Monthly Archives: Setembro 2015

Presidente Dilma veta financiamento privado, mas sanciona novo prazo de filiação partidária

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G1 – A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.

No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.

O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa.

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).

Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanha nas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira.

“A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir”, disse Cunha. O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil.

“A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia”, afirmou Renan. Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo.

PEC da reforma política
O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente.

A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda.

Prazo para filiação
Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2).

Troca de partido
Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.

Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final – de seis meses – estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição, majoritária ou proporcional. O período deve se referir aos meses finais do mandato.
Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.

Voto impresso
Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor. Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.

Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria “altos custos”, com impacto de R$ 1,8 bilhão. “Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária”, explicou a presidente.

Deputado Carlos Augusto adota aplicativo para reclamações e sugestões dos cidadãos

carlos augusto

O mandato do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) adotou o premiado aplicativo Colab para ouvir reclamações e sugestões das pessoas em torno dos problemas urbanos e do dia-a-dia do cidadão. O aplicativo Colab, que já é utilizado em outras localidades do Brasil, pode ser baixado no celular ou acessado através da web no endereço www.colab.re (http://www.colab.re/).

A ferramenta colaborativa, que funciona em forma de rede social e é integrada ao Facebook, permite que os cidadãos possam fotografar e postar buracos ou lixo na rua, falta de iluminação, problemas em escolas, postos de saúde, entre outras demandas. Também pode servir para propor a construção de uma passarela, de uma praça ou de quadra de esportes em determinado bairro ou localidade.

Dada a simplicidade do aplicativo, a cada postagem, ele capta automaticamente a localização geográfica, os dados de quem está postando e permite que outras pessoas possam apoiar a sua iniciativa. “E o mais importante: permite acompanhar a resposta que, no caso de Parnamirim, será dada pelo meu mandato”, afirmou o deputado Carlos Augusto.

“Não estou em mandato executivo. Não me cabe, como deputado, executar diretamente obras ou realizar outras ações administrativas. Mas tenho todas as condições de ampliar a voz das pessoas nestas reclamações e sugestões. Usar a força do nosso mandato para dar visibilidade, pleitear soluções e acompanhar de perto o andamento de cada coisa. É isso que estamos fazendo”, declarou.

​Para baixar o aplicativo basta baixar ir à loja virtual App Store (iOS) ou Google Play (Android). Para quem preferir usar o computador, é só acessar www.colab.re, fazer o login pelo seu Facebook e já é possível começar a enviar. A cada envio, o deputado Carlos Augusto recebe um aviso em seu celular e já encaminha as providências. “A situação atual requer soluções inovadoras e colaborativas”, frisa Carlos.

Assessoria de Comunicação – Dep. Carlos Augusto Maia
Taciana Chiquetti – 99411-6372
Aplicativo já vem sendo utilizado em várias cidades do país (links abaixo):

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/06/aplicativo-ajuda-moradores-fiscalizar-problemas-das-cidades.html

http://blogs.estadao.com.br/link/startups-de-tecnologia-ajudam-prefeituras-a-inovar/

http://epoca.globo.com/vida/noticia/2014/02/brede-social-colabb-permite-fazer-criticas-ao-poder-publico.html

http://blogs.estadao.com.br/link/plataforma-brasileira-e-considerada-a-de-maior-impacto-em-premiacao-mundial/

Multa para quem jogar lixo na rua pode ser adotada em todo o país

A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal. A prática está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2013, que integra pauta da reunião de terça-feira (29) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O projeto modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) para explicitar a proibição de descarte irregular de lixo em via pública e para determinar que os municípios e o Distrito Federal devem fixar multas para quem descumprir a regra, além de regulamentar a forma correta de descarte de resíduos sólidos.

O relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou voto favorável à proposta, apresentada pelo ex-senador Pedro Taques. Para Jorge Viana, “sanções pecuniárias ainda são ações pedagógicas e preventivas necessárias para se evitar condutas indesejadas”. Ele considera que o projeto contribuirá para educar a população com relação ao correto descarte dos resíduos sólidos.

A matéria será votada em decisão terminativa na CMA.

Hospitais
Também está na agenda substitutivo ao PLS 92/2014, que obriga hospitais e clínicas privados a disponibilizar ao consumidor tabela com os preços de serviços, consultas, terapias, exames, procedimentos e medicamentos.
A relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), modificou o texto original, do ex-senador Jayme Campos, para determinar que a regra se restringe à assistência ambulatorial, diagnósticos, terapias e atendimento odontológico, mas não se aplica a atendimento de emergência e não é extensiva a atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou custeados por plano privado de assistência à saúde.

