AOS NOSSOS LEITORES

No Natal, o poeta Murilo Mendes e a criança que chega

Mendes, por Guignard

O notário e poeta mineiro Murilo Monteiro Mendes (1901-1975), no poema “Natal”, destaca o abrasileiramento do tema, com a presença de “anjos morenos” e a busca da paz de espírito anunciada pelo nascimento de Jesus.

NATAL

Murilo Mendes

Meu outro eu angustiado desloca o curso dos astros, atravessa
os espaços de fogo e toca a orla do manto divino.
O ser dos seres envia seu Filho para mim, para os outros que O
pedem e para os que O esquecem.
Uma criança dançando segura uma esfera azul com a cruz:
Vêm adorá-la brancos, pretos, portugueses, turcos, alemães,
russos, chineses, banhistas, beatas, cachorros e
bandas de música.
A presença da criança transmite aos homens uma paz inefável
que eles comunicam nos seus lares a todos os
amigos e parentes.
Anjos morenos sobrevoam o mar, os morros e
arranha-céus,
[desenrolando, em combinação com a rosa-dos-ventos,
grandes letreiros onde se lê: GLÓRIA A DEUS NAS
ALTURAS E PAZ NA TERRA AOS HOMENS DE BOA
VONTADE.                

site Poemas & Canções

Papai Noel de camiseta, cantando “Palpite Infeliz”…

Celso Viáfora resolveu cantar um Papai Noel bem brasileiro

O arranjador, cantor e compositor paulista Celso Viáfora, na letra de “Papai Noel de Camiseta”, soltou a imaginação para retratar uma realidade que para muita gente não existe. A música foi gravada por Ivan Lins no CD Um Novo Tempo, em 1999, pela Abril Music.

PAPAI NOEL DE CAMISETA

Celso Viáfora

Papai Noel irá chegar de camiseta
metido num chinelo e de bermuda jeans
tocando agogô invés de uma sineta
cantando do xará o “Palpite Infeliz”
então, será Natal
A noite vai ser mais feliz

Estenderá uma toalha na sarjeta
em qualquer praça de subúrbio do País
trará cachaça, arroz, feijão, a malagueta
doce de leite, balas de goma e quindins
aí será Natal
A noite vai ser mais feliz

E surgirão blocos mirins
de suas camas de jornal
e dragqueens
os reis magros do carnaval
de pé no chão
os solitários da paixão
um tamborim
alguém trará um violão
um bandolim
e a multidão vai sambar com a batida dos sinos

Ali no morro nascerá mais um menino
e, no primeiro sol, virão os bentevis
Num dia de natal
a gente pode ser feliz

  

CPI recomenda proibição de vaquejadas, rinha de galo e uso de animais em rodeios

Instalada em agosto, a CPI dos maus-tratos animais pode encerrar seus trabalhos nesta semana. Deputados pedem a aprovação de projetos que tramitam no Congresso aumentando punições para casos de violência

Criada em agosto, a CPI dos maus-tratos animais na Câmara chega ao fim recomendando a proibição das vaquejadas, do uso de animais em rodeios e das rinhas de galo no país. Na última quarta-feira (16), os integrantes da comissão votaram o relatório final após quatro meses de trabalhos, mas os destaques ficaram para análise nesta terça-feira (22). No entanto, a expectativa é que os trabalhos sejam concluídos apenas em fevereiro do próximo ano, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar.

A parte do relatório que atraiu mais discussões foi a recomendação, por parte da CPI, da aprovação de projetos que tratam do fim das vaquejadas, que impõem limites ao uso de animais em rodeios e também que acabam com a possibilidade de estados liberarem as rinhas de brigas de galo. “Há uma grande polêmica em relação à ocorrência ou não de maus-tratos nas manifestações populares e culturais, como a ‘farra do boi’, a briga de galo (‘rinhas’), vaquejadas etc. (…) tais condutas configuram práticas criminosas contra os animais”, escreveu o relator da CPI, Ricardo Tripoli (PSDB/SP).

A vaquejada é uma atividade muito comum no Nordeste. Consiste em vaqueiros montados em cavalos conduzirem bois até um espaço onde eles devem ser derrubado. A contestação começou no fim do século passado, quando ativistas de direitos animais começaram a afirmar que os próprios bois acabavam machucados. Já a prática da farra do boi, localizada em comunidades com origem portuguesa no litoral de Santa Catarina, prevê a soltura e perseguição do animal em grandes áreas, resultando no abate e consumo da carne.

TSE: SAIBA QUANTO UM CANDIDATO A PREFEITO OU A VEREADOR GASTARÁ EM 2016

Os tetos de gastos para os candidatos a prefeito e vereador na primeira eleição depois da proibição do financiamento privado já foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indicam que a campanha de 2016 vai ser bem modesta, diferentemente das últimas disputas, quando os gastos dos candidatos atingiram cifras astronômicas.

