Daily Archives: 14/04/2015

Câmara retoma hoje votação do PL 4330 e Rafael Motta é contra a terceirização da atividade-fim

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Recebemos da Assessoria do Deputado Rafael Motta a seguinte matéria para o Blog Montanhas em Ação:

Bom dia,

Segue release sobre o posicionamento do deputado Rafael Motta em relação à votação da terceirização da atividade-fim, que ocorrerá na sessão ordinária de hoje, na Câmara dos Deputados.O deputado também votou contra a urgência da matéria.

Obrigado pela atenção. Estamos à disposição!

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O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, será contra a terceirização da atividade-fim no Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil. O parlamentar afirmou que defenderá limites para a atividade durante a discussão de emendas e destaques da matéria, que ocorrerá nesta terça-feira(14), quando a Casa Legislativa Federal retomará o debate sobre o assunto.

“Não há dúvidas que a terceirização precisa ser regulamentada no Brasil, até como forma de defender os direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados. Contudo, acredito que é preciso limitar a atividade e impedir a terceirização da atividade-fim, até para que não funcione como ferramenta de desvalorização profissional ou uma substituição ao concurso, preservando a meritocracia e a impessoalidade da administração pública”, afirmou Rafael Motta.

Na semana passada, o deputado votou contra o regime de urgência da matéria, entendendo que é preciso mais discussão sobre o assunto, no entanto, a Câmara dos Deputados acabou por aprová-la em primeira discussão. A partir de agora, começa então a votação das emendas e dos destaques apresentados pelos deputados, como, por exemplo, a proibição da terceirização ser usada inclusive para as atividades-fim da empresa contratante.

Também poderá ser discutido o tipo de responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas, se ela será subsidiária ou solidária. O texto prevê que será solidária, permitindo ao trabalhador processar a contratante e também a contratada, apenas se a empresa contratante não fiscalizar os pagamentos devidos pela contratada.

“Essa é uma matéria importante, que precisaria de uma discussão maior com sindicatos, representantes de classes e órgãos de fiscalização dos direitos trabalhistas. Votamos contra o regime de urgência porque entendemos que a matéria é importante, a terceirização precisa ser regulamentada, mas não simplesmente na forma como está descrito no projeto. É preciso aprimorar o PL para que ele não se torne um retrocesso”, acrescentou o deputado.

‘Homem-Aranha’ francês escala prédio de 310 m em Dubai; assista

501673-970x600-1-mediumO alpinista Alain Robert, conhecido como o “Homem-Aranha francês”, levou 65 minutos para escalar o arranha-céu Cayan Tower, em Dubai, sem qualquer equipamento de segurança.

O prédio tem 310 m de altura está longe de ser o maior já enfrentado por Robert.

Em 2001, ele foi até o topo do edifício mais alto do mundo, o Burj Khalifa, também em Dubai, que tem mais de 800 m na vertical.

No Brasil, o alpinista também já marcou presença ao tentar escalar o Edifício Itália, em São Paulo —acabou detido.

Crise de Dilma corrói imagem de Lula

A crise do governo Dilma Rousseff está corroendo a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no imaginário do eleitor, segundo números do Datafolha.

Pouco mais de quatro anos depois de passar a faixa presidencial à afilhada política, um em cada dois eleitores ainda consideram o petista o melhor presidente que o Brasil já teve. Mas a taxa é 21 pontos menor que a de novembro de 2010, quando ele estava no fim de seu mandato.

Naquele ano, quando a economia cresceu 7,5%, Lula era considerado o melhor presidente da história por 71% dos eleitores.

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Em dezembro de 2014, com Dilma reeleita e crescimento econômico de 0,1%, o prestígio de Lula caiu para 56%. Na semana passada, véspera dos protestos, a taxa recuou para 50%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.

“Há uma conjunção de crises política e econômica que poucas vezes se viu e o Lula não saiu ileso”, afirma o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

Outro sintoma da erosão é que Lula aparece, pela primeira vez, numericamente atrás de Aécio Neves (PSDB) em intenções de voto: 33% a 29%.

Na contramão do desgaste de Lula, os problemas de Dilma, aos poucos, ajudam a reabilitar a imagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2010, só 6% dos eleitores o consideravam o melhor presidente. Agora, são 15%.

Esposa do presidente da Ale Sat, assina ficha do PR

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A esposa do presidente da distribuidora Ale Sat Marcelo Alecrim, Elinor Alecrim, assinou hoje ficha de filiação do PR.