A pauta da CMA, composta de 13 proposições, inclui ainda o PLS 445/2015, que obriga dono de supermercado a higienizar carrinhos disponibilizados a clientes e também dono de lan houses a manter limpos mouses de computadores usados pelos clientes. A regra pode ser incluída no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990), conforme prevê o projeto apresentado por Marcelo Crivella (PRB-RJ), e não será restrita a esses dois tipos de objetos, alcançando todos os equipamentos e utensílios disponibilizados ao consumidor no fornecimento de um produto ou serviço.

A CMA se reúne a partir das 9h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

Cantar uma samba antigo, para entender o que há de novo.

O compositor e cantor carioca Sidney Álvaro Miller Filho (1945-1980) apresenta um “Argumento” de respeito, ao dizer que vai cantar uma samba antigo, para entender o que há de novo. Este samba foi gravado em 1967 no LP Sidney Miller, Série Elenco.

ARGUMENTO

Sidney Miller

Peço o seu consentimento
Pra falar do sentimento
Que eu guardei na melodia
Pois o samba que apresento
Não é coisa de momento
E nem é só filosofia
Quando o samba vem do peito
Como de fato e de direito
Não tem corte nem coroa
Mas merece o meu respeito
Que eu não quero e não aceito
Batucar um samba à toa
Não vê que minha profissão
Não é fazer intriga
Que meu violão não compra briga
Ninguém faz cantiga
Pra se aborrecer
Só quero lhe dizer com toda honestidade
Que só faz um verso de verdade
Quem tiver verdades pra dizer
Se você disser agora
Que eu cheguei fora de hora
Que meu samba nasce morto
Que essa bossa foi de outrora
Que meu barco foi-se embora
E agora é dono de outro porto
Vou pensar que assim prossigo
Porque quero e nem te ligo
Pois cantando eu me promovo
Ouça bem o que eu lhe digo
Vá cantar um samba antigo
Pra entender o que há de novo

site Poemas & Canções

TSE APROVOU A CRIAÇÃO DA REDE SUSTENTABILIDADE

downloadDepois de duas campanhas frustradas à Presidência, a ex-senadora Marina Silva ganhou um partido para chamar de seu. O TSE finalmente aprovou a criação da Rede Sustentabilidade, que poderá disputar as eleições municipais de 2016.

A sigla nasce com plataforma ambientalista clara, mas foge da classificação ideológica. “Nem direita, nem esquerda. Estamos à frente”, repete Marina, com uma frase que confunde mais do que explica.

Em relação ao governo Dilma, a ambiguidade é a mesma. “Nosso objetivo não é ser de oposição pela oposição, nem de situação pela situação”, diz a ex-senadora, que apoiou o tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições de 2014.G1

Com fim de semana violento, corpos são amontoados em necrotério no RN

corpos

Ao todo, 21 pessoas foram assassinadas no fim de semana na Grande Natal. Cadáveres foram colocados em sacos e postos no chão em Natal (Foto: Portal BO/Cedida) 

Do G1 RN

O número elevado de assassinatos registrados durante o fim de semana na Grande Natal fez com que cadáveres ficassem amontoados no necrotério do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), órgão da Polícia Civil responsável por periciar corpos de pessoas mortas mediante violência no Rio Grande do Norte. Durante algumas horas, os cadáveres foram colocados em sacos e postos no chão, à espera de vagas em câmaras frias. Ao todo, segundo o próprio Itep, 21 pessoas foram mortas a tiros em um intervalo de pouco mais de 24 horas em Natal e região Metropolitana neste final de semana.

A assessoria de imprensa do Itep confirma que os cadáveres tiveram que ser colocados no chão. “De fato houve momento do final de semana em que chegaram mais cadáveres do que a capacidade de acondicionamento nas câmaras frias do necrotério. Mas, a medida que uns foram sendo liberados, os que estavam fora das câmaras foram sendo acondicionados de forma adequada. Hoje (segunda-feira) pela manhã havia um nesta situação, mas já está sendo providenciado uma forma mais adequada para acondicionar o corpo”.

Segundo o Itep, os crimes ocorreram entre o início da noite do sábado (26) e a meia-noite deste domingo (27). A maioria dos homicídios, 14 deles, aconteceu na Zona Norte da capital. Entre as vítimas, um policial militar de 32 anos que foi morto durante uma troca de tiros com assaltantes no bairro Pajuçara. Dois suspeitos de terem atirado no PM também foram mortos.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reconheceu que o final de semana foi violento. Em nota, disse que a sequência de assassinatos será investigada e apurada pela Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom). A secretaria também garantiu que tem tratado a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Rio Grande do Norte de forma “comprometida, transparente e compartilhada com todos os setores da sociedade”.

