Daily Archives: 04/08/2015

Salário mínimo pode chegar a R$ 862

O atual critério de reajuste do salário mínimo será mantido até 2019. A regra prevê a correção do piso nacional do salário pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescido de aumento real (acima da inflação) correspondente ao crescimento do Produto Interno Bruto – PIB (soma das riquezas produzidas no País) de dois anos antes.

A lei que garante a continuidade da chamada política de valorização do salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 30 de julho. A definição do critério de reajuste torna possível fazer um cálculo preliminar do valor do salário mínimo para o ano que vem. Ele poderá chegar a R$ 862 a partir de 1º de janeiro de 2016, após incorporar um reajuste que leva em conta a inflação prevista para 2015, de 9,32%, no momento, mais 0,1% de ganho real, que é o que cresceu o PIB em 2014.

Se confirmado, o mínimo de R$ 862 passará a ser o piso da empregada doméstica, motoboy, trabalhador rural, garçom e outras categorias profissionais em Estados que não têm salário mínimo regional. Essas categorias não têm piso profissional fixado em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O mínimo com esse valor passará a ser também o piso das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. O novo mínimo será ainda o piso da parcela do seguro-desemprego e o valor máximo do abono anual pago aos trabalhadores de baixa renda pelo programa PIS-Pasep.

Descoberta a substância que combate a ressaca

O ser humano bebe há milênios, mas ainda não conhece de forma plena os efeitos provocados por alguns goles a mais. Por exemplo, qual é o dano ao cérebro de uma noite de bebedeira rápida e desenfreada? Uma pesquisa encabeçada por cientistas espanhóis acaba de revelar novos dados a respeito do que pode estar se passando em nosso encéfalo nas noites etílicas. E também sinaliza com um promissor antídoto contra os danos neuronais do álcool –incluindo a ressaca.

A história começa no início da década passada, com a descoberta da oleoletanolamina (OEA), composto presente no chocolate amargo. A molécula aumenta a sensação de saciedade.

Depois se descobriu que o próprio intestino libera OEA. Por isso, há anos são feitas pesquisas com ela relacionadas ao controle do apetite e de algumas dependências de drogas, como o alcoolismo. Agora, uma nova pesquisa, dirigida por Laura Orío, da Universidade Complutense de Madri (UCM), mostra que a OEA também tem interessante efeito neuroprotetor.

Numa noite de bebedeira, o nível de álcool no sangue aumenta de forma drástica em curto intervalo. Orío reproduziu isso em ratos, aplicando-lhes o equivalente ao consumo de cinco unidades padronizadas de álcool em poucas horas. “De forma aproximada, isso seria o equivalente a beber cinco taças em três horas, consumo típico em uma noite no bar, por exemplo”, explica a pesquisadora.

Seu estudo mostra que, pouco depois de iniciada a ingestão de álcool, o sistema imunológico é disparado, dando início a um rápido efeito inflamatório no cérebro. Isso, por sua vez, provoca danos nos neurônios – incluindo sua morte. Esses neurônios danificados continuam emitindo sinais que agravam o processo inflamatório. O que ficou demonstrado por Orío é que aquele composto presente no chocolate amargo protege contra essa inflamação e contra os danos provocados pelo álcool.

Quando se mistura oleoletanolamina ao álcool dado aos ratos, os danos cerebrais e a inflamação diminuem. Orío já tinha recebido o Prêmio Jovem Pesquisador, da Sociedade Internacional de Pesquisa sobre Abuso de Drogas, pela descoberta das propriedades anti-inflamatórias e neuroprotetoras da OEA. No longo prazo, afirma, a molécula pode se tornar uma promissora “pílula” contra os efeitos maléficos do álcool e, possivelmente, da ressaca.

