Senado aprova aumento do piso salarial dos professores públicos para R$ 2.743,65

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei do Senado 114/2015, que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65 (um aumento de 43%, frente aos R$ 1.917,78 atuais). De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto prevê inclusive as vias de financiamento do novo piso, que virá de 5% da arrecadação fiscal lotérica em todo o país.

“Nós consideramos de fundamental importância esse projeto, pois o piso salarial do magistério está no tripé da valorização da educação. Investir nos profissionais que trabalham nela é contribuir para o desenvolvimento do país, pois abre um processo de resgate da auto-estima desses trabalhadores, além de abrir as fileiras para atrair novos profissionais”, explicou a secretária da Mulher da CTB-BA e vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Marilene Betros. Ela ressaltou que salário ainda não esta ideal e lembrou do artigo 17 do Plano Nacional da Educação, que prevê a equiparação dos ordenados dos professores da rede pública com outras carreiras governamentais de formação equivalente. “Mas já é um grande avanço”, disse.

O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde irá tramitar em decisão terminativa, antes de seguir para a votação no plenário da Câmara dos Deputados. A presidenta da CTB/AM, Ísis Tavares, alerta para as lutas adiante: “A questão do piso sempre foi extremamente questionada pelos prefeitos e governadores, então haverá resistências. O desafio para as entidades, não só dos professores mas também dos estudantes, é dar visibilidade para o debate, porque isso não vai sair na grande imprensa. A gente precisa estar lá no Congresso, conversando com parlamentares, nos posicionando. Os professores devem enviar e-mails para seus parlamentares, mesmo se não têm preferência por um partido. Precisamos fazer uma grande campanha para que o projeto seja aprovado nas outras etapas, pois será um grande passo nessa luta pela educação”.

Betros garante que a CTB se fará presente nas articulações pelo aumento do piso. “Estaremos a postos para exigir a aprovação definitiva no plenário e, consequentemente, a sanção pela presidenta Dilma. A CTB vai mobilizar todas as suas afiliadas para as manifestações necessárias e acompanhará dia após dia o processo”, disse.