Fenaban oferece reajuste de 5,5% e comando orienta indicativo de greve para 6 de outubro

A proposta não repõe a inflação de 9,88% e representaria perdas de 4/%.”A Fenaban está jogando os bancários para a greve”, afirmou Roberto Von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários

Na quinta rodada de negociação da Campanha Nacional de 2015, realizada na última sexta-feira (25), os bancos não apresentaram uma proposta decente às reivindicações da categoria bancária. O reajuste de 5,5% para salários e vales não repõem a inflação de 9,88% (INPC) e representaria perdas de 4%. Com isso, o Comando Nacional dos Bancários orienta sindicatos e federações a rejeitarem a proposta e   indicativo de greve a partir do dia 6. A deliberação deve ocorrer em assembleias a serem realizadas nesta quinta-feira (1º de outubro) e no domingo, 5.

“A Fenaban está jogando os bancários para a greve”, afirmou Roberto Von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários. “Esta proposta rebaixada vem justamente do setor que lucrou R$36,3 bilhões somente no primeiro semestre deste ano. Com um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Setores que estão em crise, com retração de produção e vendas, fizeram propostas melhores. Então, só podemos dizer, que é uma irresponsabilidade dos bancos”, completou.

A Fenaban não só frustrou, como agiu de forma desrespeitosa com os bancários, ao apresentar uma proposta global para a categoria, com um reajuste de 5,5% no salário, também na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche e abono de R$2.500,00.

Proposta dos bancos

Reajuste de 5,5% (representa perda de 4% para os bancários em relação à inflação de 9,88%)

Piso portaria após 90 dias – R$ 1.321,26.

Piso escritório após 90 dias – R$ 1.895,25

Piso caixa/tesouraria após 90 dias – R$ 2.560,23(salário mais gratificação, mais outras verbas de caixa)

PLR regra básica – 90% do salário mais R$ 1.939,08, limitado a R$ 10.402,22. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 22.884,87.

PLR parcela adicional – 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.878,16.

Antecipação da PLR

Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva. Pagamento final até 01/03/2016.

Regra básica – 54% do salário mais fixo de R$ 1.163,44, limitado a R$ 6.241,33 e ao teto de 12,8% do lucro líquido – o que ocorrer primeiro.

Parcela adicional – 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2015, limitado a R$ 1.939,08.

Auxílio-refeição – R$ 27,43.

Auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta – R$ 454,87.

Auxílio-creche/babá (filhos até 71 meses) – R$ 378,56.

Auxílio-creche/babá (filhos até 83 meses) – R$ 323,84.

Gratificação de compensador de cheques – R$ 147,11.

Governo do RN anuncia para amanhã pagamento dos inativos e para quarta dos ativos

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O Governo do Estado vai pagar a folha do funcionalismo nos dias 29 e 30 de setembro. Nesta terça-feira (29) os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados ao longo da manhã, enquanto os servidores ativos receberão o pagamento na quarta-feira (30), data da terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Esse é o nono mês consecutivo que o Governo honra a folha dos servidores dentro do mês trabalhado mesmo num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica, o que levou alguns estados a transferirem a folha para o dia 10 do mês seguinte ou até parcelar o pagamento.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira o pagamento do funcionalismo em dia fortalece a economia e reduz os impactos da crise. “Pagar em dia é uma obrigação de qualquer Governo. E nossa responsabilidade aumenta nesse momento de crise, quando as frustrações de receitas já ultrapassam os R$ 300 milhões. Com a folha em dia não é apenas o servidor quem ganha. O funcionalismo alimenta toda uma cadeia econômica e diminui os efeitos devastadores dessa crise”, analisou.

Prefeitura de Pedro Velho gastará mais de R$ 600 mil com pneus e câmaras de ar

A Prefeitura de Pedro Velho gastará mais de R$ 600 mil com a compra de pneus, câmaras de ar e ainda serviços de alinhamento e balanceamento.

O contrato foi assinado com a empresa MJ Comércio Automotivo.

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Eleição 2016 gera movimentação de troca de partidos no Congresso

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Pouco mais de um ano antes da eleição de 2016, deputados e senadores insatisfeitos nos próprios partidos se movimentam para trocar de legenda a tempo de concorrer.

O prazo para que um candidato possa se registrar em uma legenda e disputar um cargo eletivo na eleição municipal do ano que vem termina na próxima sexta-feira (2), exatamente um ano antes das próximas eleições.

A legislação eleitoral exige que um candidato esteja filiado a partido político pelo menos um ano antes do pleito. Mas esse prazo poderá mudar se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei da reforma política aprovado no Senado e na Câmara, que estabelece somente seis meses de antecedência e não mais um ano.

Empresários são presos suspeitos de roubo de combustível na Paraíba

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Prisões aconteceram nas cidades de Jacaraú e Pedro Velho.
Suspeitos também respondem pelo crime de receptação de combustível.

 

Dois empresários suspeitos de roubo e receptação de combustível foram presos nesta sexta-feira (25) nas cidades de Jacaraú e Pedro Velho, no Litoral Norte da Paraíba. De acordo com a polícia, a carga roubada foi de 35 mil litros de combustíveis variados (diesel, etanol e gasolina), avaliada em R$ 100 mil.

