Tribunal de Justiça suspende investigações da operação “Dama de Espadas”

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O desembargador Cornélio Alves suspendeu, em decisão liminar, as investigações da operação “Dama de Espadas”, que apura irregularidades na Assembleia Legislativa. A operação, intitulada “Dama de Espadas”, investiga supostos desvios dos cofres da AL, que passam de R$ 5,5 milhões. O alvo da operação é a Procuradoria da Assembleia Legislativa e setores ligados a ela.

Segundo o MP, os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa chegam a R$ 5.526.169,22. Em razão dos elementos colhidos nas investigações, a materialidade e os indícios são fortes. Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O processo referente à operação “Dama de Espadas” está em Segredo de Justiça., em parte. Somente têm acesso aos autos, as partes e os advogados. As investigações estão suspensas, provisoriamente. O Tribunal de Justiça irá decidir se o Ministério Público poderá ou não prosseguir com as investigações, pois o MP não poderá continuar com as investigações sem autorização do TJ.

Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJ e em seguida, o procurador geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer. Somente, concluída esta etapa, o Pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.

A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJ. Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo.

Esta suspensão não deve ultrapassar o prazo de 30 dias.

Com: Blog do VT

Posted on 25/09/2015, in Curiosidade, Informativo, Reflexão, RN. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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