Atividade do artesão tem regulamentação sancionada

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que regulamenta a profissão de artesão. A  nova lei estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.

Fábio Rodrigues Pozzebom
Dilma Rousseff sanciona a lei que foi aprovada no CongressoDilma Rousseff sanciona a lei que foi aprovada no Congresso

Artesão, segundo a lei, é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, destacou, ao receber a informação da sanção, a importância desta nova legislação. “A regulamentação é um grande avanço para um setor com potencial para desenvolver a economia e preservar o patrimônio do país. Então, neste momento, agradecemos a presidente por sancionar o projeto. Trata-se de uma lei que regulamenta a atividade de profissionais que contribuem diariamente para o desenvolvimento, com talento, criatividade e habilidades que devem ser reconhecidas e estimuladas”, afirmou o ministro.

Arquivo/TNHenrique Alves destaca que regulamentação é avanço para o setorHenrique Alves destaca que regulamentação é avanço para o setor

Ele lembrou que, ao participar, na semana passada, de um Congresso que reuniu mais de mil artesãos, em Natal, destacou a necessidade da lei ser sancionada. Para o ministro, o artesanato tem papel fundamental no ciclo do turismo, ao colaborar para o retorno dos viajantes. “São as peças produzidas pelas mãos habilidosas que fazem o visitante lembrar com saudade dos nossos destinos”, afirmou o ministro. Henrique Alves disse que cada escultura, pintura, bijuteria, bordado, malharia ou outro tipo de arte materializa a experiência turística vivida pelas pessoas nas cidades.

O artesanato,acrescentou, ajuda o setor do turismo a desempenhar algumas das principais funções: a inclusão social, bem como a geração de emprego e renda. Na medida em que garante ocupação para milhões de brasileiros espalhados pelo país, a atividade engrandece e garante sustentabilidade para o setor de viagens. (TN)

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Posted on 23/10/2015, in Brasil, Informativo, Oportunidade. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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