De acordo com o titular da delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, Nélio Carneiro, há mais de um ano que a delegacia recebia denúncias desse tipo de crime, com roubo de carga de combustível. “Quando começamos com as investigações identificamos que essa prática criminosa estava acontecendo com frequência.

 No último caso, um caminhão com a carga de combustível foi interceptado quando saía da distribuidora em Cabedelo. Dois homens armados forçaram o motorista do caminhão a descarregar o combustível em postos do Litoral Norte. A partir dessa informação fizemos o levantamento desses postos, dos donos e conseguimos entender que os proprietários faziam parte desse esquema criminoso e representamos pelo pedido do mandado de prisão temporária, caracterizando a primeira etapa dessa investigação”, ressaltou Nélio Carneiro.

Segundo as investigações, os suspeitos podem fazer parte de um grupo criminoso ainda maior e que outros empresários podem estar envolvidos. “A segunda etapa dessa investigação é justamente identificar os dois homens que realizavam a abordagem armada e se mais empresários estão ligados a essa prática criminosa de roubo de carga de combustível”, frisou a autoridade policial.

Telebras retifica concurso com 41 vagas e salários de até R$ 6,9 mil

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Foi publicada a primeira retificação do Concurso Público da Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebras), que visa o preenchimento de cargos de níveis médio ou superior. Há correções nos requisitos educacionais exigidos para Especialista em Gestão de Telecomunicações/ Engenheiro Eletricista ou Eletrônico e Engenheiro de Telecomunicações; e na forma de pagamento da taxa de inscrição, que será efetivada por boleto bancário.

Em relação ao conteúdo programático sugerido, foram promovidas mudanças no tema de conhecimentos básicos para os cargos de nível superior. O Concurso Público objetiva a formação de cadastro reserva e a nomeação de 41 profissionais para atuação nos cargos de Especialista em Gestão de Telecomunicações das ocupações de Advogado (1), Contador (4), Analista Superior/ Administrativo (7), Analista Superior/ Auditoria (2), Analista Superior/ Comercial (7), Analista Superior/ Estatística (1), Analista Superior/ Finanças (2), Engenheiro Civil (4), Engenheiro de Computação (1), Engenheiro Eletricista ou Eletrônico (2), Engenheiro de Redes (3) e Engenheiro de Telecomunicações (3); e Técnico em Gestão de Telecomunicações – ocupação de Assistente Técnico (4).

A remuneração é de R$ 2.612,64 para a função de nível médio e de R$ 6.929,58 para o cargo de nível superior, considerando que todos os admitidos vão atuar em regime de 40 horas semanais. Os pedidos de inscrição são recebidos até 6 de outubro de 2015, no site da organizadora, www.cespe.unb.br. Nessa fase é preciso efetuar o pagamento das taxas de R$ 90,00 ou R$ 140,00, por boleto em qualquer agência bancária.

Para avaliar os participantes serão aplicadas Provas Objetiva e Discursiva, para todos os cargos, e Avaliação de Títulos, apenas para as funções de nível superior. Os testes escritos estão previstos para serem realizados no dia 15 de novembro de 2015, em Brasília – DF.

Estudante corre nu durante blitz da Lei Seca em Natal

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G1/RN – Um estudante, que segundo a Polícia Militar aparentava estar sob efeito de drogas, foi detido ao correr nu em meio a uma barreira da Operação Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (27) no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal.

Segundo o capitão Styvenson Valentim, apesar de ter sido detido momentaneamente, o rapaz acabou liberado após retomar a consciência. “Ele não dizia coisa com coisa. Não sabia de onde vinha nem para onde estava indo. Também não sabia dizer se tinha bebido nem se tinha consumido algum entorpecente. Fizemos buscas pela região e conseguimos encontrar as roupas e os documentos dele. Quando voltou ao normal, o levamos para casa”, afirmou o oficial.

A blitz aconteceu na rua Walter Duarte Pereira, ponto onde a PM e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quase que semanalmente montam barreiras de fiscalização. Dois motoristas foram presos em flagrante por estarem dirigindo sob efeito de bebida alcóolica e 42 carteiras de habilitação retidas. “Também apreendemos seis veículos, sendo quatro carros e duas motocicletas “, acrescentou Styvenson.

Natal recebe hoje maior show romântico do Brasil

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A capital potiguar vai receber neste sábado, 26, o maior show romântico do Brasil: Fábio Jr e José Augusto juntos, pela primeira vez. Dois shows em uma única noite, em momentos que prometem ser inesquecíveis na Arena das Dunas. Com um repertório marcado por grandes clássicos, os artistas vão embalar o público com canções que marcaram gerações e fizeram história na música brasileira.