Os valores foram calculados com base em uma determinação do TSE, de que as campanhas para prefeito e vereador podem custar 70% da maior cifra declarada em cada cidade na última disputa municipal. Nas cidades onde houve segundo turno, o gasto poderá ser de até 50% do maior gasto registrado em 2012. Nas cidades com até 10 mil eleitores, os candidatos a prefeito poderão dispor no máximo R$ 100 mil e os candidatos a vereador R$ 10 mil. A tabela com o limite financeiro de todos os municípios brasileiros já está disponível no site do TSE. Ela será atualizada até o início das eleições pela inflação registrada até o período do começo da disputa e também com base na listagem oficial de eleitores, que será divulgada logo depois de findo o prazo em maio para requerimento de título de eleitor.

Saque de R$ 75 milhões esgota Funfir (Fundo Financeiro) do RN

O Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir)  exauriu. O Governo do Estado sacou a última parcela disponível do Funfir para complementar o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas, pagos nesta segunda-feira, dia 14. A retirada de R$ 75 milhões zera o saldo disponível do Fundo, explica o presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), José Marlúcio de França. Restam da reserva inicial de R$ 973 milhões, apenas os R$ 323 milhões aplicados em uma carteira de investimentos de longo prazo, junto ao Banco do Brasil, que só poderão ser sacados em maio do próximo ano.

Gustavo Nogueira afirmou que falará a TN hoje sobre os saquesGustavo Nogueira afirmou que falará a TN hoje sobre os saques

Ao todo, desde a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Estado em dezembro passado, o Executivo estadual fez 14 retiradas. Após o saque de novembro no valor de R$ 73 milhões, restavam igual valor, R$ 73 milhões, que acrescidos de juros no período chegou ao montante sacado – R$ 75 milhões., segundo informações repassadas pelo presidente do Ipern.

O fim da possibilidade de novas retiradas acende o sinal de alerta para a folha de pagamento de inativos – deficitária em R$ 90 milhões ao mês – de dezembro e dos meses seguintes que poderão estar comprometidas. “Não tem mais de onde tirar. Como se diz no popular: raspou o tacho. Zerou a reserva do Fundo e o que resta lá está preso em investimentos, que se não fosse isso, seria usado também”, disse José Marlúcio de França.

“Um golpe na previdência e no servidor”
Para o presidente do Conselho Estadual de Previdência, Nereu Linhares, o esgotamento do Funfir já era previsto e foi usado pelo Executivo Estadual para dar  o que ele chamou de “golpe” no servidor público. “É um golpe dado no servidor público, na previdência desses contribuintes. Para justificar a implementação da previdência complementar, o Governo precisava mostrar que o sistema atual era inviável e o fez. Esgotou o fundo. Mas não pode ser inviável um sistema que, em 9 anos, gerou superávit de R$ 1 bilhão”, analisa Linhares.

A lei aprovada na Assembleia Legislativa, em 18 de dezembro de 2014, não estabelece parâmetros para a reposição apenas um prazo até 2018, explica ele, sem o chamado princípio da repristinação, ou seja, especificando em data futura como seria a reposição a partir da extinção do Fundo Previdenciário.

A Lei Complementar nº 526/2014, que unificou os fundos, foi aprovada sem o parecer do Conselho e sem os estudos técnicos  atuariais do Ministério da Previdência Social, como previsto na legislação previdenciária. “É inconstitucional e contraditória a toda lei previdenciária do país, mesmo assim, os deputados deram carta branca para o Governo usar como quiser e o resultado não poderia ser outro”, afirma

O Conselho Estadual de Previdência entrou com representações junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público de Contas, este último o parecer de auditoria será julgado pelo TCE na próxima quinta-feira (17). “O inquérito civil sequer  andou na Promotoria do Patrimônio Público. Esperamos que o MPE possa determinar que seja restabelecido”, disse Nereu Linhares.

Um protesto está marcado para o dia 18, próxima sexta-feira, quando faz 1 ano da aprovação da lei. A mobilização coordenada pelo Sinai acontece em frente ao Ipern.

Com: Janeayre Souto

Criminosos roubam moto, mas devolvem veículo após serem reconhecidos

Cinco elementos realizaram na madrugada desta quarta-feira, 16 de dezembro, um assalto a uma residência no Distrito de Logradouro, em Cacimba de Dentro-PB.

De acordo com informações da Polícia Militar, os cinco elementos -todos armados de revolveres- haviam adentrado na residência da vítima por volta de 01h00 e noticiado o assalto. Os criminosos teriam roubado a motocicleta HONDA BIZ 125cc, de cor azul, ano 2008, placa MOW 2418-PB.

O detalhe é que durante a ação a vítima reconheceu um dos elementos como sendo “DE ASSIS” também conhecido por “NEGO DE ZIZA”. A vítima teria contado que estava reconhecendo o acusado.

Momentos depois, após deixarem a residência, os acusados retornaram à residência e devolveram a motocicleta da vitima, ameaçando-o de morte se a policia fosse acionada.

