Comissão da Reforma Política vai debater novo formato de financiamento de campanhas

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Pelo menos três fórmulas para o financiamento de campanhas estão em discussão no Congresso Nacional, e nenhuma tem consenso entre os parlamentares. Há quem defenda o financiamento exclusivamente público, no qual o dinheiro para as campanhas viria dos cofres da União. Outra possibilidade é o financiamento privado.

Nesse caso, os recursos sairiam das doações de empresas e de pessoas físicas. A terceira fórmula é uma combinação das duas anteriores, ou seja, uma parte pública e outra privada. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que mantém as doações de empresas para os candidatos, desde que o limite não ultrapasse 20 milhões de reais.

Essa proposta será analisada pela comissão especial do Senado encarregada da Reforma Política. Mas a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, já disse que é contra a ideia:

“Nós não queremos, de fato, combater a possibilidade de corrupção no País? Então, vamos começar proibindo financiamento empresarial de campanha. Acho que essa, sim, seria a grande reforma política”, afirmou Vanessa Grazziotin.

O relator da reforma política no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, lembrou que o debate sobre o financiamento de campanhas será aprofundado. Há inclusive a possibilidade de que audiências públicas sejam convocadas pela comissão especial do Senado para discutir o assunto. E se prevalecer a manutenção do financiamento empresarial, Romero Jucá assegura que serão impostos limites:

“Há uma limitação de que, por exemplo, não possa haver concentração de doação a determinado partido. Portanto, determinado partido só possa receber até meio por cento do limite de doação de cada empresa. Portanto, já haveria uma divisão maior.Além disso, se discute se nós faremos limite proporcional ao gasto de campanha ou se haverá um limite de valores fixados para gasto de campanha. Nós vamos avançar ainda no debate. Mas que haverá limite, com certeza, nós teremos um limite para cada campanha”, disse o senador Romero Jucá.

A Comissão da Reforma Política retoma a discussão do financiamento de campanhas na primeira semana de agosto.

Posted on 29/07/2015, in Brasil, Cidadania, Curiosidade, Informativo, Política, Reflexão. Bookmark the permalink. Deixe um comentário.

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