Em formatação inédita, para 10 mil pessoas, a arena vai se transformar em um grande teatro e será palco de ainda mais emoção. A estrutura do show será montada na área central da arena, com o palco direcionado para o setor oeste, onde se localizam os camarotes e setores criados especialmente para este encontro.

Informações: http://www.arenadunas.com.br

Programação do ´Domingo Melhor´ será dedicada às crianças

Crédito da foto: João Gilberto

Contação de histórias, mágicas, mamulengos, apresentações circenses, a brincadeira vai começar. Com a proximidade do Dias das Crianças, a segunda edição do projeto Domingo Melhor, evento gratuito que a Assembleia Legislativa promove no próximo domingo (27), em parceria com a Fecomércio, terá uma programação totalmente dedicada ao público infantil.Das 10h às 19h a Praça 7 de Setembro, no centro da cidade (em frente à sede do Legislativo), vai ser palco para muitas brincadeiras, oficinas, shows e a presença de recreadores. Para animar a criançada, também haverá o circuito recreativo, esculturas de balões e pintura em rosto, num circuito lúdico de lazer e recreação totalmente dedicado às crianças.

Em paralelo, também será realizada a 107ª edição do projeto Assembleia Cultural, que promove a prata da casa, os cantores, repentistas, atores e dançarinos potiguares. Esta edição contará com a peça teatral Quando As Doidas se Encontram, Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro, de Nísia Floresta e presença dos animados palhaços Bisteca e Bochechinha, numa programação perfeita para toda a família.

“Nosso objetivo é promover um espaço que está totalmente preparado para que as famílias possam desfrutar do lazer e cultura, com tranquilidade e alegria”, afirma o idealizador do projeto e diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

Programação completa:
Local: Praça 07 se setembro, s/n, cidade alta (em frente a Assembleia Legislativa)
10 as 10h40 – Contação de historia
11 as 11h40 – Mágico
12 as 12h40 – Mamulengo
13 as 13h40 – Apresentações Circenses
14 as 14h40 – Contação de historia
15 as 15h40 – Mágico
16 as 16h40 – Mamulengo

Durante todo o dia:
– 3 recreadores realizando pintura em rosto
– Escultura de balão
– Circuito recreativo
– Tenda institucional: 10h às 16h

107ª Assembleia Cultural
Horário: a partir das 14h
Atrações: Peça Teatral Quando As Doidas se Encontram, Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro de Nísia Floresta e Bisteca e Bochechinha

Escola Agrícola de Jundiaí está com inscrições abertas para mil vagas em cursos técnicos

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A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para cursos técnicos ofertados na modalidade de Educação a Distância, com encontros presenciais, por meio da Rede e-Tec Brasil.  Ao todo são oferecidas 1 mil vagas nos cursos de Agroindústria, Agropecuária, Apicultura, Aquicultura, Cooperativismo, Comércio Exterior, e Manutenção e Suporte em Informática nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Vera Cruz, Monte Alegre e São Paulo do Potengi.

As inscrições gratuitas podem ser realizadas no período compreendido entre o dia 21 de setembro até 2 de outubro, no horário de 8h às 11h e de 13h às 16 h, nos respectivos polos de apoio do e-Tec/Escola Agrícola de Jundiaí. Para participar o candidato deverá apresentar no ato da inscrição o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do documento de identificação com foto. Para realizar inscrição, o candidato deverá ter concluído o ensino médio.O edital e os endereços dos locais de inscrição estão disponíveis em: http://www.etec.eaj.ufrn.br/ .

Tribunal de Justiça suspende investigações da operação “Dama de Espadas”

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O desembargador Cornélio Alves suspendeu, em decisão liminar, as investigações da operação “Dama de Espadas”, que apura irregularidades na Assembleia Legislativa. A operação, intitulada “Dama de Espadas”, investiga supostos desvios dos cofres da AL, que passam de R$ 5,5 milhões. O alvo da operação é a Procuradoria da Assembleia Legislativa e setores ligados a ela.

Segundo o MP, os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa chegam a R$ 5.526.169,22. Em razão dos elementos colhidos nas investigações, a materialidade e os indícios são fortes. Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O processo referente à operação “Dama de Espadas” está em Segredo de Justiça., em parte. Somente têm acesso aos autos, as partes e os advogados. As investigações estão suspensas, provisoriamente. O Tribunal de Justiça irá decidir se o Ministério Público poderá ou não prosseguir com as investigações, pois o MP não poderá continuar com as investigações sem autorização do TJ.

Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJ e em seguida, o procurador geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer. Somente, concluída esta etapa, o Pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.

A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo. Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar com autorização do TJ. Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma futura nulidade ao final do processo.

Esta suspensão não deve ultrapassar o prazo de 30 dias.