PRESIDENTE NACIONAL DO PSB AFASTA ROMÁRIO DA PRESIDÊNCIA DO PARTIDO NO RIO

O senador Romário (PSB-RJ) foi destituído da presidência do partido no Rio na tarde desta quarta-feira. A Executiva Nacional decidiu intervir no diretório estadual após a revelação, feita pelo GLOBO, de que o assessor parlamentar Wilson Musauer Júnior, lotado no gabinete de Romário e tesoureiro do PSB no estado, é acusado de cometer quatro homicídios.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, enviou uma carta ao senador e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) comunicando a decisão. Além de Romário, saem também Musauer, Sérgio Barcelos, Rafael Takashi e João Carlos de Oliveira, todos indicados pelo senador. O segundo vice-presidente, Pedro Delarue, também deixou o cargo.

A relação entre Romário e a direção nacional do partido já andava tensa, e a revelação do processo em que Musauer é réu foi a gota d´água para a decisão. Segundo Siqueira, havia uma “grande insatisfação” com a gestão do senador.

— A forma como o Romário vinha conduzindo o partido já estava insatisfatória. Falava-se de acordos (para as eleições) com os quais a direção nacional não estava de acordo, aí veio essa história (do processo) e apressou. Não queremos prejulgar, mas achei demasiadamente grave um presidente ter colocado na direção do partido alguém (Musauer) com essas acusações — afirmou Siqueira.

Ontem, Siqueira e Romário conversaram pessoalmente. Segundo o presidente do PSB, o senador sugeriu que apenas Musauer fosse afastado do comando do partido. Na conversa, Romário manifestou que poderia deixar a legenda caso fosse afastado da presidência no Rio.

— Respeito muito o Romário, não é nada pessoal. Mas não podíamos deixar a situação como estava — reiterou Siqueira.

CENÁRIO ELEITORAL

O novo presidente do partido no Rio é o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, que ocupava a vice-presidência. A intervenção provocou a formação de uma comissão provisória. Ainda não há data para uma nova eleição da executiva.

— A Executiva Nacional fez esse pedido, para que eu pudesse assumir o partido nesse momento importante e para que o partido possa ter um porta-voz com mais afinidade com o conteúdo programático. Respeito muito o Romário, sua história e seu mandato. Mas a Executiva Nacional acha melhor ele se afastar para esclarecer as acusações feitas e ele (sobre uma suposta conta na Suíça) e seu assessor — afirmou Bomtempo.

Sem ter uma definição de Romário quanto ao desejo de concorrer à prefeitura em 2016, o PSB se prepara para outros cenários. Siqueira já conversou com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) sobre uma possível filiação à sigla com o objetivo de concorrer à prefeitura em 2016.

— Não confirmo conversa com ninguém, mas não é só essa, são várias. Mudanças vão acontecer no partido — disse Siqueira, sem se alongar.

Fonte: O Globo

Dilma Rousseff e Michel Temer são notificados para defesa no TSE

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora no TSE da ação que propõe a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, voltou ao TSE ontem no meio da noite para disparar a citação da dupla, do PT e do PMDB. Maria Thereza já estava em casa quando soube que a Procuradoria Geral Eleitoral havia devolvido o processo ao TSE.

A partir da notificação dos réus, começa a correr o prazo de sete dias corridos para a apresentação da defesa.
Como o recesso do Judiciário começa no sábado e os prazos processuais ficam suspensos durante o recesso, o prazo só terminará no início de fevereiro — os tribunais retomam o trabalho em 1ode fevereiro.

Lauro Jardim, O Globo

Cidade pernambucana controlou o Aedes aegypti com piabas

​Há quase quatro anos, a população da cidade de Itapetim, no sertão pernambucano, está sem água nas torneiras.

São abundantes as caixas d’água espalhadas pelas ruas e dentro das casas, à espera de receber água para as atividades básicas. O cenário — clima quente e bastante água parada — é propício para a reprodução do mosquito Aedes aegypti. Em abril desse ano, Itapetim (a cerca de 400 km de Recife) chegou a ter o índice de infestação pelo mosquito (LIRAa) mais alto do Estado de Pernambuco — 13%, ou seja, 13 imóveis com focos em cada 100. O índice é considerado satisfatório quando é menor do que 1%. Com focos de reprodução do mosquito em mais do que 3,9% dos imóveis, o Ministério da Saúde considera que o município está em risco para dengue.

O corte dos repasses estaduais e federais para o combate ao mosquito, segundo as autoridades locais, fez com que a cidade apelasse para um “exército natural” contra o mosquito que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus — as piabas, peixinhos de água doce que medem entre 4 e 5 centímetros.

“Entramos na internet e vimos um estudo feito no Rio Grande Norte. Um colega nosso que já tinha trabalhado em outra cidade com esse método da piaba disse que lá eles conseguiram controlar os mosquito. Eu o contatei e ele veio nos ajudar a fazer o mesmo”, disse à BBC Brasil Edinaldo Hollanda, agente de saúde da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e coordenador de Combate às Endemias no município.

