob responsabilidade direta da funcionária.

Governo autoriza super concurso para o IBGE

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizado a abrir seleção com nada menos que 82.023 oportunidades.

As chances são temporárias e os contratos terão duração de um ano, com possibilidade de prorrogação por até três anos. Quem for aprovado no processo seletivo simplificado vai realizar o Censo Agropecuário 2016. Do total de oportunidades, 62.400 vagas são para o cargo de recenseador, 12.540 para agente censitário supervisor, 5.500 para agente censitário municipal, 700 para agente censitário administrativo, 486 para agente censitário regional, 223 para analista censitário e 174 para agente censitário de informativa.

De acordo com a portaria, Decorrido o período de três anos, a contar da homologação do resultado final do primeiro processo seletivo, não mais poderão vigorar os contratos firmados com base nesta autorização.

Concurso
O edital de abertura do concurso público com 600 vagas para o IBGE vai ser publicado ainda este mês. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa, que ainda adiantou que haverá vagas para lotação em todo Brasil – as chances de nível superior, porém, devem se concentrar no Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto. Como noticiou o Correio, a banca examinadora da seleção já foi escolhida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo a autorização do Ministério do Planejamento, publicada em julho deste ano, poderão concorrer candidatos com nível médio e superior. Do total de oportunidades, 460 são para o cargo de técnico em informações geográficas e estatística; 90 para analistas de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística; e 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística.

Entretanto, há esperança para que o IBGE chame mais convocados que o quantitativo autorizado. Isso foi feito no concurso passado, em que todas as vagas foram preenchidas e o instituto chamou mais 50% de aprovados. Saiba mais sobre o concurso aqui.