Com: Blog do VT

Operação efetua 19 prisões em São José do Mipibú

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A Delegacia de Polícia Civil de São José do Mipibú, com apoio da Polícia Militar e do Serviço de Inteligência da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta sexta-feira (25), a segunda fase da Operação Aracê que visou prender suspeitos pela prática de crimes como homicídios, roubos, estupro e tráfico de drogas que agiam na região. A ação policial, que contou com o trabalho de 150 policiais civis e militares, cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão e resultou na prisão de 19 pessoas.

A primeira fase da Operação Aracê, aconteceu no dia 02 de junho, e já havia conseguido prender 17 suspeitos e apreender um adolescente que praticavam crimes na cidade. Nesta segunda fase da “Aracê”, a Polícia conseguiu apreender uma espingarda calibre 28 e munições, um revólver calibre 38, dois simulacros de arma de fogo, porções de crack, trouxinhas de maconha e aparelhos eletrônicos.

“Na realização desta segunda fase, conseguimos um resultado bastante exitoso. Dos 20 mandados de prisão que tínhamos para cumprir, conseguimos alcançar a marca de 90% de cumprimento. Tal resultado é esforço do trabalho e do empenho policiais civis e militares que estão unidos no combate à criminalidade”, comentou o delegado Marcos Geriz, titular da DP de São José do Mipibú. A Operação teve o apoio da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e do 3º Batalhão de Polícia Militar de Parnamirim.

Entre os presos na segunda fase da “Aracê” estão:
1. Aldo Trindade
2. Carlos Antonio Medeiros da Rocha Cosme
3. Alex Cesar de Oliveira
4. Cosme Luis de Lima
5. Cristiano Angelo de Melo
6. Dionísio Luiz Silva de Lima
7. Elias Anacleto de Sousa
8. Francenilson Ricardo da Silva
9. Joaquim César dos Santos
10. Jorge Luís Ezídio
11. José Maria da Silva
12. Josenildo Torres da Silva
13. Manoel Damásio Afonso
14. Maxwell Luiz da Silva
15. Paulo Henrique Santana do Nascimento
16. Rafael da Rocha Silva
17. Tiago Ferreira
18. Wanderley Vieira da Silva

Dilma deixa assinado veto a financiamento privado de campanhas eleitorais

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Decisão se baseou em julgamento do STF que considerou financiamento privado inconstitucional; decreto deve ser publicado até a próxima quarta-feira

VERA ROSA – O ESTADO DE S. PAULO

Antes de embarcar para os Estados Unidos nessa quinta-feira, 24, a presidente Dilma Rousseff deixou assinado o decreto presidencial que veta o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O veto deve ser publicado até a próxima quarta,30, quando se encerra o prazo para a publicação da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional no começo deste mês.

Dilma chegou nesta sexta-feira em Nova York, onde participa da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

A justificativa para o veto é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 17, julgou inconstitucional o financiamento de empresas a partidos e campanhas eleitorais. O julgamento do Tribunal foi finalizado com oito votos a três e aconteceu pouco dias depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado texto que permitia as doações de empresas até o limite de R$ 20 milhões.

Dilma já havia sinalizado em jantar com integrantes do PC do B nesta semana que vetaria o trecho, conforme revelou o Estado na edição desta sexta-feira, 25. No encontro, ela relatou conversa com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que disse, segundo os presentes, que “nem eu nem ele podemos fazer um enfrentamento com o Judiciário”.

Aposentados começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

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Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber hoje (24) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro. Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia.

Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

Inicialmente, a intenção da equipe econômica era pagar o décimo terceiro em três vezes – 25% em setembro, 25% em outubro e 50% no fim de novembro. No fim de agosto, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff decidiu pagar integralmente a primeira parcela em setembro. O decreto que garantiu o adiantamento este mês foi publicado no último dia 4, no Diário Oficial da União .

Montanhas RN – Dia da árvore é comemorado com destruição de algumas delas

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Em Montanhas as coisas são assim mesmo, enquanto o mundo se atem para o plantio e conservação das árvores, em nosso Município a destruição é visível. Tive a oportunidade de ver nas redes sociais as pessoas indignadas com a atitude de quem as destrói, principalmente na Praça Pública, isso é realmente muito constrangedor, vamos dar um basta nisso! Não se pode causar esses impactos ambientais já que o nosso planeta requer cuidados.

No Brasil, o Dia da Árvore é comemorado em 21 de setembro, em função da véspera da primavera. É nesta estação que as árvores ficam repletas de folhas verdes e, em muitas delas, surgem lindas flores.

Importância das árvores:

– Melhoram a qualidade do ar, principalmente nas grandes cidades, pois diminuem a poluição;
– Servem de moradia para diversas espécies de pássaros;
– As árvores frutíferas fornecem alimentos para os seres humanos e diversas espécies animais;
– Proporcionam sombra e favorecem a redução da temperatura em praças, parques e etc;
– Melhoram a umidade do ar, importante nos dias secos;
– Evitam a erosão do solo;
– As árvores deixam as paisagens rural e urbana muito mais belas.