“Começamos a colocar as piabas no mês de abril e fizemos o trabalho até julho. Em setembro, notamos que o índice do nosso município tinha baixado muito, para 1,2%. Agora, estamos em 2,4%, menos do que no mesmo período no ano passado. O pessoal da regional (10ª gerência regional de saúde, que dá apoio a 12 municípios na área) quase não acreditava. Deu tanto resultado que até hoje continuamos colocando peixes nas casas.”

Segundo Hollanda, os peixes são colocados em reservatórios fechados e abertos: tonéis, caixas d’água e principalmente cisternas, já que o Aedes aegypti prefere lugares escuros e com água parada para se reproduzir.

“Ele solta seus ovos nas paredes do depósito e quando você volta a colocar água, os ovos eclodem. A piaba se alimenta dos ovos e impede que virem novos mosquitos.”

Whatsapp vai sair do ar hoje à meia noite

Por ordem da Justiça o serviço será interrompido por 48hs

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As operadoras de telefonia móvel do brasil receberam  determinação judicial nesta quarta feira 16/12 para bloquear o funcionamento do App Whatsapp em todo o território nacional por 48 horas.

As empresas por meio do Sinditelebrasil, afirmam que irão cumprir a determinação judicial que começa a valer a partir da 00:00h desta quinta-feira 17/12.

Quem descumprir a determinação ficará sob pena de multa pela Justiça de São Paulo.

As empresas já vinham requerendo junto ao governo uma maneira de regulamentar o serviço do App. Para elas, o serviço de telecomunicação prestado pelo Whatsapp e demais App do gênero é ilegal por não seres dependentes de nenhuma operadora.

VICE- PRESIDENTE MICHEL TEMER CHAMA, MAS SARNEY NÃO EMBARCA NA CANOA

Michel Temer tem conversado com o ex-presidente José Sarney – os dois falaram por telefone antes mesmo da operação policial que atingiu boa parte do PMDB.

O grupo de Temer quer atrair Sarney para a tese do impeachment. Assim, seriam dois ex-presidentes a defender a saída de Dilma Rousseff. Fernando Henrique Cardoso já abraçou a bandeira. Fiel a seu estilo, Sarney não embarcou ainda na canoa de Temer –apesar de não gostar de Dilma.

Drones rastream focos do mosquito Aedes aegypti em João Pessoa

Para fortalecer a série de ações que já têm sido realizadas no combate ao mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) investe em tecnologia na guerra ao transmissor da dengue, da chincungunya e zika vírus, um dos responsáveis pelos casos de microcefalia. Durante 10 dias, a aeronave não tripulada vai mapear imóveis abandonados e terrenos baldios, para identificar possíveis focos do mosquito. As imagens serão monitoradas em tempo real.

A partir desta quinta-feira (17), o equipamento irá sobrevoar diariamente áreas já mapeadas pelos agentes de endemias. A primeira ação acontecerá no bairro de Valentina, que hoje está entre as cinco localidades com maior incidência de dengue da capital paraibana. Na sexta-feira (18), o equipamento será utilizado nos bairros de Cristo Redentor e Rangel.

O drone capta imagens em formato fullhd, ampliando as possibilidades de identificação até de criadouros menos perceptíveis do Aedes aegypti. Os equipamentos reforçarão a medida tomada pela Prefeitura de João Pessoa de, por meio de liminar, conseguir o ingresso dos agentes em residências fechadas ou abandonadas, e com suspeita de apresentar focos do mosquito.

A secretária de Saúde de João Pessoa, Aleuda Cardoso, explica que, com a entrada do drone em operação, a Prefeitura cria uma nova frente de ação do Plano Municipal de enfrentamento ao mosquito. “Além de intensificar as visitas dos agentes de endemias, a prefeitura tem realizado a limpeza de terrenos baldios e notificou proprietários para que tomem as providências necessárias para eliminar focos do mosquito, por se tratar de uma questão de saúde pública“, explica a secretária.

A Prefeitura de João Pessoa possui hoje 350 agentes de saúde ambiental, que já realizaram cerca de 600 mil vistorias. Nos últimos meses, foram retirados de circulação mais de 110 mil pneus, reduzindo significativamente o número de casos. Segundo a Vigilância Ambiental, o número de notificações de dengue caiu de 526 casos, em junho deste ano, para aproximadamente 28, uma redução de 94,67%.

WScom

PREFEITURA DE IELMO MARINHO ABRE PROCESSO SELETIVO NAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Prezado jornalista,

Conto com sua colaboração para divulgar está notícia. Desde já agradeço pela atenção e colaboração.

A Prefeitura de Ielmo Marinho, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, lançou edital de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Pessoal, na área de Saúde e da Promoção e Bem Estar Social, com a finalidade de atender a necessidade temporária.

As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no Prédio do antigo posto de saúde de forma PRESENCIAL na rua José Camilo Bezerra, s/n – Centro – Ielmo Marinho/RN, no período de 15 a 17 de dezembro de 2015, no horário de 8h30 ás 15h, por meio de requerimento de inscrição e toda documentação exigida no item 2.1 do edital, de acordo com o cargo pleiteado. A ficha de inscrição e os outros documentos podem ser retirados através do site (www.ielmomarinho.rn.gov.br) ou presencialmente no setor pessoal da Prefeitura.