Dependência

“O que notamos nos ratos com alto nível de álcool é que se comportavam como se estivessem doentes, com declínio generalizado”, diz Orío. “Neste trabalho também observamos que a molécula melhorava um pouco seu estado geral”, acrescenta. Esses estudos estão em processo de revisão para sua publicação na revista Addiction Biology, explica a pesquisadora. O trabalho também será apresentado no Congresso da Sociedade Internacional de Pesquisa sobre Abuso de Drogas, que será realizado em Sidney, Australia, a partir de 18 de agosto. Orío também fez pesquisas preliminares com cerca de 50 alunos da UCM para verificar se o mesmo mecanismo se repete nos seres humanos.

Fernando Rodríguez de Fonseca, coordenador da Rede de Transtornos Aditivos do Instituto Carlos III, destaca a importância dessa pesquisa. O especialista esteve ligado às primeiras pesquisas subsequentes à descoberta da OEA e atualmente estuda seu potencial como tratamento para aliviar o alcoolismo. De certa forma, diz, grande parte da pesquisa nesse campo padece de um “neurocentrismo”, ou seja, concentra-se apenas nos mecanismos com os quais o cérebro controla o resto do corpo. Nesse caso, acontece o contrário, porque é o intestino que, logo após o início do consumo de álcool, secreta uma substância que estimula o cérebro a parar a ingestão e a tentar ignorar seu efeito prazeroso.

“O que vimos é que o que acontece com os ratos é o mesmo que acontece com o ser humano”, explica Rodríguez de Fonseca. “A OEA é um fator natural do corpo para nos proteger”, completa. É possível que nos alcoólatras ela seja “desativada”, e um tratamento adicional com ela poderia funcionar. “Além disso, é um componente inócuo”, salienta o pesquisador, que trabalha no Instituto de Pesquisa Biomédica de Málaga e que trabalhou com Orío nesse mesmo campo. “Evidentemente”, diz, “é possível conseguir com isso uma pílula contra a ressaca”.

El Pais Brasil

Maioridade penal, reforma política e correção do FGTS são DESTAQUES do Plenário

Deputados retomam pauta polêmica na Câmara esta semana

Nesta primeira semana de agosto, o segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política são os destaques do Plenário da Câmara dos Deputados, cuja pauta também traz o projeto de lei de correção do FGTS pela poupança e quatro prestações de contas da Presidência da República. As sessões ordinárias têm a pauta trancadapor dois projetos do Executivo sobre combate ao terrorismo e seu financiamento.

Aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contrários, a PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Esse texto é mais brando que o rejeitado um dia antes por não ter atingido número suficiente de votos. A matéria, uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE), excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

A aprovação provocou polêmica em primeiro turno devido à votação de um texto que continha partes do anteriormente rejeitado.

Fundac – RN abre dois PROCESSOS SELETIVOS com 386 vagas na Educação

images

A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Rio Grande do Norte, anunciou a abertura de dois Processos Seletivos, destinados à contratação de 386 profissionais.

Enquanto a seleção 001/2015 oferece 279 vagas para Agente Educacional na Função de Educador, no Processo Seletivo 002/2015 há 107 oportunidades distribuídas entre os cargos de Técnico de Nível Superior – Assistente Social (10), Psicólogo (16) e Pedagogo (9), e de Técnico de Nível Fundamental – Auxiliar de Serviços Diversos (46) e Motorista (26), vinculadas às unidades do Ceduc e do Ciad.

A remuneração varia entre R$ 1.130,00 e R$ 1.897,00, conforme a função exercida, já que a jornada a ser desempenhada é de 40 horas semanais.

Podem concorrer profissionais que apresentarem formação educacional de níveis fundamental, médio e superior, de acordo com o requisito específico da oportunidade pleiteada.

O prazo de inscrição segue de 6 a 16 de agosto de 2015, pelo site da organizadora, www.funcern.br. Nessa etapa é preciso efetuar o pagamento das taxas de R$ 35,00, R$ 45,00 ou R$ 58,00, por boleto bancário.

Para avaliar os inscritos serão aplicadas Provas Escrita e de Títulos, de acordo com o método adotado por cada seleção.