Daily Archives: 21/04/2015

Montanhas RN incluso pelo Governo federal que reconhece situação de emergência em 156 municípios do RN

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A seca que castiga a região nordeste foi intensificada expressivamente nos últimos cinco meses. O governo federal reconheceu o colapso no abastecimento hídrico que causou perdas significativas no setor do agronegócio entre novembro de 2014 e março deste ano.

A anormalidade causada pela seca e pela estiagem foi reconhecida pelo Executivo por meio de uma publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20 de abril. Ao todo, 153 Municípios do Rio Grande do Norte atingidos pelos desastres naturais foram citados pelo governo na publicação de hoje. (TN)

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Se salário mínimo aumentasse igual ao Fundo Partidário hoje estaria valendo R$ 77 mil

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O blog Para entender Direito traz hoje uma análise sobre o aumento do fundo partidário e a projeção do mesmo percentual para o salário mínimo.

Em 1994, o fundo partidário era de ‘meros’ R$729 mil. Um custo de R$1,4mil por deputado. Neste ano, o custo bate em R$1,662 milhão por deputado. Um aumento de 1.586% em 21 anos.

Para por esse aumento em perspectiva, em 1994 o salário mínimo era de R$64.79. Se ele tivesse aumentado na mesma proporção, este ano seria de R$77.127.

Se o PIB brasileiro houvesse aumentado na mesma proporção que o fundo partidário, ele teria saltado de US$574 bilhão em 1994 para US$683 trilhões em 2015. O Brasil estaria gerando, por ano, o equivalente ao PIB mundial combinado em toda uma década. Seria não só a nação mais rica do mundo, mas a nação mais rica em toda a história humana.

veja a ilustração feita pela Folha:

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Ezequiel vai antecipar eleição da Mesa para o bienio 2017-2018 depois do julgamento da denúncia do MP

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, do PMDB, aguarda o desfecho do julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sobre a denúncia do Ministério Público Estadual, que o acusa de recebimento de propina de R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN, para deflagrar o processo de antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2017-2018.

Hoje (20/04), completa dois meses que a denúncia de acusação do Ministério Público foi entregue ao Tribunal de Justiça do RN e ainda não foi julgado pela Corte de Justiça se acata ou não. De acordo com a denúncia, o atual presidente da ALRN teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que instituía a inspeção veicular obrigatória no Rio Grande do Norte.

As informações do pagamento da propina foram repassadas ao MP durante a delação premiada do advogado George Olímpio, considerado um dos mentores do esquema fraudulento que tentou implantar a inspeção veicular no estado.

De acordo com o depoimento de George Olímpio, o então vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, orientou o advogado a procurar o deputado Ezequiel Ferreira para agilizar a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa.

O deputado por sua vez teria cobrado R$ 300 mil para tentar aprovar o projeto de lei. O dinheiro teria sido pago a Ezequiel Ferreira por George Olímpio.

De acordo com o MPE, o valor teria sido pago em duas parcelas. A primeira parcela foi paga no dia em que o projeto de inspeção foi aprovado, em 2009. A segunda foi quitada quando o edital da licitação foi lançado, em 2010.

Procurador Paulo Leão é empossado Corregedor-Geral do MPRN

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Mandato do novo Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual se iniciou hoje em posse prestigiada na sede da PGJ

O Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão solene, realizada nesta segunda-feira (20), deu posse ao 13° Procurador de Justiça Paulo Dantas de Souza Leão como Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2015/2017.

A Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Medeiros Azevedo, sucedida a partir de hoje no cargo, fez agradecimentos a toda sua equipe, em especial a Corregedora-Geral Adjunta, Maria Sônia Gurgel da Silva, destacou a atuação do órgão durante sua gestão, que foi mais preventivo e menos disciplinar repressivo, buscando aproximação com os membros da Instituição e desejou êxito ao novo Corregedor-Geral. “Desejo que a atual gestão supere a que agora termina, uma gestão plena de sucesso. Estou realizada pelo dever cumprido”, disse.

O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Rodrigues Leite, fez uma saudação informal a quem estava saindo e a quem estava chegando para assumir os destinos da Corregedoria-Geral, agradecendo a forma acolhedora com a qual sempre foi recebido para pleitear ou discutir questões levadas pela associação de classe, e desejando ao novo Corregedor-Geral uma gestão profícua, criativa e arrojada.

Prometendo ser breve e tentando, com isso, agradar, expressando seu desejo inicial em latim, o Procurador de Justiça Luiz Lopes de Oliveira Filho saudou o empossando no cargo. Ele destacou que o Corregedor-Geral Paulo Leão saiu da zona de conforto ao aceitar o desafio e aplaudiu o amigo por sua decisão.

Cabos e soldados da PM do RN fazem ato nesta quarta por cumprimento de promoções

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Nesta quarta-feira (22), a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte promove um ato público em frente ao prédio da Governadoria em Natal pelo cumprimento da Lei de Promoções.

A assembléia geral unificada da categoria está marcada para acontecer às 09 horas no Centro Administrativo.