Os selecionados serão contratados por um ano de serviço, podendo ser renovado por mais um ano, em atendimento às necessidades de excepcional interesse público do município de Ielmo Marinho.

O edital na íntegra encontra-se disponível no mural da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e no endereço eletrônico: (www.ielmomarinho.rn.gov.br), onde podem ser obtidas todas as informações pertinentes ao processo.

Mais informações pelo telefone: (84) 3267 0173

TCE fixa data-limite para aumento de salários de prefeitos e vereadores em ano de eleição

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fixou, ao responder consulta formulada pela Câmara Municipal de Rio do Fogo, a data-limite para aprovação de aumento de salário para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores em ano de eleição. Parecer do presidente Carlos Thompson Fernandes foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.

 Segundo a resposta aprovada pelo Pleno da Corte de Contas, nesta terça-feira (15), o aumento de subsídio, por meio de lei, poderá ocorrer até o dia 03 de julho para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais e até o dia 03 de agosto em relação aos vereadores. As datas dizem respeito ao ano no qual são realizadas as eleições municipais.

A resposta toma como base o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que aponta o prazo de 180 dias anteriores ao fim do mandato como prazo final para “ato de que resulte aumento da despesa de pessoal”. Os mandatos relativos ao Poder Executivo se encerram no dia 31 de dezembro, enquanto que os relativos ao Poder Legislativo se encerram no dia 31 de janeiro.

Outras duas consultas foram respondidas pelo Tribunal de Contas nesta terça-feira, ambas também abordavam a revisão do subsídio para vereadores. A Câmara Municipal de Martins e a Câmara Municipal de Tibau consultaram o TCE/RN acerca da redução de subsídios de vereadores quando os valores adotados extrapolam os limites determinados em lei.

De acordo com a resposta aprovada pelo Pleno da Corte, a readequação de subsídios de vereadores demanda a aprovação de lei e inexiste direito adquirido para a manutenção de um valor que esteja em desacordo com os limites determinados por lei. No caso de uma câmara municipal não tomar a iniciativa de ajustar o valor do subsídio justifica a atuação do próprio Tribunal de Contas ou do Tribunal de Justiça, caso provocados.

Entre os critérios para estabelecer os limites para fixar o salário de vereadores, estão a população do Município, o percentual do subsídio de deputados estaduais, além de que o total dos gastos não pode ultrapassar 5% da receita do Município, entre outros.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
www.tce.rn.gov.br
Twitter: @TCE_RN
Facebook/tcedorn
Assessoria de Comunicação Social
Assessor: Viktor Vidal
(84) 3642-7281

Assembleia aprova inclusão de Arês e Goianinha na Região Metropolitana de Natal

Crédito da foto: Eduardo Maia

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (15), projeto de lei que inclui as cidades de Arês e Goianinha na Região Metropolitana de Natal (RMN). O conglomerado é composto por Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape e Ielmo Marinho.

O documento, de autoria do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), busca reunir vantagens aos dois municípios. De acordo com o propositor, uma vez incluídos, a integração regional com os demais municípios será facilitada, bem como a gestão do desenvolvimento urbano será aperfeiçoada, com as políticas públicas definidas em conjunto. O projeto segue tramitação e agora aguarda sanção governamental.

As duas cidades possuem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) parecidos: Arês com coeficiente 0,606 (2010) e Goianinha com um índice um pouco mais elevado, de 0,638 (2010). Os dois municípios contam, juntos, com um produto interno bruto, a preços correntes, de R$ 420 milhões, sendo R$ 234 milhões em Arês e R$ 186 milhões em Goianinha, conforme pesquisa divulgada pelo IBGE em 2012.

Mais Projetos
Outros projetos também foram apreciados na sessão plenária desta terça-feira. A mensagem governamental 038/2015 que transforma cargos públicos de provimento em comissão vinculados ao Gabinete Civil do Governo do Estado foi aprovada pela unanimidade dos deputados presentes.

Também foi reconhecida como de utilidade pública a Associação das Empresas Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (TRANSPASSE). O deputado Tomba Farias (PSB) é autor da proposta.

Através de iniciativas da Mesa Diretora da Casa, o auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte passa a ser denominado “Auditório Deputado Cortez Pereira” e a sala de redação passa a ser denominada de Luciano Herbert. Por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o Salão Nobre da entrada principal da Casa passa a ser denominado deputado Iberê Ferreira de Souza.

AGRICULTOR COMETE SUICÍDIO, E DEIXA CARTA CULPANDO O INSS DE SOUSA/PB PELO GESTO

 Damião Feliz da Silva, 42 anos, agricultor, que residia no Jardim Sorrilândia II na cidade de Sousa foi encontrado sem vida no sítio Conceição de Baixo, enforcado em uma árvore por familiares na manhã deste sábado (12). O agricultor estava desaparecido desde a noite anterior. Amigos, e familiares saíram a sua procura, quando se depararam com a moto abandonada, e nas proximidades, o corpo do popular.

