Daily Archives: 25/06/2015

‘Ainda bem que não tem data’, diz Jô Soares após pichação que pedia sua morte

‘Ainda bem que não tem data’, diz Jô Soares após pichação que pedia sua morte

Foto: Reprodução

No Programa do Jô desta quarta-feira (24), o apresentador comentou o episódio das pichações em frente a sua casa, com a frase “Morra Jô Soares”, após entrevista com a presidente Dilma Rousseff. “Eu não posso deixar em branco, não posso deixar de comentar a frase que deixaram na calçada do meu prédio: ‘Morra Jô Soares’. Eu ainda falei: ‘ainda bem que não tem data’. Aquilo só fez assustar, realmente, as crianças do bairro”, disse Jô, que também agradeceu pelas manifestações de solidariedade recebidas após a ameaça.

Agentes comunitários e de Endemias tem piso salarial regulamentado através de Decreto

zoom-agente-de-saude-203Foto: Reprodução internet

O repasse de recursos aos municípios, estados e Distrito Federal, pelo Ministério da Saúde, para remuneração dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) deverá seguir regras específicas. Os procedimentos foram divulgados, nesta quarta-feira (23), por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A norma é resultado da atuação de grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde e regulamenta a Lei Nº 12.944, de 17 de junho de 2014, na qual foram definidos o piso salarial das categorias de R$ 1.014 e as diretrizes para os respectivos planos de carreira.

O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho (GT), em setembro de 2014, para discutir a regulamentação da lei do piso salarial dos agentes. A Portaria N° 333 instituiu o GT e determinou a participação de representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.

O grupo foi criado para analisar e definir as melhores estratégias de implantação da lei em todo o Brasil e para apontar diretrizes e ações fundamentais na melhoraria das relações de trabalho dos agentes, de modo a avançar ainda mais para uma assistência à saúde com qualidade. As discussões realizadas no âmbito dessa instância subsidiaram a elaboração do decreto e foram essenciais para tornar democrático este processo, com a participação das categorias envolvidas.

Operação “Sossego” fecha “boca-de-fumo” em Pedro Velho, RN

Foto: Divulgação/Degepol Publicidade

Os policiais civis da Delegacia de Pedro Velho deflagraram na manhã desta terça-feira (23) a Operação “Sossego” com o objetivo de coibir o tráfico de drogas na cidade. Foram presos por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores, Luciano Barbosa da Silva, de 19 anos, conhecido como “Xeng”, e Samuel Alves de Morais Junior, de 18 anos, conhecido como “Juninho”.

Há quatro meses os moradores do bairro Alto do Morro, vinham se queixando de um rapaz conhecido por “Xeng”, afirmando que a residência do mesmo era frequentada por vários viciados e muitas vezes aconteciam brigas relacionadas a dívida de drogas. Após investigação, os policiais constataram que a casa se tratava de uma “boca de fumo” e que ele ameaçava os vizinhos, afirmando que se alguém o denunciasse ele tocaria fogo na casa do delator.

Na manhã de hoje os policiais civis de Pedro Velho deram cumprimento ao mandado busca e apreensão, que resultou na apreensão de várias pedras de crack e algumas trouxinhas de maconha, todas fracionadas e prontas para a venda. Além do material apreendido, a equipe policial encontrou na casa dois menores que ajudavam na comercialização das drogas.

Informações da Degepol
Com: PortalNCO

Mantida cassação de prefeito de Passagem (RN) por transferência de eleitores

Ministro Henrique Neves durante sessão plenária do TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (23), por unanimidade, manter a cassação do prefeito de Passagem, no agreste do Rio Grande do Norte. José Pereira Sobrinho e sua vice, Josefa Cristiane Dionízio Chacon, foram acusados de transferência ilegal de eleitores para Passagem, aliciando-os de outros municípios mediante a doação de terrenos públicos e o fornecimento de transporte e documentos inidôneos para fins de comprovação de domicilio eleitoral.

O relator, ministro Henrique Neves, conduziu o voto no sentido de manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) que determinou a cassação por abuso de poder político e econômico. De acordo com o relator, as práticas das condutas atribuídas aos então candidatos prejudicam a legitimidade e a normalidade das eleições.

No caso, disse Henrique Neves, o abuso ficou caracterizado na grande transferência de eleitores, mais de 600 para um município com cerca de 2,8 mil habitantes, em 2010. Nas eleições de 2012 havia 4,8 mil habitantes.

O segundo ponto analisado pelo ministro foi o fornecimento de documentos inidôneos, o que caracteriza também abuso de poder. Disse que o fornecimento de transporte aos eleitores transferidos de outros municípios foi feito por veículos custeados pelos cofres públicos, como ambulâncias e ônibus escolar.

BB/JP

Processos relacionados: AC 85230 e Respe 115348