Objetivos da data

– Conscientizar as pessoas sobre a importância das árvores para o meio ambiente e melhoria da qualidade de vida;
– Criar uma cultura de preservação ambiental, combatendo a exploração ilegal das árvores presentes nas florestas e nas cidades;
– Desenvolver projetos de plantio de mudas de árvore, visando aumentar a arborização, principalmente nos grandes centros urbanos.

AGORA VEJA COMO SE COMEMORA AQUI!!!

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11048715_1631887840407978_4912236117553397597_nFotos: Reprodução/Internet

Isso é porque “O FUTURO JÁ COMEÇOU”

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Parabenizamos hoje, 21 de setembro, o Deputado José Adécio pelo seu aniversário. Parabéns!

O Deputado José Adécio entrou na vida pública em 1972, quando ainda cursava a faculdade de engenharia civil. Em 1973 assumiu a Secretaria de obras urbanismo da Prefeitura de Pedro Avelino/RN e quatro anos após foi eleito prefeito deste município.

No ano de 1987, José Adécio decidiu alçar vôos mais altos elegendo-se deputado estadual. Atualmente está no seu oitavo mandato, representando principalmente os interesses das regiões Central Potengi, Mato Grande e Vale do Açu.

Na condição de parlamentar, o Deputado se destacou com inúmeros requerimentos e Projetos de Lei, aprovados dentre eles, o que dispõe sobre a circulação em Natal dos táxis cadastrados nos municípios da região metropolitana e o que concede a gratuidade das passagens intermunicipais para os usuários maiores de 60 anos de idade.

O parlamentar foi eleito Presidente da Assembléia Legislativa do RN, ocupando o cargo de janeiro de 1991 a janeiro de 1993, quando por cinco vezes ocupou interinamente o governo do RN. Em sua trajetória política, foi ainda vice-líder da bancada no Governo José Agripino, liderando o PFL durante oito anos por decisão dos seus pares na Assembléia Legislativa.

José Adécio é o único parlamentar do Rio Grande do Norte escolhido três vezes pela imprensa como ‘Deputado do ano’.

Assecom: Rafael Maia

Vídeo circula nas redes sociais e causa comoção

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Um vídeo que mostra Vereadores sendo presos em plenário, repercute em todo Brasil, o fato se acontece em uma cidade do Estado de Alagoas noi Município de Joaquim Gomes.

As informações que se tem é que oito (8) Parlamentares e um ex-secretário de saúde recebem dinheiro do Prefeito para garantir sustentação na Câmara Municipal.

Vale salientar que se essa onda pegar por nossa Região, a coisa vai ficar muito constrangedora, porque há muitos vereadores que não sabem nem qual é o seu papel como Legislador e, portanto, faz tudo o que os caciques ordenam.

Assista ao vídeo:

O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público, em parceria com as polícias Militar e Civil, realizou nesta quarta-feira, 08, uma operação na cidade de Joaquim Gomes, distante da capital 70 km, que resultou na prisão de oito vereadores e do ex-secretário de saúde do município.

Segundo informações do site JG 40 Graus, a sessão na Câmara Municipal de Joaquim Gomes foi interrompida para cumprimento dos mandados de prisão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

Durante a operação, que contou com a presença do delegado-geral da Polícia Civil, Carlos Alberto Reis e do coordenador do Gecoc, promotor Alfredo Gaspar de Mendonça, oito dos 11 vereadores municipais foram detidos: Edivan Antônio da Silva, Antônio Gonzaga Filho, Edvaldo Alexandre da Silva Leite, o Dil das Irmãs, Cícero Almeida Lira, Adriano Barros da Silva, Antônio Márcio Jerônimo da Silva, Antônio Emanuel de Albuquerque de Moraes Filho, o Maninho, e Tereza Cristina Oliveira de Almeida.

O ex-secretário de Saúde do município, Ledson da Silva, também foi preso por intermediar o pagamento aos vereadores.

Mensalinho
Segundo informações da assessoria de comunicação do Ministério Público, os vereadores são acusados de receber verba pública para integrar a base aliada do prefeito afastado Antônio de Araújo Barros (PSDB), conhecido como “Toinho Batista”.

“Eles recebiam uma espécie de ‘mensalinho’ para apoiar as ações do governo municipal e não efetivar a fiscalização devida”, destacou o coordenador do Gecoc, Alfredo Gaspar.

De acordo com dados passados pelo promotor da cidade, Carlos Davi Lopes, as investigações tiveram início em setembro quando o Ministério Público recebeu uma denúncia de corrupção e um vídeo, onde os vereadores aparecem recebendo dinheiro do ex-secretário. Os edis recebiam uma quantia de mensal com valores entre R$1,5 mil e $3 mil pelo apoio político a administração afastada.