Debaixo da árvore, o capacete, chave da moto, garrafa de água, alicate, lanterna, uma quantidade veneno para rato, e uma carta narrando o motivo da sua atitude. Damiãozinho como era conhecido entre os amigos, pede desculpas a família pelo gesto que praticou, solicita que o sogro, João Barro que cuidasse de sua esposa e filhos, pois amava-os muitos, e explicitou a razão do tresloucado gesto: “atribuo tudo ao INSS por que não me de reabilitação para o trabalho como queria.”

De acordo com familiares, Damião estava encostado pelo INSS, e conseguiu uma firma para trabalhar, porém só poderia fichar a carteira, caso, ele saísse do INSS (encostado). “Ele pediu para sair, disseram que ele não poderia por que tinha 42 anos. Sentimos que depois ele entrou em depressão. Eu tinha marcado hoje uma consulta com o psicólogo, mas achamo-lo desta forma”, disse a irmã da vítima. O caso foi comunicado ao delegado plantonista, que determinou a remoção do cadáver ao IML de Patos para a necropsia. A guarnição do cabo G. Mendes e cabo Freitas Júnior estiveram no local para as providências necessárias.

Do: Blog do Miquéas Capuxú

Temer convoca reunião do PMDB para impedir filiações oportunistas

Da Agência Estado:

A executiva nacional do PMDB se reúne na quarta-feira pela manhã, em Brasília, para aprovar resolução impedindo que filiações consideradas “oportunistas” pelas lideranças peemedebistas sejam aprovadas. A estratégia foi definida no final da tarde desta segunda-feira, entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em reunião realizada no anexo do Palácio do Planalto.

Com isso, Temer, que é presidente do PMDB, e Cunha querem impedir que a presidente Dilma Rousseff consiga cooptar deputados de outros partidos como o PR, para o PMDB, de forma a conseguir os votos necessários para tirar Leonardo Quintão da liderança do partido e devolver o comando da legenda na Câmara a Leonardo Picciani.

Esta é mais uma parte da guerra travada entre Dilma e Temer que levou ao completo estremecimento nas relações dos dois, depois da carta que o vice-presidente mandou para ela, na semana passada, se queixando do tratamento que recebeu dela aos longos dos cinco anos de governo, alegando que ela o trata como vice “decorativo”. Agora os dois tem apenas tem relações institucionais e Temer ameaça antecipar também a convocação da executiva para definir o completo rompimento com o Planalto e saída do PMDB do governo, o que Dilma quer evitar.

Cunha foi ao encontro de Temer para lhe informar que teria sido informado de que está tudo acertado para a transferência do deputado Altineu Cortês, do Rio, que sairia do PR para entrar no PMDB. A operação foi toda montada pelo deputado Leonardo Picciani e seu pai, Jorge Picciani, com ajuda do governador Luiz Fernando Pezão, todos do Rio de Janeiro.

Outra movimentação que está sendo feita é para que parlamentares saiam de seus postos em estados amigos para dar lugar a suplentes que seriam do PMDB e apoiariam a volta de Picciani à liderança do PMDB, assim como a possibilidade de parlamentares que estão em secretarias estaduais voltarem à Câmara também para ajudar Picciani. (TN)

Rogério Marinho é o único deputado federal do RN na lista dos acusados de crime no STF

Rogério Marinho é investigado por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária

O deputado federal do PSDB, Rogério Marinho, é o único deputado federal potiguar na lista de parlamentares que responde ou ação penal a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento divulgado por Congresso Em Foco, numa matéria assinada pelos repórteres Edson Sardinha E Gabriela Salcedo.

O tucano, segundo o Congresso Em Foco, é investigado no Inquérito 3386 por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. “Abri meus sigilos bancário, telefônico e fiscal no início desse processo e nada foi denunciado contra mim”, explica o deputado.

O número de deputados suspeitos ou acusados formalmente de crimes cresceu 12% no Supremo Tribunal Federal (STF) em apenas quatro meses. Saltou de 130, em 1º de julho, para 148, em 19 de novembro. Ou seja, pelo menos dois em cada sete deputados respondem a inquérito (investigação preliminar que procede a abertura de processo) ou ação penal (processo que pode resultar em condenação) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco. Mas o número pode ser ainda maior, já que alguns ministros do Supremo mantêm em sigilo a existência de alguns inquéritos, impedindo que o cidadão tenha conhecimento das suspeitas que recaem sobre seus representantes no Parlamento.

A lista dos delitos atribuídos aos parlamentares é extensa: crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, crimes eleitorais, ambientais, entre outros. (VT)

PF faz buscas e apreensão em endereços de Cunha; confira denúncias

Em mais uma fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, a PF (Polícia Federal) cumpre mandado de busca e apreensão em endereços do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília e no Rio de Janeiro.

A ação atinge também outros dos principais nomes do PMDB, como o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), considerado o interlocutor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos desvios da estatal; o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), também investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) na Lava Jato, e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Até agora, Alves não estava incluído em nenhum dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal para investigar o envolvimento de políticos nos desvios da Petrobras.