Durante a filiação, foram vários os discursos de boas vindas. Para o presidente estadual do PR, João Maia, Elinor Alecrim ajudará muito o PR. “É uma alegria muito grande receber Elinor, que é uma pessoa que conheço de muito tempo. Elinor é dona de uma humildade imensa, organizada e batalhadora. Hoje nós ganhamos um quadro de qualidade e um agente multiplicador”, comemorou João Maia.

Para a presidente do PR Mulher, Shirley Targino, o partido só tem a ganhar com a chegada de Elinor. “O PR é um partido diferente, organizado. A chegada de Elinor ajudará esse partido crescer ainda mais com a força feminina”.  

A Deputada Zenaide Maia ressaltou o entusiasmo de Elinor Alecrim e a força feminina que cresce cada vez mais no PR. “É um prazer ter mais uma mulher forte no partido”, disse Zenaide.    

PROJETO FICHA LIMPO É AMPLIADO COM EXIGÊNCIA PARA CARGOS DE CONFIANÇA EM TODOS OS PODERES

20130801055756_cv_ficha_limpa_gdeA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 862/15, do Executivo, que amplia a exigência da “Ficha Limpa” para a nomeação em cargos em comissão e funções comissionadas na administração pública direta e indireta de todos os poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).

A proposta é parte do Pacote Anticorrupção enviado pelo governo federal. Hoje a chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) vale apenas para detentores de mandatos eletivos.

SENADOR AGRIPINO CONFIRMA FUSÃO DO DEM COM O PTB NO RN

IMG_3043-e1428968871418Foto: Rominna Jácome

O atual presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, garantiu ao Blog do Heitor Gregório/Tribuna do Norte, nesta segunda-feira (13), em Brasília, que o partido deverá mesmo se fundir com o PTB, apesar da posição contrária de alguns membros do partido, como o Ministro da Indústria e Comércio, Armando Monteiro.

Blog do Heitor/Tribuna: Senador, após a concordância do DEM em se fundir com o PTB, surgiram posições contrárias, como a do Ministro Armando Monteiro. Vai haver a fusão entre os dois partidos?

Agripino: “Pela direção das duas legendas, haverá sim a fusão. No Democratas a executiva nacional já aprovou a fusão. As dissidências são as mínimas possíveis. A fusão entre os dois partidos resultará em um partido de oposição e o Ministro Armando Monteiro, como governista, deverá deixar a sigla após a fusão”.

Blog do Heitor/Tribuna: Após a fusão o senhor vai trabalhar o fortalecimento da legenda no Rio Grande do Norte?

Agripino: “Nós vamos aumentar o número de prefeitos e podemos ganhar até mais força na Assembleia Legislativa, dependendo se derrubarmos o veto a lei que permite recebermos deputados, sem risco de perda de mandato”.

Vejam a aprovação e reprovação nos 50 maiores municípios do RN (Pedro recebe índice de desaprovação)

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Os entrevistadores da Pesquisa Consult/BlogdoBG/Meio Dia Cidade, que percorreram 51 cidades de dez diferentes regiões do Estado no período de 6 a 8 de abril, convidaram os pesquisados a avaliar a administração (aprovar ou desaprovar) dos prefeitos onde os questionários foram aplicados. Veja quem está bem ou mal na opinião dos eleitores.

O campeão de desaprovação, com 77,9% de índice negativo é o prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, seguido de perto pelos prefeitos Dr Ferrari, de Marcelino Vieira, com 73,3%, Antônio Peixoto, de Ceará Mirim, com 72,5%, e Arlindo Dantas, de São José de Mipibu, e Fernanda Rocha, de Santa Cruz, empatados com 77,1% de reprovação.

Os prefeitos Ney Leite, de Touros, com 75%, de Jandaíra (70%), e Maurício Marques, de Parnamirim, com 68%, também integram a lista dos governantes com maiores índices de desaprovação popular. Do outro lado, entre os mais aprovados, estão os prefeitos de Campo Grande (76,9%), Nova Cruz (74,3%), Ielmo Marinho (66,7%), São Paulo do Potengi (65%) e Natal, com 63,5%.

Aprovação Municipios

Aprovação Municipios1

Aprovação Municipios2

SINTE/RN convoca educadores para participar do Dia Nacional de Paralisação, Mobilização e Greves

A direção do SINTE/RN está convocando todos os educadores do RN para participar do Dia Nacional de Paralisação, Mobilização e Greves que acontecerá nessa quarta-feira  (15). Os atos serão realizados em todo o Brasil e têm como objetivo protestar contra a PL 4330 (Lei da terceirização) e as MPs 664/665 (que retiram direitos dos trabalhadores).  Aqui em Natal a manifestação será realizada a partir das 15h, na Avenida Salgado Filho, Lagoa Nova, em frente a FIERN.  O SINTE/RN orienta os educadores a suspender suas atividades neste dia.