“O vídeo é de outubro do ano passado e não temos como precisar até quando os vereadores receberam o dinheiro. Ainda não ficou comprovada a participação do prefeito no esquema. Se caso ocorra, ele será punido. Joaquim Gomes é símbolo da corrupção. É uma cidade pequena com IDEB e IDH baixos e esta sendo assaltada por gestores inescrupulosos”, disse o promotor.

Os edis estão no Instituto Médico Legal (IML), em Maceió, onde passam por exames de corpo de delito. Depois, ficarão presos na Casa de Custódia.

O promotor Carlos Davi Lopes informou ainda que o MP pedirá a prisão dos acusados por improbidade administrativa. Isto impedirá que os vereadores voltem aos cargos. Com isso, as vagas na Câmara Municipal de Joaquim Gomes serão ocupadas pelos suplentes.

No IML, a imprensa tentou falar com os acusados sobre o esquema, mas os vereadores se recusaram a contar as suas versões sobre o caso aos repórteres.

Propina

No vídeo registrado por uma câmera escondida dentro do veículo utilizado por Ledson da Silva, o primeiro a aparecer é Edivan Antônio, que também trabalha como escrivão do Fórum de Joaquim Gomes . O vereador é filmado recebendo uma quantia de dinheiro e, em seguida, cobrando a parte de Adriano Barros e Antônio Márcio.

Também foram registrados os momentos em que o ex-gestor repassava o pagamento em espécie ao presidente da Câmara, Antônio Gonzaga Filho, e aos vereadores Edvaldo Alexandre e Cicero Lira. Já Antônio Emanuel de Albuquerque e Tereza Cristina Oliveira receberiam dinheiro durante um encontro realizado em Maceió. “Todo mundo que tem acordo pega”, revela o representante da Prefeitura Municipal no vídeo.

Vídeo 1

Vídeo 2

DEPUTADO FÁBIO FARIA ESQUECE DA SAÚDE DO RN E DESTINA EMENDA PARLAMENTAR PARA O ESTADO DE SÃO PAULO

A destinação de uma emenda parlamentar para melhorar a situação da área de Saúde no estado de São Paulo pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), filho do governador Robinson Faria (PSD-RN), está dando o que falar.

De acordo com a informação divulgada pelo blogueiro Heitor Gregório (Veja AQUI), o Deputado Fábio Faria destinou (em 2014) cerca de R$ 150 mil reais para reforçar o orçamento da Saúde no maior estado da federação (em 2015).

Enquanto isso, nas redes sociais, sobram críticas para o filho do governador Robinson que, aparentemente, esqueceu que a situação dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte há anos é caótica, passando a se preocupar com o estado de origem de sua esposa, Patrícia Abravanel.

Como se vê, apesar das melhores intenções de Fábio Faria para com os habitantes do riquíssimo estado de São Paulo, vale ressaltar que o deputado pessedista foi eleito pelo voto dos potiguares, fato que, em tese, o tornou um legítimo representante do Rio Grande do Norte na Câmara Federal.

Contudo, parece que o “deputado queridinho das estrelas” anda deslumbrado demais com todo o glamour do mundinho elitizado dos famosos.

RN iniciará Censo Previdenciário no próximo dia 25 de outubro

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Foi assinado nesta segunda-feira (21), pelo governador Robinson Faria, o decreto para realização do Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte, que abrangerá não só os ativos, inativos e pensionistas do Executivo como também do Legislativo e Judiciário.  A coleta desses dados será feita numa parceria com o Ministério da Previdência e o Rio Grande do Norte é o primeiro estado a realizar o Censo. A Previdência tem realizado esse trabalho em algumas capitais e, agora, parte para os Estados, o próximo será o Piauí.

No último Censo Previdenciário no Estado, ocorrido em 2012, o recadastramento foi feito de maneira digital. Nesse atual, será obrigatória a presença dos ativos, inativos e pensionistas. A previsão de início será para o dia 25 de outubro, com término previsto para 13 de março de 2016.

O Ministério da Previdência escolheu o Rio Grande do Norte como estado piloto para o Censo e destinou R$ 3 milhões para os quase seis meses de trabalho. Como contrapartida o Governo do Estado disponibilizará o espaço físico para o atendimento aos funcionários da ativa e aposentados.

Todas as informações recolhidas serão guardadas num banco de dados, através do aplicativo Siprev, e encaminhadas para o Ministério da Previdência. Esse trabalho já foi realizado em capitais como Porto Alegre (RS); Belo Horizonte (MG) e cidades como Londrina (PR). Está sendo montada também uma Comissão Mista do Censo que contempla o Executivo, Assembleia Legislativa; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Tribunal de Contas do Estado; Defensoria Pública e UERN.