São ao todo 53 mandados de busca e apreensão em sete Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte) e Distrito Federal. O objetivo, segundo a PF, é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Também foram autorizadas “apreensões de bens adquiridos pela prática criminosa”, informou o comunicado divulgado pela polícia.

A etapa atual da operação foi batizada de ‘Catalinárias’, como ficou conhecida a série de quatro discursos célebres do orador romano Cícero contra o senador Catilina, que planejava derrubar a República.

Não há prisões, ao menos por enquanto, nessa nova fase, que se restringe a autoridades políticas.

Cunha é alvo de dois inquéritos por suspeita de ligação com o esquema de corrupção na estatal. Segundo delatores, ele teria recebido propinas que abasteceram contas mantidas pelo peemedebista e familiares na Suíça. Ele nega todas as acusações.

O deputado foi denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) ao Supremo pelos supostos crimes há quatro meses, mas até hoje as denúncias ainda não foram acolhidas.

Confira as denúncias:

1 – Navios-sonda

Segundo delatores, Cunha teria recebido US$ 5 milhões em propinas sobre contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Preso na Lava Jato, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo disse que o valor teria sido pago ao peemedebista para que os contratos fossem viabilizados.

Segundo Cunha, o delator está “sendo obrigado a mentir”.

Além dos US$ 5 milhões, o deputado teria exigido pagamento de propina ao doleiro Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema da Petrobras. Em depoimento de delação premiada, Baiano confirmou o pagamento de propina a Cunha.

2 – Contrato de exploração de petróleo na África

Cunha teria recebido propina referente ao contrato de exploração pela Petrobras de uma área de exploração de petróleo em Benin, no oeste da África.

Extratos bancários e documentos enviados à PGR por autoridades suíças indicam que o peemedebista era titular de quatro contas no país. Em uma delas, segundo o Ministério Público suíço, foram depositados 1,3 milhão de francos suíços.

Outro operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, João Augusto Rezende Henriques, também preso na Lava Jato, afirmou em depoimento à PF que fez uma transferência para uma conta do deputado. A transferência seria referente à negociação da área de exploração de petróleo no país africano.

Conselho de Ética

Cunha foi alvo de uma representação, encabeçada por PSOL e Rede, que pede sua cassação por corrupção e por ter mentido, ao ser questionado na CPI da Petrobras, sobre a posse de contas bancárias fora do país.

O Código de Ética da Casa prevê que “omitir intencionalmente informação relevante” justifica a perda de mandato.

Na semana passada, o Conselho de Ética da Câmara adiou pela sexta vez a votação sobre a cassação de Cunha após a destituição do antigo relator. (BBC)

Operação da PF é batizada de Catilinárias, em referência a senador romano corrupto

Deu no Estadão:

A Operação Catilinárias, deflagrada nesta terça-feira, 15, pela Polícia Federal, evoca a série de discursos do cônsul Marco Túlio Cícero contra o nobre conspirador Lúcio Sérgio Catilina, que planejava derrubar o governo romano em 63 antes de Cristo. As “catilinárias” são consideradas obras primas da retórica. Um dos trechos mais célebres, revisitado hoje, parece ter profetizado o Brasil de Eduardo Cunha e Dilma Rousseff.

Investigado na Operação Lava Jato, Cunha é o principal articulador do processo de impeachment da presidente. Na Câmara, manobra sucessivamente para evitar o andamento de seu processo de cassação, em curso no Conselho de Ética. É criticado por usar o cargo para evitar a perda do mandato e de trair a confiança dos pares.

“Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós? A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?”, diz um dos trechos mais conhecidos das catilinárias.

Nos discursos, Catilina é descrito como um homem desmascarado, mas que resiste em sua campanha anarquista e supostamente contrária ao interesse público. “Nem a guarda do Palatino, nem a ronda noturna da cidade, nem o temor do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado, nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te? Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?”, questiona outro trecho.

No Conselho de Ética, Cunha é é acusado de mentir aos pares ao dizer aos pares que não mantinha contas na Suíça. As investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) mostram que parte do dinheiro mantido no exterior teria sido desviado de um contrato da Petrobrás.

“Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste?

Oh tempos, oh costumes!”, prosseguem as catilinárias.

A operação Catilinárias cumpre ao todo 53 mandados de busca e apreensão – na Câmara dos Deputados, sede do PMDB em Alagoas, na residência dos investigados, endereços funcionais, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos – expedidos pelo STF, referentes a sete processos instaurados a partir de investigações da Lava Jato. Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio (14), no Pará (6), em Pernambuco (4), em Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1).

TCU PODE TIRAR RESPONSABILIDADE DE DILMA EM PEDALADAS

O TCU (Tribunal de Contas da União) pode inocentar a presidente Dilma Rousseff de responsabilidade direta pelas pedaladas fiscais. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Segundo a colunista, de acordo com integrantes do TCU familiarizados com as investigações, o órgão pode estabelecer punições para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e para o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. Eles teriam tomado as decisões sobre cada uma das pedaladas. As punições variam de multa a proibição de exercer cargos públicos.

Traduzindo para linguagem familiar, — completa Mônica –os mesmos integrantes comparam a situação de Dilma à da dona de casa que dá dinheiro para que sua empregada faça compras e pague outras contas. Ela não seria obrigada a saber de cada detalhe da administração dos recursos, sob responsabilidade direta da funcionária.

Governo autoriza super concurso para o IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizado a abrir seleção com nada menos que 82.023 oportunidades.

As chances são temporárias e os contratos terão duração de um ano, com possibilidade de prorrogação por até três anos. Quem for aprovado no processo seletivo simplificado vai realizar o Censo Agropecuário 2016. Do total de oportunidades, 62.400 vagas são para o cargo de recenseador, 12.540 para agente censitário supervisor, 5.500 para agente censitário municipal, 700 para agente censitário administrativo, 486 para agente censitário regional, 223 para analista censitário e 174 para agente censitário de informativa.

De acordo com a portaria, Decorrido o período de três anos, a contar da homologação do resultado final do primeiro processo seletivo, não mais poderão vigorar os contratos firmados com base nesta autorização.

Concurso
O edital de abertura do concurso público com 600 vagas para o IBGE vai ser publicado ainda este mês. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa, que ainda adiantou que haverá vagas para lotação em todo Brasil – as chances de nível superior, porém, devem se concentrar no Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto. Como noticiou o Correio, a banca examinadora da seleção já foi escolhida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo a autorização do Ministério do Planejamento, publicada em julho deste ano, poderão concorrer candidatos com nível médio e superior. Do total de oportunidades, 460 são para o cargo de técnico em informações geográficas e estatística; 90 para analistas de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística; e 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística.

Entretanto, há esperança para que o IBGE chame mais convocados que o quantitativo autorizado. Isso foi feito no concurso passado, em que todas as vagas foram preenchidas e o instituto chamou mais 50% de aprovados. Saiba mais sobre o concurso aqui.

CFP retifica pela terceira vez edital do Concurso em diversas áreas

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), retifica pela terceira vez o edital do Concurso Público com objetivo de formar cadastro de novos profissionais.

O documento de retificação altera os requisitos para os cargos Analista Técnico nas áreas Ciências Sociais ou Humanas, Desenvolvimento e Suporte em TI, bem como o conteúdo programático.

Essas e outras modificações podem ser conferidas nos editais disponíveis em nosso site.

Existem oportunidades para os seguintes níveis educacionais e cargos:

• Nível Médio/Técnico: Técnico Administrativo nas áreas de Administrativa Contábil, Suporte Técnico em Informática e Informática;
• Nível Superior: Analista Técnico nas áreas de Ciências Sociais e Humanas.

Dentre do total de funções, existem vagas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

As remunerações variam de R$ 4.075,85 a R$ 7.225,26, para atuar em jornadas diárias de oito horas.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de dezembro de 2015, pelo site da organizadora www.quadrix.org.br. As taxas de inscrições custam entre R$ 50,00 e R$ 70,00.

Serão realizadas provas objetivas/discursivas e de títulos, para analisar os candidatos inscritos. As avaliações objetivas/discursivas, provavelmente devem ser aplicadas nos dias 24 e 31 de janeiro de 2016.

Empreendedorismo pode fazer parte do currículo escolar

Uma proposta do senador José Agripino (DEM-RN) quer incentivar a capacidade empreendedora nos estudantes brasileiros.

O projeto PLS 772/2015 pretende integrar as seguintes disciplinas transversais já aplicadas no currículo escolar dos estudantes brasileiros: ética, orientação sexual, meio ambiente, saúde, pluralidade cultural e trabalho e consumo. O projeto tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Montanhas RN – Veículo tomado de assalto é encontrado no sertão do RN

Imagem/Reprodução internet

Foi encontrado em Coronel Ezequiel, cidade do Sertão no Rio Grande do Norte, o Veículo que foi levado por elementos, ainda não identificados, na ultima sexta-feira (04) em Montanhas, pertencente ao Senhor Antonio Neto.

Provavelmente o carro estava sendo levado para algum desmanche, deduzimos, pois o local onde foi encontrado, raramente trafega gente, imaginem só um veículo. Delegado da cidade de Coronel Ezequiel, manteve contato com o proprietário nesta manhã e ao ser identificado, o carro foi entregue a quem de direito pertence e portanto já encontra-se o veículo em Montanhas.

Segundo as informações, o carro está em condição de uso, porém, com algumas manutenções para serem feitas, em virtude dos desgastes causados pelos bandidos, já os objetos que foram subtraídos, acreditamos que sejam impossíveis de serem recuperados, confira matéria publicada no Blog Montanhas em Ação AQUI.

Felizmente neste caso, quanto ao veículo, o desfecho foi um sucesso, o que não ocorre frequentemente em outros assaltos, contudo, continuamos na esperança de dias melhores para Montanhas, até para que a segurança em nosso Município seja ao menos controlável, uma vez que a situação está a cada dia caótica e um desgoverno total.